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Chuvas deste mês no Ceará já superam a média histórica para julho

O acumulado de precipitações nos dez primeiros dias deste mês já foi suficiente para superar a média histórica para julho no Ceará. Computado o normal histórico de todas as cidades do Estado, o esperado para o período é de 15,6 milímetros (mm), conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Até ontem, o observado de chuvas já apontava 16,1mm.

“Não são chuvas muito significativas porque a média para julho é baixa”, afirma David Ferran, meteorologista da Funceme.

As precipitações dessa terça-feira em muito contribuíram com o índice. Ontem, a Funceme registrou chuvas em 26 cidades, incluindo todos os municípios que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Em Pacatuba, ocorreu a maior delas: 94,5mm. Em seguida, vieram Maracanaú (91 mm), Caucaia (74 mm) e São Gonçalo do Amarante (59 mm). Em Fortaleza, foi registrada chuva de 53,4mm, no posto Pici. Pelo normal histórico, em Fortaleza, chove em todo o mês de julho 59,7mm. Os dados foram obtidos em parciais às 14h55min de ontem.

A chuva de ontem trouxe consigo velhos problemas. Alagamentos foram registrados por toda a Capital, como no túnel Eduardo Dourado da Fonte, no Bairro de Fátima.

No bairro Itaperi, uma árvore caiu, arrastando os fios de poste de energia da rua Godofredo de Oliveira. O incidente causou queda de energia, de acordo com Fabrício Rocha, funcionário de um supermercado da região. Ele afirma que ninguém ficou ferido em decorrência do acidente.

Já na rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, no bairro Vila União, paralela ao trilho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o asfalto cedeu e um carro foi engolido pelo buraco. “Isso é inadmissível. Além do prejuízo de chegar atrasado no trabalho, tem o financeiro”, reclamou o motorista do veículo, André Morais, de 28 anos. Ele afirma que vai denunciar o caso à Prefeitura.

(O POVO – Lucas Barbosa, com Matheus Facundo)

Real Madrid convidará meninos resgatados da Tailândia para jogo no Santiago Bernabéu

O Real Madri convidará os 12 meninos resgatados após mais de duas semanas presos em uma caverna da Tailândia para assistir a uma partida da equipe principal do clube no estádio Santiago Bernabéu. Segundo a Agência EFE, o clube madrilenho enviará o convite assim que o grupo de crianças do time dos Javalis Selvagens estiver plenamente recuperado para viajar à capital espanhola.

Com essa iniciativa, o Real Madrid pretende premiar a coragem dos meninos, cujo resgate foi concluído nessa terça-feira (10).
O clube espanhol entrou em contato com o embaixador da Espanha na Tailândia para agilizar os trâmites, assim que viu pela televisão a imagem na caverna de um dos rapazes vestidos com a camiseta do Real Madri.

Equipes de resgate retiraram ontem as últimas quatro crianças e o treinador que permaneciam presos em uma caverna do norte da Tailândia. Nos dois dias anteriores foram retirados mais oito meninos.

(Agência Brasil com EFE)

Campanha vai arrecadar brinquedos em Fortaleza

 

Tudo pronto para a segunda edição do projeto Treino Solidário. O evento ocorrerá a partir das 6 horas de domingo, com saída do Centro Administrativo do Cambeba, e tem por objetivo arrecadar brinquedos e incentivar a solidariedade. Faz parte da Campanha Sorriso Largo

O projeto irá dispor de toda a estrutura de um treino e corrida, com educadores físicos, distribuição de água e lanche, camisa e medalha de participação. Para participar do evento, o interessado deve fazer inscrição por meio do site do Cronoteam.

A campanha Sorriso Largo, que já vai para sua 13ª edição, será realizada oficialmente no dia 2 de agosto. Desde seu início, ela já arrecadou mais de 98 mil brinquedos, beneficiando crianças de 377 entidades sociais de Fortaleza e região metropolitana.

SERVIÇO

* Centro Administrativo do Cambeba – av. Afonso Albuquerque Lima, 769

*Inscrição: www.cronoteam.com.br

A volta dos que não foram

Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

Prefeitos que foram afastados em operações realizadas pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), organismo do Ministério Público do Estado, sob a acusação de improbidade administrativa, podem voltar aos seus cargos em breve.

Isso porque o prazo do afastamento dessa turma, que é de 90 dias, está se esgotando já nos próximas semanas, no que poderá haver o retorno aos seus cargos.

