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Marcos Holanda não é consenso entre governadores nordestinos, garantem deputados

O presidente da Bancada do Nordeste na Câmara Federal, deputado Júlio César (PSD-PI), e o coordenador da Bancada do Ceará, deputado José Airton (PT), garantem que o nome do economista e engenheiro civil Marcos Holanda não é consenso entre os governadores nordestinos para a presidência do Banco do Nordeste.

Indicado pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), Marcos Holanda estaria sofrendo resistência entre a maioria dos governadores da Região, de acordo com as duas lideranças.

O deputado piauiense acredita o seu partido poderá ter a indicação, diante do maior apoio do PSD à presidente Dilma Rousseff.

Projeto da terceirização ainda não chegou ao Senado

O projeto de lei que regulamenta e expande a terceirização no país (PL 4330/2004) não foi remetido ao Senado nessa segunda-feira (27), ao contrário do que era esperado. O texto final aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada ainda aguarda a finalização de procedimentos institucionais.

Tanto o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quanto o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), precisam ratificar a redação final, cuja votação foi concluída na última quarta-feira (22). Sem as assinaturas dos dois, o projeto não pode ser enviado para o Senado. Os deputados não deram o aval ao longo do dia, o que significa que a proposta ainda não pode deixar a Câmara.

O PL 4330 deve enfrentar resistência e receber alterações quando começar a tramitar no Senado. O presidente Renan Calheiros e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Outros senadores também já criticaram publicamente o projeto.

O presidente do Senado se opôs à proposta em declarações dadas na semana passada. Disse que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e que não permitiria prejuízos aos direitos trabalhistas.

(Agência Senado)

Impeachment não está pautado do ponto de vista jurídico, avalia ministro

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse nessa segunda-feira (27) que a tese que está sendo levantada, por uma parte das lideranças da oposição, de que há elementos para ser apresentado um impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff não tem embasamento jurídico.

“O governo sempre vai lidar com as posições dos partidos de oposição de forma muito tranquila, não vai ver nenhuma anormalidade nisso. A questão do impeachment é uma bandeira político-partidária, já que do ponto de vista jurídico, de materialidade jurídica, essa questão não está pautada”, disse o ministro nesta noite em entrevista a jornalistas.

Os partidos políticos, na opinião de Edinho, têm direito de levantarem e trabalharem suas bandeiras, posições que são respeitadas pelo governo. “Eu penso que, no campo da oposição, nós temos lideranças que, independentemente da nossa posição política, de posição A, B ou C, são lideranças que têm uma história construída no país, uma biografia a zelar, a defender e um patrimônio político também a zelar”, disse. Ele disse que, em uma democracia, é importante que se conviva com a diferença.

(Agência Brasil)

Dólar aproxima-se de R$ 2,90 e fecha no menor valor em quase dois meses

Em queda pela quinta sessão seguida, o dólar fechou na menor cotação em quase dois meses. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (27) vendido a R$ 2,922, com baixa de 1,13% (- R$ 0,033). A cotação encerrou no valor mais baixo desde 2 de março, quando foi vendido a R$ 2,895.

Em abril, a divisa caiu 8,43%. Em 2015, no entanto, a moeda norte-americana acumula alta de 9,89%. O dólar operou em queda durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 13h40, a cotação chegou a R$ 2,902.

Nesta semana, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, reúne-se para discutir os juros da maior economia do planeta. Uma série de dados recentes sobre o emprego e o consumo mostram que a recuperação dos Estados Unidos pode vir mais tarde que o esperado, fazendo o Fed adiar o início do aumento dos juros básicos do país.

Na quarta-feira (29), os Estados Unidos divulgarão o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) no primeiro trimestre. O número servirá de base para o Fed definir os rumos da política monetária norte-americana.

Taxas mais baixas nos países desenvolvidos retardam a fuga e estimulam a entrada de capitais em países emergentes como o Brasil, pressionando para baixo a cotação do dólar.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro nacional de defensores públicos da União

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Fortaleza conquistou mais um importante congresso de âmbito nacional. Vem aí o Congresso Brasileiro dos Defensores Públicos da União. O evento ocorrerá de 20 a 22 de maio próximo, na Unifor.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, o cearense Dinarte da Páscoa, deu detalhes sobre o congresso.

Dinarte da Páscoa aproveitou e falou também sobre a luta da categoria pela aprovação no Senado, do projeto que assegura isonomia salarial dos defensores públicos da União com os ministros do  Suprem o Tribunal Federal. A matéria já passou na Câmara dos Deputados.

