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Caso BNDES pode deixar corrupção na Petrobras como operação de amadores

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (19):

A bancada de oposição na Câmara dos Deputados conseguiu reunir 199 assinaturas para a instalação da CPI do BNDES. São 29 a mais do que a quantidade necessária. O objetivo da Comissão é investigar os financiamentos secretos feitos pelo banco, muito especialmente com países estrangeiros, como Cuba, Venezuela e Angola.

O Governo vai ter tempo de agir para derrubar assinaturas. O pedido está na fila. Há outros quatro pedidos de CPI na frente.

A situação está assim no Brasil: o mensalão virou coisa de pivete infrator na frente dos escândalos da Operação Lava Jato. Estima-se à boca miúda que as operações suspeitas do BNDES vão tornar o caso da Petrobras corrupção de amador.

Manifestantes em Fortaleza pedem renúncia de Eduardo Cunha

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Cerca de três mil pessoas, segundo a organização da manifestação, se reuniram neste domingo (19), na Praia de Iracema e Beira Mar, em protesto contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

A manifestação foi organizada por estudantes e reivindica a renúncia do presidente da Câmara Federal, apontado pelos manifestantes de práticas conservadoras, além de integrar a lista de investigados na Operação Lava Jato.

Índios tapebas também participaram da manifestação, quando reivindicaram respeito neste Dia do Índio.

(Foto: Wagner Mendes / O POVO Online)

Levy: aumenta a confiança dos parceiros comerciais do Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em Washington, nos Estados Unidos, que percebeu confiança em relação ao Brasil dos participantes da reunião do Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo ele, os demais países estão atentos às mudanças que o Brasil está promovendo para voltar a crescer.

Levy reuniu-se com o secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew. Sobre a reunião, Levy disse que foi “excelente”. Segundo ele, Lew considera importante que o Brasil continue aprofundando o diálogo com os Estados Unidos. Para levy, “o governo norte-americano tem expectativa muito positiva“ sobre a visita que a presidente Dilma Roussef fará ao país em 30 de junho próximo.

(Agência Brasil)

Alteração climática é a maior ameaça ao planeta, diz Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesse sábado (18) que as alterações climáticas são “a maior ameaça ao planeta”. Ele disse esperar que os piores efeitos possam ser evitados. “Atualmente, não há maior ameaça ao nosso planeta do que as alterações climáticas”, enfatizou Obama, em sua mensagem radiofônica semanal.

“As alterações climáticas não podem ser negadas, nem ignoradas. O mundo olha para os Estados Unidos esperando que [o país] assuma a liderança nesta matéria, e é o que estamos fazendo”, disse o chefe do governo americano, lembrando que o ano passado foi o mais quente desde que os registos de temperaturas começaram a ser feitos em 1880.

Obama anunciou que viajará para a Flórida na quarta-feira (22), Dia Mundial da Terra. Ele vai ao Parque Nacional de Everglades, “um dos locais mais singulares do planeta, mas também um dos mais frágeis”. O presidente lembrou sua aposta nas “energias limpas” e disse que as emissões de carbono dos Estados Unidos caíram 10% desde 2007.

Barack Obama acredita que a união das “maiores economias do mundo” em torno do tema dá “novas esperanças” para que o mundo alcance, ainda neste ano, “um acordo para evitar os piores impactos das alterações climáticas, antes que seja muito tarde”.

(Agência Brasil)

Caririaçu descobre medicamentos vencidos enterrados

Operários que executam uma obra para a prefeitura de Caririaçu, a 466 quilômetros de Fortaleza, encontraram, nesse sábado (18) medicamentos enterrados em um terreno próximo à CE-060, na estrada que liga a cidade à Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Segundo o titular da Secretaria de Administração de Caririaçu, José Alves, foram achados remédios para o tratamento de doenças como asma e problemas ginecológicos, com datas de validade vencidas em 2010 e 2011.

Também foram encontradas seringas e agulhas entre o material. A prefeitura aguarda a chegada da Polícia Federal para desenterrar o conteúdo e e de um técnico contratado para avaliar possíveis prejuízos ambientais.

A possibilidade é que o medicamento tenha sido enterrado após o vencimento, segundo aponta o secretário José Alves. “É um absurdo, completa falta de planejamento. Estamos aqui muito entristecidos com o desperdício de dinheiro público. Esses medicamentos poderiam servir às pessoas que estava necessitadas e doentes”, compartilhou o secretário.

