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Camilo não acena para reajuste salarial em 2016, mas quer debate com entidades representativas do serviço público

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

O governador Camilo Santana (PT) ainda não dá como certo um reajuste salarial para os servidores públicos estaduais. Indagado por esta Vertical sobre o tema, disse que vai aproveitar o mês de janeiro para avaliar o cenário da economia do País e seus impactos na economia local.

Mas ele fez questão de afirmar que convocará as entidades representativas da categoria para “um debate aberto e transparente” sobre reajuste. Camilo lembra que o quadro é de ajuste fiscal, que deve continuar no próximo exercício. Mesmo assim, não afastou a necessidade de discutir “abertamente” com os servidores.

Cautela será fundamental ano que vem, observa o governador.

Morre José Maria de Melo, ex-presidente do TJCE

foto josé maria de melo desembargador

O desembargador aposentado José Maria de Melo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), morreu na noite dessa sexta-feira (25) em Fortaleza. O velório será realizado na sede do TJCE, conforme a assessoria do órgão. O POVO apurou que o sepultamento será no cemitério Parque da Paz, mas o horário ainda não foi definido pela família.

José Maria era natural de Groaíras e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na turma de 1961.

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – Nossos pêsames à família.

Alistamento militar pode ser feito pela internet em nove estados

O prazo para alistamento militar obrigatório de jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 começa no dia 2 de janeiro e vai até o dia 30 de junho. Para fazer o alistamento, os jovens devem se apresentar às Juntas de Serviço Militar (JSM) de suas cidades, munidos de certidão de nascimento ou documento equivalente, como carteiras de identidade, de motorista, e uma foto 3×4 recente. O serviço também estará disponível pela internet em nove estados. Neste caso, o prazo de inscrição começa no dia 1º de janeiro.

Após a inscrição, o jovem será informado sobre a data de comparecimento à instalação da força militar escolhida (Exército, Marinha ou Aeronáutica) para participar da seleção geral ou ser dispensado. Quem não fizer o alistamento, deverá pagar multa, de acordo com a quantidade de dias que deixou de comparecer, e ficará impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargo público e fazer matrícula em universidades públicas.

Jovens de oito estados poderão, a partir de 1º de janeiro, fazer o alistamento pela internet. O serviço estará disponível no Amapá, na Bahia, no Maranhão, em Mato Grosso, em Mato Grosso do Sul, no Pará, no Paraná, em Santa Catarina e em Sergipe. Neste caso, o prazo para a inscrição também termina no dia 30 de junho.

De acordo com o Ministério da Defesa, cerca de 2 milhões de jovens se alistam todos os anos, sendo que 600 deles participam da seleção geral e 200 são incorporados às Forças Armadas.

(Agência Brasil)

Sem estrutura, policiamento no Interior realiza flagrantes em Fortaleza

Desde o início da noite dessa quinta-feira (24), quando teve início o regime de plantão do feriado prolongado do Natal, viaturas que deveriam realizar o policiamento no Interior do Estado chegam a Fortaleza para realizar flagrantes.

A iniciativa faz parte da operação Polícia Legal, do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-CE), contra a falta de estrutura nas delegacias regionais.

O movimento deverá ser estendido por este fim de semana.

Troca de líderes no Congresso pode influenciar processo de impeachment

A troca de cadeiras nas lideranças de partidos na Câmara dos Deputados pode levar a novos desdobramentos no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que acabou ficando para 2016. Em alguns partidos, a tendência é que os novos líderes sigam a mesma linha de seus antecessores. É o caso, por exemplo, do DEM, que tem como nome mais cotado para assumir a bancada o de Pauderney Avelino (AM) que deve seguir as indicações feitas pelo atual líder Mendonça Filho (PE).

O mesmo deve ocorrer no PSDB, que já oficializou a substituição do atual líder Carlos Sampaio (SP) por Antônio Imbassahy (BA) a partir de fevereiro. Já os partidos da base governista não devem alterar as composições, exceto o PMDB, onde um racha entre integrantes aliados e de oposição ao governo ficou publicamente oficializado desde que Leonardo Picciani (RJ) indicou os nomes para a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment.

O retorno do parlamentar fluminense à liderança foi conseguido depois que três deputados manifestaram mudança de opinião – Jéssica Sales (AC), Vitor Valim (CE) e Lindomar Garçon (RO) – e pelo retorno à bancada de alguns filiados que ocupavam cargos executivos no estado do Rio de Janeiro, entre eles, Marco Antonio Cabral, que era secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, e Pedro Paulo Carvalho, que era secretário municipal da Casa Civil do Rio de Janeiro.

