Blog do Eliomar

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Comissão Externa da Câmara visitou no Maranhão área que seria sede de uma refinaria

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Comitiva foi recebida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Relator da Comissão Externa que analisa os porquês do cancelamento das refinarias Premium I, do Maranhão, Premium II, do Ceará, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) visitou, na última sexta-feira, São Luis e o município de Bacabeira/MA. Conferiu in loco o quadro de abandono do empreendimento prometido para os maranhenses e que custaria R$ 2,2 bilhões.

Raimundo Gomes, com grupo de parlamentares, ainda participou de audiência pública na Assembleia Legislativa maranhense, coordenada pela deputada Eliziane Gama (PPS/MA) e, em seguida, esteve no Palácio dos Leões com o governador Flávio Dino (PCdoB). Do Ceará, também esteve presente o deputado Cabo Sabino (PR).

Em seguida, os deputados viajaram até o município de Bacabeira e constataram o abandono das obras de infraestrutura da Refinaria Premium I.

(Foto – Divulgação)

Empresários do ramo de móveis do Ceará participa, de feira regional em Pernambuco

Empresários da indústria de móveis e lojistas do Ceará estão participando da sexta edição da Movexpo – Feira Nacional de Móveis para a Região Norte/Nordeste. O evento ocorrer até a próxima quarta-feira, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A feira é realizada pelo Sindicato das Indústrias de Móveis do Estado de Pernambuco (Sindmóveis) e é vitrine para novidades e tendências do setor.

O Ceará conta com 238 indústrias de móveis que, juntas, faturaram R$ 892 milhões o ano passado, o que representa 48% do potencial de consumo, que é de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

TCM julgou mais de 7.200 processos em 2014

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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Chico Aguiar, vai mandar o Relatório 2014 das atividades do órgão para a Assembleia Legislativa. No documento, detalhes informações sobre projetos, programas, investimentos, modernização, ações educativas e de atendimento ao público, além da apreciação e julgamento de processos, que chegaram a 7.285.

O relatório, de acordo com Chico Aguiar, explicita todas as realizações desenvolvidas ao longo exercício, indicando o cumprimento dos pontos determinados pelo planejamento estratégico. Ele destaca itens ligados à modernização e que impactaram nos serviços prestados pelo TCM às prefeituras, Câmaras e sociedade.

 

União e Estados investem R$ 7 bilhões a menos no início deste ano

“A União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e as estatais reduziram investimentos neste ano. Cerca de R$ 7 bilhões deixaram de ser aplicados em obras e compras de equipamentos pelas esferas da administração em 2015. No caso da União, o montante reduzido é referente ao período de janeiro a março. Já a queda dos investimentos das estatais ocorreu no primeiro bimestre. O governo federal é responsável por 54,4% do valor total reduzido. Enquanto nos primeiros meses do ano passado, os órgãos da federação investiram, juntos, R$ 13,1 bilhão, no mesmo período desse ano, R$ 9,3 bilhões foram gastos com obras e compras de equipamento. A diferença é de R$ 3,8 bilhões, mais de um bilhão por mês e equivale a decréscimo de 29% em relação a 2014.

Quanto as estatais, a redução de um ano para o outro foi de 20,9%, haja vista que nos dois primeiros meses deste ano, as empresas estatais investiram, juntas, R$ 12,1 bilhão contra R$ R$ 15,3 bilhão do ano passado. Assim sendo, houve redução de 3,2 bilhões no montante aplicado.

A queda dos investimentos no decorrer do primeiro trimestre do ano pode ser explicada por diversos fatores, a começar pelo atraso na aprovação do orçamento. O segundo fator foi o ajuste fiscal e delimitou as despesas discricionárias em 1/18 mensais do orçamento anual previsto no projeto da lei orçamentária. Anteriormente, até a lei ser sancionada, o limite era de 1/12. Sendo assim, o ajuste reduziu tais desembolsos em até 1,9 bilhão mensal. Em fevereiro, novo decreto definiu limites para os gastos não-obrigatórios do governo, também chamados de discricionários, nos quais estão inseridos investimentos e transferências para programas sociais. O decreto vale para o primeiro quadrimestre do ano.

Segundo o texto, o valor máximo que poderá ser desembolsado até abril é de 75,15 bilhões de reais. Deste total, 59,98 bilhões de reais serão direcionados para despesas de custeio e 15,17 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os dados apurados pelo Contas Abertas estão apresentados em valores constantes, isto é, atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas. Além disso, foram considerados os valores pagos com o orçamento do exercício acrescido aos restos a pagar pagos de anos anteriores.

