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Investimento em educação, saúde e moradia vai depender da arredação, avisa Ricardo Berzoini

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“O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos com a perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.

“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Bolsa Família estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”

O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.

“É preciso reposicionar todas as estratégias do governo para enfrentar essa situação econômica relevante”. Segundo Berzoini, o governo está aberto ao diálogo para chegar a alternativas para o déficit. “É posição do governo perseguir o superávit fiscal. Não vamos abrir mão de buscar alternativas, acreditamos que há alternativas de baixo impacto na inflação e na atividade produtiva e que é possível construir isso no diálogo”, destacou.

A discussão sobre a tramitação da proposta orçamentária para 2016 no Congresso foi o principal tema da reunião de hoje entre Dilma, dez ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados, no Senado e no Congresso Nacional. Além de negociar alternativas para reverter a previsão de déficit, Berzoini disse que o governo está preocupado em evitar a aprovação de propostas que aumentem despesas da União.

Também participaram da reunião de coordenação política os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; de Minas e Energia, Eduardo Braga; das Cidades, Gilberto Kassab; da Defesa, Jaques Wagner; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e do Planejamento, Nelson Barbosa; além dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins deixaria o PT?

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Além do deputado federal Odorico Monteiro (PT), há um outro parlamentar petista que pensa em deixar a legenda.

Fala-se em Brasília que Luizianne Lins, ex-prefeita de Fortaleza e com desejo de postular a Prefeitura de Fortaleza, seria, no caso, a bola da vez. Aguardaria apenas a “janela” das mudanças partidárias ser aprovada.

Odorico já admitiu que trabalha para ingressar no Pros, quando o grupo dos Ferreira Gomes trocar a legenda pelo PDT.

Já Luizianne, não se sabe qual o destino. Há quem fale em PMDB, como fez em São Paulo a ex-ministra Marta Suplicy. É aguardar a evolução dos fatos políticos.

Trabalhadores da falida Vasp começam a receber indenizações

“Trabalhadores da falida Vasp receberam o primeiro alvará com valores indenizatórios na última quinta-feira, no Fórum Ruy Barbosa, em São Paulo. O advogado Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada, que representa autores de 619 processos, recebeu o alvará, de quase R$ 40 milhões, entregue pelo juiz Flavio Bretas Soares, que responde atualmente pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE – Vara Vasp). A unidade especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foi criada para centralizar todos os processos trabalhistas (5.222, só na 2ª Região) contra a aérea que quebrou faz sete anos.

“Estamos mudando a história da Justiça Trabalhista. Pela primeira vez, trabalhadores receberão suas indenizações de valores de empresa aérea que não pertencem à massa falida”, disse o advogado. A presidente do TRT-2, Silvia Devonald, afirmou que o ato simbolizava uma esperança a todos aqueles que têm algum crédito a receber por meio da Justiça.

A servidora da Vara Vasp Mariana Cunha Fonseca contou que o gesto de entrega do primeiro alvará lhe deu uma sensação de dever cumprido. Ela disse, porém, que há ainda bastante trabalho a fazer: muitos outros alvarás a serem liberados, e os respectivos cálculos (além dos mais de 5 mil processos na 2ª Região, outros 1.285 do restante do país também receberão). A intenção é que os R$ 312 milhões obtidos com o leilão da Fazenda Piratininga sejam liberados aos autores de processos contra a Vasp ainda em 2015.

“É um marco, algo inacreditável. Pela primeira vez, uma execução bem-sucedida contra uma massa falida que tinha um grande grupo econômico por trás”, disse o advogado Ivan Victor Silva e Santos, que também representa trabalhadores em ações contra a empresa falida.”

(Site do TST)

Ministra prestigiará em Tauá formatura de alunos do Pronatec

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, participará, nesta quarta-feira. em Tauá (Região dos Inhamuns), da cerimônia de formatura de 700 estudantes do Pronatec. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, no Ginásio Poliesportivo Aluno Júlio Rego. Os formandos cursaram Gastronomia, Beleza, Transporte, Comércio e Gestão.

