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MP e Polícia Civil fazem operação no gabinete do vereador Leonelzinho Alencar

O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria doe Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e Polícia Civil realiza operação na Câmara Municipal, mais precisamente no gabinete do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

Na operação, o MP e a Polícia Civil apreenderam computadores do vereador em seu gabinete e cumpriram 30 mandados de busca e apreensão na casa dele, na sede do Instituto Jáder de Alencar, mantido pelo vereador em Messejana , e também ações na casa de parentes e funcionários desse organismo. O Instituto, segundo o promotor de justiça Ricardo Rocha, é acusado de atuar eleitoralmente em favor do parlamentar.

Toda a operação foi autorizada pelo juiz da 18º Vara Criminal, Ireilande Prudente de Saraiva, que determinou também o afastamento do vereador do seu mandato por seis meses.

Leonelzinho já foi envolvido, por meio de sua mulher, no recebimento ilegal do Bolsa Família, além de problemas com a Justiça Eleitoral.

Federação da Agricultura quer prorrogação das dívidas rurais que se vencem neste ano

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A presidente Dilma Rousseff lançará, às 11 hora desta terça-feira, em Brasília, o Plano Agrícola e Pecuário Nacional 2015/2016. O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, acompanhará o ato de lançamento na expectativa de conferir os índices dos juros a serem praticados por essa iniciativa.

O dirigente da federação, antes do embarque, nesta madrugada de terça-feira, falou sobre a quebra de safra do Ceará e disse que a preocupação do segmento é com dívidas rurais. A Federação da Agricultura do Estado defende a prorrogação das dívidas que se vencerão neste ano.

Prefeito Roberto Cláudio reúne secretariado nesta terça-feira

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foto roberto cláudio prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), vai reunir, a partir das 8h30min desta terça-feira, o seu secretariado. O encontro ocorrerá no Cuca Mondubim, ocasião em que o prefeito analisará o andamento das obras da gestão e programas que são executados nas áreas da educação, infraestrutura e, principalmente, saúde.

De acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal, a ordem é dar celeridade a uma série de ações e cobrar resultados da equipe.

DETALHE – Que o prefeito RC cobre, principalmente, melhor empenho do titulares das Secretarias Executivas Regionais que, parece, andam meio desmotivadas. Ou vítimas de muita centralização de poder.

Lei das Domésticas é sancionada com vetos

“A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidenta entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

A lei estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo. O empregador doméstico somente passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS de seu empregado após a regulamentação da lei.

No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço. No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.”

(Agência Brasil)

Arce e MPCE fiscalizam a qualidade da água consumida pelo cearense

A coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará (Arce) agendou, para este mês, etapa de fiscalizações, abrangendo as cidades de São Gonçalo do Amarante (sede e distritos de Pecém, Siupé e Umarituba), Cedro (sede), Pacoti (sede), Santana do Acaraú (sede) e Bela Cruz (sede). Por solicitação do Ministério Público Estadual, a cidade de Barbalha, distante 575 quilômetros de Fortaleza, também fará parte do cronograma elaborado pelo analista da Arce.

As visitas seguirão as seguintes datas: de 8 a 12, São Gonçalo do Amarante; de 15 a 19 será a vez de Barbalha e Cedro; de 24 a 26, a Agência visitará Pacoti; e de 29 a 3/07, os técnicos finalizam os trabalhos com as cidades de Santana do Acaraú e Bela Cruz.

São três as resoluções que dão suporte às atividades da Arce, no setor: a Resolução nº 126/2010, que trata dos procedimentos gerais a serem adotados com relação às reclamações dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; a Resolução nº 130/2010, que refere-se às condições gerais na prestação e utilização desses serviços e a Resolução 147/2010 que especifica as sanções administrativas e penalidades aplicáveis à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em razão de infrações aos direitos do usuários, se for o caso.

Mesmo sem prazo, Governo do Estado e Prefeitura decidem oficializar o Parque do Cocó

foto camilo cocó árvore

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (2):

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), decidiram: o Parque do Cocó vai mesmo ser oficializado, de fato e de direito, como um parque estadual.

Os dois estiveram reunidos, na última semana, na presença dos secretários Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza) e Artur Bruno (Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado) e bateram o martelo.

