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Deputado quer corte de verba para município que não cumprir o piso dos agentes de saúde

AUDIC

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, deu entrada em projeto de lei que pune municípios que não cumprirem a lei do piso salarial dos agentes de saúde. O parlamentar quer que o Estado suspensa transferência de verbas estaduais, exceto as que dizem respeito a setores prioritários como saúde, educação e ações sociais.

Audic Mota explica que quer fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde por melhores condições de trabalho e por entender que, em períodos como os atuais, onde se vê a dengue atacando, esse profissional precisa ser mais do que valorizado.

A lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 que determina o piso salarial da categoria. A União fixou o piso no valor de R$ 1.014,00 mensais como vencimento inicial das carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias para a jornada de 40 horas semanais, condicionando suas atividades a serem integralmente dedicadas a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.

Apesar de ser repassado 95% dos valores referentes ao piso salarial, muitos prefeitos ainda não se adequaram à legislação federal.

Nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza pode ocupar um prédio do Estado no Centro

O governador Camilo Santana e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, estão reunidos nesta tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição.

Segundo assessores, o assunto é um só: a transferência da sede do Poder Legislativo municipal para um prédio pertencente ao Estado e que fica no Centro.

Quanto ao prédio, nada vazou ainda.

Alô, secretário! Trilha do Parque do Cocó é interditada

oponted

Este Blog já bateu várias vezes nessa tecla: equipamentos do Parque do Cocó em situação de penúria e precisando de reparo. Neste fim de semana, quem foi conhecer a trilha do Cocó e quis passar pela ponte sobre o rio, acabou frustrado.

O local está interditado por fitas, quando poderia a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) ter divulgado o fato ou ter mandado colocar placas advertindo e bloqueando de fato a área.

(Fotos – F. Júnior)

Cena das chuvas que caíram nas últimas horas em Fortaleza

EDIMAR SOARES
O vidro foi quebrado para que os passageiros saíssem

Este carro caiu dentro de um obra inacabada na avenida Borges de Melo. Foi durante a noite desse domingo, próximo ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé. Segundo moradores, quatro pessoas estavam no veículo e foram socorridas rapidamente por trabalhadores das redondezas e motoqueiros que passavam no momento. Este foi o quarto veículo que caiu na última semana.

(O POVO Online)

Depois de demissão de Cid, presidente Dilma pede defesa do lema “Pátria Educadora”

dilma e cid em aracaju

Em algum lugar do passado.

“Cinco dias após a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, a presidenta Dilma Rousseff pediu hoje (23) empenho na defesa do lema de seu segundo mandato: Brasil, Pátria Educadora. De acordo com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, Dilma orientou para que seja dada ênfase total à educação em todas as pastas.

“Todos os ministérios devem estar focados nessa questão e colaborar com o Ministério da Educação para fazermos valer nosso slogan, para que as pessoas possam sentir a diferença. Não é apenas um slogan, é a uma vontade decisiva da presidenta de implantar a Pátria Educadora”, disse a ministra.

Após polêmicas com o Congresso Nacional, Cid Gomes pediu demissão na última quarta-feira (18). O secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente e não há previsão para indicação do novo ministro.

No encontro desta segunda-feira, que reuniu pelo menos dez ministros e auxiliares da presidenta, além do vice-presidente Michel Temer, Dilma pediu redução da burocracia nos ministérios.

“Ela enfatizou bastante essa força tarefa interministerial no sentido de superar a burocracia e gastar menos com Brasília para gastar mais com o Brasil”, disse Kátia Abreu.

De acordo com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, Dilma cobrou maior eficiência e melhoria da gestão nos ministérios. “É preciso sinalizar que governo faz a sua parte. Mais eficiência no sentido de que ministérios se integrem para que trabalho seja potencializado e possamos atingir metas”, explicou.

Kassab disse que o governo deverá ter uma nova estratégia de comunicação, para que ministros tenham a mesma linguagem na divulgação de programas e iniciativas do Executivo.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes terá ato de desagravo em Sobral

NACIONAL

O ex-deputado estadual e poeta Cesar Barreto está organizando um ato de desagravo, no Becco do Cotovelo, em Sobral (Zona Norte), em homenagem ao ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros).

