Blog do Eliomar

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Salmito destaca obras da Prefeitura na periferia

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Quem vê as obras de mobilidade urbana nos grandes bairros da cidade e obras de requalificação na Beira Mar, na Praia do Futuro e na Monsenhor Tabosa, não imagina o grande investimento que é feito na periferia da cidade.

A observação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), ao destacar obras na periferia. “Na principal avenida no bairro Parque São José, a lama predominava. Hoje é uma via que traz investimentos para a região”, comentou Salmito, que apontou ainda a reforma de 63 dos 92 postos de saúde, a contratação de mais de 250 médicos para o atendimento da população mais carente e o funcionamento de escolas em tempo integral.

Salmito lembra que os investimentos são feitos em plena crise econômica e que o prefeito não pertence ao mesmo partido que governa o país. Mesmo assim, de acordo com o presidente do Legislativo de Fortaleza, muito mais foi feito em relação aos oito anos da última gestão da cidade.

Industrialização muda perfil de periferia das grandes cidades, mostra estudo

Estudo do Conselho Federal de Economia (Cofecon) mostra que municípios da periferia das 15 maiores regiões metropolitanas brasileiras, aos poucos, alcançam desenvolvimento econômico compatível com o das principais cidades. Em alguns casos, os municípios periféricos ultrapassaram os núcleos principais no Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas) das regiões metropolitanas.

Responsáveis por 40% da população e 50% do PIB nacional, as 15 maiores regiões metropolitanas do país têm nível de desenvolvimento econômico maior que o do restante do país. O PIB per capita dessas regiões é 30% superior à média nacional. “A indústria é o fator decisivo. Onde existe atividade industrial há mais desenvolvimento. A diferença é que esse processo está chegando às periferias”, diz o vice-presidente do Cofecon, Júlio Miragaya, autor do estudo.

Em cinco localidades, revelou o levantamento, os municípios de periferia concentram mais de 50% do PIB da região metropolitana, superando as cidades principais: Campinas, em São Paulo, com 61,2%, Porto Alegre (59,5%), Belo Horizonte (57,0%), Recife (52,7%) e Vitória (52,7%). Em Salvador (45,3%) e em Curitiba (43,5%), a participação das periferias metropolitanas aproxima-se de 50%.

Em Santos, no litoral paulista, com 37,2%, Belém (36,3%), São Paulo (35,4%), Goiânia (34,2%) e no Rio de Janeiro (32%), as periferias respondem por cerca de um terço da economia das regiões metropolitanas. Em Fortaleza (27,2%), a proporção aproxima-se de um quarto. As exceções são Manaus e o Distrito Federal (DF). Sem indústrias nas cidades periféricas, a participação da periferia na economia local cai para 6,2% na capital amazonense e 5,5% na capital federal.

Em oito regiões – São Paulo, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belém, Goiânia, Curitiba e Campinas –, o PIB per capita da periferia ficou entre 70% e 95% do registrado nas cidades principais.

(Agência Brasil)

Eleição para vereadores de grandes cidades pode ser diferente

Os municípios brasileiros que contam com mais de 200 mil eleitores podem passar a ter eleição para vereadores com rito diferente. O projeto (PLS 25/2015), que já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é do senador José Serra (PSDB-SP), que quer a implementação do modelo de voto distrital majoritário para as câmaras municipais das grandes cidades.

De acordo com o projeto, os 91 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes seriam divididos em distritos. Cada partido teria somente um candidato por distrito. Segundo o argumento de José Serra, a proposta reduz custos e aumento a representatividade dos partidos.

Segundo ainda o projeto, os candidatos a vereador não teriam propaganda no horário eleitoral no rádio e na tevê, pois passariam a representar os distritos. Serra acredita que o modelo poderia servir de experiência para a Reforma Política.

