Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Datafolha – 87% da população quer a redução da maioridade penal

maioridade penal

O Datafolha fez pesquisa e constatou: 87% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A pesquisa foi realizada na semana passada.

O percentual é o maior já registrado desde a primeira pesquisa sobre o tema, realizada em 2013, quando foi computado o índice de 84% favorável a essa redução. Contrários à mudança estão 11%, enquanto 1% se disse indiferente e 1% não soube responder.

* Mais detalhes na Folha aqui.

MTST e Intersindical fazem passeata em Maracanaú

terceiii

A Intersindical Central da Classe Trabalhadora e o Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST) estão, nesta manhã de quarta-feira, concentrados na rua Manuel Mendes Ferreira com a avenida Ayrton Sena, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

De lá, esses grupos sairão em caminhada pelas principais ruas da cidade, em protesto contra o projeto de lei 4330, que amplia terceirizações e as MPs 664 e 665, que mexem com direitos trabalhistas. O ato integra a série de manifestações nacionais.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Articuladores das manifestações de rua divulgarão no Congresso a “Carta do Povo Brasileiro”

138 4

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=s_-vWDLVfC0[/youtube]

A Aliança dos Movimentos Democráticos, que congrega organizações responsáveis pela série de manifestações de rua contra o Governo Dilma, vai ocupar espaços no Congresso Nacional, nesta quarta-feira.

O consultor de empresas Paulo Angelim, que, em Fortaleza, comanda o Instituto Democracia e Ética, mobilizador de duas manifestações já realizadas na Praça Portugal, participará do ato. De acordo com Angelim, hora de divulgar para o País o documento “Carta do Povo Brasileiro”.

Segundo Paulo Angelim, o documento reúne as principais reivindicações colhidas nas manifestações de rua e uma delas é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vem aí a Frente Parlamentar pela Qualidade Hoteleira Brasileira

domingos neto

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os hoteleiros também farão pressão no Congresso. Os representantes da área terão uma reunião hoje, em Brasília, para o lançamento da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira. O ministro do Turismo, Vinicius Lage, confirmou presença.

O deputado federal Domingos Neto (Pros) assumiu a função de segundo secretário da Frente. Os representantes da hotelaria querem também acompanhar de perto as políticas ligadas ao segmento.

Dia Nacional de Mobilização – Em Fortaleza, ato na Praça do Igreja do Carmo

Várias entidades sindicais mobilizam, desde o começo desta manhã de quarta-feira, sindicatos e entidades representativas da classe trabalhadora com o objetivo de se engajar ao Dia Nacional de Luta contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações. A matéria , aprovada na Câmara, tem destaques para serem votados nesta tarde de quarta-feira, no que atraiu também o lobby do empresariado para Brasília.

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas do Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE), o Sindicato dos Bancários, o Sindicato dos Empregados da Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil engajaram-se no protesto que tem ponto de concentração na Praça da Igreja do Carmo.

De lá, os trabalhadores sairão em passeata com destino ao Centro, onde prometem um grande ato na Praça do Ferreira.

Tesoureiro do PT nacional é preso

joao-vaccari-neto-01-size-598

O tesoureiro do PT nacional, João Vaccari Neto, foi preso, nesta manhã de quarta-feira, em ação da Polícia Federal em São Paulo.

Ele é investigado pela Operação Lava Jato e acusado de envolvido em esquema de propina na Petrobras.

João Vaccari, bom lembrar, prestou depoimento à CPI da Petrobras da Câmara no último dia 9. Nessa ocasião, um assessor parlamentar, já exonerado, em protesto, soltou ratos no plenário.

Henrique Alves deve ser nomeado para o Ministério do Turismo, diz Temer

A presidente Dilma Rousseff deve nomear o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo, nesta quarta-feira (15), informou na noite dessa terça-feira (14) o vice-presidente da República, Michel Temer.

“Amanhã (hoje) deve ser nomeado, amanhã (hoje)”, afirmou Temer. Indagado se a nomeação seria para o Ministério do Turismo, pasta cogitada recentemente, o vice-presidente respondeu positivamente com a cabeça.

Se confirmada a nomeação, Henrique Alves assumirá o lugar de Vinícius Lages, também do PMDB, que “certamente será aproveitado” em outro cargo, ainda segundo Temer.

