Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Governo reduz contingenciamento das verbas do Ministério da Educação

Valeu a pressão e manifestações populares.O governo federal decidiu liberar R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação. Com isso, fez com o orçamento da pasta retornasse para a situação de março, informou, neste fim de tarde de quarta-feira, em Brasília, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.

A pasta, no entanto, explica que teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um novo contingenciamento de verbas no Poder Executivo.

No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha elevado o bloqueio na pasta para R$ 7,43 bilhões.

“O que é governar? É estabelecer prioridade. E prioridade agora é recompor o Orçamento desses dois ministérios, não fazer novos contingenciamentos. No momento, sabemos do altíssimo impacto que as duas pastas têm”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Lembrou que decisão foi tomada em colegiado, pela Junta de Execução Orçamentária.

A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.

(Com Agência Brasil)

Vereador propõe unidades móveis de vacinação

O vereador Julierme Sena (PROS) apresentou uma proposta que visa a implantação de postos móveis de vacinação em Fortaleza. A ideia, justifica ele, é incluir no calendário de vacinação municipal unidades móveis durante os finais de semana em praças públicas, por exemplo.

O projeto de indicação 132/2019 está na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Se receber parecer favorável, será votado em plenários pelos demais vereadores.

Esse tipo de iniciativa, conforme o vereador, iria colaborar, de forma direta, com o cumprimento das metas de imunização da clientela.

“Queremos aproximar as campanhas de vacinação das pessoas, ampliando e facilitando o acesso. Quanto mais pessoas forem vacinadas, menos pacientes estarão nas filas de hospitais e postos de saúde”, acentua Julierme.

(Foto – CMFor)

Petrobras vai mesmo vender sua participação na BR Distribuidora

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o modelo de venda adicional de sua participação na Petrobras Distribuidora (BR), a ser conduzida por meio de uma oferta pública secundária de ações (follow-on). Após a oferta, a participação remanescente da Petrobras no capital social da BR será inferior a 50%. A informação é do site da estatal.

Todos os atos necessários para realização da oferta estarão sujeitos à aprovação dos órgãos internos da Petrobras, notadamente quanto ao preço e percentual efetivo das ações a serem ofertadas, bem como à análise e à aprovação dos respectivos entes reguladores, nos termos da legislação aplicável.

A presente comunicação não deve ser considerada como anúncio de oferta e a realização da mesma dependerá de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional. Esta operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas, adianta o site da empresa.

Parque do Cocó – Um novo trajeto para conhecer esse santuário ecológico de Fortaleza

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno, convidou, nesta quarta-feira, a equipe do Blog para conhecer o rio Cocó por um novo roteiro, com duração de uma hora, que começou, nesta semana, a ser oferecido aos amantes da natureza.

Bruno deu mais detalhes.

SERVIÇO

*Mais informações – www.sema.ce.gov.br

O desafio metropolitano

Com o título “O desafio metropolitano”, eis artigo de Jarbas Vasconcelos, senador do MDB de Pernambuco. No texto dele, a lição de “…que somente é possível governar ouvindo de forma organizada as regiões administrativas das cidades.” Confira:

Ao longo da minha vida pública sempre prezei com um olhar cuidadoso a gestão das cidades. Fui prefeito do Recife por duas vezes e pude conhecer toda sorte de situações. Uma cidade é formada por agrupamentos de pessoas com circunstâncias e anseios diferentes, mescladas em classes sociais díspares, e cabendo ao administrador tentar atender as necessidades de cada região territorial, sem perder o sentido pleno do conjunto.

Entendi que somente é possível governar ouvindo de forma organizada as regiões administrativas das cidades. Assim criei o até então inédito programa “prefeitura nos bairros” e “o orçamento participativo.” Administrando com o povo e para ele, conseguimos eficiência nos resultados e melhoramos a capacidade de acertos.

Dito isso, volto-me para as chamadas regiões metropolitanas, formadas por territórios geograficamente contínuos que ultrapassam as respectivas fronteiras legais dos municípios. São unidas pelas chamadas funções públicas de uso comum, como habitação, transporte, água, saneamento, lixo, trânsito e segurança. Por constituírem espaços conflagrados, esses temas, pressionados pela ocupação urbana terminam por ser um desassossego transversal a todos.

O fato é que a partir do final dos anos 1970 houve uma aceleração migratória do campo para as cidades, culminando com mais de 80% dos brasileiros vivendo em áreas urbanas. A verdade é que esse movimento ocorreu sem um planejamento prévio e sem suporte de infraestrutura.

