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CDC prevê, mas lei não obriga lojista a trocar produtos sem defeitos

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Entretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.

Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), afirma que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.

A compra a distância é o único caso em que a lei permite trocar o produto, mesmo que não haja defeito. Conforme Maria Inês Dolci, pode ocorrer de o item ao vivo não ser exatamente o que o cliente acreditava no momento da aquisição. “Há um prazo de sete dias, contado a partir do momento da solicitação ou do recebimento do produto”.

(Agência Brasil)

Procuradora sugere a empresas censo interno para combater discriminação

Promover ambientes de trabalho onde funcionários tenham oportunidades iguais na carreira, independente do gênero, da raça ou aparência física são desafios para as empresas brasileiras. No contexto atual, mulheres e negros são vítimas com mais frequência de práticas que prejudicam o crescimento profissional, afetam a dignidade e acabam se refletindo em salários menores.

A avaliação é da coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lisyane Chaves Motta.

No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, comemorado neste sábado (21), a procuradora informou que a discriminação atinge mais mulheres e negros. Na sequência, idosos, pessoas com deficiência e obesos, maioria entre as vítimas dos casos monitorados desde 2003, quando foi criada a coordenadoria.

Conforme Lisyane, o problema se materializa no trabalho diferenciado, no corte de promoções e em assédios moral e sexual. “As pesquisas das próprias empresas indicam que, se tratando de negras, a situação é ainda pior”, alertou.

Para enfrentar o problema, a coordenadora do MPT sugere, como primeiro passo, que as empresas descubram, por meio de censo interno, o perfil dos trabalhadores. Acrescentou que, com base na auto-declaração, é possível levantar quantos são negros, mulheres e pessoas com deficiências, de modo a comparar com os dados populacionais das localidades onde estão instaladas.

(Agência Brasil)

Guimarães afirma que manifestação da liderança do Governo causaria estragos à base

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foto guimarães isolado

Em nota enviada ao Blog, o deputado federal José Guimarães, líder do governo na Câmara Federal, afirma solidariedade a Cid Gomes, mas que não poderia se manifestar na sessão da última quarta-feira (18). Confira:

Minha responsabilidade, como líder do governo na Câmara dos Deputados, é articular a base de partidos aliados na Casa para dar sustentação política ao governo, viabilizando a aprovação das matérias que são importantes para o país. Não existe governo de coalizão sem maioria parlamentar, seja no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas estaduais ou câmaras municipais.

Tenho trabalhado de maneira incansável para dar conta dessa missão concedida pela presidente Dilma Rousseff, que honra a mim e a cada um dos cearenses que me escolheram como seu representante.

Tanto que conseguimos, nas últimas semanas, aprovamos matérias importantes como o orçamento da União (que se arrastava desde o ano passado), a manutenção da política de valorização do salário mínimo, bem como manter todos os vetos presidenciais a propostas que comprometeriam a economia brasileira.

Sobre a sessão que teve a presença do então ministro Cid Gomes, o fato é que uma manifestação do líder do governo não apenas causaria estragos à relação com a base, mas também acirraria fortemente os ânimos já exaltados naquela ocasião. Nossa missão institucional e compromisso com o projeto nacional impõem limites e obrigam decisões, muitas vezes, difíceis. E impessoais.

Minha solidariedade ao ex-governador Cid Gomes é do conhecimento não apenas dele, mas de todos os cearenses. Estive ao seu lado desde o primeiro momento, no nascedouro de sua candidatura ao governo que exerceu com grande competência por dois mandatos, bem como no momento de sua ida para o Ministério da Educação.

A respeito da sucessão no MEC, cabe apenas à presidente da República a escolha de um sucessor à altura do desafio de manter os grandes avanços da educação brasileira nos últimos 12 anos.

Deputado José Guimarães

Líder do Governo

Capitão Wagner pede informações sobre ida de secretários e do governador a Brasília

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) apresentou requerimento no qual pede informações sobre a comitiva de secretários estaduais e do governador que foi à Câmara dos Deputados acompanhar a sessão à qual o agora ex-ministro Cid Gomes (Pros) compareceu para prestar esclarecimentos. Ele indaga sobre como a viagem foi paga, pede a lista nominal de quem compôs a comitiva e qual a justificativa da viagem.