(com informações da Rádio Senado)

Espetacularização da prisão de Vaccari busca reativar a ofensiva do impeachment

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

Os petistas se queixam – com razão – de tratamento discriminatório. Nada comparável ao dado aos implicados da oposição: o mensalão tucano (prestes a prescrever, sem ninguém punido); o cartel dos trens e metrôs do governo paulista (só vindo a lume por causa do Ministério Público suíço); a construção dos aeroportos familiares em Minas Gerais; as denúncias sobre propinas de Furnas (envolvendo Aécio Neves); o helicóptero carregado de cocaína em fazenda de político mineiro (sem que ninguém tenha sido preso ou processado); a suspensão da CPI da Petrobras devido a uma suposta propina paga ao PSDB (Sérgio Guerra e Álvaro Dias); as revelações do Wikileaks sobre José Serra e a americana Chevron; a compra da reeleição de FHC; a privataria tucana (dentre outros).

A espetacularização da prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, seria outra prova da falta de isonomia no tratamento dado a partidos acusados de irregularidades. Isso ficaria claro vendo-se o histórico dos tesoureiros dos outros partidos. Sem retirar a responsabilidade de quem tiver culpa, ficaria claro que o financiamento privado é o vetor principal do processo corruptor. A detenção de Vaccari ocorre, coincidentemente, quando se buscava algo para reativar a ofensiva do impeachment diante do “minguamento” das manifestações.

Polícia usa crise de hipertensão e diabetes para prender acusado de chacina

A Polícia usou como principal estratégia a hipertensão e a diabetes para prender mais um acusado da chacina de Pau D’arco, em Sobral, na Região Norte do Ceará, que na terça-feira (14) resultou no assassinato de seis pessoas. Antonio Gomes de Sousa foi preso na noite desse sábado (18), depois de um cerco policial no município de Camocim. Hipertenso e diabético, o acusado teve que se entregar para ter acesso aos medicamentos, além de alimentação adequada.

Antonio Gomes de Sousa é o segundo dos quatro acusados presos. Na sexta-feira (17), a Polícia havia prendido José Cleiton Rodrigues Pereira, o Keké, apontado como o homem que planejou a chacina.

Segundo o depoimento de Keké, a motivação da chacina seria vingança, pois uma das vítimas teria mandado executar o seu irmão. As demais vítimas foram mortas porque estavam na companhia do alvo dos assassinos.

Caso BNDES pode deixar corrupção na Petrobras como operação de amadores

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (19):

A bancada de oposição na Câmara dos Deputados conseguiu reunir 199 assinaturas para a instalação da CPI do BNDES. São 29 a mais do que a quantidade necessária. O objetivo da Comissão é investigar os financiamentos secretos feitos pelo banco, muito especialmente com países estrangeiros, como Cuba, Venezuela e Angola.

O Governo vai ter tempo de agir para derrubar assinaturas. O pedido está na fila. Há outros quatro pedidos de CPI na frente.

A situação está assim no Brasil: o mensalão virou coisa de pivete infrator na frente dos escândalos da Operação Lava Jato. Estima-se à boca miúda que as operações suspeitas do BNDES vão tornar o caso da Petrobras corrupção de amador.

Manifestantes em Fortaleza pedem renúncia de Eduardo Cunha

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Cerca de três mil pessoas, segundo a organização da manifestação, se reuniram neste domingo (19), na Praia de Iracema e Beira Mar, em protesto contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

A manifestação foi organizada por estudantes e reivindica a renúncia do presidente da Câmara Federal, apontado pelos manifestantes de práticas conservadoras, além de integrar a lista de investigados na Operação Lava Jato.

Índios tapebas também participaram da manifestação, quando reivindicaram respeito neste Dia do Índio.

(Foto: Wagner Mendes / O POVO Online)

Levy: aumenta a confiança dos parceiros comerciais do Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em Washington, nos Estados Unidos, que percebeu confiança em relação ao Brasil dos participantes da reunião do Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, os demais países estão atentos às mudanças que o Brasil está promovendo para voltar a crescer.

