Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Cid Gomes discorda de marqueteiro de Ciro e monta equipe de campanha para atuar nas redes sociais

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Marqueteiro da campanha de Ciro Gomes (PDT), o publicitário Miguel Canabarro prega que a eleição deste ano será definida bem longe das arenas virtuais e, acredite se quiser, tenta convencer o pedetista a deixar a internet em segundo plano. É o que informa a Veja Online.

Certo, no entanto, de que Canabarro vive no mundo da lua, o irmão e coordenador da campanha de Ciro, o ex-governador Cid Gomes (PDT), está tendo que se desdobrar para montar, de última hora, uma equipe de marketing na internet.

Em 2018, é o básico.

(Foto – Agência Brasil)

Jair Bolsonaro quer que PR rompa aliança com o PT nos Estados para fechar acordo

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A jogada que pode mudar as chances de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição, só depende agora de ajustes restritos aos planos regionais do PR. A cúpula do partido de Valdemar Costa Neto diz que é real a chance de uma aliança fiada na indicação de Magno Malta (PR-ES) à vice do deputado, mas explica que quer replicar a coligação em estados onde o PSL tem puxadores de voto, como SP e RJ. O presidenciável, por sua vez, exige que antes de fechar com ele o PR se afaste do PT nas disputas locais, informa a Coluna Painel da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Um integrante do PR diz que a proposta de Bolsonaro obrigaria a sigla a revogar acordos com petistas da BA e de MG, por exemplo.

O apoio ao capitão reformado do Exército ainda não é unanimidade, mas Valdemar Costa Neto, que é quem comanda a legenda, estaria praticamente convencido de que esta seria a melhor aposta.

O PR tem identificação com o PT, mas Valdemar, dizem aliados, só confia em Lula para fechar um acordo.

A adesão do PR ajudaria Bolsonaro especialmente em dois pontos: com tempo de propaganda na TV e com a sinalização de que não seria impossível montar uma base de apoio no Congresso.

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

VAMOS NÓS – No Ceará, o PR, sob comando da deputada federal Gorete Pereira, apoia a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Ministro do Trabalho é suspenso do cargo em operação da PF

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O Ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi suspenso do cargo em uma nova fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (5). O pedido de suspensão, feito pela PF, foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do Portal G1.

Na decisão, Yomura foi impedido de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

Na manhã desta quinta-feira, a PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Assim como Yomura, ele foi proibido de frequentar o ministério e de manter contato com outros investigados e servidores da pasta, exceto quando for imprescindível ao exercício do mandato de deputado.

A Operação Registro Espúrio investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho.

O G1 tenta contato com a defesa de Nelson Marquezelli e Helton Yomura. Ao todo, a PF foi às ruas para cumprir 10 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão temporária em Brasília e Rio de Janeiro.

Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio indicam a participação de novos atores e apontam que cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas.

(Foto – O POVO)

É preciso preservar as Instituições

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Com o título “É preciso preservar as Instituições”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a crise entre o STF e magistrados da Lava Jato. Confira:

O conflito instalado entre Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradores, ativos nas redes sociais, principalmente aqueles ligados à operação Lava Jato, está manchando a imagem das instituições. O ambiente tornou-se tóxico e pode transbordar, chegando a um ponto em que se tornará irreversível, levando o País a um transtorno sem precedentes, se a situação não for contida. A crise parece ter-se transferido do parlamento para as instituições jurídicas, com a diferença que o Congresso é justamente o lugar do embate, e mesmo do confronto político.

Porém, o Judiciário e outras instituições ligadas ao Direito, deveriam ter outra forma de comportamento, mais voltada para a prudência, mantendo o compromisso com discrição e com a aplicação da lei, de modo imparcial. Por isso, juízes, desembargadores e ministros de cortes superiores, deveriam evitar manifestar-se fora dos autos, o que, infelizmente, tornou-se muito frequente entre alguns magistrados.

