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STF vai julgar se mantém bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras

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“A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta terça-feira  se mantém o bloqueio dos bens de dez executivos da Petrobras, incluindo-se o ex-presidente da petrolífera, Sérgio Gabrielli. O grupo tenta derrubar decisão do Tribunal de Contas da União, que justificou a medida cautelar como necessária para garantir o ressarcimento de “prováveis prejuízos” que podem ter ocorrido na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, teve os bens bloqueados por um ano pelo TCU.

Para os executivos, o TCU decretou o bloqueio sem a “observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, uma vez que jamais teriam sido citados ou intimados para se defenderem ou prestarem qualquer esclarecimento”. A defesa alega ainda que o tribunal descumpriu sua própria Lei Orgânica, por não ter individualizado a medida.

O relator do Mandado de Segurança, Gilmar Mendes, já negou pedido de liminar em agosto de 2014. “Se colhe da jurisprudência do STF o entendimento de que é possível, ainda que de forma excepcional, a concessão, sem audiência da parte contrária, de medidas cautelares, por deliberação fundamentada do Tribunal de Contas, sempre que necessárias à neutralização imediata de situações de lesividade ao interesse público”, avaliou na época.

Mendes também disse na ocasião que o TCU apresentou relatório com resultados de auditorias feitas na Petrobras. “O que se constata, a partir da análise preliminar do ato impugnado, é que, dada a gravidade e a complexidade dos elementos colhidos no processo em exame, o TCU parece ter procedido com a diligência e a cautela que este caso exige”, escreveu o relator.

(Consultor Jurídico)

Camilo Santana participará do encontro dos governadores do Nordeste com Dilma

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Álbum de Campanha – Camilo com Dilma.

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, às 16 horas desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, de reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT). Com ele, estarão os demais governadores do Nordeste que apresentarão ali as reivindicações prioritárias da região aprovadas durante o último Fórum de Governadores, realizado em João Pessoa, em dezembro do ano passado.

Na pauta, eles querem algumas respostas à “Carta de João Pessoa”, que pontuou as prioridades nas áreas de saúde, educação, recursos hídricos, saneamento e financiamentos para os estados com capacidade de endividamento.

Dentre as reivindicações comuns entre os governadores estão as emergências com instalação de poços e retorno dos carros-pipas para os municípios, uma linha de financiamento para os estados nordestinos com capacidade de endividamento, a desoneração do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as empresas públicas de saneamento básico e a liberação de mais recursos para a saúde e segurança pública.

Presidente da Fiec confere em Brasília o lançamento da “Agenda da Indústria 2015”

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O presidente da Fiec, Beto Studart, e o presidente do Conselho Temático de Assuntos Legislativos da entidade, Afonso Tabozza, estarão hoje em Brasília. Ambos vão participar do lançamento do documento “Agenda da Indústria 2015”, elaborado pela CNI, e que apresenta propostas ao Congresso Nacional. A lista de reivindicações é longa. Eis alguns dos temas prioritários da indústria no Congresso:

1 – Terceirização: os industriais querem a regulamentação. Eles alertam para a insegurança das empresas e empregados prestadores de serviços

2 – NR 12: reforma da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), marco legal brasileiro de segurança na operação de máquinas e equipamentos no setor industrial, que é considerada “inexequível” pelos industriais.

3 – Acesso ao patrimônio genético: apoio ao projeto de reforma do marco legal em vigor (PLC 02/2015), que reduz a burocracia e define regras para o acesso, e repartição dos benefícios obtidos pela exploração econômica de produtos oriundos de recursos da biodiversidade (patrimônio genético) e do conhecimento tradicional associado.

Camilo terá reunião com a CSP

Negocios

O governador Camilo Santana vai receber, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio da Abolição, a cúpula da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Hora de avaliar o projeto que já supera os 60% de execução.

Nesta manhã, o governador participa de leilão da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado envolvendo empresas interessadas em instalar poços profundos, entre outras medidas de combate à estiagem.

Eleições diretas já nos Tribunais de Justiça!

