Blog do Eliomar

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Deputado do PCdoB considera natural que PSD deixe o bloco governista da Assembleia

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O PSD oficializou sua saída do bloco governista na Assembleia Legislativa. O partido divulgou nota e o seu presidente estadual, Almicyr Pinto, reclamou de desgastes.

Nesta terça-feira, o deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), que faz parte do bloco governista, recebeu com naturalidade essa decisão do PSD e até considerou democrático que a legenda adote essa postura.

MPF quer ex-delegado federal da Agricultura cumprindo pena

“O Ministério Público Federal (MPF) apresentou requerimento à Justiça Federal (JF) para que seja executada sentença que condenou por improbidade administrativa o ex-titular da Delegacia Federal de Agricultura (DFA) no Estado do Ceará, Luciano Gomes da Silva. Além do ressarcimento de danos causados aos cofres públicos quando esteve à frente do órgão, Silva ainda foi proibido judicialmente de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por dez anos.

A condenação do réu foi obtida em ação de improbidade administrativa movida em 1998 pela procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues. Em primeira instância, a Justiça Federal no Ceará havia absolvido Silva, mas, em segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, acatando recurso do MPF, condenou o réu. A decisão de 2012 transitou em julgado, o que significa que não cabem mais recursos.

O ex-dirigente foi considerado culpado por uma série de atos de improbidades como realizar licitações, contratações e pagamentos irregulares, por exemplo. Ele chegou até mesmo a usar o cargo para obter cortesias para camarote de cervejaria em evento festivo.

No requerimento para que seja cumprida a sentença, o MPF pede que a JF dê ciência à administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal, e ao Banco Central do Brasil, para que adotem as providências necessárias sobre a proibição de o réu contratar com o Poder Público.”

(Site do MPF-CE)

Cabo Sabino está otimista sobre quadro da segurança no Estado

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Engajado á greve dos policiais militares que parou Fortaleza no fim de 2011 e começo de 2015 – Era Cid Gomes, o hoje deputado federal cabo Sabino (PR) está otimista com relação ao diálogo aberto pelo governador Camilo Santana com a tropa.

“Ainda é muito precário, prematuro se dizer que a gente vai obter o que esperamos, mas já se dá indício de uma redução dos índices da criminalidade”, afirmou para o Blog o parlamentar.

Cabo Sabino garante que os policiais militares estão interessados sempre em cooperar por mais segurança no Estado.

Austrália divulga acidentalmente dados pessoais de líderes do G20

“O Ministério da Imigração da Austrália divulgou acidentalmente os dados pessoais dos líderes do G20 que participaram de reunião de cúpula em Brisbane, em novembro, informou a imprensa local.

Segundo a edição australiana do The Guardian, um funcionário do ministério enviou por erro o número de passaporte, dados e outros detalhes pessoais dos 31 dirigentes desses países aos organizadores da Copa da Ásia.

Entre os líderes cuja informação foi divulgada estão os presidentes dos Estados Unidos, da Rússia e China – Barack Obama, Vladimir Putin e Xi Jinping, respectivamente -, assim como a chanceler alemã, Angela Merkel, e os primeiros-ministros da Índia, do Reino Unido e Japão: Narendra Modi, David Cameron e Shinzo Abe.

O diretor de Serviço do ministério comunicou, em 7 de novembro, o “erro humano” à Comissão Australiana de Privacidade, afirmando que “é improvável que a informação seja de domínio público”.”

(AgêncIa Lusa)

EUA e Cuba vão debater direitos humanos

“Representantes dos Estados Unidos e de Cuba reúnem-se hoje (31) em Washington, no âmbito das negociações para restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países. Desta vez, o tema do encontro será direitos humanos, de acordo com informações do governo cubano. Será a quarta reunião entre representantes das chancelarias desde dezembro do ano passado, quando os presidentes Raúl Castro e Barack Obama anunciaram as negociações para restabelecer as relações, interrompidas por 50 anos.

Segundo o governo cubano, o diálogo bilateral sobre direitos humanos foi uma solicitação da ilha.

“Cuba deseja que esse diálogo decorra em ambiente construtivo, sobre bases de reciprocidade, sem constrangimentos nem tratamentos discriminatórios e dentro do respeito da vontade soberana, da independência e da não ingerência nos assuntos internos dos países”, acrescentou Luis Pedroso, representante do Ministério das Relações Exteriores de Cuba, em uma reportagem divulgada nos meios de comunicação oficiais do país.

