Blog do Eliomar

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Governador do Rio é preso em operação da Polícia Federal

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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi preso por volta das 5 horas desta quinta-feira (29), no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado. Ele foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal que se baseou na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, que também está preso. A informação foi divulgada há pouco pela TV Globo.

Além de Pezão, a força-tarefa da Lava Jato tenta prender outras oito pessoas. A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro.

Além da prisão de Pezão, a ação tem como alvo o atual secretário estadual de Obras do Rio, José Iran Peixoto. Há buscas e apreensão na casa de Hudson Braga, que foi secretário de Obras durante o governo de Sérgio Cabral.

Carlos Miranda detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve pagamento de 13º de propina e ainda dois pagamentos de R$ 1 milhão como prêmio. A ação é mais uma etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

(Foto – Reprodução TV Globo)

Inadimplência das empresas cresce 7,3% em outubro

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o número de empresas inadimplentes cresceu 7,3% no mês de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o estudo, trata-se da menor expansão desde fevereiro de 2018, quando o avanço havia sido de 6,7%. Em setembro, o aumento de empresas com o nome sujo foi 9,4%.

Em uma análise regional, a alta foi puxada pelo Sudeste, que registrou aumento de 15,2% no número de empresas inadimplentes na comparação anual. Nas demais regiões, as altas registradas foram: 2,54% no Sul, 1,8% no Centro-Oeste e 1% no Nordeste. A única região a apresentar queda na inadimplência de empresas foi o Norte (-0,3%).

A pesquisa revela ainda que o número de empresas que conseguiram quitar suas dívidas no acumulado de um ano apresentou alta de 7,95%; maior que os 3% observado em setembro deste ano.

No levantamento do número de empresas devedoras por ramo da economia foi constatado que o setor de serviços obteve a maior alta no mês de outubro, de 11,1%. Na sequência destacam-se o segmento de comércio (5%), seguido pela indústria (3,6%). A agricultura apresentou queda no índice (-1,5%).

Já a análise por setor credor – ou seja, para quem as empresas estão devendo – revela que o número de pendências ao setor de serviços foi o que mais cresceu na comparação anual, com alta de 6,3%. Na sequência estão a indústria (3,8%) e o comércio (1,3%). As dívidas com o setor de agricultura caíram 1% na variação anual.

O Indicador de Inadimplência das Empresas agrupa todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL e do SPC Brasil. As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

(Agência Brasil)

Tasso critica retrocesso na Lei das Estatais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (27) mudanças na Lei das Estatais que irão possibilitar indicações políticas em cargos de direção e dos conselhos. Aprovada em 2016, com relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a Lei de Responsabilidade das Estatais proíbe que a “pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral” e seus familiares de até terceiro grau de ocuparem cargos de comando em empresas geridas pelo Estado.

Na Câmara, porém, os deputados modificaram para liberar as indicações políticas e além de possibilitar a indicação de políticos, a proposta aprovada também abre brecha para a indicação de parentes – até terceiro grau, para cargos de direção das estatais e Conselhos.

Em Oxford, na Inglaterra, onde participa de um encontro promovido pela Fundação Lemann, sobre modelos eficientes de gestão no mundo, o senador Tasso Jereissati lamentou nesta quarta-feira (28) a aprovação das mudanças, alertando que “o Congresso não pode tomar uma decisão mais lamentável do que essa neste fim de ano e neste pós-eleições. Parece até que é um protesto, uma espécie de revolta do Congresso contra o eleitor. É lamentável.”

DETALHE 1– O projeto segue para o Senado onde irá ser submetido a novas votações.

DETALHE 2 – Em tempos de moralização da gestão pública, os deputados cometeram um absurdo diante da matéria. E caberá ao Senado reestabelecer a essência da matéria relatada por Tasso Jereissati, em 2016, e que protege as estatais da interferência política.

(Foto: Arquivo)

Erinaldo Dantas e Marcelo Mota usam o Blog para agradecer vitória na eleição da OAB Ceará

O presidente eleito da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o do ainda presidente Marcelo Mota agradeceram por meio do Blog a vitória na eleição desta quarta-feira (28).

Resultado final

Erinaldo Dantas – 7.389 votos (49%)
Roberta Vasques – 5.928 votos (39,3%)
Regina Jansen – 858 votos (4,7%)
Luiz Antônio Lima – 374 votos (2,4%)

Votos em branco – 204 (1,3%)
Votos nulos – 299 (1,9%)

Número de total: 15.052 votos.