Os governos estaduais tentaram articular órgãos de planejamento e apoio às prefeituras, mas a realidade de hoje enseja que mesmo com alguns êxitos, a precariedade ainda se revele. É imperativo que se atualize os planos de desenvolvimento das regiões metropolitanas, se articule o funcionamento do fórum político metropolitano e que prefeitos e equipes técnicas se integrem de forma permanente para o enfrentamento desse desafio.

É importante registrar que a legislação avançou em muitos itens, como mobilidade, meio ambiente, saneamento e consórcios intermunicipais. No entanto as diretrizes públicas precisam alcançar o cidadão na ponta, em suas necessidades básicas, e isso é responsabilidade que em parte perpassa os municípios, transbordando aos estados, organizações sociais, econômicas, e finalmente a representação política em seus colegiados e competências.

*Jarbas Vasconcelos,

Senador do MDB de Pernambuco.

(Foto – Agência Senado)

Aprovados em concurso 2018 da Seduc mandam nota para o Blog cobrando convocação

Aprovados em concurso público de provas e títulos da Secretaria da Educação do Ceará – 2018 mandam nota para o Blog. A categoria pede para publicizar luta por homologação do certame e convocação posterior. Confira:

NOTA DAS APROVADAS E APROVADOS DO CONCURSO DA SEDUC 2018

Nós, aprovadas e aprovados no último Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos de Professor Nível A com Lotação na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, Edital Nº 30/2018 – Seduc/Seplag, de 19 de Julho de 2018 e finalizado em março de 2019, vimos por meio desta nota mostrar nossa angústia no que tange às etapas subjacentes do referido certame, quais sejam a homologação no Diário Oficial do Estado e posteriores convocação e exercício efetivo do cargo.

Muito nos preocupa o silêncio do Governo do Estado, mesmo diante dos apelos individuais e coletivos das professoras e professores aprovados. Apelos esses realizados em reuniões com o governo, redes sociais e notas em veículos de imprensa.

Deste modo, não há perspectiva por parte das aprovadas e aprovados diante do silêncio das autoridades que podem, mediante suas inerentes competências, promover a concretização do processo seletivo citado.

Destacamos o árduo caminho trilhado pelas candidatas e candidatos, hoje aprovadas e aprovados, a abdicação de interesses pessoais legítimos a fim de garantirem suas aprovações em um grande concurso com mais de 50 mil inscritos para apenas 2500 vagas.

Destacamos também que o Governo do Estado, ao realizar esse certame, já deveria ter previsto em seu orçamento a contratação dos novos servidores, evitando assim, quaisquer impressões de que tal concurso objetivava apenas fins eleitoreiros.

O estado do Ceará, referência nacional em educação, deve respeito às professoras e professores aprovados no Edital 30/2018. Devendo, portanto, se manifestar sobre às fases que completam o concurso.

Esperamos uma posição do Governador do Estado, da SEDUC e das demais instituições envolvidas no processo. E repudiamos a ausência de clareza das informações o que fomenta total descrença no Poder Público Estadual.

Nós professoras e professores aprovados permaneceremos mobilizados nessa luta que não é apenas nossa, mas abrange todo o contexto da Educação do estado do Ceará.

Respeitosamente,

*Professoras e professores com aprovação no concurso da SEDUC 2018.

Enem 2019 – Um terço dos inscritos já pagou a taxa

Até o final da manhã de hoje (22), pouco mais de um terço (35,94%) dos participantes pagantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, teve o pagamento confirmado pelo banco, segundo o Ministério da Educação (MEC). O prazo para pagar a taxa de R$ 85 termina amanhã (23) e o pagamento pode ser feito em agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o processo “está dentro do previsto, como nos outros anos”.

O exame registrou um total de 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28. A inscrição dos pagantes é confirmada apenas após o pagamento.

Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame.

Orientações

Segundo o Inep, os participantes devem ficar atentos às regras de pagamento do seu banco, para não perder o prazo de quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Os bancos levam até três dias úteis para oficializar o pagamento ao Inep, portanto só depois desse prazo é feita a atualização da situação da inscrição na Página do Participante.

No caso de pagamentos agendados, a confirmação da inscrição não será imediata. Além de aguardar a data programada, também é preciso considerar o prazo de compensação. O Inep alerta sobre a importância de os participantes conferirem e garantirem que a conta bancária tenha saldo para quitação do pagamento na data do agendamento.

