Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Dilma – Crise é passageira e ajuste vai ajudar o país a enfrentar dificuldades

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A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (20) que o momento de dificuldade que o país enfrenta é “passageiro” e “conjuntural”. Ao discursar em evento no Rio Grande do Sul, Dilma disse que o Brasil sairá da crise no curto prazo, desde que o ajuste fiscal proposto pelo governo seja aprovado pelo Congresso.

“O nosso desequilíbrio é momentâneo, nós juntos, aprovando o ajuste, saímos disso no curto prazo. Por isso é que é importante aprovar os ajustes. Sabe por quê? Ajustar é dar vida, todo mundo faz isso. Nós não estamos ajustando porque gostamos de ajustar. Estamos ajustando porque o país tem que continuar crescendo, gerando emprego e fazendo políticas sociais”, disse.

Hoje, o governo reenviou ao Congresso Nacional, na forma de projeto de lei, a proposta que reduz desonerações da folha de pagamento. O texto havia sido encaminhado ao Congresso Nacional na forma de medida provisória e devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

(Agência Brasil)

Pela libertação dos escravos do Capitalismo

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O Movimento Crítica Radical realizará terça-feira, às 16 horas, na Praça do Ferreira, o ato “Escravos da Política? Nunca mais!”. Às vésperas da Abolição dos escravos no Ceará.

Segundo uma das militantes do Crítica Radical, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, o objetivo é voltar a mostrar para a sociedade que o sistema Capitalista em nada mudará a vida do mundo nem das pessoas. A busca precisa ser por revolução humana.

Juiz manda soltar três presos na décima fase da Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, concedeu nesta sexta-feira (20) liberdade a três presos na décima fase da operação, deflagrada na última segunda-feira (16).

Com a decisão, serão soltos Lucélio Roberto Von Lehsten Goes, filho do empresário Mário Goes e acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios da Petrobras, Dario Teixeira Alves Junior e Sonia Mariza Branco, acusados de serem responsáveis por parte dos pagamentos de propina na estatal.

Segundo Sérgio Moro, a prorrogação da prisão dos acusados não se justifica, pois eles tiveram atuação menor em relação a outros envolvidos que atuavam diretamente com ex-diretores da Petrobras.

O juiz impôs a eles medidas cautelares, como proibição de deixar o país sem autorização da Justiça, não mudar de endereço sem comunicação prévia e sempre comparecer aos atos processuais quando convocados pela Justiça.

(Agência Brasil)

Galeria BenficArte expõe período da Quaresma

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A Galeria BenficArte, do Shopping Benfica, expõe, até o dia 5 de abril, obras que retratam o período da Quaresma. A mostra, de visitação gratuita, apresenta sete telas, nas técnicas acrílica sobre tela, acrílica sobre madeira e óleo sobre tela.

Participam da exposição os artistas Adelson do Prado, JJ Nascimento, Vizcilio LR, Mateus, José Mesquita, Efoentes, J. Almeida e Francisco Céa.

Na mostra, é possível conhecer sobre a história da Quaresma, da Igreja Católica e da Igreja Anglicana.

Academia Estadual de Segurança Pública promove a III Corrida de Pedestrianismo

A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará promoverá neste domingo a sua “III Corrida de Pedestrianismo”. O evento marca o encerramento do Curso de Formação Profissional da Carreira de Praças da Polícia Militar do Ceará (CFPCP/PM – Turma IV) e tem o objetivo de “enaltecer os valores desenvolvidos ao longo do módulo de educação física, integrando todos os 32 grupos do CFP em uma atividade de incentivo à saúde e ao bem-estar”, diz, em nota, o organismo.

A largada ocorrerá às 7 horas, com saída da sede da AESP (Avenida Presidente Costa e Silva), seguindo pelas avenidas Godofredo Maciel, Benjamin Brasil, Bernardo Manoel e retornando ao ponto de partida, totalizando um percurso de 7 quilômetros. A corrida contará com a participação de mais de 1.500 alunos dos Cursos de Formação Profissional para ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros, além de familiares, instrutores, coordenadores, monitores, servidores da academia e demais convidados das vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Camilo receberá cadeia produtiva do caju

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O governador Camilo Santana (PT) receberá segunda-feira, às 10 horas, no Palácio da Abolição, toda a cadeia produtiva do caju. À frente, Flávio Saboya, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faec). O setor quer incentivos fiscais.