Até agora, os dois países já fizeram três rodadas de negociação. Em janeiro, em Havana, em fevereiro, em Washington, e a mais recente este mês, na capital cubana. Para os Estados Unidos, os direitos humanos e as liberdades em Cuba estão entre os temas mais delicados. Em fevereiro deste ano, a chefe da delegação norte-americana, a secretária de Estado adjunta para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, manifestou preocupação na rede social Twitter quanto ao “silenciamento violento” de dissidentes em Cuba.”

(Agência Lusa)

Guerra à sonegação – Após cerco, empresas e sócios desaparecem

“Na casa da rua Padre Sá Leitão, no bairro João XXIII, nenhuma pintura ou placa sinalizava ali como depósito e fábrica de confecções. Costumava ter caminhões parados, geralmente à noite, que traziam rolos de tecidos. Agora sem atividade nenhuma, só os vizinhos é que sabem do histórico do lugar. A mesma vizinhança não imagina que a ex-fábrica deve R$ 22 milhões de impostos ao Estado. Por baixo, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estima que a discreta empresa tenha movimentado mais de R$ 125 milhões em mercadorias em 14 meses.

O POVO foi em 15 empresas apontadas pela Sefaz num esquema de sonegação no setor têxtil (ver quadro). Encontrou imóveis desocupados, placas de fachadas desfeitas, tentou localizar sócios por endereços de registro na Junta Comercial, quem foi achado não retornou ao contato feito. Desde que o Setor de Inteligência da Sefaz desvendou a fraude, empresas e sócios “sumiram”. O esquema abastecia de mercadorias o comércio popular de confecções da rua José Avelino e do Beco da Poeira, por exemplo.

No papel são descritas como mini-indústrias, juntas movimentaram R$ 1,012 bilhão em pouco mais de um ano e devem R$ 100 milhões em impostos. A Sefaz diz que tinham no papel sócios laranjas, mas teriam sido criadas e bancadas por dois empresários de renome local, como O POVO informou ontem (http://bit.ly/1NuTrvo). São tidos como os mentores desse rombo fiscal milionário.

Ontem, no programa O POVO Economia, na rádio O POVO/CBN, o secretário Mauro Filho confirmou que há mais duas empresas identificadas. A fraude se valia de liminares judiciais para não pagar o imposto logo que a mercadoria entrasse no Ceará. Prometiam em juízo pagar quando revendessem o produto, mas não o faziam.

O inquérito policial reforçará judicialmente a investigação da Sefaz, que analisou o período de novembro de 2013 a janeiro de 2015. O relatório da Sefaz, com nomes e endereços, já foi repassado ao delegado Paulo Cid, responsável pelo caso na Polícia Civil.

Morada modesta

Mais humilde ainda que a fábrica fechada no João XXIII é a casa no Conjunto Tupinambá Frota, no bairro Antônio Bezerra. Consta na Junta Comercial do Ceará como sendo a residência de um dos sócios de uma fábrica têxtil que deve R$ 16 milhões em impostos e teve faturamento, estimado pela Sefaz, de R$ 110 milhões em 14 meses.

As cifras destoam da morada modesta. A outra sócia da mesma empresa é ex-mulher do “sócio”. Mora na rua de trás e a descrição do imóvel, informado no contrato de sociedade da empresa, é similar. Tão ou mais simples.

Numa casa de vila no Jardim Iracema, informada em registros fiscais como sendo a da sócia da empresa do bairro João XXIII que deve R$ 22 milhões, lá moram seus pais. Que disseram não saber como localizá-la. Prometeram avisar, não houve retorno. O “sócio” dela mora numa rua no Mucuripe. Também não foi localizado. Trabalha como caseiro e foi indiciado num inquérito por homicídio, alguns anos atrás em Maranguape.”

( POVO)

Estudantes de Aquiraz recebem fardamento nesta terça-feira

foto aquiraz fardamento

Estudantes das localidades de Barro Preto, Iguape e Justiniano Serpa, no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebem das mãos do prefeito Fernando Guimarães (PSB) e da secretária de Educação e Desporto, Terezinha Holanda, na manhã desta terça-feira (31), o fardamento para o ano letivo corrente.

Com o fardamento desta terça-feira, 30 escolas passam a ser visitadas pessoalmente pelo prefeito e pela secretária de Educação do município. Fernando Guimarães tem aproveitado a oportunidade para receber sugestões e críticas para a melhoria das escolas e do ensino em Aquiraz.

