Blog do Eliomar

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Picciani é reeleito líder do PMDB na Câmara

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“Com 37 votos, o deputado Leonardo Picciani (RJ) foi reconduzido ao cargo de líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. Mais próximo ao Palácio do Planalto, Picciani venceu Hugo Motta, que obteve 30 votos. Motta era o candidato do presidente da Casa, o também peemedebista Eduardo Cunha (RJ). Dos 71 deputados aptos a votar, dois votaram em branco e dois não compareceram.

Além do apoio do governo, Picciani teve a seu favor a ampliação da bancada na Câmara com o retorno de titulares que ocupavam cargos no Executivo e foram exonerados para participar das eleições de hoje à tarde. É o caso de Marcelo Castro, que foi exonerado do cargo de ministro da Saúde somente para participar da votação. Castro foi indicado para a pasta por Picciani nas negociações com o Planalto na última reforma ministerial.

Os deputados Pedro Paulo (RJ) e Marco Antônio Cabral (RJ), que são secretários no governo do Rio de Janeiro também deixaram seus postos para participar da eleição, com a missão de apoiar a recondução de Picciani.

A escolha da liderança da bancada do partido é uma das mais esperadas neste início de ano em função dos reflexos que o nome terá sobre as decisões na Câmara, entre elas a pauta de votações do governo e o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A eleição de Picciani é entendida como favorável ao Planalto e enfraquece uma parcela do PMDB que defende o rompimento com o governo. A escolha também pode ter impacto no destino de Cunha, que enfrenta um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética.

Maior bancada na Câmara, o PMDB tem força sobre a tramitação de projetos importantes para o governo. Além disso, também compete ao líder a indicação dos oito integrantes do partido na comissão especial que analisará o pedido de impedimento da presidenta.”

(Agência Brasil)

Presidente da Associação Peter Pan ganhará homenagem

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Olga Espíndola, fundadora e presidente da Associação Peter Pan, está entre as homenageadas com o Prêmio RioMar Mulher, que será entregue no dia 2 de março, às 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. Ela receberá a premiação na categoria “Trabalho Social”, por sua atuação com crianças e jovens com câncer no Estado do Ceará.

O Prêmio RioMar Mulher, que está em sua segunda edição, homenageará 10 mulheres cearenses que são destaques em sua área de atuação, como Política e Gestão Pública, Economia e Negócios, Arte e Cultura, Educação, Comunicação, entre outras.

Professor Ireleno Benevides lançará seu quarto livro nesta quinta-feira

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“Desaguadouro de (im)permanências” é o título do quarto livro de poesia do professor Ireleno Benevides, que será lançado nesta quinta-feira, às 19h30min, no auditório do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (ADUFC-Sindicato).

Além das poesias, o livro traz um ensaio sobre a obra, assinado pelo psicólogo Pablo Severiano Benevides, professor do Curso de Psicologia no Campus da UFC em Sobral e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia, em Fortaleza.

“É uma análise crítica, e quem não sabe nem imagina que o autor é meu filho”, ressalta Ireleno Benevides, docente do Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da UFC. Há, também, uma análise sobre os poemas feita pela ex-aluna do autor, a portuguesa Antonica Josefa Pintassilgo.

“O título do livro é simbólico e traduz bem o que seja um poema: um desabafo, um desaguar”, observa o autor, acrescentando que “poesia não é para ser explicada, e sim sentida. Cada leitor tem uma percepção diferente”, complementa.

DETALHE – Na solenidade de lançamento do livro haverá apresentação especial do maestro Gladson Carvalho, da Orquestra Filarmônica do Ceará.

SERVIÇO

*ADUFC-Sindicato – Avenida da Universidade, 2346, Benfica.

(Foto – Paulo MOska)

Orquestra Sinfônica da Uece homenageará o “Doutor do Baião”

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará, sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará concerto no próximo dia 28, às 17 horas, na Praça Verde do Dragão do Mar.

Em clima de homenagem ao centenário de Humberto Teixeira, parceiro do “Rei do Baião”e que ficou conhecido como o “Doutor do Baião” por composições importantes como “Asa branca”.

Gratuito.

(Foto – Divulgação)

CCJ aprova PEC de Pimentel que agiliza julgamentos de causas na área de acidentes de trabalho

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Aprovada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça, uma Proposta de Emenda Constitucional de autoria do senador José Pimentel (PT) – PEC 127/2015, que transfere da Justiça Estadual para a Justiça Federal a competência para julgar causas decorrentes de acidentes de trabalho que envolvam a União. O objetivo da proposta é melhorar o funcionamento do Poder Judiciário.

