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Dia Mundial da Água – Camilo Santana usa Facebook para dizer o que faz contra a seca

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Do governador Camilo Santana (PT), em seu Facebook, neste domingo, que é o Dia Mundial da Água:

Neste 22 de março, Dia Mundial da Água, quero ressaltar a importância das ações de convivência com o semiárido que estão sendo realizadas pelo nosso Governo: temos o Eixão e o Cinturão das Águas, as adutoras emergenciais, o Programa Água Doce, a perfuração de poços e a construção de cisternas, entre outros. Tudo para melhorar a qualidade de vida dos cearenses.

Nos últimos dias, fiz questão de agendar meus compromissos de trabalho relacionados ao tema para acompanhar de perto cada obra, cada ação.

Aproveito, ainda, para pedir mais uma vez a todos que usem com responsabilidade esse bem tão precioso.

Um excelente domingo e um grande abraço.

Datafolha – 84% dos brasileiros acham que Dilma sobre sobre a onda de corrupção

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'

“Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que para 84% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff sabia de corrupção na Petrobras, tema da investigação da Operação Lava Jato. O levantamento nacional, realizado nos dias 16 e 17 deste mês, portanto logo após as manifestações populares contra o governo, diz que desse total, 61% consideram que a presidente sabia da corrupção e “deixou que acontecesse”, enquanto 23% acreditam que “ela não poderia fazer nada para evitá-la”.

À outra pergunta feita sobre se a descoberta de corrupção na Petrobras prejudica a empresa, 88% dos entrevistados responderam que sim, dos quais 51% julgam que será por muito tempo e que coloca o futuro da empresa em risco. Outros 23% consideram que será por pouco tempo, sem riscos futuros.

A pesquisa foi realizada com 2842 pessoas em 172 municípios brasileiros, e a margem de erro é de dois pontos porcentuais. (Luana Pavani – luana.pavani@estadao.com).

(Estadão)

MEC e Ministério da Justiça vão verificar se há mensalidade abusiva sobre quem tem o Fies

“O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. O grupo vai também propor melhorias ao programa.

A portaria, que será publicada amanhã (23) no Diário Oficial da União, é assinada conjuntamente pelo MEC e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O grupo vai analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores e terá 60 dias para concluir o trabalho.

“É mais uma ação estruturante para garantir a tranquilidade dos estudantes e instituições. É preciso ter em mente que se trata de um financiamento, que terá que ser pago pelo estudante no futuro”, diz o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa.

(Agência Brasil)

Morre ator Cláudio Marzo

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“O ator Cláudio Marzo faleceu às 5h39min deste domingo, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. O ator estava internado desde o dia 4 de março e foi vítima de um enfisema pulmonar. Segundo a assessoria de imprensa da clínica, o corpo do ator será cremado, respeitando um pedido feito por Marzo a seus filhos. Ainda não há informações sobre o velório e a cerimônia de cremação.

No ano passado, Cláudio Marzo já havia sido internado diversas vezes na Clínica São Vicente. Seu último trabalho na televisão foi em 2008 na série “Guerra e Paz”, da Rede Globo. Em 2007, ele interpretou Ramalho Jr. na minissérie “Amazônia, de Galvez a Chico Mendes”. No mesmo ano, ele trabalhou na novela “Desejo Proibido”.

O ator também integrou o elenco de novelas como Irmãos Coragem (1970), Plumas & Paetês (1980) e Pantanal (1990). Marzo foi casado com a atriz Betty Faria, com quem tem uma filha, Alexandra. Ele também foi casado com a atriz Denise Dumont, com quem teve um filho Diogo. O ator ainda é pai de Bento, fruto de seu casamento com a atriz Xuxa Lopes.”

(Com Estadão Conteúdo)

Chuvas no Ceará – Cinco cidades registraram mais de 100 milímetros

Cinco municípios do Ceará registraram chuva superior a 100 mm, entre às 7 horas de sábado, 21, e às 7 horas deste domingo, informou a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação ocorreu na cidade de Nova Russas, com 137 mm, seguida de perto por Ibiapina (125 mm), Tamboril (114 mm), Quixadá (109.2 mm) e Poranga (101 mm). Ao todo, choveu em 107 municípios cearenses.

