Blog do Eliomar

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Sisutec – Inscrições começam em março

“O Ministério da Educação divulgou o cronograma do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) para ingresso no primeiro semestre de 2015. As inscrições dos candidatos nos cursos técnicos serão entre os dias 24 e 27 de março. O resultado da primeira chamada será no dia 1º de abril. A matrícula dos selecionados nesta primeira chamada ocorrerá entre 6 e 8 de abril. O resultado da segunda chamada sairá no dia 10 de abril e matrícula será entre 13 e 15 de abril.

As vagas remanescentes serão disponibilizadas online entre 22 de abril e 6 de maio. O início das aulas está marcado para 7 de maio. O cronograma e demais procedimentos foram publicados na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União. Para concorrer, o candidato precisa ter concluído o ensino médio e feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, sem tirar zero na redação.

O Sisutec foi criado em 2013, como parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O processo seletivo do Ministério da Educação ocorre duas vezes por ano.”

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Fortaleza retoma os trabalhos nesta segunda-feira

Com a presença do prefeito Roberto Cláudio, a Câmara Municipal de Fortaleza retoma nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, os trabalhos legislativos. A sessão será comandada pelo presidente Salmito Filho (PROS) e terá a presença de cinco novos vereadores.

Ruthmar Xavier (PR), Luciram Girão (PMDB) e Marcus Teixeira (PMDB) assumiram os mandatos, após renúncias de Capitão Wagner (deputado estadual), Walter Cavalcante (deputado estadual) e Vitor Valim (deputado federal), que foram eleitos à Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de outubro último.

Os vereadores Dr. Vicente Pinto (PT) e Cristina Brasil (PTdoB) assumiram como suplentes de Guilherme Sampaio (secretário de Cultura do Estado) e John Monteiro (licenciado).

Projeto quer isenção do ISS para empresa que contratar travestis ou tansexuais

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Câmara Municipal vai iniciar suas atividades deste ano já discutindo mecanismos legais que garantam a entrada de pessoas transexuais no mercado de trabalho, tendo respeitadas suas identidades de gênero. Um projeto de indicação de autoria da vereadora Toinha Rocha (PSOL) já foi protocolado na Casa.

A matéria quer alterar a Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013, acrescentando o inciso XII, ao artigo 227, determinando que recebam isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) “as empresas que contratarem no mínimo 10% de profissionais que sejam travestis ou transexuais, respeitando a sua identidade de gênero”.

Toinha esclarece que “não se trata de cavar benefícios para um grupo específico, mas de assegurar o direito constitucional ao trabalho.” O texto do projeto de Indicação diz que o preconceito afasta as pessoas transgêneros da escola, reduz oportunidades de trabalho e que uma das faces mais odiosas do preconceito contra a população LGBT recai sobre trans.

STF abre ano judiciário com pauta cheia

“O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (2), às 10h, o Ano Judiciário, após o período de recesso de fim de ano. Ao voltar aos trabalhos, os ministros têm pela frente diversos processos pendentes de julgamento, como as ações que tratam da desaposentação e a proibição de doação financeira de empresas para campanhas políticas.

Ainda este mês, o Supremo deverá receber da Procuradoria-Geral da República (PGR) as denúncias contra parlamentares que foram citados na Operação Lava Jato pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

A primeira sessão de julgamentos de 2015 está marcada para quarta-feira (4). O primeiro processo a ser julgado será a possiblidade da capitalizaçao de juros em período inferior a um ano. O resultado terá impacto em 13 mil processos que estão parados na Justiça e aguardam definição pelo STF. Também está pautado o  julgamento sobre a legalidade da contratação de escritórios de advocacia sem licitação por órgãos públicos.

Outros casos com maior impacto social não têm data para voltar à pauta da Corte. Em outubro do ano passado, a ministra Rosa Weber pediu vista das ações que tratam da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. Até o momento, o plenário do Supremo está dividido em relação à validade do benefício.”

(Agência Brasil)

Arquidiocese de Fortaleza adere à campanha contra o sarampo

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A Arquidiocese de Fortaleza vai ajudar na luta contra o sarampo. Foi o que informou, nesta segunda-feira, o padre João Jorge, vigário-geral arquidiocesano, acrescentando que o engajamento atende a um pedido da Prefeitura.

No Ceará, são mais de 700 casos confirmados de sarampo, sendo que Fortaleza aparece liderando os registros. Neste ano, já foram 13 casos novos e há 52 em investigação só na capital cearense.

João Jaime, em conversa com o Blog, explicou como se dará esse engajamento da Arquidiocese.

Ministro vem abençoar posse de companheiro de partido

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Inácio Arruda, Aldo Rebelo e Camilo Santana.