Segundo Pimentel, atualmente, o tratamento constitucional sobre a competência do julgamento de casos de acidente de trabalho acaba por prejudicar os segurados da Previdência Social. Com a PEC, os pedidos de benefício acidentário ou previdenciário tramitarão na instância correta, reduzindo os desgastes provocados por conflitos de competência entre as justiças federal e estadual.

A PEC foi aprovada com emenda de redação apresentada pelo relator, senador José Maranhão (PMDB/PB). O texto, que recebeu apoio de 28 senadores, segue para apreciação no plenário do Senado.

A emenda altera o texto da Constituição para promover três diferentes ajustes. O primeiro deles propõe que a justiça federal julgue os casos de acidente de trabalho sempre que esses envolverem a previdência social. Com essa inclusão, todas as demandas relativas à concessão e revisão de benefícios previdenciários ficarão centralizadas na justiça federal. Segundo Pimentel, o objetivo é “garantir mais celeridade, racionalidade e coerência ao sistema judiciário”.

A segunda mudança equipara o tratamento dado às sociedades de economia mista, com capital majoritário da União, como Banco do Brasil e Petrobrás, àquele que hoje vigora para empresas públicas federais, como CEF, BNDES e Correios. A intenção é evitar que a justiça estadual julgue processos sobre demandas ligadas à União, que devem ser analisadas pela justiça federal.

A terceira modificação proposta por Pimentel estabelece que o detalhamento sobre as regras de delegação de competência entre as justiças federal e estadual será feito por meio de lei ordinária e não na Constituição, como ocorre atualmente. O senador afirma que “o texto constitucional vigente limita e engessa a evolução no tratamento da questão”. Ele ressaltou que “a mudança permitirá que a lei ordinária faça os ajustes de competência simultaneamente à interiorização da justiça federal, sem necessidade de alteração da constituição”, considerou.

TRF-4ª Região abre concurso para juiz federal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), abriu concurso para juiz federal.

As inscrições devem ser feitas até as 14 horas do dia 15 de março. Há reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência e de 20% para negros.

SERVIÇO

* Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail concursojfs@trf4.jus.br ou pelo telefone (51) 3213-3044. Inscrições neste link.

 

Centro de Fortaleza é alvo de mobilização contra o Aedes aegypti

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Até sexta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Regional Centro realizam uma grande mobilização de combate ao Aedes aegypti no comércio do Centro de Fortaleza. Nos dois primeiros dias, educadores de saúde, ciclomonitores e homens do exército estão visitando lojas e estabelecimentos comerciais em geral para uma abordagem educativa com orientações e distribuição de panfletos e cartazes alertando sobre os cuidados que devem ser tomados e como evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) apoia a iniciativa.

O Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social (NESMS), da Regional Centro, também orienta os comerciantes para que abram seus estabelecimentos nesta sexta-feira (19) com o objetivo de permitir a entrada das equipes de pulverização.

Orientações para os comerciantes

– Caso tenha vasos decorando a loja, encha-os com areia;
– Mantenha a caixa d’água sempre fechada com tampa adequada;
– Remova galhos, folhas e tudo que possa impedir a água de correr pelas calhas;
– Não deixe água da chuva acumular sobre a laje;
– Limpe as bandejas externas da geladeira e de garrafões d’água;
– Limpe e verifique as caixas de ar condicionado;
– Estique ou incline lonas para não formar poças d’água;
– Cubra e/ou adicione água sanitária nos vasos sanitários em desuso;
– Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada;
– Não jogue lixo em terrenos baldios;
– Faça uma checagem completa na sua loja a cada sete dias.

Primeiro doutor em Psicologia é um padre

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O padre Francisco Antônio Francileudo, professor da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF), é o primeiro doutor em Psicologia do Estado do Ceará. O sacerdote lançará, em coautoria com o professor José Clerton de Oliveira Martins, seu primeiro livro intitulado “Sentidos do Tempo, Sentidos do Ócio, Sentidos para o Viver”. O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 17 horas, na Livraria Leitura do Shopping RioMar.

“Ser o primeiro doutor em Psicologia formado no estado do Ceará é uma vitória, fruto de disciplina, organização e excelente orientação do professor Clerton Martins”, diz o padre Francileudo.

O livro é o desdobramento da tese de doutorado de Psicologia do padre, defendida na Universidade de Fortaleza -Unifor, lançado pela Grácio Editor , de Coimbra, em Portugal.

