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Assembleia Legislativa lembra Dia Mundial da Conscientização sobre Autismo

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Por iniciativa do deputado estadual Renato Roseno (Psol), A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoverá, às 14h30min desta segunda-feira, uma audiência pública para lembrar o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). A audiência pública ocorrerá no Complexo das Comissões Técnicas do Legislativo.

Segundo Roseno, o dia 2 de abril foi escolhido como data simbólica “para a afirmação da luta pelos direitos das pessoas com autismo para garantir o seu reconhecimento como seres humanos de plenos direitos.”

Além da audiência pública, o parlamentar já formulou um projeto de lei que proíbe, em escolas públicas ou particulares, a cobrança de valores adicionais, sobretaxas para matrícula ou mensalidade, de estudantes com qualquer que seja a deficiência, síndrome de Down, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes ou autismo.

Camilo Santana cumpre agenda de barragens: de água e de finanças

O governador Camilo Santana receberá, às 15 horas desta segunda-feira, em audiência no Palácio da Abolição, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Hora de ouvir as reivindicações desse movimento, que luta pelo respeito aos recursos hídricos no Estado.

Às 17h30min, o governador terá reunião com o Sindicato dos Fazendários (Sintaf). A categoria vai expor questões salariais.

Líder do Pros minimiza crise PT-PMDB

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, minimizou, nesta segunda-feira, a crise que se registra na relação do PT com o PMDB que, na última semana, acabou indicando Henrique Alves para o Ministério do turismo.

O PMDB subiu de seis para sete o número de ministérios que ocupa no Governo Dilma Rousseff.

Defensores públicos federais lutam por equiparação salarial com ministro do Supremo

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Caravanas de defensores públicos federais de todo o País estão seguindo para Brasília. O objetivo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, o cearense Dinarte da Páscoa, é pressionar pela aprovação do projeto de lei que estipula em R$ 35.919 o salário de defensor público-geral federal. A matéria tem votação pautada para esta segunda-feira.

Hoje, o salário pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal é de R$ 29.462, valor que serve como teto de remuneração aos funcionários públicos de todo o país. O projeto é de autoria da Defensoria Pública da União.

A articulação para ser colocado em pauta se deu entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a líder do PCdoB na Casa, Jandira Feghali (RJ).

Incêndio atinge prédio de construtora em Fortaleza

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Um incêndio atinge, neste momento, prédio em construção da Construtora Cameron, no bairro de Fátima. O Corpo de Bombeiros já está no local.

Ainda são poucos os detalhes. Vizinhos ao local informaram que o incêndio teria sido provocado por operários insatisfeitos com atraso no pagamento. O Corpo de Bombeiros não confirmou o fato.

(Foto – Beatriz Cavalcante/O POVO)

Cearense vai presidir comissão que criará a Zona Franca do Semiárido Nordestino

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) vai presidir a Comissão Especial da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Essa área livre de comércio será criada a partir da Proposta de Emenda Constitucional 19/11.

Gomes de Matos, que é autor de emenda incluindo nessa zona os municípios da Região do Cariri, considera que a ideia é fundamental para incentivar a interiorização dos investimentos.

A Zona Franca do Semiárido Nordestino, pela PEC, compreende uma área de 981 mil quilômetros quadrados, envolvendo 1.134 municípios e uma população da ordem de 22 milhões de habitantes.

Os incentivos fiscais para quem quiser se instalar nessa Zona Franca terão duração de 30 anos.

José Guimarães – Hora é de deixar de inventar crise e recompor relação com Congresso

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O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), apelou, nesta segunda-feira, a aliados como o PMDB a deixar de inventar crise e ajudar a recompor a relação com o Congresso.

Foi assim que o parlamentar reagiu à declaração do líder do PMDB no Senado Eunício Oliveira, que, no O POVO desta segunda-feira, disse que o PT tentou destruir o seu partido.

Guimarães rechaçou a tese de que o Governo quis fomentar o PL para esvaziar o PMDB no Congresso. Disse que estava falando, no caso, como líder do Governo.

Dois empresários chefiam esquema de sonegação milionária no Ceará

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“A sonegação fiscal cometida no segmento têxtil local, principalmente a de fornecedores de matéria-prima para o comércio popular de roupas e confecções em Fortaleza, há tempos é algo certo e sabido. Um crime flagrante, em áreas como o Beco da Poeira e a Rua José Avelino. Mas que, até então ocultava nomes, cifras, e dimensões. Um levantamento minucioso do Setor de Inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) desfiou o esquema, como opera e se camufla e quem são os cabeças.