Arrecadação federal no primeiro trimestre atinge o menor valor desde 2011

A contração da economia e as desonerações tributárias fizeram a arrecadação federal ficar praticamente estagnada em março. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 94,112 bilhões, alta de apenas 0,48% em relação ao mesmo mês de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Apesar do leve crescimento, a arrecadação federal continua em queda no acumulado do ano. De janeiro a março, o governo arrecadou R$ 309,376 bilhões, valor 2,03% menor que o registrado no primeiro trimestre de 2014 também descontado o IPCA. Para o primeiro trimestre, o resultado, em valores corrigidos pela inflação oficial, é o pior desde 2011.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que contribuiu para a queda real da arrecadação nos três primeiros meses do ano foi o fraco desempenho da economia. A queda da produção, do consumo e da lucratividade das empresas fez o Fisco arrecadar menos.

Afetada pela queda de 5,71% na produção industrial, a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos nacionais caiu 7,02% no primeiro trimestre considerando o IPCA. A queda de 5,42% nas vendas de bens e serviços fez a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cair 4,3% descontada a inflação. Por incidirem sobre o faturamento das empresas, os dois tributos refletem o consumo.

Apesar do crescimento de 7,4% na massa salarial de janeiro a março, a arrecadação da contribuição previdenciária acumula queda real (considerando a inflação) de 2,84% em 2015. A retração ocorre por causa da desoneração da folha de pagamento, que faz a Previdência Social arrecadar R$ 5,6 bilhões a menos nos três primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2014.

(Agência Brasil)

Projeto sobre terceirização deve tramitar no Senado a partir desta segunda-feira

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O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na quarta-feira (22) na Câmara, onde está sendo concluída a redação final.

Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso, outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto.

Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.

— Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal — disse.

Assim como o presidente Renan Calheiros, o líder petista Humberto Costa mostrou-se contrário à mudança central feita pelo projeto, que permite às empresas contratar trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim. Ele garantiu que, se depender do PT, a proposta não passará no Senado do jeito que foi aprovada pela Câmara.

— Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra — advertiu.

O líder do PMDB, Eunício de Oliveira (CE) também defende alterações. Para ele, terceirizar atividade-fim é um erro.

— A terceirização é importante e moderniza o país, mas não pode ocupar espaço na atividade-fim de qualquer empresa do Brasil — afirmou ele em entrevista à imprensa.

(Agência Senado)

CNI: piora a percepção dos brasileiros em relação à inflação e ao desemprego

Estudo divulgado nesta segunda-feira (27), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) informa que, depois da leve melhora em março, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) registrou aumento no pessimismo da população em relação à inflação e ao desemprego.

Em abril, o índice caiu 1% em abril – em comparação a março – e alcançou o menor patamar desde junho de 2001. “Com isso, o INEC acumula queda de 9,3% no ano e está 8,9% menor do que o registrado em abril de 2014”, informa o estudo.

Neste mês, o índice de expectativa da inflação para os próximos três meses caiu 4,4% e o de desemprego recuou 9,8% em relação a março. Quanto menor o indicador, maior é a preocupação da população com a evolução dos preços e da oferta de emprego. No mesmo período, o índice de compras de bens de maior valor recuou 7,5%.

Mesmo assim, a pesquisa mostra que a percepção dos brasileiros em relação à situação financeira atual melhorou um pouco. O indicador de situação financeira aumentou 7,7% em abril e o de endividamento subiu 0,3% frente a março. O índice de expectativa para a renda pessoal nos próximos três meses aumentou 11,9% em relação ao mês anterior, mas continua 8,9% inferior ao registrado em abril do ano passado.

(Agência Brasil)

Deputado diz que Camilo quer resgatar Lei Geni

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O deputado Heitor Férrer disse nesta segunda-feira (27) que o governador Camilo Santana quer resgatar no Estado a Lei Geni, extinta no governo Tasso, que provocava o “efeito cascata” nos salários dos servidores públicos.

Segundo Heitor, o governador vai incorporar as gratificações aos soldos (salários) dos policiais. O deputado reclama que as demais categorias não foram beneficiadas.

Dívida Pública Federal sobe 4,79% entre fevereiro e março

“A Dívida Pública Federal teve elevação de 4,79% de fevereiro para março e passou de R$ 2,329 trilhões para R$ 2,441 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 4,66% e passou de R$ 2,213 trilhões para R$ 2,316 trilhões. DPMFi é a dívida pública federal em circulação no mercado nacional. Ela é paga em reais e captada por meio da emissão de títulos públicos.

A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) registrou, em março, elevação de 7,27% em comparação ao resultado do mês anterior: atingiu R$ 124,72 bilhões, equivalentes a US$ 39,25 bilhões, dos quais R$ 113,24 bilhões (US$ 35,67 bilhões) são referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 11,48 bilhões (US$ 3,58 bilhões), à dívida contratual.

