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Sai nesta terça-feira percentual de aumento da conta de luz do cearense

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“O resultado da Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Ceará (Coelce), que entra em vigor a partir de 22 de abril, será votado hoje pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expectativa é de um aumento médio em torno dos 14,67% apresentados na audiência pública, realizada em Fortaleza no início de março, sendo 9,7% para o residencial e 26,55% para o industrial.

O consultor de energia da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, diz que o último cálculo da Aneel, após a audiência pública, foi de 13,85%. “Acredito que a média fique entre 13% e 14%. Mais que isso será surpresa”, comenta.

O professor do departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Tomaz Nunes Cavalcante Neto, também acredita em um índice semelhante. “Não creio em surpresa”. A Coelce não quis se manifestar. Declarou apenas que aguarda a decisão da Aneel.

(O POVO)

DETALHE – O diretor de Relações Institucionais e Comunicações da Coelce, José Nunes, viajou, nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Ele confirmou a reunião da Aneel da qual sairá o índice do próximo reajuste da conta de luz do cearense. Não falou em percentuais, mas confirmou: dia 22 entra em vigor.

Xô, Terceirizações! – Sindicalistas vão ao aeroporto e chamam deputados de “traidores”

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Cerca de 50 manifestantes mobilizados pelo Sindicato Apeoc, ligado aos professores, e ao SindiSaúde,  representante do pessoal da saúde, realizaram, no fim da madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, um ato de protesto.

O objetivo foi pressionar parlamentares federais cearenses contra o projeto de lei nº 4330, que flexibiliza as terceirizações. Apenas quatro parlamentares embarcaram no voo que segue por volta das cinco horas.

O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, foi direto: a matéria, já aprovada na Câmara, liquida com as relações trabalhistas.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=xn1eCr1FlyY[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que votou pelo projeto das terceirizações, evitou encontro com os manifestantes. Mesmo assim, acabou sendo chamado de “traidor” pelo grupo. Gomes de Matos se disse tranquilo e de que votou no certo.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=oAtP4Cm2uW0[/youtube]

Mas teve parlamentar que votou a favor das terceirizações e não escapou do assédio e das críticas dos manifestantes. Caso de Adail Carneiro (PHS). Ele chegou a tentar conversar com o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo,  mas foi chamado de “traidor”.Houve um bate-boca em torno da questão das terceirizações, onde Adail disse ter votado a favor da regularização das relações do trabalhador. Ele acabou sendo vaiado.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=sGdJh4AEj3o[/youtube]

Quem também não escapou das vaias e da alcunha de “traidor” foi o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. O parlamentar evitou o assedio dos manifestantes e explicava que os sindicalistas faziam protesto sem conhecer o teor da matéria. Foi o que ele repetiu para o Blog.

Enquanto Raimundo Gomes de Matos, Adail Carneiro e André Figueiredo foram alvos de protestos, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ganhou aplausos dos manifestantes. Ele votou contra o projeto de lei 4330 das terceirizações e teve direito de ocupar o microfone e falar para o grupo. Chico Lopes reiterou postura contra as terceirizações, contra a mais-valia.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=QtykeneYpdE[/youtube]

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, os sindicalistas deverão mobilizar uma série de servidores e realizar, na praça da Igreja do Carmo, um ato contra as terceirizações. de lá, o grupo promete circular as ruas do Centro.

Músico vai a julgamento dia 17 por morte da companheira

foto manifestação violência mulher

Após quase três anos do assassinato da companheira Ana Cristina Vieira do Amarante, 40, no bairro Jardim das Oliveiras, em Fortaleza, o músico Andrei Erik Landim Pimentel será submetido a júri popular na sexta-feira (17). Ele se encontra preso na CPPL- III.

Segundo os autos, o músico Andrei Pimentel, que também é professor de Informática, assassinou a tiros a companheira, no dia 5 de agosto de 2012, enquanto a vítima dormia. O motivo do crime seria ciúmes.

Familiares e amigos de Ana Cristina organizam um movimento nas redes sociais pelo fim da violência contra a mulher. Entre os adeptos do movimento, está a biofarmacêutica Maria da Penha, que cedeu seu nome para a Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que pune agressores da mulher.

Governador faz reuniões para definir ações do “Pacto pelo Ceará Pacífico” e “Abraça Ceará”

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foto camilo rc izolda

O governador Camilo Santana se reuniu nessa segunda-feira (13), no Palácio da Abolição, com secretários estaduais e representantes dos órgãos de Segurança Pública para tratar do Pacto pelo Ceará Pacífico. Além disso, o governador participou ainda de encontro com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para debater o Abraça Ceará, programa que terá parceria entre Prefeitura e Governo do Estado em várias áreas.