Hora de solidariedade ao ex-ministro que foi à sessão da Câmara, semana passada, e reiterou crítica de que há “achacadores” naquela Casa. Com direito a apontar o dedo para o presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Cunha vai processar Cid Gomes.

Alguns adesivos já começam a circular em pontos de Sobra com  frase “Sou Cid, Sou Brasil”.

Semana Santa – Decon elabora tabelas com preços de ovos de Páscoa e pescado

O Decon, através do seu setor de fiscalização, realizou pesquisa de preços de produtos de Páscoa, como ovos de chocolate e pescado. O objetivo da pesquisa é esclarecer o público, oferecendo uma referência ao consumidor por meio de preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. Até a véspera da Semana Santa, os fiscais do Decon divulgarão nova pesquisa e intensificarão a fiscalização quanto a qualidade e segurança dos produtos oferecidos.

A primeira pesquisa, que está sendo divulgada hoje, foi realizada no último dia 11 em nove estabelecimentos comerciais de Fortaleza. Foram comparados os preços de 97 tipos de ovos de Páscoa, bem como 23 itens de pescados. Para o levantamento foram consideradas marcas pré-definidas, sendo importante pontuar que alguns estabelecimentos não trabalhavam com determinados produtos.

SERVIÇO

* Saiba aqui as tabelas pesquisadas – (85) 3454-11195.

Sindicato dos Médicos do Ceará sob direção tucana

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A nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará tomará posse sexta-feira, às 19 horas, no Centro de Eventos. Assumirá a médica Mayra Pinheiro, que disputou, sem sucesso, cadeira de deputada federal pelo PSDB no pleito passado.

Ela vai entrar no lugar do ex-petista José Maria Pontes. O ato promete ser dos mais concorridas e recheado, nos discursos, com críticas ao Programa Mais Médicos do governo petista.

Quer dizer: vai virar ninho de tucano de tudo que é plumagem e … jaleco.

STJ – Cresceu 140% em quatro anos número de processos de erro médico

“Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça cresceu 140%. Em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema.

No ano passado, foram 626 processos. No mesmo período, 18 médicos tiveram seus registros cassados e outros 625 receberam outros tipos de punições do Conselho Federal de Medicina por agir com imprudência, imperícia ou negligência, práticas que caracterizam o erro médico.”

(Estadão)

Camilo receberá Salmito no Abolição

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O que o governador Camilo Santana (PT) quer conversar com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros)?

Em audiência às 16 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o governador receberá Salmito, que teve papel importante na campanha vitoriosa do petista na Capital cearense.

Operação Lava Jato e os acordos de leniência

“A assinatura de novos acordos por empresas investigadas na “Operação Lava Jato” com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai depender da entrega de novas provas de cartel.

Como o órgão antitruste assinou um acordo de leniência com a Setal Engenharia e Construções e a SOG Óleo e Gás, na semana passada, outras empresas que quiserem obter redução de pena terão que levar mais documentos ao órgão antitruste, além daqueles que já foram usados para a abertura de inquérito envolvendo 23 companhias no caso.”

(Valor Econômico)

Deputado petista defende reforma política e diz que o atual modelo é a raiz da corrupção

Com o título “Por uma nova cultura política”, eis artigo do deputado federal petista Odorico Monteiro. Ele defende uma reforma política que ouça as ruas e que também fortaleça os partidos. Para ele “é fato que o atual modelo é a raiz da corrupção”. Confira:

O Brasil vive um momento em que pulsa sua jovem democracia. O povo clama por uma nova cultura política. Mecanismos que garantam a participação efetiva dos cidadãos nas decisões e rumos do país. Que honrem e façam valer os princípios da Constituição.

Com uma legislação adequada à realidade que experimentamos nestes 30 anos de retomada da vida democrática, é possível criar instrumentos que possibilitem ao eleitor votar em propostas voltadas ao bem comum e não em demandas que usam a maquiagem do interesse público.