Caberá agora a definição de que tipo de categoria de unidade de conservação a poligonal se transformará. Ficou acertado também que a decisão sobre o tamanho do parque passará pelo crivo do Fórum Permanente de Defesa do Parque do Cocó, que tem o Ministério Público Federal como um dos seus coordenadores. Também haverá conversa com os donos de terrenos do Cocó e, numa terceira fase, uma audiência pública para anunciar, em definitivo, a área do parque.

Governo e Prefeitura não definiram prazos, mas deixam claro que querem resolver logo esse velho pepino.

Vendas de materiais de construção registram em maio queda de 5,3%

As vendas da indústria de materiais de construção registraram, em maio, recuo de 5,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, de janeiro a maio, houve queda de 7,4%, comparado a igual período de 2014. Os dados, divulgados nessa segunda-feira (1º), são da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).

“Este ano, o grande problema são as construtoras. Com a Operação Lava Jato, as obras estão paralisadas, o governo está reduzindo os investimentos. Além disso, os empresários não estão investindo em apartamentos ou edifícios comerciais. Estão com medo de investir”, destacou o presidente da Abramat, Walter Cover.

Segundo ele, os consumidores finais também não têm confiança para comprar um imóvel, o que implicará em dívida longa. “O mercado das construtoras tem muito a ver com a incerteza da economia. As famílias não estão comprando imóveis novos ou usados. Estão com medo de entrar em um financiamento de longo prazo”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Navio chinês afunda com 450 pessoas

“Um navio de passageiros transportando mais de 450 pessoas afundou no rio Yangtsé, após partir da cidade de Nanquim rumo aChongqing, na China, reportou a agência oficial Xinhua nesta terça-feira, 2, acrescentando que apenas dez náufragos foram resgatados.

De acordo com a agência a embarcação, denominada ‘Dongfangzhixing’, ou Estrela do Oriente, naufragou por causa de uma tempestade. Entre os dez resgatados estão o capitão e o engenheiro-chefe do navio. Os socorristas também recuperaram um corpo.

A bordo estavam 458 pessoas quando o navio afundou às 10h28, na região de Jianli, província de Hubei, incluindo 406 passageiros chineses, cinco trabalhadores de agência de viagem e 47 membros da tripulação. Ao que parece, o navio não transportava estrangeiros.

De acordo com a CCTV, a embarcação – que media 76,5 metros de comprimento – era capaz de transportar até 534 pessoas, e pertencia a uma empresa que operava passeios na região da represa das Três Gargantas.

A agência Xinhua disse que os trabalhos de resgate prosseguem nesta terça, mas são dificultados pelo mau tempo, ventos fortes e chuva intensa.

A imprensa chinesa revelou que os socorristas bateram em várias ocasiões no casco do navio (virado) e obtiveram “respostas” do interior do barco.”

(Com AFP)

Câmara aprova 17 acordos internacionais e um projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (1º), 17 projetos de decreto legislativo (PDC), que validam textos de convênios e acordos internacionais firmados pelo Brasil com outros países ou entidades, e um projeto de resolução que institui o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação. Os PDCs e o projeto de resolução serão agora encaminhados à apreciação do Senado e, se aprovados, serão promulgados.

Constavam da pauta de votações um total de 20 PDC e um projeto de resolução, mas em reunião do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com os líderes partidários foram retirados da pauta de votações, por falta de acordo para deliberação, três projetos de decreto legislativo referentes a acordos e protocolos relativos ao Mercosul.

O PDC mais antigo é o que aprova o texto do convênio entre os governos do Brasil e da Bolívia, que prevê um depósito franco (espaço alfandegário para armazenagem de mercadoria estrangeira) no Porto de Paranaguá, no Paraná, celebrado em Brasília, em 15 de agosto de 1990. O mais recente, aprova o texto do acordo de sede entre o Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para o funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, assinado em Assunção, capital do Paraguai, em 20 de abril de 2012.

Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (4), o presidente da Câmara pautou para esta semana somente votações de matérias consensuais.

(Agência Brasil)

Caso Bailarina – Wladimir Porto é condenado a 12 anos, mas defesa recorre

“Após cerca de oito horas de julgamento, Wladimir Lopes de Magalhães Porto, acusado de matar a bailarina e atriz cearense Renata Maria Braga de Carvalho, foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta segunda-feira, 1º. Porém, a defesa recorreu para que o réu responda apelação em liberdade.

