Blog do Eliomar

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Cid diz que ainda quer trabalhar no BID e é cotado para o Senado em 2018

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O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), em sua primeira entrevista após a sua conturbada saída da Esplanada dos Ministérios, disse ao Estadão que ainda não decidiu que rumo deve tomar, mas destacou: o projeto de trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, não está descartada. O projeto havia sido adiado com a indicação dele para ministro. Cid solicitou dois anos de licença da Assembleia Legislativa, de onde é servidor. Ele diz que não deve concorrer a cargo em 2016, entretanto seu nome está entre os cotados para a disputa ao Senado, em 2018.

Na entrevista, ele voltou a criticar o PMDB e o Congresso. Para Cid, o Legislativo Federal não demonstra interesse na governabilidade. “Vivemos hoje um presidencialismo parlamentar, com um Congresso que tem muito pouco compromisso com os reais problemas do País”, afirmou. Para Cid, “o Parlamento é um antipoder”. O ministro atribui essa situação ao modelo político do País. Para Cid, o Executivo é excessivamente dependente do Legislativo, apesar do regime presidencialista.

“Se o Brasil vivesse o parlamentarismo, o Parlamento governaria com a responsabilidade para o bem ou para o mal. Como não é assim, o Parlamento não se sente responsável”, declarou. A hipertrofia do PMDB, na opinião do ex-governador, piora o cenário. Ele afirma que a ida do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), para a articulação política demonstra a força do partido. E isso seria “ruim para o País”.

Desde a ruptura entre os Ferreira Gomes e o senador Eunício Oliveira (PMDB), líder do partido no Senado e membro da Executiva nacional da legenda, o PMDB se tornou alvo preferencial dos ataques de Cid. Logo após as eleições de outubro, o ainda governador começou a mobilizar-se para a formação de frentes de sustentação do Planalto que diminuísse a dependência do Planalto em relação à agremiação. Especialistas apontam a movimentação como uma das principais causas para a deterioração da relação entre o Legislativo e Dilma.

 

Assembleia aprova requerimento endossando projeto da Câmara que reduz a maioridade penal

Por 14 a 10, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira, requerimento, de autoria do deputado Ely Aguiar (PSDC) endossando decisão da Câmara que aprovou projeto da redução da maioridade penal (de 18 para 16 anos). O deputado João Jaime (DEM) mandou artigo para o Blog, com o título “O Compasso do Descompasso” comentando o porquê desse apoio ao projeto. Confira:

Diariamente, somos abalados por um crime bárbaro cometido por um adolescente, penalmente irresponsável por seus atos. É que, segundo o art. 228 da Constituição Federal, e o art. 27 do Código Penal, só tem capacidade de entendimento, àqueles que tem 18 anos. Ora, a escolha dessa idade levou em consideração o critério puramente biológico, ou seja, o legislador brasileiro presumiu falta de entendimento pleno da conduta criminosa, que, talvez, no passado, podia ser tida como verossímil, na atualidade já não é mais.

A sociedade evoluiu, a educação mudou, os meios de comunicação e informação são acessíveis. Já não se pode ter o mesmo olhar sob aquele adolescente de antes. O maior de 16 anos já não pode mais ser visto como um inocente, ingênuo, que vive a jogar vídeo game e bola. Desta forma, o direito, como seu conjunto de leis e atos normativos que disciplinam a conduta da sociedade, tem de estar em constante transformação, acompanhando a própria evolução de comportamentos e de costumes sociais.

É necessário que algo seja feito nesse sentido. Até porque, é fato que a idade para o início da atividade criminosa pelos jovens é cada vez menor e, hoje, já alcançamos o infeliz patamar de 15 anos de idade. E não estamos falando apenas de pequenas participações em crimes ou em delitos de menor porte, e sim, de assassinatos, estupros, sequestros dentre outros crimes brutais que, atualmente, são nivelados no mesmo patamar de um menor que furtou algo de um supermercado. Ou seja, são tratados como menores infratores, “crianças mal educadas” às vistas da lei e das autoridades.

