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Icapuí ganha escola profissionalizante pelos seus 30 anos de emancipação

foto camilo e josé airton

O governador Camilo Santana (PT) assina nesta sexta-feira (22), em Icapuí, Litoral Leste do Ceará, a 202 quilômetros de Fortaleza, a ordem de serviço para a construção da Escola Estadual de Educação Profissional, em um investimento de R$ 12 milhões. A escola é um presente a Icapuí, pelos seus 30 anos de emancipação política.

O primeiro prefeito da cidade, José Airton Cirilo (PT), deputado federal e coordenador da bancada cearense na Câmara dos Deputados, também estará presente à solenidade. Foi o parlamentar que conseguiu, junto ao Ministério da Educação, a liberação de R$ 7,11 milhões para a escola profissionalizante, que receberá contrapartida do Governo do Ceará na ordem de R$ R$ 4,88 milhões.

Icapuí ganhará ainda a continuação das obras de contenção do avanço do mar nas praias de Barreiras e Redonda, em um investimento de R$ 9,8 milhões, recursos que contaram com o empenho dos deputados federais José Airton e José Guimarães (PT).

Projeto proíbe bloqueio de internet por operadoras de telefonia celular

A Câmara dos Deputados poderá discutir, a partir de fevereiro, regras sobre a restrição de internet pelas empresas de telefonia celular. Desde o ano passado, as operadoras estão avisando os clientes que a internet vai ser cortada caso a pessoa consuma todo o pacote de dados contratado antes do tempo previsto. Hoje, quando isso acontece, o usuário continua com internet, mas com velocidade mais lenta.

A possibilidade de bloqueio motivou várias ações na Justiça. Na Câmara, o deputado Helder Salomão (PT-ES) apresentou projeto de lei (PL 3470/15) que proíbe as operadoras de fazerem esse tipo de corte em todo o País.

“Nós achamos isso um absurdo. Concordamos que, ao final da franquia do pacote contratado, a pessoa não se mantenha conectada com a mesma velocidade, mas avaliamos como fundamental que se mantenha conectada”, afirmou o deputado.

Já o ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Marcelo Bechara, disse que a interrupção da internet para quem usa além do pacote contratado poderá melhorar a qualidade da internet em geral.

(Agência Câmara Notícias)

Emprego na indústria recua 0,4% em novembro e alcança 11ª queda consecutiva

O total de pessoal ocupado na indústria recuou 0,4% na passagem de outubro para novembro de 2015, marcando a 11ª queda consecutiva do emprego industrial neste tipo de comparação. Os postos de trabalho nesse setor da economia caíram 7,2% em relação a novembro de 2014, o 50º resultado negativo, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O emprego industrial também acumulou perdas de 6% nos 11 primeiros meses do ano e 5,9% no período de 12 meses. A queda acumulada em 12 meses (-5,9%) é a mais intensa da série histórica do indicador, iniciada em 2001.

Os outros dois indicadores da pesquisa também apresentaram quedas nos quatro tipos de comparação temporal, em novembro de 2015. O número de horas pagas para os trabalhadores da indústria recuou 0,2% na comparação com outubro de 2015, 7,7% em relação a novembro de 2014, 6,6% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Homens se passam por advogados e assaltam Fórum de Cascavel

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Dois homens que se passaram por “advogados”, vestidos com terno e gravata, assaltaram na manhã desta sexta-feira (22) o Fórum de Cascavel, no Litoral Leste do Ceará, a 62 quilômetros de Fortaleza.

Segundo a Polícia, os dois assaltantes fecharam o Fórum e levaram armas e drogas que estavam apreendidas e à disposição dos processos judiciais.

Um cerco é realizado neste momento para identificar e prender os dois assaltantes.

VAMOS NÓS – Em razão de queixas de setores da categoria pelo uso da expressão “advogados”, gostaríamos de esclarecer que, em momento algum, termo foi usado para desrespeitar categoria que admiramos. Pedimos desculpas se gerou outro tipo de leitura.

O edifício São Pedro e a PGM

foro edifício são pedro fortaleza

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (22), pelo jornalista Demitri Túlio, nas férias do titular:

Tudo que envolve a preservação do patrimônio material em Fortaleza (no Ceará) é uma pendenga. A história mais recente é sobre o edifício São Pedro, na Paria de Iracema. O primeiro hotel de orla da capital cearense (1951) poderá ter sua arquitetura complemente alterada ou ser derrubado por causa da morosidade e omissão da Procuradoria Geral do Município.

