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Encontro discute uso de “identidades virtuais” no serviço público

 

De transações bancárias a inscrições em políticas públicas, a cada dia mais serviços são oferecidos pela internet. Um dos desafios para essas atividades online é a identificação das pessoas, uma vez que os perfis e endereços de e-mail, por exemplo, não necessariamente precisam corresponder ao nome do usuário. Para solucionar essa questão, foram criados os certificados digitais, que funcionam como espécie de identidade virtual em diversas atividades.

Nesta semana, Brasília recebe, de hoje até quinta-feira, o maior encontro nacional para discutir a aplicação da certificação digital do país, o Certforum 2018. O evento é promovido pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) do governo federal, responsável pela gestão da certificação por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP Brasil). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do encontro.

Na programação, estão previstas apresentações de representantes do Ministério da Educação (MEC) sobre o diploma digital e sobre acervos acadêmicos digitais. Em abril deste ano, o MEC estabeleceu as regras para os diplomas digitais, que passarão a ser obrigatórios nas instituições federais de ensino superior. O objetivo é reduzir fraudes e agilizar a emissão desses documentos.

Outra palestra terá como foco a plataforma de cidadania digital lançada pelo governo federal. A iniciativa foi criada como um canal de interação do governo federal na relação com os cidadãos para o fornecimento de informações, o recebimento de demandas e a oferta de serviços. O cidadão pode ter um login único, que facilita a interação com os serviços do governo, centralizados no portal www.servicos.gov.br. Além disso, estão programados debates sobre aplicações de certificação digital em postos de gasolina, hospitais e na tecnologia distribuída “blockchain”, utilizada, por exemplo, nas chamadas criptomoedas.

“Neste ano, queremos demonstrar como o certificado digital está se transformando na identidade eletrônica das entidades públicas, das empresas privadas e dos cidadãos brasileiros. Serão dois dias de muitos debates, apresentação de soluções e inovações, além da forte presença do público interessado na tecnologia ICP-Brasil”, afirmou o diretor-presidente do ITI, Gastão José de Oliveira Ramos, à Agência Brasil.

SERVIÇO

*Inscrições aqui.

(Agência Brasil)

Eike Batista é condenado a 30 anos e multa de R$ 53 milhões

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O juiz Marcelo Bretas condenou Eike Batista a 30 anos de prisão e a pagar uma multa de R$ 53 milhões no processo em que o ex-bilionário foi investigado pelo MPF de corrupção ativa dentro do âmbito do esquema de Sérgio Cabral. Eike foi acusado de pagar propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador. Seu ex-braço-direito e ex-vice-presidente do Flamengo, Flavio Godinho, foi condenado a 22 anos de prisão. As informações são do O Globo.

Em sua justificativa, Bretas diz que a “arquitetura criminosa foi engendrada pela própria empresa (de Eike), sendo de muito difícil detecção para os órgãos de investigação, e não por acaso durante muitos anos o condenado logrou evitar fossem tais esquemas criminosos descobertos e reprimidos. Trata-se de pessoa que, a despeito de possuir situação financeira abastada, revelou dolo elevado em seu agir”.

Na mesma sentença, Bretas condena também Cabral a mais 22 anos e oito meses de prisão por corrupção passiva, assim como Adriana Ancelmo a mais 4 anos e seis meses.

Sobre Cabral, afirma Bretas:

— A culpabilidade é elevada, pois Sérgio Cabral foi o principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados nestes autos e assim agiu valendo-se da autoridade conquistada pelo apoio de vários milhões de votos que lhe foram confiados. Mercantilizou a funções públicas obtidas meio da confiança que lhe foi depositada pelos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, razão pela qual a sua conduta deve ser valorada com maior rigor do que a de um corrupto qualquer.

Em sua sentença de 119 páginas, Bretas ressalta que “os elementos de provas são mais que suficiente para caracterizar os delitos de corrupção passiva, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas perpetrados pelos acusados”.

