Blog do Eliomar

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Roylaties do Pré-Sal – Redistribuição deve render R$ 400 milhões para o Ceará

Do Site do Governo do Ceará:

Camilo Santana  (PT) e demais governadores do Nordeste mantiveram reunião, nessa quarta-feira, em Brasília,  com a ministra e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A pauta central do encontro foi a validação da lei de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados brasileiros.

Com o novo modelo, em que a divisão é feita entre estados produtores e não produtores, o Ceará receberia reforço da ordem de R$ 400 milhões em suas contas públicas. ” A redistribuição dos royalties é de suma importância porque é feita de maneira mais equitativa entre estados produtores e não produtores. Para o Ceará, um reforço da ordem de R$ 400 milhões é fundamental˜, avalia Camilo.

Esta informação foi apresentada pelo governador do Ceará durante o encontro realizado na sede do Tribunal em Brasília. O novo modelo é o resultado da aprovação de lei pelo Congresso Nacional que prevê  as bases de distribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal, entre a União, Estados e Municípios. Anteriormente, esta partilha era concentrada na  União e no Rio de Janeiro, além de uma pequena parcela para o Espírito Santo, considerados estados produtores. A mudança aprovada na lei prevê mais equilíbrio no repasse dos recursos.

Considerando que haveria prejuízos para sua arrecadação, o estado do Rio de Janeiro obteve liminar na Justiça, alegando inconstitucionalidade e conseguindo a suspensão dos efeitos da lei aprovada. No STF, a liminar foi mantida pela  ministra Cármen Lúcia. A reivindicação dos governadores é a inclusão da matéria na pauta do STF para votação. “O presidente do STF, o ministro Lewandowski, deve colocar a matéria em pauta. Nosso encontro com a ministra  é uma oportunidade para levarmos as nossas ponderações a ela, para que o modelo determinado pela lei possa ser validado”, afirma o governador do Ceará.”

TCU quer ouvir equipe econômica do primeiro mandato de Dilma Rousseff

“O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ouvir parte da equipe econômica do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff para que se manifestem sobre indícios de irregularidades constatados pelo tribunal em auditoria e que estariam relacionados ao atraso no repasse de verbas para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil referentes a despesas com programas do governo como o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial.

Nessa quinta-feira, os ministros do TCU acolheram parecer do colega José Múcio Monteiro, de chamar em audiência os principais nomes da antiga equipe, como Guido Mantega, que chefiou o Ministério da Fazenda, os ex-presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, o ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dentre outros.

O motivo, de acordo com o tribunal, é ouvir os responsáveis por movimentações financeiras que geraram passivos do governo federal nos bancos públicos, devido a atraso de repasse de valores por parte do Tesouro Nacional. Segundo voto do ministro José Múcio, tais procedimentos “violam restrições e limitações impostas pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]”. O TCU determina a audiência com os gestores para que apresentem as razões no prazo de 30 dias.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Salmito já admite deixar o Pros

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“Na contramão da crescentes críticas contra o Partido dos Trabalhadores (PT), um ex-filiado tece elogios à estrutura da legenda. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), classificou o PT como o detentor da melhor cultura político-partidária do País.

“Não estou falando de governo, nem conjuntura nacional, muito menos de quem está envolvido em escândalos. Mas o PT é um dos poucos com com estatuto claro, militância nas bases e democracia interna”, afirma.

O parlamentar deixou o PT em 2011 para se filiar ao PSB e, em seguida, ao Pros, em 2013. Ele não confirmou se tem intenções de voltar à legenda. Eleito vereador três vezes, o parlamentar se diz entristecido com a política nacional e cogita largar o pleito nas próximas eleições.

“Estou avaliando se serei candidato à reeleição de vereador. Às vezes eu penso se eu não estaria contribuindo mais para a política como professor”, reflete.

Salmito adianta que uma candidatura à Prefeitura está completamente descartada. Ele afirma que não está focado em qualquer disputa para o Paço Municipal. O atual presidente da Câmara revela que, se decidir pela reeleição em 2016, talvez não concorra mais pelo Pros.

“O partido que eu faço, infelizmente, parte não tem uma construção programática. Fizemos uma sugestão, mas recebemos ameaça de suspender o partido em Fortaleza”, critica.”

(O POVO)

Lava Jato – Ministro do STF suspende depoimentos em inquéritos sobre políticos

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quarta-feira (15) a suspensão de depoimentos em sete inquéritos de políticos investigados na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). As oitivas ocorreriam esta semana pela Polícia Federal (PF) e devem ser retomadas em breve.

