Blog do Eliomar

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Câmeras do Centro flagram homem sendo esfaqueado na Praça do Ferreira

“Câmeras de monitoramento da Guarda Municipal de Fortaleza flagraram homicídio no Centro. Por volta das 22h30min de sábado, José Valdir de Sousa foi esfaqueado na Praça do Ferreira. Dois homens e uma mulher cometeram o crime, fugiram, e voltaram para a praça cerca de duas horas depois. A Polícia Militar foi chamada e os três foram detidos e levados ao 34º Distrito Policial. Conforme a Guarda, os envolvidos eram pessoas em situação de rua. Na manhã do dia 8 de março, um vendedor foi vítima de latrocínio na Praça dos Leões.

De acordo com informações da Polícia Civil, os autores do crime foram autuados em flagrante e identificados como Fabiano de Sousa Santos, José Neto Alves da Silva e Cristiane Micaele. Conforme a Polícia, eles estavam consumindo bebida alcoólica antes do assassinato.

Vinte e quatro câmeras de monitoramento funcionam no Centro, durante 24 horas. As imagens são acompanhadas por quatro operadores.”

(O POVO)

Fortaleza registrou “panelaço” durante entrevista do ministro

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Leitores do O POVO registraram imagens de ‘panelaço’ em Fortaleza durante a entrevista dos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miguel Rossetto, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, neste domingo, 15.

Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção.

Após manifestações, Governo anuncia pacote de combate à corrupção

“O governo anunciou nesse domingo (15) que enviará, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, um pacote de medidas de combate à corrupção e à impunidade, além de reforçar a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanha.

Escalados para falar em nome do governo, no dia em que ocorreram manifestações por todo o país, os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disseram que a percepção da presidenta Dilma Rousseff e seu posicionamento é o de que os brasileiros anseiam por ver o combate eficiente à corrupção.

Segundo Cardozo, o pacote de medidas vem sendo formulado desde o início deste segundo mandato e demandou a abordagem de questões técnicas e jurídicas, por isso ele não tinha sido lançado até hoje, apesar de ter sido promessa de campanha de Dilma. “Os textos legislativos, os textos normativos e questões que circundam essa posição tinham que ser discutidos pelo novo governo, pelos novos ministros. Se você observar, nós estamos em março. A presidenta anunciou em seu discurso de posse que essas medidas seriam lançadas em até seis meses. Nós vamos enviá-las muito antes disso”, disse o ministro.

Cardozo reforçou ainda a posição que o governo já vinha defendendo desde a campanha eleitoral sobre a necessidade de reforma política. Na opinião do ministro da Justiça, a questão mais urgente nesse contexto é o financiamento das campanhas eleitorais. “Não é mais possível que continuemos a ter o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. É necessário fechar imediatamente esta porta [para a corrupção]”, disse.

Os ministros comentaram ainda a postura de alguns grupos vistos com cartazes que sugeriam a intervenção militar no país ou que pediam o fim de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF). Para Miguel Rossetto, apesar de serem minoria, essas posturas não devem ser aceitas na sociedade e precisam ser combatidas inclusive pelos demais manifestantes democratas.

“O que não é aceitável são manifestações que nós vimos, embora isoladas, que dizem ‘fora, Supremo Tribunal Federal’ ou coisas desse tipo. A consciência da sociedade brasileira há de rejeitar esse tipo de atitude antidemocrática. Aqui não há nenhuma crítica ao governo da presidenta Dilma, aqui há uma agressão à democracia e isso não pode ser tolerado”, pontuou.

Questionado sobre o tamanho dos protestos, Rossetto disse que não houve surpresa no governo. “Não há surpresa, há uma dinâmica eleitoral muito forte na memória das pessoas. Nós saímos das urnas há cinco meses e isso está na memória das pessoas”, afirmou. Ele admitiu que as medidas de austeridade tomadas pelo governo também influenciaram no clima de insatisfação e disse que não foi possível prever que o país chegaria ao fim de 2104 em situação tão crítica.