O vice-presidente da República comanda desde a semana passada a articulação política, incorporando as funções da Secretaria de Relações Institucionais como, por exemplo, de relação do governo com o Congresso. Ele também acumula a presidência nacional do PMDB. Nos últimos dias, Temer já vinha sinalizando que o ex-presidente da Câmara assumiria um cargo no governo.

Após 44 anos como deputado federal, Henrique Eduardo Alves deixou a Câmara em janeiro deste ano. Nas eleições do ano passado, ele concorreu ao governo do Rio Grande do Norte, mas perdeu para Robinson Faria (PSD). Na Câmara, Henrique Alves foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas.

(Agência Brasil)

Relatório sobre A Onde É sai nesta quarta-feira

aondee

Da Coluna Política, no O POVO desta quarta-feira (15), pelo jornalista Érico Firmo:

O vereador Deodato Ramalho (PT) entrega nesta quarta-feira (15) seu parecer sobre as denúncias contra o vereador Antonio Farias de Sousa, o A Onde É (PTC). O parlamentar do PTC é acusado pelo Ministério Público de reter parte do salário de assessores e também de enriquecimento ilícito. O MP pede que o parlamentar seja enquadrado em crimes de peculato, formação de quadrilha, organização criminosa, lavagem de dinheiro, concussão e atos de improbidade administrativa. A Onde É nega todas as denúncias e diz ter sido vítima de golpe.

Deodato, relator do caso no Conselho de Ética, não adianta o teor de seu relatório. Nos bastidores da Câmara Municipal, porém, qualquer posição que não seja o pedido de cassação será uma enorme surpresa.

O relatório será entregue às 10 horas ao presidente da Câmara, Salmito Filho (Pros), que terá prazo de três sessões ordinárias para fornecer cópias do relatório aos vereadores e convocar sessão para deliberar sobre a cassação ou não.

Em seu relatório, embora haja todos os indicativos de que o pedido será pela cassação, Deodato fará considerações sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público. Ele se queixa de que, apesar de conduzir as investigações, o MP se recusou a participar como denunciante do procedimento na Câmara. Isso, segundo o relator, dificultou a condução do processo e atrasou o relatório.

Assembleia Geral da CNBB abordará questões políticas

111 1

foto dom josé antonio

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (15):

Há expectativas de que a 53º Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que ocorre a partir desta quarta-feira (15), em Aparecida (SP), divulgue posição sobre a conjuntura política atual do País. O encontro vai se estender até o próximo dia 25 e não ficará apenas em avaliações sobre evangelização.

O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, por exemplo, já deu um sinal: ele se posiciona radicalmente contra a redução da maioridade penal, o que ganhou admissibilidade no Congresso (de 18 para 16 anos).

“Não se resolve simplesmente por questão de idade”, diz ele, observando que o que deve mudar são o sistema e o modo de se encarar a questão penitenciária. Investir em políticas de apoio à criança e ao adolescente será sempre a saída para evitar a entrada de tantos menores em regimes que não ressocializam. “Não se resolve confinando as pessoas!”, insiste o arcebispo.

Estatuto do Desarmamento – Adiada instalação da comissão que analisará revogação do projeto

Foi adiada para esta quarta-feira (15) a instalação e escolha do presidente e vices da comissão especial que analisa a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento e facilita a aquisição de armas no País (Projeto de Lei 3722/12).

O adiamento foi a pedido do deputado Marcos Montes (PSD-MG), indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo cunha, para presidir o colegiado. Montes disse que ficou surpreso com a candidatura avulsa para presidente do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que foi relator da matéria no ano passado.

Cajado disse que lançou a candidatura avulsa porque não tinha a garantia de que continuaria na relatoria da proposta. O texto foi arquivado depois que a comissão especial criada para examiná-lo não conseguiu votar o relatório final de Cajado, no final do ano passado, mas foi desarquivado no início desta legislatura.

(Agência Câmara Notícias)

Câmara aprova texto que proíbe terceirizado em atividade-fim

68 1

“A Câmara dos Deputados aceitou, nesta terça-feira (14), o destaque encaminhado pelo PSDB que impediu que empresas públicas, sociedades de economia mista e a suas subsidiárias controladas pela União, Estados e municípios pudessem contratar funcionários para as chamadas atividade-fim por meio de empresas terceirizadas. O destaque teve o apoio do arquirrival tucano, o PT. Na prática, empresas públicas como a Petrobras continuarão tendo que contratar funcionários de suas atividades-fim por meio de concurso público. O destaque foi aprovado por 360 votos contra 47.