Nesta terça-feira, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), em conjunto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promoverão um ato público em defesa das eleições diretas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O evento ocorrerá às 14 horas, no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.

Os magistrados pleiteiam o direito ao voto nas eleições para escolha dos dirigentes do tribunal que integram. Atualmente, apenas os magistrados de segunda instância, ou seja, os desembargadores, podem votar para presidente, vice e corregedor da Casa. E são estes magistrados que detêm o poder de direcionar estrategicamente os rumos do Judiciário, decidindo, por exemplo, sobre a alocação de recursos e projetos prioritários. Participando das eleições, os magistrados de primeiro grau, que atendem diretamente a população nos Fóruns, esperam ter mais poder de influenciar nos rumos do órgão, conseguindo melhorar e tornar mais célere o atendimento ao cidadão.

(Diário do Poder)

POR AQUI, a Associação Cearense dos Magistrados chegou a ensaiar igual luta mas, pelo visto, a busca por auxílio-moradia parece ter afastado a entidade desse foco.

Procon Fortaleza divulga pesquisa com produtos da Semana Santa

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O Procon Fortaleza pesquisou o preço de 80 produtos típicos da Semana Santa, entre ovos de chocolate, vinhos, peixes e pães de coco. O levantamento foi realizado entre os dias 16 e 17 deste mês em 10 supermercados da Capital. A maior variação encontrada foi no ovo de chocolate, que pode sair até 54% mais caro. O pão de coco também está entre os que apresentaram maior diferença de preços, variando até 35% entre os estabelecimentos pesquisados.

A maior diferença encontrada foi de 54% no ovo de chocolate Garoto Clássicos, de 215g, que é vendido por R$ 19,50 em um supermercado e pode chegar a R$ 29,98 em outro estabelecimento.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a grande novidade da pesquisa deste ano é que aumentou o número de itens consultados. “Em comparação com a pesquisa do ano passado, passamos de 30 para 80 produtos pesquisados. Isso possibilita ao consumidor avaliar melhor o que cabe no orçamento, além de um conjunto maior de opções”, destacou.

Outra novidade foi a inclusão de vinhos na pesquisa de preços, isso porque aumenta o consumo desse produto durante a Semana Santa. O mesmo item (vinho) de 700 ml vai de R$ 8,79 a R$ 10,90, ou seja, uma variação de 24%. Entre os peixes, as maiores variações foram nos preços do quilo do filé de tilápia (R$ 32,89 a R$ 39,99), e no quilo da cavala em posta (R$ 28,60 a R$ 35,85), um percentual de variação de 22% para ambos produtos. Já o preço do tradicional bacalhau chegou a uma variação máxima de 7% (R$ 27,99 a R$ 29,90).

SERVIÇO

* Clique aqui e confira a pesquisa completa: http://goo.gl/6KUz5r

Chove em mais de 110 municípios do Ceará

Choveu em 114 municípios cearense até as 8 horas desta manhã de terça-feira, segundo a Funceme. Confira as 10 maioires:

Tabuleiro Do Norte (Posto: Tabuleiro Do Norte) : 83.0 mm

Iracema (Posto: Iracema) : 66.0 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 54.4 mm

Potiretama (Posto: Canindezinho) : 53.0 mm

Iracema (Posto: Ema) : 51.0 mm

Brejo Santo (Posto: Brejo Santo) : 45.2 mm

Potengi (Posto: Potengi) : 38.0 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 37.0 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 37.0 mm

Morada Nova (Posto: Lagoa Da Serra) : 35.0 mm

Canindé ganhará 17 dessalinizadores

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Canindé está recebendo boas chuvas, mas não o suficiente ainda para recuperar seus reservatórios. Informou, nesta terça-feira, o prefeito Celso Crisóstomo (PT).

Ele, no entanto, comemora apoio do Governo do Estado para amenizar o quadro de estiagem. Canindé ganhará 17 dessalinizadores, poços profundos e terá cinco açudes seus reformados.

Polícia Federal realiza operação em Fortaleza contra empréstimos fraudulentos na Caixa

(Atualização – 9h13min)

A Polícia Federal desencadeou, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, uma operação contra empréstimos fraudulentos feitos junto à Caixa Econômica Federal.