Para fundamentar o pedido, a PGR argumentou ao ministro que precisa realinhar a estratégia na condução da investigação. Em decisões anteriores, Zavascki garantiu ao Ministério Público Federal (MPF) o poder de comandar o andamento do inquérito. O reconhecimento significa que a PF deve seguir o andamento que os procuradores acharem melhor para a investigação.

A decisão envolve sete inquéritos abertos pelo Supremo sobre 40 investigados, entre eles os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso hoje, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

Na semana passada, a PF pediu ao Supremo a prorrogação do prazo para a conclusão dos inquéritos. Ao receber o pedido, o ministro pediu parecer da procuradoria sobre a solicitação e determinou que, em alguns casos, os inquéritos sejam devolvidos ao STF, sem prejuízo da investigação que está em andamento.  A PGR deverá pedir a prorrogação até o fim da semana.

(Agência Brasil)

Delegados da PF do Ceará lançarão campanha por mais autonomia da Corporação

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal realizará nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol), um café da manhã com a imprensa.

Na ocasião, serão apresentadas as propostas dos delegados de Polícia Federal para o Pacto Anticorrupção. A categoria também vai divulgar a campanha “Mais Autonomia da Polícia Federal”, o que virá, a partir de aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 412.

SERVIÇO

Adepol – Rua Monsenhor Luiz Rocha, 16 – Centro.

Mais informações – (85) 3254-2776,

TRE do Ceará marcará presença no encontro do Colégio de Presidentes

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, participará nesta sexta-feira, em Teresina (PI), do 65º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs. O evento, que será realizado no Metropolitan Hotel, fará uma avaliação dos trabalhos de recadastramento biométrico que vêm sendo intensificados em todos os Regionais.

Questões administrativas e de pessoal serão tratados também no encontro como a devolução de vagas decorrentes da remoção de servidores com fundamento no art. 28 da Resolução TSE nº 22.660/2007. Entrará na pauta ainda a criação de cargos na Justiça Eleitoral, além da Comunicação Eletrônica de Atos Processuais e as Diretrizes do CNJ à Justiça Eleitoral.

(Foto – TRE/CE)

UFC convoca mais sete candidatos do banco de suplentes do Sisu

A Universidade Federal do Ceará está convocando mais sete candidatos suplentes a ocuparem vagas em seus cursos de graduação no semestre 2015.2. Os convocados têm a solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga. O prazo máximo para fazer isso é de dois dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome, ou seja, até sexta-feira (17).

O estudante deve levar documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido.

Como estão alocados no semestre 2015.2, todos os candidatos terão também, obrigatoriamente, de fazer a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho, na coordenação do curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto.

Não haverá mais convocações para o semestre letivo 2015.1 nem para cursos com entrada unificada no primeiro semestre. A Prograd informa que estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta foram desclassificados nesta convocação.

Há prazo de dois dias úteis para que apresentem defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior. Entretanto, não será mais possível entregar documento complementar. A lista de indeferidos também está disponível no site da Pró-Reitoria: http://bit.ly/1DIh16F

COTAS

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado na próxima sexta-feira (17), no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – http://www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido no enquadramento às cotas, sua pré-matrícula será considerada sem efeito.

SERVIÇO

* A lista nominal está no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd): http://bit.ly/1H85uP2.

* Veja a lista de endereços e telefones das coordenações: http://bit.ly/1FSA1lc

(Site da UFC)

Dilma Rousseff: Não quero uma frase em defesa do Vaccari!

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“No fim do ano passado, em uma reunião na Granja do Torto com Rui Falcão, Dilma Rousseff falou, pela enésima vez, cobras e lagartos de João Vaccari Neto. Dilma nunca confiou em Vaccari e, naquela ocasião, reforçou que, por ela, Vaccari devia ser imediatamente retirado da Secretaria de Finanças do partido.

Preocupado com a veemência da presidente, Rui Falcão argumentou que a defesa de Vaccari era, no fundo, a defesa do partido – postura que Falcão mantém até hoje e que ficou explícita na nota em defesa do tesoureiro divulgada à tarde.

Falcão fez, em seguida, na mesma reunião, um apelo a Dilma. Pediu que ela evitasse criticar Vaccari, mesmo que reservadamente, para que ele não se enfraquecesse ainda mais.

