Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Decon/CE vai comemorar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Decon promoverá, nesta quinta e sexta-feira, uma programação para marcar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nesta quinta-feira, em parceria com o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, será realizada, das 8 às 12 horas, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP – Bairro José Bonifácio), palestra gratuita voltada para os idosos. Temas como tipo de créditos, superendividamento e proteção contratual estarão em discussão, além de pontos  relevantes do Estatuto do Idoso e do Código de Defesa do Consumidor.

A programação continuará na sexta-feira, na sede do DECON (Rua Barão de Aratanha, n° 100, Centro), ocasião em que será lançada a cartilha “Crédito Consignado”. Também haverá um café da manhã para os consumidores no setor de atendimento do órgão, a partir das 8 horas.

Taxistas terão encontro com Temer para apelar contra a pirataria

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=FO0PnwA3H_w[/youtube]

Lideranças sindicais ligadas aos taxistas terão encontro em Brasília, nesta quarta-feira, com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O presidente do Sinditaxi Fortaleza, Vicente de Paulo Oliveira, viajou para esse encontro.

Vicente de Paula diz que a categoria está preocupada e que a concorrência de aplicativos como o Uber – (motorista particular) virou séria ameaça ao segmento.

Moradores da Taíba poderão cobrar promessas do prefeito

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) promoverá, nesta quarta-feira, às 18 horas, na Taíba, mais um fórum do Projeto Governar com o Povo.

O fórum, segundo o prefeito Cláudio Pinho (Pros), abre espaço para a participação social na gestão pública.

O objetivo é estreitar o diálogo entre os moradores e o prefeito, na busca de melhorias na qualidade de vida da população.

Quem visita São Gonçalo do Amarante, observa que, na prática, há mesmo necessidade de políticas públicas que valorizem as comunidades.

 

AFBNB reforça luta em Brasília contra cortes dos fundos constitucionais

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=7FIchoy4_5w[/youtube]

Nesta quarta-feira, haverá audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir dois temas que envolvem os recursos dos fundos constitucionais, como o FNE do Banco do Nordeste.

Na audiência pública, dirigentes de associações de funcionários dos bancos das regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, onde esses fundo operam, acompanharão o debate.

Rita Josino, que preside a Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB), informa que há dois projetos tramitando e que mexem com fundos constitucionais: um quer o compartilhamento das verbas entre bancos e outro reduz os repasses.

Governadora cumpre agenda no Interior

foto izolda

A governadora em exercício Izolda Cela (Pros) está visitando, nesta manhã de quarta-feira, a Fazenda Agrícola do Colégio Piamarta, em Limoeiro do Norte.  Há planos para que o local se transforme no futuro numa escola agrícola.

Izolda, ainda em sua agenda, deve ir ao município de Tauá participar, à noite, ao lado da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, da solenidade de formatura de 700 alunos do Pronatec. A ação teve o apoio da prefeitura local.

Bolsa de Tóquio fecha em alta

“A Bolsa de Tóquio encerrou a sessão de hoje (9) em alta, com o principal índice, o Nikkei, subindo 1.343,43 pontos ou 7,71%, alcançando os 18.770,51 pontos. Essa foi a maior subida num só dia desde o final de 2008, quando a crise financeira atingiu fortemente os mercados altamente voláteis. Também o segundo indicador, o Topix, avançou 90,66 pontos (6,40%) até os 1.507,37 pontos.

A recuperação desta quarta-feira ocorreu depois de o Nikkei ter caído 2,43% ontem (8), anulando todos os ganhos desde o início do ano e com a fragilidade do mercado chinês agravando as preocupações com a segunda economia mundial.

O índice Nikkei reflete a média não ponderada dos 225 valores vedeta da Bolsa de Tóquio, enquanto o indicador Topix agrupa os valores das 1,6 mil maiores empresas cotadas.”