A PGM teria perdido o prazo para mandar ao prefeito Roberto Cláudio (PDT) o decreto que confirmaria o tombamento São Pedro. O que aconteceu? Em 10/9/2015, o Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico de Fortaleza aprovou tombar o “Copacabana” daqui. A aprovação seguiu para a PGM, que teria de transformar em decreto e enviar ao prefeito.

Documento na mão, caso tivesse recebido, RC teria 120 para assinar e evitar a desconfiguração do São Pedro e a construção de um empreendimento de mais de 20 andares ali.

AFBNB realiza café da manhã em campanha pela revogação do aumento dos juros do FNE

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste realiza nesta sexta-feira (22) um café da manhã, a partir das 8h30min, na sede da entidade (rua Nossa Senhora dos Remédios, 85 – Benfica), pela revogação da Resolução 4.452 do Conselho Monetário Nacional (CMN) que elevou a taxa de juros dos Fundos Constitucionais (FNE, FNO e FCO). O aumento representa riscos ao Fundo de Financiamento do Nordeste e afeta diretamente as operações realizadas pelo Banco do Nordeste, principal operador do FNE.

Além do convite à imprensa, a Associação está realizando articulações com os diversos segmentos da sociedade, como entidades representativas, entidades empresariais (associações comercias e federações das indústrias nos estados envolvidos) e buscando interlocução com parlamentares, principalmente do Nordeste, bem como a mobilização envolvendo os trabalhadores do BNB.

A AFBNB já disponibilizou na internet uma petição pública a ser direcionada ao Governo Federal (CMN – ministérios da Fazenda, do Planejamento e Banco Central – órgãos que compõem o Conselho) com a reivindicação da urgente revogação da resolução 4.452.

(AFBNB)

Começa nesta sexta-feira a matrícula dos aprovados no Sisu

Começa nesta sexta-feira (22) o prazo para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. As matrículas podem ser feitas até o dia 26.

Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram. A concorrência geral foi de 23,1 candidatos por vaga.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016 foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições.

(Agência Brasil)

Estudantes têm até hoje para se inscrever no ProUni

Esta sexta-feira (22) é o último dia para se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos têm até as 23h59min, no horário de Brasília, para fazer a inscrição e concorrer a bolsas de estudos em cursos de instituições privadas de ensino superior. O resultado será divulgado no dia 25. De acordo com o Ministério da Educação, até as 19h dessa quinta-feira (21), 1.304.995 candidatos tinham feito a inscrição.

Nesta edição, o ProUni vai ofertar 203.602 bolsas para 30.931 cursos. A incrição é feita na internet, no site do Prouni. No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, cada estudante pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Este ano, os cinco cursos que oferecem o maior número de bolsas são as engenharias, a administração, pedagogia, o direito e as ciências contábeis. Medicina, apesar da tímida oferta de vagas pelas instituições particulares, também tem crescido a oferta. Em 2013, 634 bolsas foram oferecidas para medicina e neste ano esse número chegou a 838.

Para participar do programa, o candidato deve ter participado do Enem de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota 0 na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas.

(Agência Brasil)

Dólar fecha a R$ 4,16, maior nível desde a criação do real

Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou no maior nível desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,166, com alta de R$ 0,061 (1,47%). O recorde anterior tinha sido registrado em 23 de setembro (R$ 4,146).

A moeda operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h30, chegou a ser vendido a R$ 4,172. Nas horas seguintes, a alta desacelerou, mas a cotação voltou a disparar depois das 16h. A divisa acumula alta de 5,5% em 2016.

(Agência Brasil)

Mercado prevê déficit de R$ 68 bi nas contas públicas de 2016

Instituições financeiras, consultadas pelo Ministério da Fazenda, esperam que o déficit primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine  este ano em R$ 68,23 bilhões.

A projeção consta na segunda edição da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Em dezembro, a projeção de déficit primário (despesas maiores que as receitas, desconsiderados gastos com juros da dívida) era R$ 53,07 bilhões. Para 2017, a estimativa de déficit é menor: R$ 30,87 bilhões.

O resultado está bem distante da meta para este ano que é de superávit primário, receitas maiores que despesas, excluídos gastos com juros, de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) ou R$ 24 bilhões.

A projeção das instituições financeiras para a arrecadação federal, este ano, passou de R$ 1,3 trilhão para R$ 1,29 trilhão. Para 2017, a estimativa é R$ 1,4 trilhão.

A estimativa para a receita líquida do governo central é R$ 1,11 trilhão este ano e R$ 1,2 trilhão, no próximo ano. A expectativa para as despesas é R$ 1,18 trilhão, este ano, e R$ 1,25 trilhão, em 2017.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo central, que na avaliação das instituições financeiras deve chegar a 74% do PIB, este ano, a mesma projeção divulgada em dezembro. Para 2017, a estimativa mudou de 77% para 78,1% do PIB.

