Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

DNOCS vai capacitar piscicultores de Tucuruí/Pará

Nem tudo é queixa de esvaziamento no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O Ministério da Integração Nacional solicitou ao órgão que viabilize a realização de duas capacitações em piscicultura para produtores beneficiários e técnicos de cooperativas do Projeto Ipirá, na Região do Tucuruí, no Pará, que tem apoio da Eletronorte e dessa pasta.

De acordo com solicitação do MIN e informação da assessoria de imprensa do DNOCS, o projeto conta com a colaboração de diversos órgãos que visam a estruturação da cadeia produtiva do peixe, tendo como seu público-alvo piscicultores de baixa renda atingidos pela obra da hidroelétrica de Tucuruí. Sendo assim, segundo o Ministério, um dos grandes desafios e carência do projeto é a ausência de um parceiro regional com amplo conhecimento na área para executar as capacitações.

Sabedor que o DNOCS é uma autarquia federal referência em piscicultura no Brasil, o Ministério solicitou a realização de duas capacitações na área da piscicultura no Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq) que o DNOCS administra na cidade de Pentecoste (Vale do Curu).

IBGE – Produção industrial cai 0,9% em fevereiro

“A produção industrial caiu 0,9% em fevereiro na comparação com janeiro, informou hoje (1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em janeiro houve aumento de 0,3%, interrompendo dois meses de taxas negativas: -1,2% em novembro e -1,6% em dezembro.

Na comparação com fevereiro do ano passado, a produção da indústria nacional recuou 9,1%, décima segunda taxa negativa consecutiva e a mais intensa nessa comparação desde julho de 2009 (-10%). No ano, a indústria acumulou queda de 7,1%. O acumulado nos últimos doze meses (-4,5%) manteve a trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2%), resultado negativo mais intenso desde janeiro de 2010 (-4,8%).

Ainda segundo o IBGE, os recuos de fevereiro foram registradas nas quatro grandes categorias econômicas, com destaque para bens de capital (-4,1%), principalmente devido à menor produção de caminhões, ainda afetada pelas férias coletivas em várias unidades. O resultado eliminou parte do avanço de 8,2% assinalado em janeiro.

Houve queda de produção também nos 11 dos 24 ramos pesquisados. As principais influências negativas vieram de veículos automotores, reboques e carrocerias (-1,7%), produtos do fumo (-24%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-4,2%).”

(Agência Brasil)

 

1º de Abril é…

96 2

evandd

 

O presidente do time do Ceará, Evandro Leitão, também líder do Governo Camilo Santana na Assembleia, e o eterno ex e sempre futuro professor alvinegro, Dimas Filgueiras, que ganhou bilhete azul.

Fraudes contra Sefaz – Investigações chegam a contadores

127 2

“A investigação conduzida pelo Setor de Inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que desvendou o esquema de sonegação de impostos dos empresários fornecedores do comércio popular de roupas de Fortaleza, aponta também um elo entre os contadores das 16 empresas de fachada.

São quatro profissionais, com registro no Conselho Regional de Contabilidade no Ceará (CRC-CE), que aparecem com possível vinculação ao esquema. Indícios que chamam atenção para além da atuação formal. O inquérito está sob segredo de justiça, por isso O POVO não informa os nomes dos citados, para não atrapalhar a investigação.

Três dos contadores estavam prestando o serviço contábil às 16 fábricas de confecções listadas pela Sefaz. Um respondia por sete delas, outro por cinco e mais um por outras quatro empresas. Um deles até já fora sócio numa dessas fábricas que aparece no relatório.

Um quarto contador aparece por motivos diferentes. Ele já havia prestado serviço para algumas das empresas apontadas. Mas também já havia sido indiciado em uma investigação policial de 2004. À época, agentes do 17º Distrito Policial apreenderam documentação fiscal suspeita referente a tecido comprado em situação irregular. Adquirido em outro Estado sem o recolhimento antecipado do imposto. Era estoque de fábricas abertas em nome de laranjas.

As informações referentes a este quarto contador são tidas como reveladoras até da possível gênese da fraude desfeita pela investigação atual da Sefaz. Também se descobriu que, naquele ano, ao ser preso por um mês, esse profissional repassou seus clientes para o contador hoje responsável por cinco das empresas do esquema.

Papéis de água e luz

Foi descoberto que os contadores teriam adulterado até contas de água e luz, inserindo o nome dos sócios laranjas para abertura das empresas na Junta Comercial. “Esses contadores têm conhecimento pleno de quem são os verdadeiros donos e que são empresas formadas por laranjas”, afirmou o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Era pelas empresas de fachada, segundo a Sefaz bancadas por dois grandes empresários locais do ramo de tecidos, que se negociava a matéria-prima para abastecer as feiras de confecções da rua José Avelino e do Beco da Poeira. Em 14 meses, período analisado pela Secretaria, o esquema movimentou R$ 1,012 bilhão e deve R$ 100 milhões em impostos.