A quantidade de quilos de medicamentos encontrados só será mensurada após a chegada da Polícia Federal, que deve realizar a retirada do conteúdo com segurança. De acordo com o secretário, os possíveis riscos ambientais causados pelo contato dos medicamentos com o solo devem ser avaliados por um técnico.

O achado dos medicamentos ocorreu durante escavações para a execução de uma obra de revitalização da pista, próxima ao alojamento dos funcionários.

(O POVO)

O enfraquecimento dos protestos antigoverno e a mutilação do regime democrático

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

O enfraquecimento dos protestos antigoverno produz um corre-corre para a reativação do golpe do impeachment contra Dilma Rousseff, já que não deu certo a sublevação das “massas”. Só que as fichas dos principais proponentes não os recomendariam. Não pretendem ficar nisso: querem também cancelar o registro do Partido dos Trabalhadores, a maior organização política de massas do Brasil (quer se goste dele, ou não) e extinguir o mandato dos seus representantes eleitos pelo povo. Se tal acontecesse, o regime democrático inaugurado pela Constituição de 1988 seria mutilado, e a democracia deixaria de ser plena. Voltaríamos a 1947.

Vale recordar: a democracia oriunda da Constituição de 1946 (pós-ditadura do Estado Novo) só foi plena durante um ano. Em 1947, uma das correntes principais do pensamento político existentes no seio da sociedade brasileira – a esquerda marxista reunida no Partido Comunista – foi criminalizada e excluída da vida política legal. Ela obtivera 10% do total dos votos para a Assembleia Nacional Constituinte de 1946, elegendo uma bancada de 14 deputados federais e um senador (Luiz Carlos Prestes). Sob um pretexto falacioso, o registro do partido foi cancelado, os mandatos dos seus integrantes extintos e todos atirados à clandestinidade. Não satisfeita, a direita infernizou o restante dos anos da democracia recém-conquistada, através de várias investidas golpistas (1954, 1955, 1956, 1961), até culminar no golpe militar de 1964. E na ditadura obscurantista que se seguiu.

Hoje se sabe que, se as reformas defendidas pelos comunistas, em 1947, tivessem sido aprovadas, provavelmente o campo brasileiro não teria sido despovoado tão atropeladamente, nem as cidades teriam “inchado” de maneira tão desordenada, gerando a violência urbana que hoje aflige a todos. Os atuais aprendizes de feiticeiro, que querem derrubar Dilma e ilegalizar o PT, provavelmente são alunos relapsos, que cabularam as aulas de História do Brasil: caso contrário, não estariam repetindo os mesmos erros, sem qualquer criatividade.

Dilma homologará terras indígenas no Pará e no Amazonas na segunda-feira

Três terras indígenas na Região Norte serão homologadas nesta segunda-feira (20) pelo governo federal. Arara da Volta Grande do Xingu, no Pará, e as terras Mapari e Setemã, no Amazonas, somam 232,5 mil hectares, que atenderão a quatro etnias nos dois estados. Conforme nota divulgada pela Presidência da República, o decreto será assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo a nota, “o governo federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos  povos indígenas”.

Além da homologação, a nota informa que na quarta-feira (22) o Ministério do Planejamento deve publicar a autorização para realização de concurso com 220 vagas para o cargo de agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

(Agência Brasil)

Fim da reeleição é tema de cinco propostas de emenda à Constituição

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Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), em tramitação no Senado, acabam com a possibilidade de reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. São elas as PECs 19/2015, do senador Telmário Mota (PDT-RR); 30/2015, de Romero Jucá (PMDB-RR); 37/2015, de Donizeti Nogueira (PT-TO); 47/2015, de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE); e 49/2015, do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Todas as propostas aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em comum, elas acabam com a possibilidade de reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo. A maioria das PECs também altera o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos.

Duração do mandato

A PEC 49/2015 altera os artigos 14, 27, 28, 29, 44, 46 e 82 da Constituição, para unificar os mandatos de chefe do Poder Executivo e os mandatos parlamentares em cinco anos, vedando a reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta de Aécio Neves ainda reduz o mandato dos senadores e a duração da legislatura.

Unificação de mandatos

Já a PEC 30/2015 modifica os artigos 27, 28, 29, 46 e 82 da Constituição, estabelecendo o mandato de cinco anos para os chefes do Executivo e proibindo a reeleição. Pela proposta, são inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, o presidente da República, os governadores estaduais e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito.

Fim da reeleição

Por sua vez, a PEC 19/2015 altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, tratando exclusivamente do fim da reeleição do presidente da República, governadores estaduais e do Distrito Federal. O autor alega que a reeleição, além de contrariar uma longa tradição da historia republicana brasileira, tem apresentado resultados extremamente negativos para a democracia.