Enem 2019

As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

(Agência Brasil)

Livro conta a vida de Valter Barbosa, memorialista e jornalista que marcou época no Cariri

A escritora Diana Barbosa, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), está em Fortaleza para lançar o livro “Valter Barbosa – Fatos e Fotos”. Segundo adiantou para a reportagem do Blog, trata-se de um resgate cultural e jornalístico do Cariri por meio de um profissional que marcou época.

Valter Barbosa, pai de Diana, viveu intensamente a vida empresarial e cultural de sua região, tendo, também, influência na radiodifusão caririense,

O livro será lançado nesta quinta-feira, às 19 horas, na Assembleia Legislativa, contando com apoio da bancada da Região do Cariri.

Senado deve votar nesta quarta-feira a MP das empresas aéreas

Pressionado pelo último dia de vigência hoje (22) da chamada Medida Provisória (MP) das Aéreas (863/18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o esforço na sessão deliberativa do plenário nesta quarta-feira será no sentido da votação da proposta que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas sediadas no Brasil.

O pedido foi feito hoje pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que esteve no Congresso com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do assunto.

“Ela é muito importante para abrir o espaço aéreo brasileiro, permitir principalmente que as empresas de baixo custo possam vir para o Brasil”, disse Onyx. Ele destacou que a preocupação do governo Bolsonaro é fazer com que a economia brasileira possa estar mais aberta para que haja mais competição,. “Com isso, a sociedade brasileira é beneficiada com a redução do custo das passagens aéreas”, afirmou.

Só ontem o texto da MP, editada ainda no governo Temer, foi aprovado pela Câmara. Diante de um impasse com o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) aprovado pela Comissão Mista Especial, a Câmara aprovou um destaque, apresentado pelo PSD, para que o texto original da MP fosse apreciado e não o de Rocha.

Na proposta original a única modificação foi uma emenda que incluiu no texto a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional. Nos voos locais, o passageiro poderá levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Esse ponto também estava no texto aprovado na Comissão Especial.

O texto da Comissão Especial não avançou porque, além desse ponto, ele incluía a obrigatoriedade das empresas operarem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos. O principal argumento para a rejeição desse ponto é que isso poderia desestimular empresas estrangeiras pelo mercado brasileiro.

Solução

Apesar da insatisfação do senador Roberto Rocha com o texto, o presidente do Senado sinalizou que o impasse pode ser resolvido por meio do projeto de lei 27/24/2015, já aprovado pela Câmara e agora, sob a relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A proposta tem praticamente o mesmo conteúdo da MP e deverá continuar tramitando, podendo incluir o ponto que trata da aviação regional.

Prazo

Tomando como exemplo a MP das aéreas, diante do presidente da Câmara, Alcolumbre mais uma vez falou de uma reclamação antiga dos senadores: a de que as medidas provisórias só chegam da Câmara para o Senado já prestes a perder a validade.

“Novamente o Senado da República sai prejudicado na votação de uma medida provisória porque você praticamente consome todo tempo de tramitação da MP na Câmara dos Deputados, mas há o entendimento de senadores de que a gente vote hoje [a MP das aéreas] mesmo sabendo que 24 horas para votar uma medida provisória é uma injustiça”, afirmou.

Ao lado de Alcolumbre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a colocar na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/11, já aprovada no Senado, que trata do procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Pela proposta, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão 55 dias, cada, para apreciação de matérias desse tipo.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

CCJ da Câmara votará nesta quinta-feira projeto que isenta pequenos teatros do pagamento do IPTU

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza votará, nesta quinta-feira, o projeto de lei completar (PLC) 14/2019, que isenta os pequenos teatros da Capital do pagamento de IPTU), originado em um projeto de indicação do vereador Guilherme Sampaio (PT). O objetivo dessa proposta é garantir a sustentabilidade de espaços como o Teatro da Praia ou o Teatro da Comédia Cearense, relevantes equipamentos da expressão cultural de Fortaleza e que enfrentam dificuldades financeiras para continuar em funcionamento, explica o petista.

“Esses pequenos teatros, mantidos por grupos artísticos e por empreendedores culturais, têm um importante papel estruturante para política cultural do Estado. São espaços de difusão e realização de espetáculos que têm servido para formar a nossa classe artística”, destaca Guilherme.