(Foto – Divulgação)

Procon Fortaleza multa 60 escolas por cobrança abusiva na lista do material escolar

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Sessenta escolas particulares de Fortaleza foram multadas pelo Procon por cobrança de itens de uso coletivo na lista de material escolar. As multas somam R$ 168.775,40 e são resultado do trabalho de fiscalização do período letivo 2014/2015, quando o Procon visitou 213 instituições de ensino particulares, das quais 117 (55% do total) foram autuadas. As demais 57 escolas restantes estão em fase de julgamento.

Na lista, divulgada nesta quarta-feira, também consta multa a uma instituição de ensino superior por não aceitar o pagamento das mensalidades dos cursos em dinheiro, prática considerada abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, informou que escolas reincidentes sofreram multas maiores.

Todas as escolas multadas já foram notificadas pelo Procon Fortaleza e têm 10 dias úteis para pagar ou recorrer do valor da multa. A maioria das infrações está relacionada à cobrança de itens de uso coletivo na lista de material escolar, o que é proibido de acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013.

Outras irregularidades também foram constatadas, como cláusulas abusivas nos contratos escolares, ausência de exemplar do CDC na instituição, diferenciação de preços das mensalidades para pagamentos em dinheiro e em cartões de crédito e débito, ausência do plano de utilização dos materiais solicitados na lista, e ainda condicionamento da matrícula à compra de agenda escolar.

SERVIÇO

* Clique e confira a relação das escolas multadas aqui.

Cristovam Buarque oficializa troca do PDT pelo PPS

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O senador Cristovam Buarque (DF) fará um discurso nesta quarta-feira anunciando sua decisão de trocar o PDT pelo PPS. Fará um histórico de suas mudanças partidárias, começando pela saída do PT, em 2005, quando, dirá, o partido perdeu seu “vigor transformador”.

Cristovam dirá que escolheu o PDT porque o partido era o “mais radical na oposição, salvo os da extrema esquerda”, além de ser a legenda fundada por Leonel Brizola, em quem afirma ter votado no primeiro turno em 1989.

Lembrará a campanha de 2006, quando disputou a Presidência em oposição a Lula, e criticará a decisão posterior do PDT de ir para o governo e sua adesão ao fisiologismo.

Segundo ele, a opção pelo PPS se deve ao fato de o partido “querer se renovar” e por aceitar debater temas como federalização da educação, combate à corrupção, sustentabilidade, reforma do Estado e equilíbrio das contas públicas.

(Com Veja)

Maçons fazem protesto na Câmara e pedem renúncia de Dilma

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“Cerca de 200 maçons de várias cidades do país fizeram um protesto, nesta quarta-feira, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em frente ao plenário da Câmara, para pedir a renúncia da presidente Dilma Rousseff e o combate à corrupção no país. O grupo, que usava luvas brancas simbolizando “mãos limpas”, formou um círculo e, por alguns minutos, ficou em silêncio.

Em seguida, os manifestantes começaram a passar, ouvido a ouvido, uma palavra de ordem. Os maçons sussurravam “Fora!”, fazendo referência à petista. Maçom e administrador de empresa, José Guilherme Negrão Peixoto, que veio de Tatuí, interior de São Paulo, explicou que o movimento estava sendo organizado via redes sociais.

“Somos a maçonaria brasileira contra a corrupção e o desgoverno”, disse. Ao final do protesto, que durou alguns minutos, o grupo gritou frases em coro: “Liberdade e Fraternidade. Viva o Brasil”.

A manifestação foi organizada pelo Movimento Avança Brasil. Ainda hoje, os maçons esperam que o manifesto seja lido em plenário e, divididos em grupos menores, eles programaram conversas com os parlamentares, com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e André Luiz de Carvalho, e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Carmem Lucia e Gilmar Mendes.

“Ao longo da história, os maçons sempre estiveram presentes influenciando e atuando no combate aos inimigos da humanidade, como sejam os hipócritas, que a enganam, os pérfidos que a defraudam, os ambiciosos que a usurpam e os corruptos e sem princípios, que abusam da confiança dos povos”, destacou. Nilton Caccaos Jr., líder e porta-voz do movimento, na página do Facebook.”

(Agência Brasil)

Ministério da Saúde já investiga 3.935 casos suspeitos de microcefalia. Eita!!

“O Ministério da Saúde informou hoje que investiga 3.935 casos suspeitos de microcefalia. Até o dia 13 de fevereiro, 837 casos foram descartados de um total de 5.280 notificações de estados e municípios ao governo federal.

