Blog do Eliomar

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Deputada quer proibir adoção por casal homoafetivo

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“A deputada Júlia Marinho (PSC-PA), integrante da bancada evangélica da Câmara, apresentou um projeto de lei com o intuito de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de maneira que seja proibida a adoção de crianças por casais homoafetivos. A proposição foi apresentada no dia 6 de março e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

O projeto de lei pretende incluir mais um parágrafo, dentro do artigo 42 do ECA. Esse dispositivo estabelece regras para a adoção de crianças no Brasil. Hoje, para ser pai ou mãe adotiva, a pessoa precisa ter 18 anos, ter pelo menos 16 anos a mais que o adotado e garantir a segurança da criança ou do adolescente. Mas a parlamentar quer incluir mais uma condicionante para as adoções: “É vedada a adoção conjunta por casal homoafetivo”, aponta o projeto.

Júlia afirma, no documento, que “o reconhecimento jurídico de união homoafetiva não implica automaticamente a possibilidade de adoção por estes casais, matéria que, a toda evidência, dependeria de lei”. A parlamentar alega, no projeto de lei, que família composta por dois pais ou duas mães “não logra ampla aceitação social” e “pode gerar desgaste psicológico e emocional” na criança adotada.

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

Pedido de vista adia análise de PEC que limita número de ministérios

Um pedido de vista coletiva adiou a votação da admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC 299/13) que reduz de 39 para 20 o número de ministérios do governo federal.

A proposta, de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), constava da pauta da reunião desta quarta-feira (25) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pedidos de vista dos deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Betinho Gomes (PSDB-PE) e do líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), adiaram a votação.

Semana passada, a bancada do PMDB adiantou que trabalhará pela aprovação da proposta. Os deputados criticaram o que consideram excesso de ministérios. Atualmente, o governo da presidenta Dilma Rousseff, conta com 24 ministérios, dez secretarias com status de ministérios, além do Banco Central, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e Casa Civil, também com status de ministério.

(Agência Brasil)

Presidente nacional da OAB pode virar ministro do STF

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Presidente nacional da OAB desde 2013, Marcus Vinícius Coelho é hoje o candidato mais forte para ocupar a cadeira deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

Coelho tem a simpatia do ministro Ricardo Lewandowski e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que tem o poder de derrubar a indicação no Senado, se quiser (mas neste caso, não vai querer).

Cresce a possibilidade de Dilma Rousseff anunciar o nome de Coelho na sexta-feira.

CPI ouve nesta quinta-feira os primeiros depoimentos sobre contas secretas do HSBC

Instalada nessa terça-feira (24), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC começa a ouvir nesta quinta-feira (26) os primeiros depoimentos requeridos pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Por sugestão do parlamentar, serão ouvidos amanhã os jornalistas Fernando Rodrigues, do UOL, e Chico Otávio, do jornal O Globo, além do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

O requerimento com os convites foi aprovado na manhã de hoje (25), durante reunião extraordinária da comissão. Randolfe Rodrigues considera a participação dos convidados fundamental para as investigações, porque, segundo ele, os três são detentores de informações detalhadas sobre os dados vazados do HSBC.

A sessão de amanhã, marcada para às 8h30, terá duas partes: a primeira para votação de novos requerimentos e a segunda para ouvir os convidados.

As denúncias envolvendo o banco HSBC indicam que a filial do banco na Suíça ajudou clientes a esconder recursos que poderiam ser de origem ilícita, além de possibilitar práticas de sonegação fiscal. Entre os correntistas envolvidos no esquema, 8,7 mil são brasileiros. O envolvimento não significa que todos tenham praticado alguma irregularidade.

(Agência Brasil)

Eugênio Rabelo cobra promessa de campanha de Camilo Santana

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Quem anda tiririca da vida com o governador Camilo Santana (PT) é o vice-presidente regional do PP e ex-deputado federal Eugênio Rabelo.

Eugênio informou, nesta quarta-feira, que Camilo, em campanha eleitoral, havia prometido nomear o comissionado que, na disputa pelo voto, não tivesse obtido sucesso.

Eugênio era adjunto da pasta dos Esportes na gestão passada e saiu para tentar ser deputado federal de novo. Camilo, até agora, segundo o ex-deputado, não lhe acenou para uma conversa.

