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Dívidas de produtores rurais podem ter rebate de até 80%

foto marcos holanda bnb

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (9):

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, informa: está em vigor uma lei garantindo a agricultores e produtores rurais renegociar suas dívidas rurais até o fim deste ano. Ele adianta que há casos que asseguram um rebate de até 80% do saldo devedor e que a Instituição oferece vantagens de parcelamento e juros.

Essa foi sua reação ao ser indagado sobre movimento que a bancada federal nordestina faz em favor de renegociação das recentes dívidas, geradas pela estiagem na região, ou até mesmo anistia geral. Sem entrar no mérito da questão, o presidente do banco afirma ser “justa” a reivindicação do setor produtivo, mas avisa que decisões do gênero passam pelo Ministério da Fazenda.

Holanda prometeu comparecer à reunião que a bancada nordestina fará na manhã de quinta-feira, em Brasília, onde o mote é dívida rural. Comparecer, aliás, não tira pedaço.

Secult com inscrições até dia 19 para organização de eventos

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) está com inscrições abertas para Convocatória destinada à escolha de nova pessoa jurídica de natureza cultural e sem fins lucrativos, para atuar na organização dos eventos culturais a serem desenvolvidos no espaço, localizado na rua Senador Pompeu, 454, Centro, entre os meses de julho e dezembro deste ano.

A pessoa jurídica selecionada atuará em conjunto com a coordenação do teatro e com a Coordenadoria de Ação Cultural da Secult na execução da programação do Teatro Carlos Câmara e na disponibilização de equipamentos e pessoal técnico para o teatro, além de promover uma seleção de propostas artísticas nas linguagens de dança, música, teatro e atividades infantis, para a realização de apresentações no Carlos Câmara. O texto da Convocatória está disponível no site da secretaria: www.secult.ce.gov.br.

Entre os projetos de programação já desenvolvidos pelo Teatro Carlos Câmara estão os programas “Temporada de Dança” (com apresentações de solos ou espetáculos coletivos de dança, sempre às quartas-feiras, às 18h30), “Ceará Sonoro” (com shows musicais sempre às quintas-feiras, às 18h30) e “Cena Contemporânea”, com apresentações teatrais às sextas-feiras, no mesmo horário. A nova Convocatória mantém as características dos três programas, exclusivamente voltados a artistas e grupos cearenses ou atuantes no Ceará, com cachê de R$ 1.500,00 por apresentação.

Como novidade, haverá um novo dia de programação, especialmente destinado ao público infantil (teatro, música, dança, circo, “contação de histórias”, leitura), com atividades todos os domingos, às 10h. Os artistas participantes desses programas serão definidos posteriormente, através de seleção via convocatória pública a ser lançada pela Secult e pela pessoa jurídica escolhida na atual convocatória.

Serão ao todo 93 espetáculos realizados a partir de 8 de julho, seguindo até o final de 2015, dentro dos quatro programas. Sempre com entrada franca, em sintonia com as diretrizes de democratização, difusão e acesso à cultura, da política cultural do Estado do Ceará.

Para disponibilizar equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura de palco, além de um produtor executivo e de técnicos de operação dos equipamentos, a pessoa jurídica selecionada através da Convocatória poderá contar, ao longo de seis meses de atividades, com até R$ 316 mil em recursos investidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 19 deste mês, com o material disponível no site www.secult.ce.gov.br. A ficha de inscrição e os documentos exigidos na Convocatória devem ser entregues na Coordenadoria de Ação Cultural da Secult (Rua Major Facundo, 500, 7o andar, Edifício do Cine São Luiz, Centro, Fortaleza-CE) ou enviados pelo e-mail teatrocarloscamara@secult.ce.gov.br.

(Site da Secult)

Controle de armas e formação policial são apostas de entidades para reduzir assassinato de jovens

“Durante a minha fala duas pessoas vão ser assassinadas no Brasil, provavelmente jovens, negros e habitantes das periferias das grandes cidades do país”. Foi assim que Ivan Contente Marques, representante do Instituto Sou da Paz, começou sua participação na audiência pública promovida nessa segunda-feira (8) pela CPI do Assassinato de Jovens.

O perfil das vítimas foi confirmado em levantamento da entidade que analisou todos os boletins de ocorrência ligados a homicídio na cidade de São Paulo por três semestres a partir de janeiro de 2012. Para Ivan, a sociedade está insensível, vivendo uma “epidemia de indiferença” mesmo diante de dados alarmantes como os do Ministério da Saúde que revelam o assassinato por arma de fogo de quase meio milhão de jovens no país entre 1980 e 2012.

