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Receita Federal – Demora na votação do ajuste fiscal refletirá na arrecadação

“A demora na votação das medidas do ajuste fiscal refletirá na arrecadação dos próximos meses, aumentando o impacto das desonerações nos cofres federais. A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo ele, a trajetória de queda na arrecadação pode continuar por mais tempo que o previsto caso o Congresso Nacional atrase a votação da medida que reduz a desoneração da folha de pagamento.

“Se a medida [provisória] da desoneração da folha for aprovada mais para o fim do ano, os efeitos [sobre o caixa do governo] serão menores neste ano e a maior parte do ajuste ficará para o ano seguinte. Isso tende a ser um complicador, porque os efeitos esperados para essas medidas estão sendo postergados”, disse o técnico da Receita Federal.

Originalmente, a Receita estima em R$ 104 bilhões a renúncia fiscal deste ano, decorrente de benefícios concedidos nos últimos anos. A medida com maior impacto será a desoneração da folha de pagamento, algo em torno de R$ 25 bilhões em 2015. De acordo com Malaquias, caso o Congresso atrase as votações a projeção poderá ser revista para cima. Ele, no entanto, afirmou que a Receita ainda não tem nenhum novo número oficial.”

(Agência Brasil)

Prefeito Roberto Cláudio abrirá nesta sexta-feira a IV Conferência Municipal da Educação

foto roberto cláudio rádio

Começa às 18 horas desta sexta-feira, no auditório da Universidade do Parlamento (da Assembleia Legislativa), a IV Conferência Municipal da Educação. O evento, com apoio da Secretaria Municipal da Educação (SME), vai se estender até domingo. A cerimônia de abertura contará com a presença do prefeito Roberto Cláudio e do secretário da Educação, Jaime Cavalcante, além de representantes de entidades educacionais.

O evento tem como alvo principal discutir com a sociedade a adequação do Plano Municipal de Educação (PME) ao Plano Nacional de Educação (PNE), os consensos e acordos necessários sobre as metas educacionais estabelecidas para os próximos dez anos. O texto-base do PME, que será discutido através de eixos durante a Conferência, foi elaborado pela SME e pela equipe do Fórum Municipal da Educação, composta por entidades representativas da cidade de Fortaleza, de segmentos como: governamentais e não governamentais, representantes do Ministério Público, da Educação privada, do Poder Legislativo e de Universidades.

Serão tratados temas (eixos) como Educação infantil, Ensino fundamental, Ensino médio e profissional, Educação de Jovens, Adultos e Idosos, Educação Especial, Educação Superior e Tecnológica, Qualidade da Educação e Diversidade, Gestão Democrática, Valorização dos Profissionais da Educação e Financiamento da Educação Pública.

Abertas as inscrições para o segundo casamento homoafetivo coletivo em Fortaleza

Estão abertas as inscrições para o 2º Casamento Homoafetivo coletivo de Fortaleza. Os casais que tiverem interesse em participar da cerimônia coletiva têm até o dia 8 de junho para realizar a inscrição. Cada casal terá o direito de convidar 10 pessoas para a cerimônia, que contará ainda com buffet e decoração.

O evento, que em 2014 casou 30 casais LGBTs de Fortaleza, desta vez irá celebrar o casamento de 50 casais LGBTs no dia 28 de junho, data que registra o Dia Mundial do Orgulho LGBT e Dia Municipal da Consciência e Cidadania LGBT.

A cerimônia acontecerá no Parque das Crianças, no Centro de Fortaleza. A iniciativa é do vereador Paulo Diógenes, que também foi o autor do requerimento que originou a primeira cerimônia.

SERVIÇO 

Os interessados devem comparecer ao Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, situado na Rua Pedro I, 461 – Centro, para realizar o cadastro e obter orientações. Confira a seguir a relação de documentos necessários:

– Solteiros: RG e Certidão de Nascimento;
– Divorciados: RG e Certidão de casamento com averbação de divorcio;
– Viúvos: RG, Certidão de casamento com anotação de óbito ou certidão de óbito do cônjuge e cópia do formal de partilha;
– Estrangeiros Solteiros: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), certidão de nascimento consularizada e declaração do estado civil consularizada;
– Estrangeiros Divorciados: Passaporte ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), Certidão de casamento original consularizada; Certidão de divorcio consularizada;

* Para mais informações, ligue para Centro Janaína Dutra (3452-2047) ou para a Coordenadoria da Diversidade Sexual (3452-2345 e 3452-2349).

