Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Acquario será monumento ao absurdo

120 2

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira (4):

Retorno das (sempre) curtas férias. A volta ao trabalho impõe a leitura do que passou. Deparo-me com a seguinte notícia no O POVO (24/05): “Não haverá empréstimo para o Acquario, segundo Eunício Oliveira”. É grave. Muito grave. Muito menos pelo fato de não haver empréstimo, mas sim pela sequência de decisões que, segundo o senador, fará com que o mesmo não seja aprovado.

Sim, Eunício foi derrotado na eleição para governador. Está na oposição. Tem motivos para implicar. Porém, é um senador importante. Já presidiu a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, é líder do PMDB na Casa e, há anos, compõe a cúpula do PMDB.

O ponto central da argumentação do senador para justificar o seu ponto de vista é o seguinte: o Governo Federal não pode aprovar financiamentos de obras que já estão em andamento. Os pedidos de empréstimos públicos só financiam obras em fase de projeto.

Por isso, na versão do senador, o pedido de empréstimo (R$ 330 milhões) internacional que o Ceará apresentou ao Eximbank dos Estados Unidos, nem sequer será enviado pelo Ministério do Planejamento para avaliação do Senado. Entendem a dimensão do problema?

Aqui, tenho apontado a irresponsabilidade e a temeridade que é iniciar uma obra pública, ancorada em empréstimo internacional, sem que o mesmo nem sequer houvesse sido liberado. O mínimo de austeridade e compromisso público teria evitado a barbeiragem.

Vejam a situação: o Governo do Ceará iniciou a obra sem que o empréstimo fosse aprovado e gastou toda a parte que lhe cabia de contrapartida (U$ 45 milhões). Hoje, a obra está parada e, segundo o senador, não haverá dinheiro do pretendido empréstimo internacional.

Caso a assertiva do senador seja verdadeira, a obra do Acquario vai virar um monumento ao absurdo. Dificilmente será finalizada e não se prestará a outra coisa que não seja a demolição. Assim, será enterrada a decência, além dos 45 milhões de dólares solenemente sugados do bolso dos cearenses.

O projeto do Acquario é exclusivamente fruto da mente do ex-governador Cid Gomes. A ideia saiu de sua cabeça. Os fundamentos técnicos, todos superficiais, vieram em seguida por encomenda de quem decidiu tocar o projeto.

O projeto arquitetônico beira a vulgaridade. Tudo em plena praia de Iracema, em meio a um singelo casario, à beira mar. Até hoje, mesmo que o empréstimo fosse real e a obra tivesse prosseguido, não se sabe qual o modelo de gestão do sofisticado e complexo equipamento.

Meses atrás, já havia se dado outra surpresinha. O Acquario precisava de um imenso estacionamento. Bobagem, não? Resolve-se assim: desapropria-se o prédio residencial que fica em frente. Este será demolido para dar lugar aos carros e ônibus.

Não ficou nisso. O Acquario é grandioso. O maior da América Latina. Não basta ligar na tomada pra funcionar. Foi então que se descobriu a necessidade de uma usina termelétrica para fazer o grandioso equipamento funcionar e manter as temperaturas constantes e ideais dos habitats dos 35 mil animais.

Problema? Qual nada. Simples de resolver: é só montar uma termelétrica a gás em plena Praia de Iracema. Ora, não liguem para os impactos que isso terá naquela delicada área da cidade. Pegam-se mais R$ 16 milhões do bolso dos ricos cearenses e pronto.

É inacreditável a sucessão de imperícias que cerca o caso.

Bancada federal do Nordeste debaterá dívidas rurais

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=29SCIN_oucY[/youtube]

A bancada federal nordestina quer do governo federal renegociação das dívidas dos produtores rurais ou anistia geral. O assunto será discutido no próximo dia 11, em Brasília, devendo contar com a presença de representantes de instituições como o Banco do Brasil e Banco do Nordeste.

Um dos articuladores dessa reunião é o deputado federal José Airton, coordenador da bancada cearense em Brasília. O parlamentar quer convocar para o encontro o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

Prêmio em dinheiro na área da saúde

Profissionais da saúde pública ou privada de todo o país, que realizaram trabalhos de pesquisa relacionados ao tema “Bem-estar e qualidade de vida no ambiente de trabalho”, poderão ganhar prêmios em dinheiro.

Os interessados devem se inscrever no Prêmio Saúde Unidas 2015, uma  promoção da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS).