Data da posse

Outra proposição, a PEC 47/2015, altera os artigos 27, 28, 29, 44, 45, 46 e 82 da Constituição. Ela estabelece a coincidência das eleições; fixa em cinco anos o mandato dos chefes do Executivo e dos membros do Legislativo; veda a reeleição; e altera a data da posse.

Mandato de seis anos

Por fim, a PEC 37/2015 altera os mesmos dispositivos constitucionais modificado pelas demais proposições. A PEC, no entanto, estabelece o mandato de seis anos para os chefes do Executivo e membros do Legislativo. Ela também unifica as eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2022, assim como a PEC apresentada por Aécio. Neves

(Agência Senado)

Deputados querem identificar problemas no futebol e melhorar qualidade

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), presidente da nova Subcomissão Permanente do Futebol, ligada à Comissão do Esporte da Câmara, disse que o objetivo do grupo é identificar os problemas do setor desde a formação dos atletas ao estímulo à presença dos torcedores nos estádios e até o desenvolvimento do futebol feminino.

De acordo com Hamm, o trabalho da subcomissão vai atuar inicialmente com três eixos. As questões legislativas, trabalhistas e tributárias do futebol serão relatadas pelo deputado Andres Sanchez (PT-SP); o debate sobre segurança e violência nos estádios ficará no comando do deputado Roberto Góes (PDT-AP); e sobre a formação dos atletas, com o deputado José Rocha (PR-BA).

Afonso Hamm afirmou que a derrota do Brasil na Copa do Mundo do ano passado por 7 a 1 tem uma explicação que deve ser buscada desde o início, na condição dos centros de treinamento de atletas. Outra discussão que deve ser retomada, segundo ele, é o uso dos estádios da Copa.

O deputado também citou novas propostas, como a de participação das redes de televisão em um fundo para desenvolver o futebol. “Por que não pode ficar 2% das arrecadações do estádio, do direito de imagem para investir no futebol?”, questionou.

O deputado Evandro Rogerio Roman (PSD-PR) acredita que a subcomissão tem a capacidade de melhorar a qualidade do futebol. Segundo ele, a ideia é oferecer ações para desenvolver o futebol para os próximos 10, 20 e 30 anos.

(Agência Câmara Notícias)

Jovem é punido com mais rigor que adulto, diz presidente da Fundação Casa

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A presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) de São Paulo, Berenice Giannella, criticou a proposta em debate no Congresso Nacional de redução da maioridade penal no país. Para ela, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993, que diminui a idade para responsabilização penal de 18 para 16 anos, não é cabível, uma vez que, com as alterações ocorridas nos últimos anos, na legislação penal permita que, em alguns casos, adolescentes tenham punição maior que adultos.

A dirigente comparou as penas a que são submetidos adultos e jovens que, por exemplo, tenham roubado um carro. “Minimamente, os jovens vão ficar presos por 45 dias, que é o tempo de internação provisória até aguardar o julgamento. Provavelmente, ele vai receber uma medida de internação, em São Paulo, em média, de dez a 11 meses”.

“Se esse crime tivesse sido praticado por adulto, ele teria provavelmente uma pena menor do que quatro anos e, portanto, sairia em liberdade [para cumprir penas alternativas]. O adolescente ficaria privado de liberdade por muito mais tempo do que o adulto. Isso é uma realidade”, afirmou Berenice.

Para o advogado e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, as consequências da redução da maioridade penal serão desastrosas. Segundo ele, tornar um jovem de 16 anos “maior de idade” terá implicações em outras áreas, como no combate à exploração sexual e às drogas.

(Agência Brasil)

Estado Islâmico assume responsabilidade por atentado que matou 33 no Afeganistão

O Estado Islâmico reivindicou o atentado suicida que fez pelo menos 33 mortos e mais de uma centena de feridos neste sábado (18) em Jalalabad, no Afeganistão, informou o presidente Ashraf Ghani. “Quem reivindicou este atentado? Não foram os talibãs, foi o Estado Islâmico que reivindicou o ataque”, disse ele.

Se forem confirmadas as informações divulgadas pelas autoridades afegãs, este pode ser o primeiro atentado do Estado Islâmico no Afeganistão. Entretanto, um homem que se apresentou como porta-voz da organização extremista disse que o autor do atentado foi o grupo, que atua na Síria e no Iraque.

