Blog do Eliomar

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Procuradores da Fazenda Nacional ameaçam entregar cargos de confiança

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Cerca de 250 procuradores da Fazenda Nacional, responsáveis por recuperar bilhões da União em tributos federais e representar os três poderes em ações judiciais, prometem entregar os cargos de confiança. De acordo com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, outros 1,2 mil procuradores (mais de 60% do quadro) assinaram documento no qual se recusam a assumir esses cargos.

A ação é mais um movimento de protesto contra o que eles definem como “falta de condições de trabalho” para exercer a função. Boa parte desses procuradores já havia aderido a uma campanha de recusa de viagens.

Segundo o presidente do sindicato, Heráclio Camargo, as diárias que eles recebem representam o menor valor pago em qualquer carreira do Judiciário.

(Com Globo)

João Jaime cobra cumprimento da lei que regula quadriciclos

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O deputado estadual João Jaime (DEM) cobrou, nesta terça-feira, o cumprimento da legislação vigente que regula a circulação de quadriciclos. Ele citou o Código Nacional de Trânsito, que obriga o registro e o licenciamento desse tipo de veículo, porte da habilitação e uso obrigatório de capacete por parte do condutor, bem como demais equipamentos do veículo, a exemplo de velocímetro, faróis e lanternas.

João Jaime criticou a falta de fiscalização por parte do Detran e disse que é preciso uma ação do órgão. “O que nós presenciamos em áreas residenciais e praias são condutores menores de 18 anos, sem registro e sem licenciamento, provocando acidentes”.

Jaime deu entrada num requerimento na Casa, cobrando rigor na fiscalização e cumprimento da lei de trânsito que prevê o uso responsável desses veículos, assim como o uso de motos e carros. O requerimento pede, ainda, que blitzes sejam realizadas e inspecionem os veículos mesmo quando estiver sendo rebocado.

“O Detran não deve fazer vista grossa apenas porque o quadriciclo é comumente associado ao turismo”, defendeu o parlamentar, acrescentando que a ação evitará acidentes e mortes.

Operários da construção civil paralisam obra do futuro Shopping Riomar Bairro Ellery

Trabalhadores da construção civil de Fortaleza estão paralisando, nesta tarde de terça-feira, obras do futuro Shopping Riomar, no bairro Ellery, e outras das construtoras Harmony, Mota Machado,C, Rolim e WR Engenharia, estas no bairros São Gerardo.

O ato faz parte da campanha salarial da categoria que reivindica 14% de reajuste. Os empresários da construção civil oferecem 7,68%, além de cesta básica no valor de R$ 130,00 e plano de saúde. A paralisação vai até as 17 horas.

A categoria realizará um passeata com destino ao North Shopping, na avenida Bezerra de Menezes. O trânsito deve ficar complicado.

Fortaleza terá ato contra a redução da maioridade penal

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Uma manifestação contra a redução da maioridade penal acontecerá, a partir das  14 horas desta quarta, no Parque das Crianças (Centro de Fortaleza). O ato é organizado pela Frente Cearense Contra Redução da Maioridade Penal.

A ordem é protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

Várias organizações da sociedade civil, movimentos sociais, militantes de direitos humanos, estudantes, parlamentares e conselheiros tutelares participarão da manifestação. Para essas entidades, essa PEC viola os direitos das crianças e adolescentes.

Fortaleza terá 1º de Maio com protestos no aterro da Praia de Iracema

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No dia 1º de Maio, haverá grande ato, a partir das 9 horas, no aterro da Praia de Iracema. A iniciativa envolverá mais de 15 entidades sindicais e movimentos sociais.

A ordem é protestar contra o projeto 4330, que flexibiliza as terceirizações e as Medidas Provisórias do ajuste fiscal que, segundo sindicalistas, vão mexer em benefícios históricos dos trabalhadores.

DETALHE – No 1º de Maio, a presidente Dilma Rousseff não fará pronunciamento à Nação.

Empresa terceirizada gera pepino judicial para a Prefeitura de Fortaleza

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“Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram o Município de Fortaleza a pagar direitos trabalhistas devidos por uma empresa terceirizada a uma socióloga. Contratada pela Associação Beneficente Cearense de Reabilitação para prestar serviços na área de saúde, a empregada não recebeu aviso-prévio, 13º salário, férias, além de dez meses de salários atrasados.