(Agência Lusa)

 

Comissão de Vereadores de Fortaleza busca informações sobre “janela” para filiações

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=eUpCze9OIH4[/youtube]

Uma comissão de vereadores de Fortaleza embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Brasília. Tendo à frente o presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara Municipal, Luciran Girão (PMDB), o grupo tratará sobre a possibilidade de uma “janela” para mudança de partido.

Luciran Girão, que adiantou os contatos, não quis comentar a decisão da cúpula do seu  partido de querer o mandato do vereador Carlos Mesquita.

O vereador é do PMDB e já foi expulso sob acusação de infidelidade partidária na eleição para governador em 2014.

Senado aprova cota para mulheres nos legislativos

“O Senado aprovou, ontem (8), por 52 votos favoráveis e 5 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que garante um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas. A proposta foi aprovada em segundo turno e, agora, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com texto aprovado, as mulheres terão um percentual mínimo de representação nas três próximas eleições: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura; e 16% na terceira. Segundo a senadora Fátima Bezerra, o legislativo está dando um importante passo.

“Queríamos uma proposta mais ousada, com 50 % das vagas nos assentos dos legislativos. Entretanto, não foi possível. Mas, a nossa luta vai continuar. As mulheres merecem um protagonismo melhor na política e em todas as instâncias da sociedade. Espero que a Câmara faça seu dever de casa, aprovando essa PEC”, afirma.”

(Com Agência de Notícias)

Movimento contra drogas fará pressão no STF. Xô, descriminalização do uso de drogas

182 2

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=hFrNCLOFJE8[/youtube]

O Movimento Pela Vida e Não Violência faz vigília no Supremo Tribunal Federal. É que será retomado nesta quarta-feira o julgamento da descriminalização do porte de drogas.

Luís Eduardo Girão, do Movimento no Ceará, coordena o ato. Em conversa com o Blog, ele diz que a ordem é sensibilizar os ministros do Supremo. A luta envolve católicos, evangélicos, espíritas e outras correntes religiosas.

 

Secretário quer “todos pela transposição”

141 2

osmarr

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O secretário da Pesca, Aquicultura e Agricultura do Estado, Osmar Baquit, afirma estar”muito preocupado” com a situação do nível dos reservatórios cearenses.

Segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerhj) divulgou no O POVO ontem, esse nível chegou hoje a 16,75%, no que acende mais do que um sinal amarelo, para a necessidade de ampla mobilização pela conclusão das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

Segundo Baquit, em hipótese alguma, o Estado deve aceitar qualquer tipo de contingenciamento ou corte nas verbas desse projeto. Ele lembra que a barragem do Castanhão, para 2016, aponta reduzir cota para 200 milhões de metros cúbicos do total de 6,7 bilhões por causa da seca. “Seria um desastre não a obra finalizada”, alerta o secretário.

Prefeitura de Tabuleiro do Norte com 18 parentes na folha

0909po1510

Presença de 18 parentes do prefeito de Tabuleiro do Norte, Marcondes Moreira (PT), e de seu vice em cargos da Prefeitura tem provocado polêmica no Município. Com primos, uma sobrinha, um irmão e até a esposa do prefeito entre os secretários, servidores municipais acusam a gestão de nepotismo e de ignorar pleitos de concursados. A Prefeitura, no entanto, nega irregularidades.

Desde a segunda-feira, documento com fotos e nomes de 18 parentes de Marcondes e de seu vice, João Artur, tem sido divulgado pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Tabuleiro do Norte (Simsep). “Isso é absurdo, essa situação diante de categorias há quase dez anos sem reajuste”, diz a presidente do Simsep, Marunice Anselmo, uma das autoras do manifesto.

Entre os secretários, estão a esposa de Marcondes, Elizabete Freitas, titular da Assistência Social. O irmão do prefeito, Marcos Moreira, também integra a gestão na pasta de Obras. Outros quatro primos do gestor – três deles com o sobrenome Moreira – são secretários da gestão.

