Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato – Nova fase apura esquema criminoso no MS e Caixa Econômica Federal

“A 11ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal, investiga a existência de um esquema criminoso de fraude em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, as novas investigações revelam que o deputado cassado André Vargas (sem partido-PR) é suspeito de receber propina da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., responsável pelas contas publicitárias do banco estatal e do Ministério da Saúde.

André Vargas foi um dos sete presos hoje pela PF. Além disso, a Justiça Federal no Paraná decretou o sequestro de uma casa do ex-deputado em Londrina (PR). Além do ex-petista, foram presos preventivamente os também os ex-deputados federais Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) – condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Foram levados ainda para a Superintendência da PF, em Curitiba, Leon Vargas, irmão de André Vargas, Ivan Vernon da Silva Torres, Elia Santos da Hora (secretária de Argôlo) e Ricardo Hoffmann, diretor da agência Borghierh Lowe Propaganda.

“Em síntese, a agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda teria contratado serviços das empresas E-noise, Luis Portela, Conspiração, Sagaz e Zulu Filmes para a realização de serviços de publicidade para as referidas entidades públicas [Caixa e Ministério da Saúde], e as orientado a realizar pagamentos de comissões de bônus de volume nas contas das empresas Limiar e LSI controladas por André Vargas e seus irmãos”, informa trecho do despacho do juiz federal 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Lava jato.”

(Agência Brasil)

Campus do Pici – Terceirizados paralisam atividades

Os trabalhadores da Criart Serviços, empresa terceirizada que presta serviços na área de limpeza, asseio e conservação no Campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará, paralisaram suas atividades nesta manhã de sexta-feira.

A categoria, mais de 100 trabalhadores, protesta contra o atraso do salário de março e ó retomará atividades quando a empresa regularizar o pagamento.

A empresa ameaçou cortar o ponto dos trabalhadores, mesmo após um representante da UFC ter garantido que isso não aconteceria, o que gerou ainda mais indignação e revolta entre os trabalhadores.

Diante da ameaça da Criart Serviços o sindicato da categoria, Seeaconce, promete intensificar a mobilização.

IBEF-CE sob nova direção

O economista Antonio Roque Albuquerque vai assumir a presidência do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, regional do Ceará, no próximo dia 16. A solenidade ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

Na ocasião, haverá palestra do economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, quefalará sobre o cenário econômico do Pais e, claro, sobre a atual equipe do governo. Hora de abordar perspectivas do ajuste fiscal, a prioridade número um da nova gestão de Dilma Rousseff.

 

Ministro do Planejamento ocupará cadeira também no Conselho de Administração do BNDES

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“O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, exercerá também a função de membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ato assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.

Nelson Barbosa já foi assessor da Presidência do BNDES. Além disso, ocupou diferentes cargos no Ministério da Fazenda, onde foi secretário adjunto de Política Macroeconômica e Análise de Conjuntura, secretário de Acompanhamento Econômico e secretário de Política Econômica, de acordo com informações divulgadas pelo ministério.

Em 2011, ele foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff secretário executivo do Ministério da Fazenda, cargo que ocupou até 2012. Nelson Barbosa foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil (2009 a 2013) e integrou o Conselho de Administração da Vale (2011 a 2013). Nelson Barbosa assumiu o Ministério do Planejamento no dia 2 de janeiro deste ano.”

(Agência Brasil)

Jornalista Merval Pereira falará sobre Governo Dilma em Fortaleza

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O jornalista Merval Pereira (Globo, Globo News e Rede CBN) é o próximo convidado do Fórum Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Industrias do Ceará.

Merval falará às 18 horas do próximo dia 23 sobre o tema “Rumos do Brasil na Perspectiva Política”.

VAMOS NÓS – E aí, vão chamar alguém do governo para fazer um contraponto ao discurso de Merval, que não poupa o governo petista?

