Blog do Eliomar

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Vereador cobra implementação da Lei de Inspeção e Vistoria Predial

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (7):

O desabamento da varanda de um prédio no Meireles (Versailles) trouxe cobranças por parte do vereador Acrísio Sena (PT). O parlamentar destaca a necessidade da implementação da Lei de Inspeção e Vistoria Predial (Lei nº 9.913), de sua autoria, aprovada pela Câmara Municipal em 2012. Sancionada em julho de 2012, a lei ainda aguarda a regulamentação pelo Executivo.

Acrísio cobra uma posição do prefeito Roberto Cláudio e da Procuradoria Geral do Município (PGM). Segundo o petista, levantamento da Defesa Civil, em 2014, revelou problemas hidráulicos e estruturais em 200 prédios do Centro da Capital.

O projeto foi fruto de reuniões envolvendo o Crea, Sindicato dos Engenheiros, Corpo de Bombeiros e OAB-CE, entre outras entidades. Será que vamos ter que aguardar mais tragédias?

Caos no trânsito com “blecaute” parcial em Fortaleza

Por mais de uma hora, vários bairros de Fortaleza ficaram sem energia elétrica, na manhã deste sábado (7). A queda na rede teve início por volta das 7h30min, sendo normalizada depois das 8h30min.

Na avenida Bezerra de Menezes, o trânsito ficou congestionado nos dois sentidos, por toda a extensão da via, diante dos semáforos apagados. A situação foi pior nas ruas secundárias. Até o momento, a Coelce não esclareceu o motivo do “blecaute”.

ATUALIZAÇÃO (10H42MIN) – Em nota à imprensa, a Coelce afirmou que houve um problema em uma das subestações da Chesf, o que comprometeu o fornecimento de energia.

Tasso avalia que membros do MP podem contribuir para a melhoria da política

foto tasso 150307 congresso MP

O senador Tasso Jereissati defendeu nessa sexta-feira (6), durante palestra no 6º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, a participação de integrantes do Ministério Público no processo eleitoral brasileiro. Ao lado do presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, e do procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, o senador debateu a capacidade eleitoral passiva dos membros do Ministério Público. Desde 2004, com a aprovação de uma Emenda Constitucional, os membros do MP estão impedidos de disputar eleições para o Executivo e Parlamento.

Durante sua palestra, Tasso Jereissati analisou a situação da política nacional ressaltando a falta de credibilidade dos políticos e a necessidade de uma participação efetiva dos mais variados segmentos da sociedade. E neste âmbito destacou o papel do MP.

“Diante da grave crise pela qual passa o Brasil, é mais do que oportuna e necessária a participação ativa de todos os segmentos da sociedade. Os membros do Ministério Público devem sim participar da vida partidária, política e eleitoral nacional, pois fazem parte dos melhores quadros do País. Entendo que os promotores e procuradores podem contribuir efetivamente para a melhoria da qualidade da política brasileira, no Parlamento e no Executivo”, disse.

Em seguida à sua apresentação, o presidente da ANPR, Alexandre Camanho, agradeceu o posicionamento do senador e questionou sobre a quem serviria a impossibilidade de membros do Ministério Público não terem acento no parlamento nacional.  “Três vezes por semana estou no Congresso e garanto que política não é criminalidade requintada e absoluta. Ao contrário, parlamento é local honrado, com pessoas distintas. O que a sociedade precisa é buscar eleger pessoas cada vez mais honradas”, ressaltou.

(Foto: Divulgação)

Funceme diz que chuva deste sábado se estenderá por toda a manhã

Fortaleza poderá ter todo este sábado (7) com chuvas. É o que prevê a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), ao assegurar que a chuva que cai na cidade, desde a madrugada, se estenderá por toda a manhã, com possibilidade de se prolongar por todo o dia. A temperatura máxima deverá chegar aos 30°C, com a mínima de 23°C ocorrida durante a madrugada.

Para este domingo (7), apesar da possibilidade de chuva somente pela manhã, o calor volta com uma temperatura de 32°C.

