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Ministro deixará a Integração, mas nada fala sobre secretaria

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foto francisco teixeira ministro

O ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, não vai estar nesta segunda-feira na coletiva em que o governador eleito Camilo Santana (PT) anunciará, a partir das 16 horas, no Palácio da Abolição, o seu secretariado.

Ele já se encontra em Brasília, de onde confirma estar limpando as gavetas, pois havia deixado o cargo a disposição da presidente Dilma Rousseff. Essa pasta entrou na cota do Partido Progressista, comandado pelo senador piauiense Cyro Nogueira.

Sobre vir assumir a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, o ministro Teixeira disse que não estava sabendo de nada.

Pode ser que esteja desconversando para não esvaziar o anúncio a ser feito por Camilo.

Clientela de banco deve ficar atenta: banco só opera até esta terça-feira

“Quem quiser pagar contas ou boletos ainda neste ano só tem até amanhã (30) para ir aos bancos. No dia 31 de dezembro não haverá atendimento ao público nas agências e só serão feitas operações entre instituições financeiras e serviços de compensação de cheques e outros papéis, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Já o dia 1º de janeiro é feriado bancário federal, sem atendimento ao público. Além disso, a data não é considerada dia útil para fins de operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

As contas com vencimento nesses dias podem ser pagas no primeiro dia útil de 2015, sexta-feira (2), sem cobrança de juros ou multas. A regra está na Lei 7.089/83, que proíbe a “cobrança de juros de mora, por estabelecimentos bancários e instituições financeiras, sobre títulos de qualquer natureza, cujo vencimento sábado, domingo ou feriado, desde que quitado no primeiro dia útil subsequente”.

No dia 2 de janeiro, as agências bancárias funcionarão normalmente para atendimento ao público, segundo a Febraban. Os caixas eletrônicos e os serviços de internet banking serão mantidos normalmente todos os dias.”

(Agência Brasil)

Uma homenagem a Gilvan Rocha

foto gilvan rocha

Do médico Manoel Fonseca, uma homenagem a Gilvan Rocha, que nos deixou no último fim de semana. Gilvan foi militante contra a ditadura, assim como Fonseca, e ex-presidente do PT cearense. Confira os versos:

Salve, Gilvan Rocha!

Gilvan Rocha, guerreiro socialista.

Dedicou sua vida a esta causa,

Sua luta sem trégua e sem pausa,

O fez imprescindível altruísta.

Em Pernambuco, as Ligas Camponesas

Forjaram tua têmpera diamantina,

E o brilho da sua alma cristalina

Iluminou os caminhos da afoiteza.

Fez da política seu campo de batalha,

Educador de novos combatentes,

Traz em sua luta intensa e permanente

Signos de “Rocha,”estradas e muralhas.

Receba, companheiro, nosso abraço,

Que o infinito te acolha com carinho,

Pois nesta terra criaste muitos laços

E em nossos corações fizeste um ninho!

* 27/12/2014

M.Fonsêca e Iracema Serra Azul

Quinteto amigo: Baquit, Fonsêca, William , Paulinho e Gilvan.

PT do Ceará divulga nota lamentando morte de seu ex-presidente

O Partido dos Trabalhadores no Ceará mandou nota de pesar para o Blog. Aborda a morte do seu ex-dirigente Gilvan Rocha, militante contra a ditadura, o que ocorreu no fim e semana. Confira: 

NOTA DE PESAR

É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-presidente e um dos fundadores do nosso partido no Ceará, Gilvan Rocha. Reconhecemos seu legado e nos solidarizamos com familiares e amigos.

O PT Ceará, em nome de toda sua militância, dirigentes e parlamentares, registra o sentimento de perda que, com certeza, abate todos e todas que conheceram o escritor e militante que morreu, na noite da última sexta-feira, 26, aos 72 anos.

PT do Ceará.

TCM vai emitir certidão negativa via internet

chicoaguiar

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Chico Aguiar, anunciar uma novidade, que promete desburocratizar mais ainda as ações do organismo: o TCM  disponibilizará a emissão da Certidão Negativa de Contas Irregulares via internet. Isso, já a partir de 5 de janeiro, com o documento podendo ser consultado e liberado pelo site do tribunal (www.tcm.ce.gov.br).

O objetivo do novo atendimento é garantir que qualquer pessoa possa obter a certidão eletrônica de forma rápida e segura, sem precisar se deslocar ao TCM, além de diminuir o fluxo processual. Esse tipo de documento é bastante solicitado quando da nomeação, posse e exercício de cargo público.