Militante da área cultural, Guilherme será o relator da proposta, encaminhada à Casa Legislativa pelo Executivo no último dia 30 de abril. O projeto prevê que os imóveis considerados de uso exclusivo ou predominante para o teatro, ponto de cultura ou espaço cultural, e com capacidade para abrigar um público de até 300 pessoas, sejam classificados como isentos no código tributário da Capital.

(Foto – Camila de Almeida)

Ascensão social

210 1

Com o título “Ascensão social”, eis artigo de Élcio Batista, chefe da Casa Civil do Governo do Ceará. Para ele, a sociedade brasileira “estagnou”. Confira:

Vivemos em sociedades que os indivíduos se distinguem e se tornam desiguais pela quantidade dos capitais simbólicos – social, cultural e intelectual (S.C.I). – acumulados ao longo da vida. O mercado de trabalho é um “mercado de capitais”, onde se medem, se vendem e se compram determinadas quantidades de habilidades e capacidades. O capital econômico é consequência deste processo de acúmulo e troca.

Numa sociedade ideal, os indivíduos teriam oportunidades iguais para adquirirem os capitais (S.C.I.). Na prática, há fatores “decisivos” que impedem alcançar a igualdade de condições entre os indivíduos. A família é o primeiro deles. A escola, o segundo. O território, o terceiro.

Dependendo da sociedade, parte-se em menor ou maior desvantagem. Os escandinavos se estruturaram para equilibrar a competição. Os brasileiros se especializaram no desequilíbrio. No primeiro caso, a mobilidade social é favorecida. No segundo, ela é reduzida e os processos de exclusão bloqueiam o acesso aos capitais simbólicos capazes de romper com os ciclos históricos que reproduzem as posições e disposições desvalorizadas.

Uma das principais dificuldades dos pobres está na aquisição de capital social. Suas redes são fracas, pequenas e homogêneas. O cotidiano numa rede de pessoas em situação social muito semelhante afasta a ampliação dos capitais. A interação com pessoas de ciclos sociais, culturais e econômicos diferentes é fundamental para conectar indivíduos e oportunidades. O desencontro cria um ciclo vicioso.

A ascensão social é uma aspiração fundamental na vida dos indivíduos. Numa sociedade livre e democrática, deve estar no centro de todo e qualquer projeto de desenvolvimento sustentável. O bom estímulo – material, financeiro ou simbólico – é aquele que produz dinamismo. Numa sociedade estagnada, os indivíduos não aspiram, sonham ou projetam. Não se cria riqueza. A sociedade brasileira estagnou! Como fugir da armadilha que nos impomos? Desenhando um modelo que enfrente os determinantes (família, escola e território) que imobilizam a sociedade. Construir o futuro investindo nas famílias mais pobres, numa educação de excepcional qualidade, em ciência, tecnologia, inovação e na infraestrutura social, cultural e econômica dos territórios para conectar indivíduos e mercados. 

*Élcio Batista,

Chefe da Casa Civil do Governo Camilo Santana.

Vereador toca sanfona na tribuna da Câmara Municipal e pede liberdade junina

508 2

O vereador Michel Lins (Cidadania) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira, “armado” de sanfona. Ali, tocou “Asa Branca” como forma de relacionar à saga do povo nordestino na luta pela sobrevivência com a saga dos grupos juninos por mais oportunidades, espaços e liberdade junina, pois muitos deles são impedidos de participar de festivais pelo simples fato de pertencerem a entidades diferentes.

Procurado por uma comissão formada por dezenas de quadrilhas e promotores de festivais, Michel Lins, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deu entrada no projeto de lei intitulado “Liberdade Junina”, que reforça e garante o direito de livre escolha das quadrilhas e festivais juninos, o que já é previsto nos editais e agora ganha força de lei. A grande novidade é que as federações juninas que possuam em seu estatuto cláusulas que determinem que seus filiados são proibidos de participar de eventos juninos promovidos por outras federações não poderão firmar convênios ou receber recursos públicos do município de Fortaleza, bem como não poderão ter suas logomarcas associadas e divulgadas em qualquer material publicitário das quadrilhas e festivais contemplados nos editais de incentivo à cultura.

“Que fique claro que as entidades são livres para definir seus estatutos. Isso é intocável, é direito delas. Porém, os órgãos públicos não podem subsidiar organizações que ao invés de promover e expandir a cultura junina, fazem é restringir os poucos direitos que os grupos juninos possuem. Ainda mais quando a entidade é utilizada de forma inadequada, com fins politiqueiros”, afirmou Michel.