É absolutamente inadmissível que seja dado o mesmo tratamento. Ao meu ver, casos de delitos considerados de “menor potencial ofensivo” comportariam tal tratamento. É importante que nivele os crimes conforme sua complexidade, em todos os seus aspectos: cogitação, execução, motivação, meios empregados, repercussão e gravidade. E, a partir daí, o tratamento ao infrator seria proporcionalmente compatível, ou seja, um menor responderia como se maior fosse, como acontece no sistema norte-americano.

Com essa avaliação, o magistrado decidiria se o infrator estaria albergado pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ou sujeito às normas do Código Penal. Nós precisamos acompanhar as tendências majoritárias das legislações mais avançadas, como a portuguesa, francesa, chilena, e nos livrar desse mal chamado impunidade.

* João Jaime

Deputado estadual do DEM.

Superintendente da Infraero confia que agora a ampliação do aeroporto vai decolar

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xhSiugtHijw[/youtube]

O superintendente estadual da Infraero Usiel Vieira, espera que, a partir de agora, as obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, possam ser retomadas sem qualquer problema.

Depois de três adiamentos, as propostas da licitação, pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) – mesmo usado para acelerar obra da Copa do Mundo, foram abertas e a expectativa é de que não haja recursos judicial.

Usiel Vieira falou para o Blog sobre os próximos passos do certame.

Operação Lava Jato – Sérgio Moro manda soltar cunhada de Vaccari

“O juiz federal Sérgio Moro concedeu hoje (23) liberdade a Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto. Ela teve prisão decretada na 12ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 15 de março. Na decisão, Moro entendeu que não há mais certeza de que Marice fazia depósitos nas contas de Giselda Rousie de Lima, irmã dela e casada com Vaccari.

Na terça-feira (21), Moro prorrogou a prisão temporária de Marice, com base, entre outras provas, em imagens de câmeras de segurança fornecidas pelo Banco Itaú, em São Paulo, a pedido do Ministério Público. Segundo o órgão, as gravações mostram Marice fazendo depósitos em um caixa eletrônico em nome de Giselda. As transferências foram realizadas nos dias 2 e 6 de março e consideradas suspeitas.

Após a divulgação do vídeo, a defesa de Marice informou que a pessoa filmada realizando os depósitos é Giselda. Segundo a defesa, as irmãs são muito parecidas fisicamente.

Ontem (22), Moro pediu à Polícia Federal que um laudo seja feito para identificar a pessoa que aparece nas imagens fornecidas pelo banco. Os delegados informaram que a perícia vai demorar para ficar pronta.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Maracanaú busca verbas para o XI São João

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O prefeito Firmo Camurça (PR) marcou para o período de 3 a 16 de julho o XI São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ontem, ele já estava em Brasília batendo à porta do Ministério de Turismo em busca de R$ 1,5 milhão para a festa, que se caracteriza por ser fora da época junina.

Firmo Camurça investe na iniciativa, observando que dá retorno turístico.

Devolução de cheques atinge 2,32% em março

“A proporção de cheques devolvidos em relação ao total de documentos compensados em março último atingiu 2,32%, taxa acima do percentual registrado no mês anterior (2,19%) e superior também à de igual período do ano passado (2,21%). De acordo com a pesquisa Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, a inadimplência foi a quarta mais elevada do gênero em um mês de março desde 1991, quando teve início o levantamento.

A maior taxa de devolução nesse período ocorreu em 2009 com índice equivalente a 46%, seis meses após a eclosão da crise financeira internacional. Embora ruim, o resultado de março último ficou aquém ainda do observado no mesmo mês dos anos de 2006 (2,43%) e 2013 (2,36%).

Os economistas da Serasa Experian informam que houve influência de pressões conjunturais, além da concentração de encargos financeiros característicos do período como impostos relacionados à imóveis, veículos, despesas com material escolar, viagens de férias entre outros. Segundo eles, a população teve mais dificuldades em honrar os pagamentos também sob o efeito do “aumento da inflação por conta de uma série de reajustes de preços administrados de energia elétrica, transporte urbano, gasolina, [sem deixar de mencionar] elevação dos índices de desemprego e das taxas de juros”.

Quando analisadas o desempenho do primeiro trimestre, o estado do Amapá aparece na frente como o maior emissor de cheques sem fundo do país com taxa acumulada de 21,62%. Em posição oposta, São Paulo teve a menor taxa com 0,93%. Por região, o Norte do país apresentou a pior condição com 6,89% dos cheques devolvidos. Já a menor proporção foi registrada no Sudeste com 1,32%.”