Nesta quarta-feira (1º), será a vez dos alunos das localidades de Batoque, Prainha, Presídio, Novo Iguape, Porto das Dunas e Caracará receberem o fardamento.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2016 – Camilo nomeia vice do PT de Fortaleza

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PT davi barros

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (31):

Quem disse que as eleições 2016 estão longe, pode tirar o cavalinho da chuva e botar no páreo. Dentro do objetivo de fechar o cerco no petismo em favor da reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), o governador Camilo Santana (PT) mexeu mais uma peça no tabuleiro do xadrez eleitoral. Ele nomeou para titular da Coordenadoria Estadual de Políticas de Juventude o vice-presidente do PT de Fortaleza, Davi Barros.

Com isso, o atual presidente municipal do partido, o deputado estadual Elmano de Freitas – simpático ao nome da ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins para o Paço – ganha uma forte sombra política. Sem falar que Elmano se queixa de turbinada de filiações bancada por gente do Abolição.

Mostra Brasileira de Teatro Transcendental tem inscrições prorrogadas

A XIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental  prorrogou, até o próximo  dia 24, as inscrições para os grupos interessados em participar de nova edição. Serão selecionadas peças teatrais que abordam lições de fé, amor e altruísmo, além de exposições de arte, shows musicais e workshops.  A mostra será realizada em Fortaleza, no Teatro Via Sul, e em cidades do interior, no período de 19 a 23 de agosto deste ano. Os grupos interessados devem entregar ou enviar, via Sedex ou com aviso de recebimento (AR), suas inscrições para o seguinte endereço: Associação Estação da Luz Rua Zildênia, s/nº – Tamatanduba Eusébio/Ceará, CEP: 61.760-000. O comprovante de recebimento ou carimbo dos correios valerá como prova da data limite estabelecida.

Podem se inscrever para a Programação da 13ª edição da MBTT grupos de teatro de todo território nacional. Para fins de inscrição, os grupos devem encaminhar à organização da MBTT, a ficha de inscrição preenchida e acompanhada do seguinte material: Relação de atores e respectivos personagens; Ficha Técnica; Croqui de cenário com as devidas dimensões; Mapa de luz (ou plano de iluminação); Mapa de som; Lista de material necessário/necessidades técnicas para montagem no local da exibição; Currículo do espetáculo com sinopse, cd com no mínimo 05(cinco) fotos em alta resolução para divulgação; Currículo dos principais integrantes; Cópias de até 03 (três) matérias em jornais ou revistas, 1 (um) cartaz ou folder do espetáculo; Vídeo do espetáculo em DVD (mínimo 15 minutos).

DETALHE – O resultado da seleção dos grupos/espetáculos será anunciado aos inscritos e à imprensa no dia 15 de maio.

SERVIÇO

* A ficha de inscrição e o edital estão no site: www.teatrotranscendental.com.

Semana Santa – Arquidiocese divulga programação

foto arquidiocese seminaristas

A Arquidiocese de Fortaleza divulgou o calendário dos atos litúrgicos da Semana Santa na Catedral Metropolitana. As celebrações terão início a partir da quinta-feira (2) e seguirá até o domingo (5). Nesta terça-feira (31) e quarta-feira (1º), o arcebispo Dom José Antonio reserva as manhãs para ministrar Catequese aos seminaristas das turmas do Propedêutico, primeiro ano de Filosofia e Teologia, um grupo 46 aspirantes ao sacerdócio.

Confira o calendário dos atos litúrgicos:

Dia 2 de abril – Quinta-feira

Às 8h, Missa da Unidade (Santos Óleos) presidida por Dom José Antonio, arcebispo de Fortaleza e concelebrada por todo o clero.

Às 18h30min, Missa da Ceia do Senhor (Lava-pés), presidida por Dom José Antonio, arcebispo de Fortaleza.

Dia 3 de abril – Sexta-feira

Às 9h, Celebração das Horas com Dom José Antonio, arcebispo de Fortaleza.

Às 15h, Celebração da Paixão e Morte do Senhor, seguida de procissão do Senhor Morto com Dom José Antonio, arcebispo de Fortaleza.

Dia 4 de abril – Sábado

Às 9h, Celebração das Horas com Dom José Antonio, arcebispo de Fortaleza.

Às 20h, Solene Vigília Pascal.

Dia 5 de abril – Domingo da Ressurreição

Missas às 10h e 12h.

Às 18h30min, Missa Solene da Ressurreição, presidida por Dom José Antonio, arcebispo de Fortaleza, seguido de procissão do Senhor Ressuscitado.

PSOL relembra ‘anos de chumbo’ nesta terça-feira

O projeto Narrativas de Paixão e Luta, realizado pelo mandato Ecos da Cidade, do vereador João Alfredo (PSOL), relembra nesta terça-feira (31), a partir das 19 horas, na sede do PSOL (Av. Imperador, 1397, Centro), a data em que o Golpe Civil-Militar completa 51 anos, as histórias de quem resistiu aos anos de chumbo no Brasil (1964-85). Os convidados da segunda edição do projeto são Nildes Alencar e Sílvio Mota.

