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Projeto que aumenta pena para quem induzir menor a roubar é aprovado na Câmara

O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado, nessa quarta-feira à noite, pela Câmara dos Deputados.

Um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado.

O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo.

(Agência Brasil)

Primeira aparição pública de Cid Gomes pós-demissão será no TCM

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NACIONAL

A primeira aparição pública do ex-governador Cid Gomes (Pros) após ter pedido demissão do cargo de ministro da Educação ocorrerá nesta sexta-feira, às 9 horas, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele é um dos convidados do ato de posse do conselheiro Domingos Filho na presidência do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara. Cid, bom lembrar, foi demitido depois de ter ratificado a acusação de que há achacadores na Câmara, durante sessão dessa casa legislativa.

A solenidade promete. Além de Cid Gomes, ali estarão o governador Camilo Santana, o presidente da Asssembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho, vários parlamentares estaduais e federais, além de empresários. Um desafeto político dos Ferreira Gomes também pisará no local: o ex-governador Lúcio Alcântara, pois o Instituto leva o nome do seu pai.

Na ocasião do evento, será lançado o Programa Capacidades: Educação, Participação e Transformação, que visa fornecer elementos que venham alavancar as competências dos gestores e servidores municipais para que possam atuar com qualidade e efetividade no desempenho de suas funções.

MPCE integra Comissão de Saúde que visitará Unidades Básicas e UPAs de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, integra a Comissão de Saúde, que nesta sexta-feira (27) visita as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Fortaleza. O objetivo é garantir o adequado funcionamento dessas unidades de saúde.

A Comissão é composta por membros da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (MPCE), da Comissão de Saúde da OAB-CE, dos Conselhos Regionais de Saúde, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren), do Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), da Associação Cearense dos Pacientes Renais e Transplantados (Acert) e da Vigilância Sanitária de Fortaleza, entre outras entidades.

As primeiras visitas técnicas serão definidas apenas no período da manhã, momentos antes da saída dos membros da Comissão de Saúde, para que não haja comprometimento da veracidade dos fatos a serem constatados. O resultado das visitas será enviado aos órgãos competentes, para resolução das possíveis irregularidades flagradas.

(MPCE)

“Coração Sertão”, de Gentil Barreira, é lançado nesta quinta-feira

foto seca gentil barreira

Dor e lamento que contradizem a esperança vinda dos céus. Esse é o principal tema do livro “Coração Sertão”, do fotógrafo Gentil Barreira, que será lançado nesta quinta-feira (26), a partir das 19h30min, na Imagem Brasil Galeria (rua Rocha Lima 1707 – Aldeota).

A obra registra paisagens da maior estiagem no sertão cearense, nas últimas décadas, entre os anos de 2012 a 2014.  O livro também traz textos de autores consagrados da literatura cearense, que revelaram em palavras as duas faces do sertão: o verde e a seca, de vida e morte.

A coordenação literária é do escritor Gylmar Chaves e de Patricia Veloso, que assina também a coordenação editorial da publicação.

Operação Fidúcia – Cinco dos 17 envolvidos já estão soltos

“Cinco dos 17 envolvidos no esquema de fraude milionária na Caixa Econômica Federal (CEF), presos na última terça-feira, pela Polícia Federal, foram libertados ontem, no final da noite. A ordem de soltura foi concedida por liminar concedida pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, Rogério Fialho Medeiros.

Foram soltos os empresários André Luís Bastos Praxedes, Flávio Benevides Bomfim e Egberto Bossardi Frota Carneiro, além de Jaime Dias Frota Filho, gerente geral da Caixa da agência Dom Luiz e o Superintendente Nacional da Caixa para o Nordeste, Odilon Pires Soares. A liminar foi obtida somente por volta das 22 horas, pelo advogado  Leandro Vasques, que defende também outros integrantes do grupo.

Doze pessoas permanecem presas. Cinco empresários: Ricardo Alves Carneiro, apontado como líder do grupo, Fernando Hélio Alves Carneiro, Diego Pinheiro Carneiro, José Hybernon Cysne Neto e William Bezerra Segundo.