“Exige-se do tomador de serviços rigor na seleção e na contratação do prestador, assim como na fiscalização da execução do contrato administrativo, inclusive no que diz respeito aos direitos trabalhistas”, declarou o desembargador-relator Durval Maia, ao reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município. O magistrado destacou que os órgãos públicos não podem, por desleixo ou descuido, permitir que empresas prestadores de serviço desrespeitem a legislação trabalhista.

O Município de Fortaleza defendia que era incabível ser responsabilizado pela dívida trabalhista da empresa terceirizada. Também afirmava não reconhecer que a empregada teria prestado-lhe serviços. Já na decisão de 1ª instância, confirmada por unanimidade pelos desembargadores da 2ª Turma do TRT/CE, a juíza do trabalho Ana Luíza Bezerra ressaltava que não se trata de transferência dos encargos patronais da prestadora de serviços para o Município. “Pelo contrário, não houve transferência de responsabilidade, pois o empregador permanece como o principal responsável pelo adimplemento da obrigação”, afirmou.”

(Site do TRT-CE)

Deputado destaca os 80 anos da Organização Farias Brito

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O deputado federal José Airton (PT) destacou, no plenário da Câmara,  os 80 anos de fundação da Organização Educacional Farias Brito. O parlamentar aproveitou para lembrar que fazia essa homenagem como político e como ex-aluno.

“Tenho orgulho de ser ex-aluno Farias Brito, porque, graças ao conhecimento adquirido, tive a base que contribuiu na minha formação. Parabéns a todos que sempre procuram oferecer o melhor em educação e priorizam uma boa preparação dos alunos para a vida sendo assim referencia no meu Ceará”, destacou o petista.

Universidade oferece serviço para quem quer fazer a declaração do Imposto de Renda

Para quem ainda não conseguiu fazer a declaração do imposto de renda, o Centro Universitário do Ceará está com o Núcleo de Atendimento Fiscal (NAF) funcionando nas unidades Moreira Campos (Aldeota) e na Parangaba.

Os alunos, coordenados por professores do curso de Ciências Contábeis, dão o suporte gratuito a quem deseja ficar em dia com o imposto de renda.

O NAF funciona através da parceria entre a instituição e a Receita Federal, o que permite a emissão da declaração de imposto de renda no próprio local, além de facilitar e selecionar os atendimentos que deverão, ou não, serem encaminhados à Receita.

DETALHE – A declaração do imposto de renda se encerra nesta quinta-feira.

Defensoria Pública do Ceará comemora 18 anos

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Andrea Coelho é a defensora-pública-geral do Estado no momento.

A Defensoria Pública do Ceará está completando, nesta terça-feira, 18 anos de atuação no Estado. Criada pela lei complementar nº 6, de 28 de abril de 1997 – Governo Tasso Jereissati, tem como objetivo prestar serviços jurídicos de forma gratuita e integral aos cidadãos.

Atualmente, a Defensoria Pública tem representação em 51 municípios e possui 284 defensores, o que ainda e pouco para a importância desse organismo.

A mais recente conquistar foi a autonomia funcional, administrativa e financeira que, inclusive, completou um ano no último dia 10. Em 2014, a Defensoria Pública fez mais de 600 mil atendimentos, sendo 300 mil na Capital e o restante no Interior.

 

Taxa de desemprego fica em 6,2% em março

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“A taxa de desemprego medida mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) subiu de 5,9%, em fevereiro, para 6,2% no mês de março, informou hoje (28) o instituto na Pesquisa Mensal de Emprego. Para o IBGE, essa variação mostra estabilidade. Em março do ano passado, a taxa alcançou 5%. O desemprego registrado em março de 2015 igualou a taxa de março de 2012, quando também chegou a 6,2%. O percentual é o maior registrado em um mês de março desde 2011, quando a taxa foi 6,5%.

Segundo a gerente da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, Maria Lúcia Vieira, que participou da divulgação da Pesquisa Mensal do Emprego, os primeiros meses do ano costumam apresentar alta da taxa de desocupação, que perde força a partir de abril. “De janeiro até março, há uma tendência de elevação da taxa de desocupação. É a tendência de início de ano de todos os anos”, disse ela, ao acrescentar que há mais gente procurando emprego em março deste ano que no ano anterior.

Desde dezembro de 2014, o percentual da população ocupada teve queda, partindo de uma redução de 0,7% no último mês do ano passado que se intensificou para -0,9% em janeiro e -1% em fevereiro. Em março, a queda foi 0,2%, o que, apesar do enfraquecimento, mostra que pessoas que perderam seus empregos podem não estar encontrando novo. “Isso revela que pessoas estão saindo de seus postos de trabalho e nem todas estão conseguindo se recolocar”, destaca a gerente.”

