Blog do Eliomar

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Jandira Feghali ingressa no STF com ação penal contra deputado

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A líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), ingressou, nesta quinta-feira, junto ao Supremo Tribunal Federal, com ação penal contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM/DF). A comunista também apresentou duas representações no Conselho de Ética da Câmara contra Fraga e o deputado Roberto Freire (PPS/SP).

Na semana passada, Jandira foi alvo de duas agressões por parte dos acusados. Durante votação da Medida Provisória 665 na Câmara, ao defender o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), disse ter tido o seu braço segurado e torcido pelo parlamentar do PPS. Logo em seguida, o deputado do DEM afirmou ao microfone que “mulher que participa da política e bate como homem, tem que apanhar como homem”.

As violências contra Jandira em plenário foram repudiadas por diversos movimentos sociais, entidades da sociedade civil, centrais trabalhistas, sindicatos, partidos e lideranças políticas, ministros de Estado e a presidente da República, Dilma Rousseff. O caso foi registrado por imagem e áudio, e o material anexado aos laudos da Câmara e do STF. Para Jandira, é preciso romper com o machismo e ódio entranhado na política.

 (Agência Câmara)

Academia Cearense de Medicina promove evento sobre drogas e dependência química

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A Academia Cearense de Medicina abriu, nesta quinta-feira, no Hotel Sonata, a sua XVI Bienal de Estudos que, nesta edição, debaterá “As drogas que provocam dependência química”. O coordenador científico do evento é o vice-presidente da academia, Manassés Fonteles.

Entre conferencistas, Solange Nappo, da Escola Paulista de Medicina, e o psiquiatra Antônio Mourão Cavalcante enfocando o tema “Quando as drogas ronda a família”. A Bienal contará ainda com a presença do médico Elisaldo Carlini, da UNIFESP, e do deputado federal Moroni Torgan (DEM) enfocando o tema “Da coerção à coesão”.

Nesta sexta-feira, às 20 horas, no encerramento, será entregue o título de Membro Honorário da ACM para os médicos Othon Leal Nogueira e para o professor Germano Riquet (in memóriam). O ato ocorrerá no auditório da Reitoria da UFC.

Quando a mentira tem pernas… loonnnngas

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Com o título “Nosso ícone maior, Macunaíma”, eis artigo do professor e jornalista Luís-Sergio Santos. Ele aborda o cenário nacional de dificuldades, resultado de um processo eleitoral regado a mentiras. “O país vive uma nova moral quando elege a mentira como sua principal moeda de troca. Vimos isso na última campanha eleitoral. Consolidou-se ali um marketing político baseado essencialmente na mentira”, destaca ele. Confira:
A insegurança jurídica é uma das variáveis que fazem do Brasil um país de alto risco para investimentos externos. Aqui a mudança das regras do jogo com o jogo em andamento acontece ao humor do “gestor” de plantão. Por conta das instabilidades e também por conta da taxa de juros mais alta do mundo o país virou um campo fértil para o capital especulativo — na esfera do mercado financeiro — que pressiona o valor de face da moeda nacional ao sabor do interesse pontual dos donos do capital em fluxos de enorme volatilidade. Quando o capital privilegia a especulação quem perde é a produção e o crédito fica muito mais caro.A quebra das regras fundada na oposição entre discurso e prática ou mesmo na prática de políticas populistas baseadas em subsídios que exaurem reservas — como a que vimos no Brasil de até o ano passado — mascaram a incompetência e douram a mentira com tons de realidade. Esse conjunto de malfeitos escabrosos corroi a credibilidade de qualquer instituição. São expressões máximas da irresponsabilidade fiscal.Estaríamos menos ruins do ponto de vista espiritual — isto é, moral — se os problemas estruturais do Brasil estivessem somente na esfera financeira. Eles aviltariam a cidadania mas preservariam, no limite, a dignidade. O problema é que extrapolamos e entramos na esfera da dignidade. O país vive uma nova moral quando elege a mentira como sua principal moeda de troca. Vimos isso na última campanha eleitoral. Consolidou-se ali um marketing político baseado essencialmente na mentira. Isso rasga um contrato social moral porque contamina a sociedade em todos os níveis. A ideia do “levar vantagem em tudo”, base da Lei de Gerson está definitivamente consolidado. E exemplo vem de cima, começa na Presidência da República. Essa nova moral institucional, baseada na mentira, na fraude retórica e na omissão, pode fundar uma sociedade melhor que essa que vivemos hoje? Acredito que não. Por isso as perspectivas são sombrias e a moral brasileira se torna cada mais em uma moral “líquida” para usar a expressão de Zygmunt Bauman. Nosso padrão moral foi definitivamente premonizado pelo genial Mário de Andrade, em 1928: Macunaíma, o herói individualista sem nenhum caráter em sua saga surreal.A última campanha eleitoral criou um novo padrão moral que homenageia Mucanaíma. E isso não é pouco: instituiu-se a fraude como novo padrão retórico que certamente influenciará essa e as futuras gerações. Não à toa o poder político brasileiro acampado no Executivo e no Legislativo enfrenta sua maior crise de credibilidade.Como disse o mestre Millôr Fernandes, “the cow went to the swamp”. Cito a vaca porque ela foi personagem importante na última campanha eleitoral. A vaca avalisou grandes promessas de campanha e de lá para cá não mais para de tossir.Luís-Sérgio Santos
Curso de Jornalismo — Universidade Federal do Ceará
Omni Editorahttp://ufc.academia.edu/LuísSérgioSantos
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www.omnieditora.com.br