O projeto de lei 4330/04, cujo texto-base foi aprovado na semana passada, prevê a ampliação das regras para a contratação de empresas terceirizadas. Atualmente, empresas só podem contratar funcionários terceirizados para atividades consideradas “meio”, como serviços de limpeza e vigilância, por exemplo.

O texto aprovado na semana passada permitia que empresas privadas e empresas públicas, além das sociedades de economia mistas controladas pelo governo, pudessem contratar funcionários para atividades-fim a partir de empresas terceirizadas.

Com a aprovação do destaque nesta terça, a ampliação das regras sobre terceirização, alvo de críticas de centrais sindicais, não recairá sobre empresas públicas. A Câmara dos Deputados recebeu 27 destaques (alterações) ao texto-base aprovado na última semana. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a dizer que a matéria deverá se votada completamente ainda nesta terça, mas às 19h10 encerrou a ordem do dia. A votação será retomada nesta quarta-feira (15).”

(Portal Uol)

Dilma indica Luiz Edson Fachin para ministro do Supremo Tribunal Federal

“A presidenta Dilma Rousseff indicou hoje (14) o jurista Luiz Edson Fachin, 57 anos, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para que assuma a vaga, porém, o nome de Fachin precisa ser aprovado pelo Senado Federal. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.

Professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba, especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Formado pela UFPR em 1980, ele ocupa atualmente uma das cadeiras da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Desde os anos 1980, atua na área acadêmica, tendo publicado dezenas de livros, principalmente sobre direito civil. Embora tenha feito carreira no Paraná, Fachin nasceu na cidade gaúcha de Rondinha.

Luiz Edson Fachin também compõe a Academia Brasileira de Direito Constitucional, a Academia Brasileira de Direito Civil, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).”

(Agência Brasil)

Odorico Monteiro é eleito coordenador do núcleo de seguridade social do PT

odorico

O deputado federal Odorico Monteiro (PT) foi eleito por seus colegas de bancada, de forma unânime, coordenador do núcleo de seguridade social do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. O núcleo é o responsável por discutir e orientar os parlamentares na votação de matérias relativas à previdência, saúde e assistência social e família que estão em tramitação na Casa.

“O arcabouço jurídico da seguridade social foi uma das maiores conquistas da Constituição Federal de 1988. Estamos vivendo um momento delicado de ofensiva contra direitos historicamente constituídos. É um cenário que exige muita articulação política, união e foco por parte da nossa bancada do PT para que possamos ter uma atuação coerente e coesa no sentido de evitar retrocessos para o nosso povo e para a classe trabalhadora”, disse o deputado Odorico, ao agradecer a confiança dos colegas parlamentares.

Na opinião do deputado, mais do que estar preparado para reagir a pautas que retiram direitos como o PL 4330/2004 que amplia a terceirização para atividades-fim, reduz salários, empregos e amplia a carga horária de trabalho, é preciso que o núcleo seja capaz de organizar uma agenda de atuação propositiva que dialogue com a sociedade civil organizada. “Além da política de redução de danos, é urgente a gente ter uma agenda positiva que assegure as conquistas e amplie os direitos”, defendeu o parlamentar.

Colunista do O POVO participa de debate na Estrácio sobre liberdade de expressão

ericoco

O Centro Universitário Estácio do Ceará promoverá nesta quarta-feira, das 8 ás 10 horas, em seu auditório, um debate sobre a liberdade de expressão, os direitos e deveres de cada cidadão, de que forma a religião interfere na liberdade de imprensa, além do caso do Jornal Charlie Hebdo, dentre outros assuntos. O debate será conferido por mais de 200 alunos do curso de Direito da Instituição.

Com mesa mediada pela professora de direito, Carla Michele Quaresma, estão entre os convidados o jornalista e colunista de Política do O POVO, Érico Firmo, o advogado e apresentador da TV União, Alfredo Marques, e o professor e membro do Centro Islâmico do Ceará, Yahya Simões.

SERVIÇO

* Auditório Central – Unidade Moreira Campos – Rua Visconde de Mauá, 1940 – Aldeota