O mesmo se pode dizer de certos procuradores, que resolveram confrontar abertamente a decisão de ministros que contrariam decisões de juízes de primeira instância, ou os métodos utilizados na operação Lava Jato. Foi o que aconteceu nesta semana com a decisão da Segunda Turma do STF de libertar José Dirceu. Em postagem no Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, de Curitiba, acusou Dias Tofolli de “cancelar cautelares de seu ex-chefe”, clara referência ao período em que o ministro – antes de assumir o STF – atuou como advogado do PT. Dallagnol insurgiu-se contra a medida de Tofolli, que cancelou a decisão do juiz Sérgio Moro para que Dirceu usasse tornozeleira eletrônica, mesmo com o alvará de soltura do STF. Logo depois, a procuradora Monique Cheker, do Ministério Público Federal de Petrópolis (RJ) insinuou, via postagem no Twitter, que integrantes do STF (sem citar nomes) estariam ganhando “por fora” para beneficiar “companheiros”, afirmando ainda que “não há limite” para os “caras” do STF.

Em seguida entraram em campo as associações de juízes e procuradores, cada uma defendendo a atuação de seus membros.

Não se discute aqui quem está certo ou quem está errado na pendenga. Os indícios apontam que a responsabilidade pode ser dividida entre os contendores. Entretanto, se o processo continuar nesse ritmo, haverá deslegitimação das instituições jurídicas de forma generalizada. Portanto, passou da hora de cada uma das partes recolher as armas e encontrar uma solução para o conflito, para o bem do País.

Prefeituras reclamam da demora no repasse de medicamentos básicos

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Da Coluna do Eliomar de Lima no O POVO desta quinta-feira:

Há vários municípios que estão na bronca com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). É que, mesmo pagando em dia pela cota de medicamentos básicos ao Estado, os remédios não estão chegando com celeridade nos postos de saúde dessas cidades. A reclamação é grande por parte das secretarias municipais e, na ponta, pelos pacientes.

Hoje, várias prefeituras compram medicamentos junto com a pasta estadual da saúde, o que é uma medida saudável, até porque acaba barateando os custos e aumentando o poder de negociação do Estado com grandes laboratórios. Mas o problema, no caso, é que a demora na entrega dos pedidos chega a ser de até seis meses, o que compromete o atendimento e a qualidade do serviço.

A Sesa diz que há problemas de burocracia, com licitações ou atraso nos repasses de produtos, mas o cidadão precisa do medicamento. Sem tantas explicações anestésicas.

AMC dará desconto para quem pagar multas por aplicativo

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Uma boa-nova que vem da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Motoristas de Fortaleza poderão pagar multas de trânsito com 40% de desconto. o órgão acaba de adotar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), aplicativo que foi desenvolvido pelo Denatran com o objetivo de desburocratizar o serviço.

Pelo aplicativo, o proprietário do veículo será notificado mais rapidamente, sem a necessidade de envio de cartas pelos Correios. “Pela simples tela de um celular já é possível tomar ciência da notificação. Caso o condutor tenha interesse em obter o desconto, deve admitir eletronicamente que cometeu a infração, abrindo mão de qualquer tipo de recurso ou defesa prévia”, informa Clébio Lima, chefe do Núcleo de Tecnologia da AMC.

O aplicativo é gratuito e já está disponível para os sistemas Android e iOS. Os usuários que desejam ter acesso às funcionalidades irão precisar baixar o aplicativo batizado de SNE. Também precisarão criar uma conta pessoal e cadastrar dados do veículo.

Após essa etapa, o usuário poderá conhecer detalhes de cada multa, copiar o código de pagamento e efetuá-lo. A baixa da notificação será feita automaticamente.

Evo Morales retirou um “pequeno tumor”

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, informou que foi submetido a uma cirurgia para a retirada de um “pequeno tumor”, detectado em um exame médico de rotina pelo qual passou anteontem (3). Morales está internado em um hospital particular da zona sul da capital La Paz, informou sobre seu estado de saúde no Twitter, mas não revelou a localização do tumor.

“No exame de rotina detectaram um pequeno tumor que já foi retirado satisfatoriamente em uma cirurgia de emergência, mas sem risco. Amanhã [hoje] receberei alta. Estou muito bem, 100 pontos!”, escreveu Morales na rede social, além de postar uma foto recebendo atendimento médico.