Plínio Bortolotti – Crise na saúde do Ceará

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=aWZ2Meomyb0[/youtube]

O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog a situação de caos em que mergulhou o setor de saúde do Estado.

Para ele, ao contrário do que reclamam as autoridades, o arrojo não é consequência só da redução dos repasses federais, mas, também, de problemas de gestão.

Semace abre chamada pública para doar lenha e carvão apreendidos em operações

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) abriu “Chamada Pública” para doar materiais apreendidos que estão sob risco de deterioração. No momento, a autarquia irá distribuir lenha e carvão que se encontram armazenados em um depósito localizado em Fortaleza. Podem ser agraciados com as doações órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como instituições sem fins lucrativos de caráter beneficente.

Os interessados devem enviar ofício assinado pelo seu dirigente ao superintendente da Semace, José Ricardo Araújo. As doações preferencialmente serão efetuadas para execução de projetos e ações realizados no Ceará, mesmo que a entidade cadastrada possua atuação em outros estados.

Exigências das instituições que querem doações

* Órgãos e entidades públicas

I- Denominação, CNPJ, personalidade jurídica, telefone, endereço, endereço eletrônico para comunicações oficiais;

II – Abrangência geográfica de atuação do órgão ou entidade e se atua de forma descentralizada com unidades gestoras próprias ou não;

III – Quais as espécies de bem de seu interesse, indicando a quantidade compatível com a sua necessidade, demanda e capacidade de utilização ou consumo;

IV – A necessidade dos bens indicados para a consecução dos objetivos do órgão ou entidade; e

V – O programa, projeto ou plano de utilização do bem solicitado.

* Entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente

I – Denominação, CNPJ com data de abertura há pelo menos três anos, personalidade jurídica, telefone, endereço, endereço eletrônico para comunicações oficiais;

II – Transcrição dos objetivos sociais ou estatutários atualizados;

III – Abrangência geográfica de atuação;

IV – Relação nominal atualizada dos dirigentes, com respectivos números junto ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

V – Quais os eventuais serviços prestados à comunidade;

VI – Se os serviços prestados à comunidade se dão em caráter gratuito;

VII – Quais as espécies de bem de seu interesse, indicando a quantidade compatível com a sua necessidade, demanda e capacidade de utilização ou consumo;

VIII – A necessidade dos bens indicados para a consecução dos objetivos do órgão ou entidade; e

IX – Programa, projeto ou plano de utilização do bem solicitado.