(Agência Brasil)

Bioma da Mata Atlântica é tema de audiência pública em Fortaleza

“O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, audiência pública sobre a situação atual do patrimônio nacional da Zona Costeira e do Bioma da Mata Atlântica. Também será abordada a atuação do MP com relação ao desmatamento; à proteção da biodiversidade e das comunidades tradicionais e espaços protegidos; à ocupação irregular de dunas; e ao impacto das mudanças climáticas, em especial o avanço do mar.

Os debates têm como objetivo coletar diversas concepções sobre o tema, como o acervo de experiências técnicas e dos relatos de representantes ou lideranças das populações nativas, dos movimentos sociais e do setor produtivo sobre os problemas que mais ameaçam sua preservação. Com base nisso, será possível avaliar, subsidiar e otimizar a atuação do Ministério Público sobre o assunto.

O evento também pretende sensibilizar os demais órgãos integrantes do sistema de Justiça para as graves consequências decorrentes da exploração ambiental predatória dos bens que compõem o patrimônio nacional ambiental brasileiro. A abertura da audiência pública será realizada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), conselheiro Jarbas Soares, o qual presidirá a audiência e coordenará os trabalhos.”

(Site do MP-CE)

UFC recebe um dos 20 maiores químicos do mundo na área de cristais

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“O Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará promove seminário sobre engenharia de cristais, nesta sexta-feira, com o professor Michael J. Zaworotko, considerado um dos 20 maiores químicos da atualidade. Em 2014, ele foi classificado como pesquisador altamente citado em publicações científicas, de acordo com a Thomson Reuters. Atualmente, o professor Zaworotko ocupa a cátedra Bernal de Ciência e Engenharia de Cristais, na Universidade de Limerick (Irlanda), e é professor visitante especial da Universidade Federal do Ceará, pelo programa Ciência sem Fronteiras.

O seminário será às 16 horas, no auditório do Departamento de Física (bloco 926, Campus do Pici). Terá duração aproximada de uma hora e é aberto ao público, não sendo necessário realizar inscrição prévia. Na palestra, Zaworotko irá explicar como usar a estrutura cristalina de sólidos para se obter determinadas propriedades, analisando duas áreas especificamente: a de produção de fármacos e a de aplicações em sistemas para captura de gás, como gás carbônico.

A engenharia de cristais é uma área de pesquisa que tem crescido aceleradamente nas últimas décadas. Ela parte da constatação de que a estrutura e a composição dos cristais sólidos afetam profundamente suas propriedades.

(Site da UFC)

CGU – Perdas da Petrobras com corrupção servirão de referência para ressarcimento

“O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, disse hoje (23) que as perdas de R$ 6,2 bilhões da Petrobras com corrupção no ano passado poderão servir de “referência” para ressarcimentos em eventuais acordos de leniência que venham a ser celebrados com as empresas investigadas na Operação Lava Jato.

“A partir da contabilização, certamente a empresa tem um valor base para a busca do ressarcimento. Ainda não temos detalhes sobre como [as perdas] foram contabilizadas nas contas da Petrobras. Isso vai nos ajudar também nos processos de responsabilização e, eventualmente, em algum acordo de leniência que porventura possa vir a ser firmado. É uma referência, mas precisamos entender como os cálculos foram feitos”, disse Simão.

Com atraso, a Petrobras divulgou ontem (22) o balanço fiscal auditado do ano passado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pelos cálculos da empresa, houve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Usando metodologia baseada no conteúdo das investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.”

(Agência Brasil)

Sai a renovação da licença de José Guimarães, funcionário do Poder Legislativo

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Além da licença do ex-governador Cid Gomes (Pros) – sem direito a remuneração, já que vai ficar dois anos ausente da Assembleia Legislativa onde é funcionário, saiu publicado no Diário Oficial do Estado – dia 17 último, a renovação da licença de um outro servidor das Casa: José Nobre Guimarães.

Trata-se do parlamentar petista, que é o líder do Governo na Câmara.

Tanto Cid como Guimarães são funcionários do Poder Legislativo a partir do período em que presidiu a Casa o falecido Aquiles Peres Mota. Na época, a imprensa divulgava a entrada, nos quadros efetivos do legislativo, de um enorme grupo de assessores parlamentares.