Essa queixa dele foi feita momentos antes do seu embarque para Brasília, onde foi participar de reunião da cúpula nacional do Partido Progressista.

XIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental com inscrições já abertas

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Estão abertas, até o dia 30 deste mês, as inscrições de grupos interessados em participar da XIII Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. As inscrições devem ser feitas pelo site www.teatrotranscendetal.com

O evento ocorrerá de 19 a 23 de agosto, no Teatro Via Sul, e é uma promoção da ONG Estação da Luz.

* Saiba mais sobre o evento aqui.

Campanha quer renúncias de Eduardo Cunha e Renan Calheiros

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De Rodrigo Cardoso, estudante do Curso de Direito da Unifor, recebemos nota que divulga uma campanha nas redes sociais pedindo as renúncias de Eduardo Cunha e Renan Calheiros das presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Iniciamos um movimento multipartidário, exigindo a renúncia de Eduardo Cunha e de Renan Calheiros das presidências da Câmara e do Senado, respectivamente. Acreditamos ser inaceitável que as duas pessoas mais influentes do Congresso Nacional estejam investigadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do que é apurado no escândalo de corrupção na Petrobras.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL) precisam renunciar imediatamente dos seus cargos para que as investigações possam ocorrer de forma transparente. Um projeto de lei que diminui os poderes do Ministério Público começa a ser ventilado e não podemos aceitar achaques contra as pessoas que estão investigando o lamaçal de corrupção na nossa maior empresa estatal e lutam contra o combate à impunidade. Não podemos admitir que esses dois congressistas utilizem seus cargos para engavetar qualquer investigação. Queremos a imediata renúncia de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e Renan Calheiros da presidência do Senado.

Criamos a fã page https://www.facebook.com/euexijoarenunciadoeduardocunha que conta com quase 22 mil pessoas em menos de uma semana. Vamos realizar uma manifestação em Fortaleza para pedir a renúncia de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, mas não queremos apenas a renúncia de ambos. Queremos o FIM do financiamento PRIVADO de campanha, o FIM das coligações proporcionais e somos contra qualquer tipo de lei para enfraquecer o poder de investigação do Ministério Público.

STF abre inquérito para investigar presidente nacional do DEM

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“A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia decidiu abrir um inquérito contra o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O parlamentar foi citado na delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado.”

(Estadão)

Vamos salvar nossos jovens!

Com o título “Prevenção da violência juvenil”, eis artigo de Joyce Silvério, assistente social na Terre des Hommes Brasil. Ela lamenta o quadro da criminalidade no segmento e expõe o que essa ONG vem fazendo para amenizar o problema. Confira:

Enquanto a taxa de assassinatos de adolescentes e jovens, entre 15 a 24 anos, no Brasil cresceu 2,7% em 10 anos, no Ceará o índice triplicou de acordo com a pesquisa Mapa da Violência 2014. A maioria das vítimas da criminalidade no estado está fora da escola, possui baixa renda e atinge principalmente jovens negros do sexo masculino, moradores de periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Já o Índice de Homicídios na Adolescência – IHA, estima que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros de mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019. Estes são os dados alarmantes que despertam, minimamente, para a busca de uma intervenção que venha prevenir à violência, e promover e defender os direitos de crianças e adolescentes, garantindo-lhes espaços seguros de convivência e desenvolvimento.

Esta intervenção tem como protagonistas a família, comunidade, sociedade e poder público, uma vez que estes sujeitos têm o dever, conforme o art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, de assegurar às crianças e aos adolescentes direitos fundamentais. No entanto, os/as adolescentes ainda vivenciam situações de violência urbana em seus espaços comunitários, sejam vítimas ou atores. Tornar em realidade a efetividade dessa lei é, portanto, um desafio.

A violência constitui natureza e consequências complexas, e isso requer estratégias qualitativas de ações que intervenham tanto quando ocorre, mas também em sua prevenção, com fins de efetivamente promover a responsabilidade de quem cometeu a violência, ademais de sua integração comunitária em uma convivência pacífica. Nesse sentido, a Terre des hommes Brasil desenvolve um projeto em Justiça Juvenil Restaurativa desde 2012, que, entre outras ações, realiza um trabalho comunitário mobilizando adolescentes, famílias e comunidades em um plano de ações integradas para prevenção da violência e proteção de crianças e adolescentes especialmente nas áreas do Grande Bom Jardim e o Mucuripe.

