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Bancada federal quer discutir orçamento 2015 com Camilo Santana

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (25):

A bancada federal do Ceará quer um encontro com o governador Camilo Santana (PT). Segundo o coordenador-geral José Airton (PT), hora de começar a discutir quais as prioridades da gestão diante do cenário de muitos contingenciamentos previstos pelo governo federal em se tratando de orçamento geral 2015.

O parlamentar defende a tese de que a bancada e o governador devem fechar unidade em torno de projetos prioritários como o Cinturão das Águas, por exemplo, além de trabalhar por maior aporte financeiro nos quesitos saúde e convivência com a seca.

Camilo até que chegou a marcar um almoço com a bancada, mas acabou adiando por questão de agenda. Nesse encontro, o apoio ao governo, via emendas individuais, deve também constar na pauta. Cada parlamentar dispõe de R$ 10 milhões, uma bufunfa muito boa, por sinal.

Agências públicas de notícias rechaçam posição dos EUA sobre a Venezuela

As agências de notícias que integram a União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan) rechaçaram na noite dessa sexta-feira (24), na Declaração de Quito, onde ocorre a 4ª Assembleia Geral da entidade, a decisão dos Estados Unidos de decretar que a Venezuela representa uma “ameaça incomum e um problema extraordinário para os Estados Unidos”.

O decreto, baixado em março, veio depois de um mês em que a Casa Branca suspendeu o visto de sete funcionários venezuelanos e o congelamento de seus bens em território norte-americano.

As agências latino-americanas também firmaram o compromisso de produzir uma informação que reconheça os valores da irmandade que une os povos de seus países, de defender a democracia, o respeito à soberania e rechaçaram qualquer ingerência em assuntos internos e domésticos de cada país ali representado.

Para a Ulan, o decreto dos Estados Unidos foi uma agressão. “A Venezuela não é uma ameaça. O povo venezuelano tem uma tradição de solidariedade que nós, os latino-americanos, nos lembramos sempre com muito afeto”, registraram as agências de noticias na Declaração de Quito.

Integram a Ulan a Agencia Brasil; a Télam (Agencia Nacional de Noticias da Argentina); a Andes (Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul); a IP (Agência de Informação Paraguaia); a Notimex (Agência de Notícias do Estado Mexicano); a AVN (Agência Venezuelana de Notícias); a Prensa Latina, de Cuba; a ABI (Agência Boliviana de Informação); a Andina (Agência Oficial de Notícias do Estado Peruano); a AGN (Agência Guatemalteca de Notícias).

(Agência Brasil)

Abraça Fortaleza oferece serviços à população no Pirambu

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O polo de Lazer da Avenida Leste Oeste, em frente à Escola de Aprendizes Marinheiros, no bairro Pirambu (Regional I) recebe, neste sábado (25), das 8h às 12h, o Abraça Fortaleza. O projeto disponibiliza serviços da Prefeitura com o objetivo de aproximar os órgãos municipais dos cidadãos, promovendo mais agilidade e conforto aos moradores da Regional I.

No local, serão ofertadas atividades relativas à saúde da mulher, aferição de pressão, controle de zoonoses, orientação de microcrédito, iluminação pública, Procon Itinerante, retirada de documentos como RG e CPF, entre outros. Também estão previstas apresentações de atrações locais.

O Abraça Fortaleza é uma parceria da Prefeitura com a Câmara Municipal de Fortaleza e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-CE).

Confira quais os serviços que serão ofertados

Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra)

– Atendimento do Cadastro Único, com orientações, consulta cadastral e informações sobre os serviços ofertados nos CRAS e CREAS;

– Balcão de Qualificação Profissional;

– Atendimento do Sine Municipal;

– Emissão de Carteira de Trabalho, RG e CPF;

– Corte de cabelo;

– Distribuição de materiais informativos com foco na alimentação saudável para reflexão sobre o seu papel na construção de vidas mais saudáveis.

Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

– Distribuição de preservativos femininos e masculinos e panfletos educativos;

– Acolhimento e orientações sobre HIV/ Aids e Sífilis;

– Balcão de informações;

– Saúde bucal: práticas educativas de higienização bucal, demonstração com as próteses dentárias e brincadeiras educativas de escovação;

– Saúde da Mulher: folders educativos, demonstração com próteses mamárias para mães que amamentam. Instruções, duvidas e informações sobre a saúde da mulher;

– Zoonose: Leishmaniose, roedores, dengue e raiva – Exposição, informações, panfletagem, atendimento aos animais, vacinação e brindes;

– Vacinação contra hepatite B, sarampo e HPV.

Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH)

– Escritório de defesa dos direitos humanos;

– Procon Móvel;

– Atendimento Psicosocial;

– Conselho do Idoso e da pessoa com deficiência;

– Orientação LGBT;

– Orientação do direito da Mulher e da igualdade Racial.

Secretaria Municipal da Educação (SME)

– Exposição das novas carteiras dos alunos;

– Exposição do laboratório de informática móvel (um computador por aluno);

– Exposição do KIDSMART, computador para utilização das crianças da educação infantil;

– Exposição do material de robótica educacional utilizado nas escolas;

– Exposição do kit do aluno 2015 – material utilizado pelo aluno (caderno, lápis, borracha e etc);

– Exposição do material de esporte entregue às Escolas Municipais em 2015;

– Exposição do fardamento escolar e das mochilas entregue aos alunos em 2015;

– Exposição de livros de literatura infantil;

– Pintura de rosto nas crianças;

– Exposição da merenda escolar servida aos alunos da rede municipal de ensino de Fortaleza;

– Informação sobre os Programas Educacionais no âmbito federal, estadual e municipal;

– Contação de história para as crianças;

– Teatro de fantoche;

– Exposição do transporte escolar (amostra do ônibus escolar utilizado pelas crianças);

– Exposição do carro da Inspetoria de Segurança Escolar;

– Exposição dos bonecos ilustrativos dos livros de literatura infantil do PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa).

AMC

– Credenciamento de idosos e deficientes para vagas especiais de estacionamento;

– Ações lúdicas e educativas visando a estimular o respeito no trânsito, conscientizando, principalmente, sobre a importância de atravessar a via de modo seguro pela faixa de pedestres.

Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)

– Troca de mudas por recicláveis;

– Esclarecimento de dúvidas da população sobre a fiscalização das cinco vertentes da poluição (sonora, visual, resíduos, atmosférica e efluentes).

Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE)

– Ações de fomento ao empreendedorismo;

– Serviços disponibilizados pelo Programa de Empreendedorismo Sustentável;

– Formalização de Empreendedor Individual.

Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC)

– Servidores farão apresentações do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Mediação de Conflitos;

– Participação na Segurança do evento com seis viaturas, totalizando 25 guardas municipais.

Coordenadoria da Juventude

– Grupo de Canto;

– Abraço Grátis;

– Matrícula do Projovem;

– Distribuição do Guia de Programação do Cuca Barra.

Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas)

– Acolhimento, informação e encaminhamento aos usuários de drogas e seus familiares para Rede de tratamento;

– Orientação sobre os serviços e a Rede de Atenção Integral aos usuários de álcool, crack e outras drogas à disposição da população;

– Atividades de prevenção, lúdica e informativa para crianças e adolescentes;

– Pesquisa institucional;

– Distribuição de insumos para prevenção (folders informativos, preservativos masculinos e femininos, lubrificantes).

Etufor

– Bilhete Único e solicitação da gratuidade para os idosos;

– Orientação para a solicitação da gratuidade em transporte coletivo para pessoas com deficiência.

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM)

Ouvidoria – Receber sugestões, elogios, reclamações, críticas, denúncias e conceder informações referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do município

Transparência – Orientar e divulgar à população sobre o novo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC);  realizar e acompanhar pedidos de informações mais específicos para os Órgãos e Entidades da Prefeitura de Fortaleza via Sistema e-SIC.

(Prefeitura de Fortaleza)

CNBB critica projetos de terceirização e de redução da maioridade penal

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nessa sexta-feira (24) nota sobre a conjuntura do país, com críticas ao projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra nas empresas e à proposta de redução da maioridade penal. A nota foi divulgada no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP). Na reunião também ocorreu a cerimônia de posse de dom Sérgio da Rocha na presidência da CNBB.

De acordo com a nota, a entidade avaliou “com apreensão” a realidade brasileira, “marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país”. A nota acrescenta que “a retomada de crescimento do país, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres”.

