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Tarifa do transporte semiurbano interestadual está mais cara a partir deste domingo

As tarifas do transporte rodoviários semiurbano interestadual foram reajustadas neste domingo (21) em 11,29%. O aumento, definido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vale para todo o território nacional e se aplica também aos municípios cortados por fronteiras internacionais.

É considerado serviço de transporte rodoviário semiurbano interestadual o transporte coletivo que, apesar de cruzar unidades da federação, tem características urbanas, como uso de roletas, paradas em pontos e permissão para que os passageiros sejam transportados em pé. O percurso máximo do transporte semiurbano é de 75 quilômetros.

Segundo a ANTT, o reajuste foi feito para atender a “necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias [empresas que têm permissão ou licença, autorizadas pela justiça] e autorizatárias [empresas autorizadas pela ANTT a prestar temporariamente o serviço, ainda que sem a realização de processo licitatório]”.

(Agência Brasil)

Leônidas Cristino destaca gesto de Dilma no Congresso na construção de uma agenda positiva para o Brasil

Em artigo enviado ao Blog, o deputado federal Leônidas Cristino (PROS) avalia a atual relação entre os poderes Executivo e Legislativo. Confira:

No momento, o País enfrenta uma das piores crises da sua história contemporânea e turbulências marcam a relação entre Executivo e Legislativo. Neste contexto, em que a classe política e as instituições são corroídas pelo descrédito, a presidente Dilma Rousseff compareceu ao Congresso Nacional e discursou na abertura do ano legislativo de 2016. É um gesto para ser traduzido como conclamação à parceria na construção de uma agenda para o País.

Reiteradamente, a presidente mostrou sua confiança na capacidade de recuperação da economia brasileira. Destacou os investimentos em infraestrutura. “A aceleração do Plano de Concessões em Logística” este ano realizará “o leilão de 26 terminais em portos públicos”, e concluirá a “análise de 41 pedidos de autorização dos Terminais de Uso Privado”.

O Ceará e o Nordeste também serão contemplados por esse programa. De acordo com a presidente, já no primeiro semestre deste ano serão realizados os leilões para a concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Quanto ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, outra obra de grande interesse e significado histórico para a Região, ela assegurou a sua entrega em 2016.

A presidente enfatizou que um dos objetivos do governo é “garantir que obras prioritárias mantenham o ritmo de execução adequado, para que sejam concluídas o mais rápido possível”. Para isso, afirmou que uma prioridade em 2016 será “normalizar o cronograma de desembolsos e reduzir o volume de restos a pagar, sobretudo nas áreas de transportes, mobilidade urbana e recursos hídricos”. Nessa direção, anunciou a conclusão de estudos de 11 trechos de rodovia, dos quais seis irão a leilão ainda este ano.

Sobre o Minha Casa Minha Vida, um dos carros-chefe da política social do governo, a presidente antecipou que até início de março será lançada a terceira etapa do programa. Já foi contratada a construção de 4,157 milhões de moradias, das quais 2, 513 milhões já haviam sido entregues até dezembro de 2015.

Embora algumas lacunas importantes devam ser registradas no rol de prioridades de governo destacadas pela presidente Dilma, como a ausência de políticas voltadas para o desenvolvimento e uso de energias renováveis, sobretudo eólica e solar, e a recuperação da indústria nacional, o Executivo deu um grande passo. Ninguém ganha com a crise. A democracia reserva papel importante para as forças políticas.

Movimentos sociais acorreram Lula contra aqueles que querem tirá-lo do páreo de 2018

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (21):

O espetáculo armado para achincalhar Lula e sua esposa, através de uma intimação judicial totalmente irregular, foi desarmado, na hora do gongo, pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Este viu facciosismo na conduta do procurador, por ter antecipado sua posição condenatória, além de ter tomado uma iniciativa que não lhe competia.

Quem melhor resumiu o clima de nonsense da investigação foi o escritor Eric Nepomuceno: “já temos o culpado; falta agora encontrar o crime” – ironizou.

O episódio deu ensejo a uma escaramuça física entre lulistas e antilulistas, numa pequena demonstração do que poderia resultar para o Brasil a continuação da estratégia de confronto traçada pelos que querem tirar Lula, de qualquer maneira, do páreo de 2018. O fato é que ele demonstrou ter ainda grande base social. Os movimentos sociais acorreram para lhe prestar solidariedade.

