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Derrota do Fluminense praticamente salva Vozão do rebaixamento

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O Ceará praticamente se livrou do rebaixamento, na noite deste domingo (25), diante da derrota do Fluminense para o Internacional, no Beira Rio, por 2 a 0. Com o resultado, o time carioca ficou atrás do Vozão, na tabela de classificação, e ainda enfrentará o América Mineiro, na última rodada, quando uma das duas equipes deverá ser rebaixada.

Caso o Sport não vença o São Paulo, na noite desta segunda-feira (26), no Morumbi, o Ceará estará matematicamente livre do rebaixamento e entrará em campo, diante do Vasco, domingo (2), no Castelão, concentrado apenas em uma das vagas da Copa Sul-Americana.

O Ceará é o 13º colocado, com 43 pontos, seguido pelo Fluminense (42), Vasco (42), Chapecoense (41), América Mineiro (40), Sport (38), Vitória (37) e Paraná (22), sendo que os dois últimos já estão rebaixados.

(Foto: Reprodução)

Eduardo Girão intensifica agenda política

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O senador eleito Eduardo Girão (Pros-CE) intensifica agenda política, antes mesmo de assumir cadeira na Câmara Alta, em fevereiro do próximo ano. Ele foi recebido em Brasília pelo deputado federal e senador eleito Marcos Rogério (DEM-RO), que preside a Comissão Especial do Escola Sem Partido, que defende uma educação sem doutrinação ideológica nas instituições de ensino no país.

Eduardo Girão também esteve em São Paulo, onde participou do Congresso Nacional do MBL. Ontem (24), o senador eleito pelo Ceará retornou a Brasília para participar do encontro do Movimento Brasil Sem Aborto.

(Foto: Divulgação)

Série A – Em dia de campeão e de mais um rebaixado, Vozão empata na luta pela permanência

No domingo de festa do campeão Palmeiras e de tristeza da torcida do Vitória, o Ceará conseguiu um importante resultado para a sua permanência no Brasileirão do próximo ano, nesta tarde (25), na Arena da Baixada, em Curitiba, no empate em 2 a 2 com o Atlético, então a segunda equipe com melhor desempenho neste returno.

O Vozão foi beneficiado com a derrota do Vasco para o Palmeiras, por 1 a 0, e pelo empate sem gol entre Vitória e Bahia, em Salvador. A equipe baiana é a segunda rebaixada para a Série B do próximo ano.

Caso o América Mineiro não vença o Bahia, nesta noite, em Belo Horizonte, e o Sport não surpreenda o São Paulo, nesta segunda-feira (26), no Morumbi, o Ceará entrará em campo no próximo domingo (2), diante do Vasco, no Castelão, já assegurado na Série A do próximo ano.

O Vozão abriu o placar, com Leandro Carvalho, aos 26 minutos do primeiro tempo, mas permitiu a virada do Atlético, na segunda etapa, com gols de Márcio e Lucho. O empate alvinegro ocorreu a sete minutos para o fim da partida, por meio de Wescley.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro contradiz futuro ministro e descarta Revalida para médicos formados no Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, descartou hoje (25) a possibilidade de submeter os médicos brasileiros ao Revalida – prova de avaliação e qualificação exigida para os profissionais formados fora do Brasil. Segundo ele, a hipótese não é considerada. Também criticou a prova realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos recém-formados para que tenham o número da entidade.

“Eu sou contra o Revalida para os médicos brasileiros, senão vai desaguar na mesma situação que acontece na OAB. Não podemos formar jovens e depois submetê-los a ser boys de luxo em escritórios de advocacia”, afirmou o presidente eleito.

A afirmação de Bolsonaro ocorreu depois de ele participar de almoço na Escola de Educação Física do Exército, na Urca, no Rio de Janeiro, para participar do 10º Encontro do Calção Preto, que reúne antigos e atuais comandantes, professores e monitores da escola.

Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta, confirmado para o Ministério da Saúde, defendeu a aplicação do exame Revalida para os médicos brasileiros, nos moldes do que ocorre com os profissionais da OAB. Segundo ele, seria um bom exemplo uma recertificação após cinco anos da formatura.

(Agência Brasil)

O que mede o Índice de Cidadania Financeiro, lançado pelo Banco Central?