SERVIÇO

Para mais informações sobre a doação do material apreendido pela Semace, os interessados podem entrar em contato com a Gerência de Instância e Julgamento através do telefone (85) 3254-7073, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 13 às 17 horas.

FHC ganha loas nos EUA e atrai meio mundo empresarial

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Na foto, FHC com Tasso e Marcos Novaes (Coopercon/CE) em clima de Fortaleza.

Meio mercado financeiro brasileiro passou os últimos dias em Nova York (EUA) por causa da homenagem ao ex-presidente FHC, eleito “Personalidade do Ano” pela Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos. Nesse mesmo ato, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton ganhou como “Personalidade do Ano” em seu País.

Mas quem estava lá, por exemplo, para prestigiar FHC? Bem, os presidentes do Itaú, Bradesco, BTG, JP Morgan, Deutsche Bank e do Credit Suisse.

O Ceará marcou presença com o senador tucano e empresário Tasso Jereissati, que só retorna de lá no próximo dia 20.

(Também com Veja Online)

Justiça manda afastar vice-prefeito de Maracanaú

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A juíza da 3ª Vara Cível de Maracanaú, Carla Suziany Alves de Moura, deferiu liminar, no último dia 4, requerida pelo Ministério Público do Estado, determinando o imediato afastamento do vice-prefeito desse município, Carlos Eduardo Bandeira de Melo, até a conclusão da instrução da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Em abril de 2014, o juiz da 1ª Vara Criminal de Maracanaú já havia determinado o bloqueio de bens e o afastamento de Carlos Eduardo Bandeira de Mello, entre outros acusados de envolvimento no esquema de fraude em licitação, corrupção e formação de quadrilha contra a Administração Pública de Maracanaú.

Além do vice-prefeito, são acusados de improbidade administrativa Adna Cordeiro Câmara, Adrinaldo Oliveira Almeida, Alisson Dehon Cordeiro Câmara, Antônio Cléber Uchoa Cunha, Débora Lopes de Araújo Bezerra de Menezes, Edson Pereira de Sousa, Edvirges Honório de Medeiros, Egídio Cordeiro de Abreu Filho, Elaine Cristina da Costa Mota, Flávio Rodrigues Lira, Flávio Santana Cunha, Francisco Eduardo Nascimento dos Santos, Jairo Fontenele Marques Filho, José Carlos Guilherme, José Flávio Uchoa Cunha, Marcos Barboza da Silva, Valter César Almeida Barbosa e a empresa Cacique Construções e Serviços ambientais LTDA.

Na decisão liminar, a juíza proibiu todos, pessoas físicas, de exercerem funções públicas relacionadas a licitações e contratos no Município; suspendeu os contratos administrativos firmados com a empresa Cacique Construções e Serviços ambientais, proibindo qualquer pagamento àquela empresa; e decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de todos os promovidos, até o valor de R$ 4.709.344,92.

(Site do MP-CE)

VAMOS NÓS – Pelo visto, o pessoal da assessoria de imprensa do MP do Ceará quer ficar igual às decisões da Justiça: lento. Repassar informação sobre um fato registrado no último dia 4, quando estamos no dia 14, é dose.

Polícia Federal prende traficantes e policiais militares em Fortaleza

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Em ação de combate ao tráfico de drogas, a Polícia Federal do Ceará prendeu em flagrante delito dois homens e dois policiais militares. A prisão ocorreu no fim da tarde dessa quarta-feira, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. Apurações preliminares indicavam que os homens envolvidos com o tráfico iriam realizar uma remessa de drogas na Capital.

Durante as diligências, no entanto, foi observado que uma viatura da PM parou ao lado do veículo dos suspeitos, tendo um dos policiais entrado no veículo dos supostos traficantes. Após vários deslocamentos, em que o militar mantinha entendimento com a dupla, foi verificada uma movimentação atípica que indicava para atos de corrupção, inclusive o recebimento de dinheiro.