Até hoje de manhã, o apelo de Falcão foi atendido. Após ser avisada por José Eduardo Cardozo da prisão de Vaccari, Dilma reuniu os ministros do PT mais próximos a ela e orientou qual seria a postura do governo:

– Não quero uma frase em defesa do Vaccari.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Camilo mostra força e reúne 20 dos 22 deputados federais cearenses em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) passou no teste político no que diz respeito a prestígio com a nova bancada cearense. Ele se reuniu nesta quarta-feira, em Brasília, com 20 dos 22 deputados federais do Estrado.

Durante o encontro, Camilo expôs o que foi discutido com os governadores do Nordeste – reunião pela manhã, também em Brasília, e elogiou a “postura de diálogo” dos parlamentares. “Agradeço a presença de todos e reafirmo a importância do diálogo e de termos uma bancada unida para aprovação dos projetos de interesse do Ceará”, disse.

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Adail Carneiro, Aníbal Gomes, André Figueiredo, Antônio Balhmann, Arnon Bezerra, Cabo Sabino, Chico Lopes, Danilo Forte, Domingos Neto, Genecias Noronha, Gorete Pereira, José Aírton Cirilo, José Guimarães, Leonidas Cristino, Macedo, Moroni Torgan, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Martins e Vitor Valim.

DETALHE – Só faltaram mesmo Luizianne Lins (PT) e Moses Rodrigues (PPS).

(Foto – Márcia Oliveira)

Secretário apresentará estudo sobre nova poligonal do Parque do Cocó

“O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) chega à sexta reunião nesta quinta-feira,, no auditório do Ministério Público Federal no Ceará. No encontro, será apresentado pelo secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Sema), Artur Bruno, estudo sobre a nova poligonal do Parque do Cocó. Um dos grupos de trabalho do fórum também irá apresentar os resultados dos estudos realizados nas últimas semanas.

Dividido em quatro eixos, o Fórum iniciou, no início de março, as discussões e estudos restritos aos temas “poligonal e tipologias”, “caracterização ambiental e urbanística”, “aspectos jurídicos” e “intervenções atuais e futuras”.

Cada eixo foi composto por representantes de três ou quatro entidades que se reuniram sistematicamente para traçar diretrizes e aspectos relacionados a cada temática. O objetivo é somar ideias para elaboração de um documento final, único, que proponha caminhos para a implantação, com consistência técnica e jurídica, do modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó proteção eficaz e definitiva.”

(Site do MPF-CE)

Heitor cobra informações sobre “supersalários” no TCE

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A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). No documento, o parlamentar pede informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a remuneração efetivamente paga a três de seus servidores.

Segundo denúncia recebida pelo pedetista, os servidores em questão estariam recebendo salários superiores a R$ 30 mil por mês, ou seja, valores acima do teto constitucionalmente previsto.

O requerimento pede ainda a evolução salarial dos três servidores de 2013 até a presente data.

Blog mergulha no Jornalismo do passado, presente e do futuro

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Ana Márcia Diógenes, Landry Pedrosa e o “Bonitão da Redação”.

Alegria dupla tivemos nesta quarta-feira, aqui na Redação do O POVO e no nosso cantinho do Blog do Eliomar. Recebemos a visita de dois jornalistas da nossa estima e dos mais queridos na categoria: Ana Márcia Diógenes, ex-editora-geral do O POVO e ex-oficial do Unicef Ceará, hoje professora do Curso de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro; e Landry Pedroso, que fez história na cobertura policial na imprensa cearense.

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Aquele de camisa amarela é o repórter do Blog.

Para complementar a alegria, ainda posamos com alunos da cadeira Introdução ao Jornalismo, uma das disciplinas ministradas por Ana Márcia. Ou seja: mergulhamos nas histórias do passado do jornalismo e emergimos no papo dos futuros jornalistas interessados pelo mundo do webjornalismo.

(Foto – Paulo MOska)

Adail cobra retomada de obras do Pinto Martins e recuperação do campo de pouso de Russas

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Guilherme Ramalho ouve apelos do parlamentar do PHS.

O deputado federal Adail Carneiro (PHS foi recebido, nesta quarta-feira, pelo secretário-executivo da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho. Na ocasião, o parlamentar cobrou a retomada das obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins e o plano de aviação civil para o Estado.

O secretario Guilherme Ramalho informou que a previsão é de que a nova empresa contratada inicie o trabalho no próximo mês e finalize a obra no prazo de dois anos. A Infraero marcou para o próximo dia 22 a tomada de propostas de um sistema de Regime Diferenciado de Contratação (RDC),no qual estão 15 consórcios.