Levy reuniu-se com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew. Sobre a reunião, Levy disse que foi “excelente”. Segundo ele, Lew considera importante que o Brasil continue aprofundando o diálogo com os Estados Unidos. Para levy, “o governo norte-americano tem expectativa muito positiva“ sobre a visita que a presidente Dilma Roussef fará ao país em 30 de junho próximo.

(Agência Brasil)

Alteração climática é a maior ameaça ao planeta, diz Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesse sábado (18) que as alterações climáticas são “a maior ameaça ao planeta”. Ele disse esperar que os piores efeitos possam ser evitados. “Atualmente, não há maior ameaça ao nosso planeta do que as alterações climáticas”, enfatizou Obama, em sua mensagem radiofônica semanal.

“As alterações climáticas não podem ser negadas, nem ignoradas. O mundo olha para os Estados Unidos esperando que [o país] assuma a liderança nesta matéria, e é o que estamos fazendo”, disse o chefe do governo americano, lembrando que o ano passado foi o mais quente desde que os registos de temperaturas começaram a ser feitos em 1880.

Obama anunciou que viajará para a Flórida na quarta-feira (22), Dia Mundial da Terra. Ele vai ao Parque Nacional de Everglades, “um dos locais mais singulares do planeta, mas também um dos mais frágeis”. O presidente lembrou sua aposta nas “energias limpas” e disse que as emissões de carbono dos Estados Unidos caíram 10% desde 2007.

Barack Obama acredita que a união das “maiores economias do mundo” em torno do tema dá “novas esperanças” para que o mundo alcance, ainda neste ano, “um acordo para evitar os piores impactos das alterações climáticas, antes que seja muito tarde”.

(Agência Brasil)

Caririaçu descobre medicamentos vencidos enterrados

Operários que executam uma obra para a prefeitura de Caririaçu, a 466 quilômetros de Fortaleza, encontraram, nesse sábado (18) medicamentos enterrados em um terreno próximo à CE-060, na estrada que liga a cidade à Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Segundo o titular da Secretaria de Administração de Caririaçu, José Alves, foram achados remédios para o tratamento de doenças como asma e problemas ginecológicos, com datas de validade vencidas em 2010 e 2011.

Também foram encontradas seringas e agulhas entre o material. A prefeitura aguarda a chegada da Polícia Federal para desenterrar o conteúdo e e de um técnico contratado para avaliar possíveis prejuízos ambientais.

A possibilidade é que o medicamento tenha sido enterrado após o vencimento, segundo aponta o secretário José Alves. “É um absurdo, completa falta de planejamento. Estamos aqui muito entristecidos com o desperdício de dinheiro público. Esses medicamentos poderiam servir às pessoas que estava necessitadas e doentes”, compartilhou o secretário.

A quantidade de quilos de medicamentos encontrados só será mensurada após a chegada da Polícia Federal, que deve realizar a retirada do conteúdo com segurança. De acordo com o secretário, os possíveis riscos ambientais causados pelo contato dos medicamentos com o solo devem ser avaliados por um técnico.

O achado dos medicamentos ocorreu durante escavações para a execução de uma obra de revitalização da pista, próxima ao alojamento dos funcionários.

(O POVO)

O enfraquecimento dos protestos antigoverno e a mutilação do regime democrático

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

O enfraquecimento dos protestos antigoverno produz um corre-corre para a reativação do golpe do impeachment contra Dilma Rousseff, já que não deu certo a sublevação das “massas”. Só que as fichas dos principais proponentes não os recomendariam. Não pretendem ficar nisso: querem também cancelar o registro do Partido dos Trabalhadores, a maior organização política de massas do Brasil (quer se goste dele, ou não) e extinguir o mandato dos seus representantes eleitos pelo povo. Se tal acontecesse, o regime democrático inaugurado pela Constituição de 1988 seria mutilado, e a democracia deixaria de ser plena. Voltaríamos a 1947.