Outro lado

O vereador Márcio Martins, que vem sendo chamado de ditador pelo meio junino por se utilizar do cargo de direção que tem na Fequajuce (Federação das Quadrilhas Juninas do Ceará), para fins meramente políticos, fez sua defesa dizendo que “o estatuto da entidade foi modificado em assembléia e quem estiver insatisfeito que saia e vá ser feliz”. Segundo ele, o poder público não pode interferir nas decisões internas da entidade.

Na tribuna, Michel Lins informou ainda que Márcio Martins lhe disse que os eventos realizados fora da Fequajuce ficarão sem participação das quadrilhas por estarem correndo “errado”, se filiando a outras entidades.

(Foto – CMFor)

Superintendência da Polícia Federal do Ceará sob nova direção a partir desta quinta-feira

344 1

A Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará passa a contar, a partir desta quinta-feira, com novo titular. Às 10 horas, assumirá a função o delegado Dennis Cali. Ele entra no lugar da delegada Vanessa Gonçalves, que assumiu a direção da Academia Nacional de Polícia Federal em Brasília.

A solenidade de posse ocorrerá no auditório da Superintendência Regional da PF, no birro de Fátima, e contará com presença do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Leite Valeixo, além de autoridades civis e militares.

Quem é?

Dennis Cali, natural de Suzano/SP, tem 42 anos, foi Procurador Federal e na Polícia Federal, ocupou diversas funções, entre elas chefe da Divisão Antiterrorismo e Coordenador-Geral de Inteligência.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena vai sortear R$ 12 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena vai sortear, nesta quarta-feira (22), prêmio estimado de R$ 12 milhões. As seis dezenas do concurso 2.153 começam a ser sorteadas, partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O valor do prêmio principal está acumulado, pois nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.152 (26-29-36-49-50-59) realizado no último sábado (18).

Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.(

(Agência Brasil)

Operação Aluminum – Denúncia oferecida pelo MP do Ceará chega à Justiça

A Justiça Estadual, por meio da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, recebeu nesta quarta-feira, denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará no âmbito da Operação Aluminum, deflagrada no dia 16 de abril e que teve por objetivo desmantelar esquema criminoso voltado, principalmente, para crimes contra a ordem tributária. A peça acusatória com cerca de 150 páginas deu entrada via Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) no último dia 10. Das 20 pessoas denunciadas, três já encontram-se recolhidas em estabelecimentos prisionais.

O MPCE, de acordo com sua assessoria de imprensa, requereu a condenação, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, de: Vitor Bandeira; Márcio Aparecido Bandeira; Sérgio José Bandeira; Átila Persici Filho; Gildevandio Mendonça Dias; Marina Lariza Pereira Lacerda; Vagner Almeida dos Santos; Pedro Machado de Oliveira; Antônia Farias de Oliveira; Bruno Vinicius Ribeiro Lopes; Cícero Danilo Silva Marcelino; Elton Cesar Bezerra; Fábio Vieira Ledo; Adriano dos Santos Rodrigues; Washington Galdino de Melo; Gilvania Mendonça Dias; Maria do Socorro Santana Mendonça; Francismara Silva Santana; Margarety Silva Santana; e José Maurílio de Araújo Silva. Foi solicitado, ainda, o confisco de dois imóveis de Vitor Bandeira que, segundo a investigação, teriam sido adquiridos com dinheiro do esquema criminoso.

A denúncia é assinada pelos promotores de Justiça do Gaesf e narra uma teia de relacionamento delituoso entre cerca de 25 empresas, a maioria delas de fachada, criadas apenas para gerenciar “um jogo de notas fiscais com o intuito de gerar créditos fiscais e, assim, fugir ao pagamento de tributos devidos ao fisco, em especial, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”. As três companhias que compõem o centro das informações fiscais apresentadas à Justiça são: “Bandeira Indústria de Aluminio Ltda”, “Jaguar Indústria e Comércio de Perfis e Metais”, e “Gildevândio Mendonça Dias – Epp”, que possuem oficialmente como atividade econômica a “produção de alumínio e suas ligas em formas primárias”, que é, na prática, a reciclagem de sucata e sobras do processo produtivo.