A prefeita Patrícia Aguiar considera a vinda da ministra uma prova do compromisso do município com a capacitação de jovens e adultos. “Nós somos parceiros nessa ação do Governo Federal que é de extrema importância para a formação de mão de obra e, sobretudo, por dar oportunidades para os brasileiros e, mais especificamente, aos tauaenses”, destaca a prefeita de Tauá.

O Pronatec é considerado o maior programa de capacitação de mão-de-obra do mundo e tem parceria com municípios, estados e sistema S (Senai, Senac, Senar e Sest-Senat).

MP do Ceará quer população votando para escolha de conselheiros tutelares

Os municípios brasileiros realizarão no dia 4 de outubro o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que a votação ocorrerá na mesma data em todo o País. Para incentivar a população a votar, o Ministério Público Brasileiro – entre eles o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), entra na campanha de orientação e incentivo direcionada a toda sociedade. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo.

Para conhecer os candidatos e os locais de votação, as pessoas devem procurar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da sua cidade. A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), atualmente o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares, que tem a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. No total, 99,89% dos municípios possuem, pelo menos, uma unidade em funcionamento.

Berzoini investimento em saúde, habitação e educação dependerá da arrecadação

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse nesta terça-feira (8) que, diante da previsão de orçamento deficitária, os investimentos em áreas como saúde, educação e habitação em 2016 dependerão da arrecadação e podem sofrer impactos da perda de receitas. Entre os programas atingidos, estão o Minha Casa, Minha Vida, que tem o lançamento da terceira fase marcado para esta semana.

“Na parte de investimento, será importante olharmos de acordo com a arrecadação e com o que está programado de investimentos. Os programas da área de investimentos físicos, que envolvem educação, saúde e habitação são programas que evidentemente não podem ser feitos sem o alinhamento total com a programação orçamentária”, disse o ministro, após ressaltar que programas sociais como o Minha Casa, Minha vida estão “absolutamente preservados”. Berzoini deu entrevista depois da reunião de coordenação política, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

O lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida está previsto para a quinta-feira (10). Segundo Berzoini, não há expectativa de adiamento do anúncio. “É um programa de grande impacto social e orçamentário e a Fase 3 certamente vai ser a continuidade, evidentemente ajustada à disponibilidade orçamentária. Não creio que haja nenhum adiamento, mas há simplesmente essa fase final de alinhamento do programa com o orçamento da União.”

O ministro defendeu a estratégia do governo que enviou ao Congresso Nacional, na semana passada, a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, mas disse que o Palácio do Planalto está buscando alternativas para reverter a previsão deficitária.

(Agência Brasil)

Operação Independência da PRF registrou 92 mortes em acidentes nas rodovias federais

“Nos quatro dias da Operação Independência, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 92 pessoas morreram em acidentes nas estradas federais. Além disso, de acordo com balanço divulgado hoje (4), 69.548 veículos foram flagrados pelos radares fixos e portáteis com velocidade acima da permitida. O alto índice de registros, segundo a corporação, demonstra urgente necessidade de mudança de comportamento por parte dos motoristas.

Os dados mostram que mais de 129 mil veículos foram fiscalizados entre os dias 4 e 7 de setembro. A PRF fez 38.912 testes de etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. No período, 1.056 pessoas foram impedidas de dirigir por estarem sob efeito de álcool e 151 foram presas por embriaguez.

A corporação ressaltou ainda que, dez meses após o aumento da penalidade por ultrapassagens indevidas, 6.777 ocorrências desse tipo foram flagradas durante a operação. Essas manobras em locais proibidos são a principal causa de colisões frontais, tipo de acidente que, segundo a PRF, apresenta baixa incidência, mas altíssima letalidade.

Além disso, durante o feriado prolongado, 384 motociclistas foram flagrados sem capacete, 336 crianças, sem a cadeirinha e 2.609 motoristas e passageiros, sem o cinto de segurança.”