O presidente boliviano também agradeceu pelas manifestações de “solidariedade”, “orações e bençãos” que recebeu.

Em abril do ano passado, Morales se submeteu, em um hospital de Cuba, a uma cirurgia para extirpar um tumor benigno de sua laringe.

(Agência Brasil com EFE)

Câmara aprova texto-base para venda de distribuidoras da Eletrobras

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O plenário da Câmara aprovou nessa noite de quarta-feira (4), por 203 votos favoráveis, 123 contrários e três abstenções, o texto-base do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Faltam ser votados os destaques, que ainda podem modificar a proposta. A previsão do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ, é que a votação seja concluída na próxima semana.

As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima. Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

De acordo com o relator da proposta, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a medida permitirá que o fornecimento de energia elétrica nos estados da Região Norte se torne sustentável e eficiente, com aumento da qualidade e redução de custos. Atualmente, esse trecho é atendido por distribuidoras federais.

“A realidade que vivemos hoje é que essas empresas são todas deficitárias, acumulando prejuízos e dívidas bilionários, enquanto prestam serviços cujos indicadores de qualidade e de eficiência são insatisfatórios”, disse Lopes. Ao justificar a medida, o parlamentar argumentou que, no primeiro trimestre de 2018, o resultado do segmento de distribuição da Eletrobras foi deficitário em R$ 1,91 bilhão, sendo que somente a Amazonas Distribuição apresentou prejuízo de R$ 1,32 bilhões.

Deputados da oposição tentaram inviabilizar a análise da medida e obstruíram a sessão por mais de duas horas. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS) a medida vai aumentar tarifas de energia para o consumidor. “Além de todo o prejuízo dentro do setor elétrico, além do aumento das tarifas de energia, estão entregando a soberania, o controle dos rios, o controle hídrico do nosso país”, argumentou.

(Agência Brasil)

BNB comemora R$ 224 bilhões já financiados pelo FNE

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Ao longo dos 30 anos de existência, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) financiou o equivalente a R$ 224 bilhões na economia dos estados do Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. “O FNE é único instrumento efetivo de política pública que a região Nordeste tem para redução das desigualdades regionais através do crédito, promovendo a geração de emprego e renda”, avaliou Romildo Rolim, presidente do Banco do Nordeste (BNB), durante o XXIV Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, que acontece até hoje.

Com o tema “Mais Negócios, Novos Desafios”, o evento reúne estudiosos e gestores de instituições públicas e privadas para discutir empreendedorismo, tecnologias, infraestrutura, instrumentos de inclusão financeira e o futuro do agronegócio no Nordeste brasileiro, na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. O fórum integra o aniversário de 66 anos do Banco e os 30 anos do FNE.

Na solenidade de abertura, o presidente do BNB, Romildo Rolim, destacou os dois pilares que historicamente têm posicionado a instituição na liderança de seu mercado: o crédito de longo prazo e o microcrédito. “Dentro da ética, da conformidade, com integridade, então a gente cumpre nosso papel de banco de desenvolvimento da região”.

Fomentador do agronegócio, o BNB lançou há um mês a linha de crédito Agro Digital, que vai praticar a menor taxa de juros dentro dos programas do FNE, 5% ao ano, explica Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente de Negócios de Varejo e Agronegócio do BNB. “Se considerarmos uma inflação projetada de 4%, teremos taxa de juros real de 1%, menor do que a taxa em países mais desenvolvidos”.

O programa visa financiar máquinas, veículos aéreos não tripulados (VANT) para monitoramento da produção e rastreamento dos animais, sistema de gestão para integrar o agronegócio do Nordeste às bolsas de valores e sistema de controle de vazão para a automação da água.

Atualmente, 54% de todo crédito rural que é aplicado na região Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, advém do BNB, destaca Farias, que moderou o painel “O Futuro do Agronegócio”.