Núcleos

No documento, o Gaesf sustenta que o grupo criminoso dividia-se em dois Núcleos: o empresarial, composto por Sérgio, Vitor e Márcio Bandeira (irmãos); e o operacional, liderado por Gildevândio Mendonça, conhecido por “Vando”, que seria responsável não apenas por boa parte do comando operacional do grupo, mas também pela constituição das empresas de fachada. Por meio da análise das inúmeras provas recolhidas e analisadas durante a Operaçao Aluminum e apresentadas à Justiça, “podemos informar de logo que a família Bandeira, através de suas empresas, é a maior beneficiária do esquema criminoso tratado”, afirmam os promotores. Alguns dos indícios apresentados pelo grupo de investigação do MPCE foram a realização de pagamentos de valores significativos a fornecedores sem comprovação bancária correspondente; entradas e saídas, sempre no mesmo dia, de valores expressivos (milhões) nas contas bancárias; e movimentações típicas da ocultação e dissimulação de valores.

“A autoria dos crimes narrados nesta peça acusatória restou demasiadamente demonstrada através dos documentos, dados bancários e fiscais, escutas telefônicas, análises técnicas, relatórios, diligências, fotografias e depoimentos colhidos durante a investigação criminal. Restou evidente a existência de organização criminosa com vistas à sonegação, ocultação e dissimulação do efetivo numerário recebido e/ou pago em decorrências das operações realizadas entre as empresas do grupo, muitas vezes, com a participação de outras pessoas jurídicas sediadas dentro e fora do Ceará”, concluem os integrantes do Gaesf.

Conversas telefônicas

Durante a operação foram apreendidos diversos celulares, cujos relatórios de interceptação de conversas telefônicas reforçam ainda mais o esquema criminoso operado por Gildevândio. “Com efeito, várias são as ligações por Vando realizadas ou recebidas indicando fortemente a circulação fraudulenta e fictícia de notas fiscais, com simulação de compras e aquisições, inclusive com uso de empresas fantasmas, conforme confessado pelo mesmo em depoimento aos Promotores do Gaesf”.

Em uma das conversas entre Vando e Marina Lariza fica evidente a utilização de empresas fictícias para lavagem de dinheiro e “regularização” da contabilidade das firmas, em um jogo de transferências bancárias fraudulentas.

Produção questionada

Após vistoria no parque industrial das empresas Jaguar e Gildevândio, verificou-se que elas não possuem o equipamento necessário para fabricação do produto final supostamente elaborado e comercializado pelas mesmas, quais sejam, perfis de alumínio e lingotes, respectivamente.

No caso da empresa Bandeira, conforme levantamento técnico realizado pela Receita Federal, ainda que os equipamentos funcionassem em tempo integral durante seis dias na semana, o forno da fábrica não seria capaz de produzir a quantidade de mercadoria declarada em suas Notas Fiscais de saída.

A investigação apontou que foram emitidas notas fiscais com o mesmo IP para diversas empresas citadas e, inclusive, localizadas em diferentes Estados, indicando que foram emitidas com o uso do mesmo computador. “Tal fato corrobora com as suspeitas de que tais empresas estejam emitindo notas fiscais fictícias, não amparadas por real movimentação de mercadoria”.

Além disso, “as notas fiscais eletrônicas de vendas e aquisição circulam com valores elevados, porém não há o ingresso/saída de recursos das contas de Caixa/Bancos relativas a estas operações. Os valores permanecem em contas contábeis, revelando que há circulação de notas fiscais e não de mercadorias”, aponta a denúncia.

Sem registro de empregados

Após pedido do Gaesf, a Superintendência Regional do Trabalho no Ceará encaminhou dados relativos ao cadastro de empregados das empresas investigadas. Após análise das informações, constatou-se que, das 25 empresas pesquisadas, 18 não apresentaram nenhum registro de empregados cadastrados; cinco empresas apresentaram registro de um a três empregados e durante a operação, foi verificado in loco que estas empresas possuíam quantidade superior de trabalhadores.

“Tal constatação reforça ainda mais a rede de empresas fantasmas arquitetadas por Gildevândio e voltadas para a sonegação fiscal e outros delitos praticados em benefício financeiro da empresa Bandeira”, argumentam os promotores de Justiça.

Terceirizados da máquina estadual estão temerosos quanto ao pacote de ajustes

Terceirizados que atuam nos órgãos da administração estadual, segundo o presidente do Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, Josenias Gomes, estão temerosos com o que virá do pacote de ajustes.

