Blog do Eliomar

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Terceirização é o sonho de quem quer uma empresa funcionando sem empregados

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Com o título “Terceirização – goela abaixo, não!”, eis artigo da presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará, Joana Almeida. Ela expõe os porquês de entidade da classe trabalhadora serem contra o projeto 4330, de Sandro Mabel (PMDB/GO), que tramita no Congresso e que aborda terceirizações. Confira:

Ele já tramita há 10 anos. Agora, encontra-se na agenda da Câmara dos Deputados para nos ser empurrado goela abaixo logo no início deste mês. O Projeto de Lei (PL) 4.330, que legaliza a terceirização no Brasil, é sinônimo de rebaixamento dos direitos trabalhistas e de mais riscos de acidentes de trabalho. A reprovação popular do projeto é altíssima. Mesmo assim, muitos parlamentares têm ignorado a representação nacional de trabalhadores, fazendo vista grossa aos frágeis argumentos em defesa do referido PL.

Entre seus pontos mais nocivos, o projeto aponta o que aparece como “sonho” dos empregadores – a possibilidade de uma empresa funcionar sem empregados, já que o PL, da forma como está, permite que as empresas terceirizem até suas atividades-fim, o que hoje é proibido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A isonomia de salários e direitos entre funcionários diretos e terceirizados também não está garantida no projeto.

Defendemos, ainda, a responsabilidade solidária, que obriga tanto a empresa terceirizada quanto a contratante a responder por eventuais dívidas trabalhistas. Da forma como está apresentado o projeto, quem contrata só poderá ser acionado na Justiça após encerradas todas as possibilidades de cobrança da terceirizada.

Estamos adoecendo. De cada 10 trabalhadores(as) que sofrem acidente de trabalho, oito são subcontratados. Alguns, até abdicados do direito de viver. De cada cinco trabalhadores(as) que morrem no trabalho, quatro são terceirizados. Mera coincidência? Fatalidade? Não. São as condições precárias de trabalho as maiores responsáveis por tragédias anunciadas. O impacto resvala sobre a sociedade como um todo, que também paga o preço – nos gastos com saúde e previdência. Os jovens trabalhadores terceirizados também estão entre os mais prejudicados, principalmente devido aos altos índices de rotatividade.

De forma permanente, mantemo-nos dispostos ao diálogo. Mas temos urgência. Hoje, dia 7 de abril, é dia de lutarmos contra a intransigência. Estaremos lá: milhares de trabalhadores e trabalhadoras rumo ao Congresso Nacional. Diremos não ao PL 4.330 e sim ao bem deste país.

* Joana Almeida

joana@cutceara.org.br

Presidente da CUT-CE.

Ciro retomará palestras pelo Brasil

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Entrevista com ciro Gomes

Mesmo como membro da Companhia Siderúrgica Nacional e respondendo pela obra da Transnordestina, o ex-ministro Ciro Gomes (Pros) não abre mão de palestras.

Segundo a sua asssessoria, ele já tem uma marcada para o próximo dia 13. Será para o empresariado do Mato Grosso, quando abordará conjuntura política e econômica do País.

Resta saber o que Ciro vai dizer sobre o Governo Dilma. Principalmente, depois que seu irmão, Cid Gomes, entregou o boné da pasta da Educação.

DETALHE – Bom lembrar que Ciro Gomes, em conversa conosco, assegurou que não deixou de lado o sonho de voltar a disputar a Presidência da República.

A necessidade da mão de obra terceirizada na visão do empresariado

Com o título “Relações Trabalhistas”, eis artigo de Affonso Taboza, membro da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), sobre terceirização. Ele expõe os porquês da necessidade de se aprovar o projeto de lei 4330, que tramita no Congresso. Confira:

Muito se tem falado sobre o tema, porém a maioria ignora seu verdadeiro significado e importância. Terceirizar é contratar empresa terceira para executar parte de um projeto que a principal está desenvolvendo, geralmente especializada para esse tipo de serviço. Exemplo: uma construtora, ao iniciar a construção de um prédio, se depara com solo de má qualidade, baixa capacidade de suporte de cargas. Precisa, então, executar fundações profundas, tipo estaca. A cravação requer mão de obra e equipamentos especializados, durante curto período. É antieconômico manter tais equipamentos e profissionais em seus quadros. Neste caso, terceirizar reduz custos pela rapidez e melhor qualidade do serviço pela especialização de quem o faz. Redunda em custo menor para quem adquire o produto final.

