Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Sepúlveda Pertence aponta erros na “comédia judiciária” do TRF-4

335 1

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador-geral da República, normalmente moderado, o advogado Sepúlveda Pertence, hoje na defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, descreveu os fatos desse domingo (8/7) como uma “comédia judiciária”, mas de humor negro, porque ao fim do dia ele se confessou “apavorado, aterrorizado”. A informação é do site Consultor Jurídico.

Um juiz de férias, portanto sem jurisdição, já que há outro juiz em seu lugar, atravessar decisão de um desembargador com base em um despacho telefônico, para o ministro aposentado “é caso de prisão em flagrante”, tal o absurdo perpetrado.

Embora a defesa técnica de Lula não tenha participado do pedido de Habeas Corpus apresentado por advogados que representam o PT na Câmara dos Deputados, Pertence parabenizou pela formulação do pedido levado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O único paralelo de desobediência conhecido nos 21 anos de ditadura militar, à qual o ministro se opôs, diz ele, foi quando um general hesitou em dar cumprimento a um Habeas Corpus determinado pelo tribunal, mas diante da enfática reafirmação da ordem pelo então presidente da Casa, ministro Álvaro Ribeiro da Costa, obedeceu-se à determinação incontinenti.

Em suas redes sociais, Heitor Férrer vê muita “falta de vergonha” no episódio que envolve Lula e o TRF-4

Do deputado estadual Heitor Férrer (SD), em suas redes sociais, um comentário acerca do imbróglio em torno de Lula e seu habeas corpus barrado pela cúpula do TRF-4.

“Desembargador solta Lula, desembargador prende Lula… Desembargador afronta seu Tribunal, Juiz desobedece desembargador… Desembargador de plantão metendo os pés pela mãos, fazendo o que o CNJ proíbe…Êh êh… Quando o mesmo lado briga internamente é porque a coisa vai muito mal. É o caso do Judiciário brasileiro. Quanta anarquia jurídica! Quanta falta de vergonha…”

Mais quatro meninos foram resgatados de caverna na Tailândia

Pelo menos quatro meninos foram resgatados nesta segunda-feira (9) da caverna, no norte da Tailândia, onde estavam presos há mais de duas semanas. Cinco pessoas permanecem no local, informaram veículos de imprensa locais.

Os resgatados hoje se juntam agora aos quatro meninos que foram retirados ontem da caverna e que permanecem internados no hospital provincial de
Chiang Rai para uma avaliação de saúde.

As autoridades ainda não divulgaram confirmação oficial, mas os jornalistas que estão na região citaram testemunhas que viram o resgate.
Um helicóptero, que aparentemente está fazendo o trabalho de transferência de emergência, sobrevoou o acampamento de imprensa, situado a dois quilômetros da caverna, segundo pôde constatar a Agência EFE.

(Agência Brasil e EFE)

PDT lançará em Fortaleza o Movimento 12 Brasil

Lupi e Ciro em nova mobilização pré-eleitoral no Ceará.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estará em Fortaleza nesta quinta-feira. Ao lado de Ciro Gomes e do presidente regional pedetista, o deputado federal André Figueiredo, ele lançará, às 20 horas, no Pirata Bar, o Movimento 12 Brasil.

O Movimento 12 Brasil tem objetivo de despertar a sociedade para o debate a cerca das eleições de outubro, ao mesmo tempo que busca divulgar as propostas do ex-ministro Ciro Gomes, informa a assessoria de imprensa do PDT.

SERVIÇO

*Pirata Bar – Rua dos Tabajaras, 325, Praia de Iracema.

(Foto – Paulo MOska)

PEC Nordeste 2018 apresenta balanço positivo

O Seminário Nordestino de Pecuária – o Pecnordeste 2018, encerrado nesse sábado, no Centro de Eventos  , apresentou um balanço positivo não somente de participação de produtores – cerca de 4.500 somente em caravanas , como de público. Cerca de 30 mil visitantes circularam pelo encontro, que contou com 100 eventos realizados entre palestras, oficinas e feiras.

É o que diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, que promove o seminário há 22 anos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-CE), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Sebrae-CE.

“Foi um evento rico em informações e de novas tecnologias para o campo, inclusive realizamos um showroom de tecnologias agropecuárias e premiamos as três melhores, escolhidas pelo público e pela comissão técnico-científica do evento”, destaca Saboya.

(Foto – Divulgação)

Congresso pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 nesta semana

Senador Eunício Oliveira (MDB), o presidente do Congresso.

O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11 horas. No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada para as 13 horas.