Especialistas no assunto já haviam previsto que o ajuste fiscal iria afetar os investimentos. O economista e especialista em contas públicas Felipe Salto, à época do anúncio dos cortes, apontou que o maior impacto seria nos investimentos do PAC, com bloqueio de pelo menos R$ 40 bilhões.”

* Do site Contas Abertas aqui.

Prédio histórico da Prefeitura de Baturité passa por reforma

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Guillermo Antonioli (Baturité) – A prefeita em exercício de Baturité, Cristiane Braga, assinará, nesta segunda-feira, a ordem de serviço para a obra de reforma do prédio histórico da Prefeitura Municipal. A reforma será bancada com verbas do próprio município na ordem de R$ 78 milhões. Os trabalhos, no entanto, já foram iniciados no último dia 14 e o prazo de conclusão é de 60 dias.

O trabalho de reforma contempla toda a parte externa e interna do prédio, retelhamento, troca de janelas e portas, vidraçaria, pintura e parte elétrica. Segundo Cristiane Braga, a ação objetiva conservar o patrimônio histórico da cidade e reforçar o aspecto também turístico de Baturité.

Outra ação no resgate do patrimônio local da atual gestão foi a reabertura do Museu da Maria Fumaça. O museu também passara por uma reforma a ser tocada em parceria do município com o Sebrae/CE, através do Projeto Caminhos do Café.

Revista Época abre denúncia contra Antonio Palocci

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Documentos obtidos pela Revista Época revelam que o ex-ministro Antonio Palocci recebeu R$ 12 milhões de empresas em 2010, ano em que coordenou a campanha da presidente Dilma Rousseff. O montante é considerado suspeito pelo Ministério Público Federal. Diz a revista que o ex-ministro atuou como arrecadador informal da petista, ao lado do tesoureiro do PT, João Vaccari, hoje preso.

Em 3 de dezembro, quando foi escolhido ministro-chefe da Casa Civil por Dilma, Palocci teria recebido R$ 1 milhão do escritório do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, segundo documentos da empresa do petista em poder do MPF. O dinheiro, diz a publicação, foi repassado sem que houvesse sequer contrato formal. Duas semanas depois, Palocci recebeu mais R$ 1 milhão de Thomaz Bastos. Os R$ 2 milhões somavam-se aos R$ 3,5 milhões repassados durante a campanha e a pré-campanha de Dilma.

Diz a revista que o dinheiro era pago pelo Pão de Açúcar, segundo advogados de Palocci e do escritório de Thomaz Bastos.

Jesualdo Farias renunciará nesta segunda-feira do cargo de reitor da UFC

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Um total de 26 obras vão ser entregues, na manhã desta segunda-feira, pelo reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Para este Blog, ele informa que assim se despedirá do cargo, depois que aceitou ocupar a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.

No ato, Jesualdo visitará algumas dessas obras e inaugurará novos laboratórios no Campus do Pici, o novo refeitório do Campus de Porangabussu e a nova Quadra do Céu, no Campus do Benfica. À tarde, durante a reunião do Conselho Universitário, ele oficializará sua renúncia.

O vice Henry Campos tomará posse como reitor e, a partir daí, terá 60 dias para tocar o processo sucessório que inclui consulta universitária para a formação de lista tríplice.

O pró-reitor de Graduação, Custódio Almeida, que poderia ser candidato a reitor, ficará como vice. Jesualdo prevê que Henry seja confirmado pela presidente Dilma Rousseff como seu substituto.

Jangurussu terá “Arrastão contra a dengue” nesta terça-feira

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Neste feriado de terça-feira – Dia de Tiradentes, a Prefeitura Fortaleza vai promover o “Arrastão contra a Dengue”, com diversas atividades no Bairro Jangurussu, na Regional VI. A ação vai ocorrer durante toda a manhã da terça-feira, das 8 às 12 horas, e envolverá 1.300 profissionais da saúde, aproveitando a presença da população nas residências.

Além dos técnicos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), as atividades contarão com técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESA) e da Secretaria da Regional VI e constam de visita às residências, orientando e alertando a população para os possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue.

Paralelamente a esta ação, carros fumacê e agentes equipados com bombas costais estarão percorrendo as principais ruas do bairro além de aplicação de larvicidas em córregos e canais. Na ocasião haverá ainda a Operação Quintal Limpo com a ajuda da população, no recolhimento de recipientes que possam acumular água além da distribuição de material informativo através do Núcleo de Educação

 

Governador e prefeito visitam as trilhas de lama do Parque do Cocó

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O governador Camilo Santana (PT) e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), escolheram um péssimo dia para caminhar no Cocó. Com as fortes chuvas dos dias 14 e 15, o rio transbordou e cobriu as trilhas. Agora, secando, é só lama. 