Sobre o projeto que trata da terceirização, o texto expressa que ele não deve restringir direitos. “A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”, registra.

Na avaliação dos bispos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Para a CNBB, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, aponta.

Outro tema abordado na nota é o projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento. A avaliação é de que se trata de ilusão a ideia de que facilitando o acesso da população à posse de armas se combate a violência.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner ganha apartamento em rifa no aniversário da Rosa da Fonseca

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) foi o ganhador do apartamento da rifa no aniversário da Rosa da Fonseca, na noite dessa sexta-feira (24), no Kukukaya. Segundo os organizadores da rifa, o ganhador adquiriu a cartela quando ainda vereador de Fortaleza, no ano passado.

Capitão Wagner não estava presente ao sorteio e foi avisado do prêmio localizado no bairro Montese por telefone. Ele se encontra na Região Jaguaribana.

Boca do Leão – Cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o Imposto de Renda

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“A seis dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015, cerca de 11 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. Até às 17h de hoje (24), 16.484.193 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 59,9% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo da multa é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.”

(Agência Brasil)

Acrísio Sena denuncia vandalismo na Praça da Gentilândia

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O que é isso mesmo? O que fizeram com o busto que fica na praça da Gentilândia, em Fortaleza? Indaga o vereador Acrísio Sena (PT), que passou pelo local, nesta sexta-feira.

Para ele, puro vandalismo e desrespeito ao patrimônio histórico e cultural da cidade. “Isso demonstra o nível de ignorância cultural e, acima de tudo, a banalização da história do nosso povo”.

Renan avisa: Não vai engavetar projeto das terceirizações

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“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota hoje (24) na qual nega que engavetará o projeto de lei que trata da regulamentação de serviços terceirizados. Ele diz que não pode “sonegar o debate de qualquer tema” e que o Senado discutirá criteriosamente o assunto, “ouvindo todos os interessados”, inclusive trabalhadores e empresas.

“Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores”, diz a nota.

Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que, caso Renan Calheiros atrase a votação deste projeto no Senado, os deputados vão atrasar a análise do projeto de lei que trata da convalidação dos incentivos fiscais concedidos por estados – matéria que é originária do Senado. Segundo Cunha, os dois projetos “vão andar no mesmo ritmo”.

Apesar da garantia de que não vai impedir a análise do projeto originário da Câmara, Renan Calheiros reafirmou a posição contrária à legalização da terceirização de mão de obra na atividade fim das empresas.

“Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor”, diz o presidente do Senado.

Ele minimizou a divergência com Cunha e disse que não irá “polemizar com o presidente da Câmara”. “Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar. Não há nenhuma matéria importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal”, diz a nota.”

(Agência Brasil)

Camilo ouve reivindicações do Sindicato dos Policiais Civis

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O governador Camilo Santana recebeu, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol). Na ocasião, foram discutidas melhorias para a categoria e formas de aprimorar os trabalhos dos delegados, escrivães e inspetores.

Os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Delci Teixeira (Segurança), Hugo Figueiredo (Planejamento) e Mauro Filho (Fazenda) e o delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, participaram do encontro.

Camilo prossegue sua tarefa de estabilizar a área da segurança pública que, na gestão passada, era um dos setores mais traumáticos. Em termos de Polícia Militar, ele já mandou para a Assembleia Legislativa mensagem corrigindo distorções no plano das promoções de PMs e bombeiros.

(Foto – Carlos Gibaja)

Luiza Erundina está internada no Incor sem previsão de alta

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A deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) continua internada no Instituto do Coração (Incor), do Hospital das Clínicas da FMUSP. Com quadro de descompensação cardíaca, caracterizada por crise hipertensiva, está com quadro clínico estável. Divulgou, nessa sexta-feira, em boletim, o Incor.

A paciente está internada desde a noite dessa quinta-feira e segue internada na Unidade Clínica de Coronariopatia Aguda do hospital, para monitoramento intensivo.

Luiza Erundina (80) não tem previsão de alta hospitalar.