A capital cearense registrou 15.6 mm entre sábado e domingo. Na Região Metropolitana, Pacatuba acumulou 72 mm de chuva, Maranguape, 47 mm, Pacajus, 39 mm, Maracanaú, 23.4 mm, Itaitinga, 22 mm, e Eusébio, 11 mm

Disputa entre Cid e Cunha vai muito além das palavras desaforadas

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (22):

Cid Gomes chegou ao Ministério da Educação, um dos dois maiores orçamentos da União ao lado do Ministério da Saúde, montado em uma agenda que ia além de suas gigantescas obrigações administrativas. Com apoio (ou aval) da presidente Dilma Rousseff, o ex-governador do Ceará trabalhava uma agenda política de alta envergadura.

Antes mesmo de deixar o Governo, Cid Gomes já expressava seus projetos políticos. Foi quando começou a movimentação para criar uma legenda (ou uma fusão de siglas) que fosse capaz de atrair políticos com mandatos de todos os partidos, principalmente os do PMDB. A ideia central: reduzir a força do PMDB no Congresso Nacional. No fim das contas, livrar o Palácio do Planalto da eterna dependência do apoio desse partido.

O plano a ser executado já havia sido testado com relativo sucesso pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que fundou o PSD em 2011 atraindo para a sigla dezenas de deputados ansiosos por apoiar o Governo Dilma. Nesse caso, o alvo do esvaziamento foi o DEM. Formal ou informalmente, Kassab era um sócio de Cid na nova empreitada.

A articulação caminhava célere. Mas, surgiu uma pedra no meio do caminho. Seu nome: Eduardo Cunha, o deputado federal do PMDB carioca que se elegeu presidente da Câmara Federal. No comando da Casa, Cunha verbalizou as intenções de esvaziamento do PMDB, mobilizou o partido e liderou a aprovação de medidas que, na prática, inviabilizam a articulação Cid-Kassab de fundar uma nova legenda, que já tinha nome: Partido Liberal.

Portanto, a disputa entre Cid e Cunha vai muito além das palavras desaforadas. Se Cid Gomes fosse apenas um ministro da Educação preocupado com as políticas públicas para o setor, jamais teria havido uma mobilização tão relevante para lhe cobrar explicações acerca de uma frase proferida para um punhado de estudantes. Haviam outras motivações relacionadas à disputa pelo poder. Sim, o poder, aquele que mexe com os brios da política e não as frases generalistas.

O arranca rabo com Eduardo Cunha acabou criando para Cid as condições adequadas para uma retirada estratégica de um Governo politicamente cambaleante, contestado nas ruas, reprovado do ponto de vista ético e com pauta econômica dominada pelo arrocho. Um lugar inóspito. E Cid era apenas um convidado. Não fazia parte da Casa Grande.

Não custa lembrar o comportamento da bancada petista no plenário da Câmara dos Deputados durante e após a tumultuada fala de Cid Gomes. O petismo não abriu a boca para defender o então ministro de Dilma. Depois de sua demissão, os próceres do PT calados estavam, calados ficaram.

A propósito, alguém (não lembro quem) andou dizendo que a oposição real está obsoleta. Os últimos acontecimentos indicam que a oposição ao PT é interna à base aliada assim como a oposição à política econômica de Dilma é oriunda de parte do PT e de suas franjas no tal de “movimento social”.

Papa pede à comunidade internacional que proteja o acesso de todos à água

O papa Francisco apelou neste domingo (22) à comunidade internacional para que proteja a água e garanta o acesso universal a este bem. “A água é o elemento mais essencial à vida e da nossa capacidade de salvaguardá-la e de partilhá-la depende o futuro da humanidade”, disse, no Dia Mundial da Água.