Fortaleza é o destino mais procurado quando o mote é Réveillon

Para quem quer curtir o Réveillon, Fortaleza se transformou numa boa opção. Pelo menos está em primeiro lugar como destino mais procurado da Região Nordeste e oitavo, nacionalmente, no site Airbnb.

De acordo com lista divulgada pela plataforma de anúncio e aluguel de acomodações, os primeiros lugares da lista são Florianópolis, Rio de Janeiro e Guarujá (SP).

Além das praias e atividades culturais, a festa da virada de Fortaleza promete show da cantora sertaneja Marília Mendonça e do axé de Bell Marques.

A praia ainda terá 17 minutos de show pirotécnico. Uma licitação foi aberta, em outubro, para contratar empresa privada que irá patrocinar os fogos, orçada em R$ 1,62 milhão. A grade com todos os artistas previstos para a virada será divulgada nos próximos dias.

Ciclofaixa Cultural fará o percurso das esculturas de vaquinhas

Uma edição especial do projeto Ciclofaixa Cultural, com percurso inédito que passará pelos espaços onde estão instaladas as esculturas de vacas da CowParade Fortaleza 2018, ocorrerá no próximo domingo. A Ciclofaixa Cultural, uma realização da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), em parceria com a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), fará percurso entre o Passeio Público e a Volta da Jurema ou Parque Bisão.

O projeto se integra à Ciclofaixa de Lazer, conectando em uma rota ciclística diferentes bens de relevante interesse histórico e cultural da capital cearense.

Percurso

Entre as esculturas que estão no percurso estão “Cowração Coroado” (Paço Municipal), de Espedito Seleiro; “Tanque de Cangaceiro” (Passeio Público de Fortaleza), de Guaribas; “Acorda” (Caixa Cultural de Fortaleza), de Filho Luzz; “Belchior” (Centro Cultural Belchior), de Adriano Paz; “Vaca Trecho” (Espigão Boteco Praia), de Cadeh Juaçaba; entre outras.

SERVIÇO

*Horário: das 8 às 12 horas

*Ponto de Concentração: Passeio Público de Fortaleza/Praça dos Mártires (Rua Doutor João Moreira – Centro)
Esculturas/Locais: “Tanque de Cangaceiro”, de Guaribas (Praça dos Mártires / Passeio Público); “Cowração Coroado”, de Espedito Seleiro (Paço Municipal); “Minha Vaquinha Queer Você!”, de Manoel Braz (Dragão do Mar); “Acorda”, de Filho Luzz (Caixa Cultural de Fortaleza); “Belchior”, de Adriano Paz (Centro Cultural Belchior); “Princesa”, de Vando Figueirêdo (Aterro da Praia de Iracema); “Vaca Trecho”, de Cadeh Juaçaba (Espigão Boteco Praia); “Tiaia Carnaúba”, de Mano Alencar (Ceará Show); “Vaca do Vaqueiro”, de Fabiano Chaves (Espigão do Náutico); “Cowloi”, de Jaime Chang (Praça dos Estressados); “Vaca Rendeira”, de Jasmin Vale (Hotel Gran Marquise); e “Brincalhona”, de Jardel (Símbolo do Ceará na Volta da Jurema).

Caixa Cultural terá show de Roberta Sá, Chico César e Marcelo Jeneci

A Caixa Cultural Fortaleza será palco, entre os dias 30 deste mês e 16 de dezembro, do projeto “Palco Brasil”, que vai realizar uma série de shows com três renomados cantores e compositores da música brasileira.

A temporada inicia com Roberta Sá, entre os dias 30 de novembro e 02 de dezembro, seguida por Marcelo Jeneci, de 07 a 09 de dezembro, e finalizando com Chico César, de 14 a 16 de dezembro. Cada músico fará três apresentações no pátio interno da Caixa Cultural Fortaleza, que tem a capacidade para um público de 400 pessoas por sessão. Os shows acontecem às 20 horas, na sexta e no sábado, e ás 19 horas, no domingo.

O Palco Brasil, idealizado pela Maré Produções Culturais, tem o objetivo de promover concertos intimistas com artistas consagrados, permeados em memórias, casos curiosos, bastidores e músicas que marcaram a trajetória de cada um. No palco, além das canções, Roberta Sá, Marcelo Jeneci e Chico César estabelecem uma conexão com o público, que interage a cada melodia – ou a cada história partilhada.