Diplomatas americanos gravam vídeo de apoio à Seleção Brasileira

O embaixador e os cônsules americanos no Brasil foram mais simpáticos do que o vice de Donald Trump, Mike Pence, que, em visita à Brasília, fez questão de expor a intolerância do seu chefe com imigrantes ilegais.

Segundo informa a Veja, a embaixada dos EUA divulgou na rede social um vídeo com todos os seus diplomatas declarando apoio à seleção brasileira de futebol. Os Estados Unidos não se classificaram para a Copa do Mundo.

Segurando uma bola de futebol, cada um deles dá o seu recado e, ao fim, simula passar a bola para outro diplomata, em outro canto do país.

(Foto – Reuters)

Reitores dos Institutos Federais tentam evitar cortes no Orçamento 2019

Todos os reitores dos Institutos Federais de Tecnologia fazem reunião nesta terça-feira, em Brasília.

Segundo o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, são articulações políticas para evitar cortes dos investimentos desses estabelecimentos na proposta orçamentária 2019.

O IFCE, por exemplo, quer manter os R$ 600 milhões deste ano, valor que engloba custeio e investimentos. Pelo menos.

(Foto – Divulgação)

Reino Unido proibirá tratamento de reorientação sexual

O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira (3) que proibirá os tratamentos de reorientação sexual, como parte de um novo plano de ação para uma sociedade mais inclusiva com o coletivo LGBT. A primeira-ministra britânica, Theresa May, iniciou o programa em defesa dos direitos de lésbicas, gays, transexuais e bissexuais, que conta com orçamento de 5 milhões de euros.

Mais de 108 mil pessoas LGBT participaram de uma pesquisa governamental para elaborar o programa, das quais 2% admitiram ter recorrido a tratamentos de conversão sexual, enquanto 5% afirmaram que tinham recebido ofertas
nesse sentido.

“Consideraremos todas as opções legislativas e não legislativas para proibir a promoção ou a oferta de tratamentos de conversão”, diz o plano de ação divulgado pelo governo britânico.

(Agência Brasil com EFE)

Efetivo de agentes penitenciários dobra no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) dará posse, nesta manhã de terça-feira, a 1.000 novos agentes do sistema penitenciário. O ato ocorrerá no Centro de Eventos e terá a presença também da secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Socorro França.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, com esse grupo que se engaja, o efetivo da Sejus praticamente dobrará.

(Foto – Divulgação)

Facebook libera por erro contatos de 800 mil usuários

A rede social Facebook admitiu ter liberado os contatos bloqueados de 800 mil usuários durante vários dias, um erro que já foi corrigido. Em comunicado, o Facebook informou que esse desbloqueio ocorreu entre os dias 29 de maio e 5 de junho e que “o problema já foi resolvido e todos foram bloqueados novamente”.

A rede social afirmou que em 83% dos casos, apenas um usuário foi desbloqueado e acrescentou que está notiÚcando os 800 mil afetados por essa falha.

A companhia também informou que o erro “não restabeleceu amizades que haviam sido cortadas” com os bloqueios, mas admitiu que os usuários desbloqueados poderiam acessar o conteúdo compartilhado por meio de terceiros e entrar em contato.

A admissão desses erros pelo Facebook ocorre em um momento delicado para a empresa, marcado por diversos escândalos de privacidade. O último ocorreu em março com a Cambridge Analytica.

(Agência Brasil com EFE)

General Theophilo terá encontro com lideranças dos servidores da Segurança Pública

O General Theophilo, pré-candidato a governador pelo PSDB, terá encontro nesta quarta-feira, às 19 horas, com lideranças de associações de servidores da área da Segurança Pública.

O encontro, articulado pelo presidente regional do Pros, deputado estadual Capitão Wagner, ocorrerá no auditório Murilo Aguiar, do Poder Legislativo.