Nildes Alencar é professora e fundadora do Instituto Educacional Alencar. Irmã de Frei Tito (1945-74), frade católico perseguido pelo Regime Civil-Militar, é uma das responsáveis por manter viva a memória do irmão, organizando documentos, narrativas, fotografias e memórias da luta contra o regime autoritário.

O juiz aposentado Sílvio Mota foi um dos comandantes do grupo tático armado da Ação Libertadora Nacional (ALN) e integrou as fileiras do Movimento de Libertação Popular (Molipo) – duas organizações guerrilheiras comunistas que atuaram durante a Ditadura Civil-Militar. Integra a Comissão em Defesa da Memória, Verdade e Justiça no Ceará.

O projeto Narrativas de Paixão e Luta tem como objetivo homenagear a memória da palavra pronunciada em coletivo. A primeira edição foi realizada em setembro de 2014 e contou com a participação da indigenista e coordenadora da ONG Missão Tremembé, Maria Amélia Leite, e do artista e teatrólogo Oswald Barroso.

(com informações do PSOL)

Votação sobre dívida dos estados está mantida para esta terça-feira, diz Renan

A votação do projeto de lei que obriga o governo federal a regulamentar, em até 30 dias, a aplicação do novo indexador da dívida dos estados está mantida para esta terça-feira (31). O projeto foi aprovado pela Câmara, na semana passada, e segue em regime de urgência no Senado, mesmo após a visita do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nessa segunda-feira (30), ao presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar um acordo que impeça a votação.

“A troca do indexador tem urgência constitucional, está na pauta, será apreciada amanhã, salvo se houver acordo com os líderes, aí você derruba a urgência, mas por enquanto não há acordo”, afirmou Renan ao deixar a reunião.

Segundo Renan, Levy apresentou para ele a mesma proposta que apresentou para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, após a liminar que concedeu ao município a prerrogativa de pagar parcelas menores da dívida com a União, com base no indexador aprovado no ano passado. “Ele acha que se houver um acordo perde o objeto, mas só se houver um acordo, porque está com urgência constitucional”, reiterou o presidente.

(Agência Brasil)

Presidente nacional do PT quer partido voltando às origens e retomando bandeiras históricas

“Após reunião da Executiva do PT em São Paulo, que reuniu hoje (30) 27 presidentes de diretórios regionais e o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o partido pretende se reaproximar dos movimentos sociais, da militância e voltar às suas origens e bandeiras históricas, deixando os gabinetes e retornando às ruas e ao diálogo. Essas diretrizes foram reforçadas no fim do evento em um manifesto de três páginas assinado pelos 27 presidentes dos diretórios. O documento deve ser discutido no 5º Congresso do PT, que será realizado entre os dias 11 e 13 de junho, em Salvador.

Segundo Falcão, o partido tem refletido que é preciso mudar muitas coisas, entre elas o abandono da democracia participativa. “Muitos dos erros cometidos são por causa disso”, disse. Ele defendeu a necessidade de retomada da “tradição contestatória” e que seja articulada uma frente política que defenda a reforma política e tributária.

“O atual sistema tributário é injusto e regressivo, porque onera mais os impostos indiretos, ou seja, a maioria da população com o Imposto de Renda. Quem paga na fonte, não tem como escapar. E o Imposto de Renda sobre pessoas jurídicas permite escândalos como este que está sendo apurado, do Carf, que é três vezes maior do que todo prejuízo da Petrobras. Para não falar do HSBC, cuja fonte principal é a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro”, acrescentou Falcão. Ressaltou que, caso membros do PT sejam condenados em algum desses escândalos, serão desfiliados do partido.

Para Falcão, é preciso que sejam retomadas as conferências de saúde e de educação, de modo a ajudar na construção de políticas públicas. Ele também defendeu um encontro entre a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os movimentos sindicais e sociais.

Segundo Falcão, o PT sofre hoje um forte ataque. “Nenhum dos diretores da Petrobras ou delatores são filiados ao PT. As doações que recebemos foram também para PMDB, PSDB, e PSB. Por que para os outros partidos é doação e para o PT é propina? Isto precisa ser provado. Nossas doações foram legais, declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, que não nos contestou em nenhum momento”.

