Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Refinaria Jaz – MPF e MP/CE promovem audiência para cobrar prestação de contas do projeto

91 1

“O Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça Ricardo Rocha, e o Ministério Público Federal (MPF), através do procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Alessander Sales, realizarão audiência pública nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede da Procuradoria da República no Estado. O objetivo é cobrar do Estado do Ceará a apresentação de documentação que comprove os recursos públicos gastos na realização de obras de infraestrutura para receber a Refinaria Premium II no Ceará.

O contrato para instalação da refinaria foi rompido unilateralmente pela Petrobras e, por isso, o MPCE e o MPF buscam o ressarcimento dos valores gastos pelo Estado do Ceará. Segundo estimativas, ao longo de oito anos foram investidos cerca de R$ 600 milhões para viabilizar a construção da refinaria. No entanto, em levantamento realizado nos portais de transparência, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) detectou, até o momento, que os valores a serem ressarcidos correspondem a pouco mais de 200 milhões de reais.

Em reunião com o MPCE e o MPF, o TCE informou que a demora em precisar o montante correto está na dificuldade de obtenção, junto aos órgão do poder executivo estadual, de informações complementares sobre o total dos investimentos realizados.

(Site do MP/CE)

Fim dos lixões é prorrogado

O Senado aprovou um projeto que prorroga, até julho de 2018, o prazo para que capitais de Estados acabem com seus lixões. A proposta vai agora para a Câmara dos Deputados.

O prazo previsto na Lei 12.305/2010 determinava que os lixões seriam todos fechados no país até o dia 3 de agosto de 2014.

Contudo, o prazo encerrou-se e uma subcomissão temporária do Senado propôs a extensão.

(Estadão)

Prefeito Roberto Cláudio anuncia: Saída do PROS, caso ocorra, só será em bloco

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=PQub4qucK_k[/youtube]

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) confirmou, na tarde desta quinta-feira (2), que conversou com o presidente nacional do PDT e com o presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, em Brasília. No encontro, estavam também os irmãos Ciro e Cid Gomes.

Roberto Cláudio, em princípio, disse que a conversa foi um começo, mas, indagado sobre uma saída da legenda, deixou claro: se alguém tiver que sair, todos sairão. Ou seja, migração para outra legenda será decisão do bloco.

Roberto Cláudio informou ainda que ele tem até outubro para decidir sobre mudança partidária. O prefeito aproveitou para adiantar também detalhes do que fez em matéria de agenda administrativa em Brasília.

Filme Chatô – Ator Guilherme Fontes se livra da obrigação de ressarcir R$ 4,6 milhões à União

guilherme fontes
O ator e diretor Guilherme Fontes se livrou da obrigação de ressarcir R$ 4,6 milhões aos cofres públicos — valor que ainda precisaria de atualização monetária — e de pagar uma multa de R$ 250 mil por conta da produção do documentário “500 anos de História do Brasil”, feita com recursos do Ministério da Cultura.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisões de 2006 e 2012, havia condenado o ator. Porém, nesta quarta-feira, o TCU concordou com um recurso do ator, concluiu que a obra audiovisual foi executada e anulou a penalidade aplicada.

Fontes, porém, continua obrigado a ressarcir o Erário por conta dos recursos públicos usados no filme “Chatô — O Rei do Brasil”, que começou a ser produzido em 1994 e que até agora não foi lançado.

(Com O Globo)

Inflação medida pelo IPC-S recua em quatro de sete capitais pesquisadas

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) recuou em quatro de sete capitais pesquisadas, na última semana do mês. As cidades que registraram índices abaixo da média nacional – de 0,82% – foram as seguintes: Belo Horizonte, com a alta 0,38%, contra os 0,4% da semana imediatamente anterior, registrou a menor inflação do país; Recife (de 0,9% para 0,6%); Brasília (de 0,81% para 0,64%); e São Paulo (de 1% para 0,97%).