TCU aponta fragilidades no Programa Mais Médicos

Depois de auditoria operacional no Programa Mais Médicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “fragilidades” no programa que manda médicos clinicarem em locais carentes enquanto fazem especialização em Saúde da Família. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, as falhas apontadas eram “fruto do processo de implantação do programa”, e já foram solucionadas, contando com as contribuições do trabalho do tribunal.

Feito entre junho de 2013 – quando o programa foi lançado – e março de 2014,  o levantamento identificou fragilidades na supervisão dos médicos integrantes do Mais Médicos, apontando que dos 13.790 médicos participantes, pelo menos 4.375 (31,73%) não tinham supervisores indicados no sistema informatizado do Ministério da Saúde. Essa tutoria é prevista na lei que criou o programa, uma vez que os profissionais faziam especialização, e muitos não tinham registro brasileiro.

Outra questão levantada pelo TCU foi a dificuldade dos médicos para o exercício das atividades profissionais. Segundo o tribunal, foram entrevistados 114 médicos e 35% deles relataram que em algum momento houve dificuldade de comunicação devido a barreiras linguísticas. Antes do lançamento da mais recente edição do programa, em janeiro de 2015, mais de 87% dos médicos do programa se formaram fora do país – 79% eram cubanos.

A auditoria do TCU também fez elogios ao programa. Segundo o tribunal, houve aumento de 33% na média mensal de consultas na atenção básica e de 32% nas visitas domiciliares dos médicos.

O tribunal recomendou ao Ministério da Saúde que em 90 dias remeta plano de ação contendo cronograma de implementação de medidas corretivas com relação às fragilidades identificadas.

(Agência Brasil)

Cearenses Aníbal Gomes e padre Zé Linhares estão entre os investigados na Lava Jato

“O sigilo da lista com os 54 nomes – entre autoridades e pessoas sem foro privilegiado – envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, foi quebrado na noite desta sexta-feira, 6. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela divulgação do grupo investigado na Operação Lava Jato pelo procurador-geral, Rodrigo Janot. Os cearenses Aníbal Gomes (PMDB), deputado, e José Linhares, ex-deputado, estão na lista.

Os pedidos de investigação são baseados nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os delatores citaram o envolvimento de parlamentares de cinco partidos: PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Veja os nomes divulgados até o momento:
Eduardo Cunha
Renan Calheiros
Aníbal Gomes
José Linhares
Luis Argôlo
Antônio Pallocci
Fernando Collor de Melo
Aline Corrêa
Ciro Nogueira
Mário Negromonte
Antônio Anastasia
Roberto Ribeiro
João Alberto Pizzolati Junior
Eduardo da Fonte
Roseana Sarney
Edson Lobão
Linderbgh Farias
Vander Loubet
Cândido Vaccarezza
Gleisi Hoffmann
Humberto Costa
Simão Sessim
Arthur Lira
Benedito de Lira
José Mentor
José Otávio Germano
Luiz Fernando Ramos Faria
Benedito de Lira
Pedro Henry
Vilson Covatti
Pedro Corrêa
Roberto Teixeira
Carlos Magno
Luiz Fernando Ramos Faria”

(O POVO Online)

Pode faltar vacina BCG em diversos estados brasileiros

A vacina Bacillus Calmette-Guérin (BCG), responsável pela imunização de recém-nascidos contra a tuberculose, pode faltar em diversos estados brasileiros, disse nesta sexta-feira (6) o coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, Carlos Basília. Ligado à Fundação Oswaldo Cruz, o observatório monitora políticas públicas de controle da tuberculose no país.

Basília explicou que o fornecimento da vacina está sendo feito de forma intermitente pelo Ministério da Saúde desde o ano passado e que a situação se agravou no início deste ano. No estado do Rio de Janeiro, segundo ele, a Secretaria de Saúde recebeu 30% do quantitativo de uso mensal, e o estoque de doses para março está quase zerado.

“Vai faltar vacina nas unidades de saúde. Até recebermos a nova cota, haverá 30 dias, no mínimo, de desabastecimento nas unidades da vacina para recém-nascidos. É um retrocesso, já que a forma mais grave da tuberculose atinge justamente a criança e o adolescente”, disse ele, ao se referir à tuberculose meningocócica.

O Ministério da Saúde está fazendo uma avaliação das demandas dos estados para ver como restabelecer os estoques.