Em conversa com O POVO Online, o advogado de defesa, Clayton Marinho, confirmou que a juíza titular da 5ª Vara do Juri do Fórum Clóvis Beviláqua consentiu que o réu apele em liberdade, e comentou que agora as partes devem entrar “em outra batalha judicial”.

Terceiro julgamento

Este foi o terceiro julgamento do crime, que ocorreu em 1993. O acusado foi julgado pela primeira vez quatro anos após o ocorrido, e condenado a sete anos de prisão por homicídio simples.

Defesa e acusação recorreram, o processo foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 2004, o órgão decidiu anular a condenação e formar novo júri. Em 2007, Wladimir foi inocentado com a justificativa de legítima defesa.

A promotoria recorreu e o caso foi analisado mais uma vez, chegando ao resultado desta segunda-feira, 1º.

Crime
Renata Maria Braga de Carvalho, na época com 20 anos, sofreu um tiro no olho após uma discussão de trânsito. O crime ocorreu na Volta da Jurema, na Beira Mar.

O acusado, Wladimir Lopes, na época com 24 anos, dirigia uma caminhoneta Mitsubishi Pajero e, com os vidros fechados, atirou contra o jipe em que ia Renata. Ele estava acompanhado de irmãos e amigos, que ainda efetuaram disparos para o ar, depois do tiro que atingiu a bailarina.”

(O POVO)

Bolsa Família deve ser pago até sexta-feira

Em nota enviada ao Blog, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esclarece o atraso no pagamento do Bolsa Família. Confira:

Brasília, 1º – Os recursos para o pagamento dos benefícios do Bolsa Família estão garantidos. Em 12 anos de vida do programa, nunca houve atraso nesses pagamentos. O Bolsa Família, além de uma política de Estado, é um compromisso deste governo.

O repasse dos recursos que apoiam os municípios na gestão do Bolsa Família está em fase de regularização. Até a próxima sexta-feira, serão pagos R$ 40,9 milhões às prefeituras.

Os mecanismos de controle do programa, também apoiados pelos recursos referentes à gestão do Bolsa Família, estão em pleno funcionamento. Em abril deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e as prefeituras concluíram mais um ciclo de revisão cadastral e 449 mil famílias tiveram o benefício cancelado por terem melhorado de vida.

STF vai julgar legalidade de doações de empresas a partidos políticos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta segunda-feira (1º) um mandado de segurança, impetrado por 61 deputados federais, contra a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 182, conhecida como Reforma Política, que autorizou doações financeiras de empresas privadas a partidos políticos.

Os parlamentares alegam que as alterações foram aprovadas de forma irregular, após a rejeição de emenda que tratava do mesmo assunto. De acordo com os deputados, a aprovação da emenda é inconstitucional, por violar o Artigo 60 da Constituição, segundo o qual matéria constante de uma PEC não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. A relatora do mandado é a ministra Rosa Weber.

“No dia 26 de maio de 2015, o plenário da Câmara dos Deputados havia rejeitado simultaneamente a doação empresarial a candidatos e a partidos. As duas alternativas foram rejeitadas quando da deliberação sobre a Emenda Aglutinativa nº 22. Porém, no dia seguinte, 27 de maio de 2015, o Plenário era novamente instado a se manifestar sobre o financiamento empresarial a partidos, e um significativo contingente de deputados altera a sua posição para aprovar o que havia rejeitado no dia anterior”, explicam os parlamentares.

Na quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC que autoriza doações de empresas privadas a partidos políticos. Para ser promulgada pelo Congresso, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos na Casa e no Senado.

(Agência Brasil)

Complexo Hospitalar IJF terá 230 novos leitos

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foto ijf 2 maquete

Cento e oitenta novos leitos de Emergência e outros 50 de Unidade Terapia Intensiva (UTI) foram anunciados na tarde desta segunda-feira (1º), no auditório do Instituto Doutor José Frota (IJF), durante entrevista coletiva do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio, diante da construção do Complexo Hospitalar IJF, que será uma extensão da atual estrutura da maior unidade de emergência do Estado. Com obras previstas para início em dezembro deste ano e conclusão no fim de 2017, o projeto prevê ainda nove salas cirúrgicas.

De acordo com o projeto, a nova unidade, que ficará em frente à atual estrutura, terá cinco andares e será ligada ao Frotão por duas plataformas. Os investimentos serão do Governo Federal (50%), do Governo Estadual (30%) e da Prefeitura de Fortaleza (20%).