Nesse trabalho comunitário, as escolas têm papel importante por ser espaço de convivência de um grande número de crianças e adolescentes. Articuladas com outros atores – pois “uma andorinha só não faz verão” – adota estratégias para fazer-se um espaço seguro com base nos princípios da mediação de conflitos e procedimentos de proteção de qualquer tipo de violência no espaço institucional. O trabalho está só começando e vamos seguir aguerridos e tenazmente pela difusão de uma Cultura de Paz.

* Joyce Silvério

comunicacao@tdhbrasil.org
Assistente Social na Terre des hommes Brasil.

Cid Gomes, a Casa de Brasília e o jeitinho a favor de amigos e parentes

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Com o título “Erro que se repete”, eis tópico da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira. Ele comenta a hospedagem de Cid Gomes, como ministro da Educação, na Casa de Representação do Governo do Ceará, em Brasília. “O problema é o jeitinho, a informalidade, é o favor a amigos e parentes”, diz ele. Confira:

Na efêmera passagem como ministro, Cid Gomes (Pros) não entendeu o que havia de errado em se hospedar na residência que o governo paga em Brasília, da mesma forma que, como governador, não compreendeu o problema que havia em levar a sogra para viagem oficial à Europa. Se ocupou um cômodo ou cinquenta, essa não é a questão.

O problema é o jeitinho, a informalidade, é o favor a amigos e parentes. A completa falta de institucionalidade nas questões de Estado. É o patrimonialismo, que, na definição de Raymundo Faoro, faz a administração pública ser gerida como se fosse “extensão da casa do soberano”, conforme aponta o autor de Os donos do poder.

É razoável um ministro do Governo Federal morar de favor em casa paga pelo Governo de um Estado que governou até outro dia? Pode desfrutar da mesma regalia um cidadão cearense comum? Por exemplo, um servidor que exerça cargo em Brasília? Alguém imagina que, se nomeado ministro, Eunício Oliveira (PMDB) teria direito a um quartinho que fosse na mansão? A relação pessoal e política é o fator determinante para o “favorzinho”. Questões públicas não podem ser conduzidas assim. Esse é o ponto crucial, que os dirigentes do Estado, de ontem e hoje, parecem não entender.

Várias das polêmicas e trapalhadas do governo Cid decorreram dessa confusão decorrente na zona nebulosa criada entre o público e o privado. Com tropeços dessa natureza, fica mesmo complicado para Cid sobreviver à selva de Brasília, onde inimigos não perdoam amadorismos. Mais preocupante é que tais procedimentos perdurem na gestão de Camilo Santana (PT).

Construtora Norberto Odebrecht diz que contratos com Petrobras foram legais

A Construtora Norberto Odebrecht (CNO) informou em seu balanço anual que fez apurações na companhia sobre fatos investigados pela “Operação Lava Jato” e concluiu que os contratos com a Petrobras foram conquistados “regularmente”.

A empresa diz ainda que as investigações internas foram “suficientes”. O balanço da construtora é auditado pela PricewaterhouseCoopers (PwC).

( Valor Econômico)

Líder do Governo manda nota em resposta a críticas do tucano Raimundo Gomes de Matos

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), por meio de sua assessoria de imprensa, manda nota em resposta às críticas feitas, neste Blog, pelo deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos. O parlamentar do PSDB disse que o Governo Dilma não quer economizar nada, porque não reduz ministérios e que a fala de Guimarães definido a medida como “besteira” seria algo para manter a roubalheira dos petistas. Confira: 

Nota em Resposta ao Deputado Raimundo Gomes de Matos

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), vem responder as declarações de baixo nível proferidas pelo deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), em entrevista ao Blog do Eliomar.

José Guimarães sempre teve uma relação de respeito e cordialidade com todos os membros da bancada cearense no Congresso Nacional, por isso considera despropositadas, desrespeitosas e desqualificadas as declarações feitas pelo deputado tucano.