SERVIÇO

*Caixa Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Classificação indicativa: 14 anos

*Ingressos: R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia)

Vendas a partir desta quinta-feira, 29, para as sessões de 30/11 a 02/12, dia 06/12, para as sessões de 07 a 09/12, e dia 13/12, para as sessões de 14 a 16/12, das 10h às 20h, na bilheteria do local.

*Nos dias dos shows, caso ainda disponíveis, os ingressos serão vendidos até 18h30min, sexta e sábado, e 17h30min, domingo.

(Foto – Divulgação)

Supremo vai comprar 45 pistolas semi-automáticas

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, vai armar sua tropa.

O Supremo abriu uma licitação para comprar 45 pistolas semi-automáticas por até R$ 201 mil – cada uma sai por aproximadamente R$ 4.400,00, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

As armas, calibre 9 X 19 mm, devem ter capacidade mínima de 17 tiros, até 220 milímetros de comprimento, e serão usadas pelos seguranças do tribunal.

(Foto – Agência Brasil)

PROS, PSDB e PSL formarão bloco de oposição a Camilo Santana

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Um bloco já está fechadinho e promete oposição ao futuro governo de Camilo Santana (PT) e, claro, direito a espaço na nova mesa diretora da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado federal Vitor Valim, que foi eleito para deputado estadual, junta o seu PROS com o PSDB do senador Tasso Jereissati e o PSL de Bolsonaro.

Seria, no caso, a reedição da recente campanha governamental.

(Foto – Agência Câmara)

CNMP suspende prazos de inquéritos civis entre dezembro e janeiro

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma proposta de resolução para prever a suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A informação é do site Consultor Jurídico.

De autoria do conselheiro Sebastião Caixeta, o texto teve relatoria do conselheiro Marcelo Weitzel e foi aprovado por unanimidade durante a 19ª Sessão Ordinária de 2018 do órgão.

A iniciativa, sustentou o relator, “possibilita aos causídicos que atuam perante autos de inquérito civil e procedimentos preparatórios o gozo de férias no período compreendido, em isonomia com aqueles que atuam em causas cíveis, trabalhista e junto ao CNMP”.

Câmara Municipal entrega a primeira Medalha Zumbi dos Palmares

A Câmara Municipal realizará nesta quinta-feira, às 15 horas, uma sessão solene em homenagem ao Dia Municipal da Consciência Negra. Requerida pelos vereadores Guilherme Sampaio (PT) e Iraguassu Filho (PDT), a sessão será marcada, ainda, pela entrega da primeira Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares a ser conferida a Francisco José Barbosa da Silva, representante do Maracatu Az de Ouro.

A atividade tem por objetivo sensibilizar a sociedade, gestores públicos, a Justiça, movimentos sociais e setor privado acerca dos impactos do racismo, restrição de direitos e liberdade da juventude negra brasileira.

“A luta contra o racismo é uma obrigação de todos. Nesta data, além de lutarmos contra as diversas injustiças enfrentadas pela população negra no nosso município, Estado e no País, iremos também reconhecer a dedicação de pessoas que militam nesta área, como é o caso do trabalho desenvolvido por Francisco José no Maracatu Az de Ouro”, ressalta o vereador Guilherme Sampaio.

DETALHE – Criada em 2018, a Medalha do Mérito Humanitário Zumbi dos Palmares homenageia personalidades ou entidades que se destacam em ações de combate ao racismo e a promoção da igualdade social.

(Foto – Camila de Almeida)

Arcebispo nomeia o novo diretor-geral da Faculdade Católica de Fortaleza

O arcebispo de Fortaleza, Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques, nomeou o novo diretor-geral da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF). Trata-se do Padre Francisco Antônio Francileudo.

Após receber a lista tríplice dos mais votados, no último dia 24 de outubro, o arcebispo fez a escolha e, nesta semana, assinou o ato de nomeação.

O novo diretor-geral do faculdade cumprirá mandato no período de 2019 a 2022.