Nesse ínterim, vieram à tona “podres” do outro lado: escândalos atrás de escândalos se sucederam numa escalada estarrecedora. Não é briga para amador. Enquanto isso, o País real afunda, ameaçando arrastar todos ao fundo. Até onde irá a insensatez?

PT terá candidatura própria em Fortaleza por determinação do diretório nacional, diz Luizianne

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foto luizianne 160220 plenária

Cidades com mais de 200 mil habitantes terão o PT na disputa às prefeituras, em outubro próximo. A determinação é do diretório nacional do partido, de acordo com a ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal Luizianne Lins, durante a plenária realizada nesse sábado (20), na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dragão do Mar, no Serviluz.

Apesar de assegurar que a candidatura própria do PT em Fortaleza será consolidada no próximo domingo (28), no Rio de Janeiro, durante o encontro do diretório nacional, Luizianne Lins não se colocou como candidata. No entanto, após a plenária, postou em sua página no Facebook que teve “uma conversa franca com a militância e com a população sobre os graves retrocessos em termos de políticas públicas vividos por nossa cidade nos últimos três anos” (desde que o atual prefeito Roberto Cláudio assumiu a gestão).

Luizianne disse ainda que o PT constrói uma candidatura pela base, e não pela cúpula. Nesse momento, a ex-prefeita foi aplaudida pela militância, quando muitos entenderam como um recado ao governador Camilo Santana, maior liderança do partido em todo o Estado, no momento.

Hillary Clinton vence Bernie Sanders no Nevada

Hillary Clinton venceu nesse sábado (20) as eleições dos democratas no Nevada, derrotando Bernie Sanders, na terceira etapa das primárias para a Casa Branca, segundo projeções da imprensa. “A todos os que participaram, em cada canto do Nevada, com determinação e coração: esta vitória é de vocês. Obrigado”, escreveu a ex-secretária de Estado numa rede social.

Clinton deverá ficar alguns pontos à frente do senador de Vermont, na consulta organizada pelo partido democrata, segundo os canais de televisão Fox News e NBC. A diferença entre os dois candidatos era pequena, quando já tinham sido apurados 68% dos votos: Hillary Clinton tinha 52,2% dos delegados, contra 47,7% de Bernie Sanders.

(Agência Brasil)

Horário de verão termina em poucas horas

O horário de verão acaba neste domingo (21), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

Os passageiros que tiverem voos marcados para este fim de semana devem ficar atentos para o horário correto de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são sempre emitidos levando em conta a hora local vigente na data da viagem.

A atual edição do horário de verão começou no dia 18 de outubro e possibilitou uma economia de R$ 162 milhões, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico.

(Agência Brasil)

Cadela Aparecida interrompe ciclofaixa no Monte Castelo

foto cadela mcastelo

A sensação de abandono nas proximidades do cruzamento da rua Padre Anchieta com a avenida Bezerra de Menezes, no bairro Monte Castelo, responde por um nome: Aparecida.

Aparecida é uma cadela que “apareceu” (daí a origem do nome do animal) na rua Padre Anchieta, há cerca de algumas semanas, e passou a ser alimentada por moradores de uma residência e também por um vigia noturno.

Segundo os moradores do bairro, o problema é que a cadelinha entendeu que a calçada passou a ser o seu novo espaço e começou a protegê-lo dos “invasores”. O resultado são ataques constantes a pedestres e, principalmente, a ciclistas que fazem uso da ciclofaixa que passa na “porta” de Aparecida.

De acordo com o vigia noturno, não ocorreram ataques com mordidas, mas os sustos e arranhões são constantes. Segundo ainda o vigia, o trabalho de vigilância agora ficou melhor.

Consulta pública sobre regras para internet brasileira termina no fim do mês

Quem quiser opinar sobre o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet tem até o dia 29 de fevereiro para enviar sua contribuição pela página marcocivil.mj.gov.br, no qual a minuta do decreto encontra-se disponível para comentários.

Lançada em 27 de janeiro, essa é a segunda fase de consulta pública sobre o decreto aberta pelo Ministério da Justiça. A primeira terminou em abril do ano passado.