O PT está servindo de boi de piranha da direita brasileira

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Com o título “O ‘boi de piranha’ da direita”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Para ele, a direita brasileira vem usando o PT como uma espécie de boi de piranha e se esquecendo, segundo o articulista, dom lado bom, do partido. No embalo do petrolão, o trabalhador perde com projetos como a terceirização.  Confira:

No livro “O bode expiatório”, o professor Ari Riboldi explica uma das muitas expressões brasileiras muito usadas e pouco compreendidas: o chamado “boi de piranha”. No senso comum, é quem se submete ou é submetido a um sacrifício para livrar outra pessoa de uma dificuldade. O autor conta que a expressão surgiu da necessidade que os boiadeiros têm ao tentar atravessar o gado em rios com piranhas. Geralmente se escolhe um animal velho ou doente para colocá-lo na água em local acima ou abaixo do ponto de travessia. Enquanto as piranhas devoram o boi escolhido, os demais passam pelo rio e seguem a caminhada.

A expressão nunca esteve tão na moda na política brasileira atual. E eu explico o porquê. Já há alguns anos, virou esporte bater no Partido dos Trabalhadores. Mais recentemente, a presidenta Dilma Roussef, após vencer a quarta eleição seguida pela legenda, tornou-se, junto com seu governo, alvo prioritário. Obviamente que quem está no poder torna-se vidraça, inda mais por tanto tempo. Além disso, algumas lideranças do PT enveredaram por algumas searas – sendo a corrupção a mais evidente delas – que geraram críticas pertinentes.

Porém, quando o debate parte o lado do ódio, deixa-se de lado a solidez dos argumentos políticos e passa-se a utilizar a irracionalidade. Tão injusto quanto dizer que o PT é a melhor agremiação do mundo é colocar todos os seus componentes na mesma vala comum. Da rotulação vazia, derivada, no caso, da ignorância plantada prioritariamente pelos donos da mídia, surge um preconceito desmesurado, como se a sigla fosse sinônimo de corrupção e desmandos. Não é o caso.

O fato é que o PT está servindo de “boi de piranha” da direita brasileira. Enquanto a ladainha do “petrolão” é tocada à exaustão nas paradas de sucesso, à custa de muito jabá, os trabalhadores mal sentiram seus direitos sendo surrupiados no Congresso Nacional. O primeiro embate real desta legislatura que pôs em xeque as divergências observadas entre a bancada empresarial e os parlamentares representantes dos direitos dos trabalhadores foi consolidado na noite de 8 de abril.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.330, que “regulamenta” a atividade de terceirização no país. O resultado foi sintomático do tamanho da representação de cada bancada e do poder do lobby feito pelas empresas privadas junto ao Legislativo: dos 463 deputados presentes na sessão, 324 votaram sim ao PL, contra 137 votos pelo não e duas abstenções. Na prática, isso torna legal uma dura realidade já vivida por trabalhadores terceirizados, como a falta de pagamento de direitos trabalhistas e os casos de empresas que fecham antes de quitar débitos com os contratados.

Bom, no frigir dos ovos, quais partidos votaram pela manutenção dos direitos dos trabalhadores? Apenas os de esquerda: o “boi de piranha” PT, além do PCdoB e do Psol. Resta saber quando a classe trabalhadora brasileira vai perceber o tamanho da fraude. Obviamente, os crimes de corrupção devem ser – como, aliás, estão sendo – combatidos firmemente. Porém, não é só isso que faz a máquina da história girar. A luta é bem maior e mais antiga: trata-se da batalha do que têm mais contra os que têm menos. Neste quesito, com certeza o PT ainda tem muito a contribuir.

* Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Governo Camilo Santana – Os 100 primeiros dias

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

Os primeiros 100 dias de Governo Camilo tiveram como prioridade a segurança. Foi a primeira área a ter os cargos de escalões inferiores anunciados e a primeira em que há novidades concretas. Primeiro, a criação de batalhão para policiar divisas. Agora, o “novo Ronda”. São as primeiras grandes ações do governo que começou em janeiro.