A estrutura reúne num mesmo grupo pelo menos 16 empresas de fachada, que, segundo a Sefaz, movimentou R$ 1,012 bilhão em apenas 14 meses e deve pelo menos R$ 100 milhões ao fisco estadual. Os chefes, aponta o teor do extenso relatório, são dois importantes negociadores de tecidos em Fortaleza. Empresários formais, conhecidos no mercado local, eles teriam bancado a rede fraudulenta. Os dois são agora investigados formalmente pela Polícia Civil.

Três delegados foram designados para o caso. O inquérito policial, aberto por ordem do Tribunal de Justiça, é sigiloso e é o que dará validade judicial à apuração da Sefaz. Para não atrapalhar as investigações, O POVO não divulga os nomes dos citados. A lista inclui mais de 30 sócios laranjas, com patrimônio não condizente ao que suas supostas fábricas de confecção movimentaram. Acredita-se também em mais suspeitos por serviços prestados ao esquema. Inclusive agentes públicos, possivelmente recrutados por propina.

Luxo e disfarce

Os dois empresários apontados como chefes não aparecem em nenhum dos quadros societários forjados. Nesse disfarce, montaram patrimônios significativos, com carros importados luxuosos, moradias e muitos outros bens que não estariam em suas rendas declaradas. O dinheiro seria lavado em investimentos fora do País e no ramo do entretenimento.

A investigação da Sefaz analisa o período entre novembro de 2013 e janeiro de 2015. O bilhão de reais faturado pelo esquema é medido pelos metros e quilos de tecidos que apareceram em rastro de notas fiscais frias e na movimentação das falsas empresas – espalhadas por vários bairros de Fortaleza.

Pela investigação, a fraude era sustentada principalmente por liminares. Ao se virem acuados em operações fazendárias, os sonegadores recorriam às esferas judiciais. Alegavam à Justiça incapacidade de seguir a regra fiscal de pagar o imposto no ato da compra, a chamada Substituição Tributária (ST).

O tecido, que o mercado local comumente traz de fora – tanto da China como de São Paulo, por exemplo – é taxado em 8% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pagos na fonte ou ao cruzarem a divisa cearense. Com seus advogados, os investigados pediam ao juiz o benefício de só pagarem ao revenderem o produto.

Mas aí também não o faziam. Se a Sefaz aumentasse o rigor, e já fosse inevitável a paga, “desapareciam”. Como acontece no momento atual. Praticamente todas 16 fábricas analisadas tinham o registro da firma endereçado em imóveis alugados. Sabedoras do cerco fiscal e judicial adotado no início de 2015, fecharam as portas. Procuradoria Geral do Estado e Sefaz conseguiram derrubar liminares existentes nas 15 Varas da Fazenda Pública Estadual.

“Essas empresas abasteciam a (rua) José Avelino, o Beco da Poeira, o que tornava desleal a venda de confecção no Ceará. Essas empresas não pagavam imposto nenhum, enquanto você tinha outras empresas pagando tudo no seu ICMS”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

* No O POVO , leia mais aqui.

Partos por cesariana chegam a 84% nos hospitais particulares do país

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (30):

O Hospital Regional da Unimed, pela rede particular, mais o Hospital da Mulher e o Hospital Cura D´Ars, pelo sistema público, estão entre as 28 unidades de saúde no Brasil selecionadas para participar de um projeto nacional, o Parto Adequado, de incentivo ao parto normal.

A ideia do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde (ANS) é, além de diminuir custos, reduzir a ocorrência de cesarianas tidas como desnecessárias. No País, a taxa de cesáreas atinge níveis considerados preocupantes: 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública. Dentre os 23 hospitais particulares escolhidos nessa experiência piloto, a taxa de cesáreas chega a 88,7%.

Quando não há indicação clínica, muitas vezes apenas para ajustar agendas dos médicos, o procedimento ser mais rentável ou só eliminar as dores da parturiente, a cesariana pode ser um sério risco à saúde da mãe e do bebê. Aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios no recém-nascido e triplica o risco de morte para a mãe.

O Ceará, com três unidades, foi o que teve mais hospitais escolhidos no Nordeste para o projeto. Bahia e Pernambuco tiveram um, cada.