Theophilo, segundo sua assessoria, terá condições de apresentar e discutir suas propostas para a segurança, com destaque para avanços, em matéria de benefícios, para os servidores desse segmento.

(Foto – Jarbas Oliveira)

Bares e restaurantes iniciam campanha conta alta nas taxas. Prefeitura diz ter a menor arrecadação

A Prefeitura de Fortaleza afirma que de todas as capitais brasileiras tem a menor arrecadação per capita de taxas municipais. Segundo nota intitulada “a verdade sobre os alvarás em Fortaleza”, divulgada ontem, a Capital arrecada quase a metade da penúltima, que é Rio Branco (AC), e 2400% de diferença ante Recife (PE).

O posicionamento do Município ocorreu como resposta à campanha de empresários contra a renovação anual de alvarás e o reajuste nas taxas para licença de funcionamento e registro sanitário.

No Nordeste, junto com Teresina, conforme a nota, a Capital era a única do Brasil que não exigia renovação anual de alvará antes da aprovação do Código Tributário, em novembro do ano passado. Na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, todas as cidades vizinhas à Capital cobram taxa anual de renovação de alvará e têm arrecadações per capita de taxas municipais maiores, segundo alega o Município.

Os dados da Prefeitura apontam que a Capital arrecada com taxas municipais, em valores absolutos, 17 vezes menos que Salvador, cidade de porte semelhante. “A Prefeitura de Fortaleza pagava 90% dos custos dos serviços de licenciamento, controle e fiscalização das atividades econômicas. Ou seja, os valores arrecadados em anos anteriores com todas as taxas municipais permitem pagar apenas 10% do custo desses serviços”, afirma a nota.

Acrescenta ainda que 90% desses custos, “que deveriam ser pagos pelas empresas que utilizam esses serviços prestados pela Prefeitura, estão sendo financiados com recursos do tesouro municipal, ou seja, dinheiro da população mais pobre, que poderia estar sendo investido na saúde e educação”.

Sobre a automação dos processos de licenciamento, frisa em nota que Fortaleza se tornou a capital mais desburocratizada do País, com o número de licenças emitidas passando de 1.304 por ano, em 2012, para 39.143, em 2017, e processo de renovação de alvará online em 10 minutos e validado em 48 horas.

Das isenções à taxa de alvará estão os microempreendedores individuais (MEI) e, conforme a Prefeitura, 85% dos estabelecimentos vão pagar um valor médio de R$ 390 por ano.

O valor máximo de R$ 5 mil por ano deverá ser pago por 3% dos estabelecimentos. “Com a nova legislação, 78% das atividades econômicas (CNAE) não precisarão mais da licença sanitária, portanto, não pagarão a respectiva taxa anual”, afirma, em nota, acrescentando que, nos últimos cinco anos, desde o início da atual gestão, não houve aumento de alíquota de nenhum dos impostos municipais.

Apesar dos esclarecimentos, a alta nas taxas ainda é alvo de reclamações de empresários, que defendem que os custos com renovação podem repercutir na perda de competitividade, além do aumento de preços ao consumidor. Desde o último domingo, os estabelecimentos com alvará de funcionamento emitido há mais de um ano precisam renovar a documentação.

“Nós empresários não temos mais condições de absorver essa carga tributária em cima da gente. Muitas empresas não vão renovar porque não têm condições de pagar”, afirma André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Ceara (Sinduscon-CE). Segundo ele, alta nos preços e até desemprego são possíveis.

Entenda valores

R$ 230 – taxa para estabelecimentos com área construída de até 40m² ou que realizam atividades de educação infantil, fundamental ou média ou atividade de atendimento hospitalar com internação.
R$ 230 + R$ 6,50 por metro quadrado excedente – taxa para estabelecimentos com área superior a 40 m², ao limite de R$ 5 mil.

Audiência

Para discutir o tema, está prevista amanhã audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, às 8 horas, em que empresários devem comparecer. Dentre os discursos empresariais o de que a elevação de taxas gera despesa extra, com danos ainda a serem avaliados.