Apostando no desenvolvimento de infraestrutura, o BNB destinou em 2018 o valor de R$ 14,5 bilhões em investimentos. “Valor maior do que ano passado, que foi de R$ 3,6 bilhões. E a expectativa é que a gente supere essa marca”, prevê Helton Chagas Mendes, superintendente de Negócios de Atacado e Governo do BNB. O aumento do aporte vai gerar demandas para segmentos como indústria, comércio, serviço.

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele/Foto – Evilázio Bezerra)

TRF4 nega pedidos de suspeição contra Moro feitos pela defesa de Lula

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O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, suspeito em dois processos envolvendo o ex-presidente.

Um dos processos apura que o ex-presidente seria o verdadeiro proprietário de um sítio na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, o sítio teria recebido melhorias, desta forma beneficiando Lula, como forma de propina em troca de benefícios concedidos às empreiteiras Odebrecht e OAS. O outro processo trata de um apartamento do ex-presidente e de um terreno do Instituto Lula. Segundo o Ministério Público Federal, esses imóveis estariam envolvidos também em esquemas de repasse de propina pela construtora Odebrecht.

A defesa de Lula argumentou que o juiz Sérgio Moro seria suspeito por ter participado durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos, que teria sido organizado pelo então pré-candidato João Dória (PSDB). Além disso, Moro teria feito menção à prisão de Lula durante palestra proferida no evento.

O relator do pedido, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que a presença de Dória não tornou o evento político-partidário e a presença de Moro não teria sido motivo para “macular a isenção do juiz”.

(Agência Brasil)

Chacina das Cajazeiras – Mais de 100 tiros disparados

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Quando técnicos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) chegaram à rua Madre Tereza de Calcutá, nas Cajazeiras, na madrugada de 27 de janeiro, viram o cenário de um massacre.

Cerca de uma hora antes, o que era para ter sido noite de festa acabou em terror, após seis atiradores invadirem o local e deixarem 14 mortos e 18 feridos. Ao final dos trabalhos, peritos haviam recolhido 102 cápsulas disparadas na matança, maior chacina da história do Ceará.

Como há sinais de que a cena do crime foi alterada, número de disparos pode ter sido ainda maior. A informação consta em laudo pericial, obtido pelo O POVO, do inquérito do caso, que ficou conhecido como chacina das Cajazeiras. O inquérito chegou nesta terça-feira ao Ministério Público, que avaliará quem será denunciado pelo crime.

Nas 23 páginas do laudo, peritos descrevem o massacre, promovido pela facção Guardiões do Estado (GDE) na casa de shows “Forró do Gago”. Já o inquérito do caso, que completou cinco meses na semana passada, soma 330 páginas.

Ultrapassando bloqueio de viaturas da Polícia Militar, quatro peritos chegaram à cena do crime na madrugada. Era 1h54min.

Naquela hora, os feridos no ataque já haviam sido encaminhados ao Instituto José Frota (IJF) e dois delegados cumpriam diligências. Após instalarem iluminação artificial, os técnicos reconstituíram passos da passagem da morte pela rua de chão batido.

Uma das primeiras vítimas foi Natanael Abreu da Silva, 25, que trabalhava como motorista do Uber na hora e passava pelo local. Vindo pela rua Irmã Dorothy, próxima ao galpão da festa, os seis criminosos passaram a disparar contra o Ford Fiesta de Natanael no cruzamento com a rua Madre Tereza. Nove tiros atingiram o motorista. Era por volta de 00h40min do sábado.

A julgar por dois ferimentos na mão direita, Natanael tentou desesperadamente se proteger. Os criminosos continuaram atirando, acertando mais dois disparos na cabeça e cinco no corpo. No mesmo local, outra vítima foi alvejada 17 vezes, oito delas nos braços – marcas de defesa. Próximo dos dois, peritos recolheram 34 cápsulas de quatro calibres diferentes.

O massacre cruzou então para a rua Madre Tereza, onde a festa seguia. Na parte externa da casa de shows, oito pessoas foram mortas, entre elas o vendedor de churrasquinho Antônio José Dias e cinco mulheres. Segundo testemunhas, algumas das vítimas não tentaram fugir pois, por não possuírem relação com facções criminosas, acreditavam que seriam poupadas.