O bispo de Roma fez essas declarações a partir da janela do Palácio Apostólico do Vaticano, durante a Oração do Angelus. “Exorto, portanto, a comunidade internacional que esteja vigilante para que as águas do planeta estejam adequadamente protegidas e que ninguém seja excluído ou discriminado do uso deste bem, que é um bem comum por excelência”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Dilma: odiada pela oposição e mal amada pelos aliados

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (22), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Estive na manifestação do dia 15/3/2015, na Praça Portugal. Não vou entrar na batalha dos números: cada um terá uma contagem para chamar de sua, seja aqui ou alhures. O que vi foi uma Praça Portugal lotada, transbordando para os ruas vizinhas. (Creio que nem precisava dizer, mas compareci – a exemplo das manifestações de 2013 – como observador, jornalista.)

Números são de menor importância, quando se sabe que mobilizações relevantes foram realizadas nas principais cidades do país. Os adversários (talvez o mais adequado fosse “inimigos”) do governo Dilma Rousseff e do PT marcaram um tento importante. Se bem me lembro, desde a redemocratização (que completou trinta anos) o monopólio das ruas era da esquerda; agora não é mais.

Os protestos foram organizados por gente que sempre odiou o PT, mas destilava seu ódio de forma específica: contra as políticas de promoção social, como o bolsa família; criticando as cotas; revoltando-se com a garantia de direitos mínimos para as empregadas domésticas; e horrorizando-se quando obrigada a conviver com gente simples nos saguões de aeroportos.

Mas faziam isso à boca pequena, ou protegidos pelas redes sociais, pois sabiam haver grande número de pessoas que poderia confrontá-los, sendo impossível organizar manifestações populares na base desses preconceitos. A pergunta é: por que, esses setores conseguiram reunir tanta gente se, antes, eram obrigados a ficar vociferando na encolha?

A resposta está nos erros que o próprio Partido dos Trabalhadores cometeu durante o tempo que o eleitor lhe deu para mudar o país. Uma análise superficial mostraria que as políticas do governo Lula já haviam batido no teto quando Dilma assumiu o primeiro mandato. Entanto, a presidente deixou que a força da inércia, resultante da política anterior, comandasse o seu governo. (Sem contar que o PT, de partido “diferente”, ganhou o carimbo da corrupção, o mesmo que carimbava nos outros.)

Para atender ao desejo de mudança, em seu primeiro mandato, a presidente teria de ter iniciado o aprofundamento das políticas de inclusão iniciadas pelos governos Lula. Para isso, seria necessária coragem para bulir com os rentistas e os muito ricos – e seus aliados na política. Mas ela optou por navegar na herança lulista, que já estava com o prazo de validade vencido. No segundo governo, acossada pelos problemas, só lhe restou abraçar um programa parecido com o do PSDB – que o PT sempre classificara de “neoliberal”.

Assim, a presidente abriu mão do papel de estadista – talvez pensando na reeleição – e deixou de investir em políticas que poderiam transformar o Brasil em um país menos desigual. Portanto, o protesto pode ter sido organizado pelas “elites”, porém o descontentamento com o governo Dilma vai além dos endinheirados e de um certo segmento da classe média que sempre amou odiar o PT.

A prova é que nas manifestações de 13/3/2015, militantes sindicais defenderam a presidente contra o impeachment, porém atacaram a sua política econômica. Junte-se a esses ingredientes um amplo setor da esquerda desiludida com o PT, e daqueles beneficiados com políticas sociais, que não veem novas perspectivas. São segmentos que não se animam a sair de casa para defender o governo petista.

Dessa forma, Dilma continuou a ser odiada pela oposição e passou a ser mal amada pelos aliados: o pior dos mundos.

Presidente do PT de Fortaleza confirma “manobras” de adversários dentro do partido

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Em nota enviada ao Blog, o presidente do PT de Fortaleza, deputado Elmano de Freitas, confirma as denúncias da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), de que adversários políticos estariam agindo dentro do PT por meio de novas filiações. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Venho por meio desta nota me referir à publicação no seu Blog sobre o PT Municipal. Tenho conhecimento de lideranças do nosso partido que foram procuradas por nossos adversários para fazer filiações ao PT, sem o mínimo compromisso com o partido, apenas para exercer influência externa aos nossos processos democráticos de decisões internas.