Atualmente a pessoa física deve comparecer à sede do TCM a fim de requerer o serviço e aguardar aproximadamente 3 dias úteis para recebimento. Com o novo método, a parte interessada fará a consulta digitando o número de seu CPF no portal.

“Nossa intenção”, esclarece o presidente da Corte, Conselheiro Francisco Aguiar, “é dar celeridade cada vez maior aos serviços que prestamos, reduzindo a burocracia e pondo à disposição dos cidadãos os meios eletrônicos que permitem acesso fácil ao que é do seu interesse”.

Eleições 2016 – Luizianne deixa brecha ao falar sobre sucessão

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Da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), eleita deputada federal, ao ser indagada sobre uma possível candidatura sua à Prefeitura de Fortaleza em 2016:

– Olha, até lá, tem muita água pra rolar!”

Luizianne, bom destacar, já deu um recado para o governador eleito Camilo Santana: o seu grupo não apoiará a reeleição do prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Dilma se afastará de Lula no segundo mandato

“Com boa parte dos ministros escolhidos, muitos deles à revelia de Lula, uma profecia que Antônio Palocci fez em 2011 finalmente se concretiza:

– No primeiro ano, será um governo Lula-Dilma. No segundo, um governo Dilma-Lula. No terceiro, será Dilma-Dilma (Leia mais aqui).

A tal profecia tornou-se real com um mandato de atraso.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Sindetran cobra investigação da aplicação do dinheiro das multas de trânsito no Ceará

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O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran) apresenta nesta segunda-feira (29), a partir das 9 horas, na sede localizada no interior do Detran-CE, na Maraponga, um estudo encomendado ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que aponta a receita corrente do órgão de fiscalização do trânsito no Estado, com previsão para 2015 de arrecadação de cerca de R$ 370 milhões. De acordo com o estudo, R$ 76 milhões seriam de arrecadação com multas.

Para a presidente do Sindetran, Eliane Uchoa, existe uma contradição entre o montante arrecadado com multas e o crescente número de mortes e acidentes graves de trânsito em todo o Ceará.

“O Artigo 320, do Código de Trânsito Brasileiro, prevê que a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deverá ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. É preciso investigar se o dinheiro arrecadado com as multas está realmente sendo investido como se deve”, comentou a sindicalista.

Caso AirAsia – Aeronave australiana avista objeto no mar

“Um avião de reconhecimento australiano avistou hoje (29) um objeto no mar quando procurava pistas do Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido desde ontem (28), com 162 pessoas a bordo. As autoridades indonésias indicaram que o objeto avistado pelo aparelho Orion P se encontra a cerca de 1.127 quilômetros da última posição do airbus. Até que um barco alcance o objeto e o identifique não será possível saber se são destroços do avião da AirAsia ou se é lixo.

Indonésia, Cingapura, Malásia, Austrália e Coreia do Sul participam das operações de busca, com 12 barcos, cinco aviões e três helicópteros. Dezenas de pescadores da região também cooperam. Vários países, como Estados Unidos e China, ofereceram ajuda.

O avião da companhia malaia AirAsia, com o número de voo QZ8501, desapareceu dos radares depois de ter decolado da cidade indonésia de Surabaia com destino a Cingapura. A bordo estavam 162 pessoas, das quais 155 passageiros e sete membros da tripulação.

Segundo informações divulgadas hoje pelo diretor da Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia, Bambang Soelistyo, com base nos dados de que dispõem os especialistas, a hipótese apontada como a mais provável é a de que o avião esteja no fundo do mar.”

(Agência Lusa)

Nelson Martins divulgará balanço de ações da SDA

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O secretário do Desenvolvimento Agrário  do Estado, Nélson Martins, que deve ser um dos homens fortes do Governo Camilo Santana, lançará quarta-feira, às 8h30min, na sede da pasta, a quarta edição da revista Nossa Terra.

Hora de expor, em tom de prestação de contas, todas as ações desenvolvidas por sua pasta no apoio ao homem do campo e, com especial atenção, ao agronegócio e ao segmento da agricultura familiar.