Centro de Línguas da Prefeitura inscreve para 792 vagas

O Centro de Línguas do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) inscreve para o preenchimento de 792 vagas para os cursos de idiomas. Os cursos oferecidos são de Italiano, Francês, Espanhol, Inglês, Português, Alemão e Japonês – um curso novo, incluído no semestre passado. As inscrições prosseguem até o dia 16 de junho.

Para se inscrever, basta o interessado preencher o formulário eletrônico por meio do link abaixo, e efetuar o pagamento do boleto no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Podem participar da seleção candidatos que tenham concluído ou estejam cursando, no mínimo, o 9º (nono) ano do ensino fundamental e com idade mínima de 14 (quatorze) anos completos. A seleção reserva 50% das vagas para estudantes de escolas públicas.

SERVIÇO

A documentação deve ser entregue na Diretoria de Concursos e Seleções (DCS) do Imparh, de 8 a 18 de junho, no horário de 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, exceto aos sábados, domingos e feriados.

*Edital.2015 – clique aqui.

*Formulário de inscrição (ampla concorrência) – clique aqui.
*Formulário (estudantes de escolas públicas) – clique aqui.

Comissão eleitoral homologa candidaturas a reitor e vice-reitor da UFC

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A Comissão Eleitoral Central homologou, nesta quinta-feira (21), as candidaturas únicas de. Henry de Holanda Campos e de Custódio Almeida, respectivamente, a reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, para o quadriênio 2015/2019. Henry atualmente é reitor em exercício da universidade e Custódio, pró-reitor de Graduação.

As candidaturas serão submetidas em consulta à comunidade universitária no próximo dia 18 de junho. Estão habilitados a participar da votação os integrantes das carreiras do magistério superior e do ensino básico, técnico e tecnológico da Universidade, exceto os professores aposentados, substitutos, visitantes e de licença para tratar de interesses particulares.

Também participam da consulta os alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu regularmente matriculados, incluídos os estudantes dos cursos a distância vinculados ao Instituto UFC Virtual, bem como os servidores técnico-administrativos, exceto aposentados e os de licença para tratar de interesses particulares. Os professores e servidores técnico-administrativos afastados podem exercer o direito de voto.

(Com Site da UFC)

STF deve decidir sobre destino de ações das telefônicas vendidas antes da privatização

“O Superior Tribunal de Justiça está prestes a decidir sobre um “esqueleto” de bilhões de reais envolvendo ações de companhias telefônicas vendidas antes da privatização do setor, em julho de 1998. Quem comprava um linha de telefone entre 1962 e 1997 recebia, também, ações das companhias telefônicas.

Consumidores entraram na Justiça pedindo indenização por conta de diferença no cálculo entre o preço das ações na data da subscrição e a integralização real desses valores. No STJ, três grandes julgamentos vão dar norte à questão. Um deles decidirá se os investidores têm legitimidade para atuar na causa. Outro, se são os investidores ou as teles que têm de apresentar os documentos dos detentores originários das ações.

Se o STJ definir que são os investidores, as ações podem se transformar em pó, porque os contratos antigos da telefonia fixa estariam apenas em poder das companhias do setor.”

(Valor Econômico)

Procon Fortaleza ingressa na Justiça contra bloqueios de internet móvel

FOTO CLAUDIA PARA O BLOG

O Procon Fortaleza ingressou, nesta quinta-feira, com ação civil pública contra as operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo para barrar o bloqueio de internet móvel após o fim da franquia, em planos pré e pós-pagos, de clientes do município de Fortaleza. O Procon requer a concessão de liminar para que o consumidor continue utilizando o serviço de acesso à internet nos termos em que foi contratado. Caso alguma das operadoras citadas na ação não cumpra a liminar, a multa diária seria de R$ 100 mil.

Para o Procon Fortaleza as operadoras passaram a adotar conduta diferente do que foi contratado pelos consumidores, promovendo bloqueios e interrupções dos serviços de acesso à internet com o esgotamento da franquia do cliente.

A diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, revelou que as operadoras de telefonia estão no topo do ranking de reclamações do órgão municipal de defesa do consumidor. “É um abuso e uma violação ao Código de Defesa do Consumidor que as operadoras decidam, unilateralmente, mudar o contrato de prestação de um serviço que é essencial. Isso, depois de captar e prometer acesso ilimitado, o que não está sendo ofertado”, comentou.

Ainda para Cláudia Santos, a publicidade das operadas é enganosa, na medida que induz ao consumidor adquirir um serviço que não condiz com o contratado. A diretora orienta que os consumidores registrem sua reclamação de bloqueio de internet móvel para que sejam tomadas as providências necessárias.

Na ação civil pública, o Procon solicita que as operadoras elaborem cláusulas contratuais que exprimam clareza, objetividade, e em linguagem simples e de fácil compreensão pelo consumidor, em observância aos direitos básicos definidos no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor e que expresse de maneira ostensiva a limitação, a modalidade e as condições do serviço contratado. Na ação civil pública, também é pedida indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores. Isso quer dizer que, caso seja deferida o mérito da ação, posteriormente, clientes poderão requerer indenizações.

Na esfera administrativa, o Procon já fiscalizou 40 lojas de venda de planos de internet móvel da Capital e notificou as operadoras sobre a propaganda de serviços ilimitados. As empresas estão respondendo aos processos e podem pagar multar entre R$ 640,00 e R$ 9,6 milhões.

SERVIÇO

Como denunciar
– Central de Atendimento ao Consumidor – 151, no horário comercial
– Portal da Prefeitura de Fortaleza – www.fortaleza.ce.gov.br/procon
– Procon Centro (Sede) – Rua Major Facundo, 869
– Procon Núcleo Messejana (Vapt Vupt) – ao lado do Terminal de Messejana

Secretaria Regional III faz operação limpeza na Parquelândia e pede apoio da população

A Secretaria Regional III está fazendo uma limpeza geral nas ruas da Parquelândia. Pontos de lixão como este denunciado pelo Blog – rua Erico Mota com Dom Manuel de Medeiros, foram alvos da operação.

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A SER III pede o apoio dos moradores no sentido de que colaborem e façam o descarte correto do lixo.

(Fotos – Divulgação)

CRC do Ceará divulga nota repudiando fala de Aécio Neves

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A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana, divulgou nota, nesta quinta-feira, de repúdio ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. O tucano, abordando o cenário econômico do País, ironizou o ajuste fiscal e disse que o ministro Joaquim Levy (Fazenda), agia feito um contabilista. Ou seja, deu a impressão de que essa categoria não tem sensibilidade social.Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, irmanado aos demais conselhos estaduais de todo o país, vem a público repudiar a declaração do senador Aécio Neves, em que compara atitudes do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, às de “um contabilista”.
Infeliz e inoportuna comparação foi feita ontem (20/5), em contexto de avaliação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Governo, as quais o citado senador considera equivocadas, e, em seguida veiculadas pela imprensa nacional, denegrindo a reputação de uma classe.

Além do desserviço de levar a sociedade brasileira a associar decisões supostamente equivocadas à profissão de contabilista, o senador demonstra desconhecer o papel de uma classe comprometida com decisões científicas e racionais, lícitas e éticas.

Reiterando o repúdio do CRCCE, sugere-se, ao bem do que combina com o decoro de um parlamentar da República, um pedido formal e público de desculpas por parte do senador a 507 mil profissionais indignados de todo o país.

* Clara Germana Rocha

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Dilma diz que contingenciamento não será tão grande nem tão pequeno. Entendeu?

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“A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o contingenciamento do Orçamento Geral da União de 2015, que será anunciado amanhã (22), não será nem tão grande nem tão pequeno. Ela acrescentou que nenhum contingenciamento paralisa o governo. Dilma evitou comentar o valor do corte de gastos para este ano.

“Tem gente que acha que [o contingenciamento de verbas] vai ser pequeno. Não vai. Vai ser um e aí eu dou o conceito, não o número: nem tão grande que não seja necessário, nem tão pequeno que não seja efetivo, que não provoque nada. Ele tem de ser absolutamente adequado”, disse em entrevista nesta tarde.

A presidenta negou que haverá paralisia no governo com o corte de verbas. Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o contigenciamento ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Dilma comparou a economia do país à de uma casa. “Nenhum contingenciamento paralisa governo, o governo gasta menos em algumas coisas. É isso que acontece, é como em uma casa, quando a pessoa faz economia ela não paralisa casa, ela faz economia. Nós vamos fazer uma boa economia para que o país possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento”.