(Foto – Arquidiocese de Fortaleza)

Uma futura realidade – Nua e crua

Com o título “Nua e crua”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele faz duras críticas ao sistema político brasileiro onde reina o presidencialismo de coalizão. Não vê céu de brigadeiro para a Era Bolsonaro. Confira:

O “presidencialismo de coalizão”, melhor definição do sistema político que emergiu da Constituição de 1988, se constitui como uma espécie de presidencialismo light em que a maioria do parlamento tem meios de paralisar o governo ou soprar os ventos que precisa para uma travessia estável. Não é uma fórmula ruim. O problema está nas regras das eleições proporcionais, sob medida para bloquear a representatividade real e impedir alternância nos comandos partidários. Resultado: legisladores assumem mandatos sem efetiva sujeição à vontade de seus eleitores e, portanto, mais livres para votar sob a motivação de seus interesses.

A conta é paga com as energias da nação por quem depende deles para quase tudo: o gabinete presidencial. Os anos FHC e o Lulismo foram a definição acabada das contradições do presidencialismo de coalizão, ocultas sob o eufemismo da “governabilidade” que levou governos reformistas a cometerem o inconfessável para aprovar políticas que definem o Brasil de hoje (Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal, menos Estado nas atividades produtivas, programas de proteção social etc).

Eleito com agigantadas expectativas (implodir o que os eleitores percebem como um concerto macabro contra seus interesses), Jair Bolsonaro sabe que nada é, nem de longe, tão simples como ele vendeu e, para alcançar um nível suportável de resposta, aciona uma manobra arriscada: tenta criar uma “coalizão sem partido”, formando maioria na combinação de bancadas temáticas (ruralistas, evangélicos e militares). Serei realista: terá problemas. Enumero-os.

Em primeiro lugar, fustiga com vara curta uma matilha onde habitou por trinta anos, já afrontada pela indicação do ex-juiz Sérgio Moro, o xerife da política, para o superministério da Justiça e Segurança, e de um general com prestígio na tropa, Santos Cruz, para coordenador as relações com o parlamento. Os caciques responderão ao desafio no momento certo e com as armas que tem: os votos.

Outro aspecto é de ordem técnica: por mais força que tenham as bancadas temáticas, quem indica postos estratégicos nas comissões, onde as decisões amadurecem e o indesejável queda prematuramente, são os líderes partidários que darão, com a definição de quem ocupará este front, os primeiros recados.

Há, por fim, um aspecto controverso: as bancadas temáticas somente guardam unidade programática no que tange a seus interesses específicos, mas são heterogêneas em tudo o mais, não sendo seguro apostar que estarão unidas em apoio a medidas alheias às motivações que lhes mantém articuladas.

Não vai ser fácil. Cedo os eleitores perceberão a distância entre bravatas eleitorais e limitações objetivas que o sistema político impõe. Qualquer um que ocupe aquela cadeira terá dimensão mais modesta do que dele esperam eleitores incautos. É chato dizer isso. Mas é a verdade. Nua e crua.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Erinaldo Dantas é o novo presidente da OAB do Ceará

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Erinaldo Dantas é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.. Os resultados ainda estão sendo apurados, mas os dados apontam para vantagem do atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace) superior a 1.400 votos.

Ele foi apoiado pelo atual dirigente da entidade, Marcelo Mota, que foi eleito na chapa de Erinaldo para conselheiro federal da Ordem, enquanto Sávio Aguiar assumirá a presidência da Caace e Andrei Aguiar comanda a Escola Superior de Advocacia (ESA).

Presidente do Sindicato Apeoc terá audiência no STF sobre precatórios do Fundef

O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, será recebido em audiência, nesta quinta-feira (29), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. Na agenda, o caso dos precatório do Fundef da Rede Estadual do Ceará.

A entidade, que representa os professores estaduais, empreende luta por quase R$ 2 bilhões que o Estado do Ceará cobra da União como recálculo do antigo Fundef dos anos de 1998 a 2006. O caso está no STF por  meio de ação patrocinada pelo Governo do Ceará contra a União (ACO 683).

“Queremos que 100% desse dinheiro seja destinado à educação, sendo que 60% para a valorização do magistério e 40% para investimentos no setor e pagamento de seus funcionários”, explica Anízio Melo.

A audiência só foi possível depois de articulação do deputado federal JHC, do PSB alagoano, que reforça a causa dos professores e considera que o montante do precatório deve ser utilizado para a valorização dos professores e de seus profissionais.

(Foto – Divulgação)

Operação Coca-Cola na avenida Domingos Olímpio

Aconteceu nesta tarde de quarta-feira.