O que havia por trás das manifestações contra Dilma

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Com o título “Por que os golpistas anunciaram abandonar as ruas?”, eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Socais da UFC. Ele cita que grupos organizados atuaram nas mobilizações contra o Governo Dilma, com interesses outros que fugiram ao clima de protesto espontâneo dos brasileiros. Confira:

As mobilizações do dia 15 de março surpreenderam pela quantidade de participantes presentes nas ruas de várias cidades do país. Porém, seu centro não foi reivindicatório, mas de protesto contra a corrupção. Tentou-se passar a ideia de que se tratava de um movimento espontâneo de catarse contra a situação em que se encontra o país, expressado nas cores verde e amarelo, sem estrutura de apoio ou organização, algo semelhante ao ocorrido em junho de 2013.

O argumento de um movimento espontâneo passou a ser desmontado já nas disputas para afirmar o número de participantes em cada cidade. A imprensa, ao divulgar os números, registrava, ao mesmo tempo, o número de participantes anunciado pela polícia e o anunciado pelos organizadores. Esses anunciavam sempre um número bem maior do que o anunciado pela polícia e são os que financiaram os carros de som, a manutenção de blog para mobilizar gente, a confecção de faixas, o aluguel de ônibus para levar gente, tudo igualzinho como fazem os partidos e sindicatos de esquerda. Claro que essa mobilização teve efeito multiplicador e muita gente foi aderindo, se mobilizando e fazendo seus próprios cartazes.

Quem são os principais organizadores? São três os principais:

Movimento Brasil Livre – MBL, organização fundada em 2014 com o objetivo de promover a economia de mercado [neoliberalismo] como solução para o país. Alguns de seus membros são filiados ao Instituto Liberal e ao Instituto Von Mises. Em 2014, eles apoiaram a candidatura de Aécio Neves; e para 2015, eles têm como objetivo derrubar o governo Dilma e consolidar o fora PT como forma de desgastar o nome do ex-presidente Lula como candidato pós-Dilma. Em seu site, apoiam claramente o impeachment;

Estudantes Pela Liberdade – EPL, uma OSCIP brasileira filiada ao Students For Liberty, organização financiada pelos irmãos Hoch [David Hoch e Chales Hoch], que têm como negócio atividades no ramo da exploração de petróleo, gás, oleodutos, refinarias e produção de produtos químicos e fertilizantes. O interesse dos irmãos Hoch no Brasil é a Petrobras;

Movimento Vem Pra Rua, que criou outros movimentos virtuais, paga blogueiros para postar mensagens e fazer mobilizações. É ligado ao PSDB e tem como objetivo fazer oposição ao governo e ao PT.

Bem, se alguém pensou que as mobilizações de 15 de março e 12 de abril foram o reflexo da pura indignação de cidadãos contra a corrupção, enganou-se totalmente, e ainda foi manipulado em seus sentimentos por interesses outros que não são o combate à corrupção no país. E os manipuladores de subjetividades ingênuas apresentaram, no dia 15 de abril, em Brasília, uma “Carta do Povo Brasileiro” para parlamentares e partidos citados em vários escândalos de corrupção. Essa carta é o marco do abandono das mobilizações de ruas e a estreia na sua nova estratégia: o lobby político junto ao Congresso Nacional.

E por que os organizadores das mobilizações abandonaram as ruas?

Penso que foi porque as ruas passaram a ter um tom forte contra a corrupção e não ao real interesse dos organizadores. Além disso, o escândalo das contas secretas no HSBC e a Operação Zelotes [pagamento de propina para aliviar as multas tributárias de rentistas e empresários], escândalos bem mais graves que o do Petrolão, onde muitos dos aliados dos organizadores estão envolvidos, não foram nem mencionados pelas entidades organizadoras das mobilizações. Não foi gratuito, portanto, que, nas manifestações do dia 12 de abril, alguns manifestantes carregaram cartazes que diziam que “sonegação não é crime”.

Somam-se a isso o fato de que as mobilizações do dia 12 de abril foram bem menores que as primeiras, embora muito significativas e com uma capacidade bem maior que a dos grupos de esquerda, porém trouxe uma diversidade de reivindicações, não foi só protesto. Essas reivindicações foram ignoradas pelos meios de comunicação que, fazendo coro com o objetivo dos organizadores, sintetizaram tudo no tripé: fim da corrupção, fora Dilma e fora PT. Acho que os organizadores pressentiram que poderiam perder a disputa nas ruas, que as mobilizações poderiam virar um movimento forte contra a corrupção e não contra a derrubada do governo.