Enquanto os partidos negociam essas mudanças, tramita na Casa um projeto de resolução, protocolado pelo DEM, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment. O texto não foi submetido à votação, mas é alvo de críticas da base aliada, que já antecipou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio quer combater pontos críticos no trânsito de Fortaleza

foto roberto cláudio rádio

Aperfeiçoar os dados do trânsito de Fortaleza; intensificar a fiscalização nas áreas com maior incidência de acidentes, coibindo infrações como a falta de capacete na condução de motos e o uso de bebida alcoólica antes de dirigir um veículo automotor; reorganizar a engenharia de trânsito, principalmente por meio da sincronia dos semáforos e da requalificação das esquinas; incentivar uma maior educação no trânsito, voltada para o respeito e para a segurança.

Essas são as principais metas anunciadas pelo prefeito Roberto Cláudio, diante da criação de um programa de segurança viária em Fortaleza, a ser implementado a partir do próximo ano.

Segundo o prefeito, as iniciativas fazem parte de uma parceria entre a Prefeitura e o Programa de Segurança Viária da Bloomberg Philanthropies, uma instituição filantrópica com sede em Nova Iorque, que objetiva traçar ações de curto, médio e longo prazos para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves no trânsito.

Ipea divulga estudo sobre famílias brasileiras na próxima semana

A Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança na quarta-feira (30) uma nota técnica com uma série de análises feitas com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – 2014).

Os textos abordam questões como desigualdade e pobreza, as formas como as famílias brasileiras variam segundo o tipo de arranjo familiar, o desempenho do mercado de trabalho brasileiro por meio da comparação dos resultados de seus principais indicadores nos últimos 10 anos, as alterações recentes no mundo do trabalho segundo marcadores de gênero e raça, e a evolução de indicadores educacionais de acordo com os dados da pesquisa.

(Ipea)

Estado Islâmico liberta 25 reféns cristãos em troca de resgate

O grupo jihadista Estado Islâmico (EI) libertou nesta sexta-feira (25), no Nordeste da Síria, 25 reféns pertencentes a uma minoria étnica cristã, em troca de um resgate, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

Os reféns libertados pertencem ao grupo de mais de 200 assírios raptados pelo Estado Islâmico, no final de fevereiro, na cidade de Tel Tamr e arredores, na província de Al Hasaka (Nordeste), anunciou a ONG.

A fonte não revelou o local exato onde os 25 assírios foram libertados nem a quantia envolvida para a libertação.

No dia 9 de novembro os jihadistas tinham já libertado outros 25 assírios em Al Hasaka, após a Igreja assíria do leste ter concedido um resgate ao Estado Islâmico, que nos últimos meses também libertou alguns dos sequestrados assírios.

Al Hasaka é a zona onde se concentra a maioria dos assírios da Síria, uma minoria também presente no Iraque e Turquia.

(Agência Brasil)

Sindicato pede doação de sangue para professor com leucemia

O Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (SINDSIFCE) se soma à campanha pela doação de plaquetas em prol do professor Silas Santiago. As doações de sangue devem ser feitas no laboratório Fujisan (avenida Barão de Studart, 2626, Aldeota, Fortaleza). Contatos: 4009-6718 / 98733-1798.

Doadores devem se dirigir à Fujisan e informar que a doação se destina ao professor Silas Santiago Lopes Pereira, que está internado no Hospital da Unimed, em Fortaleza, no 7o. andar, apto. 703. Todos os tipos sanguíneos são aceitos para a doação.

Professor do Campus Aracati, Silas Santiago convalesce com leucemia. O SINDSIFCE apoia a campanha e agradece a todos que participarem, doando sangue e divulgando a iniciativa para o maior número de pessoas.

(IFCE)

Papa lembra atos terroristas e pede fim da violência na África e no Oriente

O papa Francisco lembrou nesta sexta-feira (25) os “atrozes atos terroristas” cometidos recentemente em Paris, Beirute, Bamaco (Mali), Túnis (Tunísia) e no Egito e voltou a pedir o esforço da comunidade internacional para acabar com a violência na África e no Oriente Médio.

Em sua mensagem de Natal à cidade e ao mundo, dirigida da varanda central da Basílica de São Pedro, em Roma, o chefe da Igreja Católica falou das guerras e dos males que afetam o mundo, manifestando apoio ao empenho da Organização das Nações Unidas (ONU) para terminar com os conflitos na Síria e na Líbia.

