Blog do Eliomar

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Deputados são empossados para legislatura 2015/2018

foto assembleia posse deputados 150201

Com a presença do governador Camilo Santana, teve início há pouco, na Assembleia Legislativa, a solenidade de posse dos deputados para o mandato 2015/2018. Sob a presidência do presidente Zezinho Albuquerque, que deverá ser reeleito para mais dois anos à frente da Mesa Diretora, os parlamentares foram empossados após juramento.

Além de Camilo Santana, também se fizeram presentes na Mesa o prefeito Roberto Cláudio e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PROS).

“Subserviência é um mal muito grande”, diz Ely Aguiar

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foto ely aguiar deputado

Ao se declarar “independente”, o deputado Ely Aguiar (PSDC) disse neste domingo (1º), durante posse na Assembleia Legislativa, que a “subserviência é um mal muito grande” à população cearense.

O parlamentar assegura que irá cobrar as promessas de campanha do governador Camilo Santana. Reconhece que houve avanços na segurança pública, mas não há ainda a resposta esperada pela sociedade.

Alô, Artur Bruno! Há uma ação de desmatamento às margens do Rio Cocó

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O vereador João Alfredo está denunciando uma ação de desmatamento que se registra bem próximo às margens do rio Cocó, mais precisamente por trás da Comunidade do Dendê, em Fortaleza.

Ele informou ter comunicado o fato ao presidente do Conpam, Artur Bruno, que se comprometeu a mandar verificar todo o caso por meio de equipe da Polícia Ambiental.

Capitão Wagner fala de… seca!

foto capitão wagner 150201

Quem esperou cobranças na área da segurança pública, ficou surpreso com o dircurso do deputado Capitão Wagner (PR), antes da posse deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa.

O deputado mostrou preocupação com a seca que atinge o Estado. Capitão Wagner, no entanto, mostrou otimismo pela sinalização de diálogo por parte do governador Camilo Santana.

Elmano foca segurança, educação e saúde… isso na base do governo

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foto elmano dep 150201

O deputado Elmano de Freitas (PT) toma posse do mandado na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa. Antes da posse, o deputado do PT, um dos dois eleitos pelo partido do governador Camilo Santana, disse que cobrará do Governo do Estado mais segurança, mais debate nas universidades estaduais e mais saúde.

“A população que não possui plano de saúde, procura o atendimento público”, justificou.

VAMOS NÓS – Discurso de fazer inveja ao bloco de oposição.

Críticos da suspensão da refinaria fazem politicagem

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

A decisão da Petrobras de suspender a implantação das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará, chocou os cearenses. E não é para menos. O sonho começou em 1955. Naquela época, a Petrobras dava os primeiros passos, era totalmente estatizada e tinha como objetivo servir de esteio para a construção do projeto nacional. Isto é: a exploração direta do petróleo se destinaria a viabilizar os grandes projetos de interesse estratégico da Nação.

Se hoje ainda fosse totalmente estatal, a Petrobras poderia, por exemplo, construir uma refinaria numa região distante dos grandes centros industrializados e bem servidos de infraestrutura, unicamente para atender à necessidade de corrigir uma disparidade regional, isto é, de integrar uma região menos desenvolvida ao núcleo mais desenvolvido, tornando o desenvolvimento do País mais bem distribuído. Só não beneficiou mais o Nordeste, nessa época, por conta da supremacia absoluta da influência das forças econômicas do Sudeste sobre os centros decisórios do poder.

O que não dá para entender é a choradeira dos segmentos que sempre foram ardorosos defensores da entrega da Petrobras ao capital financeiro quando a racionalidade dos mercados (que pouco se lixa para critérios outros que não a maximização dos seus lucros) bloqueia a ideia de uma refinaria no Ceará.

É politicagem dizer que as promessas dos governantes eram pura embromação política. Ninguém é maluco, ou suicida político, para fazer investimentos de tamanho porte, se não esperasse remover essas barreiras. Quando, a muito custo, tudo parecia resolvido, surgem a crise internacional do petróleo (o barril do óleo cru caiu pela metade do preço) e a descoberta da corrupção na Petrobras para servirem de pretexto para o golpe final.