Taxista é assassinado em latrocínio no Conjunto Palmeiras

Uma taxista foi vítima de latrocínio na noite desse domingo (29). Ele pegou uma corrida no terminal do Papicu, com três passageiros – dois homens e uma mulher – até o Conjunto Palmeiras, onde seria assassinado pelo trio com tiros na cabeça.

De acordo com o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Francisco Souto, os passageiros pediram ao taxista José Vicente de Lima, 51, que os levassem até o cruzamento da rua Serra Azul com avenida Central. No local, eles executaram a vítima e levaram seus pertences.

Um dos suspeitos do crime foi preso e levado para o 30° Distrito Policial (DP). Segundo o coronel Souto, os outros dois suspeitos já foram identificados.

O latrocínio registrado no Conjunto Palmeiras vitimou o quarto taxista no Ceará, em ações criminosas, segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará, Vicente de Paula. Duas mortes ocorreram na Região Metropolitana, em Aquiraz e em Pacatuba, e duas foram registradas na Capital, conforme Vicente.

Segundo o presidente da categoria, o taxista José Vicente de Lima fazia a última corrida do dia com o trio. “Ele mora próximo (do Conjunto Palmeiras) e iria aproveitar para ir para casa. Ele trabalhava todos os dias da semana e, normalmente, dia de domingo, estava entre 20h ou 21h em casa”, conta ele.

(O POVO Online)

Comissão rejeita inclusão de festa cearense no patrimônio cultural imaterial

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado José Guimarães (PT-CE), que incluiria a Festa do Pau da Bandeira, de Barbalha (CE), no conjunto de bens do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Comemorada há mais de dois séculos, a festa em homenagem a Santo Antônio já reuniu 350 mil pessoas na cidade cearense, que tem 55 mil habitantes.

No âmbito federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, é responsável por proteger o patrimônio histórico e artístico brasileiro.

O relator na Comissão de Cultura, deputado Tiririca (PR-SP), foi contrário à aprovação do projeto de lei, “por se tratar de matéria alheia” à competência do Legislativo. O projeto será arquivado. No entanto, o deputado propôs que o assunto seja encaminhado ao Ministério da Cultura por meio de indicação, na qual sugere o registro da festa.

(Agência Câmara Notícias)

Tiroteio em Icó deixa jovem morta por ‘bala perdida’

Um intenso tiroteio na comunidade do Alto da Cooperativa, no município de Icó, no Centro-Sul do Ceará, a 375 quilômetros de Fortaleza, na noite desse domingo (29), deixou um homem ferido e uma jovem morta.

Segundo a Polícia, a jovem foi vítima de “bala perdida”, enquanto o homem seria o “alvo” dos atiradores. O homem foi conduzido ao hospital da cidade e deverá ser encaminhado a Fortaleza, por motivo de segurança.

Rede Sustentabilidade diz ter assinaturas suficientes para registro no TSE

Após dois dias reunidos em Brasília para discutir ações para os próximos meses, os membros do Elo Nacional da Rede Sustentabilidade informaram que vão ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o fim de abril com as assinaturas necessárias para sua validação como partido. Segundo o porta-voz da agremiação, Basileo Margarido, 80 mil assinaturas estão em processo de certificação. Para a concessão do registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faltam 32 mil.

“Até o final de abril devemos ingressar com as assinaturas validadas que faltam para que o TSE possa analisar e julgar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade”, afirmou Basileo Margarido, observando que cerca de 450 mil assinaturas já foram reconhecidas pelo TSE em 2013. “Oitenta mil estão em processo de certificação nos cartórios. Então, temos grande margem, mais que o dobro do que falta, considerando que nem todas as assinaturas serão validadas pelos cartórios”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Arce divulga agenda de fiscalizações do mês de abril‏

A agenda de fiscalizações de Saneamento Básico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), referente a abril, está definida e as ações têm previsão de início para a segunda quinzena do mês. Técnicos da Arce se deslocarão até as sedes dos municípios de Itaitinga e Choró. Na primeira cidade, os analistas observarão o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Já na segunda, passará pelo crivo dos analistas apenas o sistema de abastecimento de água. O processo fiscalizatório contempla a análise das condições operacionais, a qualidade do atendimento, inclusive na área comercial, e aspectos referentes à adequação ambiental.