(Agência Brasil)

Deputado tucano diz que Capitão Wagner interessa ao PSDB

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O vice-presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, confirma: o primeiro encontro regional dos tucanos ocorrerá nesta quinta-feira na cidade do Crato. O objetivo é reunir as lideranças tucanas da Região do Cariri e começar a discutir as próximas eleições.

Raimundo Gomes deixa claro que o encontro também não poupará críticas ao Governo Dilma Rousseff.

O dirigente tucano também comentou a possibilidade de o PDSB atrair o deputado estadual Capitão Wagner (PR) para seu ninho. Segundo Gomes de Matos, há conversas nesse sentido.

A ressaca de Heitor

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foto heitor férer deputado

Em artigo enviado ao Blog, o professor e leitor Leonardo Silveira comenta o atual momento político do deputado Heitor Férrer. Confira:

Com a sua histórica performance nas eleições de 2012, Heitor Férrer passou a ser o candidato paparicado das oposições que buscam uma alternativa para alinhar uma estratégia contra a reeleição de Roberto Cláudio.

Mas a emoção do primeiro momento já está começando a dar espaço para reflexões mais racionais, dentre elas a real possibilidade de Heitor ficar sem mandato parlamentar e o impacto que os seus novos companheiros de partido poderão ter na sua imagem de político coerente, honesto e independente.

Apesar do presidente do PDT Estadual, André Figueiredo, já ter garantido a carta de anuência do partido, Heitor não está livre de ter seu mandato cassado por infidelidade partidária. Isto ocorre porque não é somente o partido que pode interpelar em defesa da fidelidade partidária.

Qualquer cidadão é reconhecido como parte legítima para requerer a perda do mandato neste caso. E torna-se uma possibilidade ainda mais forte se for efetivado por membros do Ministério Público ou por deputados suplentes que, neste caso, são os beneficiários diretos da eventual perda do mandato.

Tendo sido vereador de Fortaleza por quatro mandatos e seguindo no seu terceiro mandato como deputado estadual, Heitor tem a política como sua principal atividade profissional há 26 anos. A possibilidade real de perder o mandato introduz os primeiros sinais da dor de cabeça.

E os sinais de mal estar começam a piorar com o fato de Heitor ter que explicar para seus eleitores as contradições da sua eventual nova aliança, em especial com personalidades da política cearense como Roberto Pessoa, Danilo Forte, Eunício Oliveira ou Tasso Jereissati. Isto pois, além do PSB, Heitor ainda pode refletir sobre a sua ida para o PMDB ou PSDB.

O candidato independente agora caminha para se tornar também um puxadinho, conceito potencializado como negativo por ele próprio em sua campanha de 2012.

Ao que tudo indica a euforia já está dando lugar às dores da ressaca, antes mesmo da possível festa começar.

Heitor Férrer e Danilo Forte se filiam ao PSB na sexta-feira

foto psb heitor e danilo

Os deputados Heitor Férrer e Danilo Forte se filiam ao PSB, na sexta-feira (11), às 10 horas, durante evento no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. Enquanto Heitor está deixando o PDT, Danilo está se desfiliando do PMDB. A informação é do deputado federal Danilo Forte.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, deverá prestigiar a solenidade de filiação, ao lado das duas lideranças estaduais do partido, Sérgio Novais e Roberto Pessoa.

Heitor deverá disputar no próximo ano a Prefeitura de Fortaleza, enquanto Danilo Forte deverá ser o candidato do partido à Prefeitura de Caucaia.

Companhia Siderúrgica do Pecém apoiará nove entidades sociais

Representantes de nove entidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) assinam, às 16 horas desta terça-feira, termo de parceria com a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Dentro da segunda edição do Programa Ideia da Gente desse grupo.

O ato ocorrerá no salão de eventos do SESC Iparana, em Caucaia. Criado em 2013, o Programa Ideia da Gente busca nas comunidades ideias capazes de transformar para melhor a realidade da população. Por meio de um edital, as ideias são selecionadas e, após uma capacitação, são transformadas em projetos sociais.

A expectativa é favorecer diretamente 493 pessoas com previsão de investimento de mais de R$ 1 milhão.

