Blog do Eliomar

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Auditores Fiscais da Receita Estadual fundam sindicato

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Surge mais um sindicato de categoria no Ceará.

Os auditores fiscais da Receita Estadual do Ceará (AFREs), reunidos em assembleia na última segunda-feira, no auditório da União dos Fazendários Fiscais do Estado do Ceará, deliberaram sobre a criação do Sindicato dos AFREs. O encontro, considerado histórico pela categoria, ocorreu na data em que se comemorou o Dia do Auditor Fiscal da Receita Estadual.

Mais de 400 servidores fazendários, dos quais 295 eram aptos a votar, entre representados e presentes, participaram da assembleia. A apuração computou 225 votos favoráveis à criação da nova entidade, 52 contra, 17 nulos e 1 branco.

Fortaleza será anunciada como zona livre do sarampo

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Fortaleza vai ser anunciadas oficialmente como zona livre do sarampo, nesta quinta-feira, em Brasília. O anúncio será feito durante encontro da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Ministério da Saúde.

A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, embarcou nesta quarta-feira para o evento, mas, antes, ela participará de reunião do Conselho Nacional dos Secretários Municipais da Saúde que, mais uma vez, cobrará reforço financeiro da União para o setor da saúde.

Ainda sobre o sarampo, o Ceará chegou a notificar 4.034 casos suspeitos de sarampo entre 25/12/2013 e 09/09/2015, com Fortaleza e Caucaia liderando casos. A redução dos casos veio com campanhas maciça de vacinação.

Funcionários do BC de Fortaleza fazem protesto contra congelamento de salários

Cerca de 150 funcionários do Banco Central de Fortaleza realizam, neste momento, um ato em frente a sede da Instituição, na esquina da avenida Heráclito Graça com Dom Manuel.

A manifestação é de caráter nacional  e repudia a decisão do governo Dilma Rousseff de não conceder reajuste salarial para os servidores da União.

O ato é puxado pelo Sinal, o sindicato nacional da categoria que, no Ceará, tem entre seus dirigentes o presidente estadual do PCdoB, Luis Carlos Paes.

Cid Gomes usa Facebook, questiona pesquisa e avisa: Roberto Cláudio vai para segundo turno

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foto cid ferreira gomes

O ex-governador Cid Gomes (Pros) usou seu Facebook para questionar recente pesquisa do Ibope sobre a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Foi divulgada nestes dias uma pesquisa do ibope, paga pelo PMDB. Os números se contrapõem à real situação aferida por pesquisas internas. À esta distância das eleições, o cenário mais fiel é o avaliado em pergunta espontânea (sem citar nomes de candidatos).

Neste caso, o Prefeito Roberto Cláudio é o PRIMEIRO colocado com mais que o dobro de citações do segundo colocado.

Em pelo menos 5 cenários diversos em que são feitas perguntas com possíveis candidatos (neles lembrados os nomes de Heitor, Wagner, Luiziane, Elmano, Vitor Valim, Pastor Ronaldo e Roseno), o Prefeito Roberto Cláudio está em primeiro ou em segundo lugar em todos, garantindo assim sua presença no segundo turno.

O mais é lorota de quem tem nenhum apego à verdade.

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade torce pela renúncia de Dilma Rousseff

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O impacto do dólar, que superou os R$ 4,00 no País. O presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martônio Coelho, fez, nesta quarta-feira, uma avaliação nada positiva. Para ele, a tendência é que possa bater nos R$ 4,50, o que vai gerar retração econômica e aumento da inflação.

Martõnio Coelho afirma que o Brasil está perdendo o grau de crédito no exterior, no que provoca fuga de capital e, em consequência, aumento do dólar. Para ele, a alternativa seria Governo e Congresso tomar medidas de controle de gastos.

Para Martônio, diante desse quadro e de perspectivas nada favoráveis, o melhor dos mundos seria a renúncia da presidente Dilma Rousseff.

Papa Francisco terá encontro com Obama

“Durante os cinco dias de visita aos Estados Unidos, o papa Francisco terá uma agenda política e religiosa diversificada. Ele deve tentar avançar no tema das relações com Cuba, intercedendo pelo fim do embargo imposto pelos Estados Unidos ao país, e endossar a luta pelo combate à pobreza e redução de efeitos das mudanças climáticas como diretrizes globais.

No campo religioso, papa Francisco tem como desafio fortalecer a Igreja – que apresentou redução no número de fiéis – e tratar questões polêmicas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a imigração e o aborto.

No encontro com o presidente norte-americano, Barack Obama, previsto para as 9h15 (10h15 no horário de Brasília), a expectativa é que Cuba seja um dos primeiros pontos da conversa. Depois de quatro dias no país caribenho, de se encontrar com Fidel Castro e com o presidente da ilha, Raúl Castro, Francisco disse durante a viagem para os Estados Unidos, que quer o fim do embargo econômico.

O tema do embargo é um dos mais sensíveis da agenda, mas em entrevista dentro do avião durante o deslocamento, papa Francisco afirmou que deseja o fim do embargo e que a situação se resolva em um acordo.

Apesar da declaração incisiva, o papa disse que não pretende tratar do assunto no discurso que fará no Congresso norte-americano hoje à tarde. A visita dele ao plenário é histórica. Nunca antes um pontífice havia ido ao plenário das Casa Legislativas dos Estados Unidos.

Mas a visita causa polêmicas internas. A imprensa norte-americana divulgou comentários de alguns senadores conservadores que já avisaram que podem boicotar o discurso por entender que o papa “se envolve em temas políticos” e tem que um viés “esquerdista”, por fazer críticas ao capitalismo e defender uma política social de combate às desigualdades.

Cúpula da ONU

Na Organização das Nações Unidas (ONU) o papa vai ver pela primeira vez a bandeira do Vaticano ser hasteada e participará da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2015, na sexta-feira (25). A presença dele na abertura do evento, que vai apresentar oficialmente a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável para 2030, é significativa porque o discurso do papa – de redução das desigualdades e combate à pobreza – vem ao encontro dos temas propostos e diretrizes que deverão ser adotadas globalmente pelos países membros da ONU.”

(Agência Brasil)

Prefeitura anuncia a implantação de creche para mães universitárias e famílias do Centro

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (23):

O secretário municipal da Educação, Jaime Cavalcante, anuncia a implantação de duas creches em locais que, estrategicamente, prometem ser de grande serventia.

Mandou para projeto uma creche que ocupará prédio do antigo Clube do Advogado, na rua Liberato Barroso, que foi sede da Secretaria Regional do Centro. “Vamos reformar o local e instalar uma creche para atender principalmente as comerciárias”, diz ele, destacando que a iniciativa faz parte do projeto de revitalização do Centro.

A outra creche vai ser implantada na Uece, mais precisamente no Campus do Itaperi, para atender famílias do entorno e, também, as mães universitárias.

Inicialmente, a creche do Centro terá capacidade para receber 140 crianças (de 1 a 5 anos). Os equipamentos já deverão operar a partir do começo de 2016.

Câmara Municipal de Fortaleza terá rádio digital aberta

foto salmito 150922 rádio digital

O presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho, assinou, na tarde dessa terça-feira, acordo de cooperação técnica com a Câmara dos Deputados para a implantação de uma rádio digital aberta para a Câmara Municipal.

Para Salmito Filho, o Legislativo de Fortaleza dá mais um importante passo para que a população tenha mais proximidade com os trabalhos que são realizados na Casa, além do cidadão poder acompanhar o desempenho dos vereadores.

(Foto – Divulgação)

Roberto Cláudio recebe nesta quarta-feira comissão de taxistas e do grupo Táxi Amigo

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) discutirá, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no Palácio do Bispo, no Centro, a proposta da criação de duas mil vagas para taxistas. O prefeito estará reunido com a comissão do Sindicato dos Taxistas, com uma comissão do movimento Táxi Amigo – também conhecido como táxis piratas – e com vereadores.

Elmano diz que Camilo apoia candidatura do PT em Fortaleza ou não se mete na disputa

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Elmano de Freitas, presidente do PT de Fortaleza e deputado estadual, cobrou, nessa terça-feira, o apoio do governador Camilo Santana (PT) a uma possível candidatura do partido à sucessão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) no próximo ano. O parlamentar foi o entrevistado do programa Jornal da Clube, na Ceará Rádio Clube, apresentado pelos jornalistas Renato Abreu e André Capiberibe.

“Na minha opinião, em uma situação como essa (candidatura do PT x candidatura Roberto Cláudio), é que o governador, no máximo, não se mete. O PT fez a campanha dele (…) e o prefeito Roberto Cláudio o apoiou. (…) Ou ele sobe no palanque do PT ou ele arruma um helicóptero, sai, passa por cima de Fortaleza e não se mete na eleição de Fortaleza”.

Comissão aprova detenção para mascarado em protesto

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta (PL 5964/13) que prevê detenção de um a seis meses para quem usar máscara e capuz em manifestações populares.

A proposta aprovada é o substitutivo do relator, Efraim Filho (DEM-PB), ao projeto do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). O relator defendeu a medida, no entanto reestruturou o texto original para incluir modificações no Código Penal previstas em projetos apensados que tratam do mesmo assunto.

Na opinião de Efraim Filho, a liberdade de expressão nas ruas pressupõe limites. “Alguns segmentos veem nas manifestações a oportunidade de expor as suas ideias de forma violenta: saques, quebra-quebra, vandalismo, conflitos e violência, protagonizando as cenas mais marcantes, tomando o lugar da legítima expressão por mudanças”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

PMDB indica nomes para o lugar de Chioro que receberam doações de laboratórios e planos de saude

“O currículo dos três indicados pelo PMDB para ocupar a cadeira de ministro da Saúde têm algumas coincidências. Manoel Júnior (PB), Saraiva Felipe (MG) e Marcelo Castro (PI) são deputados federais e médicos de formação.

Os três também mereceram o apoio de laboratórios e planos de saúde nas últimas eleições a que concorreram.

Atual favorito ao posto, Manoel Júnior recebeu 355 667 reais dessas empresas para sua campanha – 32% do total que arrecadou. Já Saraiva Felipe amealhou 700 000 reais, 17% do arrecadado. Marcelo Castro teve as doações mais modestas: recebeu 25 000, ou 4% do que declarou ao Tribunal Superior Eleitoral.”

(Veja Online)

Falta de quórum faz Renan encerrar sessão do Congresso para votar vetos

Após mais de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional foi encerrada na madrugada de hoje (23) por falta de quórum. Partidos da oposição entraram em obstrução e o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão antes da apreciação de vetos considerados sensíveis ao governo como o que trata do reajuste salarial entre 53% e 78,56% aos servidores do Judiciário e o que estende a aplicação da regra do reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciais (Valter Campanato/Agência Brasil)
Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciaisValter Campanato/Agência Brasil

Uma nova sessão será marcada em data a ser divulgada. Com o encerramento, o veto sobre o reajuste dos servidores do Judiciário não foi votado.

Mais cedo, quando a sessão ainda tinha quórum, os deputados e senadores mantiveram os vetos aos projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 26 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

A sessão caiu após partidos da oposição como o PSDB, DEM, PPS, PSB e da base aliada como o PV, PSD e PDT terem entrado em obstrução, questionando a pouca presença de parlamentares no plenário.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, apesar do encerramento, a sessão demonstrou força do governo que conseguiu manter a maioria dos vetos. Ele creditou o encerramento da sessão ao avançado da hora e à queda de quórum na Câmara. “Para quem duvidava que a gente avançasse, hoje nós demos uma demonstração de força”, disse.

Segundo Delcídio, o governo estava disposto a votar todos os vetos. “Os números mostraram que nós íamos concluir os vetos. Mas agora, pelo avançado da hora, nos tivemos um problema de quórum”, completou.

Já o líder do DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO), minimizou o resultado. Segundo o oposicionista, a maior parte dos vetos mantidos não tratava de temas polêmicos. “Na próxima sessão, provavelmente esses vetos serão derrubados”, disse.

Ao finalizar a sessão, o presidente do Congresso não sinalizou quando haverá outra sessão para a análise de vetos, mas o líder do governo, disse que vai conversar com Renan para tratar de uma nova data. “O governo queria votar”, disse.

Desde o início da manhã, os servidores do Judiciário faziam manifestação em frente ao Congresso Nacional. Munidos com cartazes e cornetas, eles tentavam fazer corpo a corpo junto aos deputados para pedir a derrubada do veto. Caso o pedido fosse confirmado, segundo as contas do Executivo, o reajuste custaria R$ 36,2 bilhões, em quatro anos.

(Agência Brasil)

Mantido veto a projetos do fator previdenciário e da isenção do PIS/Cofins

“Deputados e senadores mantiveram hoje (23) os vetos a projetos que trata do fim do fator previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Nenhum dos itens alcançou o mínimo de 257 votos na Câmara dos Deputados para voltar a valer como lei.

Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciais (Valter Campanato/Agência Brasil)
Sessão do Congresso Nacional marcada para analisar 32 vetos presidenciaisValter Campanato/Agência Brasil

O primeiro projeto que teve o veto mantido, mudava o fator previdenciário estabelecendo a regra 85/95 para a aposentadoria. Caso o veto fosse derrubado, o governo estimava um gasto adicional com a Previdência de R$ 135 bilhões até 2035. Em seu lugar foi editada a Medida Provisória 676/15 que propõe uma regra de transição com a primeira mudança programada para 2017.

A manutenção do veto ao projeto que concedia isenção ao óleo diesel da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), evitou uma perda, pelos cálculos do governo, de R$ 3 bilhões, somente este ano.

A sessão do Congresso que teve início por volta das 21h de ontem (22) continua pela madrugada desta quarta-feira. Os vetos mantidos não foram destacados pelos parlamentares para votação em separado. Ainda faltam votar pontos polêmicos como o que trata do reajuste dos servidores do Judiciário e o que estende a política de reajuste do salário mínimo a aposentados e pensionistas.

Outros vetos mantidos tratam do projeto sobre fusão de partidos políticos, da Lei Geral de Antenas e de pontos do novo Código de processo Civil.

(Agência Brasil)

Rede Sustentabilidade consegue registro e Toinha Rocha deverá se filiar

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A Rede Sustentabilidade conseguiu na noite desta terça-feira (22) o registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo agora o 34º partido político no Brasil.

No Ceará, a Rede terá à frente o advogado Dimas Oliveira, além da adesão da vereadora Toinha Rocha, ainda integrante do PSOL. O ambientalista Adalberto Alencar, um dos idealizadores do partido no Ceará, também deverá integrar o Diretório Estadual.

Governo prevê queda de 2,44% no PIB e inflação de 9,29% em 2015

O governo federal prevê, para este ano, uma queda maior do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) do que anteriormente. Em lugar da retração de 1,49%, a equipe econômica trabalha com uma possível contração de 2,44%. A previsão de inflação para 2015 também foi alterada de 9% para 9,29%.

As mudanças estão no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, divulgado nesta terça-feira (22) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O relatório, publicado a cada dois meses, traz atualização das previsões de arrecadação, gastos e metas do governo, além de revisão das projeções para os principais indicadores econômicos.

O documento é encaminhado ao Congresso Nacional e passa a servir de base para o acompanhamento da execução do Orçamento.

As projeções do mercado financeiro para os indicadores econômicos em 2015 são mais pessimistas que as do governo. Analistas e investidores preveem queda de 2,7% do PIB e inflação em 9,34% ao fim deste ano. As previsões estão no mais recente boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central junto a instituições financeiras do país.

(Agência Brasil)