Para o vexame ser menor nesse domingo, a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) mandou colocar uma terrinha na lama.

Melhor seria ter marcado outro dia. Quem desistiu foi a secretária municipal Águeda Muniz (Seuma). Desavisada, foi de salto e roupa inadequados.

Prefeito manterá a tradição: antecipará 40% do 13º salário do servidor em junho

foto roberto cláudio rádio

Da Coluna Vertical, do POVO desta segunda-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) garante que, apesar do cenário de tempos bicudos, onde contenção de despesas virou regra nas administrações públicas (e privadas), manterá uma tradição: vai antecipar, em meados de junho, o pagamento da primeira parcela do 13º salário.

São cerca de 36 mil servidores da ativa e 12,5 mil inativos e pensionistas. A antecipação será de 40% do benefício que, em dezembro, tem a complementação.

O valor previsto da folha é de R$ 85 milhões.

Palestino com cidadania brasileira faz greve de fome em prisão

O palestino com cidadania brasileira Islam Hamed, 30 anos, começou uma greve de fome no dia 11 deste mês na prisão Gined, em Nablus, cidade palestina. Ele exige ser libertado e espera garantir o direito de vir para o Brasil. Islam é palestino, mas sua mãe, Nadia Hamed, é de São Paulo, o que garante a ele cidadania brasileira. Há uma semana sem se alimentar, ele corre risco de morte.

Após duas prisões pelo governo israelense, a primeira delas quando tinha apenas 17 anos, Islam foi preso pela terceira vez, em setembro de 2010, dessa vez pelo governo palestino. Foi condenado a três anos de prisão, mas um ano e meio depois de ter cumprido a pena, ele segue detido. “Meu filho está com a saúde muito ruim. Não sabemos como ajudar. Os caminhos estão todos fechados. Não sei o que fazer”, explicou Nadia Hamed, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por telefone.

Vinte dias antes do fim da pena, ainda em 2013, oficiais do governo palestino informaram que ele teria permissão para se mudar para o Brasil. Apesar do passaporte brasileiro regular e de a esposa e o filho de Islam, de 3 anos, já terem o visto de entrada, nada foi feito, segundo a família.

Na quinta-feira (16), a família de Islam no Brasil formalizou o pedido de ajuda ao governo brasileiro. Uma carta foi enviada ao assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

(Agência Brasil)

CGU divulga áudio com depoimento de ex-funcionário da holandesa SBM

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou neste domingo (19) áudio com a íntegra de uma conversa entre funcionários do órgão e o ex-diretor da SBM Offshore, Jonathan David Taylor. A empresa holandesa é alvo de processo punitivo por indícios de corrupção envolvendo a Petrobras. O depoimento de Taylor ocorreu em outubro de 2014, após contato feito pelo ex-diretor, alegando ter elementos que poderiam contribuir com as investigações.

Em nota à imprensa, a CGU reafirma que a documentação apresentada pelo ex-funcionário da SBM não foi utilizada no momento da conclusão do processo, pois havia indícios de que os documentos poderiam ter sido obtido por meios ilícitos, o que poderia contaminar toda a investigação.

A divulgação é desdobramento dos fatos da última semana, quando, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Jonathan Taylor disse que entregou documentos à CGU em agosto e que a investigação terminou após o período eleitoral para “proteger o PT e a presidente Dilma”. O órgão alega que o processo começou em abril do ano passado e que as ações continuaram sendo divulgadas independentemente do calendário eleitoral.

De acordo com a CGU, os materiais entregues pelo ex-diretor não continham elementos que indicassem ilícitos envolvendo funcionários da SBM e da estatal brasileira. O áudio divulgado na internet revela, conforme a CGU, que Taylor afirmou nunca ter visto as transferências de recursos a agentes públicos da Petrobras.

(Agência Brasil)

Salmito destaca obras da Prefeitura na periferia

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Quem vê as obras de mobilidade urbana nos grandes bairros da cidade e obras de requalificação na Beira Mar, na Praia do Futuro e na Monsenhor Tabosa, não imagina o grande investimento que é feito na periferia da cidade.

A observação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), ao destacar obras na periferia. “Na principal avenida no bairro Parque São José, a lama predominava. Hoje é uma via que traz investimentos para a região”, comentou Salmito, que apontou ainda a reforma de 63 dos 92 postos de saúde, a contratação de mais de 250 médicos para o atendimento da população mais carente e o funcionamento de escolas em tempo integral.