(Agência Brasil)

Presidente da Petrobras afirma que refinaria do Ceará não sai no Governo Dilma

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O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, acaba de descartar a construção da refinaria Premium II, do Ceará. isso ocorreu durante audiência pública realizada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em Brasília. “Nos próximos cinco anos, não há a menor possibilidade da empresa executar esse projeto”, disse.

A afirmação foi dada em resposta a questionamento feito pelo senador tucano Tasso Jereissati que, em sua fala, solicitou “a verdade, por parte da Petrobras, acerca da mentira e da farsa repetidas pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma sobre a refinaria do Ceará”.

Ainda durante audiência pública, o presidente Aldemir Bendine revelou que a estatal vive crise e que tem endividamento cinco vezes acima do limite (não especificou números).

E aí, Dilma mentiu ou omitiu?

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Com o título “Dilma mentiu ou omitiu?”, eis artigo de Jesus Costa, administrador de empresas, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira.

É salutar colocarmos questionamentos para nos balizar acerca da resposta. Tivemos um pleito eleitoral como o do ano passado, extremamente acirrado, com uma eleição decidida em detalhes, onde a candidata Dilma Rousseff, do PT, foi a vencedora por frações. Mas no discurso de campanha, nos debates e nos programas de televisão, Dilma dizia reiteradas vezes que o Brasil não corria risco de aumentos na conta de luz, que era autossuficiente em energia e que vivíamos um crescimento jamais visto.

O conto de fadas pregado pela petista foi credenciado pela maioria dos brasileiros que a deram vitória nas urnas, porém é claro que depois de cinco meses, a casa caiu, a energia elétrica sofre sucessivos aumentos, o caos no setor é anunciado corriqueiramente nos meios de comunicação, e temos claramente um certo “dolo” nas declarações pregressas da então candidata Dilma. Mas afinal de contas, Dilma mentiu ou omitiu???

Caso tenha mentido com relação ao setor energético, foi premeditadamente maquiavélica, e tinha propósitos claros de ganhar as eleições à base de uma mentira. Se omitiu, creio ser pior ainda, haja vista que sabia do caos, e anunciara um cenário inexistente. Enfim, o fato é que o nosso ordenamento nada pode regular sobre algo que parta de uma conduta mentirosa ou omissa para fins de se perpetuar no poder?

A história contada por Dilma na campanha certamente induziu a maioria dos brasileiros ao erro, inclusive com dolo de ter sorrateiramente mentido ou omitido em causa própria, haja vista que esta senhora foi reeleita presidente do Brasil. Seria cabível a Dilma alguma sanção, alguma penalidade, tipo aquelas impostas as testemunhas juramentadas? Não seria um juramento também feito pela presidente ao tomar posse? Enfim, temos uma carta magna rasgada por marqueteiros, que manipulam e manobram os resultados das eleições ao seu bel prazer. Votamos realmente no melhor candidato ou no mais maquiado?

Reformar a politica é preciso, não só para mudar o modelo de escolha, mas a forma como é operacionalizada uma companha, onde a ética é esquecida, e a boa fé certamente é algo desconhecido por candidatos que mentem, prometem demasiadamente ou omitem fatos verídicos. Lamentamos, e esperamos que um dia o povo brasileiro acorde e tenha mais poder de discernimento para saber de fato diferenciar condutas sérias das que tem apenas propósitos pessoais e de um grupo fechado.

* Jesus da Costa

jesusdacostaadv@gmail.com

Administrador de Empresas.

Torcedores do Bahia começam a desembarcar em Fortaleza

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A torcida do Bahia já começou a desembarcar em Fortaleza para a grande final da Copa Nordeste, que ocorrerá a partir das 22 horas, na Arena Castelão. O clube baiano enfrentará o time do Ceará, que, para conquistar o título, tem a vantagem do empate.

Há previsão de que mais de 1.200 torcedores do Bahia ocuparão espaços na Arena Castelão.

(Foto – Paulo  MOska)

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, na tarde desta terça-feira, mais uma reunião para definir o patamar da Selic, taxa básica de juros da economia, pelos próximos 45 dias. A expectativa de analistas e investidores do mercado é que a autoridade monetária opte por um novo aumento de 0,5 ponto percentual. Caso a projeção se confirme, a Selic, atualmente em 12,75%, chegará a 13,25% ao ano. O comitê anunciará sua decisão amanhã (29).