Os números foram divulgados pelo secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Carlos Nardi, durante a Reunião Internacional para Implementação de Novas Alternativas para o Controle do Aedes aegypti. O boletim epidemiológico completo deve sair na tarde de hoje.

O boletim anterior indicava um total de 462 casos confirmados de bebês que nasceram com microcefalia, sendo 41 deles relacionados à infecção pelo vírus Zika.”

(Agência Brasil)

Heitor Férrer quer MP e TCM investigando a coleta do lixo hospitalar de Fortaleza

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O deputado estadual Heitor Férrer(PSB) encaminhou ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) uma representação, na qual solicita investigação sobre a licitação da coleta de lixo hospitalar da Prefeitura de Fortaleza. Com base em dados do Portal da Transparência, ele questionou a diferença de valores utilizados pela Prefeitura e o Governo do Estado. O preço pago pela Prefeitura supera em 637% o verificado no Governo do Estado.

Na solicitação, o parlamentar requer investigação do edital de licitação e todo o processo que definiu a empresa vencedora.

Segundo Ferrer, “ é inexplicável a diferença verificada. Enquanto o HGF paga pelo quilo transportado R$ 0,35, na Prefeitura de Fortaleza, no Instituto José Frota, há o pagamento de R$ 2,23 por cada quilo transportado.”

“Como justificar essa enorme diferença, diante do mesmo tipo de lixo coletado e da mesma quantidade? – indagou, em tom de cobrança, o deputado e também pré-candidato do PSB à Prefeitura.

HGF esclarece que paciente em consulta tem sala de espera climatizada

Da direção do Hospital Geral de Fortaleza, recebemos a seguinte nota, em tom de esclarecimento acerca de filas em área dessa unidade, o que foi veiculado por meio de foto. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em relação à foto publicada na última terça-feira, 16 de fevereiro, em seu Blog, o Hospital Geral de Fortaleza informa que a foto mostra a entrada do ambulatório, ou seja, por onde os pacientes e seus acompanhantes entram para as consultas. As consultas são todas marcadas e o atendimento tem início às 7 horas. Diariamente, os portões são abertos às 6 horas para que os pacientes sejam acolhidos dentro do hospital.

Ao entrar no hospital, os pacientes são acolhidos num grande salão de recepção climatizado, com 195 metros quadrados, cadeiras onde aguardam a confirmação da consulta. Em seguida, os pacientes são direcionados para os ambulatórios, onde também aguardam a consulta em ambiente climatizado. São, ao todo, 632 cadeiras de espera à disposição dos pacientes agendados.

Após as consultas, os pacientes podem usar essa mesma estrutura de espera para aguardar o transporte de volta para casa. Alguns, por decisão própria, preferem aguardar o transporte na parte externa do ambulatório.

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Sala de Espera do HGF.

VAMOS NÓS – Eita, pessoalzinho teimoso esse que prefere aguardar o transporte fora da sala climatizada. E num calor desses…

(Foto – Assessoria de Imprensa do HGF)

Caso Triplex – Há procuradores criticando a decisão que suspendeu depoimento de Lula

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“Em conversas reservadas nesta manhã, alguns procuradores criticaram a decisão de um conselheiro do CNMP que derrubou o depoimento do ex-presidente Lula. É o caso do triplex em Guarujá (SP).

Segundo eles, conflitos entre promotores para decidir quem deve proceder com investigações são resolvidos por órgãos superiores de cada unidade do Ministério Público, não pela CNMP.

Na prática, Lula teria conseguido pular instâncias para se beneficiar.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Governo quer CPMF só como tapa-buracos financeiro?

Com o título A CPMF como tapa-buraco”, eis artigo do economista Maurício Costa Romão sobre a tentativa do Governo Dilma Rousseff de voltar a emplacar a CPMF como forma de encontrar dinheiro novo para ajustar a economia do País. Confira:

Quando a CPMF foi criada em 1997 seus defensores enalteciam o caráter provisório da contribuição, o baixo percentual da alíquota (0,20%), a nobre destinação de seus resultados (saúde), e suas vantagens operacionais: tributo simples, não declaratório, de difícil sonegação, proporcional à movimentação financeira do contribuinte e de baixo custo (usa a rede bancária).

Quando foi extinta em 2007, havia sido prorrogada quatro vezes, a alíquota quase dobrou, ficando em 0,38%, da destinação original à saúde passou pela previdência e fundo de combate à pobreza, afetou atividades que tinham vários elos na cadeia produtiva (pois é um tributo em cascata, cumulativo), estimulou a desintermediação financeira, já que incentivava a informalidade fiscal e, naturalmente, onerou o custo dos empréstimos bancários para pessoas físicas e jurídicas.