Salmito lembra que os investimentos são feitos em plena crise econômica e que o prefeito não pertence ao mesmo partido que governa o país. Mesmo assim, de acordo com o presidente do Legislativo de Fortaleza, muito mais foi feito em relação aos oito anos da última gestão da cidade.

Industrialização muda perfil de periferia das grandes cidades, mostra estudo

Estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) mostra que municípios da periferia das 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras, aos poucos, alcançam desenvolvimento econômico compatível com o das principais cidades. Em alguns casos, os municípios periféricos ultrapassaram os núcleos principais no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas) das regiões metropolitanas.

Responsáveis por 40% da população e 50% do PIB nacional, as 15 maiores regiões metropolitanas do país têm nível de desenvolvimento econômico maior que o do restante do país. O PIB per capita dessas regiões é 30% superior à média nacional. “A indústria é o fator decisivo. Onde existe atividade industrial há mais desenvolvimento. A diferença é que esse processo está chegando às periferias”, diz o vice-presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, autor do estudo.

Em cinco localidades, revelou o levantamento, os municípios de periferia concentram mais de 50% do PIB da região metropolitana, superando as cidades principais: Campinas, em São Paulo, com 61,2%, Porto Alegre (59,5%), Belo Horizonte (57,0%), Recife (52,7%) e Vitória (52,7%). Em Salvador (45,3%) e em Curitiba (43,5%), a participação das periferias metropolitanas aproxima-se de 50%.

Em Santos, no litoral paulista, com 37,2%, Belém (36,3%), São Paulo (35,4%), Goiânia (34,2%) e no Rio de Janeiro (32%), as periferias respondem por cerca de um terço da economia das regiões metropolitanas. Em Fortaleza (27,2%), a proporção aproxima-se de um quarto. As exceções são Manaus e o Distrito Federal (DF). Sem indústrias nas cidades periféricas, a participação da periferia na economia local cai para 6,2% na capital amazonense e 5,5% na capital federal.

Em oito regiões – São Paulo, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, Goiânia, Curitiba e Campinas –, o PIB per capita da periferia ficou entre 70% e 95% do registrado nas cidades principais.

(Agência Brasil)

Eleição para vereadores de grandes cidades pode ser diferente

Os municípios brasileiros que contam com mais de 200 mil eleitores podem passar a ter eleição para vereadores com rito diferente. O projeto (PLS 25/2015), que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é do senador José Serra (PSDB-SP), que quer a implementação do modelo de voto distrital majoritário para as câmaras municipais das grandes cidades.

De acordo com o projeto, os 91 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes seriam divididos em distritos. Cada partido teria somente um candidato por distrito. Segundo o argumento de José Serra, a proposta reduz custos e aumento a representatividade dos partidos.

Segundo ainda o projeto, os candidatos a vereador não teriam propaganda no horário eleitoral no rádio e na tevê, pois passariam a representar os distritos. Serra acredita que o modelo poderia servir de experiência para a Reforma Política.

(com informações da Rádio Senado)

Espetacularização da prisão de Vaccari busca reativar a ofensiva do impeachment

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

Os petistas se queixam – com razão – de tratamento discriminatório. Nada comparável ao dado aos implicados da oposição: o mensalão tucano (prestes a prescrever, sem ninguém punido); o cartel dos trens e metrôs do governo paulista (só vindo a lume por causa do Ministério Público suíço); a construção dos aeroportos familiares em Minas Gerais; as denúncias sobre propinas de Furnas (envolvendo Aécio Neves); o helicóptero carregado de cocaína em fazenda de político mineiro (sem que ninguém tenha sido preso ou processado); a suspensão da CPI da Petrobras devido a uma suposta propina paga ao PSDB (Sérgio Guerra e Álvaro Dias); as revelações do Wikileaks sobre José Serra e a americana Chevron; a compra da reeleição de FHC; a privataria tucana (dentre outros).

A espetacularização da prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, seria outra prova da falta de isonomia no tratamento dado a partidos acusados de irregularidades. Isso ficaria claro vendo-se o histórico dos tesoureiros dos outros partidos. Sem retirar a responsabilidade de quem tiver culpa, ficaria claro que o financiamento privado é o vetor principal do processo corruptor. A detenção de Vaccari ocorre, coincidentemente, quando se buscava algo para reativar a ofensiva do impeachment diante do “minguamento” das manifestações.