A expectativa de que a Selic chegará a 13,25% está no mais recente boletim Focus, pesquisa feita semanalmente pelo BC junto a instituições financeiras. Os investidores ouvidos para o Focus também acreditam que a taxa básica encerrará o ano nesse patamar, ou seja, eles apostam que não haverá novas altas.

O Copom retomou o ciclo de elevações da Selic em outubro do ano passado. De lá para cá, a taxa, que então estava em 11% ao ano, acumula alta de 1,75 ponto percentual. Na ata da última reunião, que ocorreu em 2 e 3 de março, os integrantes do comitê justificaram a decisão de elevar a Selic em 0,5 ponto percentual alegando que o balanço de riscos da inflação estava “menos favorável”.

(Agência Brasil)

Refinaria Premium – Comissão Externa ouvirá autoridades cearenses

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A Comissão Externa que investiga o cancelamento das refinarias Premium I e II, respectivamente no Maranhão e no Ceará, vai ter reunião, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília. A informação é de um dos membros dessa comissão, o deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

Na pauta, hora de ouvir alguns convidados sobre esses projetos, que acabaram suspenso pela Petrobras. Na lista, o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado; o procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana; o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro; e o procurador-chefe da República no Estado, Alessander Sales.

Quais ações jurídicas foram ou serão adotadas para identificar os responsáveis pelo prejuízo de mais de R$ 600 mi aos cofres públicos cearenses? Eis a principal pergunta que essa comissão vai fazer a essas autoridades.

Procon Fortaleza convoca Coelce para explicar sobre dupla cobrança na conta de luz

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O Procon de Fortaleza acaba de notificar a Coelce para prestar esclarecimentos sobre a cobrança dupla nas contas de luz dos consumidores da Capital. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) também foi notificada. A audiência, que faz parte de um processo administrativo já instaurado sobre o caso e ocorrerá nesta quarta-feira, às 10 horas, na sede do Procon (Rua Major Facundo, 869, Centro).

Segundo a diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a Resolução Normativa nº 414/2010, Artigo 84, Inciso II, da Aneel, é clara quando estabelece que “no caso de remanejamento de rota ou reprogramação do calendário, o consumidor deve ser informado, por escrito, com antecedência mínima de um ciclo de faturamento, ou seja, um mês, facultada a inclusão de mensagem na fatura de energia elétrica”.

A Coelce, de acordo com Cláudia Santos, deveria ter enviado aos consumidores a informação de forma clara e ostensiva, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

Camilo prestigiará em Pernambuco inauguração de fábrica da Fiat

O governador Camilo Santana participa, nesta manhã de terça-feira, na cidade de Goiana, interior pernambucano, do ato de inauguração da fábrica da Fiat Chrysler Automobiles (FCA).  Atende a um convite do Governo de Pernambuco e da montadora. Nesse evento, a presença também da presidente Dilma Rousseff.

Camilo ainda retorna para a Capital cearense nesta tarde de terça-feira, pois, ás 16 horas, no Palácio da Abolição, receberá, em audiência, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.  A ministra veio participar de congresso nacional de assistentes sociais, que será aberto nesta noite, no Centro de Eventos.

No começo da noite, o governador receberá em audiência o secretário Artur Bruno, titular da pasta do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA).

Funasa do Ceará faz balanço de sua atuação contra a estiagem

A  Associação Brasileira de Municípios está promovendo, nesta terça e quarta-feira-feira, em Brasília, o seminário “Os Municípios e os Desafios da Crise Hídrica”. O objetivo é discutir experiências de combate a problemas com o clima. O evento conta com a presença de todos os presidente de associações estaduais de prefeituras.

Entre os conferencistas, está o superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, que vai expor como o órgão vem atuando no Ceará, um dos estados que mais sofrem com o problema da seca no Nordeste.

Em conversa com o Blog, Regino Pinho falou sobre o encontro e, principalmente, fez um balanço sobre o que a Funasa vem fazendo para amenizar os efeitos da seca no Ceará.

Professor Diatahy Bezerra de Menezes completa 80 anos

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Os 80 anos de Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes são comemorados nesta terça-feira, 28 de abril.

O intelectual, reconhecido no Ceará e no Brasil, é professor emérito da Universidade Federal do Ceará (UFC), titular do Doutorado e Mestrado em Sociologia (UFC) e professor titular do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Ceará.

Parabéns para um homem dedicado à cultura.