O governador Camilo Santana (PT) prometeu novos ajustes, corte nas despesas e incrementar a máquina arrecadadora. O pacote virá logo que seja fechada a arrecadação do primeiro quadrimestre do ano.

Josenias lembra que quando se fala em corte e ajustes, a corda sempre quebra na ponta mais frágil, no caso os terceirizados. Atualmente, diz ele, há cerca de 20 mil terceirizados espalhados pela máquina governamental cearense.

Bolsonaro pede à bancada nordestina apoio para a Nova Previdência

Bolsonaro e ministros expondo prioridades da gestão.

O presidente Jari Bolsonaro tomou café da manhã, nesta quarta-feira, em Brasília, com a bancada nordestina. Entre os assuntos, as demandas federativas, a Nova Previdência, Transposição do rio São Francisco e revitalização dos órgãos que atuam na região como Sudene, Dnocs e Banco do Nordeste.

Bolsonaro adiantou a pauta que cumprirá sexta-feira no Nordeste, quando fará a primeira visita à região depois de eleito. No roteiro, Sudene, no Recife, onde haverá o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e Petrolina, onde entregará unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Durante o café da manhã, Bolsonaro defendeu ainda a importância da aprovação da reforma da Previdência para aumentar os recursos públicos e atrair investimentos. “A nossa despesa nessa rubrica é enorme, devemos corrigir as distorções e os privilégios e temos certeza que investimentos chegarão no nosso Brasil”, disse.

Roberto Pessoa (PSDB) e Bolsonaro.

Depois de 12 dias em missão na Ásia na comitiva da ministra da Agricultura Teresa Cristina, o deputado federal tucano Roberto Pessoa aproveitou para abraçar Jair Bolsonaro, com quem conviveu nos tempos em que o capitão era parlamentar.

(Fotos -WhatsApp)

Supremo julga fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.

(Agência Brasil)

Tragédia em Milagres – Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função manda nota para Blog

O presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Ricardo Valente Filho, pede espaço ao Blog para divulgar nota a respeito das conclusões do Ministério Público do Estado no Caso de Milagres. Elogia a atuação do MPCE e se diz otimista quanto ao trabalho em defesa da Corporação. Confira:

COMUNICADO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – CASO MILAGRES

Prezados guerreiros,

É certo que a visão de segurança pública vem mudando de forma muito rápida, trazendo para a consciência da sociedade que a polícia existe com a função de defender e proteger as pessoas de bem acima de qualquer coisa. Atualmente nossas forças de segurança possuem capacitação, força, determinação, inteligência, tecnologia embarcada e um forte apoio jurídico vinculado à pasta da SSPDS, que visa trabalhar forte na defesa dos bons policiais, demonstrando a todos vocês que ainda vale a pena ser probo, descente e honesto, assim, sempre terão excelentes juristas e grandes gestores ombreados com vocês nessa luta diária entre o bem e o mal.

Muitos serão os obstáculos enfrentados no cumprimento das funções de vocês, muitos serão os dias longe da família, dos filhos, da amada ou do amado, mas saibam que o propósito é grandioso, a devoção em ser policial é infinitamente maior do que o desejo salarial, muito acima da contrapartida oferecida, enxergamos isso diariamente nos olhos de todos vocês, que vibram com as missões,
independentemente da farda utilizada ou da corporação que pertencem, bonito de ver toda essa vontade de fazer aquilo que é certo, estão todos de parabéns.

Não se enganem, nem esmoreçam, cabeça erguida sempre, o ataque é o caminho procurado pelos fortes, os covardes aparecerão, mas serão vistos, lembrem-se que líder é todo aquele que comanda de maneira honesta e enfrenta o inimigo partindo na frente, demonstrando força e garra aos seus comandados.

A maior conquista de quem esta no topo é ganhar o respeito e a confiança de sua Instituição e fazer com que todos cheguem ao lugar a que deveriam chegar por iniciativa própria, para isso é preciso conhecer o caminho.

Aqui trago trechos de alguns livros já lidos nesse sentido: “O caminho é o ideal, o princípio orientador ou meio de atingir metas
coletivas, aquilo que subentende a ordem e a moral de uma Instituição. É aquilo pelo qual as vontades dos que estão por cima e
dos que estão por baixo são unidas.”