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Em artigo sobre o indicador ICF, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças e MBA em Gestão Financeira e Controladoria, aponta a necessidade de se melhorar a educação financeira de base nas escolas brasileiras, onde se mostrará a importância de se fazer um planejamento orçamentário, o uso da poupança de uma forma mais disciplinada, o uso mais responsável do crédito. Confira:

A utilização de índices, para o acompanhamento de componentes da nossa economia, é uma forma objetiva de se enxergar o comportamento desses elementos que nos circundam em nosso dia a dia.

Hoje iremos tratar do ICF (Índice de Cidadania Financeira), que foi criado pelo Banco Central do Brasil, o qual também faz o seu acompanhamento. E lançado durante o IV Fórum de Cidadania Financeira, realizado em Brasília.

O ICF tem como objetivo mensurar os avanços da educação e da inclusão financeira no Brasil. O mesmo, procura fazer uma avaliação sobre os níveis de cidadania financeira no país como um todo e nos estados, e leva em consideração os seguintes quesitos:

Quantidade de pontos de atendimento financeiro;

Dados de crédito e de endividamento;

Valores das taxas de juros cobradas em operações de crédito com recursos livres para pessoas físicas;

Percentual da população com acesso à internet.

O primeiro levantamento realizado pelo Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do BC, demonstrou que o Brasil registrou entre 2015 e 2017 um ICF de 41,5 – a escala vai de 0 a 100.

O resumo do levantamento, constatou que os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, apontaram índice acima da média nacional, em contra partida, as regiões Norte e Nordeste ficaram abaixo. Na sequência das melhores avaliações temos: Distrito Federal (87,2); São Paulo (74,5); Rio Grande do Sul (65,0); e Santa Catarina (64,0).

Mais do que apenas um índice, é importante salientarmos o que pode derivar da sua avaliação, como por exemplo, a necessidade de se melhorar a educação financeira de base nas escolas brasileiras, onde se mostrará a importância de se fazer um planejamento orçamentário, o uso da poupança de uma forma mais disciplinada, o uso mais responsável do crédito. Ou seja, a criação de uma consciência econômica coletiva.

Vale salientar que o ICF ainda está em construção e, por tanto, padece de melhoramentos em alguns pontos, visto que o Sistema Financeiro Nacional é dinâmico e sofre várias transformações. Logo se espera, que o ICF incorpore a sua base de cálculo, novas variáveis com o tempo. Para Luís Gustavo Mansur, chefe do Depef, esse índice pode ser entendido com um indicador agregado, com capacidade de mostrar tendências gerais e permitir comparação entre unidades geográficas.

A publicação deste, é trienal e realizada no Relatório de Cidadania Financeira (RCF), o qual substitui o Relatório de Inclusão Financeira (RIF).

Pelo RCF, o Brasil possuía no ano passado 257.570 pontos de atendimento financeiro, onde todos os municípios possuíam ao menos um ponto de atendimento físico. Porém, apesar desta

capilaridade, 66% das transações financeiras realizadas em nosso país, foram feitas por canais remotos como: internet banking e smartphones.

Segue, abaixo, uma ilustração retirada do site do Banco Central, que traz um resumo deste último relatório:

Importante sabermos nossos indicadores, para podermos entender o macro ambiente que nos cerca, de uma maneira bem mais objetiva.

Fabiano Mapurunga

Consultor em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário

Camilo vai a local de batismo no Rio Jordão; Se batizou?

O governador Camilo Santana aproveitou a viagem com família para Israel para ir a um dos principais pontos turísticos do país localizado no Oriente Médio: o provável local de batismo de Jesus, no Rio Jordão.

Fieis costumam se batizar ou se rebatizar no rio onde João Batista teria batizado Jesus. João Batista pregava que o batismo não perdoava pecados, mas para a remissão dos pecados.

A presença do governador foi registrada pelo advogado Marcelo Uchôa, articulista do Blog.

(Foto: Facebook)

Leitor flagra cidadão pintando faixa de trânsito no Jardim América

Como forma de conter acidentes na rua Carlos Câmara, no Jardim América, nas proximidades da fábrica da Betânia, um homem pintou no asfalto a faixa de “Pare”, neste domingo (25).