Torcida do Ceará faz festa para receber time no Aeroporto

Os torcedores do Ceará se reuniram, no início da tarde desta quinta-feira, 23, para receber o time alvinegro, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Após a vitória de 1×0 sobre o Bahia, o time larga na frente na Copa do Nordeste. Veja a recepção:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=C13wREzq3wc[/youtube]

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=N1FflsThmvU[/youtube]

Procons protestam contra bloqueio de internet nos celulares após limite contratado

“Cerca de 700 Procons de todo o país estão fazendo hoje uma mobilização contra o bloqueio de internet nos celulares após o uso dos limites contratados. Em vez de reduzir as velocidades, as operadoras têm cortado o acesso.

A Secretaria Nacional do Consumidor já notificou Claro, Oi, Vivo e Tim sobre isso, criticando a mudança abrupta na regra, sem que isso tenha sido comunicado da forma adequada.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Procurador-chefe da República no Ceará elogia Justiça Desportiva

Com o título “A Justiça do futebol”, eis artigo do procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales. Ele aborda as pendengas judiciais em torno do campeonato cearense e que envolvem uma possível exclusão do time do Fortaleza. Matéria do O POVO desta quinta-feira, explica o caso. Confira:

Costuma-se dizer que no futebol não existe justiça, já que quem joga melhor nem sempre ganha. O que vale em campo, no entanto, não deve ser aplicado fora dele, cabendo aos tribunais desportivos resolver, de forma justa e ponderada, todos os conflitos que lhe são submetidos. O atual campeonato cearense de futebol entra em sua reta final com pendências jurídicas que podem inviabilizar sua decisão nos gramados, ante a possibilidade de um dos finalistas vir a ser imediatamente eliminado da disputa.

Não é importante definir quem tem ou não tem razão nesta controvérsia. Cabe à justiça desportiva, no exercício regular de sua competência constitucional, dirimir de forma adequada o caso sob sua apreciação. Mas é óbvio que, neste momento, qualquer decisão a ser emitida tem que fazer uma ponderação sobre os interesses em jogo e sobre a sua própria reversibilidade. A imediata eliminação de um dos finalistas poderá causar-lhe prejuízos irreversíveis, pois este não mais conseguirá obter, em campo, o título de 2015, mesmo que reverta sua eliminação em outras instâncias judiciais. Ao contrário, definido o campeão em campo, seja ele qual for, nada impede que o processo continue e termine por impor as sanções devidas, que poderão inclusive reconhecer como campeão, legitimamente, o segundo colocado na disputa.

Uma adequada ponderação sobre os interesses envolvidos no litígio deve ter por fundamento, antes de tudo, o respeito ao cidadão enquanto torcedor que, independentemente de sua paixão clubística e desde que tenha o mínimo de bom senso, espera o prosseguimento regular do campeonato, com seu encerramento em campo, mesmo que subsistam eventuais questões jurídicas a serem posteriormente resolvidas pelos tribunais desportivos. Entender de outra forma é tratar o conflito com absoluta passionalidade, decidindo de forma parcial e insensata, o que nunca fica bem para qualquer tribunal, principalmente para os que têm por finalidade atuar como guardiões da maior de nossas paixões nacionais.

* Alessander Sales

alessander@mpf.mp.br
Procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará.

Camilo Santana: “Quero fazer, ainda neste ano, todas as promoções!”

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“Quero fazer ainda neste ano todas as promoções!”, disse, nesta quinta-feira, durante discurso na Assembleia Legislativa, o governador Camilo Santana (PT). A declaração veio após ele entregar ao presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), a mensagem das promoções dos PMs e bombeiros do Estado.

Camilo disse que quer fazer as promoções e que espera contar com o apoio da Academia Estadual de Segurança Pública e das várias categorias da PM. Ele também observou que a mensagem, que vai virar lei, virá também corrigir uma outra injustiça: a promoção requerida. Dará direito ao PM de ir para a aposentadoria num nível melhor na Corporação.

“Talvez não seja a lei 100% que todos queriam, mas atende 99% as reivindicações de todas as categorias”, acentuou Camilo Santana, encerrando discurso com parabéns à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros.