Essas informações já foram repassadas ao presidente Estadual do PT.

O PT de Fortaleza não aceitará influência externa em seus trâmites e, como presidente do PT municipal, eu, Elmano Freitas, presto apoio à companheira Luizianne Lins, assim como a grande maioria do PT Fortaleza.

Sem m ais,

Elmano de Freitas,

Deputado estadual e presidente do PT de Fortaleza.

Para delegado, decisão da Justiça provocará “dilúvio” nas celas superlotadas das delegacias

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Em comentário no Facebook, o delegado César Wagner reagiu à determinação da Vara de Execuções Penais, que o presídio somente poderá receber um preso, depois que dois forem soltos.

“Enquanto isto, a Polícia Civil, que já agonizava com suas celas superlotadas, enfrenta agora um ‘dilúvio’, e sem arca”, comentou o delegado.

Para César Wagner, a Polícia Civil agora terá que apelar ao divino. “Presos em situação que beira os campos de segregação da antiga URSS, amontoados, doentes, sem assistência médica ou jurídica, implodem o sistema de investigações, trazendo consequências gravíssimas para a sociedade cearense, em que a impunidade já festeja mais essa conquista”, desabafou.

“Resta agora apelar ao divino, pois o silêncio ensurdecedor já deu sua devida resposta”, completou.

Presídios só podem receber um preso, após dois serem soltos; determina Justiça

A remoção de presos do sistema carcerário, em caso de intervenção emergencial da Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), deverá ser imediatamente notificada aos magistrados que julgam os respectivos processos envolvendo réus condenados ou provisórios. A determinação é do corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Luiz Bessa Neto.

Segundo o magistrado, o objetivo “é preservar a fluidez dos processos executórios penais, como forma de se manter a regularidade e a segurança processual”. O documento ainda sugere que, enquanto a Unidade Prisional V (anteriormente chamada de CPPLV), em Itaitinga, não for inaugurada, “o provimento de vagas na estrutura carcerária se operacionalize na proporção de um por dois”. Ou seja, na medida em que dois internos se retirem do sistema de aprisionamento, apenas uma vaga poderá ser ocupada, buscando-se dessa forma reduzir, em médio prazo, a superlotação prisional.

“Estamos diante de uma grave dificuldade carcerária, com real potencialidade de ocorrer os graves problemas que já aconteceram no Maranhão, Florianópolis e Pernambuco”, avaliou o juiz.

(TJCE)

Declaração de Cid Gomes expressa o que muitos brasileiros têm entalado na garganta

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

Não há dúvidas de que o rompante do ex-ministro da Educação, Cid Gomes, na Câmara dos Deputados, expressando tudo aquilo que muitos brasileiros têm entalado na garganta, foi um dos raros momentos de verdade, no ambiente de simulacros e manipulações de toda ordem, que tomaram conta do País, nestes dias.

Claro que é inaceitável, normalmente, um entrechoque de poderes nesse nível. Contudo, depois de publicadas palavras ditas em conversa reservada – que presumivelmente foram gravadas com o intuito traiçoeiro de preparar uma armadilha contra o ministro e contra o governo – já não haveria como recuar. O recuou iria apenas contestar uma grande farsa – como a de que o atual Congresso é formado majoritariamente por pessoas compromissadas com o interesse público.