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2), pela Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV). Salvador registrou na última semana do mês passado a maior inflação do país. O IPC-S da capital baiana acusou alta de 1,16%, uma elevação de 0,15 ponto percentual em relação aos 1,01% da semana imediatamente anterior

O IPC-S registra a evolução de preços de maneira quadrissemanal, com fechamentos nos dias 7, 15, 22 e 30 de cada mês. Com coleta semanal, a apuração das taxas de variação leva em conta a média dos preços coletados nas quatro semanas anteriores até a data de fechamento.

Além de Salvador, Porto Alegre fechou com resultado acima da media nacional: 0,85%. No Rio de Janeiro a alta ficou estável entre um período e outro em 0,75%.

(Agência Brasil)

Assembleia debaterá o Plano Nacional de Educação

roseno

A Assembleia Legislativa vai promover, nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, no Complexo das Comissões Técnicas, o seminário para debater os 12 meses do Plano Nacional de Educação (PNE). O evento atende a uma solicitação do deputado Renato Roseno (Psol).

O seminário objetiva tratar do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ), da elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação, da Lei de Responsabilidade Educacional, do Sistema Nacional de Educação, da Gestão Democrática da Educação, e do Plano de Carreira para os profissionais da educação e da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação.

O PNE (Lei nº 13.05/2014) foi sancionado em 25 de junho de 2014 pela presidente da República, Dilma Rousseff, e tem como propósito definir as metas das políticas educacionais que devem ser cumpridas nos próximos 10 anos pelos governos, visando ampliar o acesso, desde a educação infantil ao ensino superior, melhorar a qualidade do ensino e valorizar os professores.

Quem lucra com uma cidade sem memória?

83 1

Com o título “Quem lucra com uma cidade sem memória”, eis artigo do jornalista Carlos Mazza, no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o absurdo da especulação imobiliária derrubar prédios históricos em nome do tal progresso. Confira:

Centro de Fortaleza, quarta-feira, 17 de fevereiro de 1892. Após horas de cerco na Praça dos Leões, o governador Clarindo de Queiroz se rende às forças fiéis a Floriano Peixoto. Sobre a ruína da hoje restaurada estátua do General Tibúrcio, Clarindo encerra batalha que deixou 13 mortos e um Palácio da Luz crivado de balas. Estava deposto o Governo deodorista. A 1ª Constituição estadual cairia logo após.

1884. Aos 22 anos, Francisca Clotilde se torna a 1ª mulher a lecionar na prestigiada Escola Normal, no Centro. De raiz contestadora e pena afiada, a professora desafia um universo machista e, usando pseudônimos de homens, publica romances controversos – sobre casamentos arranjados, mulheres divorciadas.

Praça José de Alencar, domingo, 21 de janeiro de 1912. Passeata contra Nogueira Acioly termina com duas crianças mortas, uma delas executada a sangue frio. 1921. Placa da farmácia Rodolfo Teófilo, na hoje Barão do Rio Branco, é espatifada diante de multidão apreensiva. 1974. O Castelo do Plácido, um autêntico castelo medieval em plena Aldeota, é demolido para construção de um supermercado Romcy.

Em muitas cidades, turistas se acotovelariam em visitas guiadas para ouvir contos da batalha de Clarindo. Em outras, Francisca seria inspiração para meninas que têm sonhos maiores do que as expectativas impostas. Em outras, ainda, a mera possibilidade de derrubada de um casarão seria rechaçada. Mas não aqui.

Resta último parágrafo: sábado, 27 de junho de 2015. Casarão onde funcionava a antiga Promotoria da Saúde Pública, na Aldeota, é demolido. No lugar, será erguida vistosa torre comercial, com 20 pavimentos e quatro subsolos para estacionamento.

Diante desses e outros absurdos, é comum ouvir o coro de que “Fortaleza não tem memória”. Errado. Fortaleza tem memória. Mas tem também poder público omisso e um projeto de poder econômico que perdurou séculos baseado na supressão da memória. Do que adianta consciência diante de interesse maior?

Tombamentos e projetos de lei são caminhos. Resta pressionar. É preciso aprender não só a amar a Cidade, mas também a preservá-la – seja você um vereador da base aliada ou um desses que aplaudem atentados incendiários contra o Palácio do Bispo.