A presidente do CRC-CE, Clara Germana Gonçalves, disse que não estava a par da investigação contra os quatro contadores. “Não fui comunicada ainda disso. Mas é cabível até um processo ético contra os profissionais e a cassação do registro, dependendo do que seja apurado”, explicou. O POVO pediu o contato dos profissionais, mas o CRC informou que só fornece sob ordem judicial ou apuração policial.”

(O POVO)

Cunha, Lindebergh e Janot no mesmo caldeirão militar

Eduardo Cunha e Lindbergh Farias, ambos encrencados na Lava-Jato, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem encontro marcado hoje, em Brasília. Não será uma acareação.

Os três vão receber, às 10 horas, no Clube do Exército, a condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar dada anualmente pelo Superior Tribunal Militar.

DETALHE – Nesse rol, está também o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido.

Anac recomenda que aviões tenham duas ou mais pessoas na cabine de comando

Entrou em vigor uma recomendação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) às empresas aéreas: nas cabines de comando dos aviões terão que ter, pelo menos, duas pessoas autorizadas. Uma delas, diz a Anac, deve ser sempre um piloto. Confira:

“A Agência Nacional de Aviação Civil recomendou aos operadores de empresas de transporte aéreo de passageiros regidas pelo RBAC121 a implementar procedimentos que assegurem a permanência de pelo menos duas pessoas autorizadas na cabine de comando, em todos os momentos do voo, sendo que pelo menos uma delas seja sempre um piloto”, diz a nota.

A recomendação ocorre após o acidente com o avião da empresa Germanwings, que caiu nos Alpes franceses no dia 24 de março. As investigações têm apontado que o copiloto estava sozinho na cabine no momento da queda. Outros dados apontam, ainda, que ele trancou a cabine e provocou, deliberadamente, a queda da aeronave.

“Essa recomendação está em consonância com a de outras autoridades reguladoras da aviação civil do mundo, com base nas informações atualmente disponíveis sobre o acidente com o voo 4U9525, da empresa Germanwings, ocorrido no último dia 24/03, e enquanto se aguarda o resultado final das investigações técnicas”.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Microempresário cobra conta da Prefeitura de Quixeramobim

Do microempresário Wendell Montenegro, também leitor deste Blog, recebemos nota, em tom de queixa contra a Prefeitura de Quixeramobim:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho uma pequena empresa de locação de máquinas. Fui contratada pela empresa Transcol aqui de Fortaleza para prestar serviços no açude São Miguel, em Quixeramobim. Pois bem, a obra licitada e ganha pela Transcol, sofre atrasos de pagamento referentes ao mês vencido em 27/01/15, no valor de R$ 18.500,00, e outra vencida de R$ 20.500,00 na data de 27/02/2015.

Desde o vencimento da primeira data mencionada, a Prefeitura coloca dificuldades para honrar o pagamento com a Transcol e, consequentemente, essa empresa atrasou o desembolso para a nossa empresa. Em razão disso, como microempresário, estou atrasando pagamentos com fornecedores e bancos, já que minhas máquinas são financiadas.

Já fizemos vários apelos e gostaríamos que, por meio do Blog, o prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, soubesse dessa situação, até porque tem coisa que o gestor às vezes desconhece. A obra tem dotação orçamentária garantida entre convênio da Prefeitura com o Governo do Estado.

Sem mais,

* Wendell Montenegro,
Joaquim Tavora – Fortaleza.

Seguro-desemprego – Preenchimento do requerimento agora é só pela internet

“A partir desta quarta-feira (1º), os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de trabalhadores por meio da internet. A medida pretende tornar mais rápido o atendimento e dar maior segurança às informações sobre os empregados, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Antes, a documentação era preenchida pela empresa (em guias verde e marrom) e entregue pelo trabalhador na hora de requerer o benefício. Esses formulários impressos não serão mais aceitos.

Com a resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, as empresas deverão preencher os requerimentos apenas por meio do aplicativo Empregado Web, disponível no Portal Mais Emprego, do ministério. O dispositivo online já era utilizado, mas passou a ser obrigatório.

De acordo com o MTE, o sistema dará mais velocidade à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados e possibilitar o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do benefício.

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, todos os serviços prestados aos empregadores e trabalhadores já estão informatizados. “Estamos incluindo a biometria no recebimento do fundo de garantia, para garantir que não haja fraudes. São 12 programas que desenvolvemos, culminando até o final do ano com um cartão eletrônico. A carteira de trabalho passaria a ser, então, um cartão eletrônico”, adiantou o ministro.”

(Agência Brasil)

A PM e as promoções

pmmm

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (1º):

Oficiais e praças da PM estão otimistas com as discussões que estão ocorrendo sobre um projeto de lei para as promoções na Corporação. A perspectiva é fazer a fila andar e evitar aberrações provocadas até por má fé de antigos comandos.

Chama atenção a postura engajada do atual comandante, coronel Geovani Pinheiro, em querer solução para o problema. Tem major perto de completar o tempo de serviço, que corre o risco de ir para a reserva sem as promoções de tenente-coronel e os proventos de coronel. Isso ocorre também entre praças.