A fé das vítimas não encontrou correspondência entre os algozes, com metade das cápsulas recolhidas pela perícia, 51, sendo encontradas nesta área, em frente ao local da festa.

Segundo o laudo, a ausência de convergência dos atiradores indica ainda que boa parte dos disparos ocorreu de forma aleatória ou até “a esmo”, atingindo casas e comércios próximos.

Foi neste local que duas vítimas menores de idade, uma de 15 e outra 17 anos, foram encontradas mortas. Outro menor, filho do vendedor de churrasquinho, que auxiliava o pai, também foi baleado, mas se fingiu de morto e sobreviveu. Segundo relatos, duas das mulheres foram executadas a sangue frio com tiros na cabeça, mesmo após levantarem os braços e, implorando pela vida, negarem qualquer envolvimento com facções criminosas.

De lá, o grupo entrou ainda no salão do Forró do Gago, efetuando mais disparos em pessoas que tentavam fugir pelas telhas de casas vizinhas e perseguindo um grupo que tentava fugir por um portão localizado aos fundos da casa de show. Do outro lado deste acesso, foram encontrados três cadáveres de mulheres. Outro homem, que tentava fugir pelo telhado, também foi baleado e morreu.

Depois do massacre no terreno adjacente à casa de shows, ainda segundo o inquérito, os seis atiradores deixaram o local em dois veículos (um Siena de cor preta e um Golf de cor branca). Segundo testemunhas, eles teriam gritado frases em referência ao número “745” (GDE, na ordem do alfabeto), durante a execução da chacina e da fuga.

As 14 vítimas

ANTÔNIO GILSON RIBEIRO XAVIER, 31: Andava por uma rua próxima da chacina. Foi alvejado por 17 tiros, seis no corpo, três nas costas e oito nos braços.

NATANAEL ABREU DA SILVA, 25: Trabalhava como motorista do Uber quando foi surpreendido pelos criminosos. Recebeu nove tiros, dois na cabeça, cinco no corpo e dois nas mãos.

ANTÔNIO JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, 55: Trabalhava vendendo lanches no local. Recebeu dois tiros na cabeça. O filho menor, que o acompanhava, também foi baleado pelos criminosos.

RAIMUNDO DA CUNHA DIAS, 48: Morto na frente da entrada do Forró do Gago, com um tiro na cabeça, um no ombro e múltiplos ferimentos no antebraço.

RAQUEL MARTINS NEVES, 22: Morta em frente ao portão de uma casa vizinha à festa. Recebeu 15 tiros, cinco nos braços, seis nas pernas, um no corpo, um na cabeça e dois nas costas.

WESLEY BRENDO SANTOS NASCIMENTO, 24: Foi perseguido e morto enquanto fugia pela rua Madre Tereza de Calcutá. Recebeu três tiros na cabeça realizados a curta distância.

MARIA TATIANA DA COSTA FERREIRA, 17: Morta junta com um grupo de jovens que tentava fugir para terreno próximo ao local da chacina. Recebeu um tiro no peito.

BRENDA OLIVEIRA DE MENEZES, 19: Outra integrante do grupo de jovens. Morta com três disparos, um na cabeça, um no ombro e outro no braço.

MAIRA SANTOS DA SILVA, 15: Vítima mais jovem da chacina, foi morta com um tiro na cabeça junto com o grupo que tentava se evadir do local pela rua Madre Tereza de Calcutá.

MARIZA MARA NASCIMENTO DA SILVA, 37: Outra das jovens que tentava se abrigar em residência vizinha à festa. Foi executada com dois tiros na cabeça.

LUANA RAMOS SILVA, 22: Estava no grupo que fugiu para terreno vizinho por um portão localizado nos fundos da festa. Perseguida, foi morta com três tiros nos ombros e três nas costas.

EDNEUSA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, 38: Morta com dois tiros nas coxas, foi encontrada também no quintal vizinho ao local da festa.

RENATA NUNES DE SOUSA, 32: Morta com um tiro no abdômen, ao lado de outras duas mulheres que conseguiram fugir por portão nos fundos da festa.