O instituto ataca o problema em diversas frentes: desde a prevenção, com a Justiça juvenil até o aprimoramento da gestão pública de segurança; além da realização de pesquisas originais e a qualificação do trabalho policial. No entanto, é no controle de armas que a entidade mais aposta para reduzir o número de homicídios e considera a lei do desarmamento um avanço na legislação brasileira.

– A arma de fogo é o instrumento que potencializa essas mortes. É óbvio que o problema é muito maior e anterior à simples questão das armas, mas a gente tem que encarar a realidade de que o Brasil tem uma sociedade violenta – afirmou.

Já o movimento Viva Rio, criado em 1993, investe em projetos de formação policial e articulação comunitária. O representante da entidade, Fabiano Dias Monteiro, citou como exemplo o curso de aperfeiçoamento da prática policial cidadã que é desenvolvido há 13 anos em parceria com a PM do Rio de Janeiro. No curso, os policiais em treinamento são levados a refletir sobre situações concretas nas quais o trabalho da polícia possa ter sido mal desempenhado.

(Agência Senado)

Dilma volta a dizer que não está ligada ao que aconteceu na Petrobras

A presidente da República, Dilma Rousseff, negou qualquer ligação com o esquema de corrupção na Petrobras em entrevista concedida a um canal de televisão francês. Quando o repórter perguntou se ela aceitaria as consequências, caso as investigações provassem que sabia do esquema na estatal, a presidenta repetiu várias vezes não estar envolvida no escândalo.

“Eu não estou ligada. Eu não respondo essa questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou ligada. É impossível. Lutarei até o fim para demonstrar que não estou ligada. Eu sei o que eu faço. Eu tenho uma história por trás de mim nesse sentido. Nunca teve uma única acusação contra mim por qualquer malfeito. Então, não é uma questão de ‘se’. Eu não estou ligada”.

A presidente também ressaltou que nenhuma de suas campanhas recebeu doações ilegais, ao contrário do que disse Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, em seu depoimento à Justiça Federal. Costa disse que recebeu pedido para o repasse de R$ 2 milhões do caixa do PP para financiar a campanha de 2010 de Dilma à Presidência.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal de Sobral fará concurso público

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O presidente da Câmara Municipal de Sobral, Zezão Ibiapina, usou sua conta na rede social Facebook para divulgar, nesta segunda-feira, a quantidade de vagas disponibilizadas por cargo específico no concurso público que será lançado, oficialmente, nos próximos dias.

Confira abaixo os cargos e suas respectivas quantidades:

– 02 (duas) vagas para Procurador Jurídico;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo Contábil;
– 01 (uma) vaga para Analista Legislativo de Controle Interno;
– 07 (sete) vagas para Técnico Legislativo, na área Legislativa
– 01 (uma) vaga para Técnico Legislativo, na área de Gestão de RH;
– 05 (cinco) vagas para Técnico Legislativo, na área de Informática;
– 09 (nove) vagas para Técnico Legislativo, na área de Transporte;
– 11 (onze) vagas para Técnico Legislativo, na área Administrativa;
– 05 (cinco) vagas para Assistente Administrativo, na área Administrativa;

– 10 (dez) vagas para Assistente Administrativo, na área de Serviços Gerais.

(Blog Sobral em Revista)

Greve na Unilab terá ato público nesta terça-feira

Os servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em greve desde o dia 1º, realizarão nesta terça-feira, a partir das 9 horas, um ato no pátio do Campus da Liberdade, em redenção (Região Metropolitana de Fortaleza). Cerca de 50% dos 250 servidores teriam aderido à greve, de acordo com a categoria.

O movimento faz parte de uma mobilização nacional envolvendo mais de 50 universidades. Um dos principais motivos para a greve é o fato de que governo não sinaliza nenhuma melhoria para o funcionalismo público federal para 2016, mesmo considerando a defasagem salarial acumulada.

A pauta específica da Unilab traz reivindicações relativas ao transporte dos servidores e alimentação servida no Restaurante Universitário, entre outros pontos. A universidade está localizada a 60 km de Fortaleza e os trabalhadores atualmente enfrentam o trajeto em carro particular, fretam vans ou dependem das linhas de ônibus interurbanas, que não dispõem da frota necessária para atender à demanda. Além disso, nem todos recebem o auxílio transporte, sobre o qual a universidade tem uma política restritiva.

A pauta nacional é composta, entre outros pontos, por:

– 27,3% de reajuste no piso da tabela considerando as perdas de janeiro de 2011 a julho de 2016.