Governo que começa lento. A situação financeira é complicada, a partir da esfera federal. As reclamações de pagamentos atrasados são muitas. E geram impactos para a população, inclusive numa área sensível como a saúde. Para completar, há o cenário de seca. São dificuldades compreensíveis de uma conjuntura muito mais adversa do que encontrou Cid Gomes.

Mas há coisas que não se entende. Por exemplo, as nomeações em escalões diversos têm ocorrido de forma muito lenta, mesmo em setores cruciais. Essa demora, ainda mais diante do cenário nada favorável, representa um ônus.

A lei das terceirizações, as ações trabalhistas e as brechas por vínculo e equiparação

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“A aprovação da lei que autoriza a terceirização da atividade principal das empresas não porá fim a um dos maiores problemas enfrentados hoje pelas companhias: o grande número de ações trabalhistas contra a prática.

O texto da nova lei deixa claro que não pode existir subordinação do empregado terceirizado ao tomador do serviço, sob o risco de ficar caracterizado o vínculo empregatício. Isso significa que o trabalhador terceirizado não poderá receber ordens diretas, cumprir metas e orientações do tomador.

Segundo advogados trabalhistas, essa poderá ser uma brecha para que o empregado proponha ação para pedir vínculo e equiparação salarial com os empregados registrados da companhia.”

(Valor Econômico)

Governo Camilo – 100 primeiros dias de uma gestão fragilizada, avalia Heitor Férrer

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) avaliou os 100 primeiros dias da administração do governador Camilo santana (PT)P como “fragilizada”.

Segundo Heitor, o governador permanece calado, pois enfrenta dificuldades deixadas pela gestão cidista, o que exige dele a postura de austeridade.

Em nome da Dilma, Temer aguarda conversa com Renan

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Michel Temer, articulador político dilmista, avisou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que está à disposição dele no domingo à tarde para acertarem os ponteiros.

Um dos ponteiros chama-se a nomeação de Henrique Eduardo Alves para o Ministério do Turismo. O outro é o que Renan vai receber em troca para topar sem criar mais uma crise.

(Veja Online)

Programa Mais Médicos – Inscrições abertas para brasileiros com diploma no Exterior

“Os médicos brasileiros com formação no exterior podem se inscrever a partir de hoje (10) para participar do Programa Mais Médicos. Estão disponíveis 286 vagas em 197 cidades e nove distritos indígenas – a maioria na Região Norte. O prazo de inscrição acaba no próximo dia 20.

Para este ano, o Ministério da Saúde autorizou 4.146 vagas em 1.294 municípios e 12 distritos indígenas. Profissionais brasileiros com diploma no país ocuparam 92% dos postos, totalizando 3.830 profissionais em 1.208 municípios e seis distritos indígenas.

Após o chamamento de médicos formados no exterior e persistindo vagas, profissionais estrangeiros poderão se inscrever no programa de 5 a 15 de maio. O módulo de acolhimento para os profissionais está previsto para o dia 8 de junho e o início das atividades nos municípios para o dia 7 de julho.

Até o ano passado, 14.462 profissionais foram enviados a 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. A previsão do governo é que, com os novos números, o programa alcance 18.247 médicos em 4.058 municípios, atendendo a aproximadamente 63 milhões de pessoas.”

(Agência Brasil)

Chove em 98 municípios. Bela Cruz registra mais de 100 milímetros

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Choveu em 98 cidades cearenses, nas últimas horas, segundo boletim divulgado pela Funceme. Em Fortaleza, choveu 34 milímetros. Confira as 10 maiores:

Bela Cruz (Posto: Bela Cruz) : 102.0 mm

Pentecoste (Posto: Sebastiao De Abreu) : 62.8 mm

Acaraú (Posto: Aranau) : 56.2 mm

Reriutaba (Posto: Reriutaba) : 52.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 51.0 mm

Paracuru (Posto: Paracuru) : 44.4 mm

Acaraú (Posto: Lagoa Do Carneiro) : 43.1 mm

Jijoca De Jericoacoara (Posto: Jericoacoara) : 42.0 mm

Beberibe (Posto: Beberibe) : 39.0 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 38.4 mm