Vale recordar: a democracia oriunda da Constituição de 1946 (pós-ditadura do Estado Novo) só foi plena durante um ano. Em 1947, uma das correntes principais do pensamento político existentes no seio da sociedade brasileira – a esquerda marxista reunida no Partido Comunista – foi criminalizada e excluída da vida política legal. Ela obtivera 10% do total dos votos para a Assembleia Nacional Constituinte de 1946, elegendo uma bancada de 14 deputados federais e um senador (Luiz Carlos Prestes). Sob um pretexto falacioso, o registro do partido foi cancelado, os mandatos dos seus integrantes extintos e todos atirados à clandestinidade. Não satisfeita, a direita infernizou o restante dos anos da democracia recém-conquistada, através de várias investidas golpistas (1954, 1955, 1956, 1961), até culminar no golpe militar de 1964. E na ditadura obscurantista que se seguiu.

Hoje se sabe que, se as reformas defendidas pelos comunistas, em 1947, tivessem sido aprovadas, provavelmente o campo brasileiro não teria sido despovoado tão atropeladamente, nem as cidades teriam “inchado” de maneira tão desordenada, gerando a violência urbana que hoje aflige a todos. Os atuais aprendizes de feiticeiro, que querem derrubar Dilma e ilegalizar o PT, provavelmente são alunos relapsos, que cabularam as aulas de História do Brasil: caso contrário, não estariam repetindo os mesmos erros, sem qualquer criatividade.

Dilma homologará terras indígenas no Pará e no Amazonas na segunda-feira

Três terras indígenas na Região Norte serão homologadas nesta segunda-feira (20) pelo governo federal. Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, e as terras Mapari e Setemã, no Amazonas, somam 232,5 mil hectares, que atenderão a quatro etnias nos dois estados. Conforme nota divulgada pela Presidência da República, o decreto será assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo a nota, “o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos  povos indígenas”.

Além da homologação, a nota informa que na quarta-feira (22) o Ministério do Planejamento deve publicar a autorização para realização de concurso com 220 vagas para o cargo de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

(Agência Brasil)

Fim da reeleição é tema de cinco propostas de emenda à Constituição

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Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Senado, acabam com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. São elas as PECs 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR); 30/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR); 37/2015, de Donizeti Nogueira (PT-TO); 47/2015, de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); e 49/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Todas as propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em comum, elas acabam com a possibilidade de reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo. A maioria das PECs também altera o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos.

Duração do mandato

A PEC 49/2015 altera os artigos 14, 27, 28, 29, 44, 46 e 82 da Constituição, para unificar os mandatos de chefe do Poder Executivo e os mandatos parlamentares em cinco anos, vedando a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta de Aécio Neves ainda reduz o mandato dos senadores e a duração da legislatura.

Unificação de mandatos

Já a PEC 30/2015 modifica os artigos 27, 28, 29, 46 e 82 da Constituição, estabelecendo o mandato de cinco anos para os chefes do Executivo e proibindo a reeleição. Pela proposta, são inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, o presidente da República, os governadores estaduais e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito.

Fim da reeleição

Por sua vez, a PEC 19/2015 altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, tratando exclusivamente do fim da reeleição do presidente da República, governadores estaduais e do Distrito Federal. O autor alega que a reeleição, além de contrariar uma longa tradição da historia republicana brasileira, tem apresentado resultados extremamente negativos para a democracia.

Data da posse

Outra proposição, a PEC 47/2015, altera os artigos 27, 28, 29, 44, 45, 46 e 82 da Constituição. Ela estabelece a coincidência das eleições; fixa em cinco anos o mandato dos chefes do Executivo e dos membros do Legislativo; veda a reeleição; e altera a data da posse.

Mandato de seis anos

Por fim, a PEC 37/2015 altera os mesmos dispositivos constitucionais modificado pelas demais proposições. A PEC, no entanto, estabelece o mandato de seis anos para os chefes do Executivo e membros do Legislativo. Ela também unifica as eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2022, assim como a PEC apresentada por Aécio. Neves

(Agência Senado)

Deputados querem identificar problemas no futebol e melhorar qualidade

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), presidente da nova Subcomissão Permanente do Futebol, ligada à Comissão do Esporte da Câmara, disse que o objetivo do grupo é identificar os problemas do setor desde a formação dos atletas ao estímulo à presença dos torcedores nos estádios e até o desenvolvimento do futebol feminino.