(Agência Brasil)

Piadaria tem shows de humor de quarta a domingo

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foto humor cara limpa

Há um mês em funcionamento em Fortaleza, o Piadaria Comedy Club, inspirado nos tradicionais comedy clubs norte-americanos, apresenta shows de comédia stand up com nomes do humor local, além de novos talentos do gênero.

Localizado na Beira Mar, na rua Oswaldo Cruz, no bairro  Meireles (ao lado do McDonald’s), a casa de humor funciona de quarta-feira a domingo, a partir das 20 horas, com entrada a R$ 30 (meia a R$ 15). Nesta sexta-feira (6), as atrações são LC Galetto, Paulo Soares e Dion Queiroz.

Publicado decreto de convocação da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar

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A presidente da República, Dilma Rousseff, já assinou o decreto de convocação da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento será realizado no período de 3 a 6 de novembro deste ano, em Brasília. O documento saiu publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU).

A conferência será coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O lema deste ano será “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar.”

O objetivo principal é ampliar e fortalecer os compromissos políticos para a promoção da soberania alimentar e para garantir a todos o direito humano à alimentação adequada, assegurando a participação social. Antes da Conferência Nacional, serão realizadas as conferências municipais e estaduais como encontros preparatórios.

Agropacto quer saber o que fazer com rebanhos no caso da seca prolongada no Ceará

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O Pacto de Cooperação da Agropecuária Cearense (Agropacto) vai debater o Plano de Ações de Convivência com a Seca lançado recentemente pelo Governo do Estado. Só que levará o debate para a questão da sobrevivência dos rebanhos.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Flávio Saboya, o objetivo é saber como vai ficar a sobrevivência do rebanho (bovino, caprino e ovino) no caso da seca prolongada. Um rebanho estimado hoje em R$ 5 bilhões, de acordo com Saboya.

Para dar essas explicações foi convidado o secretário Dedé Teixeira, do Desenvolvimento Agrário (SDA). Ele falará a partir das 7h30min de terça-feira, no auditório da Superintendência Estadual do Banco do Brasil (Avenida Santos Dumont com Desembargador Moreira – Aldeota).

Dia Internacional da Mulher terá caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza

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Várias entidades populares e movimentos sociais realizarão neste sábado uma caminhada pelas principais ruas do Centro de Fortaleza. A caminhada terá início às 9 horas e sairá da Praça do BNB em direção à Praça do Ferreira, onde haverá um ato público.

O objetivo é comemorar, com cobranças de direitos, o Dia Internacional da Mulher.

Prefeito vai entregar urbanização do Riacho Doce II

foto roberto cláudio rádio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai inaugurar, às 9 horas deste sábado, a urbanização e paisagismo do Riacho Doce II, no bairro Jardim Iracema. A obra, executada pela Secretaria Regional I, beneficiará a comunidade com nova quadra, playground, anfiteatro, mesa com jogo de dama, calçadão e iluminação.

A ação da Prefeitura, um investimento de R$ 260 mil, segundo o Paço Municipal, é uma resposta à demanda da comunidade por um espaço para lazer e entretenimento, com iluminação adequada. O espaço, hoje requalificado e urbanizado, poderá ser utilizado como local de prática de atividades esportivas e de lazer e ponto de encontro da comunidade.

 

Seminário debate sarampo em Fortaleza

O controle do avanço do Sarampo no Ceará será tema de seminário que acontecerá terça-feira, das 8 às 12 horas, no Centro Universitário Christus (Unichistus). A promoção é da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) e Sociedade Cearense de Pediatria (SOCEP), com apoio das secretarias de Saúde do Estado e de Fortaleza (SMS), do Unicef, da Unimed Fortaleza e da Cooperativa dos Pediatras (Cooped).

O seminário contará com a participação de gestores públicos das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, pediatras, enfermeiros, agentes de saúde e demais profissionais da área, além de lideranças comunitárias e religiosas de Fortaleza. O objetivo é discutir estratégias de enfrentamento à doença, que vem aumentando no Ceará nos últimos anos e contribuir para uma grande mobilização visando a identificação rápida e o tratamento adequado da doença

A professora e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Miriam Moura, fará a palestra de abertura sobre o tema “Como vencer o surto de Sarampo”. Miriam é diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações – seção São Paulo.