O questionamento é bastante razoável, conforme a coluna já apontara nessa sexta-feira (20). E a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado não haverão de se constranger. Afinal, foi o próprio Cid quem, na própria ocasião, fez questionamento similar à Câmara dos Deputados.

O ex-ministro questionou sobre a comitiva de deputados médicos que foi a São Paulo verificar se o estado de saúde realmente inviabilizava seu comparecimento na semana passada.

A dúvida é pertinente em ambas as situações. Assim como é necessário o esclarecimento a quem eventualmente tenha pago essa conta.

Entidades educacionais pedem que MEC não seja usado como moeda de troca

Entidades ligadas à educação pedem à presidenta Dilma Rousseff que o Ministério da Educação (MEC) não seja usado como moeda de troca e que o novo ministro esteja comprometido com o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e com o fortalecimento da educação pública e com o diálogo permanente com a sociedade.

Esta semana, o ex-ministro Cid Gomes deixou a pasta, após embate com parlamentares na Câmara dos Deputados. O secretário-executivo, Luiz Cláudio Costa, assumiu interinamente o MEC.

Na quinta-feira (19), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) informou, por meio de manifesto, que o MEC “não pode ser balcão de negócios ou moeda de troca para assegurar a governabilidade”.

A associação sugere que o novo ministro assuma o compromisso de cumprir o PNE, em consonância com as deliberações aprovadas no documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014.

A Anped defende o fortalecimento da educação pública e manifesta “preocupação com os rumos do Ministério da Educação, que, desde o início de 2015, evidencia um descompasso entre sua agenda política e o fortalecimento da educação pública, laica, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada”.

(Agência Brasil)

Cid caiu. Caiu?

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Em artigo no O POVO deste sábado (21), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante avalia a saída de Cid Gomes do MEC. Confira:

Com os Ferreira Gomes nunca pode-se dizer que a política é monótona. Como bons jogadores de xadrez, pensam manobras com três, quatro lances de antecipação. E, jogam rápido. Com esse mote, pode-se começar a entender o que aconteceu essa semana, quando Cid Gomes deixou o MEC. Digamos que foi com a intenção de crescer dentro do governo e, no final, ter chances de ser apontado como sucessor de Dilma. Ele adiou o projeto de ir à Washington, trabalhar no BID. Ficando em Brasília, iniciava trajetória rumo ao Planalto.

Aliás, juntou conversas e sonhos com o ex-prefeito de São Paulo, também ministro – Gilberto Kassab. Tentariam viabilizar grande partido de sustentação ao governo. Em seguida, dispensar o incômodo PMDB. As primeiras manobras foram bem sucedidas. Conseguiram até irritar o partido de Temer. E, como inimigo declarado, Cid passou a ser alvo de monitoramento. Qualquer falha, o bote seria dado. E foi: a gravação de reunião em Belém, onde eles foram chamados de achacadores… O resto, vocês sabem.

Doutro lado, o comando político do governo Dilma sofreu a intervenção do grupo de Lula. Estavam perdendo todas. O Mercadante é péssimo articulador. Vai já ser substituído. E, a turma do Lula, guarda amizade de longa data com os cardeais do PMDB. Com o estouro da Lava-Jato, tais cardeais foram obrigados até a ficar mais dóceis…

Feito o balanço, Cid Gomes ficou sem espaço para manobras. Tanto no plano interno (do governo), onde começou a ser freado pelos bombeiros de Lula, como no plano externo (PMDB), onde aguardavam o momento adequado para dar o tiro mortal. Acuado, Cid Gomes percebeu que, daqui para frente, permanecer no governo seria queimação. Não teria espaço para suas aventuras e o barco começou a fazer água. Melhor cair fora. E, de preferência, em estilo histriônico e provocativo – talvez em homenagem ao irmão, Ciro Gomes, que nunca aceitou esse projeto de bom grado. Agora, deverá pensar em Washington… Tirará boas férias. Oportunidade para esfriar a cabeça, e, quem sabe, arranjar professor estilo Mangabeira Unger que lhe ensine o básico do Brasil. Voltará daqui dois anos, candidato à Presidência, com outra estratégia. A primeira jogada não deu certo.