(Agência Brasil)

PT lança manifesto e diz que ‘está sob forte ataque’

O PT divulgou nesta segunda-feira (30) um manifesto, aprovado pelos 27 diretórios estaduais, em que diz “está sob forte ataque”. O documento foi divulgado durante reunião da Executiva do partido, em um hotel da zona sul de São Paulo. A legenda destaca que não é a primeira vez que passa por essa situação e lembra o caso do sequestro do empresário Abílio Diniz, em dezembro de 1989, quando foi acusada pelo ato. O texto diz ainda que “nunca como antes, porém, a ofensiva de agora é uma campanha de cerco e aniquilamento” e que o atual movimento contra o partido busca criminalizá-lo.

A sigla não cita quem seriam os culpados pelo ataque, mas dirige as críticas aos “maus perdedores no jogo democrático” que “tentam agora reverter, sem eleições, o resultado eleitoral”. Segundo a legenda, tentam “fazer do PT um bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia”.

“Condenam-nos não por nossos erros, que certamente ocorrem numa organização que reúne milhares de filiados. Perseguem-nos pelas nossas virtudes. Não suportam que o PT, em tão pouco tempo, tenha retirado da miséria extrema 36 milhões de brasileiros e brasileiras. Que nossos governos tenham possibilitado o ingresso de milhares de negros e pobres nas universidades.”

No documento, o partido diz ainda que é favorável às investigações, como a que envolve a Petrobras, e afirma que, caso algum filiado seja condenado em “virtude de eventuais falcatruas”, será excluído do partido. O PT ressalta que, durante o seu próximo congresso da agremiação “Caberá à legenda se reencontrar com o PT dos anos 1980, quando nos constituímos num partido com vocação democrática e transformação da sociedade”. A ideia, segundo os membros do PT, é que o congresso faça o partido retomar sua “radicalidade política, seu caráter plural e não dogmático”.

(Agência Brasil)

Senador afirma: Governo Dilma frustra expectativas e não reconhece erros

O senador José Medeiros (PPS-MT) advertiu nesta segunda-feira (30) que a coalizão de forças proposta pelo Executivo para tirar o país da crise somente será possível se houver confiança no governo. O problema, segundo o senador, é que esta confiança está abalada pelas diversas frustrações geradas pelo próprio Executivo.

Ele avaliou que a quebra de confiança se deve ao fato de o governo ter anunciado diversos projetos que não saíram do papel ou não tiveram o resultado esperado. Como exemplos, ele citou o trem-bala e as mudanças no setor energético. Até o pré-sal não está sendo “a maravilha” que o governo anunciou, criticou José Medeiros.

Como caso mais recente, ele citou o programa da concessão de ferrovias, entre elas a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), planejada para atravessar todo o Mato Grosso e garantir o escoamento da produção local pelo Oceano Pacífico.

José Medeiros observou que o jornal Valor Econômico informou nesta segunda que a concessão de ferrovias não vai sair do papel por conta do ajuste fiscal. Ele avalia que esse é mais um ingrediente na quebra de confiança no governo, que ocorreu sem ajuda nenhuma da oposição.

(Agência Senado)

Os 30 Anos da redemocratização unem Assembleia Legislativa e Câmara Municipal em sessão solene

elmano

Por iniciativa do petista Elmano de Freitas, a Assembleia Legislativa realizará, a partir das 19 horas desta terça-feira, sessão solene em homenagem aos 30 anos de redemocratização do Brasil. A sessão é uma ação conjunta com a Câmara Municipal e atende a requerimento também do vereador petista Ronivaldo Maia.

Na ocasião, estarão presentes a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento dos Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), Via Campesina, União Nacional dos Estudantes (UNE), Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Levante Popular, Comissão da Verdade, Movimento pela Democracia Participativa, Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Conferência nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

 

Mais de 19 milhões de brasileiros já têm acesso a serviços de tevê por assinatura

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou, em fevereiro, 19,71 milhões de domicílios com acesso a serviços de televisão por assinatura. De acordo com os dados, estima-se que 29,85% dos 66,04 milhões de domicílios têm o serviço. Na comparação com fevereiro de 2014, o número representa crescimento de 1,41 milhão de acessos.

Com base nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), segundo as quais a média de pessoas por domicílio é 3,09, a Anatel calcula que, em fevereiro deste ano, aproximadamente 60,92 milhões de pessoas tinham o serviço à disposição. A região com maior volume de registros é a Sudeste (12,08 milhões). Também no Sudeste a Anatel registrou o maior percentual de residências com o serviço (42,11%).

A unidade federativa com maior percentual de residências com tevês por assinatura é o Distrito Federal (55,58%). Já as com menor percentual foram Piauí (8,29%) e Maranhão (8,98%). As regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste apresentaram densidades de 17,19%, 13,79%, 29,57% e 27,93%, respectivamente. Os dados foram divulgados hoje (30) pela Anatel.”

(Agência Brasil)