O ministro Aldo Rebelo, da Ciência e Tecnologia, incluiu uma visita a São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) na agenda que cumprirá nesta segunda-feira, no Ceará. Ali, ele conhecerá o Polo Tecnológico que prevê São Gonçalo como uma smart city (cidade inteligente). 

Aldo Rebelo está na capital cearense para conferir, agora pela manhã, no Centro de Saúde da UFC, no bairro Porangabussu, a inauguração do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM).

Na parte da tarde, ele conferirá a transmissão de cargo do companheiro de PCdoB, ex-senador Inácio Arruda, no cargo de secretário estadual da Ciência e Tecnologia.

Refinaria cancelada – Bancada cearense fará reunião para chorar o óleo derramado

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A bancada federal cearense vai se reunir, na tarde desta segunda-feira, em Brasília. Sob a coordenação do deputado Antonio Balhmann (Pros), discutirá o que fazer diante do cancelamento da refinaria premium do Ceará.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado, Beto Studart, foi convidado para o encontro mas, pelo que ele anda falando sobre refinaria, essa luta já virou sonho perdido, fruto da irresponsabilidade oficial.

Médica é assaltada e violentada em Sobral

Uma médica de 30 anos foi vítima de assalto e violência sexual, na noite desse domingo (1º), em Sobral (Zona Norte), após sair de um show de forró. Segundo a Polícia, a vítima teria sido abordada por dois homens ou três e abrigada a seguir com os assaltantes até o município de Frecheirinha.

De acordo ainda com a Polícia, a médica teria sofrido violência sexual e abandonada no local. Os assaltantes fugiram com o veículo da vítima, um Fiat, cor branca, com placas de Porto Alegre (RS).

A Polícia montou um cerco na região para prender os acusados, mas até a madrugada desta segunda-feira (2) ainda não havia localizado os agressores.

Salmito promete lançar edital de concurso público até fim deste semestre

foto salmito 150106 cmfor

“O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), presente na posse dos deputados estaduais ontem, 1º, afirmou que a expectativa é de que a licitação para contratação da banca responsável pela realização do concurso público para a Casa seja lançado até o fim do semestre.

De acordo com o vereador, no dia em que tomou posse como presidente da Casa, solicitou ao órgão competente da Casa um levantamento quanto à demanda por novos funcionários. O estudo deve ser entregue até o final do mês e, a partir dele, deve ser confeccionado o edital para contratação da banca. Ele preferiu não precisar quando as inscrições serão abertas para os candidatos.

O concurso para Cmfor foi o primeiro embate político do Salmito Filho após sua saída da Secretaria Municipal de Turismo e seu retorno à Casa e o último de Walter Cavalcante (PMDB) como chefe do Legislativo Municipal. O ex-presidente tentou realizar o concurso contratando, com dispensa de licitação, a Universidade Federal do Ceará. Entretanto, encontrou forte resistência política dentro da Casa, encabeçada, inclusive por Salmito. Frente à polêmica, acabou recuando e deixando a realização de concurso para o sucessor.

O concurso foi uma promessa de Walter após reportagem do O POVO apontar a existência de comissões fantasmas dentro Casa, extintas em janeiro.”

(O POVO)

MEC divulga hoje resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (2) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As informações estarão na página do programa. Também a partir de hoje, os candidatos selecionados devem comparecer às instituições de ensino e comprovar as informações prestadas na hora da inscrição.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, são ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. A lista completa está na pagina do ProUni.

No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Segundo balanço parcial do MEC, até poucas horas antes do fim do prazo de inscrição o programa registrava mais de 1,4 milhão de inscritos, número que superou o total do ano passado.

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Justiça começa a ouvir testemunhas de defesa e de acusação

“O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, começa hoje (2) a ouvir as testemunhas de defesa e de acusação arroladas nas ações penais da sétima fase da operação, batizada pela Polícia Federal de “Juízo Final”. As audiências seguem até o dia 13 deste mês.

Entre as pessoas que vão prestar depoimento estão a ex-gerente executiva da Petrobras Venina Velosa, a ex-contadora do doleiro Alberto Youssef Meire Bomfim Poza, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e funcionários da empresa, além de Augusto Ribeiro e Julio Gerin, delatores do cartel de empreiteiras que está sendo investigado.

Em dezembro do no passado, segundo notícia divulgada pelo jornal Valor Econômico, Venina teria alertado a direção sobre um esquema de corrupção na empresa e, em função disso, teria sido perseguida, ameaçada de morte, transferida para um escritório da estatal em Cingapura, na Ásia, e depois afastada de suas funções.

Na ocasião, a Petrobras informou que tomou todas as providências para elucidar os fatos citados na reportagem do jornal. Segundo a empresa, “não procede a afirmação de que não houve apuração por parte da companhia” em nenhum dos casos citados por Venina.

