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Banco do Nordeste pode ter João Melo como presidente

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Com o PP caindo em desgraça, por causa do escândalo da Petrobras, ganhou força o PMDB no quesito indicação do novo presidente do Banco do Nordeste. O senador Cyro Nogueira, presidente nacional pepista, é um dos investigados e, assim, acabou perdendo força política em Brasília.

Nesse vácuo entrou o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, que indicou para o comando do BNB o secretário-geral do partido no Estado, o economista João Melo, que, por sinal, já presidiu a Instituição no período de 1992 a 1995, no governo de Itamar Franco.

Em Brasília, há informações de que a indicação de João Melo seria favas contadas. Já o atual presidente do banco, Nelson Antõnio de Souza, com apoio do corpo técnico e de segmentos da sociedade civil, por ter recuperado a imagem da Instituição após denúncias de irregularidades em operações, ainda trabalha politicamente para se manter no cargo.

Comissão aprova anistia a policiais e bombeiros punidos por greve

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que anistia os policiais e bombeiros militares do Pará que participaram de manifestações trabalhistas entre janeiro de 2010 e outubro de 2011. O projeto (PL 177/15), dos deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Cabo Daciolo (Psol-RJ), altera a Lei 12.505/11, que anistia militares de diversos estados.

A relatora, deputada Simone Morgado (PMDB-PA), defendeu a aprovação do projeto na forma de substitutivo para incluir, em um único texto, os militares do Amazonas, do Mato Grosso do Sul e do Acre. A anistia nesses estados está prevista no PL 305/15, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que tramita apensado ao projeto e tem regime de urgência.

“É notório que a segurança pública vem atravessando uma crise devido à falta de contingente militar, de recursos, de estrutura e de condições dignas de trabalho, principalmente no Pará, considerado um dos mais violentos estados do País”, justificou a relatora.

O projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Plenário também votará a proposta.

(Agência Câmara Notícias)

VAMOS NÓS – E por aqui, ainda tem policial ou bombeiro militar punido pela greve?

Depois de Cid, agora é Ivo Gomes que deve ser alvo em Brasília

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (14):

A briga que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), abriu contra o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), vai se estender para mais alguém da família Ferreira Gomes. Cid disse em evento, em Belém, que na Casa havia de “300 a 400 achacadores”, gente torcendo pelo pior para obter benefícios do governo, no que foi chamado a dar explicações. Não foi por motivo de doença, mas deve ir semana que vem.

Bem, Cid recebeu solidariedade do seu irmão, o secretário das Cidades, Ivo Gomes. No seu Facebook, Ivo chamou os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), de “picaretas”, e deve ser alvo de processo. Em Brasília, a informação é de que Cunha e Renan processarão Ivo por crime contra a honra e danos morais.

Bom lembrar: Cunha já travou peleja judicial com outro Ferreira Gomes, no caso Ciro, que sempre o chama de “picareta-mor”.

Sexta-feira, 13, se encerra com ataques a 5 ônibus na Região Metropolitana de Fortaleza

Mais dois ônibus sofreram ataques na noite dessa sexta-feira (13), em Fortaleza. Os veículos foram interceptados no bairro Vicente Pinzon. Um dos carros foi atacado na avenida Dioguinho, próximo à Praia do Futuro, mas não chegou a pegar fogo, e o outro, na rua Murilo Silveira, que foi incendiado.

De acordo com o tenente-coronel Ramos, da Polícia Militar (PM), três homens em um carro modelo Celta, de cor prata, foram responsáveis pelos ataques. O veículo incendiado era da linha Parangaba/ Mucuripe.

Foram cinco ataques só nessa sexta-feira. O primeiro caso ocorreu no início da tarde, no Canindezinho. Os outros dois ataques, um por volta das 16h30min, em um veículo da linha Aracapé/Parangaba e outro em Maracanaú, na linha Conjunto Timbó, seriam em represália à prisão de Francinei Nobre da Silva, 42, homem apontado como responsável pela articulação desses ataques.

(O POVO Online)

Ministra do STF diz que juízes devem sair da zona de conforto e ir até cidadãos

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário, que segundo ela, precisa se reinventar para atender de forma adequada à população brasileira. Em discurso nessa sexta-feira (13), durante o encerramento da Campanha Justiça pela Paz em Casa, no Rio de Janeiro, ela defendeu mais criatividade e mudança de postura por parte dos juízes para diminuir o déficit que a Justiça tem com o cidadão.