X Semana do Direito da UFC debaterá efetivação dos Direitos Fundamentais

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“A Constituição em debate: dilemas a caminho da efetivação dos direitos fundamentais” é o tema da X Semana do Direito da UFC, que será realizada de 11 a 15 de maio. A solenidade de abertura ocorrerá a partir das 8 horas, no auditório da Faculdade de Direito, com a cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa, pela UFC, ao Professor Doutor Eugenio Raul Zaffaroni, Ministro da Suprema Corte Argentina e um dos maiores teóricos criminalistas da atualidade.

Durante o evento serão debatidos diversos temas da mais alta relevância para o universo jurídico, tais como a Moderna Concepção de Família, o Novo Código de Processo Civil, aprovado recentemente, o Ativismo Judicial nas Supremas Cortes, dentre outros.

SERVIÇO

* As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o início do evento, em sua cerimônia de abertura, tanto no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, S/N, Centro).

* Também pela Internet no site www.semanadodireitoufc.com.br. Podem participar estudantes, profissionais do Direito e demais interessados.

 

 

Fortaleza 289 Anos – A logística da programação será divulgada nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, às 10 horas, na sede da Etufor, toda a programação da festa dos 289 anos de Fortaleza será divulgada durante entrevista coletiva. De acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal, serão apresentados os planos de transporte, trânsito, limpeza pública, coleta seletiva, saúde e segurança para o evento.

Entre as ações que serão apresentadas estão a quantidade de ônibus disponíveis, o esquema especial de trânsito para que todos possam chegar com segurança ao Aterrinho da Praia de Iracema, a quantidade de policiais e guardas municipais que estarão presentes, os pontos de vacinação contra o sarampo que serão montados, dentre outras.

DETALHE – A grande atração da festa é o show da cantora Vanessa da Mata, no aterrinho da Praia de Iracema.

Em Brasília, Luizianne e Eudes Xavier articulam sucessão 2016

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Eudes e Luizianne – Juntos por candidatura própria em Fortaleza.

Uma dupla petista do barulho andou se encontrando em Brasília, nessa quinta-feira: a deputada federal Luizianne Lins e o ex-deputado federal Eudes Xavier. Os dois conversaram sobre o cenário político principalmente do Ceará.

Eudes Xavier informou que ainda não tem convite para algum cargo público, mas não abre mão de continuar com a postura de que o PT, em 2016, precisa ter candidato a prefeito de Fortaleza. O nome da preferência dele? Claro que a ex-prefeita Luizianne Lins.

Ela também defende a tese de que seu partido precisa apresentar nome em Fortaleza, no que é endossada pelo senador José Pimentel, que já avisou: o PT não faz parte da base de apoio do prefeito Roberto Cláudio, o que não impede de pensar em disputa.

O problema é que Roberto Cláudio é parceiro político do governador Camilo Santana, que é do PT. Camilo, inclusive, tem feito articulações práticas para minimizar a influência política da ala de Luizianne na Capital. A última jogada foi nomear Davi Barros, vice-presidente municipal, para a Coordenação de Políticas de Juventude do Estado. Seria uma sombra ao presidente municipal, deputado estadual Elmano de Freitas.

(Foto – Divulgação)

Agenda de Camilo vai de evento sobre saneamento a nomeação de PMs

O governador Camilo Santana participará, a partir das 9 horas desta sexta-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, do seminário “Saneamento básico: cenários e desafio para a universalização”. Na ocasião, ele lançará a consulta pública do anteprojeto da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Ceará

Já às 11 horas, Camilo receberá, em seu gabinete, representantes do Banco Mundial, quando serão discutidos projetos em andamento bancados pela Instituição internacional, além de outras ações futuras.

Mas o destaque da agenda fica por conta da nomeação de policiais militares, que tramitaram em processos judiciais. A partir das 15h430min, no Palácio da Abolição.