Fátima Queiroz, presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPFuturo), diz que apesar de a concessão dos alvarás estar suspensa para as barracas da região, na hora que a cobrança for realizada afetará o setor de prestação de serviços.

Caminhando para o entendimento é como avalia Assis Cavalcante, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. “Nós, juntamente com outras instituições, estivemos negociando com o prefeito. Estamos na expectativa de uma solução pacífica e que seja boa para a sociedade.

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele/Foto  Julio Caesar)

CNI exclui o PT da apresentação de sua pauta para os presidenciáveis

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

A Confederação Nacional da Indústria promoverá, nesta terça e quarta-feira, em Brasília, o seu XI Encontro Nacional da Indústria. O objetivo é avaliar o cenário político-econômico do País, mas, principalmente, apresentar e entregar uma pauta com 43 itens aos pré-candidatos a presidente da República.

No conteúdo, segundo os representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) nesse evento, Jorge Parente e Roberto Macedo, apelos por reformas tributária, previdenciária e política e uma futura gestão que invista em projetos sociais e estruturantes e que possam fazer o País retomar, nos próximos quatro anos, ao crescimento em todos os sentidos.

A CNI convidou para o encontro Jair Bolsonaro (PSL), Marina da Silva (Rede), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Meirelles (MDB) e Álvaro Dias (Podemos). Não, não há convite para o PT. Isso porque o principal nome do partido ao Planalto, Lula, está preso em Curitiba (PR).

(Foto – Reprodução de TV)

Ministros do STF dizem que Sergio Moro “extrapolou” ao impor tornozeleira a José Dirceu

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A decisão do juiz federal Sergio Moro de impor tornozeleira eletrônica ao petista José Dirceu irritou ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta treça-feira, magistrados da Segunda Turma da Corte se sentiram confrontados pelo juiz da Lava Jato.

Um deles disse que o curitibano extrapolou. O ministro Dias Toffoli cassou a ordem de Moro nessa segunda-feira.

(Foto – Lula Marques)

No México, a esquerda elege o presidente

Com o título “Esquerda elege presidente no México”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Confira:

O candidato de esquerda, Andrés Manuel López Obrador, conhecido pelos seus compatriotas pela sigla AMLO, venceu as eleições presidenciais no México. A campanha, que além do presidente escolheu 128 senadores, 500 deputados, oito governos locais e da Cidade do México, além de cargos em 30 estados, foi marcada pela violência. Calcula-se que, durante o período, mais de 140 políticos foram assassinados.

Ex-prefeito da Cidade do México, Obrador havia concorrido sem sucesso em outras duas disputas presidenciais, em 2006 e 2012. Em uma eleição sem segundo turno, ele venceu seus dois concorrentes com 53% dos votos, segundo contagens preliminares, quase o dobro do segundo concorrente.

Obrador elegeu-se prometendo lutar sem tréguas contra a corrupção e garantindo que faria um governo combatendo as desigualdades, dando prioridade aos mais pobres e aos indígenas. Ao mesmo tempo evitou confrontar diretamente o mercado financeiro e o capital privado, afirmando, como registrou a edição de ontem deste jornal, que vai “conseguir essa transformação sem violência, de maneira pacífica”, e que a mudança será “ordenada e ao mesmo tempo profunda”. Ele também evitou temas relativos ao comportamento, pauta identificada com a esquerda, como a defesa do aborto ou do casamento gay. Mesmo com todos os cuidados, o novo presidente, que toma posse no dia 1º de dezembro, não terá vida fácil. Muitos desconfiam que discurso moderado seja apenas uma fachada.