O encontro deverá contar com a presença do secretário da Fazenda, Mauro Filho, aquele que, até agora, deve muito repasse da campanha “Sua Nota Vale Dinheiro” a várias entidades filantrópicas e religiosas.

Quem vai a igrejas como a da Parquelândia, por exemplo, ouve o pároco reclamar da Sefaz pelos desembolsos das notinhas não liberados.

Socorro França busca reforçar parceria da CGD com a Justiça

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta sexta-feira, a visita de Socorro França, titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado (CGD). Durante o encontro, Socorro França pediu apoio para reforçar a parceria entre os órgãos.

Também estavam nesse encontro o controlador-adjunto Rodrigo Bona e o secretário-executivo do órgão, major PM Juarez Nunes Júnior.

VAMOS NÓS – Sem dúvida, a melhor parceria é a CGD pegar e não poupar os maus policiais e a Justiça condenar e botar pra fora da Corporação. Ou na cadeia.

Eleições 2016 – Luizianne estaria sendo minada no sonho de postular de novo a Prefeitura

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A deputada federal Luizianne Lins dificilmente terá chance de sair candidata à Prefeitura de Fortaleza, segundo fontes petistas.

Se quiser mesmo disputar, vai ter que dar uma de Marta Suplicy: pensar em trocar o PT pelo PSB que, em passado recente, a cortejou para disputar o Governo.

Há informações de que membros do governo estadual, com apoio de setores petistas da Capital, estão reforçando o número de filiados. E filiados que, com certeza, terão peso pró0-governistas, na hora da definição sobre eleições 2016.

A própria Luizianne já se queixou disso, mas está evitando dar nomes aos bois dessa manobra.

VAMOS NÓS – OI que diz sobre o tema o presidente do PT de Fortaleza, deputado estadual Elmano de Freitas?

Eis a Praia de Canoa…quebrando

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A situação na praia de Canoa Quebrada, em Aracati (Litoral Leste), não é das melhores. O mar avança sem dó e os barraqueiros que ainda resistem, têm que aguardar a água baixar para voltar a comercializar e atender aos turistas.

Se alguém vai fazer algo para amenizar o quadro, não se sabe, mas todos temos uma certeza: a natureza cobra toda e qualquer conta.

(Foto – Leitor)

Tasso Jereissati – “Por favor, não falem mais em PAC!”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=XBcv0vQcAOc[/youtube]

O senador Tasso Jereissati (PSDB) pediu, nesta semana no Senado, ao governo federal, que não fale mais em PAC 3 ou coisa parecida. Referiu-se ao conjunto de obras prometidas pelo Planalto e que foi denominado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1 , 2 e 3. A crítica foi feita durante sessão que recebeu o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Tasso pediu transparência das ações do governo petista, se quiser recuperar a credibilidade. Ao mesmo tempo, cobrou o fim de rótulos e propagandas e que a União não disfarce mais a verdade da crise e deixe de culpar questões internacionais.

Rede Master promove palestras sobre consumo consciente de energia

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Nazareno e Herbene Oliveira, diretores: responsabilidade social.

A Rede de Ensino Master promoverá na próxima segunda-feira, às 19 horas, na sede do Colégio Master Sul (Cidade dos Funcionários), uma palestra sobre o tema “Consumo Consciente de Energia”.

A mesma palestra será levada para o Colégio Master da avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), também às 19 horas da terça-feira.

O palestrante é o professor Tomaz Nunes Cavalcante Neto, da Universidade Federal do Ceará, especialista em Eficiência Energética e Consumo Consciente de Energia.

(Foto – Paulo MOska)

UFC faz terceira convocação de suplentes

“A Universidade Federal do Ceará convoca mais 27 candidatos suplentes a ocuparem vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação . Os suplentes convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados.

O prazo máximo para fazer isso é até segunda-feira (23). O estudante deve apresentar na hora documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Os candidatos selecionados para 2015.1 deverão iniciar suas atividades letivas imediatamente. As coordenações de curso poderão orientar sobre a recuperação de conteúdos.

Já os candidatos que entrarão no semestre 2015.2 terão também obrigatoriamente de fazer a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho, na coordenação de curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto.

Indeferidos

Estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta foram desclassificados. Eles terão prazo até segunda-feira para apresentar defesa na seção de Protocolo da Pró-Reitoria de Graduação (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior, mas não poderão mais entregar nenhum documento complementar.