Francisco denunciou a destruição do “patrimônio cultural de povos inteiros” e prestou homenagem às pessoas e aos Estados que socorrem e acolhem os migrantes. O papa recordou, referindo-se ao conflito entre Israel e a Palestina, que, “precisamente onde o filho de Deus veio ao mundo, mantêm-se as tensões e as violências, e a paz continua como um dom que se deve pedir e construir”.

(Agência Brasil)

Tasso propõe que sociedade passe a fiscalizar licitações e contratos nas empresas estatais

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“Uma resposta à sociedade brasileira, a esses inúmeros escândalos e descaminhos que aconteceram na sociedade brasileira e nas empresas estatais nos últimos anos, principalmente os da Petrobras, Nuclebras, da Eletrobras, que tanto mal fizeram aos valores deste País”.

A definição é do senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), sobre o substitutivo ao Projeto de Lei que define a responsabilidade das empresas estatais, de autoria do próprio senador do Ceará, que deverá ser aprovado em fevereiro próximo. O projeto disciplina o regime societário da empresa pública e da sociedade de economia mista e a sua função social, regula as licitações, os contratos, e a fiscalização pelo Estado e a sociedade.

O texto estabelece exigência da elaboração de planejamento estratégico de longo prazo para as estatais. “Ao aprovar este substitutivo, o Senado estará contribuindo para a construção de um marco legal contemporâneo, baseado nas melhores práticas internacionais de governança de estatais”, ressaltou Tasso.

O senador Eunício Oliveira (PMDB), também do Ceará, destacou o avanço da proposta para modernização da gestão pública brasileira. “O Brasil inteiro está presenciando mais uma ação firme, decente, correta, competente com esse relatório”, disse, ao destacar o substitutivo de Tasso.

(com a Agência Senado)

Um morto e dois policiais feridos em blitz na avenida do aeroporto

Um homem foi morto e dois policiais da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ficaram gravemente feridos na manhã desta sexta-feira (25), durante uma blitz na avenida Carlos Jereissati, que dá acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. Segundo a Polícia, um homem em uma moto reagiu a tiros a abordagem da blitz, quando acertou a boca e o abdômen de um sargento e de um soldado. O suspeito acabou morto na troca de tiros.

De acordo ainda com a Polícia, após acertar o sargento, o suspeito ainda tomou a arma do policial e continuou a efetuar disparos. O sargento e o soldado foram transferidos para o Instituto Doutor José Frota, no Centro.

Quatro mortos

Na madrugada desta sexta-feira, quatro pessoas foram mortas em uma chacina no bairro Colônia. Uma quinta vítima sobreviveu aos disparos. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios, com apoio do 7º Distrito (Pirambu).

Para além de políticas e partidos

O ministro Gilmar Mendes disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi “bolivariano” na decisão sobre o rito do impeachment. O termo remete a Simón Bolívar, o militar e maçom venezuelano, filho de aristocratas, que comandou a independência de Venezuela, Colômbia, Panamá, Peru, Equador e Bolívia. Mais especificamente, à apropriação feita por Hugo Chávez, que assim denominou o bloco de governantes latino-americanosde orientação de esquerda, com traços autoritários e se permitindo atropelar institucionalidades em nome dos seus objetivos.

Quando Gilmar Mendes chama o STF de bolivariano, parece se referir mais aos efeitos práticos para a atual conjuntura que à natureza da decisão da Corte. O STF decidiu, basicamente, que a escolha de uma comissão da Câmara não pode ocorrer por voto secreto e que cabe aos líderes indicar os componentes da comissão. E, mais importante, o STF decidiu – por maioria folgada – que o presidente só é afastado após o Senado acatar a denúncia.

Isso esvazia a Câmara, mas não é algo propriamente inusitado no mundo ocidental. Nos Estados Unidos, por exemplo, foi assim com Bill Clinton. Ele chegou a ter processo de impeachment aprovado na Câmara, mas rejeitado no Senado. Assim, nunca chegou a ser afastado do mandato. Claro que são constituições bem diferentes. Mas, o exemplo dos Estados Unidos demonstra que o entendimento do Supremo não é propriamente o que poderia ser tido como “bolivariano”.

Se coube a pecha de bolivariano ao STF é por sua decisão, teoricamente, beneficiar Dilma Rousseff – identificada com o bloco latino-americano de esquerda. Mas, isso não cabe na análise do julgamento. Um tribunal não deve decidir olhando a quem. Até porque, entre os votos vencidos, estiveram ministros tachados de petistas, casos de Dias Toffoli e Luiz Fachin.