Sem a contribuição de terceirizadas, as construtoras não sobreviveriam. Imagine se tivessem de manter em seus quadros arquitetos e calculistas para seus projetos… E se tivessem de manter time de corretores, ociosos na maior parte do tempo? Usei o exemplo das construtoras, mas o conceito vale para as empresas em geral. A terceirização é o lubrificante que permite o bom funcionamento da engrenagem econômica. Sem ela, a máquina emperra.

Há preconceito grande contra a terceirização, orquestrado por interesses variados. Quem fala contra, na maioria das vezes não sabe do que está falando, ou o faz em defesa de interesses que não se conjugam com os da economia ou dos trabalhadores. Fala-se que a terceirização “precariza” as condições do trabalho. Na verdade, os trabalhadores da terceirizada têm os mesmos direitos que os da contratante. São regidos pela legislação trabalhista. Cumpre dizer que a contratante tem responsabilidade subsidiária junto à contratada em relação aos funcionários desta que lhe prestam serviço. Se a contratada não cumprir obrigações trabalhistas, a contratante será obrigada a fazê-lo. Têm, portanto, os terceirizados, dupla proteção.

Terceirização existe há décadas, em todo o mundo. A ela se deve, em grande parte, a eficiência das empresas, sobretudo das industriais. E, permitam-me dizer: é impróprio afirmar que empregados terceirizados ganham menos que os da contratante. Quem dita salários é o mercado, e especializados valem ouro. O problema em relação à terceirização é a insegurança jurídica, por falta de legislação que a regulamente. Ficam as empresas sujeitas ao humor e ao entendimento de fiscais e juizes do trabalho. Deverá ser votado hoje, na Câmara dos Deputados, o PL 4.330/2004, que tem como relator o deputado Arthur Maia. Trata-se de peça fundamentada, que baliza com clareza o caminho a ser seguido. Esperamos que nossos representantes o aprovem. Um grande serviço estarão prestando ao país se o fizerem.

* Affonso Taboza

ataboza@gmail.com

Membro dos conselhos de assuntos legislativos da Fiec e da CNI.

Dirigente tucano diz que troca de presentes entre Tasso e Camilo não significa aproximação

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) retribuiu presente – um abridor de vinhos, que ganhou do governador Camilo Santana (PT), na última semana, em clima de inauguração de nova expansão do Shopping Iguatemi.

Tasso mandou entregar na casa do petista uma garrafa do vinho chileno “Alma Viva”, que é bem caro. Nas entrelinhas, ficou a expectativa de que ambos acertar uma conversa, regadas a vinho, quem sabe, sobre projetos do interesse do Estado

O vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, avaliou essa troca de presentes como troca de gentilezas e deixou claro que esse fato não pode ser interpretado como a sinalização de alguma aproximação do PSDB com o PT no Estado.

Auditores da Receita Federal paralisam atividades

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“Auditores fiscais da Receita Federal entram em greve hoje (7) por tempo indeterminado. Eles protestam contra duas emendas incorporadas à Medida Provisória (MP) 660, que equipara as atribuições da categoria às dos analistas tributários, cargo de nível médio. Entre os serviços prejudicados com a greve estão a fiscalização do pagamento de impostos por grandes contribuintes e atividades de alfândega. Nos portos, nas fronteiras e nos aeroportos, os auditores farão operação padrão, provocando atrasos na entrada de produtos no país.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), a categoria só voltará a trabalhar caso as emendas, incluídas na última terça-feira (31) no texto da MP, sejam derrubadas. Aprovada na comissão especial, a medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados esta semana.