Para o colunista da Folha de S. Paulo, Clóvis Rossi, experiente observador internacional, a eleição de Obrador levará o México a testar a sua democracia. “Os mercados aceitarão um presidente heterodoxo?”, pergunta o jornalista, em artigo publicado na edição de 1º/7/2018. Para Rossi, não há “o menor sinal” de que AMLO adotará políticas ao menos parecidas com as implementadas em Cuba, Nicarágua ou Venezuela. O problema é saber se os agentes do mercado e o empresariado mexicano assistirão passivamente a intervenção do Estado na economia para proceder as mudanças apregoadas por AMLO.

A alternância do poder é da essência da democracia, e os eleitores mexicanos escolheram o seu representante. A possibilidade de algum segmento da sociedade “aceitá-lo” ou deixar de aceitá-lo, não deveria nem estar sendo posta, desde que ele respeite as balizas democráticas, o que, até agora, AMLO vem fazendo.

Três europeus e Colômbia definem nesta terça-feira últimas vagas para quartas de final

As oitavas de final chegam ao último dia com dois duelos equilibrados. Suécia e Suíça se enfrentam em São Petersburgo, enquanto Colômbia e Inglaterra jogam em Moscou. São os jogos que faltam para definir todos os confrontos das quartas de final, que começam sexta-feira (6).

Suécia x Suíça – 11h, São Petersburgo

A Suécia se classificou com autoridade em primeiro lugar, em um grupo com a Alemanha e o México. “Não chegamos às oitavas só por causa da nossa força coletiva na defesa, mas também porque ousamos no jogo ofensivo e faremos tudo o que for possível para alcançar uma performance parecida com que a tivemos contra o México”, disse o zagueiro e capitão Granqvist, referindo-se à vitória por 3 a 0 na última rodada da primeira fase.

A Suíça foi o único time a fazer gol no Brasil até agora. Mostrou boa defesa e armas ofensivas perigosas com Xhaka, Shaqiri e Seferovic. Para o técnico Vladmir Petkovic, o time pode melhorar e correr menos riscos. “Nos colocamos em perigo nos primeiros três jogos. Agora, queremos controlar a partida desde o começo. Estaremos famintos como nossos fãs que vieram para São Petersburgo. Parece que despertamos algo na Suíça”.

Colômbia x Inglaterra – 15h, Moscou

A Colômbia chega às oitavas após uma classificação suada no jogo contra o Senegal. James Rodríguez, que saiu de campo ainda no primeiro tempo do jogo reclamando de lesão, não está confirmado para a partida. Se ele ficar de fora, será um desfalque importante para o time colombiano.

Outra esperança de gol pelo lado “cafetero” (uma referência ao café produzido pelo país) é Falcão Garcia. “Temos uma partida de oitavas de final contra um grande time. É uma grande etapa pela qual estamos vivendo. Temos que continuar com a mesma ideia em mente e seguir passo a passo”, disse o centroavante.

A Inglaterra, por sua vez, chega com um time descansado. A maioria dos titulares foi poupada na última rodada da primeira fase e teve tempo para se recuperar fisicamente de eventuais desgastes. Será o primeiro grande desafio do time inglês. Com os titulares, os ingleses enfrentaram Tunísia e Panamá, eliminados na primeira fase. Hoje enfrenta uma Colômbia que, se não é tão forte quanto a da Copa de 2014, pode complicar a sequência do time de Gareth Southgate na Rússia.

Um duelo que promete ser interessante é entre Harry Kane, centroavante inglês, e Mina, zagueiro colombiano. O forte de Kane, chamado de Hurricane [furacão, em inglês] pelos fãs, é a jogada pelo alto e o pivô, usando seu 1,88m para ganhar espaço e tempo para finalização. Já Mina, com 1,94m de altura, é uma arma defensiva e ofensiva, marcando gols de cabeça em cruzamentos na área.

*Confira a tabela de classificação da Copa do Mundo aqui.

(Agência Brasil)

Camilo Santana reforça agenda de inaugurações perto do fim do prazo eleitoral

A partir do próximo sábado, 7, está vedada a agentes públicos a participação em inaugurações de equipamentos e lançamentos de programas, assinatura de ordens de serviço e nomeação ou exoneração de servidores públicos. De olho nesse prazo, o governador Camilo Santana (PT) tem intensificado sua agenda nas últimas semanas.