(Agência Brsail)

Oposição vai entrar com ação de crime comum contra a presidente Dilma Rousseff

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“Após se reunir com líderes da oposição, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que eles irão protocolar na próxima terça-feira, 26, uma ação de crime comum contra a presidente Dilma Rousseff na Procuradoria-Geral da República. Esse foi o caminho escolhido depois de o parecer elaborado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior não trazer elementos suficientes para o grupo entrar com um pedido de impeachment no Congresso.

“Neste momento, essa é a ação que une as forças de oposição. Nada impede que futuramente, a partir das sucessivas novas informações que nos chegam, haja espaço para um pedido de impeachment”, afirmou.

Na quarta-feira, Aécio recebeu do jurista a ação que responsabiliza Dilma pelas chamadas pedaladas fiscais, que consistiu em atrasar repasses do Tesouro Nacional aos bancos federais para o pagamento de benefícios sociais. Esse procedimento fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O documento sacramentou a decisão do partido de recuar da estratégia de pedir no Congresso o impeachment. A tese era defendida pela maioria da bancada de deputados tucanos, mas perdeu força após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sinalizar que engavetaria a iniciativa.

Durante encontro nesta quinta-feira, as lideranças da oposição negaram que tivessem recuado e afirmaram que a ação que vão protocolar terá a mesma função do impeachment. “Feita a denúncia, o afastamento da presidente é automático. Então as consequências desse ato que nós estamos promovendo, é igual ao impeachment. Mas estamos trabalhando com a responsabilidade de dar um argumento jurídico consistente”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a decisão de encaminhar ou não denúncia ou pedido de abertura de investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em caso de pedido de abertura de inquérito, o pleno do Supremo decide sozinho. Em caso de denúncia, a Corte deve fazer encaminhamento do pedido à Câmara, que vai ou não autorizar a abertura de inquérito por maioria de votos.”

(Estadão Conteúdo)

Júlio Ponte rompe com Valdetário Monteiro e anuncia: é candidato a presidente da OAB

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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), Júlio Ponte, é candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil , regional do Ceará. Mas ele não será candidato apoiado pelo atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Durante encontro informal sobre o pleito, realizada nesta manhã de quinta-feira, na sede da OAB, Júlio Ponte acabou rompendo com Valdetário, informando que não aceitaria uma série de cláusulas colocadas no processo da sucessão da Ordem.

Entre as exigências, o candidato teria que largar o magistério e a advocacia, já a partir de agosto, para se dedicar à campanha.

“Eu não aceitei isso e, portanto, vou ser candidato a presidente da OAB”, afirmou Julio Ponte. Valdetário, no entanto, garante não ter imposto essas exigências citadas pelo candidato. “Pedimos dedicação á campanha!” – explica Valdetário.

Há expectativas de que Valdetário Monteiro possa apoiar Marcelo Mota, o tesoureiro da atual diretoria, para seu sucessor. Entre outros candidatos, há previsão de Erinaldo Dantas concorrendo.

O pleito na OAB ocorrerá em outubro próximo.

Adail Carneiro dá um chega pra lá no “projeto das placas”

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, sua primeira relatoria aprovada por unanimidade entre seus pares da Comissão de Viação e Transportes.

A relatoria apresentada foi pela rejeição do Projeto de Lei Nº 4.531/12, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais, algo flagrantemente inconstitucional, segundo o deputado.

No parecer de Adail Carneiro, consta que o Brasil possui um milhão de quilômetros de estradas, dos quais apenas 250.000 são pavimentadas. Deste número, 66.712 quilômetros são rodovias federais, entre concedidas e administradas diretamente. “Reconheço que o projeto pauta uma política necessária de combate às drogas e prevenção de seu uso e consumo indevido, porém, a intervenção proposta é inadequada”, destacou Adail Carneiro.

O parlamentar acredita que o resultado ainda maior pode ser alcançado através de campanhas e outros tipos de ações que atinjam diretamente o público alvo, como escolas e famílias.

(Com Agência Câmara)

Grupo de deputados acompanhará Camilo Santana em visita ao Cintrurão das Águas

Nesta sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), levará um grupo de deputados estaduais para uma visita às obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Eles acompanharão o governador Camilo Santana (PT).