(Agência Brasil)

O crime não compensará

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO desta quinta-feira (21):

Quanto mais avança, mais a operação Lava Jato é duramente atacada. Fiquemos atentos. Nos últimos dias, a força tarefa que reúne Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Judiciário foi alvo se ataques oriundos da aliança entre políticos, empresários e seus advogados envolvidos nas investigações.

Primeiro, a força tarefa foi acusada num manifesto assinado por 105 advogados de transformar a Lava Jato numa “espécie de inquisição”. Ora, vejam. Na sequência, como num ensaio, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, assinou texto corroborando com o conteúdo do manifesto dos advogados dos réus da Lava Jato.

Ontem, o ex-presidente Lula, em amistosa entrevista coletiva concedida aos “blogueiros progressistas”, criticou o instrumento da delação premiada que vem sendo a principal âncora para a elucidação do esquema criminoso que tomou o País de assalto (com e sem trocadilho).

Lula foi além. Vejam a seguinte frase: “No Brasil, neste momento, nem habeas corpus as pessoas estão conseguindo. Está muito mais difícil que na ditadura militar”. Portanto, a oração preferida nada mais é do que um complemento do manifesto dos advogados.

Trocando em miúdos, o ataque tem o seguinte objetivo: fazer com que a Lava Jato seja vista como uma operação que usa meios ilegais para prosseguir. Portanto, uma operação ilegal. Anular a operação é o grande e sonhado objetivo de réus e demais suspeitos.

De quebra, claro, a imprensa (“a mídia”, para os “blogueiros progressistas”) é apresentada como a grande aliada deste, digamos, estado de exceção que se forma a partir da Lava Jato. E os fatos? Ora, os fatos que se lixem. Pra essa turma, o que importa é a versão que os interessa.

Notem como a mobilização se deu de forma organizada. Aguardem a seguir: os “blogueiros progressistas” (financiados com o meu, o seu o nosso dinheiro) vão reproduzir em massa os mesmos termos usados na carta dos advogados (dos réus), por Falcão e por Lula. Uma orquestra não necessariamente afinada.

A mobilização se evidencia quanto mais avança a Operação Lava Jato, a exemplar ação articulada em conjunto pelas instituições democráticas cujo dever constitucional é combater o crime, desvendá-los e, evidentemente, julgar e condenar os responsáveis pelo maior esquema de corrupção de nossa História.

Na entrevista concedida aos “blogueiros”, Lula mandou essa: “Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste País, é que não tem uma vivalma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da Igreja Católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”.

Será que não há um só padre mais honesto do que o político Lula? Bom, de toda forma, esse tipo de frase já não é novidade na política brasileira. Não faz tempo, o notório Paulo Maluf se saiu com essa: “A minha ficha é a mais limpa do Brasil”. Pois é.

A tarefa do Brasil é preservar a Lava Jato dos ataques que pretendem desmoralizar a operação. Trata-se de uma oportunidade histórica. O “limpo” Paulo Maluf nunca foi definitivamente condenado. Sua idade avançada já lhe garante a impunidade. Esse risco não pode se repetir no caso dos crimes que se relacionam com o mais ambicioso e pernicioso projeto de poder que já vigorou no País.

IBGE contratará 1.409 temporários para o Censo Agropecuário

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para fazer o Censo Agropecuário 2016. Serão oferecidas 1.409 vagas, com salários que vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. O concurso será realizado pela Cesgranrio.

Do total de postos da seleção, 223 são para a função de analista censitário, com salário de R$ 7.166. Foram disponibilizadas 486 vagas para agente censitário regional, com salário de R$ 3 mil. Há 700 vagas para a função de agente censitário administrativo, com salário de R$ 1.560. A duração dos contratos varia de 16 a 31 meses.

Para concorrer a um cargo da função analista censitário é necessário ter curso superior completo. No caso das outras duas funções, é exigida a conclusão do nível médio. Das vagas para cada função, 20% serão destinadas a candidatos negros.

As vagas para analista censitário e agente censitário administrativo serão distribuídas entre as capitais de 26 estados e no Distrito Federal. As de agente censitário regional são para exercício em 459 municípios, distribuídos por 24 estados. Os candidatos devem se inscrever de 26 de janeiro a 22 de fevereiro, no site da Cesgranrio.