De acordo com levantamento no site do Governo do Ceará, foram pelo menos 28 inaugurações, implantações e entregas de equipamentos públicos somente nos últimos dez dias, em diferentes municípios do Estado, com a presença de Camilo. Ficaram de fora dessa contagem as visitas do governador a algumas cidades, dentro desse período, para anunciar obras e assinar ordens de serviço.

O último fim de semana foi um dos mais movimentados. Só na última sexta-feira, 29, foram cinco inaugurações em Fortaleza. Entre sábado e domingo, 30 de junho e 1° de julho, o governador participou de eventos em seis cidades diferentes, contando com a Capital do Estado.

O deputado Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, diz que é “natural” que isso aconteça. “O governador Camilo Santana é notadamente reconhecido, desde o início do seu mandato, como uma pessoa dinâmica que está sempre perto da população. Ele nunca para, sempre está viajando”, afirma.

Ele admite, porém, que nos últimos dias a agenda está ainda mais movimentada: “É claro que, se as obras estão ficando prontas, ele vai querer inaugurar dentro do prazo. Não vejo nenhum problema nisso”, argumenta.

A vice-líder do Governo na Casa, deputada Rachel Marques (PT), também defende a postura de Camilo. Ela afirma, ainda, que isso não é somente natural, como é “muito importante” para a população que haja pressa nessas inaugurações. “Se há obras para inaugurar, ordens de serviço para assinar, que ele faça antes do período eleitoral, quando isso será proibido”, diz.

Duas presenças são comuns nos eventos protagonizados por Camilo, além de seus secretários e de deputados que fazem sua base na Assembleia. São o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), que realiza projetos para Fortaleza em conjunto com o governador; e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB).

Camilo e Eunício têm aparecido lado a lado de cerimônias de inauguração e lançamento de programas, mas não admitem uma aliança eleitoral. Evandro Leitão reitera o discurso do governador de que os eventos têm caráter administrativo. Por enquanto, o governador tem evitado se manifestar sobre as eleições.

Aliança administrativa

Em parte das inaugurações do Governo do Estado, o presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) esteve ao lado de Camilo Santana (PT), intensificando possibilidade de aliança eleitoral.

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Divulgação)

Sinteti-CE tem assembleia geral, amanhã, após TRT negar pedido de ação de interdito proibitório

O Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido da ação de interdito proibitório, requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Interestadual do Ceará (Sinterônibus), que requeria a abstenção do sindicato dos rodoviários (Sinteti-CE) de realizar qualquer bloqueio em garagens, praças e locais de paradas dos veículos, bem como ao acesso do trabalho dos empregados.

A ação também solicitava que o Sinteti-CE renunciasse qualquer atividade de interdição de vias públicas, além de aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 100 mil por dia. O indeferimento foi assinado pela desembargadora Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno que, na ocasião, designou uma audiência de conciliação para o próximo dia 19.

O Sinteti-CE tem assembleia geral extraordinária, na manhã desta quarta-feira (4), a partir das 9 horas, na rodoviária Engenheiro João Tomé, quando discutirá com a categoria o rompimento na mesa de negociações, então mediada pelo Ministério do Trabalho.

Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários

Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O parecer foi entregue na noite deste domingo (1º) pelo relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), e pode ser votado a partir da quarta-feira (4), na Comissão Mista de Orçamento.

O parecer de Beber prevê o déficit primário de R$ 132 bilhões (1,75% do Produto Interno Bruto, o PIB) proposto pelo governo federal para o conjunto do setor público, que inclui os governos federal, estaduais e municipais, e suas estatais. O texto estabelece déficits de R$ 139 bilhões para o Orçamento federal e de R$ 3,5 bilhões para as empresas estatais federais e superávit de R$ 10,5 bilhões para os entes federados. O déficit das estatais não inclui Petrobras e Eletrobras.