Para o bom exercício do mandato, é indispensável que o parlamentar esteja bem informado a respeito dos temas relevantes para o País. Não é o caso de Gomes de Matos. Assim, cumpre levar ao conhecimento do deputado que as medidas propostas pelo governo federal incluem corte de gastos no custeio da máquina pública, com redução de despesas diversas, mostrando que o governo está disposto a dar o exemplo.

A proposta de diminuição do número de ministérios é superficial e demagógica, pois não traz garantia de economia aos cofres públicos, bem como não reflete sobre quais áreas deveriam ser afetadas com a suposta redução – Desenvolvimento social, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura, Cultura… Qual área da atividade econômica, todas com políticas públicas sendo implementadas e atendendo a milhões de brasileiros, é considerada dispensável pela proposta?

O Governo Federal está trabalhando para dar as respostas que a sociedade brasileira exige. Além das ações de redução do custeio da máquina pública, apresentou medidas que visam promover o ajuste fiscal e a correção de distorções na concessão de alguns benefícios. São ações que, em conjunto, deverão garantir o equilíbrio fiscal e orçamentário do País.

Sobre acusação de que o governo (ou o líder) quer “manter roubalheira”, cabe deplorar a desqualificação e a pobreza de argumentos de um parlamentar que tem atuação pífia na Câmara dos Deputados, vivendo de alardear mentiras como a de que as obras da Transposição do São Francisco estariam paradas, quando, na verdade, estão 70% concluídas e com prazo de conclusão estabelecido.

Ainda exibindo sua aridez de argumentos, Gomes de Matos apelou para o episódio dos “dólares na cueca”. Neste caso, convém relembrar que Guimarães foi inocentado pela Assembleia Legislativa e pela Justiça – em todas as instâncias – com destaque para a decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Somente a incapacidade de trabalhar e contribuir efetivamente com o povo do Ceará pode explicar a necessidade do deputado Gomes de Matos de recorrer a tal fato, ocorrido há quase dez anos, período em que os cearenses concederam a Guimarães três mandatos de deputado federal, sempre com votação expressiva. Essa é a maior prova e atestado de inocência.

Por fim, já que o deputado Raimundo Gomes de Matos apresenta-se como ávido por investigar e punir casos de malfeitos com a coisa pública, sugiro que requeira imediatamente às instâncias partidária e judicial a abertura de processos sobre as muitas “roubalheiras” que envolvem membros do seu partido, como o caso das contas secretas do HSBC na Suíça, o escândalo bilionário dos cartéis do metrô em São Paulo (Trensalão), os casos de Furnas e da Cemig, bem como os tucanos citados na operação Lava Jato, só para citar alguns exemplos.

Chove em 49 cidades cearenses. No Cratinho de Açúcar, 105 milímetros

Choveu em 49 municípios cearenses, nesta quarta-feira, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Crato (Posto: Lameiro) : 105.0 mm

Barbalha (Posto: Barbalha) : 70.0 mm

Jati (Posto: Jati) : 60.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 58.2 mm

Missão Velha (Posto: Gameleiro De S. Sebastiao) : 56.4 mm

Ererê (Posto: Erere) : 46.5 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 40.0 mm

Ererê (Posto: Acude Santa Maria) : 40.0 mm

Iracema (Posto: Canafistula) : 37.0 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 34.0 mm

Presidente do BNB cumpre agenda no eixo DF-Rio e evita comentar permanência no cargo

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson de Souza, viajou, nesta quarta-feira para o eixo Brasília-Rio. Na Capital Federal, ele participará de várias reuniões em ministérios e, na quinta-feira, no Rio de Janeiro, conferirá o lançamento do Jeep Renegade, produzido pela Fiat e que teve financiamento do banco. A montadora será instalada em Goiana, interior de Pernambuco.

Enquanto algumas instituições reclamam da inadimplência no setor de microcrédito, o presidente do BNB diz que a atividade não sofreu nenhuma redução e continua mantendo uma inadimplência baixa. O percentual varia entre 0,96% e 1%. A diferença, na sua avaliação, é a tecnologia desenvolvida pelo BNB através do aval solidário, que ajuda a reduzir os riscos.