– Pelo aprimoramento da Carreira com correção das distorções, levando em consideração a racionalização dos cargos, piso de três salários mínimos e step de 5%; reposicionamento dos aposentados e pensionistas, e concurso público via RJU para todos os níveis de classificação.

– Turnos contínuos com redução da jornada de trabalho para 30 horas, sem ponto eletrônico e sem redução de salário.
– Paridade nos processos eleitorais paritário para a escolha de gestores no âmbito das universidades públicas, de forma autônoma, com lista uninominal.

– Pela revogação da Lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino e pela contratação de trabalhadores via concurso público (RJU).

– Construção/ampliação de creches nas Instituições Federais de Ensino, atendendo a demanda da comunidade acadêmica.

– Política de combate efetivo ao assédio moral nas Instituições Federais de Ensino.

Temer compara ministro da Fazenda a Cristo

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“O vice-presidente Michel Temer disse hoje (8) que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve ser tratado como “Cristo”, por ter “sofrido muito”. Levy tem trabalhado pelo reequilíbrio das contas públicas desde que assumiu o cargo, em janeiro. Uma das medidas adotadas pelo governo foi o ajuste fiscal, além do contingenciamento de parte do Orçamento.

“Ele tem que ser tratado como Cristo, na medida em que sofreu muito, foi crucificado, mas teve uma vitória extraordinária, na medida em que deixou um exemplo extraordinário para todo mundo”, disse Temer. De acordo com o vice-presidente, o ajuste fiscal levado adiante por Levy, que espera aprovação no Congresso Nacional, vai representar exatamente isso. “No primeiro momento, vai parecer uma coisa difícil, complicada, mas que vai dar os melhores resultados.”

Temer, Levy e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, devem se encontrar ainda nesta noite. Amanhã (9), o vice-presidente conversará com os líderes do Senado para, segundo ele, traçar o “panorama geral” da Casa.

No fim de maio, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve ocorrer em junho.”

(Agência Brasil)

Camilo embarca para Brasília nesta noite de segunda-feira

O governador Camilo Santana embarca, ainda nesta noite de segunda-feira, para Brasília. Ali, participará, às 10 horas desta terça-feira, no Palácio do Planalto, da solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançará o programa de investimentos em projetos de infraestrutura.

No bojo desses projetos, a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, segundo confirmara pela manhã para o Blog o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT). Camilo luta pelo hub (ponte de conexões de voos internacionais) da TAM, que teria facilidades para ser implantado em Fortaleza, a partir dessa privatização.

O hub da TAM é disputado ainda Natal (RN) e Recife (PE).

Magno Malta diz que Parada do Orgulho Gay ‘passou dos limites’

O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta segunda-feira (8) que a Marcha do Orgulho Gay, realizada nesse domingo (7), em várias cidades do país, “passou dos limites e semeou a intolerância e o desrespeito à liberdade religiosa”, ferindo princípios constitucionais e o Código Penal.

Durante a manifestação de domingo, a atriz Viviany Beleboni, de 26 anos, transexual e espírita, desfilou presa a uma cruz encenando o sofrimento de Jesus Cristo. Mas, em cima da cruz, havia uma frase de protesto. “Basta de homofobia LGBT”. Magno Malta ficou revoltado com a cena e relatou que houve também escárnio a imagens de Nossa Senhora.

Diante disso, Magno Malta decidiu pedir ao Ministério Público Federal que entre na Justiça, com uma queixa-crime ou peça a abertura de inquérito contra os organizadores do evento que contou, inclusive, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.

“Eles passaram do limite, porque tem um Governo que os respalda. Essa barbaridade, financiada com dinheiro da tão combalida Petrobras, da nossa Petrobras que se encontra na forca, combalida, sem forças para se levantar, mas que ainda tem dinheiro para patrocinar uma barbaridade como essa”, ressaltou o Senador.

(Congresso em Foco)

Cariri chora morte da artista plástica Telma Saraiva

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“A artista plástica Telma Saraiva, 86 anos, morreu no início da tarde desta segunda-feira, 8, em decorrência de uma parada cardíaca. Ela ficou famosa nacionalmente por utilizar a fotopintura– uma técnica inovadora para o século passado, que utiliza o detalhamento de fotografias a partir de pintura com tintas.

A técnica de Telma era necessário fazer uma fotografia em preto e branco, ampliar e realizar a coloração com tinta – realçando os traços e/ou acrescentando acessórios. Em várias peças, ela foi a modelo. O velório está acontecendo no Crato, onde Telma residia. Segundo Ricado Saraiva, filho mais velho da artista, o enterro acontecerá nesta terça-feira, 9, às 10 horas.