Os três primeiros colocados receberão diploma, troféu e prêmio no valor de R$ 10 mil, R$ 5 mil e R$ 2,5 mil, sobre impostos e retenções previstas por lei.

SERVIÇO

* Para mais informações acesse www.unidas.org.br.

A luz acendeu

121 3

Em artigo enviado ao Blog, o delegado César Wagner ressalta o papel da DADT no combate à impunidade de crimes no trânsito. Confira:

Finalmente um Governo que demonstra firmemente decisão para se combater as mortes no trânsito em nosso Estado.

Muitos passaram, mas não tiveram essa visão, o que nos levou a lamentável estatística de ser a segunda Capital do Brasil que mais perde cidadãos na roleta russa que viraram nossas ruas e avenidas.

Hoje, ao me deparar com reportagem de O POVO, fiquei extremamente esperançoso de que teremos um novo olhar para área de tamanha importância.

Segundo dados, este ano o Ceará teve redução de 27% de vítimas fatais no trânsito em comparação com mesmo período de 2014, e o governador Camilo Santana anunciou uma série de ações que visam disseminar a cultura da prevenção.

De nossa parte na chefia da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), apesar de minúscula equipe, acrescente-se motivada e produzindo bons resultados, não estamos medindo esforços para que esta unidade especializada da Polícia Civil retome sua posição de destaque como referencial no combate à impunidade, e este ano deveremos quebrar recordes na instauração de Inquéritos Policiais, prisões em flagrante delito com participação importante da AMC, Detran, PRE e Polícia Militar; boletins de ocorrências e conduções coercitivas de motoristas que apostam na impunidade não comparecendo as audiência na delegacia e na Vara Única de Delitos de Trânsito, para isso estamos priorizando todos os mandados provenientes do Titular do Órgão Julgador,e mantendo estreita parceria com o Ministério Público.

Aguardamos ainda, ansiosos, a mudança da atual sede da DADT, que encontra-se já bastante antiga e sem contar sequer com um estacionamento, para o complexo que está sendo criado na antiga Academia da Polícia Civil, que reunirá várias especializadas.

A preocupação é que tivemos notícias não oficiais que tão sonhado passo não seria mais dado, em um momento que o Delegado Geral atento a problemática de fraudes do seguro DPVAT centralizou os BO’s da Capital de acidentes de trânsito com vítimas na DADT, o que gerou um intenso movimento em uma estrutura física acanhada.

Congratulações ao governador Camilo Santana, que como estadista, tem uma visão ampla acerca da problemática da segurança pública. A luz acendeu!

Padre Fábio de Melo será atração no Halleluya 2015

padre-Fabio_de_Melo-DFGb-sbt

A Comunidade Católica Shalom fechou com o padre Fábio de Melo. Durante o Halleluya 2015, que ocorrerá de 22 a 26 de julho, no Condomínio Espiritual Uirapuru, ele será a principal atração do evento.

Além do padre Fábio de Melo, haverá a participação de pregadores de outros Estados e missa a ser celebrada pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio.

O Halleluya ocorre justamente no período em que acontece o Fortal, a micareta fora de época.

 

Chico Lopes adota tom de oposição e critica alta da taxa de juros

“Precisamos de mais investimentos, de mais obras de infraestrutura, para fazer a economia crescer, gerar emprego, valorizar as empresas brasileiras, com juros mais baixos”. A crítica é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), contra a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, que elevou a taxa básica de juros da economia em 0,5 ponto percentual, para o nível mais alto em seis anos.

Vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, Chico Lopes disse que a decisão é “mais um retrocesso” na luta da sociedade por juros mais baixos e por melhores condições para geração de emprego, renda e desenvolvimento.

“Lamentamos mais essa elevação da taxa de juros, novamente essa medida ineficaz e conservadora da equipe econômica, porque a especulação financeira é o que acontece quando os juros sobem”, afirma Chico Lopes.

Pau da Bandeira – Cortejo de Santo Antonio pode sofrer mudanças em 2016

463 3

maderia

O Ministério Público Estadual, representado pela promotora Alessandra Magda Ribeiro, está elaborando uma Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para o cortejo do Pau da Bandeira de Santo Antônio, em Barbalha, a ser posto em prática a partir de 2016. O encontro foi na sede do Ministério Público e ocorreu nesta quarta-feira (3), três dias após a morte do carregador Cícero Ricart, de 40 anos. Além da promotora participaram da reunião, o secretário de Cultura de Barbalha, Antônio de Luna; o coordenador do cortejo do pau, Rildo Teles; além de autoridades civis, militares e historiadores.