 

MP quer monitorar programas policiais da tevê local

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, promotora Antônia Lima, pedirá ao procurador-chefe da Procuradoria Geral da Justiça, Ricardo Machado, meios para monitorar os programas policiais de televisão do Ceará.
Ela quer multar as emissoras que descumprem as medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Chamar adolescente em conflito com a lei de “bandido” e desejar pena de morte para os apreendidos nunca mais, diz a promotora. A receita obtida no monitoramento em 2015 vai financiar a ampliação das ações do Centro de Apoio em 2016.
A iniciativa ganhou apoio do deputado estadual reeleito Ivo Gomes (Pros), que promete engrossar a luta na Assembleia.
Agora, é aguardar o que dirão dessa medida a ACERT, ACI, o Sindicato dos Jornalistas do Estado e a OAB.

Camilo anunciará secretariado de renovação ampla e técnico

“A dois dias da posse, deve chegar ao fim, hoje, a expectativa pela equipe de secretários da gestão do governador eleito Camilo Santana (PT). Os primeiros nomes apontados por pessoas ligadas ao novo governo mostram convocações de perfis técnicos, com trabalhos efetivados em áreas específicas. O componente político na escolha preocupa especialistas. O anúncio do secretariado será feio às 16 horas, no Palácio da Abolição.

O economista Cláudio Ferreira Lima aposta na renovação dos quadros do governo. “As pessoas se eternizarem no cargo não é bom. É preciso renovar. Se por uma injunção política você não consegue fazer isso, você tem que ter consciência. Essa vai ser a chave para esse governo”, pontua.

Conforme levantamento do O POVO junto a fontes ligadas ao Governo, nomes novos devem ser trazidos para as pastas de Segurança Pública, Saúde, Esporte e Cultura. O cientista político Josênio Parente ressalta que Camilo tem o desafio de unir diversas forças políticas que quase se diluíram durante o processo eleitoral, o que pode dificultar a organização do secretariado.

Uma das razões apontadas para a demora na confirmação da equipe de Camilo foi a indefinição do Governo Federal em anunciar novos ministros. O grupo político do governador Cid Gomes, segundo fontes ouvidas pelo O POVO, tentava emplacar o nome do ex-secretário da Fazenda, derrotado para o Senado, Mauro Filho, na chefia do Banco do Nordeste (BNB). Com a direção dada ao PP, no Piauí, o futuro do ex-secretário também pode ser definido nesta segunda-feira.

Arrecadação

O setor de arrecadação é apontado por Cláudio Ferreira como decisivo para o sucesso do novo grupo. Para ele, é preciso mudar o enfoque na busca de verbas para o Estado da Secretaria da Fazenda para áreas ligadas ao desenvolvimento. “Enquanto o secretário da Fazenda for o mais importante, o Ceará não vai conseguir avançar no desenvolvimento. Ela (Sefaz) é uma base. É preciso ampliar a capacidade de gerar renda não pela via fiscal”, afirma.

“Pelo convívio que já tive com Camilo, sei que ele tem visão de planejamento e é uma pessoa empolgada com o que faz. Ele precisa de um secretariado que tenha essa mesma visão. Ser tocador de obra é importante, mas não é suficiente. É preciso armar o navio e saber para onde ele vai”, pontua Cláudio.”

(O POVO)

Camilo teria preferência por Dedé Teixeira como líder do governo

Quarto suplente da coligação PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS, o petista Dedé Teixeira é o nome cotado para líder do governo Camilo Santana (PT), na Assembleia Legislativa. Esse é mais um mote da divulgação oficial do secretariado de Camilo Santana, que ocorrerá, a partir das 16 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição.

Há outras especulações em torno da equipe como Francisco Teixeira, ministro da Integração Nacional, vir ocupar a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado. É que o MIN passou a ser da cota do PP.

A pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação seria outro último empecilho na lista, pois a secretaria é disputada pelo PCdoB e pelo PROS, que apresenta o nome do deputado federal Ariosto Holanda, que não foi reeleito.O PCdoB indicou o senador Inácio Arruda, que não disputou reeleição e tentou vaga na Assembleia, sem sucesso.

Eunício Oliveira e Domingos Neto entre os melhores do Congresso Nacional

foto domingos neto e eunício

Pelo terceiro ano seguido, o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) ficou entre os melhores parlamentares no Congresso Nacional, segundo avaliação da revista Veja, em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp­Uerj).