Superintendente da Funasa é cotado para a Caixa do Ceará

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Chegou à cúpula da Caixa Econômica Federal, em Brasília, documento assinado pelo Sindicato dos Bancários, Federação Nacional dos Empregados da CEF e Associação de Pessoal da CEF propondo o nome de Regino Pinho para superintendente estadual.

Como se sabe, toda a cúpula da Caixa no Estado foi afastada depois que a Polícia Federal desencadeou a Operação Fidúcia, que apura possíveis irregularidades na liberação de financiamentos da Instituição.

Regino Pinho é funcionário de carreira o órgão e está, no momento, como superintendente estadual da Funasa.

Há informações de que ele já tem agendado um encontro com Miriam Belchior, presidente da Caixa.

Assembleia Legislativa aguarda documento do MEC para que Cid reassuma funções na Casa

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“A presidência da Assembleia Legislativa do Ceará informa que o Ministério da Educação (MEC) ainda não enviou documento que libera oficialmente o ex-ministro Cid Gomes (Pros) para voltar às funções na Casa, onde é funcionário desde 1985.

A exoneração de Cid do MEC ocorreu em 18 de março e foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. Desde então, a Assembleia aguarda pronunciamento do Ministério para atualizar o status do funcionário, que até fevereiro constava como “à disposição de outro órgão”.

Em janeiro, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros) enviou carta de “cessão” do servidor para ocupar o cargo de ministro no MEC. Segundo a assessoria da presidência, é de praxe o envio de documentos para formalizar “cessão” e liberação de servidores em cargos comissionados.

Salário

Conforme noticiado ontem no O POVO, nos meses de janeiro e fevereiro, o ex-ministro recebeu salário pelos dois órgãos. A prática é permitida por lei para servidores que ocupem cargos efetivos e comissionados ao mesmo tempo. Embora a soma dos vencimentos ultrapasse o teto do funcionalismo público (R$33.673), a procuradoria da Assembleia argumenta que a prática não é irregular.

Segundo a Casa, quando recebidos em diferentes esferas, neste caso estadual e federal, o teto de cada cargo deve ser calculado separadamente. “No caso do ex-ministro Cid Gomes, foram respeitados os subtetos nos cargos de Ministro e servidor da Assembleia, considerados individualmente”, esclarece, em nota.

Quarenta e três adolescentes fogem do Centro Educacional São Miguel

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O Centro Educacional São Miguel, situado no bairro Passaré, em Fortaleza, volta a ser destaque em se tratando de fugas. De acordo com a Polícia Militar, 43 adolescentes serraram as grade de um dos blocos do estabelecimento e conseguira fugir, no começo da madrugada desta sexta-feira.

Há um cerco formado pela Polícia Militar e o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) na área do Centro Educacional em busca dos adolescentes.

DETALHE – O Centro Educacional São Miguel foi foco de motim de adolecentes no dia 16 de março deste ano.. Na ocasião, eles queimaram colchões e depredaram vários setores do local.

 

Operação Lava Jato é desencadeada também no Ceará

A Polícia Federal está realizando, em seis Estados e no Distrito Federal, nesta manhã de sexta-feira, mais uma etapa da Operação Lava Jato, que objetiva desarticular e investigar esquema de propina na Petrobras. É a 11ª ação desencadeada. O Ceará está entre os estados que são alvo dessa nova fase da operação. Nesses sete Estados e no DF, são cumpridos pela PF um total de 16 mandados de busca e apreensão e 7 de prisão.

A Polícia Federal confirmou que um dos presos é o ex-deputado André Vargas. Ele foi preso em um condomínio residencial em Londrina, no norte do Paraná, onde mora com a família.

Também foram presos o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), o irmão de André Vargas, Leoon Vargas, Pedro Correia, que já cumpre prisão pelo mensalão do PT, Ivan Mernon da Silva Torres,  Élia Santos da Hora, secretária de Argôlo e Ricardo Hoffmann, que é diretor de uma agência de publicidade. Todos os presos serão trazidos para a superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.