Para Allan Bastos, amigo e aprendiz da artista, o trabalho era inovador pela qualidade da fotografia e pela precisão das cores. Por isso, ele explica, as obras foram expostas em diversas galerias. “Hoje, o Cariri inteiro é uma galeria de Telma, pois várias famílias têm os quadros em suas casas”, pontua Allan.”

(O POVO Online)

Barack Obama cobra mais transparência e responsabilidade da Fifa

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aumentou nesta segunda-feira (8) a lista de autoridades mundiais que recomendam à Federação Internacional de Futebol (Fifa) mais transparência e responsabilidade na condução do esporte. Na Alemanha, onde participa da reunião de líderes do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo), Obama defendeu a importância da vigilância do Poder Público sobre o futebol.

“Devemos avaliar que, além de um jogo, o futebol é um enorme negócio, uma fonte de orgulho nacional. As pessoas querem ter certeza de que ele é disputado com integridade.”

Obama reforçou a importância da investigação da Justiça de Nova York, com o apoio do FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, e do governo da Suíça, que acusam dirigentes esportivos e empresários de cobrar propina nos contratos de marketing, direito de transmissão de jogos organizados pela Fifa e, supostamente, na escolha de países-sede da Copa do Mundo.

Segundo Obama, com a melhora do desempenho da seleção norte-americana, o futebol vem ganhando cada vez mais popularidade nos Estados Unidos. “Por isso, queremos que o esporte seja administrado da forma correta”, declarou Obama.

(Agência Brasil)

MPF fará audiência pública sobre crise na saúde nesta terça-feira

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, no auditório da sede do órgão em Fortaleza, audiência pública sobre o agravamento da crise na Saúde Pública no Ceará, em razão da superlotação em hospitais e do atendimento de pacientes no chão de corredores de unidades hospitalares.

As informações levantadas durante a audiência vão instruir inquérito civil público instaurado pelo MPF para discutir e buscar soluções para a crise na Saúde. Titular do inquérito, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues ressalta que as ações dos entes governamentais relativas à saúde pública devem se pautar prioritariamente por uma perspectiva social para defesa e promoção da vida.

Notícia publicada recentemente na imprensa local mostrou levantamento do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que apontava que 367 pacientes estavam sendo atendidos em corredores das unidades hospitalares. O MPF considera necessária, portanto, a apuração das responsabilidades, inclusive com repercussões a título de improbidade administrativa em relação aos fatos noticiados, destacando-se, sobretudo, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a observância ao princípio da igualdade de condições no acesso aos direitos fundamentais.

Para a audiência, o MPF convocou o governador Camilo Santana, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de representantes da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, da Secretaria da Saúde do Município de Fortaleza, de hospitais públicos que desejarem se manifestar e de conselhos, sindicatos e associações de classes representativas dos profissionais da saúde.

(Site do MPF/CE)

VAMOS NÓS – O MPF do Ceará sabe, com certeza, que o governador Camilo Santana estará em Brasília, nesta terça-feira, para evento com Dilma; também sabe que o prefeito de Fortaleza encontra-se nos EUA participando de um fórum mundial de prefeitos. Portanto, deve receber representantes da área da saúde. É o que se espera pelo menos.

Dona da marca “Água de Cocó” dará palestra para jovens empresários de Fortaleza

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A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza) promoverá, nesta quarta-feira, mais uma edição do programa “Almoço Empresarial”. Os jovens empresários receberão, a partir das 12 horas, a empresária Liana Thomaz, no Restaurante Cantinho do Faustino.

Na ocasião, a também estilista falará sobre seus maiores desafios e compartilhará algumas de suas experiências profissionais a frente da marca de moda praia Água de Coco.

Liana Thomaz é uma das empreendedoras mais bem sucedidas do país. Em 1985, criou a Água de Coco com apenas uma máquina, uma costureira, muita determinação e um objetivo bem definido: lançar moda praia com qualidade indiscutível. Hoje, a conceituada grife beachwear tem espaço garantido no cenário mundial da moda.

 

PRF registra queda de 25% no número de mortes durante o feriadão

“A Polícia Rodoviária Federal registrou queda de 25% no índice de mortes nas rodovias federais durante o feriado de Corpus Christi na comparação com mesmo período do ano passado. O número de feridos caiu 3%. A taxa de acidentes diminuiu 13%, na mesma base de comparação.

Segundo os números preliminares, de quarta (3) a domingo (7), houve 1.937 acidentes, com 1.367 feridos e 102 mortes. No feriado de 2014, foram registrados 2.093 acidentes, com 1.336 feridos e 129 mortos nas rodovias federais.