O relator da LDO, senador Dalirio Berber (PSDB-SC), elaborou um parecer mais rigoroso para o Orçamento do próximo ano em virtude da crise econômica e fiscal que o país atravessa. O parecer não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos públicos.

O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui a Petrobras e a Eletrobras.

O texto também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que proíbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível. O texto impede ainda a destinação de verbas para a compra de automóveis de representação e para reforma ou compra de imóveis funcionais.

Crédito extra

Na sessão do Congresso desta quarta-feira está pautada também a análise três projetos de lei que abrem crédito suplementar para diversos órgãos, no valor total de R$ 1 bilhão. Os recursos são oriundos de anulação de dotações orçamentárias, inclusive de emendas de comissão e de bancada estadual de execução não obrigatória.

Pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional 13/2018, o Parlamento autoriza crédito suplementar aos ministérios da Educação, Saúde, Integração Nacional e do Desenvolvimento Social no valor de R$ 944,2 milhões.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 9/2018 prevê a destinação de R$ 92,2 milhões para aquisição, construção e reforma de imóveis à Justiça do Trabalho ( R$ 85,5 milhões), ao Ministério Público da União (R$ 5.6 milhões), à Justiça Federal (R$ 1 milhão) e à Justiça Eleitoral (R$ 40 mil).

O PLN 10/2018 estabelece a destinação de R$ 15,4 milhões ao Ministério Público da União para as construções de edifício-sede e centro de treinamento, no valor de R$ 10,9 milhões. Além disso, destina à Justiça do Trabalho o valor de R$ 3,9 milhões e à Justiça Federal, R$ 667 mil.

Distribuidoras da Eletrobras

A pauta de votações da Câmara prevê a retomada da análise do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda faltam ser votados os destaques, que podem modificar a proposta.

As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia, que atende a Roraima. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras.

Para o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a medida permitirá que o fornecimento de energia elétrica nos estados da Região Norte se torne sustentável e eficiente, com aumento da qualidade e redução de custos. Atualmente, esse trecho é atendido por distribuidoras federais. Os deputados da oposição avaliam que a medida vai aumentar tarifas para o consumidor.

(Agência Brasil)

Vereador que foi chamado de “capitãozinho do mato” por Ciro Gomes cumpre agenda em Fortaleza

O vereador Fernando Hollyday (DEM/SP) é um dos convidados do pré-lançamento , nesta segunda-feira, a partir das 17 horas, da pré-candidatura do empresário Luís Eduardo Girão (Pros) para o Senado. O ato ocorrerá no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Já Hollyday é aquele que, de origem do Movimento Brasil Livre (MBL), foi chamado por Ciro Gomes, durante uma entrevista à Rádio Jovem Pan, de “capitãozinho do mato”. O vereador, inclusive, prometeu processar o presidenciável pedetista.

A crítica surgiu quando Ciro foi indagado sobre uma coligação com o DEM de Hollyday. lembrando, na ocasião, que precisaria resolver algumas contradições e embates com o partido. Citou o vereador como um dos problemas a resolver nessa aproximação eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena volta a acumular e pode pagar R$ 31 milhões na quarta-feira

A Mega-Sena acumulou e pode pagar na próxima quarta-feira (11) o prêmio de R$ 31 milhões a quem acertar os seis números.

O concurso 2.057 foi o último da Mega-Semana de Férias, sorteado na cidade de Rio Grande (RS), onde estava o Caminhão da Sorte da Caixa. Os números sorteados foram: 10 – 13 – 20 – 37 – 38 – 54.

A quina teve 42 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 46.108,12. Mais 4.086 apostadores acertaram a quadra e receberão o prêmio individual de R$ 677,06.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país, nos dias de jogos. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

(Com Agência Brasil)

Receita libera consulta ao primeiro lote de restituições do IR

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9 horas desta segunda-feira (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será feito no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

SERVIÇO

*Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

PSDB cogita Tasso Jereissati para vice se Alckmin não conseguir ampliar coligação

425 1

Obrigados a traçar cenários alternativos para o caso de Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguir atrair outros partidos do centro para sua coligação, tucanos começaram a cogitar como vice de seu presidenciável o senador Tasso Jereissati (CE). A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.,Paulo desta segunda-feira.

Tasso é do Nordeste, fez oposição ao governo Michel Temer e tentou afastar Aécio Neves (MG) da legenda após a delação da JBS.

Alckmin não deixa transparecer qualquer insegurança. Quando o centrão quis saber das especulações em torno da possibilidade de sua substituição por João Doria (PSDB), foi direto: “Daqui um mês ou dois, sou eu que vou estar puxando ele em São Paulo”.