O vereador Chicão (PTC) afirma que o assunto tem sido debatido na Câmara Municipal, que já estuda ação legal contra a gestão. “Até vereadores da base têm questionado isso. Nós levamos isso para plenário e defendemos uma averiguação mais aprofundada, pois mostraria que tem muito mais gente ligada à família na gestão”, diz.

Prefeitura

Procurado pelo O POVO, o prefeito Marcondes confirmou os parentescos, mas rejeitou irregularidades. Ele destaca decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizam nomeação de parentes para cargos de “natureza política”, bem como a competência de todos os indicados de sua gestão.

“São pessoas altamente compromissadas com o município”, diz. Ele destaca que sua esposa, por exemplo, tem “currículo invejável” e já foi premiada enquanto diretora de escola. “Tem secretário que é meu primo, mas está há doze anos na Prefeitura, antes de eu assumir. É porque tem competência”.

A presidente do Simsep rebate: “Se ele diz que não é ilegal, nós achamos que é, no mínimo, imoral. Ainda mais ele, que é do PT, um partido que sempre criticou muito esse tipo de coisa”, diz, afirmando que o serviço público do município irá debater adesão a paralisações nacionais para o próximo dia 18.

“Politicagem”

Marcondes Moreira, por outro lado, nega não estar atendendo a demandas de servidores e classifica ação do Simsep como “politicagem”. “Se o que eles querem são ganhos dos servidores, por que não lutaram no passado? Esperam justo por um momento difícil como esse?”, questiona.

Ele destaca que, apesar da queda de repasses federais e da crise econômica, o Município concedeu reajustes para categoria dos professores e tem priorizado o pagamento em dia do funcionalismo público. “Eu sou sindicalista, e vejo com muita tristeza isso que está acontecendo”, diz.

Procurado pela reportagem, o procurador-geral do Município, José Edvaldo, preferiu não se manifestar. Nas redes sociais, a esposa do prefeito de manifestou sobre o caso: “Se hoje exerço a função de secretária de Assistência social, é porque estou amparada pela lei”, destaca.”

(Por Carlos Mazza – O POVO)

STF afirma que Mercadante e Aloysio Nunes não são investigados sobre Lava Jato

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nessa terça-feira (9), que, atendendo solicitação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ordenou a redistribuição do pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os pedidos não têm relação com a Lava Jato, mas sim com um possível crime eleitoral.

Anteriormente, os documentos haviam sido enviados ao ministro Teori Zavascki, que devolveu o processo para redistribuição, já que os fatos apontados pelo Ministério Público não tinham relação com aqueles apurados em inquéritos da Operação Lava Jato. Na verdade, ao contrário do que foi divulgado no fim de semana, o STF não determinou abertura de inquérito para investigar Mercadante e Aloysio Nunes.

Segundo o ministro Celso de Mello, relator do processo, ainda não há qualquer decisão sobre o pedido de abertura de inquérito. Caberá ao ministro decidir se há elementos mínimos para abertura de inquérito para apurar supostas doações ilegais para as campanhas políticas de ambos.

O pedido, assinado pelo procurador Rodrigo Janot, chegou ao STF semana passada e está baseado em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato e que cumpre prisão domiciliar. Inicialmente, o pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da Lava Jato no STF,

No entanto, Janot solicitou que o processo fosse distribuído a outro ministro por não se tratar de investigação com ligação com os desvios na estatal.

(Agência Brasil)

Campeão da Copa Nordeste, Ceará vem reagindo diante dos times nordestinos

vovoo

Após duas vitórias no “estirão” de cinco jogos contra equipes nordestinas, o Ceará poderá, enfim, deixar a zona de rebaixamento, no próximo dia 19, caso mantenha o aproveitamento de 100% na sequência das cinco partidas.