Entre os casos, segundo levantamento de fontes judiciais, estão Eliezer Adriano (Cachimbão), de Bela Cruz, que, inclusive, reassumiu nesta semana; e Ribamar Batista, conhecido por Ribeiro, que é de Paracuru – com processo administrativo que gerou cassação.

Cabe ao Poder Judiciário alargar o prazo de afastamento, o que depende de pedido a ser feito pela Procap.

Presidente da Assembleia convoca parlamentares ao trabalho

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), está reforçando apelo aos parlamentares para que compareçam às sessões. Na abertura dos trabalhos dessa terça-feira (10), ele confirmou que haverá votação de matérias em tramitação na Casa.

Entre as prioridades, está a Lei de Diretrizes Orçamentárias. (LDO).

“Vamos ter votação nesta quarta (11/07), quinta (12/07) e, se necessário, na sexta (13/07)”, avisou. O recesso bate à porta.

Bom lembrar que os senhores parlamentares estaduais já estão em clima de campanha. De olho no eleitorado.

Senado aprova projeto que retoma benefícios para setor de refrigerantes

O Senado Federal aprovou projeto de decreto que derruba decisão do governo federal que alterava a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidente sobre o xarope usado para a produção de refrigerantes. A medida foi uma demanda da bancada do Amazonas por, segundo os parlamentares, afetar empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Em 30 de maio deste ano, o governo editou o Decreto 9.394, que reduzia a alíquota sobre o xarope utilizado na produção de refrigerantes de 20% para 4%. Contudo, a redução tornou a alíquota a mesma cobrada no produto final, a diferença nos percentuais era aproveitada pelas empresas de refrigerante por gerava créditos que eram usados para abater impostos.

O decreto foi uma das medidas adotadas pelo governo para financiar a queda do preço do diesel prometida aos caminhoneiros. A expectativa era arrecadar R$ 740 milhões este ano com a mudança, já que as empresas instaladas na Zona Franca são isentas.

Para reverter a mudança, parlamentares da bancada do Amazonas entraram com duas propostas de projetos de decreto, com o objetivo de defender a manutenção do regime anterior para os fabricantes da Zona Franca. Do outro lado, estavam parlamentares de outros estados em defesa de empresas do mesmo segmento, que reclamam de concorrência desleal.

No projeto de decreto, a autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM), justificou a derrubada da medida do governo pelos prejuízos que trouxe às indústrias de bebidas não alcoólicas, responsáveis por boa parte do faturamento do polo industrial. Na sessão, senadores do estado reclamaram da alteração da carga tributária, o que segundo eles não teria amparo legal. “O decreto é ilegal. Não houve sequer noventena [prazo de pelo menos três meses antes de validade de novo tributo]”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM).

A senadora Ana Amélia (PP-RS) criticou o projeto de decreto pelas perdas para as empresas gaúchas. “Embora a legalidade do pleito dos senadores do Amazonas, como senadora do Rio Grande tenho que pensar e defender os interesses do meu estado”, disse.

Ela foi seguida por parlamentares de outros estados. “Elas [empresas da Zona Franca] não pagam imposto e recebem em crédito. No momento em que o governo fecha farmácias populares, vamos dar R$ 7 bilhões de subsídio para a Coca-cola? É um privilégio a grandes empresas”, afirmou o senador Lindberg Farias (PT-RJ).

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aprova MP que altera a Política Nacional de Irrigação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), a Medida Provisória que altera a Política Nacional de Irrigação. O novo texto evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o Poder Público se estiver hipotecado junto a banco oficial em razão de financiamento ligado à plantação irrigada. A matéria será analisada pelo Senado.

Editada em março deste ano pelo presidente Michel Temer, a MP tem o objetivo de garantir segurança jurídica às instituições ligadas à agricultura irrigada e também fomentar a concessão de crédito e a realização de investimentos privados pelos agricultores nesses projetos.

O Brasil tem atualmente existem 110 Projetos Públicos em Irrigação (PPI), onde estão cerca de 26 mil agricultores irrigantes. Segundo a justificativa, o custo médio anual de culturas implantadas em PPIs é de R$22,4 mil por hectare.

“Em se tratando de culturas perenes, o início de produção não é imediato, implicando retorno financeiro após alguns anos. Desta forma, até que o produtor obtenha receita pela venda de seus produtos, ele terá que arcar com os custos de manutenção das culturas mediante recursos próprios ou por meio de financiamento em instituições financeiras”, afirmou o governo federal ao justificar a medida.