A minuta está dividida em quatro capítulos, um dos quais é dedicado às definições de exceções à neutralidade da rede, princípio pelo qual não pode haver distinção de conteúdo na prestação de serviços de internet.

Sancionada em 2014, a lei que criou o Marco Civil da Internet aguarda há dois anos por sua regulamentação por decreto. O Ministério da Justiça justifica a demora com a necessidade de que o tema seja amplamente discutido pela sociedade, dando oportunidade para o recebimento de contribuições.

Não há prazo estabelecido para que o decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet seja publicado.

(Agência Brasil)

Como construir essa tal democracia?

Em artigo no O POVO deste sábado (20), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante comenta da cumplicidade de cabos eleitorais com políticos. Confira:

Outro dia, O POVO abordou – em reportagem – a frustração de alguns cabos eleitorais com os respectivos políticos que no período eleitoral aparecem, prometem tudo do possível e impossível – e, uma vez terminado o processo, desaparecem. Com mandato ou não. Daí, só aparecerão nas próximas eleições.

Será que estes líderes estão mesmo frustrados ou a cena de choro é apenas parte do cenário? Será que eles são tão ingênuos ao ponto de não saberem o que acontece? Não sabem como terminam essas histórias?

Minha tese, neste pequeno espaço, é defender que estes tais líderes comunitários são igualmente cúmplices dessas marmotas. Ninguém é tolo. Essa argumentação: o povo é enganado, está longe de me convencer. A maioria desses tais líderes comunitários é fruto dessa grande árvore que proliferou entre nós e que não tem quem arranque. Faz parte do sistema. Também querem é se arranjar. Tirar uma casquinha do negócio. Alguns deles logo se tornam assessores dos tais políticos eleitos. Receberão salários pagos por nós: verdadeiros otários!

Doutra parte, dificilmente o povo é inocente ao ponto de deixar de entender esses mecanismos. Não dá para viver nesse mundo de hoje sendo ingênuo. Seriam facilmente engolidos pelas artimanhas. Já perceberam como eles conseguem mexer com ferramentas muito mais complexas como são estes programas de aparelhos celulares? Já notaram como eles conhecem todos os benefícios (“direitos”!) que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pode lhes facultar? Será que eles aceitam perder algum deles numa querela com o patrão?

Posso admitir que um pragmatismo esfomeado, guloso, prefere pegar alguma coisa de imediato do que um benefício social maior, depois. Aquele que se propõe a comprar meu voto entra nesse comércio do toma lá, dá cá. E, quanto mais depressa, melhor. Não há calote em tal “negócio”, mas uma esperteza que reenvia ao slogan nacional: o importante é levar vantagem em tudo!

Para fechar, ainda aparecem aqueles que dizem: os políticos são todos iguais. Todos roubam. Todos são ladrões. Então, é melhor se garantir logo.

Pelo jeito, ainda temos um longo caminho na construção dessa tal democracia.

Governo destina mais de R$ 3 milhões para revitalização dos CVTs

foto inácio arruda secitece

A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) irá aplicar recursos de mais de R$ 3 milhões para a revitalização dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). O montante, oriundo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Governo do Estado, foi acordado após um debate, realizado em 2015, da necessidade de manutenção dos equipamentos à formação técnica dos cearenses.

Uma novidade que virá com a revitalização dos CVTs é a criação de unidades temáticas, que passarão a abrigar cursos de acordo com a vocação natural de cada região, como turismo, pesca, agricultura e energias renováveis.

“Essa decisão expressa uma atenção para a realidade do nosso Estado, que ainda possui carência na formação de mão de obra técnica em diversas áreas e pode aproveitar as vocações das nossas cidades. Um exemplo disso é o campo de energias renováveis, onde temos profissionais de nível superior, porém ainda falta quadro técnico para atuação na área”, comentou o secretário Inácio Arruda (Secitece).

Criados há 20 anos como uma iniciativa cearense em prol da qualificação de trabalhadores e da popularização da ciência e tecnologia em todo o Estado, os CVTs são hoje uma política nacional, com diversas unidades espalhadas pelo país. No Ceará, são 38 CVTs, dos quais 24 serão tematizados.