Veja os candidatos indeferidos por falha na entrega da documentação básica em: http://bit.ly/1GylaJh.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 26 de março no site da Coordenadoria de Concursos (CCV), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará matriculado liminarmente, devendo cumprir suas atividades letivas. Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido no enquadramento às cotas, sua pré-matrícula será considerada sem efeito.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através do site do Sisu na UFC (www.sisu.ufc.br/), as etapas e comunicados da Universidade quanto à ocupação de vagas através da lista de espera do Sisu.

SERVIÇO

* Veja endereço e telefone da coordenação de seu curso: www.ufc.br/ensino/cursos-de-graduacao.

* Veja lista em: http://bit.ly/1DEZQUJ)

(Site da UFC)

Ex-presidente do TJ/CE assumirá comando das Câmaras Criminais Reunidas

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Ao retornar das férias no fim deste mês, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido, assumirá uma nova tarefa: ele presidirá as Câmaras Criminais Reunidas.

A turma que adora golpe e desrespeito à lei, que se cuide. Luís Gerardo, em sua gestão á frente do TJ/CE, foi implacável até com colegas magistrados.

Camilo visita trechos do Cinturão das Águas

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O governador Camilo Santana visita no início da tarde desta sexta-feira (20) as obras do Cinturão das Águas na Região do Cariri.

Acompanhado de secretário Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) e do deputado José Guimarães (PT), Camilo já passou pelo lote da obra em Porteiras e Missão Velha, onde acompanhou palestra dos engenheiros da construção.

(Foto: Divulgação)

MP que trata das dívidas dos clubes de futebol sai no Diário Oficial da União

“A Medida Provisória 671 que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) está publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. O programa institui o refinanciamento das dívidas de clubes de futebol com a União. A medida foi assinada ontem (19) pela presidenta Dilma Rousseff e também trata da gestão irregular de entidades desportivas de futebol e das hipóteses em que os dirigentes podem ser responsabilizados.

O texto detalha o parcelamento das dívidas dos clubes de futebol com a União e prevê as condições específicas para o parcelamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida também cria o Comitê Executivo do Profut, sob o comando do Ministério do Esporte, que vai regulamentar e fiscalizar itens do programa.

Os clubes poderão refinanciar as dívidas em 10 ou 20 anos, com regras mais flexíveis nos três primeiros anos. Entre as contrapartidas estabelecidas para os clubes participarem do programa está a regularidade no pagamento das obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas e a publicação de demonstrações contábeis.”

(Agência Brasil)

Emprego na indústria cai 4,1% em janeiro

“O emprego industrial do país teve queda de 4,1%, em janeiro de 2015, comparado com igual período de 2014, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quadragésimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto anual. Os dados foram coletados pelo IBGE no âmbito da Pesquisa Industrial Mensal, Emprego e Salário (Pimes).

No confronto com igual mês do ano anterior, o contingente de trabalhadores registrou redução em 17 dos 18 ramos pesquisados, com destaque para as pressões negativas dos seguintes setores: máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações, que caiu 11,3%; meios de transporte, que mostrou declínio de 7,7%; produtos de metal, que teve decréscimo de 7,7%.

Também registraram declínio os seguintes setores: produtos da indústria de transformação (-8,0%), máquinas e equipamentos (4,5%), calçados e couro (-6,8%), alimentos e bebidas (-1,3%), vestuário (-3,9%), metalurgia básica (-6,3%) e papel e gráfica (-3,3%). O único impacto positivo sobre a média da indústria foi observado no setor de produtos químicos, que teve alta de 0,5%.

Ao explicar as razões para a queda do emprego industrial, o gerente de Análise e Estatística do IBGE, André Macedo, disse que “os números correspondem a uma tendência estrutural da indústria brasileira”. O mercado de trabalho, segundo ele, reage aos sinais emitidos pela baixa confiança do empresariado.”

(Agência Brasil)

 

Cid Gomes, quo vadis?

foto cid gomes adutora itapipoca

Hora de emergir…ou submergir?

O ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), vai voltar, em breve, às redes sociais, segundo amigos próximos.

A expectativa é saber o que ele dirá sobre as ações do Governo de sua amiga, Dilma Rousseff. Tendo o PMDB como principal aliado.