A promotora Alessandra Magda demonstrou profunda preocupação com o cortejo e como medida de segurança para as próximas edições estão sendo analisadas a desobstrução das ruas, calçadas e um cordão de isolamento para os carregadores, além da retirada dos paredões de som ao longo do trajeto do mastro do pau da bandeira.

O secretário Antônio de Luna reafirmou o desejo da prefeitura em contribuir com a segurança da festa e o bem-estar do público e ainda lamentou a morte de Cícero Ricart. “Foi uma fatalidade. Todas as medidas de segurança são tomadas antes do cortejo. Nunca houve registro tão grave durante quase 100 anos de festa. A reunião foi importante para que possamos minimizar os riscos”, pontou.

O historiador Josier Ferreira ressaltou durante a reunião, sua preocupação com as mudanças que podem ser feitas e lembrou que a festa de Santo Antônio de Barbalha está passando por processo de avaliação para se tornar patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN). “Qualquer imposição de descaraterização da festa, o Ministério da Cultura volta a trás e quem perde é Barbalha”, disse. Outras reuniões devem ocorrer ao longo do ano para a definição do TAC.

(Blog do FlávioPinto News)

Justiça de Brasília proíbe TIM de bloquear internet de cliente após atingir franquia

“Prática comercial adotada pela fornecedora de internet móvel de não interromper serviço deve prevalecer sob o estabelecido em contrato. Com esse entendimento, a 13ª Vara Cível de Brasília proibiu que a empresa TIM bloqueie a internet móvel de seus clientes após eles atingirem a franquia de dados. A decisão é válida para todos os consumidores da empresa no país.

Para o promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, autor da ação, a conduta da telefônica configura publicidade abusiva. “A empresa anuncia aos seus consumidores a navegação ilimitada, bem como um novo pacote (Tim Liberty Express), que disponibiliza ao consumidor a possibilidade de acesso a determinados aplicativos mesmo após o consumo da franquia previamente contratada, induzindo o consumidor a erro e estabelecendo uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos na internet”, disse.

Até 2014, consumidores conseguiam navegar na internet pelo celular mesmo quando atingiam o pacote diário, com a velocidade reduzida. As operadoras decidiram então impedir o acesso quando o consumidor chega ao limite. A mudança gerou uma série de ações movidas pelos Procons estaduais, que têm conseguido impedir o bloqueio da internet. No Rio de Janeiro, em São Paulo e em Goiás, pelo menos a Justiça também proibiu o corte.

Para o juízo da 13ª Vara do Distrito Federal, ficou evidente que a empresa infringiu o dever de informação e considerou o envio de mensagem SMS aos usuários e a publicação de informativo no site, em poucas linhas, não foram suficientes para fornecer toda a informação necessária.

“A publicidade levada a efeito pela ré para a contratação de novos planos é feita por diversos meios de comunicação, nos mais diversos horários, e conta com grande apelo visual. Por outro vértice, a alteração unilateral dos planos vigentes é feita em poucas linhas, mediante SMS e informativo em site pouco acessado pelos consumidores. Há, evidentemente, enorme desproporção entre a publicidade e o dever de informação prestado pela ré”, diz a liminar.

A decisão condena a empresa a suspender a divulgação do plano, por entender que, ao estabelecer a possibilidade de utilização de determinados aplicativos sem o consumo da franquia de internet, evidencia uma discriminação em relação aos demais serviços oferecidos e entre os próprios consumidores.”

(Site do MP-DF)

Justiça italiana autoriza a extradição de Pizzolato

“O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lazio, na Itália, autorizou hoje (4) a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Os julgadores rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor contra decisão do governo italiano que autorizou a extradição para o Brasil. Os advogados alegaram que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a integridade física dos detentos.

A defesa do ex-diretor ainda pode recorrer ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa da Itália, para evitar a extradição. Com a decisão do TAR, o Ministério da Justiça italiano deve voltar a discutir com as autoridades brasileiras a fixação da uma data para a transferência de Pizzolato, que deve cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde outros condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão presos.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Antes de ser condenado, ele fugiu para a Itália com identidade falsa, mas acabou sendo preso em fevereiro de 2014, em Maranello.”

(Agência Brasil)

Camilo pode enfrentar greve na área da Saúde

123 1

camilo1-400x300

Camilo Santana enfrenta crise na saúde.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual (Mova-se) vai se reunir, a partir das 8 horas desta sexta-feira, com os servidores da saúde. O encontro ocorrerá no Hospital do Coração, em Messejana.