O ideal seria a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para proporcionar um ambiente político dissociado da rotina dos parlamentares. Mesmo fazendo parte da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta que trata da reforma política, é importante deixar claro essa defesa.

Imprescindível, portanto, que esta comissão dê andamento aos trabalhos da forma mais isenta e responsável possível, para evitar que seja taxada de legislar em causa própria e caia no descrédito. Assim estamos trabalhando no fortalecimento do debate sobre as questões cruciais deste projeto, e o financiamento público de campanha é uma delas.

É fato que o atual modelo é a raiz da corrupção. Favorece candidatos com poder econômico, conseguido na troca de favores que geram uma “fatura” pós-eleição. Neste debate, o fortalecimento dos partidos é crucial para ecoar as bandeiras levantadas pelos movimentos sociais, afastando atuação personalista ou meramente corporativa. Necessário ir além e dar voz e vez à participação popular. Ouvir o recado que vem das ruas e clama pelo fim da corrupção.

Uma nova cultura política passa pela mudança das relações de poder desde o processo eleitoral. Com igual oportunidade para todos, os candidatos terão que mudar a estratégia de compra de votos financiada pela elite econômica, para a conquista dos eleitores baseada no que eles de fato podem fazer para melhorar suas vidas.

Igualdade também deve ser garantida quando se fala na participação das mulheres na política. Defendemos a atuação real das mulheres em todas as instâncias. Que ocupem, por lei, 50% das cadeiras do poder Legislativo.

A sociedade precisa recuperar a credibilidade e a confiança em seus representantes e o desafio está posto. Há consenso no diagnóstico, que haja coerência na terapêutica.

* Odorico Monteiro,

opiniao@opovo.com.br

Deputado federal (PT/CE).

Xuxa deve ter programa semanal na Record

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“O programa de Xuxa na Record será semanal – e não diário como se anunciou inicialmente. Um dos motivos mais fortes para a mudança de planos foi, na avaliação dos envolvidos na produção, a constatação de que a atração não seguraria por muito tempo um bom cardápio de entrevistados.

Além de boa parte do meio artístico ser contratado da Globo, há ainda o receio de que a emissora líder pressionasse cantores para não se apresentarem no programa.

Record e Xuxa trabalham agora na concepção de um programa semanal noturno. O sábado e o domingo estão descartados.

A propósito, Xuxa chegou a sondar a Conspiração Filmes para ajudá-la na produção da atração. Pedro Buarque de Hollanda, um dos donos da produtora, afirma que as conversas pararam nas últimas semanas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Fortaleza e Caucaia terão Dia D de vacinação contra o sarampo

Por serem os municípios que concentram mais da metade dos casos em investigação de sarampo no Ceará, Fortaleza e Caucaia (RMF) terão, a partir de hoje (23), a vacinação intensificada. A meta é imunizar cerca de 1,3 milhão de pessoas com a dupla viral, que também protege contra a rubéola.

No próximo sábado (28), haverá Dia D de vacinação nos dois municípios. Os postos de saúde aplicam a vacina todos os dias úteis, entre 7h e 19h, e também funcionarão no domingo (29) após o Dia D e nos nos dois primeiros sábados de abril. A vacinação de rotina, destinada às crianças entre 6 meses e 1 ano e 3 meses, continua a ser aplicada normalmente.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira (20), pela Secretaria da Saúde do Estado, nove municípios registram surto de sarampo. Desde o início de 2015, já foram confirmados 86 casos e 51 estão sob investigação em 11 cidades, dos quais 19 casos suspeitos em Fortaleza e 13 em Caucaia.

A campanha de intensificação de vacinação contra o sarampo é destinada a pessoas entre 5 e 29 anos. A faixa etária também tem um motivo: dos casos confirmados, 55% são de crianças, adolescentes e adultos jovens nessa faixa etária.

O Ceará está em surto de sarampo desde dezembro de 2013. Dessa data até o momento, já foram confirmados 785 casos. Para ser considerado livre do surto, o município precisa passar 90 dias sem apresentar nenhum caso da doença.