No sentido do autoritarismo e do atropelo às regras, o que há de mais bolivariano no Brasil é Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Conservador, afinado ideológica e estrategicamente com grupos mais à direita ele é o mais bolivariano presidente da Câmara, ao menos nas últimas décadas.

Bolivariano, também nesse sentido, em relação ao Judiciário, foi o novo presidente da Argentina. Mauricio Macri. Recebido como contraponto a esses polêmicos modelos sul-americanos, em um dos primeiros atos, tentou nomear magistrados para a Suprema Corte do País por decreto. Queria, com isso, dar uma “pedalada” – para ficar no termo da moda – no Senado. Onde a oposição é maioria, eleita de forma tão legítima quanto foi Macri. Como bolivariano, no método e por essa acepção do termo, foi o Congresso paraguaio, no impeachment de Fernando Lugo, em 2012.

Tais métodos de atropelar instituições e tentar impor a própria vontade podem até ser características presentes em certos modelos ou regimes. Mas, de forma alguma são exclusivos. Não têm filiação partidária ou de ideologia. E o que se tenta fazer na Argentina mostra o perigo que é quando o próprio Judiciário é lançado nessa pendenga partidária miúda.

(O POVO/Coluna Política, por Érico Firmo)

Dois homens são detidos na Indonésia por plano de atentado no Ano-Novo

Dois homens, incluindo um indivíduo da minoria muçulmana uigur, foram detidos na Indonésia por estarem envolvidos em um plano para concluir um atentado em Jacarta no Ano- Novo, informou nesta sexta-feira (25) a polícia do país.

A polícia deteve um indonésio, chamado Arif Hodayatullah, perto da capital por conduzir um carro sem placa, e descobriu diversos livros com instruções para fazer bombas no interior do veículo.

Uma unidade antiterrorismo fez uma operação em Java, onde deteve um uigur, identificado como Alli, e apreendeu um colete para explosivos e materiais para produzir uma bomba.

“Descobrimos o plano [onde o ataque iria ser executado], mas só descobrimos um, precisamos continuar investigando”, disse o porta-voz da polícia, Anton Charliyan na noite dessa quinta-feira (24).

Na segunda-feira (21), a polícia em Java deteve cinco suspeitos de uma célula ligada ao grupo radical Estado Islâmico, e quatro de outra ligada à rede do Jemaah Islamiyah, à qual é atribuída a responsabilidade pela maioria dos ataques na Indonésia.

O país destacou mais de 150 mil militares e policiais para o período do Natal e Ano-Novo, além de reforçar a segurança nos aeroportos.

(Agência Brasil)

Walter Cantídeo e a Maternidade Escola receberão R$ 4 milhões para melhoria do ensino, pesquisa e atendimento

Os hospitais universitários no Ceará deverão receber do Ministério da Saúde quantia de R$ 4 milhões para o fortalecimento do ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. O dinheiro será disponibilizado à Universidade Federal do Ceará para beneficiar o Hospital Universitário Walter Cantídeo e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand. A portaria 2.146, que autoriza o repasse dos recursos, foi publicada na quarta-feira (23) no Diário Oficial da União e beneficia, com R$ 100 milhões, um total de 48 hospitais em 16 estados e no Distrito Federal.

A ação integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Os recursos, descentralizados por meio do Fundo Nacional de Saúde, deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração ao SUS. Os hospitais universitários poderão realizar reformas e adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

De 2010 a 2014 o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Somente neste ano já tinham sido repassados mais de R$ 111 milhões. Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde repassou, somente em 2015, R$ 1,4 bilhão de incentivo para esses estabelecimentos.

(Agência Saúde)

Governo conta com a recriação da CPMF, diz relator do Orçamento de 2016

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A criação da CPMF é uma “necessidade política”, já que o governo precisa recuperar recursos perdidos com a queda na arrecadação nos últimos meses e promover novos investimentos. A afirmação é do relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que tratou de assuntos relativos à tramitação da proposta orçamentária com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Barros disse que o governo espera contar com o apoio de governadores e prefeitos para aprovar a proposta de recriação da CPMF, em tramitação na Câmara. O relator do Orçamento explicou que a contribuição precisa ser aprovada até maio, para que a cobrança do imposto possa ser feita a partir de setembro de 2016. A CPMF só pode ser cobrada 90 dias após a sua aprovação.

Em relação ao novo ministro da Fazenda, Barros salientou que Nelson Barbosa tem uma “visão desenvolvimentista, de quem acha que o pode conciliar o ajuste fiscal com a alavancagem da economia pelo próprio governo”, desde que haja recursos para tal.

(Agência Senado)