JOSÉ JEFFERSON DE SOUZA FERREIRA, 21: Conseguiu fugir para um imóvel próximo da festa, mas acabou morrendo após ser alvejado por dois tiros na cabeça.

102 cápsulas foram recolhidas pela perícia*

*como havia sinais de que a cena do crime foi violada, peritos apontam a possibilidade de que mais projéteis tenham sido disparados

54 de calibre 9mm

33 de calibre .380 ACP

3 de calibre .38

6 de calibre .40 S&W

2 de calibre .12

35 PERFURAÇÕES de balas foram encontradas na região

67 TIROS pelo menos, acertaram alguma das vítimas fatais.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto – Evilázio Bezerra)

Corte da OEA não dá continuidade à consulta sobre impeachment de Dilma

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu não dar continuidade à “solicitação de opinião consultiva” sobre o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão é uma resposta ao questionamento da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Por 4 votos favoráveis e 1 contrário, a decisão foi tomada em 29 de maio e publicada em 1º de junho. A orientação é para informar as partes envolvidas na ação: a Comissão de Direitos Humanos da OEA, os países que integram a organização e representantes da Secretaria-Geral, do Conselho Permanente e do Comitê Jurídico Interamericano, além das entidades e pessoas que apresentaram observações à solicitação.

A Corte reuniu juízes independentes de várias nacionalidades: o presidente Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot e o vice-presidente Eduardo Vio Grossi, além dos magistrados Humberto Antonio Sierra Porto, Elizabeth Odio Benito, Eugenio Raúl Zaffaroni e L. Patricio Pazmiño Freire.

A consulta questiona como a Corte analisa a preservação dos direitos a favor de um presidente democraticamente eleito, submetido a um juízo político, e a separação de Poderes. Como o tema é amplo e geral, os juízes decidiram com base em jurisprudências anteriores.

Foram citadas as situações dos ex-presidentes Manuel Zelaya (Honduras), em 2009, e Fernando Lugo (Paraguai), em 2012, ambos submetidos a processos de afastamento do poder, e não especificamente de Dilma Rousseff.

No documento, a decisão menciona que não é adequada a manifestação porque o assunto “ainda não foi resolvido em nível interno”. De acordo com a Corte, as petições de opinião consultiva não devem ser utilizadas como “instrumento para debate político interno”.

(Agência Brasil)

Coral da UFC tem inscrições para novos alunos

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O Coral Canto da Casa – projeto da Casa da Voz da Universidade Federal do Ceará (UFC) – está recebendo novos alunos. Para se inscrever, tem que ter entre 14 a 21 anos e estudar em escola pública. As inscrições são realizadas na sede da EIM Instalações Industriais, nas segundas, quartas e sextas, das 14h às 17h, no bairro Cambeba.

O Coral é um projeto da Casa da Voz da UFC que, através da Associação de Amigos do Coral da UFC (ACUFC) e das parcerias firmadas entre Enel Distribuição Ceará e EIM Instalações industriais, objetiva a formação musical de estudantes adolescentes de escolas públicas.

Almeja desenvolver o potencial humano através da arte e estimular a solidariedade pela criação e expressão musical. Cumpre assim os verdadeiros objetivos da extensão universitária, na configuração de um coro jovem que congrega a comunidade e que conta com o apoio e o compromisso social de agentes dos setores acadêmico, artístico e empresarial.

Contemplado pelo VIII Edital Mecenas do Ceará, da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, integra os projetos da Plataforma Sinfonia do Amanhã, mantida pela Enel em parceria com o Governo do Estado do Ceará. Os ensaios são realizados na sede da EIM Instalações Industriais.

(Colaborou a jornalista Caroline Borralho / Foto: Divulgação)

Para quê ter vergonha na cara? – Postagem de procuradora no Twitter será investigada

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu hoje (4) uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da procuradora da República Monique Cheker, que atua no Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis (RJ).

O processo foi aberto a partir de uma solicitação de um dos integrantes do colegiado para avaliar possível falta funcional da procuradora ao postar uma mensagem na rede social Twitter.

Ontem (3), Monique postou uma mensagem na qual dizia: “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara?”.