* Carlos Mazza

carlosmazza@opovo.com.br 
Jornalista do O POVO.

Cassação de Dilma – Juiz da Lava Jato transfere para STF decisão sobre depoimento da UTC

SÈrgio Fernando Moro

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da operação “lava jato” em Curitiba, afirmou em despacho enviado ao Tribunal Superior Eleitoral que o depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, na ação que pede a cassação do registro da presidente Dilma Rousseff depende de autorização do Supremo Tribunal Federal.

Com as notícias divulgadas de que Pessoa teria doado recursos para a campanha de Dilma, o PSDB pediu que o empresário seja ouvido como testemunha no processo.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação, João Otávio de Noronha, concordou com o pedido e marcou a audiência para o dia 14 de julho, em São Paulo.

(Valor Econômico)

PPS convida Heitor Férrer para disputar Prefeitura de Fortaleza

119 2

heitorrferrrer

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, deverá oficializar nesta sexta-feira (3) convite ao deputado estadual Heitor Férrer (PDT) para ingressar no partido. Freire afirma sentir o desconforto de Heitor, junto ao PDT, na disputa à Prefeitura de Fortaleza no próximo ano.

Heitor vive o dilema de o PDT apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, ou mesmo abrigar políticos do PROS, partido político do prefeito.

O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, confirma que Freire fez o convite a Heitor e que os dois são muito amigos. Pereira, no entanto, evitou falar sobre sua situação na legenda, já que ocupa cargo de coordenador das Parcerias Público-Privadas da gestão Roberto Cláudio (Pros).

Sobre o assunto, Heitor diz que agradece o convite, mas que não há nada definido sobre um ingresso do prefeito Roberto Cláudio e dos Ferreira Gomes no partido. Ele deixa claro que só tomaria uma posição mas radical, ou seja, sair do PDT, se houvesse mesmo a concretização da entrada do bloco cidista.

“Eu conversei com o presidente Carlos Lupi e ele me disse que não havia nada certo. Vou esperar o cenário, mas, por enqunto, estou muito bem no PDT”, observou Heitor para o Blog.

Sindicato dos Servidores do IFCE divulga nota de repúdio a Eduardo Cunha

99 2

O Sindicato dos Servidores do IFCE divulga nota de repúdio ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que articulou “golpe” na votação da maioridade penal. Confira:

O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) manifesta o mais intenso repúdio aos atos despropositados, antidemocráticos, autoritários e de caráter golpista perpetrados pelo presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, nesta quarta-feira, 1/7, impondo ao plenário, de forma arrogante e inaceitável, uma nova votação sobre a tentativa de setores conservadores de reduzir a maioridade penal no Brasil para 16 anos.

A proposta fora rechaçada em votação na noite anterior, pela vontade soberana do povo brasileiro, representado por seus legítimos parlamentares, eleitos para tal tarefa. Insatisfeito com o resultado da votação, que depunha contra sua tentativa de agradar setores conservadores, inflamar ainda mais o belicismo já atualmente exacerbado em nosso País e promover uma medida que em nada contribuirá para reduzir índices de criminalidade, apenas condenando mais e mais jovens a uma vida de terror e aprofundamento no crime em unidades prisionais, o deputado Eduardo Cunha demonstrou, mais uma vez, estar longe dos requisitos morais que deveriam ser necessários ao honroso cargo de presidente da Câmara Federal, a Casa do povo brasileiro.

Tal qual um déspota nada esclarecido, ou o popular Caloca, “o dono da bola”, do conto de Ruth Rocha, ou ainda o célebre Odorico Paraguassu, de Dias Gomes, Eduardo Cunha age como se considerasse que pode manipular a Câmara Federal e os interesses do povo brasileiro, para moldá-los conforme vontade e preferências pessoais, que em nada dizem do espírito democrático, participativo e popular que deveria nortear os trabalhos de um Legislativo minimamente preocupado em de fato cumprir sua missão de representar a sociedade.