A única sinalização no cruzamento é vertical, mas parcialmente encoberta por um poste.

Moradores do bairro Tancredo Neves também realizaram sinalizações horizontais em cruzamentos com histórico de acidentes.

Enquanto isso, o órgão competente…

(Foto: Leitor do Blog)

Suspensa final da Libertadores entre Boca e River

A final da Taça Libertadores, em Buenos Aires, na Argentina, foi suspensa na tarde de hoje (25). Após o ataque a jogadores do Boca Juniors, o clube pediu à Conmebol para suspender a disputa marcada para as 18h (horário de Brasília). Em comunicado, o Boca diz que falta igualdade entre os clubes. Também solicitou punição ao River Plate, uma vez que torcedores do time atacaram o ônibus onde estavam os atletas.

“Após a violência sofrida perto do estádio, tendo encontrado a magnitude e gravidade deles e as conseqüências que geraram no campo, o Boca considera que essas condições não são dadas, e solicita a suspensão do partido e a aplicação das sanções correspondentes previstas no Artigo 18, de modo que a Conmebol atue de acordo”, informa o comunicado.

Segundo o Boca, que comunicou sua postura no site oficial e nas redes sociais, foi feito um acordo para que houvesse igualdade de condições na final. De acordo com o clube, sem igualdade, não há disputa.

O comunicado pede a punição ao adversário, segundo o Artigo 18 da Conmebol, que trata sobre punições a clubes, podendo inclusive tirar os pontos de uma partida.

Porém, de acordo com a imprensa argentina o estádio Monumental de Buenos Aires está pronto e à espera do jogo para o final da tarde.

Violência

Ontem (24), logo na chegada ao Monumental de Nuñez, onde estava marcada a disputa, o ônibus do Boca foi atacado com pedradas e bombas de gás por torcedores rivais do River Plate.

Alguns jogadores, como Pablo Pérez ficaram feridos e foram atendidos fora do estádio. Carlos Tévez disse que os atletas não esperavam aquela reação.

Em seguida, houve uma reunião entre os dirigentes do River e Boca, em que decidiram que o jogo deveria ser adiado. Segundo eles, os atletas não queriam jogar.

(Agência Brasil)

Vozão pode garantir permanência na Série A neste domingo

O Ceará poderá assegurar permanência na Série A do Campeonato Brasileiro, neste domingo (25), a depender da combinação de resultados da Chapecoense, América Mineiro e Vitória, além do Sport, que nesta segunda-feira (26) enfrenta em casa o São Paulo.

Enquanto o Vozão enfrenta o Atlético Paranaense, na Baixada, a Chapecoense vai a São Paulo para jogar contra o Corinthians. Já o Vitória e o América Mineiro jogam em casa, diante do Grêmio e Bahia, respectivamente.

Se o Ceará derrotar o Atlético e Chapecoense, Vitória e América não vencerem, o time cearense apenas cumprirá tabela na última rodada, no próximo domingo (2), no Castelão, contra o Vasco.

(Foto: Arquivo)

Justiça procura mulher que esconde fogos em menina antes do River-Boca

A Justiça procura identificar uma mulher vista em um vídeo escondendo fogos no corpo de uma menina para, supostamente, levar o material explosivo ao estádio durante a final da Taça Libertadores. A disputa foi adiada devido aos ferimentos sofridos por jogadores do Boca Juniors, após serem agredido por torcedores do River Plate. A final estava marcada para ontem (24).

A mulher aparece em um vídeo, divulgado nas redes sociais, no qual é vista de costas usando fita adesiva para esconder fogos no corpo de uma menina, cercada de torcedores com camisas do River.

A disputa entre o River Plate e o Boca Juniors, em Buenos Aires, ocorrerá hoje (25), às 18h (horário de Brasília, 17h na Argentina).

(Agência Brasil com Agência EFE)

Contra a violência de gênero

Editorial do O POVO deste domingo (25) destaca a campanha internacional “16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero”. Confira:

Os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero começaram na semana passada e seguem até dezembro. A ação desenvolve-se em todo o mundo e teve início em 1991, quando mulheres de vários países, reunidas no encontro do Centro de Liderança Global de Mulheres, iniciaram uma campanha para incentivar o debate e para denunciar as várias formas de violência contra as mulheres em todo o mundo.