Seis são funcionários ou ex-funcionários da CEF como os gerentes Ana Márcia Cavalcante Nunes, David Athilla Andrade Bandeira Barreto, Joacy Nogueira de Oliveira, Francisco Evandro Cavalcante Marinho, Israel Batista Ribeiro Júnior e o superintendente do banco, Antonio Carlos Franci. Geovane Silva Oliveira Filho, apontado como intermediador, também está detido.

O grupo é acusado de ter desviado até R$ 100 milhões em operações de crédito fraudulentas praticadas entre 2013 e 2014. Na operação, a Polícia Federal apreendeu um avião, carros de luxo, animais silvestres e cédulas de real, dólar e euro. De acordo com a Polícia Federal ainda há foragidos.”

(O POVO)

Governadores do Nordeste vão trabalhar para ajuste fiscal

foto dilma governadores nordeste

Os governadores do Nordeste estão empenhados com o ajuste fiscal que está sendo promovido pelo governo federal e pretendem trabalhar com os parlamentares dos seus respectivos estados para que as matérias que tramitam no Congresso Nacional sejam aprovadas. Essa foi uma das posições assumidas pelos nove chefes dos Executivos estaduais nordestinos, após se reunirem com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, nessa quarta-feira (25).

Além do ajuste fiscal, os governadores defenderam o acesso a financiamentos internos e externos e a continuidade de obras que geram empregos nos estados, como as dos programas de Aceleração do Crescimento e Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, na reunião com Dilma, ela garantiu que não vai haver paralisação de nenhuma obra, particularmente as que fazem parte da infraestrutura hídrica da região.

(Agência Brasil)

Câmara aprova projeto que dificulta condicional para autor de crime hediondo

“A Câmara aprovou, nessa noite de quarta-feira, projeto de lei do Senado, que aumenta de dois terços para quatro quintos da pena, o tempo de prisão para que condenados por crimes hediondos possam ter direito à liberdade condicional. Entre os crimes estão a prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como o texto do Senado foi alterado, o projeto retorna à Casa de origem para nova deliberação.

A proposta dividiu os deputados. Alguns, como o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que é vice-líder do governo, disse que aumentar o tempo na prisão não vai resolver o aumento da criminalidade. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), defensor da medida, disse que se essa lei já existisse, muitas vidas teriam sido poupadas.”

(Agência Brasil)

Comissão do Pacto Federativo vai ouvir Sarney, FHC e Lula

“A Comissão especial da Câmara criada para analisar e discutir a revisão do chamado pacto federativo decidiu hoje (25), em sua primeira reunião, convidar os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para debaterem com os integrantes da comissão a revisão do pacto federativo. Os requerimentos de convites para que os ex-presidentes compareçam à comissão foram todos aprovados. A data não foi marcada.

A comissão também aprovou convite para que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participe de audiência pública na comissão para debater o pacto. O ex-ministro Delfim Neto também deverá comparecer à comissão. Outros convites aprovados foram para o comparecimento do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim e do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.”

(Agência Brasil)

Morre advogado Mauro Feitosa, o “Embaixador da Casa de Irmã Dulce no Ceará”

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Morreu, nesta noite de quarta-feira, o empresário e advogado Mauro Petri G. Feitosa (51), que era conhecido como o “Embaixador da Casa de Irmã Dulce no Ceará”. Ele era casado e pai de dois filhos.

Mauro fazia cooper no calçadão da Beira-Mar, no bairro Meireles, quando sofreu ataque cardíaco. Chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu.

O velório ocorre na Ethernus e haverá missa às 15h30min. O enterro está marcado para esta quinta-feira, às 17h30min. no Cemitério Parque da Paz.

Ele era irmão do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Ferrucio Feitosa.

Prefeitura apresentará novos táxis que reforçarão a frota

Nesta quinta-feira, às 8 horas, a Prefeitura de Fortaleza apresentara os primeiros táxis aprovados e aptos a circular após a licitação realizada pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). O ato ocorrerá no Paço Municipal e serão apresentados os veículos já autorizados no processo licitatório para a concessão de 490 novas vagas de táxi.