Não é a primeira vez que isso acontece. Na gestão do presidente Eduardo Cunha, tornou-se rotina manifestantes e até parlamentares serem expulsos de galerias e do plenário da Câmara. A mesma manobra agora empreendida sorrateiramente para impor um novo resultado à votação da maioridade penal, quando o próprio presidente havia afirmado em entrevistas que o tema só voltaria a debate na Casa na semana que vem ou após o recesso parlamentar, já foi empregada pelo mesmo deputado Eduardo Cunha quando da votação sobre a proibição de doações de empresas para campanhas eleitorais, base de tantos escândalos de corrupção a que o Brasil tem assistido há tempos.

O SINDSIFCE reitera sua posição clara quanto ao tema, lamentando, também, a postura dos deputados que mudaram seu voto pressionados por “forças ocultas” na madrugada deste dia 1/7. O Sindicato rechaça a tentativa de redução da maioridade penal e o modo antidemocrático como o tema está sendo imposto, por conchavo entre setores reacionários e interessados em uma nova bandeira eleitoral, não em questões de justiça, democracia e humanismo, muito menos no melhor para o Brasil e o povo brasileiro.

* Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE)

Fortaleza, 2 de julho de 2015.

Olimpíadas 2016 – Tocha olímpica passará por Fortaleza, Caucaia e Sobral

91 1

washington_goes_4_1

A tocha olímpica vai peregrinar 250 cidades brasileiras até a Rio 2016.

No Ceará, além de Fortaleza, entraram as cidades de Caucaia (Região Metropolitana) e Sobral (Zona Norte) nesse roteiro. Nesta sexta-feira, em Brasília, haverá reunião do Comitê Olímpico para definição de datas.

O prefeito Washington Gois (Pros), de Caucaia, participará do encontro. Ele disse que ficou surpreso e feliz com a inclusão do seu município. “Será importante para Caucaia, que ganhará exposição nacional!”, comemora.

Já o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) seguirá para esse encontro nesta quinta-feiura. Ele diz que ali haverá um revezamento, ou seja, troca de atleta que conduz a tocha.

Camilo Santana: Reunião na TAM “mostra que hub é projeto de Estado e não indivual”

190 4

unnamed (19)

Acontecendo em São Paulo a reunião em que o governador Camilo Santana (PT) e os senadores Tasso Jereissati (PSDB), José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) tratam sobre o hub da TAM para Fortaleza. A capital cearense disputa essa ponte de conexões de voos internacionais com Natal (RN) e Recife (PE).

“Essa reunião aqui mostra que o hub é um projeto de Estado e não individual. Estamos aqui juntos para demonstrar isso”, disse o governador, momentos antes da reunião.

(Foto – Divulgação)

Quando ser chato está ficando…chato

Com o título “Chato”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda os vários tipos de chato sem ser chato. Confira:

A vida está chata, mas reclamar o tempo inteiro é muito chato. Mas que está chata, está. Está chato aderir a qualquer causa, está chato recusar. Está chato ficar calado, está chato falar. Está chato gostar de sertanejo, está chato desgostar. Até o Faustão, que já era especialmente chato, ficou ainda mais depois que a Marieta Severo – que é tudo, menos chata – disse, para espanto do apresentador, que o Brasil não era tão ruim assim. E então um exército de chatos implacáveis surgiu galopando na colina para bradar com a força descomunal da estupidez que a atriz é uma tremenda… chata. Pobre Marieta, pobres de nós.

Na política, então, nem se fala. A situação é chata, a oposição também. E as entrevistas do Jô, que já eram chatas havia uns dez anos, ficaram ainda mais. Não pela Dilma, mas porque ninguém tem mais o direito de não xingar. Xingam-se médicos cubanos, travestis e adolescentes adeptas do candomblé com uma naturalidade doentia. Xingam-se os gays e os infratores. Talvez a culpa seja do futebol. Com essa seleção chata e um técnico mais chato ainda, xingar virou o novo esporte nacional. Das arenas luxuosas, as vaias e palavrões transferiram-se para as varandas. O Brasil, que já foi o país do futuro, hoje é um grande varandão.