Falta um Cid no PT

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Em artigo no O POVO deste sábado (21), o jornalista Luiz Henrique Campos diz que Cid Gomes botou para fora quarta-feira o que estava entalado na garganta de grande parte da sociedade brasileira. Confira:

Já se disse que a política é a arte de engolir sapos. Não seriam muitos, portanto, os que teriam estômago para lidar com essa extravagância gastronômica. Lembro da história que me foi contada por respeitado médico do interior, que recebeu em casa comitiva de políticos que ali fora convidá-lo a entrar em uma disputa eleitoral. O convite chegou eivado de elogios, mas o tal médico não respondeu de imediato. Pediu uma semana, e na data marcada, foi certeiro. Afirmou que durante aqueles sete dias, rigorosamente, nos horários do almoço e do jantar, se dirigiu ao terreiro de sua fazenda, e ficou olhando os batráquios. Não teria havido, explicou, uma única vez que não tivesse tido ânsia de vômito. Por isso, recusava o convite.

O espetáculo deplorável na última quarta-feira, quando da ida do ex-ministro Cid Gomes à Câmara dos Deputados me fez lembrar dessa historinha do médico. Não pelo que disseram o ex-governador ou os deputados, mas pela completa incapacidade de reação que os parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) estão demonstrando. Aceitar calado, e não é de hoje, as ofensas dirigidas à legenda, a Lula e a presidente Dilma Rousseff, sem demonstrar indignação, ou é muito sangue frio ou é ter paladar apurado para determinadas ousadias culinárias. Cid Gomes botou para fora quarta-feira o que estava entalado na garganta de grande parte da sociedade brasileira.

Coube a Cid, até agora, fazer a melhor defesa pública do governo Dilma Rousseff na jaula dos leões, onde ela tem sido massacrada todos os dias sem que alguém a defenda à altura. Enquanto isso, o que se viu, foi um PT acuado, medroso, que preferiu dar satisfação primeiro a Eduardo Cunha , sobre a saída do ex-ministro.

Não à toa, o PT enfrenta hoje tanta resistência na sociedade. E não poderia ser diferente. Os parlamentares petistas, infelizmente, parecem cansados e só ganham força quando é para atacar o próprio partido, vide Marta Suplicy. Não é aceitável que um Congresso tão mal avaliado mande no governo como estamos vendo atualmente. Não é aceitável que um partido com a história do PT fique de joelhos para um parlamento onde os presidentes das duas casas estejam sendo investigados da forma que estão. Falta ao PT, no mínimo a coragem que teve Cid Gomes.

Veja diz que Eduardo Cunha já é tratado como “primeiro-ministro”, após “demitir” Cid Gomes

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foto eduardo cunha pmdb

A eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à Presidência da Câmara dos Deputados, contra a orientação do PT, e as derrotas impostas à presidente Dilma, em votações no plenário da Casa, ainda não tinham mostrado a força política do peemedebista carioca, como ocorreu na última quarta-feira (18). Ao “demitir” o então ministro da Educação, Cid Gomes, e depois confirmar a decisão da presidente Dilma, antes mesmo de qualquer pronunciamento oficial do Palácio do Planalto, Cunha se despiu das vestes de “rebelde” para se vestir da mais nova força política no país. Ao ponto de passar a ser tratado por parlamentares como “primeiro-ministro”.

É o que mostra a reportagem deste fim de semana da revista Veja, ao abordar a saída de Cid Gomes do Ministério da Educação, após bate-boca na tribuna da Câmara Federal. “Ao mandar para casa um quadro pertencente à cota pessoal da presidente e peça-chave na estratégia governista de reduzir o poder do PMDB, Cunha, aos olhos de correligionários, ‘vingou’ a sigla”, ressaltou um trecho da reportagem.