(Governo do Ceará / Secitece)

Sindiônibus promove evento sobre a conscientização ambiental

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Palestras, jogos educativos, apresentação teatral, além de exposição de fotos de artes feitas de resíduos marcaram nessa sexta-feira (19) o lançamento do Projeto de Conscientização Ambiental, diante de uma iniciativa do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

“Esse projeto veio em um momento oportuno, quando estamos passando por tantas doenças como a dengue, a zika e a chikungunya. E o bom é que, com essa conscientização em relação ao descarte correto do lixo, a reciclagem e o cuidado com o meio ambiente, rompemos as fronteiras do ambiente de trabalho e acabamos levando essa educação para casa”, destacou o vice-Presidente do Sindiônibus, Gustavo Pessoa.

Já o coordenador socioambiental da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans), Marcelo Brasil, falou em palestra sobre o Programa Despoluir, que promove a melhoria da qualidade do ar e do uso racional de combustíveis, por meio de uma premiação anual para as empresas de ônibus que se destacam na redução da emissão de poluentes.

Roberto Cláudio visita obras neste sábado de chuva

foto rc 160220 obras

Apesar da chuva que caiu na manhã deste sábado (20), em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) visitou áreas com obras do município. Ao lado de técnicos das secretarias regionais, da Emlurb e da Defesa Civil, o prefeito acompanhou os trabalhos no túnel do cruzamento das avenidas Padre Antonio Tomas com Engenheiro Santana Junior, Padre Antonio Tomas com Via Expressa, além das obras do viaduto no cruzamento das avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges.

“Temos a expectativa de entregar essas três importantes obras de mobilidade para a cidade até o mês de setembro e acredito que as chuvas não irão provocar nenhum atraso no andamento dos trabalhos”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado do secretario de Infraestrurura de Fortaleza, Samuel Dias.

Bolivianos decidem neste domingo sobre reeleição de Evo Morales

Os bolivianos irão às urnas neste domingo (21) para votar uma reforma constitucional que deve decidir se o presidente Evo Morales, no poder desde 2006, poderá voltar a se candidatar ao cargo nas próximas eleições, marcadas para 2019.

Pesquisas de intenção de voto realizadas nos últimos dias mostram vantagem do “Não” sobre o “Sim”, especialmente após virem à tona denúncias de que Morales teria usado sua influência para que uma ex-namorada conseguisse um emprego como alta executiva em uma multinacional chinesa.

Morales está no poder desde 2006. Caso a medida não seja aprovada, ele deve ficar na presidência do país até janeiro de 2020. Se os bolivianos aprovarem a mudança constitucional e ele for eleito a um novo mandato, Morales ocupará o cargo até 2025.

Morales esteve à frente do país no maior boom econômico de sua história, com crescimentos anuais que chegaram a 6%. Calcula-se, ainda, segundo dados do Banco Mundial, que o índice de pobreza extrema na Bolívia tenha passado de 38,2% para 17% em seu governo, e que a renda per capita tenha subido de US$ 873 para US$ 3.119, criando uma nova classe média.

No mesmo período, no entanto, aumentaram as denúncias de corrupção dentro do governo e a superlotação em penitenciárias, assim como surgiram diversas denúncias de perseguição à liberdade de imprensa.

(Agência Brasil)

Conversa fiada sobre a nova CPMF

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

A recriação da CPMF é prioridade para o governo Dilma Rousseff (PT) e esperança de que o resultado nas contas seja um pouco menos ruim do que se prenuncia. No Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, há previsão do tributo como receita, embora ainda não tenha sido aprovado nem haja previsão de que venha a ser. A presidente diz que essa é a melhor opção para equilibrar as finanças. O bloqueio de R$ 23,4 bilhões anunciado ontem não é o bastante para cobrir o rombo. Na verdade, o contingenciamento é uma tentativa de sinalizar que o governo está fazendo sua parte e cortando despesas. Mas precisa da arrecadação extra.

A resistência ao novo tributo é tão óbvia quanto grande. Vide a vaia que recebeu a presidente Dilma no retorno do Congresso Nacional, no começo do mês. Nas atuais condições políticas, a aprovação do tributo não é muito provável.