Em nota, o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (Sindireceita) alegou que a equiparação das atribuições dos analistas aos auditores fiscais vai melhorar o serviço ao contribuinte, ao aumentar o efetivo em áreas nas quais a Receita não atua com eficiência por necessidade de força de trabalho. De acordo com a entidade, a devolução do Imposto de Renda retido na malha fina, que hoje leva até cinco anos, será acelerada.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, não houve adesão.

Centrais sindicais fazem ato no aeroporto de Fortaleza contra projeto das terceirizações

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Cerca de 30 trabalhadores mobilizados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) realizaram, das 4h30min às 6h30min desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses.  O objetivo foi pedir apoio contra o projeto de lei 4330 que torna sem limite as terceirizações no País. Há expectativas de que a matéria entra na pauta do Congresso ainda nesta terça-feira.

Para o vice-presidente da CUT, Will Pereira, esse projeto precisa ser combatido, pois é “um atraso”.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=EnVJRjvUew0[/youtube]

Parlamentares cearenses como José Airton (PT), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Adail Varneiro (PHDS), Moses Rodrigues (PPS) e o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, foram abordados pelos manifestantes, monitorados de perto por três PMs e por equipes da Infraero. André Figueiredo disse que as terceirizações precisam, de fato, ter discussão aprofundada e não instrumento de precarização nas relações trabalhista.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=UkgNnynJ3kY[/youtube]

Mas o projeto 4330 interessa, e muito ao empresariado que, também, mobilizou seu lobby rumo a Brasília nesta terça-feira. Dirigentes de entidades de vários setores produtivos vão pressionar os parlamentares em favor da matéria. O presidente da Confederação Nacional, Honório Pinheiro, explicou o porquê de o empresariado querer a terceirização nas relações do trabalho sem limites.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=E1cc2NCoAqY[/youtube]

Ainda nesta terca-feira, a partir das 16 horas, as centrais sindicais farão uma passeata contra o projeto de lei 4330, saindo da Praça da Faculdade de Direito da UFC com destino à Praça da Ferreira, onde haverá um ato público.

 

Motoristas e cobradores paralisam por 3 horas contra projeto das terceirizações

Dezenove empresas de ônibus paralisaram atividades no período da 4 às 6 horas desta terça-feira em Fortaleza. O objetivo, segundo o Sintro, o sindicato que representa motoristas e cobradores de ônibus foi reforçar a luta contra o projeto de lei 4330, que tramita no Congresso e que deve entrar na pauta de votação ainda nesta terça-feira.

De acordo com lideranças do Sintro, o PL 4330, que torna sem limita as terceirizações no País, é uma medida perversa contra a classe trabalhadora, pois vai “precarizar” as relações com os empresários.

CNJ quer evitar prescrição do caso “Grupo de Extermínio”

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (7):

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está de olho no andamento do processo de um lote de pelo menos 15 que tramitam a passos de tartaruga na Justiça no Ceará. Refere-se ao caso que ficou conhecido por “Grupo de Extermínio” que atacava farmácias da Capital, denunciado, há 15 anos, pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e Comissões de Direitos Humanos de Fortaleza. A Polícia Federal chegou a investigar e apurou que boa parte das mortes teria sido comandada por policiais militares.

O CNJ estranha tanto tempo depois e, a cinco anos de prescrever a maioria, pouca coisa ter acontecido e o Tribunal de Justiça não ter fiscalizado o desenrolar das instruções.

No próximo dia 10 de abril, na 4ª Vara do Juri em Fortaleza, às 14 horas, haverá audiência do processo 0981267020008060001. O pior: no calendário desse caso, só haverá outra audiência em 2016. O CNJ não deve estar dormindo no ponto.

PMDB discute ida de Eliseu Padilha para ministério de articulação política

O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que a possibilidade de o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, comandar a articulação política do governo faz parte de “cogitações” que ainda estão sendo discutidas. Ele também afirmou que o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, “certamente” ocupará um ministério.

Presidente nacional do PMDB, Temer se reuniu nessa segunda-feira (6) com correligionários para conversar sobre a possível mudança ministerial a ser promovida pela presidenta Dilma Rousseff. O vice-presidente não confirmou nem negou que Dilma tenha conversado com Padilha sobre ele assumir a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), responsável pela articulação do Executivo com o Congresso.

