Blog do Eliomar

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Em 20 anos, Ministério do Trabalho resgatou 50 mil pessoas em situação de escravidão

Um diagnóstico do trabalho escravo no país, com destaque para o Amazonas, foi apresentado nessa sexta-feira (11), em Manaus, segundo o qual nos últimos anos foi possível perceber que, em algumas regiões e em alguns setores econômicos do país, a situação do trabalho escravo é mais crítica. O autor do estudo é o auditor-fiscal do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), André Roston.

“Uma coisa que observamos ao longo dos últimos anos: foi que a fronteira agrícola migrou ao longo do tempo, saiu do meio do Pará, saiu do Maranhão e de Rondônia, e boa parte dela migrou para o oeste do Pará e para o sul do Amazonas. Com essa migração, temos dois grandes fenômenos: o desmatamento e a abertura de fazendas. Está associado também, de um modo geral, com uma série de crimes ambientais, com grilagem de terra e um contexto de violência grande. Isso está muito associado com o trabalho análogo ao de escravo e as fiscalizações feitas no sul do Amazonas têm mostrado essa realidade muito preocupante”.

Em 20 anos, quase 50 mil trabalhadores foram resgatados. O valor das indenizações trabalhistas chegou a mais de R$ 92 milhões.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio tem agenda intensa na periferia de Fortaleza neste sábado

O prefeito Roberto Cláudio participa neste sábado (12) de três solenidades na periferia de Fortaleza. Pela manhã, o prefeito inaugura no bairro Genibaú o Centro de Educação Infantil Maria Terezinha de Carvalho Holanda, que atenderá 140 crianças de 1 a 5 anos de idade.

No mesmo bairro, ainda pela manhã, Roberto Cláudio entregará à população o posto de saúde Ronaldo de Albuquerque Ribeiro, o quarto dos 25 que deverão ser entregues até o final da gestão. A unidade de saúde atenderá cerca de 17 mil pessoas, por meio de serviços médicos, odontológicos e de enfermagem. O posto também oferece farmácia, escovódromo, fraldário e salas de vacina.

À noite, por volta das 18 horas, o prefeito irá inaugurar o novo Mercado Público da Aerolândia, que foi restaurado na estrutura de ferro, além de receber piso, vitrais, nova iluminação, sistema hidráulico, banheiros acessíveis e quadra de esportes. Antes da inauguração, a população poderá prestigiar o show de Tarcísio Sardinha e banda Fortaleza Folia, além da cantora Eliane.

Roberto Cláudio estará acompanhado do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho, demais vereadores da base governista e lideranças.

Hotelaria no Ceará não ‘hospeda’ a crise econômica e abre novos estabelecimentos

foto manuel cardoso hotelaria abihce

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

Há um setor no Ceará que, ao contrário de outros, não embarcou na onda de pessimismo provocada pelo imbróglio político-econômico que fez morada em Brasília: a hotelaria. Além de já estar com previsão de casa cheia neste mês e durante janeiro, por conta das férias, o segmento continua investindo e apostando no mercado.

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e presidente do Sindicato dos Hotéis do Ceará, Manuel Cardoso, novos estabelecimentos vão abrir este mês. Ele informa: dia 15, abre o Ibis Hotel, ao lado do Centro de Eventos; e dia 18, abre o Mareiro, na Praia do Futuro.

Já estão em construção, mais dois equipamentos do gênero: um do Grupo Luciano Cavalcante e outro do ex-deputado federal Marcelo Teixeira. “Nós não podemos cair na onda do pessimismo. Sempre fomos de superar crises. Eles lá em cima passam e nós resistimos”, diz Cardoso.

Jornalismo cearense fica órfão: morre o professor Agostinho Gósson

foto gósson

Quase todos os jornalistas cearenses em atividade, a partir da faixa etária dos 40 anos, ficaram profissionalmente órfãos no fim da noite dessa sexta-feira (11). Muitos também abaixo dos 40, aqueles que tiveram a sorte de ter em sala de aula o professor e jornalista Agostinho Gósson. O mestre irrequieto e que lecionava perfeição, nos deixou aos 63 anos, vítima de câncer de fígado.