Além disso, pesquisa do Datafolha, realizada no dia 12 de abril, demonstrou o seguinte: no dia 15 de março, 83% dos participantes nas mobilizações eram eleitores de Aécio Neves; já no dia 12 de abril, 82%, ou seja, nas duas manifestações, a maioria era de eleitores de Aécio Neves [PSDB]; e mais, apenas 15% do total dos participantes saíram de casa com a intenção de pedir o impeachment da Dilma. Esses dados podem ter orientado os organizadores a optarem pelo lobby político junto aos setores conservadores e corruptos do Congresso Nacional para darem continuidade ao seu único objetivo estratégico: o pedido de impeachment contra a presidente Dilma. Pois os organizadores das manifestações são defensores do capitalismo, e o capitalismo só funciona nos grandes negócios, nacionais e internacionais, movido pela corrupção e pela propina. A ideologia do livre mercado é conversa para boi dormir.

* Uribam Xavier

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Cartunista Mino lança a Rivista nº 157

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Jocasta Saraiva, Amanda Alboino e Mino (Editora Riso) e colaborador Giovani Loiola.

Lançada, nessa quinta-feira (23), a 157ª edição da Rivista, publicação mensal do artista Hermínio Castelo Branco, o “Mino”. O evento foi prestigiado por colaboradores e a equipe da Editora Riso.

O lançamento marca uma nova fase da editora e da publicação que, neste 2015, completa 15 anos de atividades.

Poemas, fábulas, artigos sobre psicologia, filosofia, história da arte e quadrinhos estão entre os assuntos abordados pelo próprio Mino e pelos articulistas.

SERVIÇO

* Para mais informações sobre como adquirir a revista, os interessados podem acessar a fanpagewww.facebook.com/RivistadoMino.

Presidente da Câmara anuncia agenda de trabalho da semana do 1º de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), determinou que, na semana que vem, o expediente começará na segunda-feira e terminará na quarta-feira. Na quinta, véspera do 1º de maio, não haverá expediente.

Cunha também já sinalizou que o ritmo das votações em maio pode ser ainda mais puxado. Precisando votar o ajuste fiscal do governo, a ideia é trabalhar alguns dias em plenário de segunda a sexta-feira.

(Veja Online)

PSDB nacional difunde discurso contraditório de Dilma

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O PSDB cearense iniciará nesta noite de sexta-feira, por meio do rádio e da televisão, sua propaganda partidária. Desta vez, com uma novidade: o discurso do programa será nacionalizado.

Segundo assessores tucanos, o partido fará comparações do que a presidente Dilma Rousseff prometeu em palanque com o que ela tem feito neste começo de gestão.

A ordem é expor as contradições de Dilma e, claro, a onda de corrupção que se abateu sobre a Petrobras e que desgasta também o PT.

Lei do piso dos agentes comunitários de saúde vai para sanção do governador

O projeto de lei que garante o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) vinculados ao Estado foi aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com o texto aprovado, o piso salarial será atualizado “na mesma data e observando igual índice de revisão geral aplicável à remuneração dos servidores estaduais, não podendo ficar em patamar inferior ao piso salarial previsto para a categoria no âmbito federal.”

Dirigentes do Sindsaúde acompanharam a aprovação da lei que segue, agora, para a sanção do governador Camilo Santana e, em seguida, para publicação no Diário Oficial do Estado.

Cade reage contra Petrobras por prática de subsídio cruzado

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“A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a proibição, de forma preventiva, de tratamento vantajoso no fornecimento de gás feito pela Petrobras ao Consórcio Gemini, formado pela própria estatal em conjunto com a White Martins Gases Industriais e a GásLocal.

A proibição foi adotada a pedido da Comgás, empresa que distribui gás canalizado no estado de São Paulo. Ao justificar a solicitação, a Comgás alegou não estar conseguindo expandir sua rede de dutos para os municípios de Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Mococa e Rio das Pedras: os grandes clientes dessas localidades já receberiam gás da GásLocal a preços vantajosos, baseados em práticas de subsídios cruzados.

A decisão do Cade foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (24). O Consórcio Gemini atua na distribuição de gás natural a granel em estado liquefeito. A Petrobras é fornecedora do gás, enquanto a White Martins é responsável pela liquefação do produto. A GásLocal comercializa e distribui o gás nessas regiões.”

(Agência Brasil)