Para tentar obter apoio, aliados do governo têm feito discurso que absolutamente não procede. Primeiro, vem o velho discurso de que o dinheiro iria para a saúde. Não é o que está na proposta. A antiga CPMF, do doutor Adib Jatene, deveria ser destinada à saúde. Os objetivos, porém, foram logo desvirtuados, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, depois, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As várias propostas de recriar a CPMF prometiam finalmente destinar o valor à saúde. Mas esta nova proposta, não.

A atual proposta de recriar a CPMF, apresentada quando Joaquim Levy ainda comandava a Fazenda, prevê que o dinheiro vá integralmente para financiar aposentadorias pela Previdência Social. Portanto, não se venha argumentar que é para melhorar a saúde. Não é.

Claro, é uma finalidade muito nobre pagar aposentadorias. Porém, é uma despesa fixa e crescente. O benefício é pago até o idoso morrer. E o número de beneficiários só tende a crescer. Não é como a saúde, na qual pode haver investimentos específicos, em equipamentos obras, medicamentos, mas que não necessariamente são contínuos. E a CPMF, como indica o “p” da sigla, é para ser provisório. O governo acena com redução gradual até a extinção.

Se a expectativa de vida só aumenta e, portanto, o número de aposentados também, como o governo pretende extinguir essa fonte de financiamento no futuro? Há respostas possíveis. Podem-se buscar outras fontes, reestruturar a máquina de arrecadação, remanejar recursos, poupar em uma área para aplicar em outra. Mas, nada disso foi explicado. O governo não mostrou saber o que fazer. A impressão é de que querem resolver o problema imediato. Essa preocupação fica para mais tarde.

O problema é que custeio de aposentadorias é coisa que não se improvisa.

Batam palmas pra eles

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Em artigo enviado ao Blog, o professor de Matemática e artista popular Jr. de Maciço de Baturité afirma que algumas manifestações banalizam o que deveria ser uma reivindicação legítima. Confira:

Quantas e quantas vezes já ouvimos esta frase. Alguns dizem que é uma frase dita pelas guerreiras, outros dizem que é o refrão dos defensores da escola pública. Não refuto tais considerações, mas reputo a responsabilidade desse verso canção pelas ruas de nossa Fortaleza aos iluminados representantes desse continental Brasil.

Digo iluminados porque todo ano de eleição eles surgem falando que o ensino público e o seu profissional, terão ambos, respectivamente, prioridade e valorização.

Ora, se isto fosse verdade os professores não precisariam sair das escolas para o meio das ruas atrapalhar o trânsito e cantar o refrão da música da cantora Lecy Brandão, que pede palmas pra eles. Desculpem, professores, mas não baterei palmas e não pensem que é por falta de merecimento. É simplesmente porque eu não concordo que essas cenas se repitam tão constantemente e por motivo tão banal.

Digo banal porque a razão da greve de vocês além de elementar é repetitiva; uma vez que a educação no discurso de qualquer representante é prioridade, portanto, é um contra-senso político- sócio-cultural da nossa sociedade, vocês estarem outra vez em greve, e sobretudo, para lutar uma vez mais pelo repasse do piso.

E aqui cabe uma explicação para o leitor que não sabe o que é o piso do professor. O piso foi criado, grosso modo, para corrigir ao longo de determinado período uma distorção que existe entre aqueles profissionais de nível superior do qual o professor é o que recebe menos. Ou seja, o piso vem equiparar o ganho salarial dos trabalhadores da educação com os trabalhadores que possuem nível superior. Só isto e nada mais.

Enfim, sinto e sinto muito, professor, mas ao invés de palmas farei silêncio indignado e deixarei o meu mais sincero e fraternal apoio ao movimento de protagonizado por vocês.

Shopping Benfica quer homenagear mulheres anônimas e de valor

foto shopping benfica 160220 mulher

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Shopping Benfica quer homenagear mulheres que contribuem para uma sociedade mais digna, mas que não se mostram como personalidades reconhecidas.

São donas de casa, funcionárias, professoras, médicas, motoristas, comerciantes, policiais, recicladoras que de alguma forma ajudam a melhorar o dia das pessoas as quais diariamente ou casualmente tenham contato.

As fotos e uma breve história dessas mulheres estarão expostas de 1 a 15 de março na Galeria BenficArte. O prazo limite para o envio é até quinta-feira (25).