Cearense nascido em São Paulo (os pais são do Ceará e o título de cidadania de 2012 legitimou o seu DNA), Gósson proporcionou aos alunos do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará mais do que conhecimento. O estilo “despachado” como que se apresentava em sala de aula contrastava o rigor por um texto perfeito, incluindo a versão de todos os lados envolvidos na “matéria”, com a tinta da imparcialidade.

Gósson deixa órfãos ainda milhares de ouvintes do programa Rádio Debate, que há cerca de 20 anos era comandado pelo jornalista na Rádio Universitária FM.

VAMOS NÓS – (…)

ATUALIZAÇÃO – O velório ocorre neste sábado, no cemitério Jardim Metropolitano, no Eusébio. A missa de corpo presente será às 15 horas, com o sepultamento em seguida.

Lista de 5 mil habeas corpus contém 300 presos perigosos no estado do Rio

A lista de 5 mil habeas corpus impetrados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nessa sexta-feira (11), contém nomes de 300 presos considerados perigosos, sendo 90 de altíssima periculosidade. A informação foi dada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e, na lista, há presos por tráfico internacional, sequestro e milicianos, além de diversos criminosos que já fugiram do sistema há anos.

Os habeas corpus requeridos pela Defensoria Pública do estado serão analisados por uma equipe de 40 desembargadores criminais das oito Câmaras do TJ-RJ. Segundo a Defensoria, caso sejam cumpridos, o estado economizará R$ 5.659.300 mensais, uma vez que o gasto mensal com um preso do regime fechado é de cerca de R$ 3 mil.

Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Eduardo Perez Oberg, dizer que há processos atrasados e que não estão sendo examinados é um argumento sem seriedade na proposta e na argumentação: “É não conhecer como funciona a Vara de Execuções Penais [A vara é responsável pela decisão sobre os pedidos de reconhecimento de direitos das pessoas presas condenadas]. Eu estou criticando a conduta desse ato, que é equivocado jurídica e politicamente. Ele é politicamente equivocado porque visa ao caos, visa inviabilizar a vara e a soltar pessoas sem condições de voltar ao convívio social”.

No relatório Mutirão carcerário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, foram inspecionadas 55 unidades prisionais e examinados processos de cerca de 30 mil detentos e uma série de recomendações foi dada à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Mas, segundo o coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Emanuel Queiroz, essas medidas jamais foram cumpridas.

Queiroz avaliou que há um problema estrutural na VEP, porque o modelo de apenas uma Vara de Execuções Penais para 120 mil processos não funciona e não dá vazão. Segundo ele, a decisão de impetrar os cinco mil habeas corpus veio após observar que havia pedidos sem apreciação desde janeiro de 2015.

(Agência Brasil)

PSDB entra na Justiça contra Dilma por uso de bem público em sua defesa

O PSDB protocolou nessa sexta-feira (11), na Justiça Federal subseção Judiciária do Distrito Federal, uma ação civil pública com pedido de liminar contra a presidente Dilma Rousseff pelo uso de erário e da estrutura pública federal na articulação da defesa do seu mandato presidencial. O PSDB pede a imediata interrupção do uso de bens e serviços públicos para a defesa da presidente Dilma Rousseff e sua divulgação pelos veículos de comunicação social do governo.

Os advogados do partido que assinam a ação civil pública dizem no documento que a presidente Dilma Rousseff tem reiteradamente misturado interesses públicos e privados. “É certo que esta defesa tem caráter pessoal, pois diz respeito a patrimônio político e jurídico da pessoa de Dilma Rousseff e do PT, não se constituindo, a defesa, de caráter público que justifique o uso do erário e da estrutura pública federal para a proteção do mandato da segunda ré [presidente Dilma]”.

Ainda de acordo com a ação civil, foram praticados vários atos que misturam interesses públicos e privados em função da defesa do mandato da presidente.  Como exemplo de “prática abusiva e ímproba”, a ação apresenta uma visita de juristas que foram recebidos por Dilma, no Palácio do Planalto, em um “ato exclusivo e notório de defesa contra o impeachment” e que foi noticiado no site oficial da Presidência da República.