O Vozão venceu o CRB, depois derrotou o Náutico e agora enfrenta o Sampaio Correia (sábado, 12, em São Luís), o Bahia (terça-feira, na Arena Castelão) e o Santa Cruz (sábado, 19, no Arruda).

No complemento da 24ª rodada, nessa terça-feira (8), a surpresa ficou com o Mogi Mirim, que derrotou o Boa Esporte, fora de casa, por 1 a 0. O resultado deixou o Vozão na 17ª colocação, que iniciou a rodada na segunda-feira (7), na vitória de 1 a 0 sobre o Náutico.

Orçamento do Brasil está mais transparente, afirma estudo de ONG internacional

“O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Parnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país melhorou seu desempenho de 73 pontos em 100 possíveis, na época, para 77 pontos no relatório atual.

O Brasil também foi destaque na pesquisa divulgada este ano por ficar entre os quatro únicos países a ter nota satisfatória em todos os quesitos analisados. Além dos 77 pontos em transparência orçamentária, obteve 80 em fiscalização do Orçamento pela legislatura, 75 em fiscalização por auditorias e 71 em participação social, o que quer dizer que o governo oferece mecanismos para que a população participe do processo de elaboração da peça orçamentária. Os outros três países com notas altas em todos os critérios foram os Estados Unidos, a Noruega e África do Sul.

A pesquisadora Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, entidade responsável pela condução do estudo no Brasil, disse que o fator para que o país subisse de posição no ranking foi a melhora na elaboração do Relatório de Cumprimento de Metas do Tesouro, documento que avalia o Orçamento e as metas ao longo do ano e que passou a ser considerado para o estudo. “O [Ministério do] Planejamento e outros órgãos melhoraram esse documento e, em diálogo com o IBP, passou a ser incorporado. Ao mesmo tempo, outros países tiveram um desempenho pior. Por isso o Brasil subiu de posição”.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira diz que será difícil aprovar aumento de carga tributária

foto eunício

Após reunião do vice-presidente Michel Temer com governadores do PMDB, o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que será muito difícil aprovar aumento de carga tributária no Congresso neste momento, e defendeu o corte de despesas para reequilibrar o Orçamento. A proposta orçamentária para 2016 foi enviada ao Congresso, no último dia 31, com um déficit previsto de R$ 30,5 bilhões.

“Os governadores relataram as dificuldades dos estados brasileiros e defenderam a necessidade de reforma da Previdência e de um ajuste de receitas e despesas. O Congresso Nacional entregou todas as respostas que nos foram pedidas em matérias de ajuste fiscal. É muito difícil discutirmos qualquer aumento de carga tributária. Aceitamos que o governo encaminhasse ao Congresso suas propostas para serem debatidas. Se o governo federal, que tem as dificuldades, encaminhar ao Congresso matérias dessa natureza, vamos discutir. Mas há muita dificuldade de aprovar carga tributária”, afirmou Eunício.

Segundo o líder, o vice-presidente, durante o jantar no Palácio do Jaburu, não falou sobre uma possível mudança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, como forma de aumentar a arrecadação da União e dos estados, que, mais cedo, Temer havia dito que iria discutir na reunião.

(Agência Brasil)

Dilma vai ouvir empresários sobre aumento de impostos, avisa Aloízio Mercadante

“A presidenta Dilma Rousseff continuará discutindo esta semana alternativas para reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, entre elas a possibilidade de aumento de impostos. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, há várias propostas em discussão, cujas consequências precisam ser estudadas.

Segundo o ministro, são várias alternativas e várias propostas colocadas à mesa. Mercadante disse que o governo analisará todas, o que tem de positivo, o que tem de problema e onde impacta.

“Se imposto fosse bom, não chamava imposto. Qualquer decisão é difícil. Temos de ver os impactos inflacionário e o do nível de atividade. Temos uma recessão e a política fiscal tem de avançar. Não podemos aceitar um déficit de 0,5% do PIB [R$30,5 bilhões]. Temos de avançar em direção à meta, que era + 0,7% [do PIB], mas temos de encontrar um caminho que não penalize a economia mais do que está sendo penalizada”, afirmou.