Por enquanto, Cid tem evitado a imprensa. Passa estes dias em clima de “retiro político”, quem sabe, já no ritmo do jejum da Semana Santa.

Nesta sexta-feira, um dos seus amigos próximos, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, disse para o Blog que, sobre o futuro do amigo: “honestamente, ainda não sei.”

Esquema de corrupção nos EUA reabre discussão sobre uso do amianto

“O esquema milionário de corrupção e a indústria de ações de indenização contra fabricantes de produtos com amianto, revelados pelo jornal The New York Times, no início do ano, reabriram algumas discussões nos Estados Unidos e no Brasil. A primeira é como a Justiça pode ser influenciada por dados criados por personalidades com aparente credibilidade. A segunda é sobre a imagem do amianto crisotila, fibra natural usada na fabricação de telhas e caixas d’água.

O jornal The New York Times revelou o esquema de corrupção que envolve políticos, médicos e advogados. Antes de ser descoberto no esquema, o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Nova York, Sheldon Silver, fazia parte do grupo mais poderoso do estado. Esse grupo era chamado carinhosamente de “three men in a room” (três homens em uma sala). Os três eram: ele, o governador do estado e o líder da maioria no Senado estadual. Na tal sala, os três homens tomavam as decisões mais importantes do governo estadual. Ele foi preso e afastado do cargo por montar um esquema milionário de corrupção, associado à indústria de ações de indenização contra fabricantes de produtos com amianto.

Silver foi denunciado por coletar mais de US$ 6 milhões em comissões pagas pela banca Weitz & Luxenberg e, principalmente, por destinar verbas de fundos públicos a pesquisas do médico Robert Taub, dentro do esquema de corrupção. Até então, Taub era o mais prestigiado e respeitado pesquisador do mesotelioma — uma doença causada pelo mau uso do amianto. Ele também recebia propinas do escritório de advocacia, negociadas por Silver, segundo o The New York Times.

De acordo com o jornal, o esquema de corrupção foi possível porque o mesotelioma é uma doença muito rara. No máximo, três mil pessoas, em uma população de mais de 316 milhões, dos Estados Unidos, são diagnosticadas com a doença por ano. Ultimamente, esse número entrou em declínio porque os perigos do amianto se tornaram mais conhecidos e algumas regulamentações oficiais, bem como medidas de proteção de trabalhadores, foram adotadas.

Como a doença é muito rara, explica o jornal, o médico não conseguia financiamento para suas pesquisas. Afinal, nenhum laboratório farmacêutico ou instituição de financiamento de pesquisas se interessa em financiar uma pesquisa que pode beneficiar um número relativamente pequeno de pacientes. Não há retorno para os investimentos. Assim, Taub, apaixonado por suas pesquisas, entrou em desespero. Não se pode dizer que ele foi uma presa fácil para o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Nova York. Isso porque ele foi o primeiro a mencionar, em um encontro entre os dois, sua extrema necessidade de financiamentos. Silver foi quem encontrou a solução “salvadora” para as pesquisas, mas que o levou à desgraça.

O amianto na Justiça

O uso do amianto é regulado, no Brasil, pela Lei Federal 9.055/95. Há pelo menos sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando leis estaduais, que proíbem o amianto, no Supremo Tribunal Federal. A corte dará a palavra final sobre o assunto.

Dois votos já foram proferidos. Em seu voto, o ministro Marco Aurélio anotou que “se o amianto deve ser proibido em virtude dos riscos que gera à coletividade ante o uso indevido, talvez tenhamos de vedar, com maior razão, as facas afiadas, as armas de fogo, os veículos automotores, tudo que, fora do uso normal, é capaz de trazer danos às pessoas”.

* Do Consultor Jurídico, leia mais aqui.

 

Papa Francisco: “Pena de morte é o fracasso do Estado de Direito”

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“O Papa Francisco afirmou hoje (20) que “a pena de morte é o fracasso do Estado de Direito”, em uma carta que entregou ao presidente da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, durante audiência no Vaticano. Francisco, que se reuniu com Federico Mayor Zaragoza e uma delegação da comissão, agradeceu no documento “o compromisso por um mundo livre da pena de morte e pela contribuição para o estabelecimento de uma moratória universal das execuções, tendo em vista a abolição da pena capital”.

Na carta, o papa afirma que para o Estado de Direito “a pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da justiça” e porque “nunca haverá justiça com a morte de um ser humano”. Francisco lembrou que “a pena de morte perde toda a legitimidade devido à seletividade do sistema penal e perante a possibilidade do erro judicial”.