“Os verdadeiros Comandantes não são aqueles que obrigam os outros a segui-los, mas aqueles que conseguem harmonizar as
vontades de outros e unificar a direção geral de suas energias, aqueles que conhecem o caminho.” (Sun Tzu II – a Arte da Guerra).

Grandes Comandantes geram em suas instituições um senso de liberdade, voluntariedade e valor comum, criam o sentimento de vinculação, o saber confiar um no outro e a convicção de cada um poder cofiar em todos os outros, o que induz o homem a todos os sacrifícios pela a ideia de camaradagem, levando a formação de uma entidade coletiva única.

Atualmente enxergo grandes comandantes, que se utilizam dessa filosofia, aplicando-as diretamente, trazendo a essência à espécie de uma forma clara e objetiva, nosso Secretário da Segurança, Dr. André Costa é um desses líderes, que sabe conciliar liderança e comando, atividade para poucos! Outro grande nome nesse sentido é nosso Comandante Geral da Pm, Coronel Alexandre Ávila.

Visualizar nossas vinculadas dentro dessa doutrina é gerar espaços para Comandantes subordinados com objetivos estimulantes; é acreditar que os subordinados guiados pelo espírito de corpo usarão a liberdade para alcançar os objetivos compartilhados.

Vale lembrar, que diante das excelentes escolhas de comandos, decidiram os nossos comandantes que o apoio eleva, naturalmente, o sucesso, e estes possuem a ciência de que a desarmonia e a falta de integridade dentro de um círculo interno de comandos irão solapar a eficiência.

Confio muito em nossos comandantes, pois eles perceberam desde cedo que precisam ser capazes de se relacionar com seus comandados, pois bem sabem que seus subordinados não os seguirão de boa vontade se desconfiarem que seus comandantes não se importam com eles. O conhecimento árduo da profissão policial, “daquele cara de rua”, é o grande diferencial, para que haja confiança, possibilitando, portanto, a coesão.

Nossos comandantes são justos. Justiça também significa dever. Os comandantes que não são justos e não exigem justiça não têm dignidade; se lhes faltar dignidade, irá faltar-lhes o carisma; se lhes faltar o carisma, seus soldados não irão enfrentar a
morte por eles e não terão medo de serem indisciplinados.

A coragem e a integridade é o alicerce sobre o qual construímos o edifício do sucesso na cadeia de comando de uma Força de Segurança. Nossos comandantes possuem de sobra essa integridade. Sem integridade, os comandantes não têm poder, porque não apoiam suas palavras com atos e, deste modo, não podem inspirar confiança. Se não tiverem poder, não poderão conseguir que suas forças
policiais se esforcem ao máximo.

Foi exatamente nessa perspectiva que nasceu o CDPEF/SSPDS, Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, onde os comandantes da pasta realizaram a concretização de um sonho antigo de suas tropas, ofertando-lhes um trabalho jurídico preparado e afinado, conselheiros advogados altamente preparados para grandes vitórias e grandes batalhas processuais, cuidando da retaguarda jurídica de cada um de vocês.

Fiquei muito feliz com o resultado apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará. O Órgão foi justo, levando à instrução processual apenas aqueles que ,a primeiro momento, precisam ofertar maiores explicações. O MPCE levou em consideração os argumentos apresentados pela defesa, libertando do injusto ato processual 07 (sete) dos 12 (doze) guerreiros defendidos por nosso conselho, tudo dentro do ordenamento jurídico.

Vale lembrar que dos 5 (cinco) denunciados, 2 (dois) foram por fraude processual, um crime de menor potencial ofensivo, restando ainda 3 (três) grandes guerreiros a serem defendidos, o que sem sombra de dúvidas, provaremos suas inocências, pois é latente a aplicação das excludentes de ilicitude previstas no Art. 23 do Código Penal.

Por fim, deixo um texto em forma de reflexão para todos aqueles que pensam diferentemente dos posicionamentos acima.

“Possuindo laços fortes com seus subordinados, o Comandante obterá sucesso, e suas Forças farão crescer a fé e o orgulho, antes que passem os dias amargos e que o espírito do tempo volte a ser favorável. Com o vento endireita a árvore após tê-la curvado, os paradigmas serão quebrados para alcançarmos o nosso objetivo que é de uma sociedade justa e perfeita.”

Fortaleza, 21 de Maio de 2019.

*Ricardo Valente Filho,

Presidente do Conselho de Defesa do Policial no exercício da Função, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará.

(Foto – Fábio Lima)