(Com Agência Brasil)

Nesta véspera de feriado, ato contra a escravidão do Capitalismo

O Movimento Crítica Radical promoverá nesta terça-feira – véspera do feriado pelo Dia da Libertação dos Escravos no Ceará, um ato na Praça do Ferreira. A partir das 16 horas, incluindo discursos e panfletos contra o sistema Capitalista.

No manifesto que divulga esse ato, eis o que dizem os organizadores:

“No dia 25 de março de 1884 o Ceará, se antecipando ao País, libertou os escravos. Agora, este dia 25 de março de 2015, através de um ato e vigília, nos convoca para que nunca mais sejamos escravos da política, seus políticos, partidos e sistema.”

DETALHE – O grupo promete uma vigília na praça, amanhecendo na quarta-feira ainda com pique para novo protesto.

Caso Cid Gomes – Pimentel diz que ministro precisa sempre manter a cautela e a prudência

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), avaliou, nesta segunda-feira, a presença do agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, durante sessão na Câmara. Foi na semana passada, quando Cid ali esteve para explicar declaração sua dando conta de que na Casa havia de “300 a 400 achacadores”.

Sem entrar no mérito da questão, José Pimentel disse que todo ministro de Estado tem que ter mais cautela e prudência naquilo que diz.

Indagado se Cid Gomes teria sido imprudente, Pimentel tirou o corpo de fora e afirmou: “Eu digo que  história analise melhor esse procedimento.”

Mercado financeiro estima dólar a R$ 3,15 no fim deste ano

“Investidores e analistas do mercado financeiro veem o dólar cotado a R$ 3,15 no final deste ano. A estimativa foi divulgada hoje (23) no boletim Focus, pesquisa feita instituições financeiras semanalmente pelo Banco Central (BC). Na sexta-feira (20) a moeda norte-americana encerrou o pregão cotada a R$ 3,296, o maior valor desde 1° de abril de 2003, quando havia fechado em R$ 3,304.

O mercado também voltou a elevar a projeção da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para os analistas, o índice fechará o ano com alta de 8,12%, e não mais de 7,93% como previsto na semana anterior. Boa parte da alta da inflação está vinculada aos preços administrados, regulados pelo governo, como o da gasolina e da energia. De acordo com a projeção do Focus, este ano eles terão alta de 12,6%, e não mais de 12%, como estimado anteriormente.

Com relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos por um país) a projeção é que a economia terá retração de 0,83%, diferentemente da queda de 0,78% estimada na semana anterior. Já para a produção industrial, a queda projetada ao fim deste ano permanece em 2,19%

A expectativa para fechamento da Selic, taxa básica de juros da economia e principal instrumento do BC para controle da inflação, permaneceu em 13% ao ano. Isso significa que o mercado espera que o Comitê de Política Monetária (Copom) da autarquia suba a taxa mais uma vez este ano, em 0,25 ponto percentual. No início de março, o Copom subiu a Selic em 0,5 ponto percentual, e esta chegou a 12,75% ao ano. Na ocasião, o patamar de elevação confirmou as previsões da maioria dos analistas.”

(Agência Brasil)

Uece comemora 40 anos anunciando concurso público

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A Universidade Estadual do Ceará comemora 40 anos nesta segunda-feira, às 16 horas, no Campus do Itaperi, em Fortaleza.

Para marcar a data, o reitor Jackson Sampaio vai entregar a Medalha Mérito Institucional ao empresário Fernando Linhares, que doou fazenda sua em Crateús para a Instituição instalar campus, e a Medalha Mérito Educacional ao ex-senador Inácio Arruda. Inácio hoje é o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado.

Durante o ato, haverá ainda o lançamento do selo marcando os 40 anos da Uece pelos Correios.

O reitor Jackson Sampaio deverá anunciar também que, neste semestre, virão dois editais de concurso público: um com 120 vagas de professor efetivo e outra com 135 vagas para técnico-administrativo da Uece.