O resultado final do tributo ao setor público em termos de eficácia e retorno social não se sabe direito, exceto que enquanto vigeu injetou R$ 222 bilhões nos cofres do Governo.

Atolada numa dívida pública recorde de 66.2% do PIB em 2015 (só o déficit nominal do ano foi de R$ 111,2 bilhões), fruto da irresponsável licenciosidade fiscal do seu primeiro governo, a presidente Dilma Rousseff insiste em recriar o malfadado imposto com o objetivo de arrecadar R$ 10 bilhões para ajudar a tapar o buraco do orçamento de 2016.

Por que ao invés do imposto não fazer revisão dos 70 tipos de desonerações fiscais alastrados por vários setores da economia, a maioria sem controle sobre os resultados obtidos, e que devem acarretar perda de receita em 2016 equivalente a 26 CPMF?

Por que não diminuir os gastos governamentais para mostrar capacidade de estabilizar a trajetória da dívida, desmontando a engrenagem circular (aumento do déficit nominal, aumento do risco-Brasil, aumento do dólar, aumento da inflação, aumento dos juros, aumento da dívida, aumento do déficit nominal…) que gerou pagamento de juros em 2015 de nada menos que R$ 501,8 bilhões, cerca de 8,5% do PIB?

A recriação da CPMF eleva, por definição, a carga tributária brasileira (nos arredores de 35%do PIB). Mas o problema não reside aí. Dinamarca e Noruega têm duas das maiores cargas tributárias do mundo (45,2% e 42,8% do PIB, respectivamente), mas, em compensação, desfilam elevadíssimos índices de desenvolvimento humano (proxy para políticas públicas de qualidade). A questão, portanto, não é o peso do tributo, mas seu retorno à sociedade, a qualidade de sua destinação que, no presente caso brasileiro…

A população poderia até aceitar a volta da CPMF, desde que no bojo de agendas de retomada de crescimento no curto prazo e de reformas estruturais no médio prazo (previdenciária, tributária, trabalhista e política). Quer dizer, embutida em um projeto de desenvolvimento sustentável para o país. Mas não desse jeito, apenas para tapar buraco!

* Maurício Costa Romão,

Ph.D. em Economia pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.

Deputados do PT fazem ato em São Paulo em favor de Lula. No grupo, Luizianne Lins

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A petista cearense posa ao lado de Lula.

“Deputados federais do Partido dos Trabalhadores participaram de um ato, na manhã de hoje (17), no Instituto Lula, na capital paulista, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Participaram do ato 21 parlamentares, que haviam se programado, anteriormente, para acompanhar o depoimento de Lula no Fórum Criminal da Barra Funda, que foi cancelado.

Os deputados se reuniram com Lula e dona Marisa Letícia até por volta das 11h. Após o encontro, parte dos deputados retornou para Brasília e outros seguiram para o Fórum da Barra Funda, onde manifestantes pró e contra Lula se concentram desde o início da manhã. A Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, em frente ao fórum está com as quatro pistas interditadas pelos manifestantes.

O depoimento do ex-presidente foi suspenso por liminar do Conselho Nacional do Ministério Público. Lula e Marisa seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão, ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes de ouvir os depoimentos.

Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à 2ª Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à 1ª Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Tomara que tenham pago suas passagens aéreas.

Ministério da Cultura abre consulta pública para regulamentar a legislação sobre direitos autoriais

“O Ministério da Cultura abriu consultas públicas para que os cidadãos enviem sugestões com o objetivo de elaborar duas instruções normativas para regulamentar a legislação de Direitos Autorais. As contribuições serão feitas por meio de formulário virtual e podem ser enviadas até o dia 30 de março.

A primeira delas estabelecerá previsões específicas para a atividade de cobrança de direitos autorais no ambiente digital por associações de gestão coletiva e pelo ente arrecadador de que trata o Art. 99 da Lei n° 9.610/1998, que regulamento os direitos autorais.

Já a segunda, dispõe sobre as obrigações dos usuários no que se refere à execução pública de obras e trechos de áudio ou vídeo inseridos em obras e outras produções audiovisuais de que trata a Lei n° 9.610/1998.

Após o prazo de consulta, as contribuições serão analisadas pela Diretoria de Direitos Intelectuais e subsidiarão o texto final a ser publicado no Diário Oficial da União.”

(Agência Brasil)