A concorrência n°001/2014 SCSP/Etufor foi uma das mais disputadas do município de Fortaleza. Foram recebidas 3.985 propostas na fase inicial de habilitação, dos quais 3.243 foram habilitados. Foram contabilizados 1.077 recursos só nesta primeira fase. Já na fase do julgamento das propostas técnicas, foram contabilizados 3.764 recursos. Ainda foram impetrados 71 mandados de segurança.

As novas vagas são divididas em três tipos: 451 convencionais, 30 especiais para aeroporto e nove para o serviço de táxi adaptado, chamado de Sistema de Táxi Inclusivo (STI). Com as novas vagas, a capital passa a contar com 4.886 táxis. O prazo de pré-vistoria para os classificados nos lotes 01 (táxis especiais do aeroporto) e 02 (táxis convencionais) é de 60 dias. Os licitantes classificados no lote 03 (táxi adaptado para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, denominado Sistema de Táxi Inclusivo (STI) é de 90 dias, sem prorrogação.

(Com Site da PMF)

Senado aprova Lei Geral das Antenas de Telefonia

“O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, projeto destinado a facilitar a instalação e compartilhamento de antenas de telefonia. A proposta já foi aprovada anteriormente na Câmara e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto, também conhecido como Lei Geral das Antenas de telefonia, na prática, regulamenta normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações nos Estados e municípios. Atualmente, cada ente da federação tem a sua própria regra para a instalação das antenas.

“O objeto central do projeto é facilitar a instalação, a construção de redes de infraestrutura para promover a banda larga e o atendimento ao cidadão no Brasil”, ressaltou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da proposta. “O aspecto fundamental é dar as condições de infraestrutura de rede para fazer cobertura no País. Então, para fazer chegar em locais distantes, você pode usar a técnica do compartilhamento, não há necessidade, por exemplo, de cada operadora montar a sua infraestrutura. Você também facilita o compartilhamento de infraestrutura. E mais, acabam as reclamações das empresas no sentido de que não podem cumprir plano de meta porque elas estavam submetidas a regras muito duras por parte dos municípios”, ressaltou o petista.

De acordo com a proposta, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será o órgão competente para regulamentar as condições de compartilhamento de infraestrutura. Já as licenças necessárias para a instalação de suporte em área urbana serão expedidas mediante procedimento simplificado, sem prejuízo da manifestação dos diversos órgãos competentes no decorrer da tramitação do processo administrativo. O prazo para emissão de qualquer licença não poderá ser superior a 60 dias. Além disso, o texto estabelece que o período de vigência das licenças não será inferior a 10 anos, podendo ser renovado por iguais períodos.”

(Estadão)

José Pimentel é eleito vice-presidente da CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT foi eleito, nesta quarta-feira (25/3), por aclamação, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente do colegiado é o senador José Maranhão (PMDB-PB).

Pimentel agradeceu a confiança dos membros da CCJ, que o elegeram por unanimidade, e assumiu um compromisso: “Quero trabalhar ao lado do presidente José Maranhão e dos nossos pares para que possamos ter, ao final do período, uma boa produtividade e, acima de tudo, a aprovação de boas leis”.

Quase todas as propostas em análise no Senado passam pela Comissão de Constituição e Justiça, considerada uma das comissões mais importantes da Casa. Além de dar parecer sobre o mérito das matérias, a CCJ tem a atribuição de opinar sobre a constitucionalidade e juridicidade das propostas.

(Com Agência Senado)

Endividamento das famílias sobe levemente em janeiro, revela Banco Central

Depois de três meses seguidos em queda, o endividamento das famílias subiu em janeiro, revelou nesta quarta-feira (25) o Banco Central (BC). Em janeiro, as famílias comprometeram 46,35% da renda acumulada em 12 meses com dívidas, contra 46,21% registrados em dezembro.

O serviço da dívida, a parcela do salário que as famílias destina ao pagamento de juros e de amortizações, também subiu. O indicador passou de 21,97% em dezembro para 22,09% em janeiro.