Quem poderia esperar algo diferente de uma equipe econômica liderada pelo ministro Levy, o interventor-mor encarregado pelo mercado financeiro para colocar a economia nos trilhos da banca? Se o governo fosse totalmente neoliberal, aí seria ainda pior, pois teríamos um Armínio Fraga sem peias.

Luizianne e Odorico fazem campanha para Chinaglia

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foto luizianne e odorico

Os deputados federais Odorico Monteiro e Luizianne Lins, ambos do PT, tomam posse dos mandatos, neste domingo (1º), em Brasília.

Antes do embarque, os dois parlamentares exibiram no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, o adesivo de Arlindo Chinaglia, candidato à Presidência da Câmara Federal.

MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços

O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).  A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, conforme já anunciado pelo Ministério da Fazenda.

A medida provisória altera uma lei de 2004 que estabelece as alíquotas de Pis e Cofins sobre a importação de bens e serviços. O aumento das alíquotas passa a valer quatro meses após a publicação da MP.

De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Segundo ele, o governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

(Agência Brasil)

UFC recebe inscrições para seleção de professor substituto em Fortaleza e Sobral

A UFC abrirá inscrições referentes aos Editais nº 021/2015 e nº 023/2015, para seleção de professor substituto nos campi de Fortaleza e em Sobral. Os interessados têm os dias 4, 5 e 6 de fevereiro de 2015 para se inscrever.

Em Fortaleza, na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), a vaga é para o Departamento de Administração, setor de estudo “Administração da Produção / Organização: Sistema, Estrutura e Gestão”, em regime de 20 horas semanais de trabalho.

No Centro de Ciências, no Departamento de Geologia, a vaga é para o setor de estudo “Prospecção de Jazidas”. No Centro de Humanidades, a vaga ofertada é para o setor “Língua Inglesa”, do Departamento de Letras Estrangeiras. Nesses dois casos, as vagas são no regime de 40 horas semanais de trabalho. Todas as informações sobre a seleção estão disponíveis no Edital nº 023/2015: http://bit.ly/1CU0FHj.

Em Sobral, são ofertadas duas vagas: uma para o Curso de Medicina, setor de estudo “Farmacologia”, e outra para o Curso de Odontologia, setor de estudo “Anatomia / Farmacologia”. O regime de trabalho é de 20 horas semanais nos dois casos. Outras informações podem ser obtidas acessando o Edital nº 21/2015: http://bit.ly/1uJloqm.

Outras informações podem ser obtidas no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC: www.progep.ufc.br.

(UFC)

Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer neste domingo

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A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.

A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida que os estoques atuais forem renovados.

(Agência Brasil)

Apesar da crise, Petrobras entrega R$ 12 milhões às escolas de samba do Rio

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No Brasil, nem tudo acaba em pizza. Algumas dão samba.

O que poderia ser um enredo de escola de samba para o Carnaval, na verdade é mais um escândalo envolvendo a Petrobras. Mesmo em crise e em baixa para com a opinião pública, a empresa doou R$ 12 milhões para a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, sendo R$ 1 milhão para cada agremiação.

A empresa alega que o patrocínio também ocorreu em anos anteriores. Mas, este ano, devido à crise, somente a metade já foi depositada. A outra será entregue durante o ano.

VAMOS NÓS – Ah, bom…

(com agências)

Presidência retoma debates com a sociedade sobre reforma política

Escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para ser o interlocutor do governo com representações da sociedade civil no debate sobre a importância da reforma política no país, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, iniciou o diálogo nessa sexta-feira (30) com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Nos próximos dias, ele participará de um debate sobre o tema com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e se reunirá com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O ministro lembrou que, na última reunião com todos os ministros do governo, a presidenta Dilma renovou seu compromisso com a sociedade brasileira para retomada da agenda da reforma política ainda neste primeiro semestre.