(Agência Brasil)

Fortaleza deverá arrecadar R$ 1,2 bi com Operação Urbana Consorciada

foto salmito opovo cbn

Fortaleza poderá ser a quarta cidade brasileira a emitir os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac), que deverão ser leiloados na Bolsa de Valores, para investimentos na área da Operação Urbana Consorciada. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), durante participação no programa Debates do Povo, na rádio O POVO CBN, com apresentação de Ruy Lima.

Segundo o presidente do Legislativo de Fortaleza, o leilão deverá render cerca de R$ 1,2 bilhão, que serão investidos na poligonal do sítio histórico da cidade, que abrange os bairros Centro, Moura Brasil, Jacarecanga e Praia de Iracema.

A Operação Urbana Consorciada é um instrumento de política urbana previsto na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade. O art. 32, parágrafo único, define a Operação Urbana Consorciada como “o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental”. Os Cepacs são utilizados pelos empreendedores como contrapartida financeira para obtenção de potencial adicional de construção. As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba já registram áreas de Operação Urbana Consorciada.

Salmito Filho também debateu a reabilitação do Centro, a possível transferência da Câmara Municipal para o Centro e o reordenamento dos vendedores ambulantes. O programa ainda teve a participação do presidente da Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza (Ascefort), Maia Júnior.

Vendas na Páscoa têm pior resultado desde 2007, diz Serasa Experian

Não houve crescimento nas vendas durante a semana da Páscoa, do dia 30 de março ao dia 5 deste mês, informou nesta segunda-feira (6) a Serasa Experian. No ano passado, a semana da Páscoa foi de 14 a 20 de abril.

O índice mediu o movimento dos consumidores em 16 mil empresas comerciais de todo o Brasil, e os resultados mostraram movimentação equivalente à do ano anterior, sem registro de aumento.

Segundo o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, o movimento concentrou-se foi no fim de semana, de sexta-feira (3) a domingo (5). “Até quinta-feira, [o indicador] estava negativo [em relação a 2014]. Então, as compras de última hora fizeram o indicador fechar no 0 a 0”, explicou.

Houve crescimento de 3,2% nos últimos três dias, o que anulou a queda acumulada nos quatro primeiros dias da semana. As vendas de última hora impediram que o indicador registrasse um percentual negativo.

O resultado de vendas no país este ano foi o pior desde 2007, quando começou a pesquisa. Rabi afirmou que o resultado é ruim para a economia como um todo, porque o varejo é um segmento que normalmente cresce, mesmo na recessão, por causa do próprio crescimento populacional.

(Agência Brasil)

TCE lança concurso de redação contra o desperdício de dinheiro público

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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), através da sua Escola de Gestão, lança o Edital do IV Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. O tema escolhido é “Tribunal de Contas e Cidadãos: uma relação de parceria no combate ao desperdício do dinheiro público”. Os interessados podem se inscrever até o dia 15/5/2015, com a devida entrega da redação. No caso de inscrição por Correios, a data será a da postagem.

O concurso tem como objetivo estimular, entre os alunos do ensino médio, estudos e pesquisas de interesse público que possam servir para a formação e inovação de práticas tendentes à solução e ao desenvolvimento administrativo, financeiro, econômico, jurídico e social da administração pública do Estado do Ceará. Poderão participar do processo seletivo estudantes maiores de quatorze anos, regularmente matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio das escolas públicas e privadas.

A Corte de Contas também visa incentivar o interesse dos educandos pelas instituições de controle externo, bem como divulgar o papel constitucional do TCE-CE e contribuir para o processo de formação da cidadania, através do controle social.

O primeiro, segundo e terceiro colocados serão agraciados com prêmios em dinheiro no valor de R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil R$ 1 mil, respectivamente.

(TCE)

Dilma agradece trabalho de Cid Gomes em posse do novo ministro

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Ao dar posse ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, nesta segunda-feira (6), a presidente Dilma Rousseff agradeceu o trabalho do ex-ministro Cid Gomes no governo e disse que confia na dedicação e competência de Ribeiro para conduzir o MEC a partir de agora.