Cento e cinquenta policiais federais participam da operação no cumprimento de 56 mandados judiciais expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, sendo 05 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, 14 mandados de condução coercitiva e 25 mandados de busca e apreensão em desfavor de empresários e servidores da CEF que engendraram um elaborado esquema de fraudes e desvios de vultosa quantia desse estabelecimento financeiro.

As investigações, iniciadas após auditoria interna da CEF, constatou fraudes na obtenção de financiamentos e empréstimos bancários, baseados em documentos falsos e empresas de fachadas, que causaram um prejuízo de mais de vinte milhões, podendo, após o término da análise dos documentos apreendidos, chegar ao montante de mais de cem milhões de reais.

A organização criminosa, segundo as investigações, agia, inicialmente, criando empresas de fachadas para serem beneficiárias de empréstimos bancários. Na sequência o grupo falsificava a documentação para viabilizar a concessão de financiamentos. Os servidores aliciados manipulavam o processo de concessão de financiamentos e empréstimos, ignorando normas básicas de segurança, bem como furtando-se do dever de verificar a documentação necessária para a concessão dos mesmos. As medidas judiciais objetivam colher mais indícios sobre a participação de cada um dos membros da organização criminosa, bem como rastrear e recuperar o grandioso dano causado ao erário. Nesse sentido, a Justiça Federal determinou o bloqueio e indisponibilidade dos bens dos investigados.

Os envolvidos, responderão, na medida de suas participações, por associação criminosa, uso de documento falso, corrupção ativa e passiva, estelionato e evasão de divisa.

Tráfico de aves no Ceará

Com o título “Tráfico de aves no Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda caderno assinado pelo jornalista Demitri Túlio, que mergulhou nos bastidores de um prática que existe e se vê, mas, para autoridades, parece ser conversa de pirilampo ou da Cuca da floresta. Confira: 

Uma rede de tráfico de pássaros silvestres – sobretudo papagaios –foi detectada atuando no Ceará, com interligações com vários estados e até com o Exterior. A reportagem publicada nesta segunda-feira sobre o assunto resultou de um trabalho investigativo de fôlego (cujos dados foram levantados durante dois anos e meio pelo veterano repórter especial Demitri Túlio). Com ela, não apenas fica exposto um crime de grandes proporções contra o patrimônio natural do Ceará e do Brasil, mas, a escandalosa passividade com que o assunto é tratado pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

O repórter não precisou ir muito longe para se deparar com alguns dos fios dessa rede criminosa, bastou frequentar apenas quatro das tantas feiras populares de Fortaleza: Bairro de Fátima, Praia de Iracema/Mercado dos Pinhões, Gentilândia e Tancredo Neves. Não precisou utilizar apetrechos sofisticados de espionagem: apenas passou por um frequentador habitual, atraído por esse tipo de comércio. Um potencial “freguês” cujo hobby fazia brilhar os olhos de gananciosos traficantes interessados em ampliar seu mercado consumidor. Pois na verdade, ele existe e é amplo, tanto por razões culturais (as raízes rurais ainda são muito ativas na alma de grande parte dos habitantes da capital), como por interesse de traficantes com ramificações internacionais, como é exemplo o caso do austríaco preso, não faz muito tempo, pela polícia.

Constatou-se uma interligação intensa entre o Ceará, Piauí, Maranhão e Mato Grosso, movida pelo comércio de papagaios (espécie Amazona aestiva). Os filhotes das aves provenientes desses “celeiros” são distribuídos tão logo começam a ganhar plumagem.

O mais lamentável e vergonhoso é que essa dilapidação da fauna silvestre é feita “nas barbas” dos órgãos responsáveis pelo combate a esse crime – Polícia Federal e Militar, Ministério Público e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e a impunidade campeia. Quando algum traficante é detido, os processos misteriosamente se arrastam até o crime ser prescrito. Até quando se prolongará tal descaso, que está levando à extinção segmentos inteiros da biodiversidade cearense e brasileira?