“Precisamos transformar o Poder Judiciário, que está muito aquém do que o cidadão brasileiro nos exige. Porque o mundo se transformou, o Brasil se transformou. Cabe a nós sairmos da zona de conforto e da mesmice e também nos transformarmos. E uma das providências é a que foi adotada em grande parte do Brasil com a Justiça Itinerante, irmos onde o cidadão está”, disse a ministra, ao ressaltar que muitas mulheres não denunciam a violência porque não têm nem condições financeiras de pagar o transporte para ir até uma delegacia de polícia ou órgão de apoio.

A magistrada destacou mais de uma vez que a solução dos problemas do Poder Judiciário não está em uma reforma, mas na mudança de postura por parte dos juízes. Cámen Lúcia disse ainda que a demora nos processos é o mal mais urgente a ser enfrentado pela magistratura brasileira. “A morosidade só existe porque tem gente ganhando com ela. A Justiça que tarda, falha”.

(Agência Brasil)

Dólar fecha a semana em alta histórica

“Com uma alta de 2,77%, a maior deste ano desde 30 de janeiro (2,96%), o dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 3,249. Ao longo do dia, a moeda americana chegou a valer R$ 3,28, mas reduziu a alta no fim da sessão. A cotação de hoje é a maior desde 2 de abril de 2003, quando a moeda norte-americana valia R$ 3,259.

A alta de hoje foi bem maior que a de ontem, quando o dólar subiu 1,08% e fechou cotado a R$ 3,16. A moeda estadunidense acumula alta de 6,3% nesta semana e de 13,76% no mês. A valorização acumulada em 2015 chega a 22,2%.

A recuperação da economia dos Estados Unidos, que aumenta a possibilidade de elevação dos juros americanos, tem feito o dólar se valorizar em relação a várias moedas. Juros mais altos nos países desenvolvidos reduzem o fluxo de capital para países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar para cima.

Problemas internos na economia brasileira fazem com que a moeda americana se valorize mais. Economistas defendem a implementação do plano de ajustes financeiros do governo federal e a sinalização de outras medidas para recuperar a confiança do mercado e reduzir a especulação cambial.”

(Agência Brasil)

Madonna deve fazer show em Fortaleza

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A cantora Madonna deve fazer show em Fortaleza em 2016, na Arena Castelão. A informação é de um jornal do Recife.

O jornal Extra anunciou show da cantora no Rio de Janeiro, agora é a vez de Fortaleza receber a notícia de que vai receber a rainha do pop.

Segundo o MadonnaOnline, o anúncio oficial da turnê da cantora ao Brasil deve ocorre em maio e a intenção para o início das vendas dos ingressos é depois de junho

A nova turnê de Madonna, batizada de Rebel Heart, começa em agosto nos Estados Unidos e, segundo a publicação, o estádio do Maracanã, na Zona Norte da cidade, poderá ser novamente palco de sua apresentação.

(Com POVO Online)

O Brasil vai melhorar?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza sugere que a população faça a sua parte para que o país se livre da corrupção e dos maus exemplos. Confira:

Neste dia 15 de março, teremos uma grande manifestação lutando contra a corrupção e pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff (PT) do governo. E depois disso o que irá acontecer em nosso País? Nosso povo deixará de furar filas, de estacionar em local proibido, de negar assento para idosos no ônibus, de fraudar provas e documentações? A impressão que temos é a de que findarão todos os resquícios de corrupção e que nosso povo não venderá votos, nem aceitará propina para liberar documentos em algumas situações. Teremos também pessoas que não usarão recibos forjados para fraudar o imposto de renda e muitos não levarão dos seus locais de trabalho materiais, comida ou bens que não são seus.

A Impressão que temos é a de que, após o dia 15 de março, teremos um País onde todos estarão engajados pela educação de qualidade e pela reforma do Judiciário e do Legislativo, que, por sua vez, deverão dar satisfação dos seus atos ao povo e não usarão de seus poderes para garantir privilégios para filhos, parentes e amigos. A visão que temos é a de que tudo vai mudar e a corrupção, interna de cada um, será varrida do mapa e ainda: a de que teremos um povo honesto, que cumpre com seus horários de trabalho, que não burla as leis em benefício próprio. Se nada houver uma mudança interna de cada um, a manifestação que virá soará como interesse partidário ou coisa de elite desprovida de inteligência.