O relatório proíbe a concessão de reajustes para servidores em 2019 e também elimina a criação de novos cargos no funcionalismo público. “Não somos contrários, em nenhuma hipótese, ao reajustamento dos salários, seja na iniciativa privada, seja no setor público. Até porque, em muitos casos, visam à mera recomposição de perdas decorrentes da desvalorização monetária ao longo dos anos”, afirma o senador.

“No entanto, temos por princípio de que somente se pode dar o que se tem a oferecer. Pensando nesse aspecto, fizemos excluir da proposta original toda e qualquer possibilidade de concessão de reajuste a agentes públicos em 2019, ainda que escalonados em exercícios posteriores”, explica.

Pelo texto, a contratação de novos servidores fica limitada a situações específicas: os concursos com prazo de nomeação vencendo em 2019, servidores nas áreas de educação, saúde, segurança pública e defesa, desde que vagas estejam desocupadas, e a contratação de servidores para as instituições federais de ensino criadas nos últimos cinco anos.

A proposta de Beber congela ainda os benefícios concedidos aos servidores, como o auxílio-alimentação ou refeição, auxílio-moradia e assistência pré-escola, que deverão permanecer nos mesmos valores aplicados em 2018. Segundo Dalirio Beber, o relatório apresentado para 2019 é caracterizado como um “rearranjo das prioridades públicas no campo orçamentário”.

O parecer também propõe a redução de 10% das despesas com custeio administrativo. O senador incluiu um dispositivo que proíbe reajuste das verbas destinadas aos gabinetes de deputados e senadores, que são utilizadas para pagar, por exemplo, pessoal, material de divulgação e combustível. O texto também impede a destinação de verbas para compra de automóveis de representação e para reforma ou compra de imóveis funcionais.

Pelo parecer do senador, nenhuma nova renúncia fiscal poderá ser criada em 2019. Além disso, o governo deve enviar ao Congresso Nacional um plano de revisão de despesas e receitas, para o período de 2019 a 2022, com um cronograma de redução dos benefícios tributários, de modo que a renúncia total da receita, no prazo de dez anos, não ultrapasse 2% do PIB, metade da participação atual.

(Agência Brasil)

Fortaleza está com 39% acima do rendimento para acesso à Série A, diz UFMG

O Fortaleza possui 25 jogos para somar 39 pontos e garantir presença na Série A do Brasileirão do próximo ano. É o que aponta o levantamento do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que assegura o acesso de qualquer equipe à elite do futebol brasileiro com 68 pontos.

Com 29 pontos conquistados em 13 rodadas, sete à frente do segundo colocado, o Fortaleza é a única equipe que atingiu o rendimento parcial necessário para seguir em busca do acesso. Melhor, o Leão está com 39% acima do rendimento. Já os demais clubes sequer atingiram a soma de 23 pontos. Os mais próximos são Avaí, CSA e Vila Nova, todos com 22 pontos, 4,3% abaixo do rendimento.

A equipe comandada pelo treinador Rogério Ceni volta a campo no domingo (8), a partir das 18 horas, em Campinas, contra a Ponte Preta, que possui a melhor campanha das últimas cinco rodadas, ao lado do Goiás.

(Foto: Arquivo)

Governador de São Paulo não deve ser empecilho para PSB fechar com Ciro Gomes, dizem aliados

 

Aliados de Márcio França (PSB) dizem que o governador tem dado sinais de que não tem mais argumentos para impedir que o seu partido se alie ao presidenciável Ciro Gomes (PDT) na disputa deste ano. A informação é da Folha de S.Paulo.

Além de o PSDB não demonstrar interesse em apoiar candidaturas estaduais do PSB, auxiliares de Alckmin já avisaram França que o tucano não deve participar de seus programas eleitorais.

(Foto – Gustavo Simão)