Dia Mundial da Água

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Editorial do O POVO deste domingo (22), alerta que em 15 anos quase a metade da população do mundo terá problemas de abastecimento de água. Confira:

Em um momento em que a falta de água deixou de ser um problema que, aparentemente, só afetava o Nordeste e passa a preocupar regiões do país que pareciam imunes ao problema, torna-se uma boa hora para refletir sobre o assunto, especialmente porque hoje comemora-se o Dia Mundial da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Se até algum tempo atrás poderia parecer ilógico preocupar-se com a escassez, quando se sabe que 75% do planeta têm a sua superfície coberta de água, atualmente, ninguém parece mais duvidar de que o líquido é um recurso que, ao contrário das aparências, é finito e raro. Ocorre que água doce representa apenas 3% da água que recobre o planeta, e apenas uma parte dela é acessível, pois uma grande porção está concentrada em geleiras e lençóis freáticos muito profundos.

Previsão da ONU indica que até o ano de 2030 quase a metade da população do mundo terá problemas de abastecimento de água. Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) avalia que a demanda por água no mundo crescerá 55% até 2050.

Segundo a Unesco, o aumento do consumo se dará devido ao crescimento da população mundial, que deverá subir de 7,2 bilhões para 9,1 bilhões em 2050, com 6,3 bilhões de pessoas vivendo em áreas urbanas. Atualmente, segundo o relatório, 748 milhões de pessoas no mundo já não têm acesso à água potável.

O documento adverte que a falta de água pode provocar disputas graves pelo recurso hídrico. Para a Unesco, o “desenvolvimento insustentável e falhas de governança têm afetado a qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos”, e alerta, “a não ser que o equilíbrio entre demanda e oferta seja restaurado, o mundo deverá enfrentar um deficit global de água cada vez mais grave”, sendo os mais afetados os pobres, as mulheres e as crianças.

O desafio que se coloca para o mundo é como continuar produzindo alimentos para uma população mundial que cresce cada vez mais, já que é na agricultura que é consumida a maior parte da água do mundo, seguida da indústria.

Esse é um problema que nenhum país poderá resolver de forma isolada, sendo necessária a cooperação mundial para preservar e ampliar as fontes de água potável. Em vez de ser um elemento de disputa, a água poderia ser um instrumento de união entre os povos.

CDC prevê, mas lei não obriga lojista a trocar produtos sem defeitos

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Entretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar depois.

Também há diferença entre as regras de troca para compras presenciais e a distância. Como no segundo tipo o cliente não visualiza o item, a legislação determina prazo para arrependimento e solicitação de outro produto ou reembolso.

A advogada Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), afirma que a substituição nas compras em loja física só é assegurada pelo CDC quando há defeito no produto e não ocorre o reparo.

A compra a distância é o único caso em que a lei permite trocar o produto, mesmo que não haja defeito. Conforme Maria Inês Dolci, pode ocorrer de o item ao vivo não ser exatamente o que o cliente acreditava no momento da aquisição. “Há um prazo de sete dias, contado a partir do momento da solicitação ou do recebimento do produto”.

(Agência Brasil)

Procuradora sugere a empresas censo interno para combater discriminação

Promover ambientes de trabalho onde funcionários tenham oportunidades iguais na carreira, independente do gênero, da raça ou aparência física são desafios para as empresas brasileiras. No contexto atual, mulheres e negros são vítimas com mais frequência de práticas que prejudicam o crescimento profissional, afetam a dignidade e acabam se refletindo em salários menores.

A avaliação é da coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Lisyane Chaves Motta.

No Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, comemorado neste sábado (21), a procuradora informou que a discriminação atinge mais mulheres e negros. Na sequência, idosos, pessoas com deficiência e obesos, maioria entre as vítimas dos casos monitorados desde 2003, quando foi criada a coordenadoria.

Conforme Lisyane, o problema se materializa no trabalho diferenciado, no corte de promoções e em assédios moral e sexual. “As pesquisas das próprias empresas indicam que, se tratando de negras, a situação é ainda pior”, alertou.

Para enfrentar o problema, a coordenadora do MPT sugere, como primeiro passo, que as empresas descubram, por meio de censo interno, o perfil dos trabalhadores. Acrescentou que, com base na auto-declaração, é possível levantar quantos são negros, mulheres e pessoas com deficiências, de modo a comparar com os dados populacionais das localidades onde estão instaladas.

(Agência Brasil)