Conforme o ministro, além de melhorar receitas é preciso reduzir as despesas obrigatórias, já que os gastos que podem ser contingenciados representam menos de 10% do PIB.

Mercadante acrescentou que Dilma fará consultas esta semana com analistas e empresários, a exemplo do que já fez semana passada. Após enviar a proposta orçamentária para 2016, a presidenta declarou que a previsão do déficit representa transparência e não significa que o Executivo vá fugir das responsabilidades com as contas públicas.

O ministro evitou comentar as medidas em estudo, mas disse que poderão ser apenas provisórias visando a uma “transição fiscal”.

“Não vamos discutir o específico, porque todas as propostas têm virtudes e limites”. Ele não estipulou uma data para a conclusão das conversas, mas repetiu a afirmação de Dilma Rousseff de que o governo enviará adendo à proposta do Orçamento.

“A presidenta fará várias reuniões esta semana. Ela dará importância na agenda para esse diálogo, conversar sobre economia e questão fiscal. O diálogo também será feito com o Congresso. Toda nossa política de transparência, verdade e realismo foi para construir as soluções com o Congresso. Quando as coisas estiverem maduras, começaremos a encaminhá-las [ao Congresso]”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Temer rejeita remédios amargos para sair da crise

“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (8) que o governo tem que evitar “remédios amargos” para a saída da crise econômica. “Temos que evitar remédios amargos. Temos que verificar, se for possível, simplesmente cortar despesas, a tendência é esta. Quando se fala em remédios amargos, tem de ser o menor dos remédios amargos”, disse ele.

Ontem (7), a presidenta Dilma Rousseff afirmou, em mensagem gravada para as redes sociais, que alguns remédios para a situação atual podem ser “amargos”, mas são indispensáveis. “As medidas que estamos tomando são necessárias para por a casa em ordem e reduzir a inflação, por exemplo”, declarou a presidenta.

Temer afirmou que defende o corte de despesas sem maiores aumentos de tributos. “Tenho agora reunião com os governadores do PMDB, com os presidentes da Câmara e do Senado, onde vamos discutir esse tema, que se inicia exatamente pela ideia do corte de despesas. As pessoas não querem, em geral, qualquer aumento de tributos. Aumento de tributos é só em última hipótese, descartável desde já. Não queremos isso. Eu vou ouvir os governadores que têm condições de fazer várias sugestões, e depois, trarei essas sugestões à presidenta”, afirmou o vice-presidente.

Temer informou, no entanto, que também tratará na reunião de hoje, no Palácio do Jaburu, sobre uma possível mudança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, como forma de aumentar a arrecadação da União e dos estados. “Mas isso vamos ver com os governadores”, concluiu ele.

Estão presentes na reunião os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Sartori; do Espírito Santo, Paulo Hartung; de Alagoas, Renan Filho; de Rondônia, Confúcio Moura; e do Tocantins, Marcelo Miranda. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, não está presente em razão de licença médica. Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado Renan Calheiros, também participam do encontro que vai discutir medidas para melhorar as contas dos executivos estaduais.

Participam ainda da reunião os ministros da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, da Pesca, Helder Barbalho, e dos Portos, Edinho Araújo. Os líderes do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, e no Senado, Eunício Oliveira, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também estão no jantar.”

(Agência Brasil)

PMDB dá entrada com ação no TRE para requerer mandato de Carlos Mesquita

248 1

carlsmesquita

O PMDB protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a Representação nº 22269 contra o vereador de Fortaleza, Carlos Mesquita.

A Ação de Perda de Mandato por Desfiliação Partidária foi distribuída, no último dia 4/9, ao juiz Antônio Sales de Oliveira, que será o relator do processo, a ser julgado pela Corte do TRE-CE.

(Site do TRE-CE)