“Renato Janine Ribeiro é um ministro educador numa pátria educadora. Sua escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos. Tenho certeza de que ele irá criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação no nosso país”.

Professor titular de ética e filosofia política da Universidade de São Paulo (USP), Renato Janine Ribeiro é formado em filosofia pela mesma universidade, mestre pela Université Paris Pantheon-Sorbonne, doutor pela USP e pós-doutor pela British Library.

(Agência Brasil)

Governador inicia série de reuniões com prefeitos

foto camilo santana com prefeitos

O governador Camilo Santana iniciou na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio da Abolição, uma série de reuniões com prefeitos cearenses. A intenção é ouvir as principais demandas dos gestores e firmar parcerias com os municípios.

Os primeiros prefeitos recebidos no gabinete foram Alexandre Gomes (Acaraú) e Ivonete Mateus Pereira (Cascavel). Em seguida, reúnem-se com o governador os gestores Divaldo Carneiro Soares (Viçosa do Ceará), Carlos Henrique de Azevedo (Paraipaba),  Dr. Alexandre (Pacatuba), Ana Teresa (Jaguaruana), Ivan Silvério (Aracati), Cirilo Pimenta (Quixeramobim), José Leite Gonçalves (Barbalha), Celso Crisóstomo (Canindé) e Veveu Arruda (Sobral).

“Reitero que este é um governo de diálogo e, assim como fizemos com os deputados estaduais, federais e os movimentos sociais, vamos conversar com os prefeitos para entender as necessidades de cada município”, afirmou o governador Camilo Santana.

Nestes três primeiros meses de gestão, o governador já conversou com quase todos os deputados estaduais – todos foram convidados – e grande parte dos federais. Além disso, Camilo já recebeu no gabinete o MST, Fetraece e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

(Governo do Ceará)

Confiança do consumidor para de cair em março, revela CNI

Pela primeira vez em quatro meses, a confiança do consumidor brasileiro parou de cair. Em março, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado nesta segunda-feira (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou estável em relação a fevereiro.

Apesar da interrupção da trajetória de queda, o índice continua no menor nível desde junho de 2001. No acumulado em 12 meses, o indicador continua a apontar pessimismo. O Inec está 8,1% abaixo do nível de março do ano passado.

Para o economista da CNI Marcelo Azevedo, é cedo para dizer se a interrupção de queda do índice mostra uma tendência de alta. “O resultado deu uma estabilizada e isso é realmente importante, mas não garante uma alta daqui para frente. Ainda fica difícil apontar uma recuperação. É preciso aguardar os resultados dos próximos meses.”

Dos seis componentes analisados pela pesquisa, três tiveram piora em março. O índice de renda pessoal, que mede a perspectiva de aumento da renda nos próximos seis meses, recuou 11% em relação a fevereiro. O índice de situação financeira caiu 10,6%, e o de endividamento, 4,3%, na mesma base de comparação, mostrando pessimismo em relação à situação financeira e aumento do número de dívidas.

Os três demais indicadores do Inec, no entanto, tiveram melhora. O índice que mede a expectativa de queda da inflação nos próximos meses aumentou 10,6% em março em relação a fevereiro. O número de consumidores que pretendem comprar bens de alto valor subiu 9,9%, e o índice de desemprego, que indica a confiança das pessoas na manutenção das vagas de trabalho, subiu 5% no mês passado.

Feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), a pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios de todo o país de 21 a 25 de março.

(Agência Brasil)

Leis mais duras resolvem?

Da Coluna Segurança Pública, no O POVO desta segunda-feira (6), pelo jornalista e doutorando em Sociologia, Ricardo Moura:

O avanço na tramitação do projeto que reduz a maioridade penal não foi um episódio isolado ou uma ocorrência fortuita. Trata-se de mais um sinal que teremos um Congresso bastante disposto a endurecer as leis relativas à segurança pública e isso não ocorre por acaso. Antes de abordar a eficácia de tais medidas é preciso observar como a composição de forças foi se construindo para que possamos compreender o cenário em que vivemos atualmente.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública foi recriada este ano e conta com o apoio de 294 deputados. Desse total, 21 são profissionais da área (delegados, policiais militares e oficiais das Forças Armadas). A expressiva votação que muitos desses parlamentares tiveram é um indicativo de que o eleitorado abraçou de vez a pauta do combate à violência e da redução da criminalidade.