Quando foi que viver se tornou essa sucessão de chatices? Lembro que, ainda no ano passado, o cenário era um pouco diferente. As pessoas conseguiam se suportar numa boa. De lá pra cá, algo se degenerou. Fui dormir num país que exige a felicidade 24 horas por dia a acordei noutro cuja norma é parecer irrevogavelmente chato. Houve um tempo em que o chato era só chato e pronto, não tinha mais discussão, apenas um sorriso amarelo ou um silêncio constrangedor. Esse era o chato clássico. Até nascer o chato 2.0, que, não satisfeito com a própria chatice, trata de amplificá-la, estendendo o alcance e a durabilidade da própria intolerância.

Dizem que o culpado não é o Dunga, mas a bolha, que cria a sensação de falar com as paredes. Ou seja, já éramos chatos, apenas não interagíamos tanto. Por obra das redes sociais, que conecta uma boçalidade com outra, hoje o bater das asas de uma borboleta no Facebook provoca um tsunami de ódio no Twitter e vice-versa. Estamos irremediavelmente conectados – e isso às vezes é muito chato.

Num passado recente, o ciclo de vida de uma discussão era limitado, e não existia essa figura já institucionalizada de a “polêmica da semana”. Ninguém vive mais sem a polêmica da semana. Quando não há uma, é preciso fabricá-la. Na era da desconexão, qualquer cizânia morria em menos de um mês para reaparecer, fantasmagoricamente, na retrospectiva do final do ano. Hoje, a chatice é uma espiral que se retroalimenta, e o ódio da semana passada desfilará na sua tela de amanhã como um morto-vivo requentado.

Detesto sertanejo universitário – lá vem o chato. Odeio Zeca Camargo – chato de esquerda. Já curti muito Zezé di Camargo & Luciano e até canto Evidências no karaokê– chato nostálgico. Chorei a morte do Cristiano Araújo – chato fingido. Sertanejo é a música do povo – chato populista. Sertanejo é lixo da indústria cultural – chato elitista. Não tenho qualquer interesse nem em sertanejo nem nesse debate – chato indiferente. Vejo razão nos dois lados – chato eclético.

Não há como escapar. Só espero que essa onda passe. Mas esperar nunca foi tão chato.

* Henrique Araújo,

Jornalista.

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia mais 30 servidores para comarcas do Interior

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, nomeou 30 aprovados do concurso público realizado em 2014, que ofertava 238 vagas para servidor. Eles serão lotados em comarcas do Interior do Estado. A relação consta na Portaria nº 1.481/2015, publicada no Diário da Justiça da última terça-feira.

Foram nomeados nove analistas judiciário – área Judiciária, sendo uma vaga para deficiente; quatro analistas judiciário – na especialidade Execução de Mandados, com uma vaga para deficiente; e 17 técnicos judiciários.

Em janeiro deste ano, já haviam sido chamados para assumir as funções 238 aprovados. Contudo, devido aos pedidos de final de lista, desistência definitiva e não comparecimento para posse no prazo legal, restaram 30 cargos a serem preenchidas. As provas do concurso para servidor foram aplicadas em 11 de maio de 2014. Ao todo, 59.163 candidatos se inscreveram.

“Todos hub pelo hub” – Camilo e Beto Studart acertarão novas estratégias

unnamed (18)

O governador Camilo Santana (PT) vai receber segunda-feira próxima, no Palácio da Abolição, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

Em clima de café da manhã, os dois traçarão novas estratégias dentro do objetivo de Fortaleza conquistar o hub da TAM. A disputa por essa ponte de conexões de voos internacionais inclui ainda Natal (RN) e Recife (PE).

No lançamento da ação “Todos pelo Hub”, em clima de Abolição, no dia 22 de junho, o presidente da Fiec chegou a dizer para o Blog que “a luta não era mais de um governo, mas de toda a sociedade cearense”.

(Foto – Gilvani Santos)

Evaldo Lima propõe estátua de Humberto Teixeira no entorno do Teatro São José

evaldolima

O líder do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, Evaldo Lima (PCdoB), apresentou um projeto de indicação que propõe a construção de uma estátua de Humberto Teixeira na Praça Cristo Redentor, no entorno do Teatro São José, no Centro de Fortaleza. A mensagem foi encaminhada na última terça-feira (30) para análise das comissões do legislativo. 