Uma das soluções, sugerida pelo major Antônio Carlos Nunes Filho, seria a “promoção requerida”. Quem tiver tempo de ir para a reserva, caso a lei seja aprovada, poderá solicitá-la sem prejuízo das promoções que tinha direito e o Estado não concedeu nos 30 anos de batente.

Há sempre esperança por trás do arco-íris

201 2

ocirirs

Eis o que encontramos no céu, ao deixar, por volta das seis horas desta quarta-feira, o Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde damos plantão: um arco-iris meio tímido, mas dando-nos a certeza de que, por trás de perdas que possamos ter nesta vida, nunca devemos perder a esperança.

Aliás, nesta quarta-feira, às 19 horas, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), na Parquelândia, estaremos, ao lado de familiares e amigos, em clima de Missa da Esperança. Hora de lembrar do nosso querido pai, Hélio Martins de Lima.

(Foto – Paulo MOska)

Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na próxima semana

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ainda hoje ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes.

Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a PEC teve sua admissibilidade e juridicidade aprovadas pela CCJ por 42 votos a favor e 17 contra. Agora, a proposta passará a tramitar em comissão especial da Câmara. Apresentada em 1993 pelo então deputado Benedito Domingos (DF), a PEC altera a redação do Artigo 228 da Constituição, que trata da imputabilidade penal do maior de 16 anos.

A comissão será composta por 26 deputados e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Ao falar sobre a criação e instalação da comissão no mesmo dia da aprovação da admissibilidade, Cunha ressaltou que, mesmo com a obstrução, ficou claro que a maioria dos deputados é favorável à proposta. “Eu vou dar todo o apoio para que a PEC seja votada o mais rápido possível”, prometeu.

(Agência Brasil)

Tentativa de mudar Estatuto do Desarmamento causa polêmica na Câmara Federal

Durante a votação do projeto que aumenta penas para furtos realizados com explosivos (PL 3481/12), causou polêmica a tentativa de alterar o texto para incluir mudanças no Estatuto do Desarmamento. O objetivo seria ampliar a pena de quem porta armas de alto calibre, como fuzis, e punir a posse e a fabricação ilegal de explosivos previstas no Projeto de Lei 851/15.

O Plenário rejeitou a mudança, sob o argumento de que o projeto que se pretendia incluir no relatório final tinha apenas 12 dias de tramitação na Casa, sem ter sido analisado por qualquer uma das comissões temáticas.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) foi um dos críticos. “Está virando moda votar na Casa projeto que não passou por comissão nenhuma e isto está errado. Estamos fazendo lei penal escrevendo com papel em cima da perna: isso não é responsável, não é razoável, não é assim que se faz lei”, criticou.

Para o autor do projeto original, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o texto mais amadurecido deveria ter preferência. “Esses crimes causam dano patrimonial exorbitante e dano moral às pessoas que estão no entorno”, disse ele, sobre a explosão de caixas eletrônicos.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também defendeu a votação das duas propostas e acusou deputados de tentarem censurar as votações da Câmara. “Perdemos a oportunidade de votar aqui um texto mais completo”, disse.

(Agência Câmara)

Servidores estaduais acreditam na recuperação de perdas salariais em reunião com Camilo Santana

79 2

foto sindicalismo 150331

A soma da diferença do Produto Interno Bruto (PIB) cearense, de 2011 a 2014, mais a inflação de 6,58%, correspondente ao ano passado, apontam um prejuízo de 16,7% no salário dos servidores estaduais. O cálculo é do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), que, nessa terça-feira, (31) apresentou o estudo ao chefe de gabinete do governador, Élcio Batista, em reunião no Palácio da Abolição.

Segundo os coordenadores do Fórum, o mesmo estudo será apresentado ao governador Camilo Santana, no dia 29 de abril. De acordo ainda com o estudo, o Ceará teve no exercício financeiro de 2014, até outubro, um superavitário de R$ 385 milhões. Os dados mostrariam uma situação fiscal equilibrada, o que possibilitaria a recuperação das perdas salariais do servidor sem comprometer a gestão fiscal.

(Foto – Fuaspec)

Levy não descarta criação de impostos para auxiliar no ajuste fiscal

joaquim levy

“O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

Apesar de não descartar a possibilidade de introduzir novos impostos, Levy ressaltou que o governo precisa, antes disso, calibrar tributos que existem e que passaram a arrecadar menos por causa de medidas de desoneração. “Seria inadequado dizer que jamais trarei um imposto novo. O governo tem que tomar as ações necessárias. Antes de criar impostos novos, temos de acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios nos últimos anos”, disse o ministro na última intervenção na audiência.

Desde que assumiu o Ministério da Fazenda, Levy reajustou tributos que haviam sofrido desonerações, mas não criou impostos. No fim de janeiro, o governo aumentou quatro tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões.”

(Agência Brasil)