DPFe é a dívida pública federal existente no mercado internacional paga em outras moedas. De acordo com o Tesouro Nacional, “a elevação [da DPFe] foi ocasionada pela desvalorização do real [no período] em comparação a moedas que compõem o estoque da dívida externa”.

O total de emissões da Dívida Pública Federal chegou a R$ 147,15 bilhões, com oferta pública de R$ 142,57 bilhões. A diferença foi para entidades ligadas ao governo como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Eurico de Paiva Garrido, houve crescimento expressivo no vencimento de títulos e recomposicão da dívida em mercados. A Dívida Pública Federal, segundo o Tesouro Nacional, deverá encerrar o ano entre R$ 2,45 trilhões e R$ 2,6 trilhões.”

(Agência Brasil)

Comissão do Ministério do Desenvolvimento conhecerá detalhes da ZPE e da CSP

Uma comitiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estará na sede da  Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), na próxima quarta-feira.

O objetivo é conhecer detalhes dos impactos socioeconômicos derivados da implantação dos projetos da Zona de Processamento das Exportações (ZPE) e da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

A informação é da assessoria de imprensa da Fiec, que vem promovendo encontros constantes com vários setores produtivos, dentro do objetivo de acompanhar projetos e possibilitar diálogo sobre novos empreendimentos no Estado.

 

 

Fórum Shalom 2015 – Arcebispo de Fortaleza entre conferencistas

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O vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Murilo Krieger, é um dos conferencistas do Fórum Shalom 2015.

O encontro ocorrerá de 1º a 3 de maio, no Centro de Eventos e abordará a encíclica do Papa Francisco “Evangelii Gaudium – A alegria do Evangelho”.

Além do vice da CNBB, participará como conferencista o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose.

 

Secovi convoca condomínios para debater gestão sustentável

O Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação de Imóveis do Estado do Ceará (Secovi) promoverá nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Gran Marquise Hotel, o XXIV Seminário Integrado para Síndicos. O evento tem como tema “Secovi e Síndico: uma gestão integrada”.

O objetivo é reunir síndicos, administradores de condomínios e demais profissionais interessados na área. Na ocasião será debatida a sustentabilidade e a economia nos condomínios. Há várias possibilidades, desde a implantação de medidas relativamente simples, como coleta seletiva de lixo ou reuso de água da chuva, até a instalação de programas completos de sustentabilidade, com a ajuda de profissionais especializados.

Na ocasião, também será debatida a “Manutenção e Inspeção Predial”, assunto considerado prioritário para condomínios. O engenheiro Modesto Gonçalves Cavalcante vai proferir palestra e dirimir dúvidas dos síndicos e condôminos.

No Governo Roseana, a TV da Família Sarney levou 43% da verba publicitária

“A distribuição da verba publicitária do governo Roseana Sarney para as TVs não era muito diferente do critério para os jornais (leia mais aqui). De 2011 a 2014, a TV Mirante, também de propriedade dos Sarney e retransmissora da programação da TV Globo, recebeu 23 508 705 de reais – o equivalente a 43% dos 54 173 753 gastos com publicidade neste meio.

Ao longo dos últimos quatro anos, a TV Difusora, repetidora do SBT, recebeu 7 680 699 de reais. Já a TV Cidade, retransmissora da TV Record, levou 6 110 989 de reais, no mesmo período.

A Difusora tem como sócio majoritário Edison Lobão Filho, candidato apoiado pelos Sarney para a sucessão de 2014. Já a Cidade tem como sócio Roberto Rocha, senador eleito pelo PSB na chapa de Flávio Dino e, portanto, adversário dos Sarney.”

(Veja Online)

Um projeto em favor de nossas criancinhas

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paulodiogenes

Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei de autoria do vereador Paulo Diógenes (PSD). O projeto obriga que estacionamentos públicos e privados instalem placa com a seguinte advertência:”Não esquecer criança dentro do carro”.

De acordo com Paulo Diógenes, em cidades como São Paulo esse tipo de caso virou uma constante, no que ele espera, com seu projeto, combater esse mal pela raiz. Ou seja, adotar logo a prevenção.

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho será lembrado em Fortaleza

A Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), INSS), UFC, sindicatos de trabalhadores e centrais sindicais realizará uma manhã de atividades na Praça do Ferreira. Isso ocorrerá nesta terça-feira e marcará o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Durante toda esta terça-feira, das 8 às 12 horas, haverá prestação de serviços e orientações nas áreas da saúde, justiça, previdência e de segurança no trabalho. Também serão oferecidos ao público serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, cadastramento de doador de medula óssea e massoterapia.

Haverá, ainda, emissão do Cartão Nacional de Saúde (CNS) e da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).