Certamente, precisamos que o povo se movimente, exija respeito aos cofres públicos, mas de nada adianta que esta luta seja meramente interesseira ou represente descontentamento de uma elite por ganhos da classe pobre do País. É um momento de reflexão interna, de reconhecimento interior e de uma mudança que deve vir de cada um sem apontamento de defeitos de outros por pessoas lambuzadas de defeitos que são como uma contaminação que vai corroendo aos poucos o sentido de nação de povo.

Que venham as manifestações, mas que sejam repletas de um sentido de brasilidade, de uma mudança interna e, principalmente, de coerência entre o que se diz e o que se faz. Sem isso tudo, continuará como antes…

* Djacyr de Souza,

Professor.

Contas 2014 do Governo Cid Gomes serão avaliadas pela conselheira Soraya Victor

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A Comissão de Avaliação das Contas de Governo, referentes ao exercício 2014, já iniciou os trabalhos de análise da gestão do então governador Cid Ferreira Gomes. Este ano, a relatoria do processo de análise das contas do governador será feita pela conselheira Soraia Victor.

Instituída através do Ato da Presidência nº 16/2015, a Comissão Especial para Análise da Prestação de Contas Anual do Governador, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará (DOE-TCE) do último dia 27/2.

O Governo do Estado tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos no Legislativo, para entregar a documentação contendo o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria. Após o recebimento da documentação, que deve ocorrer no início de abril, o TCE tem 60 dias corridos para encaminhar o Parecer Prévio desta Corte, para que a Assembleia Legislativa do Ceará faça o julgamento das contas do governador referentes ao exercício 2014.

Os integrantes da Comissão, coordenada pelo analista de Controle Externo, Eugênio de Castro e Silva Menezes, começaram a analisar os dados por meio dos sistemas corporativos acessados pela Corte. O relatório da Comissão deverá conter informações econômicas, situação fiscal e seus limites constitucionais, avaliação dos instrumentos de planejamento do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do balanço.

Após a conclusão dos trabalhos da Comissão, o relatório será encaminhado ao Ministério Público junto ao TCE, que emitirá seu parecer. Caberá à relatora Soraia Victor fazer a consolidação dos dados apurados e apresentar o Parecer Prévio das Contas do Governador/2014, em sessão extraordinária no Plenário. A previsão é que a análise sobre as contas aconteça no início de junho.”

(Site do TCE)

Justiça suspende limite de reajuste para escolas participarem do Fies

As instituições particulares de ensino superior conseguiram na Justiça suspender o limite de 6,41% de reajuste das mensalidade, definido pelo Ministério de Educação (MEC), para que possam participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi da juíza Luciana Raquel Tolentino de Mouta, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ela acatou pedido de liminar da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). De acordo com o Fenep, os estudantes também vinham sendo prejudicados, pois não conseguiam fazer o financiamento.

A juíza reconhece que o MEC pode regulamentar os percentuais dos reajustes, mas entende que isso deveria ter sido feito “com antecedência razoável” a fim de permitir às instituições programarem os seus encargos educacionais. “Ocorre que, no presente caso, as impetrantes [instituições de ensino] divulgaram os novos encargos educacionais e respectivos repasses em novembro de 2014, mas alterações no sistema pelas impetradas [MEC] somente se deram em janeiro de 2015, após o início do período de aditamento dos contratos pelos estudantes”, diz a magistrada na decisão.

Em Alagoas, o juiz da 4ª Vara Federal de Alagoas, Sebastião Vasques de Moraes, deferiu antecipação de tutela movido pelo Sindicato das Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Alagoas, proibindo o MEC de exigir dos alunos a nota mínima de 450 pontos e não zerar a redação no Enem para ter direito ao Fies. A decisão também afasta, os efeitos da portaria 23/2014 que autoriza o MEC a repassar oito mensalidades por ano, retendo quatro.

O MEC informou que vai recorrer das decisões.