O objetivo é conferir as obras da Barragem de Jati, por onde entrará a água da Transposição do Rio São Francisco. Da barragem, a comitiva de parlamentares e o governador seguirão para o ponto de captação, sistema por meio do qual as águas do São Francisco entrarão no Cinturão.

Na comitiva de deputados estaduais: Elmano Freitas (PT), Joaquim Noronha (PP), Leonardo Pinheiro (PSD), Welington Landim (Pros), Zé Ailton Brasil (PP) e Bethrose (PRP).

São João de Maracanaú homenageará Renato Aragão

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foto renato aragão 

O humorista Renato Aragão é um dos homenageados do “São João de Maracanaú”, que ocorrerá de 3 a 18 de julho próximo, na Avenida I, do Conjunto Jereissati.

A informação é do secretário de Relações Institucionais e de Energia da Prefeitura de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Além de Renato Aragão, está na lista dos homenageados Humberto Teixeira (in memoriam), que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”.

O “São João do Maracanaú” contará com festival de quadrilha junina e muitas atrações locais e nacionais. Nessa lista, Aviões do Forró e Tiaguinho.

FGV – Confiança da indústria recua pelo quarto mês consecutivo

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 0,7% da série livre de influência sazonal em relação à prévia de abril. Este foi o quarto resultado negativo consecutivo. Os dados constam da prévia de maio da Sondagem da Indústria de Transformação divulgado hoje (21), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Os dados da FGV indicam que em abril o ICI já havia recuado 3,4% em relação ao resultado de março. Por sua vez, em março o ICI tinha recuado 9,2% em comparação a fevereiro, depois de ligeira recuperação de 1,9% no primeiro mês do ano, também na série livre de influências sazonais.

Com a queda da prévia de maio, o ICI ficou em 72,3 pontos, o menor nível da série mensal iniciada em outubro de 2005. Segundo a FGV, a prévia do resultado de maio foi influenciado principalmente pela piora das avaliações sobre o momento presente, com o Índice da Situação Atual (ISA) recuando 1,1% em relação a abril e atingindo 75,3 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) deve cair 0,3%, se o resultado se confirmar nos números do fechamento do mês, atingindo o menor nível da série histórica (69,4 pontos).

Já o resultado preliminar do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) indica um recuo de 0,9 ponto percentual, em abril e maio, ao passar de 79,9% para 79%, o menor nível desde maio de 2009 (78,9%). Para a prévia de maio de 2015, a FGV consultou 783 empresas entre os dias 4 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na quarta-feira (27).”

(Agência Brasil)

Shopping Benfica engaja-se às celebrações pelo Dia Nacional da Adoção

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O Shopping Benfica está realizando programação especial em celebração ao Dia Nacional da Adoção (20/05). Entre as ações, cadastro nacional de adoção, exposição de fotos, stand tira-dúvidas e sessão de cinema comentada sobre adoção.

A ONG Acalanto organiza a exposição “Álbum de Família”, com fotos de pais e
filhos adotivos que integram a Acalanto Fortaleza. Quem visitar a mostra
poderá conferir, em imagens, a alegria de famílias que se constituíram via
adoção.

No sábado, ainda no Shopping Benfica, será realizada uma sessão de cinema comentada, com exibição do curta-metragem “Laços de Amor” e de documentário da Acalanto com depoimentos de pais e voluntários. Após sessão, haverá debate entre pais adotivos e convidados.

Atividade econômica registra queda de 1,07% em março

“A atividade econômica apresentou queda de 1,07% em março em relação a fevereiro. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda foi maior, de 2,7%. Os percentuais, divulgados hoje (21) pelo Banco Central (BC), têm ajuste sazonal. Isso significa que estão descontados os efeitos que as diferentes épocas do ano têm sobre a economia.

Levando-se em conta o período acumulado de doze meses, houve recuo de 1,18%. O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. Os números do índice são uma análise do Banco Central sobre o crescimento, mas no Brasil quem divulga o PIB (soma de todos os bens e riquezas de um país) é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até o momento, a projeção oficial do BC para o fechamento do PIB em 2015 é retração de 0,5%, conforme o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado em março. Já o mercado financeiro projeta retração de 1,2% para o PIB este ano, de acordo com o mais recente boletim Focus.”

(Agência Brasil)