Participaram das reuniões a vice-governadora Izolda Cela e os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Delci Teixeira (Segurança Pública), Juvêncio Viana (PGE), Hélio Leitão (Justiça e Cidadania), Mirian Sobreira (Políticas sobre Drogas) e Túlio Studart (Casa Militar), além de representantes da Prefeitura de Fortaleza.

O decreto que cria o Pacto pelo Ceará Pacífico será apresentado nos próximos dias aos parceiros envolvidos no projeto e, em seguida, enviado à Assembleia Legislativa do Estado. “O Ceará Pacífico vai envolver todas as entidades da sociedade civil, Executivo, Legislativo, Judiciário, e vamos apresentar o plano global do Ceará com ações focadas nos locais mais críticos do estado. Vamos integrar diversas ações de governo, como saúde, educação e lazer, além de parceria com as prefeituras”, enfatizou o governador Camilo Santana.

(Governo do Ceará)

Temer: debate sobre ajuste fiscal pode chegar a consenso nesta terça-feira

O vice-presidente da República, Michel Temer, acredita que as discussões sobre o ajuste fiscal podem chegar a um consenso nesta terça-feira (14), após as negociações entre o Congresso e o governo que vêm sendo conduzidas por ele como novo articulador político da presidenta Dilma Rousseff. Nesta manhã, as lideranças do governo no Congresso se reúnem com as centrais sindicais para discutir, mais uma vez, as medidas provisórias (MP) que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.

A intenção é chegar a um acordo para que o relatório da MP 665, que trata do seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso, seja apresentado na reunião da comissão mista criada para analisar o tema, marcada para as 14h30min. Michel Temer evitou especificar em quais pontos o governo poderá ceder, mas, sinalizando que haverá alterações, disse que “todos eles serão examinados”.

De acordo com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), o objetivo é “avançar bastante” nas discussões com as centrais sindicais. “Todas eles [benefícios constantes na MP 665] deverão ter ajustes. O que nós estávamos discutindo são os limites com o governo, para que possamos ouvir as centrais e ajustar o texto a partir desse entendimento”, afirmou.

(Agência Brasil)

Número de casos de dengue aumenta 240% no primeiro trimestre deste ano

“O número de casos de dengue no país este ano, até o dia 28 de março, aumentou 240,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Até 28 de março, foram registrados 460,5 mil casos, contra 135,3 mil registrados no primeiro trimestre de 2014, conforme balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

O balanço informa que, até 28 de março, 132 pessoas morreram em decorrência da doença, número 29% maior que o de 2014, quando foram 102 as mortes, no mesmo período. Os casos graves também aumentaram: 235 este ano, o que representa aumento 39,1% na comparação com 2014, quando foram registrados 169, também até 28 de março.

Segundo os dados da pasta, a Região Centro-Oeste apresenta maior incidência, com 393,3 por 100 mil habitantes (59.855 casos), nos primeiros três meses do ano. Em seguida, vêm as regiões Sudeste, com 357,5 por 100 mil habitantes (304.251 casos); Norte, com 112,4 por 100 mil habitantes (19.402 casos); e Nordeste, com 91,2 por 100 mil habitantes (51.521 casos). A Região Sul, com 88,8 por 100 mil habitantes (25.773 casos), é tradicionalmente a que tem menor incidência da dengue.”

(Agência Brasil)

SindiSaúde promoverá ato no aeroporto contra projeto das terceirizações

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Na terça-feira passada a CUT puxou ato do gênero no Pinto Martins.

Nesta terça-feira, a partir das 5h30min, o Sindisaúde, que representa o pessoal da área da saúde estadual, fará ato no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Hora de cobrar apoio dos deputados federais cearenses contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza a  terceirização de mão de obra.

O ato coincide com a votação dos destaques do PL 4330, que teve o texto básico aprovado no último dia 8 por 324 votos a favor e 137 contra. O protesto do SindSaúde ocorrerá antes do embarque dos parlamentares para Brasília.

Dez deputados cearenses votaram a favor do projeto e são considerados traidores da classe trabalhadora, pois, de acordo com a entidade, estão “rasgando a CLT e a Constituição, já que pelo PL 4330, a empresa contratada não é obrigada a pagar os mesmos direitos e benefícios dos trabalhadores da empresa ou do órgão contratante.”

(Foto – Paulo MOsKa)

ECT é condenada a pagar mais de R$ 6 milhões a terceirizados

“Depois de seis anos de tentativas de acordo e embates judiciais, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a assumir a responsabilidade pela dívida com verbas rescisórias acumuladas pela empresa terceirizada TAF Linhas Aéreas S/A. O montante supera a cifra dos R$ 6 milhões. A vitória na justiça foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará para resguardar os direitos trabalhistas dos terceirizados. Os funcionários eram contratados pela TAF para fazer o transporte noturno de cargas postais, sob administração dos Correios, em todo o Brasil.