Outro assunto debatido com Ramalho foi o campo de pouso da cidade de Russas (Vale do Jaguaribe), atualmente com pista danificada e em condições precárias de uso. Adail Carneiro fará um levantamento junto ao DAE com o objetivo de que seja formulado um projeto básico para ser apresentado à SAC, ficando previsto a sua execução na segunda etapa do Plano de Aviação Geral para o Nordeste.

(Foto – SAC)

PF apreende cerca de 4 mil relógios estrangeirosno Interior

Juazeiro do Norte – A Polícia Federal em trabalho de repressão ao crime contra a ordem tributária, apreendeu, nessa terça-feira, cerca de 4 mil relógios de origem estrangeira. A ação policial aconteceu durante fiscalização de rotina em caminhões e veículos de transporte que circulavam na região de Juazeiro do Norte, quando um caminhão contendo um carga com milhares de relógios de marcas e modelos diversos e desacompanhada de documentação legal foi detectada.

Dois homens foram presos e conduzidos à Delegacia de Policia Federal em Juazeiro do Norte. Em depoimento, eles declararam que os relógios eram de origem estrangeira e que foram adquiridos em diversos estabelecimentos comerciais da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo (SP).

O material apreendido foi encaminhado à Receita Federal e os presos liberados após o pagamento de fiança pela Autoridade Policial e responderão pelo crime de descaminho previsto no artigo

(Site da PF-CE)

Prefeito Roberto Cláudio anunciará dois concursos: um para professor e outro para médicos

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), divulgará, às 9 horas desta quinta-feira, ações para rede pública municipal de ensino. Uma delas: concurso para a contratação de mais de mil professores. Isso durante evento no antigo prédio da Escola Brasil, local onde iniciarão as obras da Academia do Professor.

Roberto Claudio, em conversa com o Blog, falou também sobre o projeto do binário da Praça Portugal, uma obra, segundo ele, irreversível.

Petrobras precisa “ultrapassar gargalos” e retomar investimentos, diz ministro

“O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse hoje (15) que a Petrobras precisa “ultrapassar os gargalos” pelos quais passa, em função das investigações decorrentes da Operação Lava Jato, de forma a retomar o cronograma de investimentos da empresa, “importantes, necessários e com impacto para o presente e o futuro” da economia brasileira.

A declaração foi feita após o ministro ter participado de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Antes de tudo não podemos misturar a questão do combate à corrupção, que é absolutamente correto e tem de ser feito. Mas não podemos parar uma empresa como a Petrobras, nem os contratos que ela tem”, disse o ministro.
“Espero que se chegue a um acordo de leniência para resolver os problemas das empresas, porque precisamos retomar o cronograma de investimentos importantes e necessários, com impacto no presente e no futuro da economia”, acrescentou.

Braga ressaltou que a estatal não está parada porque ela é “muito maior do que o Pré-Sal”, e que muitas coisas têm sido feitas, apesar dos problemas pelos quais ela passa, tendo como resultado recordes de produção. “Precisamos ultrapassar esses gargalos, punindo a quem tem de se punir”, disse ele.

Durante a audiência, Braga informou que pretende finalizar em maio o Código de Mineração, a fim de que a matéria entre na pauta da Câmara dos Deputados até o início de junho. O ministro não quis comentar a Operação Choque, anunciada hoje pela PF, que prendeu um gestor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) e um parente, suspeitos de usarem uma empresa de fachada para obter vantagens de outras empresas contratadas pela concessionária. “Ainda não tive tempo para me informar sobre ela [Operação Choque]. Portanto, não tenho o que falar”, Eduardo Braga.”

(Agência Brasil)

Nicole Barbosa participará de debate sobre reforma fiscal em evento de prefeitos

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Nicole e seu braço direito, Cláudio Ferreira Lima.

O secretário-adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado, Cláudio Ferreira Lima, vai participar da Jornada Municipalista, uma promoção da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece). O encontro ocorrerá nesta sexta-feira, em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza),  e debaterá temas como saúde, educação, reforma política e reforma tributária.

Cláudio Ferreira Lima proferirá palestra sobre reforma fiscal e sobre a linha de atuação da SDE, que, segundo ele, buscará a atração e expansão de investimentos, além da promoção do comércio interestadual e internacional. Devem marcar presente nessa jornada gestores de 43 municípios da Região Metropolitana, do Litoral Oeste, Litoral Leste e do Maciço de Baturité.

DETALHE – A titular da SDE, Nicole Barbosa, deverá participar dessa Jornada Municipalista somente em maio, quando haverá nova rodada de conferências.