A pena capital é “um recurso frequente de regimes totalitários e grupos de fanáticos, usado para o extermínio de dissidentes políticos, de minorias e de qualquer pessoa considerada perigosa, ou que possa ser percebida como ameaça ao poder ou à consecução dos seus fins”, destacou. “Como nos primeiros séculos, também atualmente a Igreja [Católica] sofre com a aplicação dessa pena aos seus novos mártires”, observou.

Para o papa, quando se aplica a pena de morte “mata-se pessoas não por agressões atuais, mas por crimes cometidos no passado. É aplicada a pessoas cuja capacidade de fazer mal não é atual, mas que já foi neutralizada, e que estão privadas de liberdade”.

“Atualmente, a pena de morte é inadmissível, por muito grave que tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e da dignidade da pessoa, que contradiz o desígnio de Deus”.

(Agência Brasil)

15 de Março – Uma manifestação sem lideranças

Com o título “Manifestações precisam de amadurecimento político”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele analisa a recente manifestação popular do dia 15. Eis um trecho: “… o que vi me deixou preocupado. Não porque votei em Dilma – e é fundamental deixar isso claro – mas pelos absurdos que ficaram registrados, tais como apelos à volta dos militares (…). Não havia lideranças. Não havia uma pauta. Não havia uma estratégia de negociação.” Confira:

Sou 100% a favor da realização de manifestações. Passei a vida inteira participando delas, seja no movimento estudantil ou sindical. Algumas com dezenas, outras com centenas, outras com milhares de pessoas. Lembro de passeatas contra o sucateamento e/ou privatização da UFC, BEC, Coelce, Petrobras, Vale do Rio Doce, Telebras. Contra a abertura do comércio aos domingos. Além de inúmeras greves de diversas categorias. Questionávamos os governos Sarney, Itamar, Collor e FHC. No governo Lula, recordo atos contra a reforma da Previdência. Éramos taxados de baderneiros, subversivos e levávamos muita pancada da polícia. Ganhávamos e perdíamos: fazia parte do jogo.

A grande diferença em relação à passeata do dia 15 de março, a meu ver, é que antes se ia pra rua sabendo o que reivindicar. Hoje, na verdade desde 2013, parece que a grande novidade é a manifestação em si. Acho importante explicitar seu ponto de vista e lutar por ele. Mas o que vi me deixou preocupado. Não porque votei em Dilma – e é fundamental deixar isso claro – mas pelos absurdos que ficaram registrados, tais como apelos à volta dos militares, demonstrações de ódio ao governo e ao PT, dizeres religiosos afrontando direitos do público LGBT. Cartazes e faixas com conteúdos variados e desconexos. Não havia lideranças. Não havia uma pauta. Não havia uma estratégia de negociação.

Quando se não se sabe o que de fato se quer e nem como realizar sua vontade, o risco de ser usado como massa de manobra é maior. Mesmo grandes e legítimas, as aglomerações redundam inócuas por pura falta de compreensão política. Tinha gente – que estava numa atividade como esta pela primeira vez – que achava que a presidenta Dilma ia cair no dia seguinte. Ora, ela se submeteu a um processo eleitoral há pouco mais de três meses. Em dois turnos, para obter maioria. Teve quase 54 milhões de votos. Iniciou um novo mandato há pouco mais de dois meses. Nem treinador de futebol dura um tempo tão curto. Quanto mais uma presidenta da República.

O desconhecimento sobre conjuntura e o significado da expressão “estado de direito” precisam ser assimilados com certa urgência. Para que haja democracia são necessárias regras. E respeito a elas. Trata-se de aceitar a vontade da maioria. Em seguida, conviver pacificamente com outros que têm opiniões diferentes das minhas. Por último, saber que é um processo lento, no qual decisões precipitadas custam caro.

Este mês o Brasil completa 30 anos sem ditadura. É o maior período democrático da história da República. Durante os 21 anos sob regime militar o Brasil consolidou o modelo de contratação de empreiteiras corruptas, caiu na escuridão industrial e tecnológica, abriu um abismo entre ricos e pobres, viu milhares de pessoas serem torturadas e mortas. Quem quer isso de volta ou é ignorante, ou não entende o que é administrar um país ou não amadureceu o suficiente para viver numa democracia.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.