(Agência Brasil)

Fortaleza vai ganhar um Museu Orgânico

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), vai  lançar, às 18 horas desta quarta-feira (11), o Projeto Museu Orgânico. Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, trata-se de uma ação inédita que busca sistematizar o roteiro de espaços culturais da cidade, reconhecendo agentes e promotores de programação que fortalecem as manifestações da cultura.

A primeira ação do projeto acontecerá no Cantinho do Frango (Rua Torres Câmara, Nº 71 – Aldeota) e contempla o campo da Música, expressão que encontra ressonância na história da vida boêmia de Fortaleza, identificada em bares da cidade que têm sido ambientes de convivência e de grandes produções intelectuais, artísticas e culturais.

A criação do Museu Orgânico é uma forma de ligar a criatividade plural, diversa e atemporal das interfaces da música e outras linguagens culturais cearenses e sua contribuição para a formação da alma cultural da cidade, fortalecendo os cuidados com a dinamização da nossa memória e a democratização da arte.

A proposta da Prefeitura de Fortaleza busca, segundo assessores, trabalhar a cidade como um grande museu aberto, inciativa que se inspira na proposta de potencialização dos conteúdos culturais da vida urbana, vinculando seus campos de sentido, como fórmula apresentada no livro-cd “Bulbrax – Sociomorfologia Cultura de Fortaleza”, de autoria do jornalista Flávio Paiva.

Diversidade

Cada espaço selecionado para ser uma galeria do Museu Orgânico na linguagem “Música”, receberá um painel de 3m x 1,5m da Prefeitura de Fortaleza, composto por 50 fotos de compositores, músicos e intérpretes de reconhecido valor artístico-cultural para a música do Ceará, como mostra da diversidade musical da cidade.

A disposição das fotos em ordem alfabética, todas em preto e branco e com o mesmo tamanho, assegura o distanciamento da Prefeitura quanto a preferências estético-temáticas e de personalidades.

Cada bar-galeria escolhe entre os 50 nomes do painel um destaque para representar o seu espaço. Fica, contudo, facultado ao proprietário ou gestor do bar o direito de indicar um nome de destaque não incluído no painel, conforme as peculiaridades e preferências do bar e de seus frequentadores.

Os nomes de destaque não podem se repetir no Projeto Museu Orgânico, pelo menos antes de completado o uso dos 50 nomes que compõem o painel. Ou seja: O destaque escolhido por um espaço não pode, por qualquer justificativa, ser repetido em outro. A prioridade de escolha será dada conforme a ordem de inscrições dos bares.

Os destaques do bar-galeria contarão com um quadro específico do homenageado local, no qual um pequeno texto do proprietário ou gestor justifica o motivo da escolha daquele artista para destaque.

Por se tratar de uma mostra com apenas 50 artistas, nomes importantes não foram contemplados. Para evitar a pressão de trocas ou de acréscimos de nomes ao sabor das circunstâncias e influências do tempo presente, fica considerado o horizonte do Projeto Fortaleza 2040 para qualquer revisão de nomes que integram o painel.

Escolha

Os bares-galerias do Projeto Museu Orgânico serão convidados pela Prefeitura de Fortaleza, obedecendo o critério de distribuição espacial no território da Capital, contemplando as sete (7) Regionais da cidade, com a identificação desses espaços vivos de cultura. A partir do lançamento do projeto, outros bares poderão se candidatar a receber o selo de Bar-Galeria do Projeto Museu Orgânico.

Esses equipamentos integrantes do projeto Museu Orgânico entrarão no roteiro turístico-cultural de Fortaleza, considerando que essa aproximação por campos de sentido é tão relevante para quem visita a cidade como para quem nela vive.

(Foto – Divulgação)

Líder do PSD reafirma articulações pelos direitos dos agentes comunitários de saúde

O deputado federal Domingos Neto, líder do PSD na Câmara, reafirmou, nesta terça-feira, total apoio aos agentes comunitários de saúde e de endemias em seus direitos contidos na Medida Provisória nº 827/2018. Garantiu apóio à aprovação dessa matéria do interesse da categoria.

“Como líder de bancada, estou na luta para que a MP seja aprovada, garantindo direitos aos agentes comunitários e de endemias de todo o Brasil e, em especial, do Ceará”, destacou o parlamentar, que recebeu um grupo formado por 11 cearenses que faz corpo a corpo em Brasília por seus pleitos.