Mais de 65,6 mil pessoas passaram pelo teste do bafômetro. Deste total, pouco mais de mil motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica e 234 foram autuados, presos e encaminhados à delegacia. Nos cinco dias de operação, policiais rodoviários federais fiscalizaram 218.391 veículos e 217.807 pessoas.

O estado que registrou o maior número de mortes foi Minas Gerais, com 18 óbitos registrados, seguido do Paraná, com 12 mortes. O Paraná liderou em número de acidentes (236). Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, da Paraíba, do Amazonas e de Roraima não tiveram acidentes com mortes.”

(Agência Brasil)

Servidores da Infraero de Fortaleza esboçam reação tímida à privatização do aeroporto

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Enquanto a presidente Dilma Roussef anunciará, nesta terça-feira, em Brasília, pacote de investimentos na área de infraestrutura, incluindo a privatização do Aeroporto Internacional Pinto Martins, eis uma reação tímida no terminal.

Parte dos servidores da superintendência estadual da Infraero, apreensivos com essa medida do governo federal. Eles estamparam banners como este em alguns setores do aeroporto.  Pelo menos para chamar a atenção dos passageiros e de quem opera ou trabalha no terminal.

O mote é “A Infraero é nossa. Privatização, não!”

(Foto – Paulo MOska)

Arce inicia processo para definição de revisão da tarifa do gás natural

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) promoverá, a partir desta terça feira, audiência pública, na modalidade intercâmbio documental. O objetivo dessa audiência, que se estenderá até o dia 19, é divulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica que dispõe sobre a Revisão Extraordinária da Tarifa Média da Companhia de Gás do Ceará (Cegás)

No próximo dia 15, às 10 horas, a Arce fará uma reunião pública para ouvir o que a população tem a dizer. O encontro será no auditório do órgão, no 2º andar do Edifício Potenza, na Avenida Santos Dumont, 1789.

SERVIÇO

* Aqueles que, por um motivo ou outro, não puderem estar presentes, têm a oportunidade de enviar as contribuições por meio de fax ou via correios, dentro do período já citado: de nove a 19 de junho. Se desejarem encaminhar por e-mail, utilizar, preferencialmente, o endereço eletrônico tarifas@arce.ce.gov.br. Todas as sugestões devem ser endereçadas aos cuidados do coordenador Mário Augusto Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo do autor da contribuição, endereço e, se possível, telefone, fax e e-mail.

* Mais sdetalhes da nota técnica da audiência, com todos os detalhes do evento, no site da Arce: www.arce.ce.gov.br

Presidente do PTB/CE confirma: fusão com DEM está foram de cogitação

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O presidente regional do PTB, deputado federal José Arnon, confirmou, nesta segunda-feira: não haverá fusão do seu partido com o DEM. O parlamentar economiza nas explicações.

Arnon diz que o PTB apoia o Governo Dilma e o programa de ajuste fiscal, enquanto o DEM está na oposição.

“São dois discursos diferentes e, por isso, não é aconselhável essa fusão”, acentua o parlamentar.

No Ceará, o PTB apoia o Governo Camilo Santana e a administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio,

STJ confirma: cartão de crédito não solicitado gera indenização para o consumidor

“O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o envio de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor configura prática abusiva. O entendimento, que consta de uma súmula publicada hoje (8) no Diário da Justiça, foi firmado após vários precedentes julgados pelo tribunal, envolvendo pessoas que receberam os cartões e entraram na Justiça para pedir indenização pela cobrança indevida de taxas.

No caso mais recente julgado pelo tribunal, uma consumidora pediu ao banco um cartão de débito, mas recebeu um cartão de múltiplas funções. Por decisão dos ministros, a instituição financeira foi condenada a pagar R$ 158 mil de indenização, mesmo alegando que a modalidade crédito estava bloqueada. A ilegalidade do envio também está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera prática abusiva enviar ou entregar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

A partir de agora, conforme o entendimento do STJ, “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.

(Agência Brasil)

Salmito Filho: Casas Legislativas precisam construir debates

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), defendeu, na tarde desta segunda-feira (8), que as Casas Legislativas construam pautas de debates de experiências bem sucedidas, além de avanços na capacitação de gestores públicos.

“O Parlamento é plural, representando os vários segmentos da sociedade, e realiza o debate aprimorado dos problemas da sociedade”, acentuou Salmito.

Ele informar que irá criar na Câmara Municipal um “laboratório” para discutir a cidade e seus problemas.