(Agência Brasil)

Motoristas ameaçam greve geral caso ataques a ônibus continuem

O Sindicato dos Trabalhadores nos Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro), divulgou nota, nesta sexta-feira, cobrando medidas contra ataques a ônibus. Confira:

Nesta sexta-feira (13), mais um episódio de violência chocou motoristas, cobradores e usuários do transporte coletivo de Fortaleza. Desta vez, dois ônibus foram incendiados, em pela tarde, sendo um da linha 346 – Jardim Fluminense e outro da linha Aracapé.

Por medidas protetivas, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-Ce) e a categoria, optaram pelo recolhimento dos carros e paralisação das atividades das respectivas linhas.

Caso não ocorram medidas para o combate desse quadro de violência a categoria dos motoristas e cobradores de ônibus poderá deliberar uma greve geral.

Não é de hoje que o Sintro denúncia a falta de segurança no transporte público coletivo de Fortaleza e cobra uma postura imediata da Etufor, do Sindiônibus e do Comando da Polícia Militar para a solução do problema.

Esse é o quinto ônibus incendiado somente neste ano. No último dia 10 de março, um motorista sofreu queimaduras após ataque de bandidos a um ônibus na Av. Osório de Paiva.

Através desta nota, mais uma vez, tornamos públicas as denúncias e exigimos uma resposta imediata do patronato, visando a proteção da categoria e da população.

* Diretoria do Sintro.

Homem é preso com fuzil AK-47 e pode ter provocado ataques a ônibus em Fortaleza

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Ônibus incendiado nesta tarde de sexta-feira, no Canindezinho.

“O homem apontado como o responsável pela articulação dos últimos ataques a ônibus foi preso nesta sexta-feira (13). A informação foi repassada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), durante entrevista coletiva.

Francinei Nobre da Silva, 42, foi detido pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Ele seria um dos chefes do tráfico na área do Bom Jardim e possui antecedentes criminais por homicídio, 10 crimes de roubo, tráfico de drogas, receptação, dois portes ilegal de arma de fogo, furtos, formação de quadrilha (seis procedimentos) e associação para o tráfico. 
Ainda segundo o secretário de Segurança, há a possibilidade de Francinei ser envolvido com o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização criminosa que, inicialmente, foi formada em São Paulo, pelos principais criminosos da Região. 
O gestor da SSPDS disse que a Coordenadoria de Inteligência (Coin) trabalha no intuito de identificar as pessoas que estão cumprindo as determinações de ataques a ônibus. Ainda existe a informação de que Francinei teria ligação com dois detentos do sistema penitenciário da Secretária de Justiça (Sejus), que também teriam dado a ordem para os ataques aos coletivos.
De acordo com o informações do titular da DRF, delegado Raphael Vilarinho, com o suspeito também foi apreendido um fuzil AK-47. A arma e o suspeito foram encaminhados à DRF. O delegado ressaltou que as investigações ainda não terminaram e que a operação está em andamento no intuito de prender o restante do grupo. “
(O POVO Online/Foto – João Teles)
 

Bolsa Família – Beneficiários devem revisar cadastro até dia 20

O prazo para os beneficiários do Programa Bolsa Família realizarem a revisão cadastral – referente a 2014, termina no próximo dia 20 de março. Devem realizar a atualização os beneficiários que não atualizam seu cadastro há mais de dois anos. As famílias que não fizeram a revisão cadastral até 16 de janeiro de 2015 já estão com o benefício bloqueado desde o mês passado e, se não fizerem a revisão até o próximo dia 20, terão o benefício cancelado a partir do pagamento do mês de abril. Desde o ano passado, as famílias estão sendo convocadas para a revisão cadastral por meio de mensagens escritas no extrato de pagamento do benefício.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a estimativa é de que aproximadamente 300 mil famílias ainda precisam atualizar o cadastro em todo o país. Essas famílias representam o menor número de atrasos desde a criação do Bolsa Família, em outubro de 2003. O público inicial da revisão cadastral de 2014 era de cerca de 1,25 milhão de famílias.

Para atualizar as informações, basta que o responsável familiar procure a unidade para atendimento do Cadastro Único mais próxima de sua casa. Em Fortaleza, os beneficiários podem procurar um dos 27 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade, além dos postos de atendimento instalados nas Secretarias Regionais para revisar seu cadastro. Os usuários do programa devem atualizar as informações do cadastro sempre que mudarem de endereço; quando os dependentes mudarem de escola, houver alteração de renda das pessoas declaradas no cadastro, inserção de novo dependente, mudanças de registro civil, entre outros casos.