De acordo com Evaldo Lima, seria uma forma de reforçar as celebrações do centenário de Humberto Teixeira, uma figura célebre da música brasileira, em especial por suas parcerias com Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”. Com o pernambucano, o cearense natural de Iguatu compôs o grande sucesso “Asa Branca”, de 1947.

Em 2014, através de projeto do vereador Evaldo Lima, um Centro de Educação Infantil no Bairro Jangurussu recebeu a denominação Humberto Teixeira.

 

Operação Lava Jato – Na 15º fase, a prisão do ex-diretor Internacional da Petrobras

“A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a 15ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Mônaco. O foco nessas investigações é o recebimento de vantagens ilícitas no âmbito da Diretoria Internacional da Petrobras. A Operação Mônaco já levou à prisão do ex-diretor da área Jorge Zelada, citado por delatores presos nas fases anteriores da operação. Ele será transferido para a sede da Polícia Federal, em Curitiba.

No Rio de Janeiro, policiais federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão – três na capital e um em Niterói, no Grande Rio –, além de um mandado de prisão preventiva também na capital.

Segundo informações da Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O preso será levado inicialmente para a carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e seguirá para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

O ex-diretor da Petrobras foi detido em sua casa. Ele será levado para a capital paranaense até o fim da tarde desta quinta-feira. Jorge Zelada foi citado como um dos beneficiários do esquema de corrupção na estatal por pelo menos dois ex-dirigentes da companhia que estão colaborando com as investigações em troca da delação premiada: Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino, um dos principais envolvidos, e Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras.”

(Agência Brasil)

Ceará terá dois amistosos da Seleção Brasileira de Futsal

download (12)

O Ceará receberá dois amistosos da Seleção Brasileira de Futsal.

Segundo a cúpula da Confederação Brasileira de Futsal, o Estado será sede dos “Jogos da Independência”. As partidas estão marcadas para os dias 22 e 23 de setembro e ocorrerão em Fortaleza e Sobral (Zona Norte).

Quadras serão montadas no gramado do Estádio Presidente Vargas ou na Arena Castelão” e  no Estádio do Junco.

O adversário do Brasil será a seleção de Portugal e o evento terá transmissão da Sportv.

 

Eleições na OAB/CE – Valdetário Monteiro e Erinaldo Dantas fecham apoio a Marcelo Mota

Valdetario-e-Marcelo-Mota-600x300

O advogado Marcelo Mota, atual tesoureiro da OAB do Ceará, virou o candidato da situação, mas com apoio de parte da oposição.

O presidente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro, com seu grupo, acertou aliança com o grupo liderado por Erinaldo Dantas, que, disputando a última eleição da entidade, obteve 45% dos votos.

Os dois fecharam uma aliança e deverão anunciar, nas próximas horas, que Marcelo Mota é o nome situacionista. Não se sabe os termos dessa composição de grupos.

Na oposição, estão Júlio Ponte, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACe), Edson Santana e Kennedy Linhares.

Deputado cearense alerta sobre gestão golpista de Esduardo Cunha

155 5

unnamed (17)

Do deputado federal Odorico Monteiro (PT), recebemos a seguinte nota – intitulada “Contra o Golpe do Cunha”, em tom de desabafo contra a gestão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Confira:

CONTRA O GOLPE DO CUNHA

Todos aqueles que defendem a democracia devem se manifestar contra a forma autoritária como o Eduardo Cunha preside esta Casa. Não podemos aceitar que ele manobre, mude as regras e queira ganhar no tapetão todas as votações que contrarie seus interesses.

Foi assim que ele reagiu no caso do financiamento empresarial de campanha e é assim que ele age agora nessa votação novamente a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, uma matéria que a Câmara já havia rejeitado.

Se nós nos submetermos a isso, estaremos contribuindo para a completa degeneração do processo legislativo. Além disso, a manobra é inconstitucional, pois o artigo 60, parágrafo 5º da Constituição Federal é claro ao definir que: “A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.”

Odorico Monteiro

* Deputado Federal – PT (CE)