O ex-presidente da OAB e presidente da Comissão Especial pela Reforma Política da entidade, Cezar Britto, que participou da reunião, disse que o projeto já tem 600 mil assinaturas de apoio popular, sendo 300 mil virtuais e 300 mil físicas. “Suspendemos um pouco a virtual, já que, por força da legislação, é a física que contará para a apresentação do projeto. Mas nós temos certeza que vamos colher, logo, no mínimo 2 milhões de assinaturas, mais do que o limite constitucional previsto”.

(Agência Brasil)

1915, a grande seca! 2015 será a próxima grande seca?

Em artigo no O POVO deste sábado (31), o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, mostra preocupação com este ano de seca. Confira:

A escritora Rachel de Queiroz retratou com muita fidelidade o desastre que se abateu sobre os cearenses há 100 anos. Quem poderia imaginar que um século depois estaríamos vivendo as mesmas angústias, incertezas, transtornos e prejuízos pela falta de chuva em nosso semiárido? A própria escritora, se viva ainda fosse, certamente, como nós, estaria estarrecida diante do quadro que se desenha.

De Canindé a Parambu, de Acopiara a Pacajus, região do Vale do Curu, nas serras da Ibiapaba e de Baturité, e assim, podemos dizer em todos os quadrantes do Estado nossas reservas hídricas são precárias. Açude de Banabuiú, 7% de sua capacidade; Fogareiro, em Quixeramobim, 4%; Cedro, em Quixadá, praticamente seco; açude de Pentecoste, 3%; açude Castanhão, o nosso maior reservatório, 25%; para ficarmos só nesses.

Os prejuízos já se dão em larga escala em todos os setores da economia. Os efeitos da longa estiagem causaram impactos negativos, por exemplo, na piscicultura do Estado, com a diminuição de 16,6% da produção em 2014, se comparada ao ano de 2013. As informações foram coletadas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura de Nova Jaguaribara junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O drama do setor de piscicultura só não é maior porque o maior produtor de tilápia do Ceará, o açude Castanhão, fechou o ano com aumento de 25% na sua produção apenas no segundo semestre, em comparação com o primeiro deste mesmo ano.

Diante da gravidade da situação, os governadores do Nordeste, sobretudo os dos estados que serão beneficiados com a transposição do São Francisco, já deveriam estar, não a pedir, mas a exigir a conclusão imediata das obras (regime de urgência urgentíssima). O canal, em construção arrastada poderia, aqui no Ceará, abastecer o Castanhão e termos a garantia de água para o consumo de Fortaleza e as outras cidades através dos carros-pipa, enquanto são concluídas as obras do cinturão das águas.

Esta, a meu ver, é reivindicação muito mais fundamental para o Nordeste que a volta da CPMF. Esta é a pressão a ser feita por governadores e bancada federal do Nordeste junto ao Palácio do Planalto. As coisas para o Nordeste só andam, historicamente, na base da pressão.

Ceará aguarda fala de Cid Gomes no caso da refinaria

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foto cid e lula campanha 2010

A instalação de uma refinaria de petróleo foi uma das grandes promessas da campanha à reeleição do então governador Cid Gomes, em 2010. Na época, o então presidente Lula anunciou como grandes obras para o Ceará, no programa eleitoral de Cid Gomes, a refinaria, a siderúrgica, a Transnordestina e a transposição das águas do São Francisco.

Na época, Lula justificou a importância da parceria de Cid com Dilma (então candidata do governo) para que as obras fossem realizadas.

Guimarães discute com ministro desvio da BR-402 em Itapipoca

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foto guimarães com ministro transportes

O grande fluxo de carros e a circulação de veículos pesados, em Itapipoca, no Norte Cearense, a 130 quilômetros de Fortaleza, tem provocado acidentes e prejudicado o comércio local. O motivo dos transtornos é a BR-402, que atravessa o município.

Para tentar resolver o problema, diante da proposta de um desvio da rodovia, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) esteve reunido com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, nessa sexta-feira (30), que apreciou requerimento do prefeito de Itapipoca, Dagmauro Moreira (PT), e encomendou um estudo técnico sobre o problema.

(Foto: Divulgação)