Camilo anuncia criação do Batalhão de Divisas e do RAIO do Cariri

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O governador Camilo Santana, em discurso na Assembleia Legislativa, lembrou que segurança pública foi a prioridade de sua campanha e que, na prática, e com transparência, quer seguir esse discurso. A mensagem das promoções de PMs e bombeiros, que entregou nesta quinta-feira à Casa, observou, integra esse esforço.

Camilo disse que a mensagem das promoções vem corrigir injustiças e distorções de policiais que ficavam 15 anos aguardando reconhecimento.

No plano da segurança, informo que está criando o Batalhão de Divisas, na Região do Cariri, e que, até junho, o primeiro Grupamento do RAIO vai operar no Interior, também na região caririense.

As galerias da Assembleia estão lotadas de familiares de policiais militares e de representantes de outros segmentos de servidores, que se revejam em aplausos ao governador.

Camilo entrega mensagem das promoções dos PMs e bombeiros

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O governador Camilo santana (PT) entregou, agora há pouco, ao presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), a mensagem garantindo as promoções de policiais militares e bombeiros.

Zezinho definiu o momento como “um dia histórico” para a Corporação, pois era uma reivindicação das mais antigas, enquanto Camilo pediu celeridade na aprovação da matéria.

(Reprodução TV Assembleia)

IPECE divulgará boletim econômico do Ceará referente a 2014

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgar, a partir das 14h30min desta quinta-feira, no auditório da Seplag (Cambeba), a publicação IPECE – CONJUNTURA, Boletim de Conjuntura da Economia Cearense, referente ao ano de 2014 com foco no 4º trimestre.

Na ocasião, técnicos do IPECE comentarão o desempenho recente da economia do Estado, com análise dos diversos setores, incluindo também o comércio exterior, finanças públicas, mercado de trabalho dentre outros.

Heitor alerta sobre possível descredenciamento do HGF em cirurgia coclear

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foto heitor ferrer

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) voltou a alertar para os atrasos no repasse dos recursos do Ministério da Saúde por parte da Prefeitura no que diz respeito às cirurgias de implante coclear no Hospital Geral de Fortaleza.

Por não cumprir as metas estabelecidas pelo MS, a unidade corre o risco de ser descredenciada para a realização do procedimento.

O implante coclear é um aparelho instalado na orelha cirurgicamente e capaz de estimular diretamente o nervo auditivo, causando sensações sonoras.

* Saiba mais sobre implante coclear aqui.

 

OAB/CE vai acompanhar caso da agressão do ex-prefeito de Baturité a advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, informa que, por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), recebeu a denúncia formal sobre agressão física sofrido por seu associado, João Batista Lima de Assis. Ele, durante uma assembleia realizada na noite da última terça-feira (21), no auditório da Secretaria de Finanças de Baturité, para discutir a situação do Itamaracá Clube, levou socos do prefeito afastado da cidade, Bosco Cigano.

O Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advogada (CADAA) vai acompanhar o processo e encaminhar à Comissão de Defesa das Prerrogativas para análise urgente de desagravo e ações cabíveis. Segundo o presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, “a arma dos injustos é a violência. A OAB lamenta e repudia a atitude do prefeito afastado, que continua a praticar desmandos”, ressaltou.

O motivo da agressão, segundo o advogado, foi a insatisfação de Bosco Cigano em não querer cumprir o tempo determinado de três minutos para intervenção, como teria sido determinado pela assembleia. Bosco Cigano administra o Itamaracá Clube há oito anos e foi acusado de não prestar contas durante todo esse período em que esteve à frente da gestão. Bosco Cigano, como é conhecido, está suspenso de suas funções públicas segundo decisão da desembargadora do TJCE, Francisca Adelineide Viana. 

Izolda Cela conhece experiência de ressocialização de presos no Interior de Minas

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A vice-governadora Izolda Cela encontra-se em Minas Gerais.

Ali, iniciou, nesta manhã de quinta-feira, visitar à penitenciária de Itaúna, que tem experiência bem sucedida de ressocialização de apenados desenvolvida pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). A entidade investe na humanização das relações e equipamentos.

Com a secretária, o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão. Izolda, bom lembrar, coordena o Ceará Pacífico, programa de segurança multidisciplinar do governo cearense.

* Confira vídeo do trabalho da APAC aqui.