A abordagem do grupo foi realizada nas proximidades de um posto de combustíveis, havendo troca de tiros entre policiais federais e um outro policial militar a paisana que estava no local e que acabou atingido. Com o grupo, a PF encontrou a quantia de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) que estava sendo transacionada visando a liberação dos traficantes. O policial militar alvejado foi atendido por equipe do SAMU e encaminhado a uma unidade hospitalar.

A Superintendência da Polícia Federal formalizou auto de prisão em flagrante dos dois homens investigados por tráfico e dos dois policiais militares. Todos devem responder, na medida de cada participação, por crime de associação para o tráfico, corrupção e tentativa de homicídio.

(Com PF-CE)

Pros mesmos – Banco do Brasil registra lucro líquido de R$ 5,818 bi no primeiro trimestre

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“O Banco do Brasil (BB) informou hoje (14) que registrou lucro líquido de R$ 5,818 bilhões no primeiro trimestre de 2015. O montante cresceu 93,3% em relação aos R$ 3 bilhões registrados no quarto trimestre de 2014 e 115,4% na comparação com os R$ 2,7 bilhões do primeiro trimestre do ano passado.

A instituição alcançou ainda um valor de R$ 1,524 trilhão em ativos em março de 2015, com crescimento de 11,2% em 12 meses, e de 6% na comparação com o trimestre anterior.

O BB é a maior instituição em ativos entre as empresas do setor financeiro da América Latina. De acordo com nota do banco, o desempenho no primeiro trimestre foi favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito. A carteira de crédito ampliada atingiu R$ 776,9 bilhões em março último, com crescimento de 11,1% em 12 meses e 2,1% em relação ao trimestre anterior.

O crédito imobiliário atingiu saldo de R$ 41 bilhões, crescendo 49% em relação ao primeiro trimestre de 2014. O financiamento imobiliário às pessoas físicas cresceu 45,5% em 12 meses, alcançando saldo de R$ 30,4 bilhões. Já o financiamento ao agronegócio encerrou o primeiro trimestre deste ano em R$ 163,4 bilhões, 9% mais do que no primeiro trimestre de 2014.

O saldo do crédito concedido às empresas chegou a R$ 359 bilhões em março de 2015, crescimento de 11% em 12 meses e 1,4% em relação ao trimestre anterior. As operações de capital de giro e investimento representaram 71,2% do total. De acordo com o BB, o banco manteve a liderança em crédito no Sistema Financeiro Nacional (SFN), com 20,8% de participação no mercado.

De acordo com a nota do BB, os índices de inadimplência no banco “se mantiveram em patamares menores do que os observados no SFN”. Ao fim de março de 2015, o índice de operações com atraso de mais de 90 dias no pagamento representou 2,05% da carteira de crédito. A instituição financeira destacou que, no mesmo período, o SFN registrou índice de inadimplência de 2,8%.”

()Agência Brasil)

TRE do Ceará – Nos bastidores da definição da lista tríplice para vaga de juiz

Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quinta-feira:

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define hoje a lista de três nomes dentre os quais a presidente Dilma Rousseff (PT) escolherá juiz que passará a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) até 2017. A disputa envolve 15 advogados, alguns com padrinhos de peso articulando nos bastidores. E há advogados com larga experiência em matéria eleitoral. Outros, nem tanto.

A relação inclui, por exemplo, André Rodrigues Parente, primo do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Outro que concorre é Tiago Asfor, sobrinho do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor, e que chegou a advogar pela coligação de Roberto Cláudio na eleição de 2012.

Mas não é apenas o atual prefeito que tem gente próxima a ele com chances de ser juiz no TRE-CE na próxima eleição. Também concorre Isabel Mota, advogada do PT em várias campanhas e ex-coordenadora da Comissão de Licitação da Prefeitura na gestão Luizianne Lins (PT).