O cronograma de fiscalização do mês de abril obedecerá à seguinte ordem: de 15 a 17, os técnicos comparecerão à cidade de Itaitinga; e de 27 a 30, a fiscalização será feita na cidade de Choró. Três resoluções dão suporte às atividades da Arce no setor: Resolução nº 126/2010, que trata dos procedimentos gerais a serem adotados com relação às reclamações dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Resolução nº 130/2010, que refere-se às condições gerais na prestação e utilização desses serviços; e a Resolução 147/2010 que especifica as sanções administrativas e penalidades aplicáveis à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em razão de infrações aos direitos dos usuários.

Os parâmetros de controle e a qualidade da água são definidos pelo Ministério da Saúde por meio de portaria que especifica os padrões mínimos de potabilidade, além da quantidade e frequência de amostragem para análise. Nesse ponto, são levados em conta turbidez, coliformes totais e cloro residual livre apresentados.

(Arce)

População de Itapipoca ficará até 5 dias sem fornecimento d’água

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A população de Itapipoca inicia a Semana Santa com a velha cruz da adutora da cidade, a 130 quilômetros de Fortaleza. Mais uma vez, a população fica sem abastecimento d’água, por até cinco dias, em mais um rompimento da adutora.

Segundo nota da Cagece à população, somente o bairro Ladeira escapará do “sacrifício” na Semana Santa. Os bairros mais afetados são Julho I, Julho II e Contendas.

(Foto: Leitor do Blog)

Hemoce pede doação de sangue para feriadão da Semana Santa

Um dos feriadões com maior índice de atendimento nas emergências dos hospitais, nos últimos anos, a Semana Santa inicia com o apelo do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) para doação de sangue.

Para facilitar o acesso dos doadores, o Hemoce descentralizou os postos de coletas em Fortaleza, além de manter as unidades de Sobral, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Quixadá.

Confira os locais de doação durante o feriado da Semana Santa:

Quinta – feira (2 de abril)

– Hemocentro Coordenador (Av. José Bastos, 3390 – Rodolfo Teófilo) – 7h30min às 18h30min

– Posto de Coleta no IJF (Rua: Barão do Rio Branco, 1816 – Centro) – 7h30min às 18h30min

– Via Sul Shopping (Av. Washington Soares, 4335 – Lagoa Sapiranga) – 15h às 20h

Sexta – feira (3 de abril)

– Posto de Coleta no IJF – 13h às 17h30min

Sábado (4 de abril)

– Hemocentro Coordenador – 8h às 16h

– Posto de Coleta no IJF – 13h às 17h30min

– Via Sul Shopping – 15h às 20h

Domingo (5 de abril)

– Posto de Coleta no IJF – 13h às 17h30min

– Hemocentro Coordenador – Não haverá funcionamento

– Via Sul Shopping – Não haverá funcionamento

(com informações do Hemoce)

Dólar alto pode dar fôlego à economia

O dólar valorizado pressiona os preços no mercado interno, aumentando a inflação, e é ruim para quem vai viajar. Mas, em um ano em que é prevista retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), o fortalecimento da moeda norte-americana pode dar algum fôlego às exportações e, por tabela, à própria atividade econômica. O dólar tem fechado acima dos R$ 3, e a previsão dos investidores ouvidos pela pesquisa Focus, do Banco Central (BC), é de que a moeda encerre 2015 cotada em torno de R$ 3,15.

A consequência disso, segundo o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, será as empresas focarem nas exportações. “Com o ajuste fiscal, forte retração no mercado interno, vai ter que buscar o externo”, avalia, prevendo aumento das vendas principalmente para os Estados Unidos. “As importações de todos os países da América da Sul [que compram do Brasil] estão caindo, pois suas exportações de commodities [produtos básicos com cotação internacional] estão recuando, em função da queda de preços”, explica, projetando que as vendas para os EUA crescerão de 15% a 20%.

A própria equipe econômica do governo adota o discurso de que as vendas externas, com destaque para os Estados Unidos, são a alternativa ante a perspectiva de uma atividade interna fraca em 2015. Ao assumir o cargo, em janeiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, prometeu reaproximação comercial com os EUA e disse que o dólar mais alto estimularia as exportações. O ministro foi aos Estados Unidos em visita oficial, em fevereiro. Os dois países têm dialogado e já assinaram acordos com o compromisso de estreitar as relações comerciais bilaterais.

(Agência Brasil)