No Ceará, a Coordenadoria de Políticas Públicas Para as Mulheres do Estado está coordenando as atividades, com a participação de várias instituições, entre elas a Casa da Mulher Brasileira, que merece citação especial. Desde a inauguração da Casa, no fim de junho deste ano, já foram atendidas, até outubro, 5.241 mulheres que sofreram algum tipo de violência.

Talvez por falta de informação, ainda existem questionamentos quanto a datas dedicadas aos setores mais vulneráveis ou críticas a políticas específicas destinadas a elas. É preciso reconhecer que esses segmentos – negros, mulheres, LGBTs, por exemplo – sofrem dificuldades adicionais comparados ao restante da população e, por isso, precisam de proteção diferenciada.

Observem que apenas uma das instituições em Fortaleza, a Casa da Mulher Brasileira, atendeu a mais de cinco mil mulheres, vítimas de agressões domésticas, mais de mil por mês, considerando o início de suas atividades, em fins de junho. Em nível nacional, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Ligue 180) registrou 73 mil denúncias no primeiro semestre deste ano.

Além de oficinas, seminários, palestras, que serão realizadas em todas as cidades nas quais haverá atividades, haverá uma sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 29/11. Nessa cerimônia, em Brasília, várias personalidades, que se destacaram nas questões de gênero, receberão o diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Marielle Franco, vereadora assassinada em março, no Rio de Janeiro, receberá o certificado in memoriam.

Que os 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero ajudem a espalhar conhecimento sobre o assunto e contribuam para reduzir as agressões contra as mulheres brasileiras e de todo o mundo.

Preso é executado em delegacia do Ceará, horas após ser detido

Um homem do município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi detido na madrugada deste domingo (25) em um procedimento policial em Icapuí, no Litoral Leste do Ceará, a 202 quilômetros de Fortaleza, e executado horas depois, após a invasão da delegacia pelos criminosos. Não há registro de policial ferido.

Segundo a Delegacia Regional de Aracati, o homem era investigado por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa em Mossoró. Apesar da abertura do inquérito ter sido feita em Aracati, o caso deverá ser apurado por Icapuí.

(Foto: Leitor do Blog)

Começa hoje Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti

Todos os municípios do país promovem, a partir deste domingo (25), diversas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, como visitas domiciliares, mutirões de limpeza e distribuição de materiais informativos. A Semana Nacional de Combate ao Aedes será realizada até a próxima sexta-feira (30), sendo a sexta o dia D de combate ao mosquito.

No total, 210 mil unidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas, sendo 146 mil escolas da rede básica, 11 mil centros de Assistência Social e 53 mil unidades básicas de Saúde (UBS), informou o Ministério da Saúde.

Estados e municípios já foram orientados pela Sala Nacional de Coordenação e Controle do ministério para que promovam nas comunidades atividades instrutivas sobre a importância do combate ao mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. Entre as atividades planejadas para a semana estão visitas domiciliares, distribuição de materiais informativos e educativos, murais, rodas de conversa com a comunidade, oficinas, teatros e gincanas.

“A mobilização pretende mostrar que a união de todos, governo e população, é a melhor forma de derrotar o mosquito, principalmente de novembro a maio, considerado o período epidêmico para as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Nesse período, o calor e as chuvas são condições ideais para a sua proliferação”, acrescenta o ministério.

“O verão é o período que requer maior atenção e intensificação dos esforços para não deixar o mosquito nascer. No caso da população, além dos cuidados, como não deixar água parada nos vasos de plantas, é possível verificar melhor as residências, apoiando o trabalho dos agentes de endemias. Esses profissionais utilizam técnicas simples e diferenciadas para vistoriar as casas, apartamentos e espaços abertos”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Divino Martins.

Os dados nacionais mostram redução de casos nas três doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, entre janeiro e novembro de 2018, em comparação com o mesmo período de 2017. Porém, alguns estados apresentam aumento expressivo de casos de dengue, zika ou chikungunya. Por isso, é necessário intensificar agora as ações de eliminação do foco do mosquito, para evitar surtos e epidemias das três doenças no verão.

As ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti são permanentes e tratadas como prioridade pela pasta da Saúde. Desde a identificação do vírus zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas, o governo federal mobilizou todos os órgãos para atuar conjuntamente. Além disso, os governos estaduais e municipais participam da mobilização.

Dengue, chikungunya e zika

Segundo o Ministério da Saúde, até 3 de novembro foram notificados 223.914 casos de dengue em todo o país, uma pequena redução em relação ao mesmo período de 2017 (224.773). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 107,4 casos por100 mil habitantes. Em comparação ao número de óbitos, a queda é de 23,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 172 mortes em 2017 para 132 neste ano. No total, 12 estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período do ano passado.

Também foram registrados 81.597 casos de febre chikungunya, o que representa taxa de incidência de 39,1 casos por 100 mil habitantes. A redução é de 55,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 182.920 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2017 foi de 87,7 casos por 100 mil habitantes. Neste ano, foram confirmadas em laboratório 35 mortes. No mesmo período do ano passado, foram 189. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017.

Foram registrados ainda 7.544 casos prováveis de zika em todo o país, uma redução de 54,6% em relação a 2017 (16.616). A taxa de incidência passou de 8,0 em 2017 para 3,6 neste ano. No total, sete estados apresentam aumento de casos em relação ao mesmo período de 2017. Entre eles, destaca-se o Rio Grande do Norte, com 14,9 casos por 100 mil habitantes.

(Agência Brasil)

Xuxa denuncia transtorno em aeroporto de Fortaleza e cancela show em Recife

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A rainha dos ex-baixinhos – agora crescidinhos -, Xuxa Meneghel, denunciou neste domingo (25), por meio das redes sociais, os transtornos no aeroporto de Fortaleza, na madrugada, após a realização de um show em um shopping na capital cearense.

Segundo Xuxa, o avião que deveria levá-la de volta ao Rio de Janeiro, contratado pela Planner Eventos, ficou apreendido em Brasília, por não poder ser usado como transporte de aluguel.

“Comecei a achar estranho já no sábado de manhã, quando fui embarcar para Fortaleza porque o hangar que eu embarquei era muito distante, escuro… Diferente do que eu estou acostumada a usar”, comentou Xuxa.

“Não dá pra fazer mais nada com essa contratante”, completou Xuxa, ao anunciar o cancelamento do show em Recife, que será realizado no próximo dia 1º.

A equipe de Xuxa retornou ao Rio de Janeiro, após bancar despesas com outra aeronave.

(Foto: Reprodução)

Mega-Sena para R$ 69,1 milhões para aposta em São Paulo

Um apostador de Indaiatuba, a 99 quilômetros da capital paulista, acertou sozinho os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (24), em Campos Belos, em Goiás.

Os números foram: 0110111335 e 49.

Já a Quina acumulou e deverá pagar nesta segunda-feira (26) um prêmio de R$ 4,2 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram: 09 – 21 – 47 – 77 e 80.

A fila anda

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (25):

Ecoaram durante toda a semana o artigo “Por um grande pacto republicano no Brasil”, publicado no El País pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, bem como uma entrevista sua a correspondentes estrangeiros nos quais reconhece o excessivo protagonismo do poder Judiciário no sistema político brasileiro, nos últimos anos, propondo agora, em seu lugar, um pacto para que “a política volte a liderar o desenvolvimento do país”. Nele, os três poderes se congregariam para a aprovação das reformas tributária e da Previdência e dariam como normalizados o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o impedimento da candidatura Lula e o seu processo e condenação, bem como, supostamente, a “fake-newzação” da eleição. Não é uma beleza?

Esqueçam-se as tropelias do sistema de justiça, desde a esdrúxula aplicação da Teoria do Domínio do Fato, no julgamento do Mensalão; o contorcionismo do devido processo legal e a abertura das comportas do estado de exceção, apontados por muitos juristas. O mesmo se diga da tutela militar que se abate sobre o País. É a sina do Brasil desde o golpe de 15 de novembro de 1889, enquanto brincamos de democracia. A sua fase mais duradoura foi de 1964-1985. Terminada a ditadura, passou a atuar “por trás das cortinas”. O fracasso das Diretas Já, a anistia prévia aos torturadores (sem serem identificados e julgados); a obstrução da Comissão da Verdade; a Assembleia Constituinte Congressual, em lugar da Soberana e Exclusiva; a falta de autocrítica dos militares e dos segmentos civis por terem ilegitimamente, derrubado o Estado Democrático de Direito, em 1964; a redação dúbia do artigo da Constituição que trata da intervenção militar – tudo isso permitiu que se chegasse ao atual retrocesso e à instauração de um governo composto com forças sem o menor compromisso com a defesa do patrimônio e da soberania nacionais e dos direitos sociais dos trabalhadores.