O diretor do hospital da província de Nangarhar, cuja capital é Jalalabad, Najeebullah Kamawal, disse que chegaram à unidade corpos de 33 pessoas e mais de 100 feridos. Antes, as notícias davam conta de 22 mortos e 50 feridos.

Segundo o chefe da polícia da província de Nangarhar, Fazal Ahmad Shirzad, a explosão ocorreu no exterior de um banco onde funcionários do governo recebiam os salários.

(Agência Brasil)

Hipocondria, corrupção e financiamento eleitoral

Em artigo no O POVO deste sábado (18), o jornalista Erivaldo Carvalho diz que os bilionários escândalos de corrupção não foram motivados por disputas eleitorais, mas para patrimonialismo e enriquecimento ilícito. Confira:

O sujeito tinha acabado de descobrir que estava sendo traído pela mulher. Hipocondríaco, consultou o médico especialista: ‘doutor, fiquei sabendo que minha esposa está tendo um caso. Me disseram que ela sai com outro há mais de seis meses. Estou preocupado. Até agora não nasceu nenhuma pontinha de chifre na minha cabeça. Será que estou com problema de cálcio, doutor?’

Com o perdão da piadinha, é mais ou menos isso o que está acontecendo na discussão sobre a origem de tanta roubalheira no Brasil. Há uma tremenda desfaçatez nas entrelinhas do argumento segundo o qual a razão para tanta pilantragem é o formato de financiamento de campanhas eleitorais. A não ser que a grande coleção de colarinhos branco atrás das grades se transforme na maior barbeiragem investigativa da história, as bilionárias pilhagens não foram motivadas por disputas eleitorais. Está mais para patrimonialismo e enriquecimento ilícito.

O problema seria então as relações supostamente sombrias entre empresas e Estado, mediadas por propinas em forma de doações? Ora, isso se resolve em duas frentes: primeira, rígida revisão das regras de financiamento, com limites. Segunda, mais transparência e fiscalização dos negócios públicos. De preferência, sem tanto aparelhamento.

O gargalo não está no formato. Nos EUA, campanhas eleitorais são, em grande parte, bancadas pela iniciativa privada. Quase não há registros de escândalo na pátria do liberalismo, onde o lobby é profissão regulamentada.Já na França, com financiamento exclusivamente público, as contas do ex-presidente Nicolas Sarkozy foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral.

Uma vez, em um programa de rádio, ouvi de um desembargador que magistrados têm de ganhar muito bem para não cairem na tentação de se corromper. Por essa lógica, perguntei ao meritíssimo, trabalhadores que recebem baixos salários são um bando de safados corruptíveis?

Sempre temi as falsas soluções. Elas passam a impressão de que se tenta mudar para continuar do jeito que está: sendo traído pela mulher e se olhando no espelho, todo dia, procurando ponta de chifre.

Roberto Cláudio entrega Corredor Expresso da Bezerra de Menezes

foto roberto cláudio 150418 ônibus

O prefeito Roberto Cláudio entregou na manhã deste sábado (18), na avenida Bezerra de Menezes, os 8,2 quilômetros de faixa exclusiva de ônibus no canteiro central do maior corredor de Fortaleza. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PROS), e demais vereadores, Roberto Cláudio iniciou a solenidade de inauguração do Corredor Expresso pelo terminal de Antonio Bezerra.

Segundo o prefeito, a gestão em Fortaleza vem priorizando o transporte coletivo, além do transporte alternativo, como as bicicletas. Já o presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho, a população mais necessitada e o trabalhador são os maiores beneficiados desde o começo da gestão. Salmito destacou que a velocidade do transporte público na cidade já aumentou em 40%.

BNB – PMDB deverá ganhar mais uma cota do PT

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foto marcos holanda professor

O economista Marcos Holanda deverá ser confirmado na presidência do Banco do Nordeste, de acordo com fontes no Palácio do Planalto. A indicação do senador cearense Eunício Oliveira (PMDB), líder do partido no Senado, teria sido confirmada na noite da quinta-feira (16).

Marcos Holanda entrará no lugar de Nelson de Souza, que havia sido indicado pelo PT. Com a mudança, o PMDB ocupa mais um cargo que pertencia ao PT.

A briga política pelo Turismo

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

O turismo é um dos eixos da economia do Brasil – em Fortaleza, por exemplo, de cada cinco reais que circulam, um está relacionado ao setor. Por isso, é impressionante a forma como foi conduzida a escolha do novo ministro. Foi uma das mais arrastadas de que se tem notícia. Ainda no ano passado se especulava que o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, seria indicado para o posto. Mas, de lá para cá, uma série de contratempos atravancou a indicação. Nenhum deles relacionado ao turismo.