O juiz que vier a ser escolhido integrará o TRE-CE nas próximas eleições municipais.

Moradores do Eusébio revoltados com o preço da contribuiição da iluminação pública

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Moradores do município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) estão revoltados com a cobrança da contribuição de iluminação pública.

Há casos como o do senhor Ivan Gondim que resultaram numa conta de R$ 625,55 de luz e uma taxa de iluminação de R$ 181,34.

“O pior é que minha rua é escura,, lamenta Ivan Gondim.

VAMOS NÓS – A propósito, já viu alguma prefeitura divulgar um balanço completo sobre o que arrecada com essa contribuição de iluminação publica?

Fernando Beira-Mar pega 120 anos de prisão

“Em novo julgamento no 1º Tribunal do Juri, o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 47 anos, foi condenado a 120 anos de prisão. Com isso, passou a acumular penas que chegam a somar 320 anos e dois meses de prisão.

O julgamento durou mais de 10 horas, terminando na madrugada desta quinta-feira. O traficante foi condenado por ter chefiado rebelião ocorrida em 2002, no Presídio de Segurança Máxima de Bangu 1, na zona oeste do Rio, que culminou com a morte de Ernaldo Pinto Medeiros, o Uê, na época líder da facção criminosa Terceiro Comando (TC), rival da facção Comando Vermelho (CV), chefiada por Beira-Mar.

O traficante também foi condenado pelo assassinato de outros três traficantes da facção rival: Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus); Wanderlei Soares (Orelha); e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). A defesa já anunciou que vai recorrer da sentença.

No final do julgamento, pouco depois de 1h, o traficante foi levado de helicóptero para o Aeroporto Internacional do Galeão Tom Jobim, na Ilha do Governador. De lá, seguiu em avião da Polícia Federal para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia, onde cumpre pena, depois de ter passado um período no Presídio de Segurança Máxima de Catanduva, no Paraná.

Antes deste novo julgamento, Beira-Mar, no Rio de Janeiro, já tinha nove condenações somando 133 anos e 6 meses de prisão. O traficante tem condenações também em outros estados e responde a processos por lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas.”

(Agência Brasil)

Confira a votação dos cearenses na MP 664

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Confira a votação dos parlamentares cearenses no que diz respeito à Medida Provisória 664/14 que apertou as regras para concessão de pensão por morte e o auxílio-doença:

SIM

Adail Carneiro (PHS)

Aníbal Gomes (PMDB)

Antônio Balhmann (PROS)

Arnon Bezerra (PTB)

Caboi Sabino (PR)

Chico Lopoes (PCdoB)

Danilo Forte (PMDB)

Domingos Neto (PROS)

Gorete Pereira (PR)

José Airton (PT)

José Guimarães (PT)

Leônidas Cristino (PROS)

Ronaldo Martins (PRB)

Odorico Monteiro (PT)

NÃO

André Figueiredo (PDT)

Genecias Noronha (SSD)

Moroni Torgan (DEM)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

Vitor Valim (PMDB)

Operação Lava Jato – PF quer quebra de sigilo bancário e fiscal de deputado cearense

Aníbal Gomes. deputado estadual. (Foto: Carlos Gibaja/Divulgação)

Investigadores da Operação Lava Jato encaminharam ao Supremo Teribujnhal Federal pedido de sigilo bancário em inquéritos dos quais são alvos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), o senador Fernando Collor de Melo (PTB/AL), o ex-deputado João Pizzolatti (PP) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB).

Esses nomes são  investigados por suposta participação no esquema de corrupção e pagamento de propina envolvendo a Petrobras.

O pedido foi encaminhado ao ministro Teori Zawascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. Os pedidos foram protocolados em segredo de justiça. Também há pedido para quebra do sigilo fiscal de Renan Calheiros e Aníbal Gomes.

* Com Estadão Conteúdo leia aqui.