Em 2009, mais de 200 empregados (aeronautas e aeroviários) que prestavam serviços aos Correios, na condição de terceirizados, foram demitidos e entraram para a lista de ações contra a cearense TAF Linhas Aéreas, por descumprimento da legislação trabalhista, com execuções pendentes na Justiça do Trabalho.

A decisão em 1ª instância foi favorável aos trabalhadores. “Os Correios reconheceram em juízo que a TAF havia prestado serviços, mas se negaram a liberar R$ 6 milhões, em recursos da empresa, para saldar as dívidas apresentadas na ação civil pública”, detalha o procurador do trabalho Francisco José Vasconcelos. Como justificativa, a ECT argumentou que os recursos seriam retidos para pagamento de multas administrativas.

A recusa levou o MPT a requerer judicialmente o bloqueio e destinação do valor para pagamento dos trabalhadores. A empresa apresentou recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. O TRT não só liberou os valores, mas também desobrigou os Correios de qualquer responsabilidade sobre o pagamento relativos aos contratos de trabalho. Os Correios foram retirados do chamado “pólo passivo”.

O MPT-CE, então, recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Empresa de Correios e Telégrafos a responder, de forma subsidiária, à condenação imposta à TAF Linhas Aéreas. Os ministros destacaram que a ECT não fiscalizou o cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias previstas por lei e em contrato.

Os magistrados concluíram, portanto, que a ECT deve assumir pagamento das verbas a que a empresa terceirizada foi judicialmente condenada. “Foi uma vitória bastante representativa nesse momento em que o Congresso se mobiliza para aprovar o projeto de lei 4330, que regulamenta a terceirização no Brasil e precariza uma série de práticas nas relações de trabalho”, ressalta Vasconcelos. Depois do acórdão, o MPT-CE trabalha agora para assegurar a execução da dívida, em favor dos trabalhadores terceirizados. A empresa Brasileira de Correios e Telégrafos interpôs recurso extraordinário para o STF, mas o Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento.

(Site do TST)

Receita Federal – Mais de 10 milhões de brasileiros já entregaram a declaração do Imposto de Renda

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“A 17 dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 10.119.682 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as 17h de hoje (13). O número representa 36,8% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.”

(Agência Brasil)

Dilma condena redução da maioridade penal e pede punição aos aliciadores

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A presidente Dilma Rousseff se manifestou nesta segunda-feira (13), pelas redes sociais, contra a redução da maioridade penal. A admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no fim de março e uma comissão especial foi instalada para analisar o texto.

“Não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime”, escreveu Dilma em seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook.

A presidente disse que a redução da maioridade seria “um grande retrocesso” para o país e que não resolveria os problemas de jovens em conflito com a lei. Dilma defende que a punição, nesses casos, obedeça medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o país tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado”, avaliou.

(Agência Brasil)

Psiquiatra Roberto Shinyashiki dará palestra em Fortaleza

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O psiquiatra Roberto Shinyashiki virá ministrar curso em Fortaleza. Será no período de 12 a 14 junho próximo, o Centro de Eventos, dentro do evento “Mestres do Sucesso – Mudando atitudes, superando desafios”.

Esse encontro reunirá grandes nomes do coaching, gestão, empreendedorismo e autoajuda.

Roberto Shinyashiki, com mais de 20 best sellers que abordam temas como qualidade de vida e motivação, já está confirmado.

Fortaleza 289 Anos – Crianças do Tancredo Neves entram na festa

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Em clima de 289 anos de Fortaleza, cerca de 1.500 crianças do bairro Tancredo Neves caíram na festa, com apoio da Prefeitura. Acompanhadas pelos pais e cuidadores, as crianças tiveram no Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS) uma manhã com direito a brinquedos, maquiagem artística e personagens infantis.

O evento foi organizado pela primeira-dama Carol Bezerra e contou com apoio de outras entidades e secretarias municipais. A comunidade do Tancredo Neves foi escolhida por estar localizada em uma das áreas mais vulneráveis da cidade, na Regional VI, e ser uma das que vem sendo atendida pelo programa “Cresça com Seu Filho”, que acompanha e promove assistência integral às crianças.

Muitas crianças de escolas municipais também aproveitaram que não houve aula e participaram da festa.

 

Ônibus tomba na rotatória da BR-222 e deixa 20 feridos

Um ônibus da empresa Expresso Guanabara tombou na  rotatória da BR-222, em Sobral, 250,3 km de Fortaleza, na tarde desta segunda-feira, 13. De acordo com a companhia de viagem, 20 passageiros ficaram feridosO veículo saía de São Benedito em direção a Fortaleza e transportava 34 passageiros. O acidente ocorreu na altura do km 226, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel Urgente (Samu) foram acionados para o local do acidente. Dos 20 feridos, 18 deram entrada na Santa Casa de Sobral. Um deles continua internado, sendo submetido neste momento a procedimento cirúrgico, segundo a Guanabara.