Um caminhão, a serviço da Coca-Cola, dobrava do trecho da Barão de Aratanha com a avenida Domingos Olímpio, quando algumas caixas do produto despencaram. Foi caixa com garrafa quebrando e espalhando vidro pela via.

Ainda bem que não havia outro veículo no entorno do caminhão.

Os ajudantes conseguiram vassouras e aliviaram um pouco a situação, como mostra foto de leitor do Blog que passava pelo local.

Servidor de carreira é indicado para o Desenvolvimento Integração Nacional

Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto será o titular do novo Ministério do Desenvolvimento Regional. Ele é servidor efetivo do Ministério do Planejamento. O anúncio foi feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em seu Twitter nesta quarta-feira.

@jairbolsonaro
Informo a todos a indicação do Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, servidor efetivo do Ministério do Planejamento com ampla experiência, para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Boa tarde!

Fusão

A pasta será implementada por Bolsonaro e reunirá os ministérios da Integração Nacional e Cidades. Ambos serão transformados em secretárias na nova gestão, a partir de 1º de janeiro.

Gustavo Canuto é formado em Engenharia de Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).

Segundo agências de notícias, nos últimos dois anos, foi chefe de gabinete do Ministro da Integração Nacional. Também já assumiu compromissos de trabalho nas Secretarias de Aviação Civil e Geral da Presidência da República, além da Agência Nacional de Aviação Civil, segundo seu perfil na página do Ministério da Integração.

(Também com Agências/Foto – Divulgação)

Deputado mineiro será o novo ministro do Turismo. Cearense que comanda Abih prestigia ato

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Manuel Cardoso, ao lado de Bolsonaro e do futuro ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) será o novo ministro do Turismo. O anúncio
foi feito nesta tarde pelo gabinete de transição, em entrevista coletiva em Brasília. Este foi o terceiro ministro anunciado pelo governo de transição nesta quarta-feira (28). Os outros nomes foram Gustavo Canuto para o Desenvolvimento Regional e deputado Osmar Terra (MDB) para a pasta da Cidadania.

Marcelo Álvaro Antônio é empresário, natural de Belo Horizonte e está em seu primeiro mandato
como deputado. Antes de se filiar ao PSL, partido de Bolsonaro, era filiado ao PRP.

Antônio é o 19º ministro anunciado do próximo governo. Quando em campanha, Bolsonaro
falou que sua configuração da Esplanada dos Ministérios teria 15 pastas.

A expectativa, de acordo com a equipe de transição, é que todos os titulares restantes sejam
anunciados até o final do mês, na sexta-feira (30).

DETALHE – O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), o cearense Manuel Cardoso Linhares,esteve no ato. Foi um dos poucos a cumprimentar o novo ministro. Cardoso espera que ele invista firme na promoção do País. Comemora o fato de a pasta não ter sido extinta como se previa anteriormente pela equipe de transição.

(Foto – Divulgação)

Câmara dos Deputados lembrará Marielle Franco

A Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (29), uma sessão solene para entregar o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. A homenagem é concedida a mulheres que tenham contribuído para o pleno exercício da cidadania e para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero no Brasil.

Neste ano Marielle Franco receberá o prêmio in memoriam. Socióloga, feminista e defensora dos direitos humanos, ela foi eleita vereadora na cidade do Rio de Janeiro em 2016, cargo que exerceu até março de 2018, quando foi assassinada.

Alzira Soriano também receberá a homenagem in memoriam. Ela foi a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. Tomou posse na prefeitura de Lajes (RN) em 1º de janeiro de 1929.

As outras agraciadas

Ana Cristina Ferro Blasi – Foi juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina e responsável pela campanha “Mulheres na política, elas podem, o Brasil precisa”.

Mônica Spada e Sousa – É diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, lançou o projeto “Donas da Rua” em 2016, em parceria com a ONU Mulheres, para estimular o empoderamento e a igualdade de oportunidades.

Renata Gil de Alcântara Videira – Juíza responsável pela organização do prêmio “Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Patrícia Acioli de Direitos Humanos”, que já premiou diversas ações relativas aos direitos da mulher e questões de gênero.

DETALHE – Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) nasceu na cidade de São Paulo. Médica, escritora, e pedagoga, foi a primeira mulher brasileira a votar e ser eleita deputada federal. Entre 1934 e 1935, participou dos trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte.

(Agência Câmara)