AMB não quer PEC da Bengala estendida a desembargadores

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, não seja estendida para desembargadores. O pedido foi feito nessa quarta-feira. A medida foi tomada após decisões que ampliaram os efeitos da emenda, que aumentou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores.

A ampliação da aposentadoria compulsória é uma das polêmicas provocadas com a promulgação da emenda, na semana passada. Além das liminares concedidas a juízes, na interpretação da AMB, o aumento da idade mínima para 75 anos está condicionado a uma nova sabatina pelo Senado, conforme prevê o Artigo 52 da Constituição Federal, até que uma lei complementar seja aprovada. Dessa forma, os ministros devem passar por mais uma sabatina, além da prevista para ingressar no cargo.

Para contestar a dupla sabatina, a AMB, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entraram com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar parte da emenda.”

(Agência Brasil)

Zico traz grupo de ex-flamenguistas para jogo beneficente em Sobral

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Liuciano Arruda posa ao lado de Zico.

O ex-jogador da Seleção Brasileira e do Flamengo, Zico, desembarcou, nesta madrugada de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Com ele, outros ex-flamenguistas como Tita, Athirson, Cláudio Adão e Aldair. O grupo foi recebido pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, Luciano Arruda, que os levou para esse município da Zona Norte.

Zico e o grupo farão jogo beneficente no Estádio do Junco, a partir das 20 horas desta quinta-feira, contra a seleção master cearense.

Antes, os ex-flamenguistas almoçarão com o prefeito Clodoveu Arruda, no Hotel Tulip Inn. Em seguida, o grupo visitará uma escola de tempo integral e, a partir das 16 horas, dará entrevista coletiva no Teatro São João.

Após o jogo, todos jantarã com o prefeito de Sobnral em um buffet da cidade.

DETALHE – As camisas que os ex-jogadores usarão nessa partida trazem as marcas da Lubnorte, distribuidora Texaco, e da Prefeitura de Sobral.

Camilo quer ajuda federal para saúde no Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (14):

O governador Camilo Santana (PT) quer apresentar à presidente Dilma Rousseff a radiografia da saúde do Ceará, hoje exposta nacionalmente e em clima de caos. O quadro é grave principalmente por falta de repasses federais. Mas Camilo, aliado e petista, não abrirá esse verbo.

O líder do Governo na Câmara, José Guimarães, ficou de marcar audiência com o Palácio do Planalto.

Fortaleza enfrenta mais um dia de muito calor

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O calor deverá voltar a castigar Fortaleza, nesta quinta-feira (14), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Nem a chuva que cai nesta manhã, servirá para aliviar os 32°C previstos para a tarde, quando o céu ficará com poucas nuvens, de acordo ainda com a Funceme.

Para esta sexta-feira (15), a previsão é que a temperatura caia 1°C, mas a falta de ventos aumenta a sensação térmica em Fortaleza.

Câmara derruba alteração no pagamento do auxílio-doença

Depois de perder a votação da emenda que derruba o fator previdenciário, o governo sofreu novo revés, na noite dessa quarta-feira (13), durante a votação dos destaques da Medida Provisória (MP) 664/14, que alterou as regras para a concessão da pensão por morte e do auxílio-doença.

E foi o ponto da MP que alterava a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença que marcou o embate entre a base e a oposição. Por 229 votos favoráveis, 220 contrários e uma abstenção, os deputados excluíram do texto o trecho que determinava que as empresas seriam responsáveis pelo pagamento dos primeiros 30 dias do auxílio-doença.

Com a alteração, o governo pretendia economizar no pagamento do benefício, que passaria a ser arcado pelos empresários durante o período. Agora, continua valendo a regra atual pela qual a empresa é responsável pelo pagamento dos 15 primeiros dias de licença médica do trabalhador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do décimo sexto dia.

Após a aprovação do destaque que trata do pagamento do auxílio-doença, a sessão foi encerrada. Os demais destaques serão analisados em sessão extraordinária desta quinta-feira (14) .

(Agência Brasil)