Na ação civil pública, os advogados dizem que a presidente “está fazendo uso dos instrumentos de que dispõe – estrutura física, bens e serviços e veículos de comunicação – para se defender de acusações existentes contra ela concernentes ao processo de impeachment. Com isto, afronta os princípios elementares do direito público, notadamente a legalidade, moralidade e impessoalidade”.

O PSDB pede ainda na liminar a imediata interrupção do uso de bens e serviços públicos para defesa pessoal da presidente Dilma e sua divulgação pelos veículos de comunicação social do governo.

(Agência Brasil)

Relator do orçamento confirma corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família

O relator do projeto de lei orçamentária para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), confirmou nesta sexta-feira (11) o corte de R$ 10 bilhões esperado no programa Bolsa Família. O programa teria R$ 28,2 bilhões no ano que vem, mas Barros afirmou que as fraudes apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as regras do programa permitem o corte de 35%.

Pelas contas do Ministério do Desenvolvimento Social, 23 milhões de pessoas seriam retiradas do programa, cerca de 7 milhões de famílias, pela média do Bolsa Família. Barros, no entanto, frisou que esse número não é oficial, porque o ministério não respondeu aos questionamentos da Comissão Mista de Orçamento sobre o programa.

Na segunda-feira (14), o relatório final será entregue, e Barros espera aprovar o orçamento até quarta-feira à noite. Antes de a comissão poder aprovar o orçamento, o Congresso precisa votar o Plano Plurianual (PPA), o que poderá ocorrer na terça-feira (15).

Para totalizar o corte de R$ 10 bilhões, o relator considerou a economia que será gerada por outros fatores (como recursos ligados a fraudes que deixarão de ser pagos, a não inclusão de novos beneficiários e o fim da possibilidade de prorrogação do benefício em alguns casos).

(Agência Câmara Notícias)

Movimento em aeroportos deve cair 20% no período de festas de fim de ano

A movimentação nos principais aeroportos do Brasil poderá cair até 20% durante a época das festas de fim de ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. As projeções da Secretaria de Aviação Civil para este ano são de uma movimentação de 16 milhões de passageiros durante a Operação Fim de Ano, que começou nessa quinta-feira (10) e vai até o dia 10 de janeiro. No ano passado, entre os dias 15 de dezembro e 10 de janeiro, cerca de 20 milhões de pessoas passaram pelos 15 maiores terminais do país.

A demanda por transporte aéreo no Brasil vem caindo no segundo semestre do ano e teve uma redução de 5,7% em outubro, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear). A entidade avalia que, apesar da retração da demanda, a estratégia das empresas é praticar preços mais atrativos e, com isso, pelo menos fechar o ano de 2015 com o mesmo volume de operações do ano passado.

A Secretaria de Aviação Civil estima que o pico de demanda nas festas de fim de ano será no dia 4 de janeiro,quando cerca de 648 mil passageiros devem passar pelos principais aeroportos brasileiros. A Operação Fim de Ano é um conjunto de medidas acordadas entre setor público e a iniciativa privada para melhorar o funcionamento dos principais aeroportos do país nesse período.

(Agência Brasil)

MPF do Ceará discutirá implantação da Unidade de Conservação na Prainha do Canto Verde

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, às 9 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública no município de Beberibe (Litoral Leste). O encontro,  marcado para a Câmara Municipal, debaterá implementação e regularização fundiária da unidade de conservação Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde.

Proposta pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, a audiência abrirá espaço para manifestação da comunidade, além de órgãos da administração pública Municipal e Estadual e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal, destinada à defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições.

A audiência pública será gravada em áudio e vídeo e será lavrada, em até 20 dias após a audiência, ata dos trabalhos, sendo ambas disponibilizadas aos interessados após o referido prazo. As inscrições para participar poderão ser realizadas no local e hora da audiência, sendo que as participações serão limitadas à capacidade do auditório.