PT do Ceará convoca plenária para reagir contra decisão que barrou a liberdade de Lula

636 6

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores convoca as agremiações políticas de esquerda, os movimentos sociais e militantes para a Plenária Lula Livre. Ocorrerá a partir das 18 horas desta segunda-feira, na sede da legenda, no bairro Benfica, em Fortaleza.

O objetivo é discutir mobilizações para fazer valer a decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, que determinou a imediata liberdade do ex-presidente Lula. O petista está preso na Superintendência da PF em Curitiba (PR), pois foi condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso do tríplex de Guarujá.

Após imbróglio envolvendo o juiz federal Sérgio Moro, que repudiou o ato do desembargador federal, o caso acabou nas mãos da cúpula do Tribunal Regional Federal que barrou o habeas corpus pró-Lula.

SERVIÇO

Sede do PT do Ceará – Avenida da Universidade, 2189 – Benfica.

Prefeitura vai urbanizar margens do rio Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

As margens do rio Ceará vão ser urbanizadas e o local deverá se transformar em polo de turismo e lazer. A informação é do prefeito Roberto Cláudio (PDT), adiantando que a iniciativa denominada de Projeto Beira Rio Ceará vai ser apresentado e discutido com a comunidade dessa banda de Fortaleza, envolvendo a Vila Velha e a Barra do Ceará, a partir de agosto.

“Esse projeto foi o segundo colocado em enquete que fizemos, via totens espalhados pela cidade, com 10 iniciativas que o fortalezense gostaria que a Prefeitura priorizasse. Em primeiro ficou a reforma da Praça da Criança e em segundo veio a Barra do Ceará, com sua requalificação do rio”, adianta o prefeito.

O projeto consistirá, segundo ele, na recuperação das margens do rio Ceará. O local ganhará barracas padronizadas, calçadões, novo mobiliário urbano, equipamentos de lazer, nova iluminação e agenda de eventos. Roberto Cláudio não especificou valores, mas garante que o projeto será tocado ainda a partir deste semestre. O primeiro debate sobre o projeto ocorrerá no Cuca da Barra.

*Confira no O POVO também: Prefeitura lançará plano de requalificação do Centro em agosto. Aqui.

(Foto – Aurélio Alves)

CBF quer permanência de Tite no comando da seleção

A tentativa do hexa foi adiada para 2022 após a derrota do Brasil nas quartas de final da Copa da Rússia para a Bélgica, por 2 a 1. A avaliação da cúpula da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), entretanto, é de que o time caiu de pé. Os dirigentes consideram que o trabalho foi bom e justamente em função de tal cenário o técnico Tite se despediu da competição sob expectativa de permanência, sem avaliação de “terra arrasada’. E o objetivo não é de hoje. Formalmente a CBF fez um convite ao treinador gaúcho antes mesmo da seleção viajar para a Rússia. Eleito para comandar a CBF em 2019, Rogério Caboclo chegou a se reunir com Tite para dizer que, independente dos resultados da Copa 2018, seu contrato seria renovado.

Na coletiva pós-eliminação, o técnico afirmou ser inapropriado falar sobre o futuro. “Não falo absolutamente nada a respeito. É um momento de emoção”, avisou. No comando do Brasil desde agosto de 2016, o treinador assumiu quando o time vivia grave crise técnica e tática na disputa das Eliminatórias. Com ele, foram 26 jogos, 20 vitórias, quatro empates e apenas duas derrotas, incluindo a única em jogos oficiais justamente contra a Bélgica.

Antes de voltar ao Brasil, Edu Gaspar, o coordenador de seleções da CBF, também foi questionado sobre a continuidade da comissão na seleção brasileira. Sua resposta foi evasiva, mas garantiu que uma decisão será tomada na próxima semana. “O passo que temos que dar agora é de estarmos juntos, um ajudar o outro, para que possamos tomar as melhores decisões possíveis”. Tudo caminha para uma questão de formalidade, bastando que ambos aceitem começar um novo ciclo visando a Copa do Catar, que será disputada em dezembro de 2022.

(O POVO – Repórter Daniel Herculano/Foto – Fifa)

A Cota da Insensatez do Judiciário

Com o título “A cota da insensatez do Judiciário”, eis o Editorial do O POVO, que aborda o imbróglio jurídico em torno da prisão e soltura do ex-presidente Lula. Confira:

Qualquer que tivesse sido o desfecho da querela jurídica envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido preso em Curitiba após uma guerra de decisões liminares, o resultado final seria nocivo para a sociedade brasileira.