Segundo informações da assessoria de comunicação do CNMP, após a postagem, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu formalmente à corregedoria do órgão a abertura da reclamação disciplinar contra a procuradora. Em seguida, o ministro do STF Gilmar Mendes também pediu providências ao corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, por meio de uma mensagem enviada para o celular do corregedor. Mendes também falou em nome do ministro Dias Toffoli, segundo o conselho.

Com abertura da reclamação, o processo será distribuído a um integrante auxiliar da corregedoria, que vai analisar o caso. Não há prazo para a conclusão da tramitação.

Após a publicação, a procuradora Monique Checker se defendeu das acusações e disse que não se referiu a ministros do STF . “Não há menção a ministros do STF”, afirmou.

DETALHE – Em abril deste ano, a procuradora se envolveu em polêmica, após comentar a prisão do ex-presidente Lula: Em direção ao IML. Vão fazer teste de alcoolemia?

(Agência Brasil)

Ministério Público apresenta conclusão de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza

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A promotora de justiça Antônia Lima Sousa promoverá, às 9 horas do próximo dia 13, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, uma audiência pública como o objetivo de apresentar relatórios e conclusões em face das inspeções às sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. As inspeções, segundo a assessoria de imprensa do MPCE, ocorreram nos meses de abril e maio e foram tocadas pela 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza.

Presidida pela promotora de Justiça Antônia Lima, a mesa diretora dos trabalhos também contará com representantes da Universidade Estadual do Ceará (UECE); da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI); e do Grande Colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza. Na abertura da reunião, Antônia Lima discorrerá sobre a temática da audiência. Em seguida, cada participante também tecerá suas considerações. A audiência pública é aberta a qualquer cidadão, sem necessidade de cadastramento prévio.

As inspeções objetivam monitorar as atividades desses conselhos, bem como observar deficiências estruturais e operacionais nas atividades desempenhadas pelas unidades tutelares.

(Foto – Juliana Vasquez)

Uma palestra sobre Licitações e Improbidade Administrativa

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O advogado Marçal Justen Filho, nome dos mais respeitados no campo do Direito Administrativo, dará palestra em Fortaleza no próximo dia 9, a partir das 9 horas, no Ideal Clube.

Atendendo a convite do ex-procurador-geral do Município, Valmir Pontes Filho, ele abordará o tema “licitações e Improbidade Administrativa. O evento é voltado para profissionais e alunos do Direito, mas, também, para gestores públicos.

Quem é?

Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006, Visiting Fellow no Instituto Universitário Europeu (Itália, 1999) e Research Scholar na Yale Law School (EUA, 2010-2011). É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Comentários ao RDC, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e o Direito das Agências Reguladoras Independentes. Integra o Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública, da Public Contracts in Legal Globalization Network, do Grupo Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française e do Núcleo de Estudos sobre Federalismo e Relações Intergovernamentais. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira & Talamini.

(Foto – Divulgação)

Associação Peter Pan lança a Campanha McDia Feliz

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A Associação Peter Pan lançará nesta quinta-feira, às 9 horas, em sua sede, a Campanha McDia Feliz 2018. A ação solidária, que há 20 anos contagia e envolve a sociedade na luta contra o câncer infantojuvenil no Estado, ocorrerá nos pontos de venda do sanduíche BigMac, dessa rede de fastfood.

Neste ano, a campanha vai se estender às filiais do McDonald das cidades de Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. O objetivo é reforçar as ações do Centro Pediátrico do Câncer gerido pela associação.

SERVIÇO

*Associação Peter Pan – Rua Alberto Montezuma (Rua da Esperança), Nº 350, no bairro Vila União.

(Foto – Divulgação)

Deputado quer debate sobre crise na produção de coco no Ceará

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa fez reunião, nesta quarta-feira, e aprovou três projetos de parlamentares e três requerimentos.

Um desses requerimentos é de autoria do deputado Roberto Mesquita (PROS), presidente da Comissão, que solicita uma audiência pública para tratar sobre as dificuldades do setor de produção de coco no Brasil, com repercussões no Estado.

(Foto – ALCE)