(Com Site do MPF/CE)

Chacina de Messejana será lembrada neste sábado

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Neste sábado, a maior chacina da história do Ceará, na qual morreram 11 pessoas e outras cinco ficaram feridas completa um mês. Para lembrar a vida dos jovens assassinados na Chacina da Grande Messejana, o movimento Jangurussu de Resistência fará uma marcha com saída, a partir das 17h30min, da Praça dos Remanescentes, no bairro São Cristóvao.

Segundo os organizadores, a marcha será contra a violência, que pedirá o fim do extermínio da juventude e cobrará justiça.

Antes, no Cuca Jangurussu, às 14 horas, haverá debate sobre o tema extermínio da juventude pobre e negra.

Ministro defende desoneração de insumos para a indústria

“O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse hoje (11) que é preciso completar o processo do ajuste fiscal, o mais rápido possível, “para a retomada dos investimentos e para que os agentes econômicos tenham clara percepção de que a economia vai se reequilibrar”, disse.

Monteiro falou para empresários e representantes do setor químico, durante a 20ª edição do Encontro Anual da Indústria Química, promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) na capital paulista. No evento, Monteiro disse que, apesar de os resultados do ajuste, no curto prazo, serem incertos, a economia do país precisa dessas reformas para se reequilibrar.

“Não temos claramente os benefícios desse processo de ajuste fiscal, no prazo mais curto possível, mas é importante que a sociedade se mobilize para cobrar da classe política. O Brasil precisa criar as bases para garantir a sustentabilidade das contas públicas”, acrescentou.

Em um vídeo exibido no evento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também reforça a necessidade do ajuste fiscal, para acabar com as dificuldades que os empresários enfrentam hoje para investir. “Temos confiança de que, apesar do cenário, de toda a incerteza, nós vamos encontrar caminho”, declarou o ministro da Fazenda.”

(Agência Brasil)

“O PSDB assume seu sentimento golpista”, diz Odorico Monteiro

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“O PSDB está assumindo seu sentimento golpista!”, disse, nesta sexta-feira, o deputado federal Odorico Monteiro, ao analisar a decisão da direção nacional tucana de assumir a luta pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para Odorico, isso é o reflexo de setores que  não aceitaram a derrota e que tentam um terceiro turno.

Odorico lamenta ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, continue presidindo a Casa.

Heitor apresenta projeto que garante ao servidor, pelo menos, a reposição salarial dos índices inflacionários

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Para o deputado estadual Heitor Férrer (PSB), o Governo do Estado precisa ter uma reserva de recursos para garantir ao servidor público, pelo menos, a reposição dos índices inflacionários. É o que assegura o projeto apresentado pelo deputado para ser apreciado na Assembleia Legislativa.

André Montenegro é o “Engenheiro do Ano”

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O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, ganhará, nesta sexta-feira, o título de “Engenheiro do Ano 2015”.

A homenagem é do Clube de Engenharia do Ceará (CEC), que fará a entrega da comenda a partir das 19h30min, em sua sede, na Praia do Futuro.

Antes, Montenegro fará uma breve palestra sobre o tema “Perspectivas e Inovações do Setor Habitacional do Ceará”.

Com direito, claro, a reclamar do atraso nos repasses do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Camilo cria o Selo Verde como incentivo ao reaproveitamento de resíduos sólidos

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O governador Camilo Santana assinou na tarde desta sexta-feira (11), na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o decreto que cria o Selo Verde Industrial, como incentivo ao reaproveitamento de resíduos sólidos como matéria-prima ou insumo pela indústria.

Camilo também formalizou o acordo com o SENAI para a capacitação de jovens assistidos pelos centros socioeducativos do Estado.

Além do governador Camilo Santana e do presidente da Fiec, Beto Studart, estiveram presentes à solenidade a vice-governadora Izolda Cela; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque; a presidente do Tribunal de Justiça, Iracema do Vale; secretários estaduais, sindicalistas, deputados federais e deputados estaduais. O coordenador de Parcerias Público-Privada da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, representou o prefeito Roberto Cláudio.

(Foto: Paulo MOska)