Outras duas pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional da cidade. Os demais passageiros seguiram viagem em outro veículo.

Em nota enviada ao O POVO Online, a Guanabara informou que enviou equipes para prestar assistência, de imediato, após tomar ciência do acidente.

“A Guanabara informa que está no aguardo do laudo da perícia bem como as apurações internas para concluir sobre as suas possíveis causas. A Guanabara ressalta que irá prestar toda assistência às vítimas e disponibiliza o telefone do SAC 0800-7281992 para atendimento aos familiares”, informou a empresa através de nota.

* Confira vídeo sobre o acidente feito pelo repórter Wellington Macedo, de Sobral.

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PP fará eleição da nova cúpula nesta terça-feira

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O Partido Progressista vai se reunir em Brasília, nesta terça-feira. Segundo o vice-presidente estadual da legenda, o ex-deputado federal Eugênio Rabelo, hora de definir a nova cúpula partidária.

Para Eugênio Rabelo, há forte tendência do senador Cyro Nogueira (PI) permanecer à frente do comando do PP, embora haja movimento querendo o ex-senador Francisco Dornelles para o cargo.

Confirmado o que deu o Blog: Inadimplência do consumidor cresceu 3,76% em março de 2015

A quantidade de consumidores com contas a pagar no mês de março de 2015 aumentou 3,76%, na comparação com março de 2014. Hoje, 37,5% da população brasileira entre 18 e 95 anos estão negativados em bancos ou outros serviços que implicam pagamento de boletos, como água, luz e telecomunicações.

São 54,7 milhões de brasileiros endividados. Também houve crescimento em relação ao número de dívidas não pagas, com variação de 3,46% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Logistas (Cndl).

Segundo o presidente da Cndl, Honório Pinheiro, embora o setor de varejo trabalhe de forma anticíclica, as variáveis macroeconômicas influenciam o consumo da população. “A economia está parada e a política que a influencia diretamente vive momentos difíceis no Brasil”, acrescentou.

Economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti explicou que dois fatores atuam de forma contrária no consumo, o que acaba equilibrando os números da inadimplência. “Primeiro, desde 2013, há uma queda na oferta de crédito pelos bancos e também um recuo na demanda. Isso faz com que hajam menos contas a pagar e a inadimplência acaba desacelerando”, esclareceu.

(Agência Brasil)

Secult lança edital Ceará Junino 2015

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A Secretaria da Cultura do Ceará vai realizar, às 10 horas desta terça-feira, em sua sede, no Cine-Teatro São Luiz (Centro), reunião com representantes de quadrilhas, festivais juninos e todos os interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015. Durante o encontro, que contará com transmissão ao vivo no site www.secult.ce.gov.br e no Facebook da Secult, viabilizando a participação de cidadãos de todo o Ceará, serão discutidos detalhes acerca do edital, com espaço aberto para apresentação de sugestões da sociedade.

Representantes de entidades, quadrilhas e de festivais e cidadãos de todo o Estado poderão participar da reunião, fazendo perguntas e enviando comentários, através do Facebook da Secult. O Edital Ceará Junino seleciona e apoia financeiramente festivais e grupos, contribuindo para o fortalecimento de expressões típicas, culturais e tradicionais e para sua valorização por novas gerações.

A Secult reforça que interessados em participar do Edital Ceará Junino 2015 devem realizar sua inscrição no Cadastro de Parceiros do Governo do Estado. A inscrição é necessária para todas as entidades que realizam convênios com a administração estadual, em todas as áreas, incluindo todas as secretarias.

SERVIÇO

* Inscrição no Cadastro de Parceiros disponível no site da Controladoria Geral do Estado – CGE (www.cge.ce.gov.br), que também traz o modelo padrão de plano de trabalho, a ser disponibilizado pelos interessados em participar do Edital.

Armando Monteiro diz à Revista da Fiec que acredita na aprovação do pacote de ajuste fiscal

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O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) é o entrevistado da nova edição da revista da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). A publicação está chegando às bancas nesta semana.

Na entrevista, Monteiro fala da necessidade do ajuste fiscal como forma de fazer o País retomar o caminho do crescimento. Ele se diz confiante no sucesso das medidas e não se define pessimista como muitos do empresariado.

A revista da Fiec, em sua terceira edição neste ano e na gestão Beto Studart, já entrevistou o governador Camilo Santana (PT) e o senador tucano Tasso.