Todo o impasse envolveu acomodações políticas dentro do próprio PMDB. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (foto), apoiava-o. O presidente do Senado, Renan Calheiros, era contra, pois o ministério era comandado por seu apadrinhado, Vinícius Lages. Ao vice-presidente Michel Temer, novo articulador político do Planalto, coube desfazer o nó. Ele também queria a indicação de Alves e cuidaria de remanejar Lages para uma posição que deixasse Calheiros satisfeito. Não deu certo e o ex-ministro foi para um cargo no gabinete do presidente do Senado.

No meio de todos esses arranjos, o turismo, coitado, passou ao largo. Foi tratado como o mais irrelevante dos assuntos. Na verdade, o assunto em si a ser abordado em nada importava. Fosse o cargo responsável pelo programa nuclear, pelas relações exteriores ou pela previdência social, daria no mesmo para as acomodações políticas.

O turismo é uma das atividades mais importantes do Brasil, mas poderia ser muito mais. No mundo, o turismo representa em torno de 9,5% da economia. No Brasil, esse índice fica em 3,7% do PIB.

O Ministério do Turismo foi criado em 2003. Em 12 anos, chegou ao sétimo ministro. O primeiro deles, Walfrido dos Mares Guia, permaneceu quatro anos e três meses. De lá para cá, a média é de pouco mais que um ano e meio.

Com perfis para todos os gostos: Marta Suplicy (PT) passou por lá, assim como o então deputado Pedro Novais, que deixou o cargo após revelações de que pagou empregada doméstica com verba da Câmara. Anos antes, já tinha usado recursos da Casa para pagar quarto de motel. Outro que foi ministro foi o ex-deputado Gastão Vieira (PMDB). Ele é do Maranhão, como Novais, e ligado a José Sarney – da mesma forma que Novais. Ao longo do governo Dilma Rousseff (PT), o cargo tem sido cota cativa do PMDB, que faz e desfaz.

Além de setor estratégico, o Ministério do Turismo é responsável por enorme volume de obras no Brasil todo. Em Fortaleza, por exemplo, a pasta financia as arrastadas obras da Beira Mar e da Praça da 31 de Março – que, convenhamos, não são lá grande exemplo de celeridade. Financiou também a reforma da avenida Monsenhor Tabosa. O ministério controla enorme volume de recursos e, assim, é poderosa moeda para fazer política.

MP que liberou R$ 1,4 bi para o BNDES perde validade na próxima semana; Gorete Pereira é relatora

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Segunda-feira (20) é o último dia de vigência da Medida Provisória 659/2014, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,77 bilhão para órgãos do Poder Executivo. A MP perderá a validade sem ter sido votada na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), em que tramita desde novembro do ano passado.

Na quinta-feira (16), a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), tentou aprovar o relatório da deputada Gorete Pereira (PR-CE) favorável à MP, mas a votação não foi realizada por falta de acordo entre os líderes dos partidos no colegiado.

A maior parte dos recursos liberados pela MP (R$ 1,47 bi) foi utilizada para subsidiar taxas de juros de empréstimos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

De acordo com a Constituição Federal, as relações jurídicas estabelecidas durante a vigência de MP não aprovada são regulamentadas por decreto legislativo aprovado pelo Congresso. Se o decreto não for editado até 60 dias após a perda de validade da MP, os atos praticados durante a sua vigência serão mantidos.

Além da Comissão de Orçamento, a MP deveria ter sido analisada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

(Agência Câmara Notícias com Agência Senado)

Adutora de Jaguaretama começa a funcionar no fim do mês

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O governador Camilo Santana visitou nessa sexta-feira (17) as obras da adutora emergencial de Jaguaretama, que irá beneficiar mais de 9,4 mil habitantes da sede do município. O equipamento, que tem vazão 100 metros cúbicos de água por hora, canalizados do Açude Castanhão, tem previsão para começar a funcionar no fim do mês.

“A construtora nos garantiu que até o fim de abril todo o município de Jaguaretama será abastecido, quando ela funcionará plenamente e faço questão de voltar aqui para inaugurar a obra”, afirmou Camilo. Ao todo, o equipamento tem 16,5 quilômetros de tubulação e investimento de R$ 1,4 milhão, que está sendo aplicado em caráter emergencial.

“Esta obra vai garantir o abastecimento da sede de Jaguaretama. Atendemos a uma demanda dos moradores do município”, afirmou o governador.

(Governo do Ceará / Foto: Divulgação)