Airbus cai nos Alpes franceses com 148 passageiros

“Um Airbus A320, da companhia German Wings, com 148 pessoas a bordo, caiu hoje (24) nos Alpes franceses, na região de Digne, segundo fontes de segurança.

Segundo o portal de notícias La Provence.com, o organismo responsável pela aviação civil na França, confirmou a queda do avião no vale de Haute-Bléone, no maciço de Trois Évêchés.

O voo, que partiu de Barcelona para Dusseldorf, tinha 142 passageiros, dois pilotos e mais quatro tripulantes a bordo.

O La Provence.com informa que veículos do Corpo de Bombeiros se dirigem para a área do acidente.”

(Agêncai Brasil)

Tucano bate duro no líder do Governo na Câmara

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=eS8Rp5H9pqc[/youtube]

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) disse, nesta terça-feira, que a presidente Dilma Rousseff (PT) está sem credibilidade. Foi essa sua conclusão ao comentar a pesquisa CNT/MDA, que aponta 64,8% dos brasileiros desaprovando sua gestão.

Para Gomes de Matos, isso ocorre porque Dilma não cumpriu as promessas de reduzir gastos e de enfrentar os graves problemas. o tucano cobrou a redução da “gastança”, no que, ao ser lembrado de que o líder do Governo, José Guimarães (PR), informou que virá pacote de corte de gastos e que definiu como “besteira” a redução de ministérios, não poupou: “É besteira porque ele quer manter a roubalheira. O problema é esse. Quer dizer: quer mais dólar na cueca dos assessores dele?

Segundo Gomes de Matos, a população não aceita mais enganação.

DETALHE – José Guimarães foi inocentado pelo STJ no caso dos dólares na cueca.

“O Brasil está virando chacota no Exterior”, diz senador

“O Brasil está virando chacota em programas de televisão no exterior devido aos problemas na economia e aos escândalos na Petrobras”.

Foi o que disse o senador José Agripino (DEM-RN) em pronunciamento no Plenário nessa segunda-feira (23), ao citar um talk show norte-americano que abordou o tema de forma jocosa, além de jornais estrangeiros. Entre eles, como lembrou o parlamentar, o mais importante jornal britânico, o Financial Times, que em recente editorial disse que a crise no Brasil é culpa do nosso país e ela ainda vai piorar.

– Uma inflação que vai chegar aos 8%, eu não tenho nenhuma dúvida, o preço dos combustíveis lá em cima, a energia elétrica infernizando a vida das pessoas, o dólar nas alturas, um país inquieto com o desemprego, que o que mais preocupa vida das pessoas é a perda do emprego. E tudo isso criando um clima de inquietação diante da inação do governo – afirmou.

José Agripino também demonstrou preocupação com a iminência de um colapso no fornecimento de água no município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

Segundo ele, no final do ano passado, o governo federal prometeu contratar uma adutora para levar água da Barragem do Açu a Currais Novos. A obra seria iniciada no dia 5 de janeiro e ficaria a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), mas até agora nada foi feito, disse.

(Agência Senado)

Câmara contará com Governo para projeto de mudança para o Centro

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A mudança de sede da Câmara de Fortaleza pode ter apoio do Governo do Estado. Na noite dessa segunda-feira (23), o presidente do Legislativo Municipal, Salmito Filho (Pros), tratou do assunto durante encontro com o governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição. O Estado poderá ceder uma área ou prédio histórico para receber a Casa.

Em reunião a portas fechadas com Camilo, o presidente da Câmara apresentou a proposta de mudar a sede do legislativo para o Centro de Fortaleza. Salmito espera que o Estado ceda uma área pública ou um prédio histórico para abrigar os 43 vereadores.

Ao fim da conversa, Salmito informou que o novo endereço da Casa será confirmado até abril.

Segundo ele, a nova sede deverá ficar nas proximidades de uma praça, uma estação do metrô e uma importante avenida. Entre as mais cotadas, estão as avenidas Tristão Gonçalves, Imperador, Duque de Caxias e Dom Manuel. As praças estudadas são a José de Alencar, da Estação e do Ferreira.