Sobre sua permanência como presidente do BNB, Nelson Antonio de Souza, evitou comentar., Garante que, como técnico, vem procurando cumprir suas obrigações da melhor maneira possível.

Acidentes do Airbus – Caixa-preta é enviada para Paris

“Recuperado entre os destroços do avião, o gravador de voz do cockpit do Airbus da Germanwings, que caiu na terça-feira (25), está danificado e foi enviado a Paris para ser analisado. “A caixa-preta encontrada é o gravador de voz do cockpit”, disse uma fonte à Agência France Press, indicando que o aparelho estava “danificado” e “foi transferido para Paris esta manhã”.

A notícia foi confirmada pelo ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, que acrescentou que, apesar de danificada, ainda é possível analisá-la.

Em entrevista à emissora RTL, o ministro Cazeneuve disse que será possível reconstituir os dados da caixa que grava as conversas dos pilotos, de modo a esclarecer o motivo da queda da aeronave. A segunda caixa-preta, com os dados do voo, ainda não foi encontrada na área onde o avião caiu, nos Alpes franceses.

Sobre as hipóteses do que teria provocado o acidente, o ministro francês disse que “a hipótese de terrorismo não é privilegiada”. Segundo Cazeneuve, “todas as hipóteses devem ser analisadas”. Ele acrescentou que “há uma concentração de destroços do avião em uma área de 1,5 hectare”.

O governo adiantou que “é certamente uma área importante porque o choque foi significativo, mas demonstra que o avião provavelmente não explodiu” e, portanto, “a hipótese de terrorismo não é privilegiada”.

(Agência Lusa)

Deodato Ramalho manda nota sobre Escritório de Representação da Prefeitura em Brasília

Sobre o fim do Escritório de Representação da Prefeitura de Fortaleza em Brasília, o vereador Deodato Ramalho, na época procurador-geral do Município, manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Esse escritório de representação foi instalado por mim quando fui Procurador Geral do Município (2005/2006), o que foi feito para dar cumprimento de fato à lei que regulamenta aquela Procuradoria. Na lei consta, e que nunca tinha sido efetivada, a manutenção em Brasília de um procurador de carreira para oficiar nos processos e defesa dos interesses jurídicos do município nos tribunais e nos diversos órgãos do governo federal.

A medida tornou-se extremamente vantajosa para o município, inclusive com diminuição de despesas com passagens e hospedagem, já que que o procurador ou procuradora ali lotada passou a residir em Brasília. Ainda tentei junto a outros procuradores gerais de capitais, à época, que fizéssemos uma estrutura comum, que findou por não prosperar.

Enfim, a manutenção desse escritório em Brasília deu mais eficácia à ação de defesa jurídica dos interesses de Fortaleza e também serviu para diminuir despesas. Claro, agora com o aproveitamento da estrutura do Estado, e sem comprometer essa ação, os custos serão menores ainda.

Sem mais,

Deodato Ramalho,

Vereador do PT.

Parque do Cocó – Trilha com crateras

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No Parque do Cocó, bem na saída da Trilha das Azeitoneiras, uma cratera se abriu, após as últimas chuvas.

No mesmo parque, o muro que desabou vizinho a antiga Codisman, revenda de carros, continua no chão. Há o temor de mais desabamentos.

Pelo visto, ninguém da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade faz cooper por aqueles bandas.

(Foto – João Grilo)

Prefeito vai buscar parceiros para reformar, modernizar e explorar terminais de ônibus

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Da Coluna Vertical desta quarta-feira, no O POVO:

Os sete terminais de ônibus de Fortaleza vão passar por completa reforma, com direito a ganhar ares de modernidade. Isso virá a partir de uma parceria que a gestão municipal espera fechar com a iniciativa privada.

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) mandou para estudos da Procuradoria Geral do Município um modelo que permita, via licitação, a presença de empresas gerindo e tendo direito a explorar comercialmente esses locais.

De acordo com o prefeito, o objetivo é “atrair empresas que queiram reformar, modernizar e explorar esses terminais”, explica. Até sexta-feira, uma posição definitiva sobre esse projeto chegará às mãos de RC. Ele espera, até fim de junho, lançar as licitatórios na praça.