A pedido do Ministério Público Federal, o juiz Sérgio Moro abriu ação penal contra executivos das empreiteiras Engevix, OAS, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Camargo Corrêa e UTC Engenharia.”

(Agência Brasil)

Dilma sofre primeiro revés na Câmara: Eduardo Cunha é eleito

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foto eduardo cunha deputado

Com 267 votos, o peemedebista Eduardo Cunha é o novo presidente da Câmara Federal. Ele foi eleito na noite deste domingo (1º), ao superar Arlindo Chinaglia (PT-SP), que somou 136 votos; Júlio Delgado (PSB-MG), 100 votos; e Chico Alencar (PSOL-RJ), 8 votos.

Crítico do Palácio do Planalto, o economista carioca Eduardo Cunha já havia sinalizado que a bancada do PMDB não seria aliada de “primeira hora” do governo Dilma Rousseff.

(com agências)

Tasso pede atenção para a crise da seca no Ceará

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) lamentou neste domingo (1º) que o Nordeste está esquecido pelo governo federal, quando detém os piores indicadores sociais e econômicos do país. Para Tasso, que assumiu o segundo mandato como senador, “é preciso resgatar a discussão em torno das políticas de desenvolvimento regional com relação ao Nordeste”.

“Infelizmente, o Nordeste está esquecido. Em especial, o Ceará, que há anos enfrenta uma crise com a seca, uma situação muito grave”, disse o senador do PSDB, ao destacar um “sentimento de gratidão com o povo cearense” pela oportunidade de mais um mandato como senador. “Neste momento, o país enfrenta enormes e graves problemas, a responsabilidade de estar no Senado é bem maior”, comentou.

Tasso voltou a se comprometer em representar bem o Ceará, conforme promessa de campanha. “A maior prioridade é representar o Estado do Ceará, e não deixar impunemente que casos como esse da refinaria voltem a acontecer”, afirmou o tucano, ao ressaltar novamente que “houve um engodo, uma trapaça que está causando e vai nos causar um enorme prejuízo. O Ceará infelizmente foi enganado de uma forma vergonhosa pelo Governo, arcando com um prejuízo gigantesco. Diante disso, eu tenho a missão de representar o povo cearense dignamente. É preciso que tenhamos um papel de fiscalização. É preciso que a bancada cearense defenda o Ceará e não o governo”.

Jericoacoara é a praia brasileira mais requisitada para o Carnaval

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O litoral cearense voltou a ser destaque entre os destinos turísticos mais procurados pelo Brasil, segundo Guia Viagens Brasil, um dos maiores portais de turismo do país.

Entre as 10 praias mais procuradas para o período do Carnaval, Jericoacoara aparece na preferência do turista, com 28,9%, seguida por Galés de Maragogi/AL (24,1%) e Itapema/SC (11,3%).

“O destinos nacionais estão na rota dos brasileiros. Eles estão em busca das mais belas praias e nós oferecemos informação para facilitar a escolha”, diz o fotógrafo de viagem Ricardo Junior, fundador do Guia Viagens Brasil.

(com agências)

Inácio promete diálogo com universidades estaduais. Ex-Sesporte será seu secretário-executivo

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Uma das áreas mais tensas do governo Cid Gomes, as universidades estaduais receberam neste domingo (1º) a sinalização de diálogo no governo Camilo Santana. A promessa é do secretário da Ciência e Tecnologia (Secitece), Inácio Arruda, que tomará posse do cargo nesta segunda-feira (2), às 16 horas.

Além da abertura do diálogo com as universidades estaduais, Inácio Arruda também destacou a qualificação de jovens para os investimentos que estão chegando ao Ceará.

DETALHE – O ex-secretário estadual dos Esportes, Gilvan Paiva, será o secretário-executio da Ciência e Tecnologia.

Renan Calheiros comandará Senado por mais dois anos

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“O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a Presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos da Mesa Diretora. O tamanho das bancadas partidárias definirá a prioridade nas indicações.

Como segunda maior bancada no Senado, o PT tem direito a segunda indicação que deve ser a primeira vice-presidência. No discurso aos senadores, após a contagem de votos, Renan disse que as decisões no Senado serão coletivas. “O entendimento nunca será supressão de quem pode menos por quem pode mais”, disse.”

(Agência Brasil)

TCM aconselha municípios a investirem recursos na seca, não no Carnaval

foto chico aguiar 150201

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, afirmou neste domingo (1º) que os prefeitos devem se preocupar com a seca, e não priorizarem o Carnaval.

De acordo com o primeiro prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), este ano o Ceará enfrentará mais um ano de seca, com a possibilidade da falta d’água nas sedes dos municípios.