Os servidores das unidades da estrutura organizacional da SESA, que já diziam estar no prejuízo com a inclusão da Gratificação de Incentivo ao Trabalho com Qualidade – GITQ no contracheque, sofreram um novo golpe. O secretário interino da Saúde, Henrique Javi, decidiu transferir o pagamento dos plantões extras para a cooperativa.

Com isso, os servidores efetivos temem a inclusão de pessoal terceirizado para trabalhar nos plantões. Dependendo do posicionamento do secretário, os servidores afirmam iniciar greve a partir desta sexta-feira.

IFCE do Ceará caminha para uma greve geral

94 1

Servidores de oito unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovaram indicativo de greve. Os servidores de Juazeiro do Norte, Iguatu, Acaraú e Sobral, Tianguá, Ubajara, Camocim e Canindé aprovaram o indicativo e se somaram ao cenário de mobilização D EOLHO NUMA greve geral, que vem sendo debatida por entidades em todo o País.

Essa greve geral é discutida por entidades como o Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), a Associação Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES) e a Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA), que têm trabalhado na preparação de um calendário de paralisações. No Rio Grande do Norte, servidores do IFRN enfrentaram uma greve que durou 68 dias. Já na Bahia, a paralisação dos servidores do IFBA continua. Em Sergipe, professores da Universidade Federal aprovaram dar início a greve no próximo dia 28.

A aprovação do indicativo de greve nas diversas unidades do IFCE também foi motivada pelo descontentamento dos servidores desses campi diante da perda de direitos que já haviam sido conquistados pela categoria. Com a garantia da jornada de 30 horas semanais ameaçada pela portaria 1025/GR, com a retirada do adicional insalubridade de setores que reconhecidamente estão associados à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, os servidores responderam com mobilização.

Aliado de Dilma diz que aumento da taxa básica de juros é “mais um retrocesso”

foto chico lopes

“Isso é mais um retrocesso!” Assim reagiu o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, ao comentar a elevação, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, da taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, para o nível mais alto em seis anos.

“Lamentamos mais essa elevação da taxa de juros, novamente essa medida ineficaz e conservadora da equipe econômica, porque a luta da sociedade brasileira, de quem quer mais avanço, desenvolvimento, emprego e renda, é por juros mais baixos, por incentivo à produção e não à especulação financeira, que é o que acontece quando os juros sobem”, afirma Lopes.

Ele observa que “o aumento na taxa Selic reflete também em uma elevação ainda maior dos juros reais ao consumidor, cobrados pelos bancos, pelas lojas, no crédito do mercado imobiliário, de carros, enfim, em vários segmentos”.

“Quem é investidor fica mais inclinado a se manter no mercado financeiro aproveitando a alta dos juros, e não investindo na produção”, lamenta Chico Lopes.

Consumo de energia no País registra queda de 3% de abril para maio

O consumo de energia elétrica no país caiu 3% em maio deste ano em comparação com o mesmo mês de 2014. Em relação a abril deste ano, a carga de energia demandada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) registrou queda de 4,6%.
Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de maio, divulgado ontem (3) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Com a retração de maio, o consumo de energia fechou o acumulado dos últimos 12 meses com aumento de 0,8% em comparação ao período imediatamente anterior.
(Com Agências)

Cid Marconi toma posse dia 15 como desembargador federal do TRF-5ª Região

cidmarconi

A posse do advogado Cid Marconi como desembargador federal do Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife, já tem data: dia 15 próximo, às 16 horas.

O ato promete ser concorrido, principalmente de político se dizendo “pai da nomeação”. O próprio Cid já revelou, no entanto, que soube da sua nomeação através de telefonema do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

DETALHE – A nomeação de Cid Marconi ocorreu no dia 15 de maio e a posse será no próximo dia 15. O 15 é o número do PMDB. Mais DNA político do que isso, impossível.

Neste feriado de Corpus Christi chove em 24 municípios cearenses

Choveu, até as 8 horas desta quinta-feira, em 24 municípios cearense, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 50.0 mm

Coreaú (Posto: Aroeiraz) : 49.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 40.0 mm

Uruoca (Posto: Campanario) : 37.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 32.0 mm

Tamboril (Posto: Oliveira) : 30.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 27.0 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 27.0 mm

Pentecoste (Posto: Casa De Pedra) : 25.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 20.2 mm.