Para a Veja, no entanto, Cid Gomes provocou a própria demissão: “Cid Gomes – como já havia feito antes seu irmão, Ciro Gomes, ex-ministro também e ex-candidato à Presidência da República – caiu praticamente sozinho, derrubado pela própria língua. Sua fala no plenário da Câmara começou com uma tentativa débil de se desculpar e terminou aos berros, com mais acusações de achaque, dessa vez dirigidas especialmente ao presidente da Casa”.

”A presidente não gosta do deputado (Eduardo Cunha). Em privado, já repetiu o que Cid Gomes disse em público. Dilma não tem força para confrontar o peemedebista ou se impor ao Congresso”, destaca a reportagem.

Especialistas avaliam que decisões do Congresso atrapalham cortes no Orçamento

Aprovado esta semana, com três meses de atraso, o Orçamento Geral da União sofrerá, nos próximos dias, cortes expressivos para se adequar à meta de esforço fiscal do governo. A presidenta Dilma Rousseff adiantou que o contingenciamento (bloqueio de verbas) será “significativo”. Segundo especialistas, a equipe econômica enfrentará dificuldades para implementar os cortes com decisões recentes do Congresso.

Pelo menos duas medidas aprovadas pelos parlamentares complicarão os cortes de verbas. A primeira é a promulgação da emenda constitucional que estabelece o orçamento impositivo para emendas parlamentares. A segunda é o aumento do Fundo Partidário, que teve a dotação triplicada de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões.

Para o assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Rafael Cruz, a ampliação de gastos pelo Congresso em um ano de ajuste fiscal representa um contrassenso, que torna mais injustos os cortes orçamentários.

Economista-chefe da consultoria Austin Ratings, Alex Agostini informa que, num primeiro momento, a postura do Congresso impõe dificuldades ao governo para executar o ajuste fiscal. Segundo ele, é inevitável que a equipe econômica faça concessões aos parlamentares.

(Agência Brasil)

Projeto de mobilidade urbana no Cocó prevê a retirada de semáforos

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foto maquete fortaleza avenidas

Em sua página no Facebook, o prefeito Roberto Cláudio apresenta a maquete eletrônica da mobilidade urbana no Cocó. Confira:

Agora, em abril, iniciaremos outras obras de mobilidade nas diversas regionais da cidade. Destaco agora a maquete eletrônica animada de uma dessas novas intervenções, o cruzamento da Av. Engenheiro Santana Jr. com Padre Antônio Tomás.

A obra prevê a retirada dos semáforos com a construção de um túnel no cruzamento; corredor exclusivo de ônibus no canteiro central; novas paradas de ônibus; novas calçadas; ciclofaixas e áreas específicas para travessia segura de pedestres.

Essa obra privilegiará usuários de transporte público que ganharão mais tempo e conforto.

DETALHE – O investimento na obra é de R$ 25 milhões, com duração de 16 meses.

Ida de Izolda para o MEC é boato, diz marido da vice-governadora

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izolda cela

O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), comentou as especulações de que sua esposa, a vice-governadora e ex-secretária da Educação do Estado Izolda Cela (Pros), poderia suceder Cid no Ministério da Educação. De acordo com ele, a informação é um “boato”.

Arruda afirma que os dois ficaram sabendo da história pela imprensa. “Não conversamos com ninguém sobre o assunto”, diz. Ele declara que Izolda deve continuar como vice-governadora. Para ele, “o melhor nome para o ministério é Cid. Gostaria que a Dilma o convidasse de novo”.

Na última quarta-feira (18), o portal do jornal O Estado de São Paulo publicou que o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), havia sugerido o nome de Izolda para substituir Cid. Ele fez elogios à capacidade técnica da segunda na linha sucessória do Ceará. Ainda conforme o portal, fontes teriam afirmado que o próprio Cid teria apresentado o nome a Dilma.

Em entrevista ao O POVO, o deputado federal negou que estivesse fazendo movimentações pela ida de Izolda para o MEC. Ele afirmou que sequer estava em Brasília, mas cumprindo agenda no interior do Estado.