(Agência Brasil)

Livro sobre experiências da primeira gestão de Icapuí marca os 30 anos da eleição de Cirilo

foto livro 160123 José Airton

Icapuí comemora este ano três décadas de emancipação política, após deixar a condição de distrito de Aracati. O primeiro prefeito do município, José Airtor Cirilo (PT), que atualmente exerce o cargo de deputado federal, irá expor no sábado (23), a partir das 18h30min, no Centro de Memória Chico Bagre, por meio do livro “Autonomia Municipal: Icapuí uma Experiência Inspirada na Pólis”, as primeiras experiências da administração municipal, além da luta contra as oligarquias que comandavam a região.

“O livro é um relato científico, visto que foi baseado na minha produção para a dissertação de mestrado, de como construímos, por meio das primeiras administrações do município, um modelo que prima pela priorização de políticas públicas de desenvolvimento da saúde e da educação; pelo respeito às necessidades básicas da população e pela democracia direta”, comenta Cirilo.

Retração econômica não é normal, mas uma fase de transição, diz Barbosa em Davos

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (21) que a retração econômica não é normal, mas “uma fase de transição para o Brasil”. Ele participou de um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, sobre a retomada do crescimento global. Com o novo cenário internacional de queda no preço das commodities, o país está se adaptando a essa realidade, segundo o ministro.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. De acordo com o FMI, 2016 será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%. Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

Barbosa afirmou que o Brasil se beneficiou dos preços altos de commodities e investiu os recursos na rede proteção social. “Reduzir a desigualdade é tão importante quanto aumentar o PIB per capita em economias emergentes e isso requer ação governamental. Mesmo em um cenário econômico mais adverso, o governo tem que atuar para reduzir a desigualdade, e o desafio é manter as políticas de redução da desigualdade.”

Para o ministro, é possível ter aumento de produtividade e, ao mesmo tempo, diminuição da desigualdade. “A chave para conseguir isso é ter as instituições certas para distribuir os ganhos de produtividade de uma forma que gere mais oportunidades de emprego e melhor qualificação da força de trabalho”.

(Agência Brasil)

Semáforos desligados e alagamentos causam transtornos ao trânsito em Fortaleza

foto alagamento 160121 antonio bezerra

Quem se deslocou pelas ruas e avenidas de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (21), teve que enfrentar congestionamentos por causa de semáforos apagados e vias alagadas.

Na avenida Bezerra de Menezes, o semáforo com a rua Padre Anchieta apagou e os transtornos foram grandes, no único acesso ao outro lado da Bezerra de Menezes. O outro acesso fica a uma distância de mais de um quilômetro.

Em frente ao terminal de Antonio Bezerra, o maior transtorno foi um alagamento, em que somente veículos de grande porte conseguiram passar.

Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu 95 milímetros até esta manhã em Fortaleza.

O reajuste do IPTU com base no IPCA é a forma mais correta?

Em artigo no O POVO desta quinta-feira (21), o engenheiro e professor Ademar Gondim comenta do relativo reajuste do IPTU. Confira:

Não. Por ser um tributo que tem origem no valor venal do imóvel, e como 2015 foi um ano desfavorável para o segmento imobiliário, entendo que seu aumento pela inflação é injusto.

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é dos mais complexos e controversos. Apareceu pela primeira vez na Constituição de 1891. Sob os aspectos históricos e legais, recomendo a leitura do livro “IPTU, Doutrina e Prática”, de autoria do professor Kiyoshi Harada. Sob o ponto de vista da Engenharia de Avaliações, a NBR 14.653, Avaliação de Bens, segunda parte – Imóveis Urbanos, esclarece os conceitos e padroniza as metodologias.

Avaliar não é uma ciência exata. O termo valor é relativo, envolve sentimento; o que é importante para um, pode não ser para outro. O valor de uma propriedade é estabelecido comparando com outra ou com dinheiro. Importante definir o bem que está sendo avaliado e qual a finalidade da avaliação. No caso de tributos, são várias situações. Tendo como referência valor venal ou de mercado com as respectivas alíquotas.

Tomando por base o conceito emitido pelo engenheiro Lélio Moreira, “Valor de Mercado é aquele encontrado por um vendedor desejoso de vender, mas não forçado e um comprador desejoso de comprar e também não forçado, tendo ambos pleno conhecimento das condições de compra e venda e da utilidade da propriedade” .

No processo de compra e venda, existe um valor definido, um preço a ser pago e um custo na transferência. Exemplo, o ITBI. No caso do IPTU, o bem não está à venda, como atribuir um valor de mercado? Se todos os imóveis de uma cidade fossem colocados à venda ao mesmo tempo, no valor estabelecido pela planta de valores, existiria moeda suficiente? As isenções? São muitos os aspectos ligados ao IPTU que merecem uma reflexão profunda para torná-lo mais justo para os proprietários e para a sociedade como um todo.