DETALHE – Em Fortaleza, há pancadas de chuva desde a madrugada. Segundo a Funceme, choveu 20 milímetros.

Atacante Assisinho é submetido a cirurgia

167 1

assisinho_1

O atacante Assisinho (27), do time do Ceará, já se submeteu a cirurgia no ligamento cruzado anterior do joelho direito. Foi nessa noite de quarta-feira, na Otoclinica, em Fortaleza. A cirurgia, bem sucedida, durou cerca de duas horas e foi realizada pelo médico Gustavo Pires, do Departamento Médico do Ceará.

O atleta, que já está num dos apartamentos do hospital, deverá passar pelo menos seis em recuperação. Ou seja, não jogará mais nesta te3mporada pelo clube.

Assisinho sentiu fortes dores no joelho durante a derrota para o Paysandu, mês passado, e teve de ser substituído. Após ter o rompimento do ligamento cruzado diagnosticado, o atacante passou por duas semanas de fisioterapia em preparação para o procedimento cirúrgico.

(Foto – Rafael Barros)

A seca pode continuar em 2016 e Governo tem que agir logo, alerta especialista

20130522_112344

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O ex-secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, está lançando um alerta ao Governo do Ceará: já passa da hora de se começar a racionalizar o uso da água no Estado e, principalmente, em Fortaleza.

Baseado na experiência de quem, com equipe, implantou toda a política de gestão de bacias hidrográficas do Estado, ele apresenta as seguintes sugestões:

1. Suspender a irrigação das culturas temporárias, enfrentando a resistência do empresariado do setor;

2. Reforçar programa de poços e adutoras para atender pequenas localidades; e

3. Começar um programa de economia de água na Grande Fortaleza, com apoio da mídia, mas também seguindo o exemplo de São Paulo: dando bônus para quem economiza e multa para quem desperdiçar.

DETALHE – O nível de desperdício de água na RMF é da ordem de 30%, enquanto as reservas hídricas no Estado não passam de 20%. “O Governo tem que agir logo. Não dá para confiar na sorte. Ninguém sabe o que virá em 2016”, insiste Hipérides Macedo.

Entidades patronais e sindicatos criticam aumento da taxa básica de juros

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a Força Sindical e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticaram, nessa quarta-feira, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, de aumentar a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano.

“Os bancos são os grandes beneficiários do aumento e desta elevada taxa de juros. Ao mesmo tempo em que a medida representa mais lucro para o sistema financeiro e para os rentistas [que vivem de renda], ela tem efeitos extremamente danosos para a sociedade e a economia, pois inibe o consumo e os investimentos”, divulgou a Contraf em nota, e acrescentou que a medida estimula o “rentismo”, em detrimento dos investimentos na produção, que geram empregos, renda e gastos sociais.

Pela sexta vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, aumentou a taxa Selic em 0,5 ponto percentual. Na reunião anterior, no fim de abril, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto. Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de janeiro de 2009.

“Enquanto o resto do mundo reduz suas taxas, a fim de aliviar os encargos para seus cidadãos e afastar os efeitos nocivos da crise financeira, no Brasil os senhores da economia dão as costas aos problemas da população e dos trabalhadores, ameaçados de perder os empregos, e mantêm os juros nas alturas”, destacou nota da Força Sindical.

A Fiesp destacou que a indústria teve queda de 1,2% em abril, e o desemprego subiu para 8% no mesmo mês. “O governo brasileiro não precisa mais subir os juros, muito menos aumentar impostos. Precisa, sim, promover forte diminuição de gastos para atingir o equilíbrio fiscal e retomar o crescimento da produção e do emprego”, disse em nota.”

(Agência Brasil)

Plano de Saúde – Reajuste máximo fica em 13,55%

“O reajuste máximo dos planos de saúde médico-hospitalares será de 13,55%. O anúncio foi feito ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é referente ao período de maio de 2015 a abril de 2016. O índice não se aplica aos planos coletivos. Também estão fora os planos individuais contratados antes de janeiro de 1999, a não ser aqueles adaptados à lei de 9.656/1998. O percentual divulgado ontem pela ANS incidirá sobre o contrato de cerca de 8,6 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 50,8 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A Unimed Fortaleza afirma que aplicará o teto autorizado, considerando os diversos custos calculados pela Agência. Diz ainda que, com o reajuste, a operadora poderá ampliar seus investimentos para o melhor atendimento dos beneficiários.

A ANS destaca que o índice máximo de reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. E ainda que é permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário do contrato.”

(Agência Brasil)