A indicação de Izolda criaria um constrangimento para Dilma por causa da forte ligação da vice-governadora com Cid – que saiu do governo após forte desgaste com o PMDB. Assim, os problemas com o Legislativo, onde o Planalto já enfrenta problemas, permaneceriam.

(O POVO)

Etufor na contramão dos táxis piratas

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

O impasse criado em torno de operações do sistema de táxi clandestino, em Fortaleza, e a reação do sindicato da categoria legalizada, já provocou nova dor de cabeça para a Prefeitura. Por um simples motivo: a cidade está com seu sistema de fiscalização sucateado.

É fácil explicar: o sistema de táxi sindicalizados conta com atuais 4.392 veículos e outros 490 estão ingressando na praça respaldados por recente licitação. Ou seja, em breve, o município terá 4.882 táxis credenciados. Do lado dos piratas, estima-se um total de 2.000 carros circulando.

Em meio a esse quadro, a Etufor, empresa responsável pela fiscalização do sistema, conta, apenas, com três viaturas em operação. Outras cinco existentes na frota oficial estão na oficina.

O dado estarrecedor foi apresentado durante reunião no Paço, com a presença do prefeito Roberto Cláudio. Desta forma, falar em fiscalização é piada.

Petrobras suspende operações da plataforma na Bacia de Campos

As operações da plataforma P-58 da Petrobras, no Parque das Baleias, Bacia de Campos, foram suspensas. A companhia informou que a plataforma está em preparo final para a retomada das operações, mas ainda não há data marcada para voltar a funcionar.

Em nota, a empresa acrescentou que a paralisação foi necessária para a manutenção preventiva e melhoria da eficiência operacional de alguns sistemas, atendendo às normas e orientações de segurança.

Na divulgação dos resultados de fevereiro, na camada do pré-sal, a empresa informou que tanto a produção exclusiva de petróleo da Petrobras no Brasil quanto a produção de petróleo operada no país ficaram 2,1% abaixo do registrado no mês anterior.

(Agência Brasil)

Revista Época diz que Cid Gomes nunca chegou a Brasília

foto época revista cid gomes

Em edição neste fim de semana, a revista Época avalia a ida de Cid Gomes à Câmara dos Deputados como um “show desmiolado do ministro da Educação”. “O Planalto botara um amador num cargo para profissionais”, concluiu.

Confira os principais trechos:

A caminho do calvário

Cid Gomes se virou sozinho. Àquela altura do dia, ainda ministro da Educação, ele apareceu na garagem da casa mantida pelo governo do Ceará, em Brasília, e saiu dirigindo um carro cinza. Seu irmão Ciro Gomes e vários apoiadores vindos do Ceará especialmente para a ocasião entraram em outros quatro carros e o seguiram. Na quarta-feira, Cid nem parecia um ministro de Estado. Ministros se deslocam em Brasília em sedãs pretos com placa oficial, motorista, segurança e vidros escuros; Cid dirigia um carro compacto com os vidros abertos. Em poucos minutos estacionou em frente à entrada do Congresso, desceu e se encaminhou para a missão de se explicar diante daqueles que chamara de “300, 400 achacadores”. Parecia já praticar o desapego ao cargo de apenas três meses – que perderia três horas depois.

Os apoiadores

O governador Camilo foi para apoiar o amigo. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, não só foi, como convocou vereadores e prefeitos para a viagem – estavam lá vários deles, inclusive o de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o de Sobral (cidade de Cid), Veveu Arruda. Dez deputados estaduais também foram. Parte dessa turma se deslocou em jatinhos alugados. Na Câmara, a galera se acomodou nas galerias para assistir ao calvário de Cid. Osmar Baquit, secretário estadual da Pesca, comandava os aplausos e gritos da galera como se ainda fosse presidente do time de futebol Fortaleza.

A reação de Dilma

Ao sair do Congresso, foi ao Palácio do Planalto. “Você não precisava ter feito isso, não precisava ter sido desse jeito”, disse a presidente Dilma Rousseff. Cid lamentou.

Repercussão no Ceará

Produziu para a política local cearense a versão do político que perdeu o cargo porque chamou parlamentares de corruptos. Nesse embate de baixo nível, o empate é a tragédia nacional.