Tradicionalmente, o endividamento e o serviço da dívida sobem em janeiro por causa do aumento dos compromissos financeiros no primeiro mês do ano, marcado por despesas com tributos, material escolar e gastos de Natal.

Os dois componentes do serviço da dívida subiram em janeiro. O pagamento de juros passou de 9,3% para 9,4% do salário, refletindo a alta das taxas das linhas de crédito. A despesa com amortizações ficou praticamente estável, mas também aumentou, de 12,67% para 12,69%.

(Agência Brasil)

Humberto Teixeira ganha homenagem em forma de poesia

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O poeta Dideus Sales lançará nesta sexta-feira, às 19 horas, no Clube Náutico, o livro Humberto Teixeira – Muito mais que um Letrista. Com ilustrações de Audifax Rios.

Em entrevista ao Blog, o poeta diz que esse livro integra o programa que comemora o centenário de nascimento do compositor cearense que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”.

 

Dilma veta parcialmente projeto que regulamenta fusão de partidos

Um dos primeiros projetos da reforma política aprovados pelo Congresso sofreu veto parcial da presidente Dilma Rousseff: o que exige o mínimo de cinco anos de existência para partidos políticos que queiram se fundir (PLC 4/2015). O objetivo da lei é o de evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.

De autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a lei aprovada pelo Congresso no dia 3 de março modifica duas leis de fidelidade partidária já existentes, a 9.504/1997 e a 9.096/1995. O veto de Dilma recai sobre o artigo 29 dessa última. Ela foi contra estender a partidos oriundos de fusão a permissão garantida às novas legendas, que podem receber detentores de mandatos antes filiados a outros partidos no prazo de 30 dias desde o registro sem que isso acarrete perda do mandato desses novos integrantes.

A presidente também vetou a nova redação do parágrafo cuja redação é “a fusão dá origem a um novo partido, cuja existência legal tem início com o registro, no Ofício Civil competente da Capital Federal, do estatuto e do programa, cujo requerimento deve ser acompanhado das atas das decisões dos órgãos competentes”.

Ao justificar o veto, ela argumentou que os textos estariam equiparando dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão. “Tal distinção é um dos instrumentos garantidores do princípio da fidelidade partidária, fundamental ao sistema representativo político-eleitoral”, escreveu Dilma.

(Agência Senado)

Tasso Jereissati pede audiência para discutir quadro financeiro da Petrobras

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“A situação financeira da Petrobras é extremamente preocupante. Especialistas do setor afirmam que atualmente é a empresa de petróleo mais endividada do mundo”, afirmou, nesta quarta-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB). Ele fez uma análise do quadro econômico e da Petrobras, ao falar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Tasso solicitou uma audiência pública para discutir o tema e observou ser necessário que o Senado acompanhe as medidas que o governo federal adota com o objetivo de recuperar a Petrobras.

Tasso ainda sugeriu que sejam convidados para essa audiência pública o presidente da empresa, Aldemir Bendine, e o diretor financeiro, Ivan de Souza Monteiro. “Ao deixar de publicar o balancete do terceiro trimestre auditado, a empresa teve rebaixada a classificação de sua dívida pelas agências avaliadoras e o cenário atual, de câmbio elevado e preços controlados prejudicam seriamente o seu fluxo de caixa”, acentuou Jereissati.

(Foto Agência Senado)

Prefeito assina ordem de serviço e visita obra em clima de feriado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), aproveitou este feriado para visitar obras no bairro da Serrinha.

 Ele também assinou a ordem de serviço para construção de uma nova creche – o Centro de Educação Infantil (CEI), em tempo integral, no Bairro Serrinha, que funcionará como creche e pré-escola, atendendo 200 crianças de um a cinco anos.

As visitas, de acordo com o prefeito, fazem parte da ação “Um Dia no Bairro”, na qual ele e secretários municipais conferem os equipamentos municipais em obras e em funcionamento nas comunidades. O prefeito Roberto Cláudio aproveitou para conversar e ouvir reivindicações de moradores.

 

(Foto – Divulgação)