No fim de março, os deputados da Frente Parlamentar mostraram força ao organizar um Encontro de Profissionais de Segurança Pública, em Fortaleza, para discutir propostas que garantam mais benefícios e condições a quem atua nessa área. A intenção é destravar pautas que se arrastam por anos, como a Lei Orgânica da Polícia Civil.

Em comum aos discursos desses deputados, está presente a noção de que é preciso entrar no mundo da política para que se avance na conquista dos direitos. O líder da Frente Parlamentar, coronel da reserva da PM Alberto Fraga (DEM-DF), sintetiza bem essa nova postura: “A representatividade é importante. Não se falava em política nos quartéis. Tudo que vem da profissão vem da política. Essa ideia retrógrada [de que não se deve discutir política nos quartéis] vem mudando”.

Se a busca por melhorias traz uma lufada de ar fresco aos órgãos de segurança, ao mesmo tempo persiste entre boa parte dos parlamentares que integra essa bancada o ranço da Doutrina da Segurança Nacional, ideologia que ainda permanece viva mesmo após o fim da Ditadura Militar. Nesse modo de ver as coisas, o criminoso é sempre um inimigo a ser combatido e quanto mais duras forem as leis, mais os bandidos ficarão receosos de cometer seus crimes. É por concepções como essas que o mesmo deputado Alberto Fraga disse, em seu discurso em defesa da redução da maioridade penal, que não iria sossegar, como parlamentar, enquanto não acabasse com a impunidade do “menor” que comete crimes. “Menor bandido tem de ir pra cadeia”, acrescentou. E foi aplaudido.

Embora tenham sua lógica, tais concepções pecam pela simplificação da realidade. Como já abordei em uma coluna no ano passado (http://bit.ly/op00082), a ideia de que estamos em guerra contra o crime vai de encontro a um modelo de segurança pública cidadã. Além disso, o pensamento bélico no campo da violência urbana desconsidera a desigualdade social estrutural em que vivemos e, por causa disso, só leva em consideração medidas repressivas contra a violência, com resultados pouco efetivos na interrupção do processo que leva milhares de adolescentes e jovens à criminalidade.

Por fim, chegamos à questão do enrijecimento das leis. Querer aumentar as penas sem levar em conta as fragilidades do nosso sistema punitivo é, como se diz no jargão policial, enxugar gelo. De que adianta uma pena estendida para um assassino que não se consegue identificar e, consequentemente, prender? E a dificuldade em se manter atrás das grades os tubarões que conhecem todos os atalhos para escapar das redes da justiça? Isso sem falar nas organizações criminosas que se tornam cada vez mais poderosas graças à realidade caótica e à superlotação existentes no sistema prisional.

Como se vê, há uma série de tarefas a serem cumpridas na área da segurança pública e o Congresso tem muito a dizer sobre elas. Há outro tanto a ser realizado pelos governos estaduais, União e prefeituras. E há pendências ainda a cargo do Poder Judiciário, como a ampliação das Varas do Júri, responsáveis pelos julgamentos de homicídios. Tudo tem de ser feito ao mesmo tempo e agora. Ficar restrito somente à elaboração de leis mais severas é cair em uma prática nacional recorrente: a de apelar para a medida mais fácil a ser tomada mesmo que sua eficácia seja altamente discutível.

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade: BC independente fica longe do partidarismo

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=yivIPtinxAg[/youtube]

O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Martõnio Coelho, endossou, nesta segunda-feira, o que o senador Tasso Jereissati (PSDB) apregoou neste Blog e no O POVO:  é a favor do Banco Central independente.

Para ele, o controle do BC nessa condição seria maior e evitaria o clima de partidarismo reinantes no atual cenário político do País.