A Medida Provisória prevê que é essencial e obrigatória a presença dos agentes comunitários de saúde na estratégia de saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Também prevê a jornada de 40 horas semanais para garantia do piso salarial da categoria. Além disso, os agentes devem frequentar um curso de aperfeiçoamento a cada dois anos. Esses cursos devem ser organizados e financiados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

(Foto – Dvulgação)

MPF recorre contra absolvição de Geddel por obstruir investigações

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília apresentou hoje (10) recurso à Justiça Federal contra absolvição do ex-ministro Geddel Vieira Lima do crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis, que apuram desvios na Caixa Econômica Federal. Na semana passada, o juiz Vallisney Oliveira entendeu que não há provas de que o ex-ministro tenha atrapalhado as investigações.

Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção. No entendimento do MPF, Geddel atuou para constranger Funaro, telefonando por diversas vezes para a esposa dele, Raquel Pitta, quando o operador já estava preso, com objetivo de convencê-lo a não se tornar um delator.

Em 2017, Geddel foi preso, por determinação do próprio juiz Vallisney, por causa das acusações de obstrução das investigações. Mas, em seguida, o ex-ministro foi beneficiado com um habeas corpus concedido pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Brasília.

No entanto, depois de ganhar liberdade, Geddel voltou a ser preso após a Polícia Federal ter encontrado em um apartamento em Salvador R$ 51 milhões, que foram atribuídos a ele pelas investigadores. Atualmente, o ex-ministro está custodiado na penitenciária da Papuda, em Brasília. Segundo os advogados do ex-ministro, a origem dos R$ 51 milhões decorre da “simples guarda de valores em espécie”.

(Agência Brasil)

Ceará tem R$ 270 milhões aprovados no Senado para aplicar em modernização da gestão fiscal

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), incluiu na pauta de votações e aprovou no plenário do Senado, nesta terça-feira (10), uma mensagem autorizando o Governo do Ceará a contratar empréstimo destinado a financiar, parcialmente, o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado – o Profisco II. O valor é de até US$ 70 milhões (cerca de R$ 270 milhões), a serem contratados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Com certeza esse investimento irá colaborar ainda mais com a gestão e transparência do Estado bem como na prestação dos serviços que chegarão a população cearense”, revelou Eunício, segundo informa a Agência Senado.

A Secretaria de Fazenda local alega que a operação vai contribuir para o fortalecimento da governança, para a melhora da administração tributária e o aprimoramento da qualidade do gasto público estadual.

Nos últimos meses, o emedebista articulou a votação e aprovação de mensagens que garantiram a autorização de tomada de crédito pelo Estado. No total, foram mais de R$ 3 bilhões para obras de infraestrutura e urbanismo, projetos de inclusão social e para amortização da dívida no Ceará.

Em suas redes sociais, Eunício Oliveira destaca o apoio administrativo a Camilo:

(Foto – Arquivo)

 

Comissão aprova regra determinando que produção de livros em braile siga normas técnicas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou determinação de que a produção de publicações em braile no Brasil obedeça às normas do órgão nacional competente. Braile é o nome dado ao sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. A medida consta no Projeto de Lei 8997/17, do deputado Cabo Sabino (Avante-CE). O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Pode-PR), com emenda.

Garcia destacou a importância de se respeitarem as normas técnicas mais atuais na produção de quaisquer materiais escritos direcionados para cegos ou pessoas com baixa visão, de forma a assegurar sua qualidade.

O projeto original determina que essas publicações sigam as normas técnicas definidas pela Comissão Brasileira do Braille (CBB). O relator preferiu alterar o texto para não vincular a produção de escrita em braile às normas da CBB especificamente, mas ao órgão que venha a regular a matéria.

Atualmente, esse órgão é o CBB, conforme portaria do Ministério da Educação (319/99, alterada pela portaria 1.200/08), porém Garcia alertou que isso pode ser eventualmente alterado pelo governo.

Desenvolvido pelo francês Louis Braille, o sistema de escrita em braile é constituído por combinações de seis pontos em relevo, dispostos segundo uma matriz de três linhas e duas colunas, permitindo 64 combinações.

(Agência Câmara)

Cantora Paula Fernandes inclui Fortaleza em sua nova turnê

A cantora Paula Fernandes fará apresentação em Fortaleza. Virá com a turnê “Voz e Violão”, que ocupará o palco do Teatro RioMar no dia 7 de setembro.

A tour acústica, segundo a Opus Promoções, é mais intimista. Está repleta de grandes sucessos tanto autorais quanto canções que fazem parte da playlist da artista. No repertório aparecem Nando Reis, Kansas, Skank, Victor e Léo, Almir Sater entre outros.