Eunício é citado como o quinto senador mais atuante do Congresso Nacional, com nota de 7,75. O senador do Ceará, que nos anos anteriores ficou na terceira e na primeira colocações, respectivamente, passou este ano cinco meses em campanha ao governo do Estado. Eduardo Amorim (PSC-SE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Armando Monteiro ((PTB-PE) e Aníbal Diniz (PR-AC) ficaram à frente de Eunício Oliveira.

Câmara Federal

Entre os 513 deputados federais avaliados pelo levantamento da Veja, Domingos Neto (Pros) aparece como o cearense melhor colocado, com nota 7,43. O cearense exerce seu primeiro mandato na Câmara Federal e ocupa a 40ª colocação entre todos os deputados. O segundo cearense melhor avaliado foi Artur Bruno (PT), em 62º lugar, com nota 6,82.

Uruguai aprova regulação da mídia

Em mais um passo na vanguarda, o Congresso uruguaio aprovou nesses dias a lei que regulamenta o exercício dos meios de comunicação no país. Com o novo código, o Uruguai tenta combater a concentração econômica no setor e incentivar a produção de conteúdo nacional. O texto segue para a sanção do presidente eleito Tabaré Vázquez, que toma posse no dia 1º de março de 2015.

A lei intitulada de Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, proposta pelo atual presidente José “Pepe” Mujica, regulamenta os setores de rádio e televisão, com regras e limites para a concessão de veículos de comunicação e os define como sendo de “interesse público”. O texto não inclui, no entanto, o espaço da internet.

“É dever do Estado assegurar o acesso universal aos mesmos, contribuindo desta forma com liberdade de informação, inclusão social, não-discriminação, promoção da diversidade cultural, educação e entretenimento”, traz o texto final.

Com a nova regra, fica proibido o monopólio de veículos de radiodifusão, estipulado o máximo de seis concessões de televisão para cada empresa do setor.

A lei prevê ainda um limite máximo para o espaço destinado à publicidade na programação e a cota de 60% para a veiculação de conteúdo nacional por todas as emissoras.

O marco regulatório cria ainda o Conselho de Comunicação Audiovisual, órgão independente formado por membros acadêmicos e indicados pelo presidente, responsável pela aplicação, fiscalização e cumprimento da nova lei.

É clara a posição do presidente Pepe Mujica conta o poder exercido por grandes conglomerados estrangeiros no país. Ele defende a regulamentação das concessões como forma de fortalecer a democracia uruguaia.

“A pior ameaça que podemos ter é a vinda de alguém de fora, e termine se apropriando… Para ser mais claro: eu não quero o Clarín ou a Globo sejam donas das comunicações no Uruguai”, declarou à imprensa na semana passada, em referência as duas maiores empresas de comunicação que dominam o mercado no país, “Grupo Clarín”, maior conglomerado de multimídia da Argentina e a empresa brasileira de telecomunicações, “Rede Globo”.

No Brasil, a volta do debate sobre a regulação dos meios de comunicação é esperada no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

A chefe do Executivo brasileiro defende a regulação econômica da mídia, sem interferência no conteúdo. “No Brasil, tenta-se confundir essa regulação econômica com o controle de conteúdo, e uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou em setembro, durante entrevista a blogueiros.

“Controle de conteúdo é típico de ditaduras. A regulação do ponto de vista econômico apenas impede que relações de oligopólio se instalem”, confrontou.

(Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias)

Vice-prefeito de Lavras da Mangabeira é encontrado morto

O vice-prefeito de Lavras de Mangabeira, Isac Damaso dos Santos Costa Lima, o Isac Aristides (PSDB), 28, foi encontrado morto em um quarto de hotel, neste domingo (28), na saída do município. Segundo os primeiros levantamentos dos peritos de Iguatu, a causa da morte seria suicídio por enforcamento.

De acordo com a Polícia, o vice-prefeito estaria desaparecido há três dias. Nesta segunda-feira (29), a Polícia deverá revelar dados oficiais.

Acidente na Tabuba deixa um morto e cinco feridos

foto acidente tabuba caucaia

Um acidente da CE-090, na praia da Tabuba, em Caucaia, deixou uma pessoa morta e cinco feridas neste domingo (28). Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Francisco Josimar de Sousa Pereira, de 23 anos, morreu quando o carro em que estava bateu no muro de contenção da ponte e caiu no rio.

Segundo a PRE, ficaram feridos no acidente o motorista do carro, três adolescentes (duas com 15 anos e outra com 17 anos) e um jovem de 20 anos. Todos foram levados ao hospital de Caucaia com ferimentos leves.

(O POVO Online)