“A ida da Câmara para o Centro vai contribuir para a revitalização daquela área da cidade”, defendeu Salmito. De acordo com ele, assim como a Prefeitura, o Governo do Estado irá contribuir com um espaço. Contudo, o local cedido precisará passar por um estudo técnico sobre a viabilidade da obra.

Além de abrigar o legislativo municipal, a nova sede da Câmara contará com uma biblioteca pública, espaço cultural e cidadão, além de estrutura para 55 gabinetes, limite constitucional para o número de vereadores.

Desde fevereiro, estudos vêm sendo realizados para calcular os custos da obra. Salmito garante que o objetivo principal é economizar dinheiro público.

Ao todo, o projeto conta com orçamento inicial de R$ 16 milhões.

A Câmara Municipal funciona hoje na rua Thompson Bulcão, no bairro Luciano Cavalcante.

(O POVO/Foto – Carlos Gibaja)

Presidente do PSDB/CE desafia: “Está na hora do governador Camilo Santana assumir!”

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, disse ontem que já está na hora do “governador Camilo Santana assumir”. Ou seja, é hora da gestão estadual tocar projetos e começar a cumprir promessas de campanha.

Segundo o tucano, Camilo tem enfrentado muitos “abacaxis” deixados pela gestão passada como o projeto do Acquario do Ceará e problemas com a estiagem, mas chegou o momento de dizer a que veio.

Com essa cobrança, Pontes deixou claro que o PSDB vai trabalhar para se fortalecer como oposição, com outro objetivo: lançar candidato a prefeito de Fortaleza e na maioria das cidades do Interior.

Em maio, o partido renovará seus diretórios municipais e em junho confirmará Pontes como presidente estadual.

Pão francês deve ter novo reajuste em abril

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“Após sofrer um reajuste de cerca de 8% em fevereiro, o preço do pão francês, ou carioquinha, deve subir novamente nas próximas semanas. A alta refletirá, dentre outros custos, o aumento da tarifa de energia elétrica, do preço da mão de obra e, sobretudo, o preço do trigo, que é cotado em dólar. O Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará (Sindpan), no entanto, diz que ainda não tem previsão para alta. Hoje, o preço do pão francês em Fortaleza gira em torno de R$ 10 o quilo.

“Fizemos um reajuste no início de fevereiro e agora fomos surpreendidos com o dólar, que está impactando fortemente no preço do trigo. Vamos aguardar um pouco para ver como o dólar e o trigo vão se comportar”, diz o presidente do Sindpan, Lauro Martins.

Devido às fortes oscilações da moeda norte-americana nas últimas semanas Martins diz que ainda não é possível mensurar o impacto ao consumidor. A alta do dólar deve pesar no preço de biscoitos, bolachas e massas em geral. “Esses são os itens que têm grande consumo nas panificadoras”, diz Martins. O último reajuste também havia sido motivado pelos mesmo fatores, além do aumento no preço do gás.”

(O POVO)

Postos de gasolina podem abrir nesta quarta-feira no Ceará

“Os postos de combustíveis, que não funcionariam no feriado de amanhã, 25, podem abrir normalmente. A decisão depende do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado do Ceará (Sinpospetro-CE). Os trabalhadores decidem hoje se aceitam a nova proposta de reajuste salarial costurada com mediação do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). “É possível que haja um acordo”, afirmou o presidente do Sinpospetro, Ardilis Arraes.

Em reunião entre o Sinpospetro e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), o MP-CE sugeriu acordo que prevê reajuste de 8% no piso salarial, 15,5% no vale-refeição e 10% na cesta básica. O Sindipostos acatou a proposta, que não contempla todos os pontos que os frentistas vêm pleiteando, entre os quais 9% de reajuste salarial e 23% no vale-refeição.

“O Sinpospetro vai se reunir para deliberar sobre a proposta, que é bem vista até certo ponto. Vamos convocar a diretoria 7 horas e uma assembleia em caráter de urgência, com divulgação na Internet e com nossas formas de comunicação”, disse Arraes. Ele ressaltou que todos os benefícios já conquistados serão mantidos. “

(O POVO)