“Estou muito animada com essa turnê. Minha voz e violão serão os grandes protagonistas desse espetáculo em um cenário marcado por sutilezas. Pensei em um repertório em que o público pudesse cantar do começo ao fim todos meus grandes sucessos, além de canções que eu gostaria de ter composto e/ou gravado. Creio que será uma experiência deliciosa, relembrando meus tempos de voz e violão em bares e casas de show, que podia me realizar cantando canções que sempre me emocionaram. Voltarei ao tempo em que meu violão e eu éramos um só!”, comemora a cantora.

SERVIÇO

*Ingressos à venda em www.uhuu.com e na bilheteria dos teatro.

(Foto – Divulgação)

TJ do Ceará empossa dois novos desembargadores nesta sexta-feira

O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, comandará a solenidade.

Os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra serão empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará nesta sexta-feira (13), às 16 horas. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, realizada em 28 de junho. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A solenidade, tendo à frente o presidente do tribunal, desembargador Gladyson Pontes, ocorrerá no Pleno, no Palácio da Justiça. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha fará o discurso de saudação aos novos integrantes da Corte, em nome do Tribunal. Os empossados também falarão em agradecimento.

A magistrada Marlúcia Bezerra foi eleita pelo critério de antiguidade, e preencherá vaga com a aposentadoria do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. Já Henrique Jorge Holanda teve a escolha por merecimento, e assumirá vaga aberta com o falecimento da desembargadora Helena Lúcia Soares. Ele concorreu com outros 13 juízes, sendo eleito após figurar pela terceira vez consecutiva entre os três primeiros colocados.

Saiba quem são

*Henrique Jorge Holanda Silveira – Nasceu em 4 de janeiro de 1962, em Quixadá, e é filho de Manoel Lopes Silveira e Zilmar Holanda Silveira. Ingressou na magistratura em 5 de abril de 1993, como juiz substituto de Capistrano. Foi promovido, em outubro de 1993, para a Comarca de Santana do Acaraú. Ainda no Interior, atuou em Pedra Branca, Santa Quitéria, Tamboril e Canindé. Por merecimento, foi promovido para Fortaleza, atuando como juiz auxiliar da Capital. Atuou nas Varas do Júri, Criminais e de Delitos de Tráfico de Drogas do Fórum Clóvis Beviláqua. No Tribunal de Justiça, como juiz convocado, integra a 3ª Câmara de Direito Público, a Seção de Direito Público e o Pleno.

*Marlúcia de Araújo Bezerra – natural de Pacajus, nasceu no dia 23 de novembro de 1955. É filha de José Edmilson Nunes Bezerra e Terezinha Maia de Araújo Bezerra. Ingressou na magistratura em 28 de junho de 1984, como juíza substituta de Tabuleiro do Norte. Atuou na 1ª Vara de Aquiraz e no 2º Juizado Especial de Fortaleza. Em 8 de fevereiro de 1996, por antiguidade, passou a ser titular da 17ª Vara Criminal, transformada em Vara de Audiências de Custódia. Atuou nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Execução de Penas Alternativas. Na função de juíza convocada, integra o Pleno do Tribunal, a 3ª Câmara de Direito Privado e a Seção de Direito Privado.

Ana Gabriela, vencedora do Troféu Louvemos, é uma das atrações do Halleluya 2018

A cantora Ana Gabriela, que foi vocalista do grupo Missionário Shalom, está entre as atrações do XXI Halleluya, que acontecerá de 25 a 29 deste mês, no Condomínio Espiritual Uirapuru, no bairro Castelão, em Fortaleza.

No show, ela promete apresentar sucessos do novo clipe que já pode ser acessado em seu canal no youtube (youtube.com/anagabrielaoficial).

Em conversa com a reportagem do Blog, Ana Gabriela falou de sua carreira e do prêmio recente que ganhou em São Paulo.

Ciro dará palestra para empresários do Porto do Pecém

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Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República pelo PDT, dará palestra nesta sexta-feira, às 9 horas, no IFCE – Campus do Pecém, para membros da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).

O evento é gratuito e faz parte das ações realizadas pela associação com o intuito de atrair novos olhares sobre os desafios e as oportunidades para o mercado cearense, informa a entidade.

Com o evento, a AECIPP busca fortalecer e desenvolver as atividades empresariais, industriais e de serviços na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Integram a associação 28 empresas.

SERVIÇO

*IFCE Campus do Pecém (Rodovia CE 155 – KM 04)

*Evento gratuito

*Inscrições limitadas.

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Sergio Moro e Gebran Neto

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, segundo o conselho. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.

Entenda

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.

(Agência Brasil/Imagens Infomoney)