No ato da atualização é necessário que o titular do cartão apresente o documento de identidade RG, CPF ou Título de eleitor e comprovante de endereço atualizado. Para crianças e adolescente com idade inferior a 18 anos é preciso da certidão de nascimento, declaração escolar dos últimos 3 meses para as idades de 06 a 17 anos e para as crianças de 0 a 7 anos incompleto é indispensável a apresentação do cartão de vacinação em dia. Para os demais membros da família maiores de idade, qualquer documentação nacional como carteira de trabalho (obrigatório para quem trabalha de carteira assinada), certidão de nascimento ou casamento, CPF e titulo de eleitor.

E aí, vai assistir ao último capítulo do comendador?

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Alexandre Nero, o comendador.

O último capítulo da novela “império”, que vai ao ar depois das 21 horas, na Globo, está atraindo suja atenção? Por aqui não anda essas coisas todas. O texto andou se perdendo em alguns momentos, segundo a crítica e aquele remoçar da Cora, até hoje, ninguém engole.

Mas, de qualquer forma, a Globo vai faturar em audiência. E, com certeza, os bares e restaurantes que deixarem um televisor ligado também lucrarão.

O brasileiro adora uma novela. Ou dramalhões como esse envolvendo a Petrobras.

(Foto – Alex Carvalho)

Programa debaterá tema “Fortaleza não combina com chuva”

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O jornalista Ronald Machado, que apresenta o programa “Dimensão Total”, na rádio Assunção, das 10 às 12 horas, promete um debate quente neste domingo.

O tema é “Fortaleza não combina com chuva”. Ou seja, a atração discutirá os porquês da eterna falta de estrutura e infraestrutura da quinta Capital do Pais e que são mais visíveis em tempos de chuva.

Entre os convidados para o debate, o jurista Roberto Martins Rodrigues, o ex-senador Cid Carvalho, o professor Antonio Mourão Cavalcante e os advogados Tarcisio Leitão e Ernando Uchoa Lima Sobrinho.

TJ do Ceará define prazo de 30 dias para que peticionamento seja somente por meio digal

Definido. A partir do dia 13 de abril, o Tribunal de Justiça do Ceará somente aceitará peticionamento por meio digital, feito no Portal de Serviços (esaj.tjce.jus.br), como já ocorre no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A determinação é da presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale, e consta na Portaria nº 510/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.

O objetivo é garantir mais celeridade ao trâmite processual, além de possibilitar que os advogados peticionem de todo lugar. A medida considera que o cadastro e o registro das petições iniciais e intermediárias de ações originárias e recursos de competência do Tribunal não vêm sendo devidamente preenchidos pelos operadores, causando inconsistências nos dados do sistema. Outro problema é a impossibilidade de identificação do processo ao qual se destina o peticionamento, acarretando diversos pedidos de cancelamento do registro.

De acordo com o documento, somente serão aceitas em meio físico ações populares e habeas corpus impetradas pela própria parte ou por terceiro que não seja advogado. Também não estão incluídos os processos protocolados durante Plantão Judiciário.
Já com relação aos processos físicos que ainda tramitam em toda a Justiça cearense, o artigo 2º da Portaria estabelece que “o peticionamento dar-se-á somente em meio físico, enquanto não convertidos para o formato eletrônico”.

Camilo prestigiará cavalgada tradicional de Sobral

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Como acontece todos os anos, a Família Ribeiro promoverá, nesta de sábado, em Sobral (Zona Norte), a XII Cavalgada Ribeiro. O evento reunirá cerca de 1.500 cavalheiros. Na programação, haverá a celebração de missa e churrasco no distrito de São José do Torto.

O governador Camilo Santana – ele é do sertão, nasceu em Barbalha, e sabe andar a cavalo; o presidente da Assembléia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Massapê), e o ex-deputado estadual César Barreto.

O ministro Cid Gomes (Educação), por ordem médica, não virá, mas mandou uma mensagem desejando sucesso ao organizador do evento, o empresário Elpídio Ribeiro.