Governador ganha título de cidadão santanense

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A Câmara Municipal de Santana do Cariri (Região Sul) aprovou, por unanimidade, a concessão de título de cidadão santanense ao governador Camilo Santana (PT).

A proposta é de autoria do presidente da Casa, Fernando Maia. Em sua justificativa, o parlamentar cita a trajetória de Camilo e a sua contribuição para o desenvolvimento do município.

Desde quando foi eleito como o deputado estadual mais bem votado pelos santanenses, segundo o vereador Fernando Maia, o governador tem apoiado projetos do município.

Ainda não há data para a entrega da honraria.

Prefeitura lançará campanha para apoiar refugiados de guerra

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Esta informação é do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (8), uma campanha de mobilização humanitária que visa oferecer apoio a refugiados de guerra. O prefeito Roberto Cláudio convidou representantes de instituições e entidades para discutir os detalhes da campanha. Ele dará coletiva às 15 horas, no Paço Municipal.

A ideia é reunir, além do Poder Público, entidades representativas, igrejas, consulados e veículos de comunicação para formar uma grande frente de ajuda aos refugiados, tanto na questão do abrigamento, quanto em aspectos como garantia de qualificação profissional e segurança alimentar.

Governadora convoca grupos para avaliar o Pacto pelo Ceará Pacífico

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A governadora em exercício Izolda Cela terá reunião, a partir das 14h30min desta terça-feira, no Palácio da Abolição, sobre o Pacto pelo Ceará Pacífico.

Como coordenadora-geral do Pacto, izolda fará uma avaliação das ações que várias secretarias e, em especial a pasta da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, vem realizando no âmbito da estratégia.

Izolda continuará batendo na tecla de que a violência só se resolve com investimentos no campo social.

O duro é seguir essa meta com os cofres apertados aqui e em Brasília.

Por que a sede da Câmara Municipal no Centro?

Com o título A ida da sede da Câmara Municipal para o Centro”, eis artigo do líder do prefeito na Casa, vereador Evaldo Lima (PCodb). Ele diz que a maior motivação em torno desse projeto é buscar maior participação popular. Confira:

O Centro é berço de afetos para o fortalezense. Lugar rico em simbolismos, tradições e variadas histórias que compõem a identidade da nossa Capital. O cotidiano do cidadão de Fortaleza passa pelas ruas de mercados, pela Praça do Ferreira, pelo Cine São Luiz, dentre tantas outras localidades da região. Um lugar onde pulsam as narrativas da Cidade, tecidas por quem melhor entende suas potencialidades e carências: o povo. Portanto, nada mais justo do que se discutir a mudança da Câmara Municipal – a “Casa do Povo” – para próximo daqueles que devem ser a razão de existir do parlamento municipal.

A aproximação entre as discussões desempenhadas pelos vereadores de Fortaleza e a participação popular é a motivação fundamental no interesse da ida da CMFor, atualmente sediada no bairro Patriolino Ribeiro, para o Centro. A nova localização trará aos trâmites das sessões o olhar fiscalizador, militante e construtivo que partem da nossa plural sociedade civil. A tribuna estará diante de quem será afetado pelas decisões, sendo possibilitado, desta forma, um mais próximo e eficiente diálogo entre as representações.

A gentileza urbana e o compromisso com a Cidade melhor tem sido o eixo erguido pelo poder municipal nos últimos anos. Durante este mês de setembro, por exemplo, são realizadas edições do projeto “Pacto Por Fortaleza”, que visa ampliar discussões junto à população sobre que tipo de melhorias Fortaleza precisa passar para se tornar a cidade ideal nos próximos 20 anos. 

E o local que tem sediado os encontros entre vereadores e população é exatamente a Praça do Ferreira. Neles, os cidadãos que dão vida ao Centro da Cidade têm demonstrado apoio à ideia de mudança da Casa Legislativa.

O Centro não precisa de revitalização. Sempre houve vida no coração da Cidade. Há história, há cultura e há memória. O que se precisa discutir é a requalificação da área. Neste sentido, a ida dos vereadores ao Centro é passo inicial para grandes avanços em busca da cidade boa de se viver.