OAB reage contra articulação pelo fim do Exame de Ordem

foto oabce vanilo de carvalho

“O exame da OAB e a qualidade do ensino jurídico” foi o tema do seminário na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Dentre os palestrantes, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Belizze Oliveira; e o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Coêlho.

O Ceará foi representado pelo diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho. O evento faz parte de uma estratégia da OAB contra o possível fim do Exame de Ordem, articulado na Câmara Federal pelo presidente daquela Casa, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).

Segundo Vanilo, o exame é necessário para averiguar a qualidade dos formandos, por conta da expansão desenfreada de faculdades de Direito. Segundo dados da OAB, em 1995 havia 165 cursos de Direito no Brasil. Em 2014 eram 1.284, um aumento de 778,18%. São Paulo tem mais faculdades de Direito (300) que os EUA (212).

Fifa afasta mais três dirigentes do futebol

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) baniu nesta segunda-feira (1º), em caráter provisório, mais três dirigentes esportivos suspeitos de participação no esquema de corrupção que, segundo a Promotoria de Justiça de Nova York e o FBI (Polícia Federal dos Estados Unidos) pode ter movimentado mais de US$ 150 milhões. A propina era cobrada durante as negociações de contratos publicitários, transmissões de jogos e na escolha dos países-sede das duas próximas Copas do Mundo (Rússia, 2018, Catar, 2022). Até agora a federação proibiu 14 pessoas de frequentar suas atividades.

Por decisão do Comitê de Ética da Fifa, o secretário-geral da Confederação de Futebol das Américas do Norte, Central e do Caribe (Concacaf), Enrique Sanz, e os presidentes e o secretário-geral da Associação de Futebol do Congo, Jean Guy Mayolas e Badji Wantete, estão proibidos de promover atividades relacionadas ao futebol em seus países ou no âmbito internacional.

A Fifa afastou 11 pessoas investigadas pela Justiça dos Estados Unidos – entre elas, o brasileiro José Maria Marin. “As acusações estão claramente relacionadas com o futebol e são de natureza tão grave que era imperativo tomar uma ação rápida e imediata. O processo seguirá o seu curso em linha com o Código de Ética da Fifa”, explicou o presidente do Conselho de Ética da entidade, Hans-Joachim Eckert.

(Agência Brasil)

Deputado quer ressocialização acima da redução da maioridade penal

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) revelou, nesta segunda-eira, que cerca de 80% da população brasileira, segundo pesquisa do Congresso, é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Ele, no entanto, diz que quer o tema bem debatido e avaliado para que se evite a votação da maioridade simplesmente por impulso.

Adail Carneiro deixou claro que é a favor principalmente da ressocialização do jovem envolvido em crime, por meio de investimentos em educação, esporte e lazer. Ou seja, via políticas públicas de valorização da criança e dos adolescentes.

Sobre as eleições de 2016 em Fortaleza, o deputado Adail Carneiro voltou a afirmar que é a favor da reeleição do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Mas lançou um apelo: o prefeito precisa abrir mais sua gestão à participação dos seus aliados.

Balança comercial fechou maio com superavit de US$ 2,761 bilhão

“A balança comercial brasileira encerrou maio com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 2,761 bilhões. O resultado é o maior para o mês desde maio de 2012, quando houve superávit de US$ 2,96 bilhões. Também é o maior resultado para a balança desde o início deste ano.

Em janeiro e fevereiro, houve déficit na equação das exportações e importações brasileiras, enquanto março e abril registraram superávits de US$ 458 milhões e US$ 491 milhões, respectivamente.

Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo positivo de maio refere-se a US$ 16,769 bilhões em exportações e US$ 14 bilhões em importações. No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, a balança comercial ainda não conseguiu reverter o saldo negativo, que soma US$ 2,305 bilhões. O número resulta de US$ 74,7 bilhões em exportações e US$ 77 bilhões em importações.

A média diária (volume financeiro por dia útil) das exportações ficou em US$ 838,5 milhões, com queda de 15,2% em comparação a maio de 2014, mas houve crescimento de 10,6% em relação a abril deste ano. Nas importações, a média negociada por dia em maio foi US$ 700,4 milhões, com queda de 26,6% em relação à registrada em maio de 2014 e recuo de 4,5% em relação a abril de 2015.”

(Agência Brasil)