Claro, se o julgamento do Mensalão, por exemplo, tivesse transcorrido dentro dos cânones consagrados pelo Direito; se a Lava Jato tivesse mantido a isenção e não tivesse se transformado num projeto de poder (agora triunfante) e nem se tivesse deixado envolver por um projeto de uma potência estrangeira concorrente; se o impeachment fajuto da Dilma tivesse sido questionado pelo STF; se o reitor Cancelier estivesse vivo, sem precisar matar-se para provar sua inocência; se não tivesse havido o PowerPoint do Dallagnol, a gravação ilegal e a condução coercitiva do Lula (bem como o impedimento ilegal da execução do habeas-corpus concedido a ele por um desembargador do TRF-4, na plenitude do cargo), nem a negação da liminar da ONU, não haveria essa divisão no País – todos estariam aplaudindo – da esquerda à direita – Barbosa, Moro, delegada Macarena e os rapazes da Lava Jato. A correção dos procedimentos e sua constitucionalidade bastariam, por si sós, para calar qualquer voz.

Mas, todos sabem que isso não foi respeitado e instaurou-se a guerra da selva, cuja anistia Dias Toffoli propõe agora desde que – mais uma vez – só beneficie um lado: o que já obteve tudo e se diverte com a proposta do ministro, depois de uma eleição presidencial desvirtuada pela retirada do principal candidato das pesquisas, além da deturpação de uma campanha marcada pelo financiamento ilegal da candidatura vencedora através de uma emissão avassaladora de fake news.

Da minha parte, cheguei aos meus limites. Já não tenho energia física e emocional, nem idade e saúde para escalar essa nova muralha de estupidez, como o fiz após 1964. Ninguém é imprescindível, e cada um deve ter noção dos próprios limites. Vou sair de férias e, na volta, não redigirei mais esta coluna. A direção do jornal aceitou muito respeitosamente minha decisão. Quero agradecê-la, não só por isso, mas por ter aceitado essa minha participação por cerca de duas décadas, sem nunca ter impedido que eu manifestasse livremente minhas opiniões. A marca deste jornal é ser o estuário da pluralidade de pensamentos existentes no seio da sociedade – da direita à esquerda – em face de seu compromisso fundante com a democracia e o debate democrático.

Expresso também minha gratidão aos leitores que me acompanharam durante esse tempo e aos que exerceram um contraditório respeitoso. A todo o público desejo boas festas e forças retemperadas para os próximos desafios. Não poderia deixar de me referir a Lula, lá nas masmorras de Curitiba. Sempre prenderam e mataram os profetas. O Brasil e o mundo não se esquecerão disso, quando estes tempos obscuros e mesquinhos tiverem passado. Por agora, é preciso impedir que ele morra cruelmente na prisão.

TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro

O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída nesse sábado (24) pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no tribunal. Após a conclusão da análise, o ministro determinou vista de três dias para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie sobre as recomendações, e dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

No próximo dia 4 de dezembro, o plenário do TSE julgará as contas da campanha presidencial do candidato eleito com base no parecer técnico e nas alegações da defesa. “Foram verificadas impropriedades e irregularidades que, no conjunto, não comprometeram a regularidade das contas, mas que constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas”, escreveram os analistas da Asepa, citando que apenas 2,58% dos recursos recebidos de doações foram considerados irregulares.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como irregularidade a devolução de depósitos realizados na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, já que a plataforma utilizada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, a Asepa determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL pela campanha, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades. “Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato”, afirmou a advogada Karina Kufa.

De acordo com manifestação encaminhada hoje à tarde à imprensa, a defesa responsável pela prestação de contas considerou o parecer “de acordo” com as expectativas. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, afirmou Karina Kufa, referindo-se ao julgamento do TSE.

(Agência Brasil)