*Evaldo Lima (PCdoB),

Líder do Prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza.

Câmara Municipal debate nesta tarde o espaço cultural do Centro

A requalificação de edifícios históricos, praças e espaços culturais do Centro da cidade é o tema do debate desta terça-feira (8), do Pacto em Ação por Fortaleza, a partir das 16 horas, nos jardins do Theatro José de Alencar. A iniciativa dos 43 vereadores de Fortaleza quer ouvir a população e discutir as principais problemáticas do Centro, durante oito encontros.

As discussões tiveram início no último dia 27, com o tema mobilidade, trânsito e transporte público. Depois ocorreu o debate sobre as ruas e as calçadas do Centro, dia 1º, e, na quinta-feira (3), a reforma do Mercado Central.

Maradona – “O garçom do Faustão”

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Eis aí o cearense Francisco Francílio, o conhecido “Maradona”, que é o “garçom ” do Programa do Faustão. Ele passou o feriadão em Fortaleza, onde é dono do restaurante “Chão de estrelas’, nas Seis Bocas.

Ele viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília onde, dia 16 próximo, vai inaugurar uma filial desse restaurante na Asa Norte – 304.

“Maradona”, que gosta de ser chamado de “Chef” do Faustão, ainda é dono de um buffet e de uma padaria na capital carioca.

Em tempos de corte, IFCE quer orçamento 2016 nos valores deste ano

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O reitor do Instituto Federal Tecnológico do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, espera que o governo federal garanta orçamento 2016 para a Instituição nos valores deste ano, pelo menos. No governo federal, a ordem é corte orçamentário.

Virgílio Araripe disse para o Blog que garantindo os R$ 350 milhões de orçamento, dá para tocar a expansão do IFCE, hoje com 28 unidades no Estado.

O reitor também falou da greve do pessoal do IFCE – professores e servidores, e conclamou para que as categorias voltem ao trabalho.

Projeção para a queda da economia neste ano é de 2,44%

“A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano teve a oitava alta seguida. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, chegou a 2,44%. Na semana passada, estava em 2,26%. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,4% para 0,5%, no quinto ajuste consecutivo.

Essas estimativas são do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve apresentar retração de 6%, este ano, contra 5,57% previstos na semana passada. Em 2016, a expectativa é de recuperação do setor, com crescimento de 0,72%, ante a previsão anterior de 0,89%.

Em 2015, a inflação deve superar a meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (4,5%, com limite superior de 6,5%). A estimativa das instituições financeiras para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) este ano foi ajustada de 9,28% para 9,29%. Para o próximo ano, a projeção passou de 5,51% para 5,58%.

Para tentar trazer a inflação para a meta, o Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 14,25% ao ano até o fim de 2015 e ser reduzida em 2016. A projeção mediana (desconsidera os extremos da estimativa) para o fim do próximo ano segue em 12% ao ano.”

(Agência Brasil)

Garis e caçambeiros paralisam e fazem ato em frente ao Paço Municipal

Garis e caçambeiros de Fortaleza estão realizando um ato em frente ao Paço Municipal. Essas categorias decidiram cruzar os braços. O protesto é contra a onda de demissões nessa área. No primeiro semestre deste ano, de acordo com lideranças do movimento, mais de 700 garis já foram demitidos e 150 caçambas que recolhiam lixo nas grandes avenidas da cidade foram retiradas de circulação.

O presidente do Sindicato de Asseio, Conservação e Limpeza Pública do Estado, Maury Maia, afirma que essa é a explicação para o lixo acumulado nas ruas.

“O prefeito Roberto Cláudio está demitindo os garis sem nenhuma explicação. Fortaleza está ficando imunda, lixões sendo criados em avenidas, ruas sem varrição e todo mês cerca de 100 garis são demitidos sem novas contratações,” diz Maury Maia. A luta é também por salários em dia.

Os garis e caçambeiros dizem que só deixarão o local e retomarão o serviço quando o prefeito receber uma comissão deles para negociar.