Na esteira de uma crise política que já se arrasta há muito tempo, o País viu o Poder Judiciário ser tragado para o olho do furacão. Nos dias que antecederam o recesso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram a Segunda Turma da Corte adotaram posturas que contrariam medidas tomadas pelo colegiado. Longe de representar mera discordância na interpretação das leis, a dissidência ganhou ares de chicana para favorecer alvos da Operação Lava Jato.

Mesmo expediente foi utilizado pelo relator da força-tarefa no STF, ministro Edson Fachin, que, para evitar mais uma derrota nas disputas internas da turma, a qual integra com outros quatro colegas, remeteu recurso apresentado pela defesa de Lula ao plenário.

Ora, Fachin, como os demais ministros, parece fazer uso conveniente de manobras, regimentais ou de interpretação, de modo a interferir nos resultados da instância máxima de Justiça no País. De maneira semelhante, outras esferas do Judiciário incorrem no mesmo erro.

Está aí uma das origens da crise e também o pano de fundo para entender a desconcertante queda de braço que se travou ontem entre o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Rogério Favreto, e o juiz de primeiro grau Sergio Moro.

Entre os dois, reproduziu-se a polarização que contamina a arena pública e explicita motivações políticas dos agentes responsáveis pela aplicação das leis, alimentando ainda mais o caldeirão no qual fervem as animosidades partidárias.

Se não competia ao desembargador avaliar, durante plantão, matéria já pacificada por decisão em colegiado, ao juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba não cabia o descumprimento de medida proferida em conformidade com as normas.

O clima extremado que se abate sobre a nação, entretanto, tem estimulado excessos de parte a parte. Executivo e Legislativo, dois dos pilares da República, já haviam dado mostras suficientes do quão frágil se constitui o tecido social.

Agora é a vez de o Judiciário contribuir com a sua cota de insensatez, acrescentado ao quadro de absurdos um pugilato de liminares ao fim do qual restou evidente apenas que a Justiça no Brasil está cada vez menos cega e imparcial.

(Foto  Dida Sampaio, Estadão)

Tailândia recomeça operação de resgate de meninos que permanecem presos em caverna

Recomeçou, nesta segunda-feira, 9, a operação de resgate dos meninos e um treinador de futebol que seguem presos em uma caverna inundada no norte da Tailândia. A informação é do Portal G1, com agências internacionais. No domingo, quatro dos 12 garotos foram retirados da montanha, depois de 15 dias encurralados na escuridão e no interior da gigantesca gruta.

Os mesmos especialistas que participaram da primeira etapa de salvamento no domingo (8) retornaram à caverna nesta segunda, para o 2º dia de salvamento. No entorno da montanha, ambulâncias e helicópteros esperam pelos garotos.

A missão de hoje é trazer ao menos outros três adolescentes hoje, conforme as etapas antecipadas por autoridades no final de semana. É possível, no entanto, que a equipe escolte 4 jovens de volta, com base no sucesso da operação de ontem.

Leão volta a perder e vê aproximação do Atlético/GO, Ponte Preta e Goiás

Com a segunda pior campanha entre os 11 primeiros colocados, nas últimas cinco rodadas da Série B do Campeonato Brasileiro, o Fortaleza vê a aproximação do Atlético Goianiense (7º), da Ponte Preta (8º) e do Goiás (10º), que possuem as melhores campanhas na fase.

Nesse domingo (8), em Campinas, o Leão foi derrotado pela Ponte Preta, por 2 a 0, com direito à trapalhada entre o zagueiro Roger Carvalho e o goleiro Marcelo Boeck. Aos nove minutos do primeiro tempo, o zagueiro não percebeu Boeck fora do gol e recuou a bola de cabeça. A Ponte ampliou 30 minutos depois, com André Luís, em mais uma falha da zaga.

Apesar da derrota, o Fortaleza segue líder na competição, com 29 pontos, quatro a mais que o vice-líder CSA e sete pontos à frente que o Avaí, a primeira equipe na boca do G4.

O time cearense volta a campo no sábado (14), diante do Atlético/GO, no Castelão.

(Foto: Reprodução)

PT faz reunião ampliada para discutir situação de Lula

O PT convocou para esta segunda-feira (9), a partir das 10 horas, reunião ampliada do Conselho Político para discutir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril, em Curitiba (PR).

A reunião será em São Paulo, no Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), comandará a reunião e deverá conceder entrevista coletiva ao final, segundo a assessoria de imprensa.

O conflito de competência envolvendo as decisões, anunciadas nesse domingo (8), sobre manter Lula preso ou libertá-lo levou o comando do PT a convocar a reunião extraordinária para hoje.

Os deputados federais do PT Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) estão em Curitiba onde Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal. Segundo eles, Lula estava cético quanto à libertação.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) 4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena de 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska)