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Vem aí o VI Misericódia

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Eis Irmã Kelly Patrícia, uma das atrações do VI Misericórdia, que ocorrerá de 1º a 3 de maio, no Ginásio Paulo Sarasate. Organizado pelo Instituto Hesed, o momento será de adoração ao santíssimo com missas e apresentações musicais.

A programação do encontro de cura e libertação contará com a presença dos padres Anderson Guerra e Geilson. A expectativa é de 10 mil pessoas.

SERVIÇO

* A venda do ingresso único acontece nas livrarias Imaculadas – R$ 20,00.

Universidade de New Jersey quer parceria com UFC

Membros da universidade norte-americana The College of New Jersey (TCNJ) reuniram-se, nesta quarta-feira (29), com professores da UFC para começar a discutir formas de estreitar o intercâmbio de alunos e docentes entre as duas instituições. O encontro se deu no Gabinete do Reitor (Campus do Benfica). Pela UFC, participaram do encontro a Pró-Reitora de Extensão, Profª Márcia Machado, e a subcoordenadora de Intercâmbio Internacional da UFC, Claudiana de Almeida. Pelo The College of New Jersey, os pesquisadores Carole Kenner e Jon Stauff.

Atualmente, a TCNJ já recebe cerca de 80 alunos brasileiros por meio do Programa Ciência sem Fronteiras, muitos deles oriundos da UFC. “Tivemos uma experiência muito positiva com eles”, destacou o Prof. Stauff, para quem os alunos brasileiros têm “fome” de novas experiências. A universidade norte-americana demonstrou interesse em ampliar essa relação para outros programas, especialmente nas áreas de enfermagem, saúde pública e tecnologia.

Stauff relata que a universidade norte-americana sente necessidade, inclusive, de formar profissionais que falem português, sugerindo a possibilidade de que um primeiro aluno seja encaminhado já no segundo semestre deste ano. A necessidade vem da constatação de que há um crescimento no número de falantes da língua portuguesa na região de New Jersey – não apenas brasileiros.

Durante o encontro os representantes das duas universidades começaram a discutir os termos de memorandos de entendimento. Nos próximos dias, a TCNJ deve encaminhar à UFC documento informando suas necessidades iniciais para que as conversas avancem.

Após o encontro na Reitoria, os pesquisadores conheceram as atividades do Centro de Tecnologia da UFC, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra. E ainda na tarde desta quarta-feira (29), a comitiva visita as instalações do Departamento de Enfermagem da UFC, onde os pesquisadores ministram palestra de apresentação, em inglês (sem tradução simultânea), sobre a TCNJ, da qual podem participar professores de Enfermagem, Engenharia e Saúde Pública, além de estudantes de graduação e pós-graduação desses cursos.”

(Site da UFC)

 

Renan Calheiros – Dilma quer a terceirização?

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cobrou hoje (29) uma posição da presidenta Dilma Rousseff sobre a proposta que regulamenta a terceirização. “O que se quer neste momento é que a presidenta diga claramente o que é que ela pensa do projeto, da precarização, do direito do trabalhador. É isso que ela precisa dizer”, informou Renan que já se posicionou contrário à matéria classificada por ele como uma “pedalada” contra o trabalhador.

Apesar da cobrança de Renan, a presidenta já se manifestou esta semana sobre o tema . Segundo ela, o projeto não pode retirar direitos trabalhistas nem reduzir a arrecadação de impostos.

O texto já aprovado pelos deputados, chegou ontem (28) ao Senado. O ponto mais polêmico da proposta permite a contratação de mão de obra terceirizada para todas as atividades da empresa, inclusive para a atividade-fim.

O presidente do Senado defende que a proposta seja alterada na Casa. Cumprindo o que havia dito semana passada, que nada seria avaliado com pressa, despachou o texto para análise inicial de quatro comissões. Caso os senadores alterem o texto aprovado pela Câmara, os deputados terão de reanalisar o projeto.”

(Agência Brasil)

Bó, Cearáááááá´!!!!

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Nesta quarta-feira em que o meu Ceará vai decidir a Copa do Nordeste, na Arena Castelão, a partir das 22 horas, com o Bahia, estamos mais nervosos do que nunca.

Não, não é falta de confiança na equipe, mas esperando que o esquema de segurança funcione e que prevaleça só o clima de festa.

A propósito: finalmente, a imprensa esportiva sulista vem falando do certame. Nesta manhã, por exemplo, na Rede CBN/O POVO, o comentarista Juca Kfouri dizia que a “sensacional” Copa Nordeste deverá bater recorde de público e renda.

DETALHE – O POVO Online informa que os ingressos para esse jogão estão esgotados.

Ministro da Previdência é contra projeto das terceirizações

“O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, disse que o projeto que regulamenta a terceirização nas empresas fragiliza as relações de trabalho. “Ele expõe muito o trabalhador e desmonta um processo que existe entre o empregado e o empregador, via representação sindical. E isso fragiliza, desestrutura toda a cadeia e, por isso, sou conceitualmente contra [o projeto]”.

Segundo Gabas, o governo não tem uma posição centralizada e várias pessoas deram opinião sobre o assunto, “inclusive a presidenta [Dilma Rousseff], que manifestou preocupação com a forma com que o texto foi votado na Câmara, que traz um risco ao trabalhador”.

O ministro falou sobre a sobre as mudanças nos seguro previdenciário que, segundo ele, não tem relação direta com o ajuste fiscal do governo federal. “As mudanças foram propostas pela oportunidade da discussão. É claro que, no tempo, elas trarão economia de recursos, mas o objetivo é racionalizar o processo de concessão, torná-lo mais eficiente, protegendo o fundo que é a fonte de recursos para pagamento de benefícios”, disse.

Para ele, é necessário adequar as regras da Previdência à realidade social. “Nós não defendemos uma ampla reforma, mas temos a convicção de que a sociedade é dinâmica e as regras têm que ser dinâmicas também. Têm que acompanhar a nova realidade da sociedade. Foram estabelecidas há mais de 50 anos, então precisam ser atualizadas para garantir, inclusive, a sua sustentabilidade”.

Segundo ele, apesar de o ajuste fiscal não ser o aspecto central das mudanças, a previsão inicial é uma economia de R$ 18 bilhões só em 2015.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Executivos investigados deixam a prisão

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“Depois de cinco meses presos, nove executivos de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato deixaram hoje (29) a prisão em Curitiba. Eles foram beneficiados ontem (28) pela decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade aos investigados. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada, mesmo diante da gravidade dos crimes praticados.

Com a decisão do Supremo, foram soltos os executivos da OAS José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin, Mateus Coutinho e José Aldemário Filho, além de Sérgio Mendes (Mendes Júnior), Gerson Almada (Engevix), Erton Medeiros (Galvão Engenharia), João Ricardo Auler (Camargo Corrêa) e Ricardo Pessoa (UTC). Os executivos estavam presos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e no Complexo Médico-Penal do Paraná, em Pinhais (PR), região metropolitana da capital paranaense.

Antes da liberação, os investigados foram levados para audiência com o juiz Sérgio Moro, onde assinaram termo de compromisso para cumprir as medidas cautelares determinadas pelo Supremo e colocarem as tornozeleiras eletrônicas.

Em troca da liberdade, os investigados cumprirão prisão domiciliar, serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte. Os executivos foram presos em novembro do ano passado, por determinação de Sérgio Moro, com base em acusações colhidas em depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa .”

(Agência Brasil)

João Ananias – Apoia à reeleição do prefeito Roberto Cláudio está dentro do projeto do PCdoB

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O ex-deputado federal João Anaias (PCdoB) disse, nesta quarta-feira, que o apoio á reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), faz parte do projeto da legenda, bem como respaldar as ações do Governo Dilma.

Ao mesmo tempo, João Ananias deixou claro que, como apoiador, o PCdo B não vai cuspir no prato que comeu, numa alusão à senadora Marta Suplicy, que deixou o PT batendo duro no partido e na gestão dilmista.

Ministério dos Transportes vira casa onde falta pão

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“O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, reconheceu hoje (29) que a pasta sofre com a falta de recursos e por isso teve de interromper obras que ainda estão sem previsão de recomeçar. Convidado a falar sobre os investimentos da pasta, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro disse que a grande preocupação hoje é ter recursos para manutenção de rodovias.

“O problema mais sério que eu tenho é a [BR-] 153 (Tocantins-Goiás). O que aconteceu? A Galvão [Engenharia], a concessionária, já aportou R$ 200 milhões e aguarda um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que estava programado. Não preciso dizer a todos aqui que ela está envolvida na Operação Lava Jato, tendo sido cortado o referido financiamento”, disse o ministro. Segundo ele, amanhã (30) haverá uma reunião no BNDES para tratar do assunto.

Ao saber que haverá um jantar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje com parlamentares, Antônio Carlos Rodrigues pediu que o senador Blairo Maggi (PR-MT) , um dos que participarão do encontro, “peça ao ministro socorro para os transportes”.

Rodrigues destacou o impacto negativo do envolvimento de empreiteiras na Operação Lava Jato e do ajuste fiscal no setor. “Não há cortina de fumaça. Eu não posso esconder o que está acontecendo no ministério. Tudo que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o meu setor de transporte. Por quê? As grandes empresas estão na Lava Jato”. Perguntado por vários senadores sobre a paralisação de obras, o ministro disse que hoje não tem condições de fazer nenhuma previsão.”

(Agência Brasil)

Sebrae promoverá bazar de olho no Dia das Mães

O Sebrae do Ceará vai promover, durante toda esta quinta-feira, no Palácio da Microempresa, um bazar com objetivo de oferecer opções para quem quer comprar um presente diferenciado para o Dia das Mães.

O bazar, reunindo peças em renda, bordados, cerâmica, xilogravura, tecidos, madeira e couro, funcionará das 8 às 19 horas, com entrada franca e pretende aproximar, ainda mais, os consumidores fortalezenses da produção artesanal do estado.

Grupos de artesãos de várias regiões do Estado e que integram o programa de artesanato “Ceará Original” venderão seus produtos.

Uece monitora qualidade do ar em sete praças de Fortaleza

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Os laboratórios de Biofísica da Respiração (LBR) e de Conversão Energética e Emissões Atmosféricas (LACEEMA), do Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas (MACFA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), iniciaram o monitoramento da qualidade do ar de sete praças desportivas de Fortaleza. Avaliar a qualidade do ar de praças durante os horários de uso intenso de seus equipamentos e também nas horas de tráfego pesado de veículos é o objetivo do projeto.

O monitoramento é realizado em dois momentos durante três dias da semana por praça: terça, quarta e quinta feiras, no período da manhã, a partir das 7 horas, e no fim de tarde, até às 18h45min. A coleta de mostras será feita em praças espalhadas por diferentes áreas de Fortaleza: São Gerardo, Beira-Mar, Cidade 2000, Jóquei Clube, Aldeota. Esta semana, é na Praça Luíza Távora, no bairro Dionísio Torres, e na próxima, no Passaré.

Coordenado pela professora Mona Lisa Oliveira, do Mestrado em Ciências Físicas Aplicadas da Uece, o projeto de monitoramento da qualidade do ar de praças desportivas é a primeira fase de uma ação conjunta do Grupo de Pesquisa em Energia, Transporte e Poluição Atmosférica, composto por professores da Uece, UFC e IFCE.

Praças monitoradas

Praça Luiza Távora – Aldeota
Praça Farias Brito – Passaré
Calçadão Crasa – próximo à Avenida Bezerra de Menezes
Praça dos Stressados – Beira Mar
Praça das Flores – Avenida Padre Antônio Tomás
Praça da Maçonaria – Cidade 2000
Jockey Clube

(Site da Uece)

CNI – Produção industrial registra queda

“A produção industrial continua em queda. O indicador que mede a evolução da produção ficou em 48,2 pontos em março deste , de acordo com a Sondagem Industrial, pesquisa divulgada mensalmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pela metodologia do estudo, pontuação abaixo de 50 indica recuo. Mesmo em declínio, o ritmo da produção melhorou em relação a fevereiro, quando o índice estava em 40,1 pontos. Mas caiu em relação a março de 2014, quando estava em 48,8 pontos.

O emprego na indústria também segue recuando. Em março, o indicador que mede a evolução do número de empregados ficou em 43,6 pontos. Em fevereiro deste ano, ficou em 44,7 pontos e, em março do ano passado, atingiu 48,6 pontos. A utilização da capacidade instalada atingiu 67% no mês passado. O indicador teve melhora em relação aos 66% de fevereiro, mas piorou em comparação ao nível de 71% de março do ano passado. Segundo a CNI, a utilização foi a pior para março desde o início da série histórica, em 2011.

Houve, ainda, aumento dos estoques indesejados. O índice que mostra a evolução dos estoques efetivos em relação aos planejados pelos empresários registrou 52,1 pontos, crescendo em relação aos 51,8 pontos de fevereiro deste ano e aos 49,9 pontos de março do ano passado.

Com relação ao indicador que mostra a situação financeira do setor, o resultado de 40,5 pontos para o primeiro trimestre de 2015 mostra deterioração em comparação aos 46 pontos do quarto trimestre do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre de 2014, que registrou 47,2 pontos, também houve piora. De acordo com a CNI, o indicador de situação financeira é o pior desde o início da série, em 2007.”

(Agência Brasil)

TCE apreciará contas do último ano da gestão cidista

NACIONAL

Cid Gomes – ex-governador do Ceará.

“Já estão na Comissão Especial para Análise da Prestação de Contas Anual do Governador os documentos encaminhados pelo Governo do Estado referentes às contas do ano de 2014. O Governo do Estado tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos no Legislativo, para entregar a documentação contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria. Após o recebimento da documentação, no início de abril, o TCE tem 60 dias corridos para encaminhar o Parecer Prévio da Corte à Assembleia Legislativa do Ceará. O Tribunal de Contas é responsável pela análise técnico-administrativa da matéria, mediante parecer prévio. A Assembleia Legislativa fará o julgamento político-administrativo, subsidiado pelo parecer prévio do TCE. Caberá à Assembleia, com base no Parecer Prévio, julgar a matéria.

O relatório da Comissão deverá conter informações econômicas, situação fiscal e seus limites constitucionais, avaliação dos instrumentos de planejamento do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do balanço. Instituída através do Ato da Presidência nº 16/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE), dia 27/2, a Comissão é coordenada pelo analista de Controle Externo, Eugênio de Castro e Silva Menezes.

Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, o relatório será encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE, que emitirá seu parecer. A responsabilidade de consolidar os dados apurados e apresentar o Parecer Prévio das Contas do Governador/2014 é da relatora do processo, conselheira Soraia Victor. A previsão é que a análise das contas aconteça no início de junho, em sessão extraordinária do Pleno.”

(Site do TCE)

Ministro da Fazenda diz que desequilíbrio fiscal é “igual a castelo de na praia”

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez apelo aos parlamentares, hoje, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para que concluam as votações das reformas enviadas ao Congresso Nacional a fim de que a economia volte a crescer. Segundo ele, o desequilíbrio nas contas públicas “é igual fazer um castelo na praia: se houver uma onda, vem e destrói tudo”. O ajuste econômico e fiscal não irá atrapalhar o crescimento da economia do Brasil, acrescentou Levy. Ele disse que as medidas adotadas orientarão a economia para um rumo melhor.

“Precisamos estimular a confiança. [Sem o ajuste], os investidores se sentem inseguros. Com a perspectiva de descontrole fiscal as pessoas se retraem. A gente viu isso no início do ano. As receitas caíram . O PIB não vai cair pelo ajuste fiscal. Precisamos concluir as reformas”, defendeu.

Levy lembrou que a adoção de uma polícia anticíclica, que previne quedas na atividade econômica, não pode ser permanente. “A música mudou”, disse. Como exemplos de mudanças que levaram o governo a alterar a política anticíclica, ele citou as alterações econômicas que ocorrem no resto do mundo, que estimulam a saída de capitais do Brasil e derrubam o preço dos produtos básicos, vendidos no exterior. Se o governo não mudasse, acrescentou, o Brasil correria o risco de passar por “situação muito grave”.

“As políticas para proteger a renda, por exemplo, iriam se deteriorar. Era necessário mudar do estímulo da demanda para estimular da oferta”, disse Levy. Segundo ele, a situação chegou ao ponto de produzir “saída de capital”, simultaneamente à queda de preços de matérias-primas.

“Mas – acrescentou – o Brasil pela primeira vez estava preparado para a crise com US$ 250 bilhões de reservas internacionais. O Brasil tinha ferramentas para enfrentar a crise. Agora, precisamos enfrentar a nova realidade e fortalecer a receita, pois os gastos não caíram. Precisam estar atentos e garantir o equilíbrio fiscal, sem o que [não haverá] crescimento”.

(Agência Brasil)

O cobrador da oposição e o cobrador de impostos

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Eis um papo dos mais interessantes, mas que poucos souberam, de fato e em clima de legislativo estadual, o que ambos conversaram: Heitor Férrer (PDT) e o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Com certeza, Heitor puxou para a sua sardinha, no caso questionar gastos oficiais, enquanto Mauro, o “Mateus” do Abolição, tentava explicar despesas. Ou como fazer crescer o bolo – nestes tempos camilianos, com pouco fermento.

Fórum Cocó divulgará relatório sobre diretrizes para regulamentação do parque

“O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) vai se reunir, às 14h30min desta quarta-feira, na sede da Procuradoria da República. Hora de deliberações finais sobre o conteúdo do relatório conclusivo a ser entregue ao governador Camilo Santana. O documento constará de elementos que apontam as diretrizes para implantação, com consistência técnica e jurídica, do modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó.

A apresentação sobre as conclusões dos trabalhos do Fórum será feita pelo procurador-chefe da República Alessander Sales, presidente do Fórum Cocó. A explanação do procurador-chefe do MPF será realizada ao lado do professor Antônio Nunes Miranda, da Universidade Federal do Ceará (UFC); do arquiteto Rodrigo Ponce de Leon, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), e do vereador João Alfredo, representando a Câmara Municipal de Fortaleza.

Os demais 19 integrantes do Fórum, entre eles o secretário de Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, acompanharão a apresentação para deliberações finais e posterior elaboração do relatório.  Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Fórum Cocó foi proposto em manifesto público divulgado no dia 20 de janeiro deste ano pelo procurador-chefe do MPF, Alessander Sales.

Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum reuniu periodicamente mais de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará.”

(Site do MPF-CE)

Empregada anunciada como “pior funcionária do mês” ganhará indenização

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“Um dia, ao chegar na loja em que trabalhava, uma vendedora encontrou um cartaz com a sua foto pregado na parede. Na peça, ela era classificada como a pior funcionária do mês. Agora, receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais, de acordo com decisão mantida pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A autora do processo recorreu ao TST com o objetivo de restabelecer a sentença de primeiro grau, que havia fixado o valor em R$ 10 mil, mas o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, relator do processo, manteve o valor decidido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por considerar que quantia estava dentro do poder de decisão do magistrado e dos limites da razoabilidade.

Em sua defesa, a empresa alegou que o cartaz teria sido uma brincadeira dos empregados da loja, cujo teor era desconhecido pela gerente. A companhia alegou que a gerente e os proprietários são chineses e não têm o domínio da língua portuguesa.

De acordo com o TRT, no entanto, ficou comprovado que o cartaz permaneceu fixado na parede “por um longo período” com a foto da autora do processo e a frase: “Funcionários destaque em ‘piores’ do mês de outubro”. Também foi esclarecido que a “brincadeira” não teve consentimento da empregada, que estava ausente quando o cartaz foi colocado, e que ela pediu a sua retirada à gerente.

Para o tribunal, independentemente do fato de o cartaz ter se originado de uma brincadeira dos empregados, não há como eximir a empresa da responsabilidade pelos constrangimentos sofridos pela trabalhadora. “O empregador tem o dever de zelar pela harmonia do meio ambiente do trabalho”, destacou a decisão.

Não seria aceitável também o desconhecimento da gerente do que estava escrito no cartaz. Isso porque a própria testemunha da empresa confirmou no processo que ela sabia do conteúdo do cartaz elegendo os melhores funcionários, “não sendo razoável que não tivesse a curiosidade de procurar saber o significado do outro cartaz”. O TRT ressaltou que o empresário, “independente de sua nacionalidade, ao assumir um empreendimento, tem que obedecer às normas legais do país no qual se estabeleceu”.

(Site do TST)

Bancada federal cearense terá reunião com prefeitos

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A bancada federal cearense vai se reunir com os prefeitos para discutir orçamento da União e o rateio de emendas coletivas e individuais.

O encontro ocorrerá a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, no auditório da empresa Ceará Diesel (Avenida Aguanambi, 2269). A informação é do coordenador da bancada, o petista José Airton.

(Foto – Paulo  MOsKa)

Remoção interna e a mobilidade dos servidores públicos

Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan Oliveira comenta da remoção e redistribuição em cargos públicos, que estariam contrariando o princípio da razoabilidade, diante da falta de segurança jurídica. Confira:

Tenho conversado com alguns camaradas sobre o tema “remoção e redistribuição em cargos públicos” e sentimos uma onda de desinformação sobre a questão.

Chegamos ao seguinte consenso e resolvemos socializar através deste Blog para promoção do debate com os leitores: a remoção e redistribuição não constituem formas de provimento derivado, porque, nelas, há apenas o deslocamento do servidor, respectivamente, no âmbito do mesmo quadro ou para quadro diverso.

A Lei 8.112/90 preceitua o seguinte:

“Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC…”

Citando-se as lições doutrinárias de José dos Santos Carvalho Filho, observa-se que remoção não é forma de provimento de cargo público, posto que: “Várias são as forma de provimento, todas dependentes de um ato administrativo de formalização. O art. 8º da Lei nº 8.112/90 enumera essas formas: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.(…) Embora possa haver certa semelhança com algumas dessas formas, com elas não se confundem a remoção e a redistribuição. que não são formas de provimento derivado por não ensejarem investidura em nenhum cargo. Em ambas há apenas o deslocamento do servidor: na remoção, o servidor é apenas deslocado no âmbito do mesmo quadro (…). Em qualquer caso, porém, o servidor continua titularizando seu cargo, o que não ocorre nas formas de provimento derivado”.

É sabido que um processo de remoção transparente é uma forma democrática de mobilidade dos servidores públicos para alcançarem o local desejado por eles.

Algumas instituições de ensino superior federal tenta até implantar um processo com estas características, mas acabam se perdendo nas questões operativas, ultrapassam os ditames da discricionariedade dos atos da administração pública e se enrolam com este processo de remoção. As instituições cearenses não estão alheias a esta situação, mas evitaremos citação destas para não polemizar a questão, ora interessado em socializar informações sobre os processos de remoção interna.

Acompanhando um processo desta natureza, uma instituição federal já parou seu processo de remoção várias vezes e agora vem a novidade de nomear um novo servidor no meio deste processo. Esta ação abre uma janela para uma chuva de Mandados de Segurança e atropela totalmente o princípio da razoabilidade, manifestando falta de segurança jurídica.

Segundo a jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça, a remoção deve preceder as outras formas de provimento de cargos públicos vagos, pois deve ser privilegiada a antiguidade, oportunizando-se aos servidores com mais tempo de carreira o acesso aos cargos de lotação mais vantajosa (capitais e grandes cidades) para, só depois, serem oferecidas as vagas restantes aos novos servidores.

Inclusive, ressalta-se a existência de precedente do Supremo Tribunal Federal favorável a esta tese de precedência (Recurso Extraordinário 227.480/RJ, redatora p/ o acórdão Ministra Cármen Lúcia, 1ª Turma, DJe 21.8.2009) dado que é uma afronta aos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia, e o art. 37, IV, da Constituição Federal.

A remoção interna deve ser uma forma de democratizar e regular a mobilidade dos servidores públicos com critérios objetivos, transparentes e que sejam discutidos nas instâncias representativas das instituições públicas.

Lembrando que a lei confere a TODOS a possibilidade de participar de concursos públicos, nos termos do art. 37, incisos I e II, da Constituição Federal do Brasil.

É exatamente o que a Lei Magna visou com os princípios da acessibilidade e do concurso público foi, de um lado, a ensejar a todos iguais oportunidades de disputar cargos ou empregos na Administração direta, indireta ou fundacional.

Aproveita-se a oportunidade para socializar estas informações para que os órgãos com processos de remoção interna regulamentado garantam uma ampla participação de TODOS os servidores interessados em concursos de remoção com a finalidade de evitar a criação de situação de flagrante desigualdade, inadmissível em nosso Estado Democrático de Direito, em que, frisa-se, deve ser conferido a TODOS possibilidade de participação em condições de igualdade de concursos públicos.

Estes processos de Remoção de Servidores devem ser lastrados no PRINCÍPIO DA ISONOMIA que se encontra esculpido no artigo 5º da Carta Magna, in verbis:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade…”

É com base nestas questões constitucionais que alertamos aos órgãos públicos que tenham cuidados na sua dinâmica de remoção interno em virtude de processo seletivo e não abusem do juízo discricionário da Administração Pública, sob o enfoque da sua avaliação de conveniência e oportunidade, encartar o poder de decidir quanto à alocação de seus quadros funcionais dentro dos limites da legalidade e dos princípios constitucionais, sob pena de incidir em arbitrariedade.

Por fim, ressalta-se que uma boa prática, democrática e transparente, é a gestão destas instituições públicas não medir esforços para possibilitar a participação isonômica de todos os servidores interessados nestes certames de remoção interna e vigiar seus atos administrativos para evitar a criação de condições desfavoráveis e injustas para seus servidores públicos.

Carlos Lupi diz que “PT roubou demais” e tenta se explicar com Rui Falcão

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Depois do excesso de “sincericídio” ao dizer que o “PT roubou demais”, Carlos Lupi teve uma conversa telefônica com Rui Falcão para esclarecer alguns pontos da sua fala em uma reunião do PDT.

Lupi já perguntou para as oito pessoas que estavam na reunião quem fez a gravação publicada pelo jornal Estado de S. Paulo no último domingo. Todas negaram – ou seja, alguém está mentindo.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Loterias da Caixa sofrerão reajuste de preço. Será também por causa do ajuste fiscal?

“O governo federal reajustou hoje (29) os preços das loterias da Caixa Econômica Federal e, a partir de 24 de maio, a aposta unitária, de seis números, da mega-sena passará de R$ 2,5 para R$ 3,5. Em consequência, os preços das apostas combinadas, de sete a 15 números vão subir e custarão de R$ 24,5 a R$ 17.517,5. A portaria da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda com os valores reajustados foi publicada no Diário Oficial da União.

A partir de 23 de maio, o preço da aposta de 15 números da Lotofácil também será reajustada e passará a R$ 2. E para apostas combinadas de 16 a 18 números serão cobrados de R$ 32 a R$ 1.632. Os valores das premiações fixas da Lotafácil também mudarão. As apostas vencedoras com 11, 12 e 13 números passarão a ser, respectivamente, R$ 4, R$ 8 e R$ 20.

Os preços das apostas da Quina e da Dupla-sena também subirão. No primeiro caso, a partir de 24 de maio as apostas de cinco, seis e sete números passam a ser, respectivamente, de R$ 1,5, R$ 7,5 e R$ 20. A Dupla-sena será reajustada, para R$ 2 o jogo simples de seis números e de R$ 14 a R$ 10.010, as apostas de sete a 15 números.

O caso da loteria esportiva Loteca, a posta simples custará R$ 1 e, em consequência, os preços das apostas múltiplas, envolvendo prognósticos duplos ou triplos, passarão a custar de R$ 2 a R$ 729. O reajuste da Loteca será em 18 de maio.

Também nesta data, a loteria esportiva Lotogol custará R$ 1 para uma aposta, caracterizada por um conjunto de cinco placares finais de partidas de futebol indicados pelo apostador e R$ 2 para concorrer com 2 apostas iguais ou R$ 4 para concorrer com 4 apostas iguais, válidas para o mesmo concurso.

Ficam mantidos, entretanto, em R$ 1,5 o preço da aposta única, de 50 números, da Lotomania e em R$ 2 a aposta única da Timemania, de 10 números e indicação de um time do coração. A Caixa Econômica Federal deverá divulgar os novos preços e os números dos concursos que serão cobrados dos apostadores com, no mínimo, dez dias de antecedência das datas estabelecidas.