Professor reclama de “crimes” que deputados estaduais praticam contra a Língua Portuguesa

Do professor João Teles de Aguiar, coordenador do Projeto Confraria da Leitura, recebemos nota em que ele lamenta a pouca qualidade dos debates na Assembleia Legislativa e, principalmente, erros de concordância verbal e outros “crimes” contra a Língua Portuguesa praticados pelos senhores deputados. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Quem cuida da imagem pública da Assembleia Legislativa, principalmente após sua exposição maior, por conta da FM e da TV de sua propriedade? Não dá para os ouvintes e telespectadores conviverem com deputados atropelando a concordância verbal e as normas gramaticais de forma geral, nos momentos de transmissão das sessões da Casa. Não estou me referindo só aos “defendeno”, trabalhano”, ”representano”, “rezistro”, “iscrição”, etc.

Já ouvi coisa muito pior. Será que um manual básico de redação – do tipo que se vê nas redações dos jornais, não resolveria parte do problema? Claro está que o mais interessante ali é a discussão, o debate, a fiscalização do poder executivo, etc, mas isso poderia se dar de forma mais respeitosa com a Língua Portuguesa e com quem assiste aos debates, inclusive crianças/alunos. Será que é pedir muito?

Espero uma resposta do Poder Legislativo, em nome do respeito que por ele nutro.

Sem mais,

* João Teles de Aguiar,

Coordenador do Projeto Confraria de Leitura.

Vem aí o PECNodeste2015

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Vem aí o XIX Seminário Nordestino de Pecuária (PECNordeste). O evento terá como tema neste ano “Sertão empreendedor: Um novo tempo para o Semiárido “, que se baseia em programa de convivência com a seca que o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) vem desenvolvendo em 35 municípios do Nordeste.

O PECNordeste será realizado de 16 a 18 de junho próximo, no Pavilhão Leste do Centro de Eventos, numa promoção do Sistema Faec/Senar/SINRURAL e Sebrae-CE, com o apoio de vários parceiros do segmento da pecuária.

Polícia faz operação no Passaré contra o tráfico de drogas

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Uma grande operação policial contra o tráfico de drogas, no bairro Passaré, na tarde desta sexta-feira (6), resultou em prisões de traficantes, além de apreensão de drogas escondidas debaixo do solo e de motocicletas que seriam usadas por “olheiros” do tráfico.

A operação movimentou policiais civis e militares, na área do 8º Distrito (Conjunto José Walter). Sob o comanda da delegada Ana Cristina, a operação contou com policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT) – que retorna às operações de rua -, como ainda de policiais civis dos 5º, 8º, 11º, 19º e 30º Distritos, além de policiais militares da Força Tática de Apoio (FTA).

(Foto: Divulgação)

Justiça do Trabalho vai leiloar bens de Empreendimento Turistico de Beberibe

A Justiça do Trabalho em Aracati vai leiloar, às 9 horas da próxima quinta-feira, leilão para venda de 41 lotes pertencentes à empresa Parajuru Empreendimentos Turísticos Hoteleiros e Construção Civil Ltda. Os imóveis, distribuídos em nove quadras e localizados no distrito de Parajuru, em Beberibe (Litoral Leste), estão avaliados em R$ 1,74 milhões e foram penhorados para quitação de dezenas de processos contra a empresa.

O edital de leilão pode ser obtido por qualquer interessado por meio de contato com a vara do trabalho de Aracati pelo e-mail varaara@trt7.jus.br. A arrematação será pelo valor igual ou superior ao de avaliação. Caso não haja arrematante, haverá novo leilão no dia 15 de abril, no mesmo horário, quando será admitida a venda pelo maior valor oferecido.

Além da quitação dos débitos trabalhistas, o valor arrecadado será utilizado para pagamento das custas processuais e das contribuições previdenciárias devidas pela empresa em decorrência das reclamações trabalhistas. Somente após quitados todos os valores devidos, poderá ser devolvido à Parajuru Empreendimentos eventual saldo remanescente do que for arrecadado.

SERVIÇO

*Vara do Trabalho de Aracati – Rua Coronel Alexanzito, 503 – Centro.