De acordo com Hamm, o trabalho da subcomissão vai atuar inicialmente com três eixos. As questões legislativas, trabalhistas e tributárias do futebol serão relatadas pelo deputado Andres Sanchez (PT-SP); o debate sobre segurança e violência nos estádios ficará no comando do deputado Roberto Góes (PDT-AP); e sobre a formação dos atletas, com o deputado José Rocha (PR-BA).

Afonso Hamm afirmou que a derrota do Brasil na Copa do Mundo do ano passado por 7 a 1 tem uma explicação que deve ser buscada desde o início, na condição dos centros de treinamento de atletas. Outra discussão que deve ser retomada, segundo ele, é o uso dos estádios da Copa.

O deputado também citou novas propostas, como a de participação das redes de televisão em um fundo para desenvolver o futebol. “Por que não pode ficar 2% das arrecadações do estádio, do direito de imagem para investir no futebol?”, questionou.

O deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR) acredita que a subcomissão tem a capacidade de melhorar a qualidade do futebol. Segundo ele, a ideia é oferecer ações para desenvolver o futebol para os próximos 10, 20 e 30 anos.

(Agência Câmara Notícias)

Jovem é punido com mais rigor que adulto, diz presidente da Fundação Casa

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A presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de São Paulo, Berenice Giannella, criticou a proposta em debate no Congresso Nacional de redução da maioridade penal no país. Para ela, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que diminui a idade para responsabilização penal de 18 para 16 anos, não é cabível, uma vez que, com as alterações ocorridas nos últimos anos, na legislação penal permita que, em alguns casos, adolescentes tenham punição maior que adultos.

A dirigente comparou as penas a que são submetidos adultos e jovens que, por exemplo, tenham roubado um carro. “Minimamente, os jovens vão ficar presos por 45 dias, que é o tempo de internação provisória até aguardar o julgamento. Provavelmente, ele vai receber uma medida de internação, em São Paulo, em média, de dez a 11 meses”.

“Se esse crime tivesse sido praticado por adulto, ele teria provavelmente uma pena menor do que quatro anos e, portanto, sairia em liberdade [para cumprir penas alternativas]. O adolescente ficaria privado de liberdade por muito mais tempo do que o adulto. Isso é uma realidade”, afirmou Berenice.

Para o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, as consequências da redução da maioridade penal serão desastrosas. Segundo ele, tornar um jovem de 16 anos “maior de idade” terá implicações em outras áreas, como no combate à exploração sexual e às drogas.

(Agência Brasil)

Estado Islâmico assume responsabilidade por atentado que matou 33 no Afeganistão

O Estado Islâmico reivindicou o atentado suicida que fez pelo menos 33 mortos e mais de uma centena de feridos neste sábado (18) em Jalalabad, no Afeganistão, informou o presidente Ashraf Ghani. “Quem reivindicou este atentado? Não foram os talibãs, foi o Estado Islâmico que reivindicou o ataque”, disse ele.

Se forem confirmadas as informações divulgadas pelas autoridades afegãs, este pode ser o primeiro atentado do Estado Islâmico no Afeganistão. Entretanto, um homem que se apresentou como porta-voz da organização extremista disse que o autor do atentado foi o grupo, que atua na Síria e no Iraque.

O diretor do hospital da província de Nangarhar, cuja capital é Jalalabad, Najeebullah Kamawal, disse que chegaram à unidade corpos de 33 pessoas e mais de 100 feridos. Antes, as notícias davam conta de 22 mortos e 50 feridos.

Segundo o chefe da polícia da província de Nangarhar, Fazal Ahmad Shirzad, a explosão ocorreu no exterior de um banco onde funcionários do governo recebiam os salários.

(Agência Brasil)