“De fato, diferente do que imaginávamos, a economia brasileira chega ao final de 2014 abaixo do que nós esperávamos. E todos nós temos no governo a responsabilidade de sustentar a economia em um padrão de crescimento de emprego e renda, e essa é a prioridade da presidenta Dilma. Para isso o governo vem apresentando um conjunto de medidas com o objetivo de arrumar as contas públicas no período rápido de tal forma que também rapidamente retomarmos o ambiente econômico de preservação do emprego e renda e dos programas sociais que tornaram esse país mais igualitário”, disse Rossetto. Ele disse que todos os líderes do país, sejam eles políticos ou sociais, devem participar dos debates necessários para atender aos anseios demonstrados pela sociedade nas ruas neste 15 de março.

Durante a entrevista dos ministros, transmitida por emissoras de TV, moradores de algumas cidades, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, voltaram a se manifestar com panelaço e buzinaço. No último domingo (8), enquanto a presidenta Dilma Rousseff falava em rede nacional de rádio e televisão, em seu pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher, várias cidades do país registraram protestos desse tipo.”

(Agência Brasil)

Manifestação no Rio foi pacífica, segundo a PM

“A Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que não houve registro de ocorrências de casos de violência ou de necessidade de intervenção policial na manifestação na orla da Praia de Copacabana, que durou cerca de 4 horas, embaixo de sol forte com temperatura em torno de 30 graus Celsius (30°C), com sensação térmica de até 39ºC.

Ainda de acordo com a PM, até por volta das 17h14, a manifestação na Candelária, no centro do Rio, ocorre de forma pacífica.

No começo da manifestação da manhã, o presidente da Federação dos Metalúrgicos e da Força Sindical do Rio de Janeiro, Francisco Dal Prá, calculou em 15 mil pessoas a concentração em Copacabana. Após o início da passeata era possível ver a chegada de muitos manifestantes que ocupavam as ruas próximas à Avenida Atlântica. Muitos utilizaram o Metrô, para seguir ao local. A PM não quis dar estimativa de participantes na manifestação.

Durante o ato, a aposentada Ione Moezia de Lima, de 80 anos, defendeu uma proposta. Para ela, deveria ser criada uma conta-corrente com o nome de Lava Jato, em referência à operação que identificou os desvios de recursos da Petrobras. A aposentada indicou que a conta seria usada para receber todos os recursos que forem repatriados ou devolvidos pelos acusados dos desvios. “Todo o dinheiro deveria ir para esta conta para depois que estivesse ali, poderia até ir rendendo juros, e se pensar o que fazer. Na minha opinião, apesar da roubalheira, eu tenho orgulho da Petrobras e gostaria de ver a sua recuperação”, disse.”

(Agência Brasil)

Lojas do Shopping Riomar em clima de apagão

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Deu apagão agora, em várias lojas do Shopping RioMar, segundo clientes que se comunicam com o Blog. De acordo com a Companhia Energética do Ceará (Coelce), as oscilações e quedas de energia foram provocadas pela forte ventania. “O fornecimento de energia foi normalizado na maior parte da cidade, por volta das 19h30min, e a Coelce está trabalhando para regularizar a situação nos pontos ainda afetados”, completa.

A Autarquia de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) disse que equipes foram acionadas para pontos em que árvores foram derrubadas pela força do vento.

(Fotos – Carlinhos Bezerra, leitor)

Uma análise sobre as manifestações deste domingo

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Com o título “Impeachment, a corrupção agradece”, eis artigo do professor e advogado Marcelo Uchoa sobre as manifestações. Confira: 

Não estou filiado ao PT, mas sempre votei no PT, inclusive nas últimas eleições, e penso o seguinte sobre tudo o que está acontecendo. Nem acho que a corrupção da Petrobrás deva que ser posta pra debaixo do tapete, muito pelo contrário, quem quer que tenha roubado do erário ou mesmo se locupletado de lobby ou informações privilegiadas que vá para a cadeia, tampouco concordo com as políticas últimas da Dilma (sobretudo o tal ajuste fiscal), que são bastante temerárias e podem, numa hora ou outra, repercutir negativamente sobre as costas do povo humilde.

Creio até que, de uma certa maneira, tem razão quem afirma que teria sido mais honesto se estas medidas houvessem sido tomadas antes das eleições. Se, de fato, desde lá já se sabia da necessidade disso, prefiro não acreditar e pensar que isso aconteceu somente agora porque só agora ocorreram a crise internacional do petróleo e a desestabilização da Petrobrás, tem razão quem fala de traição.

E não vou ser hipócrita de vociferar que a insatisfação com a Dilma é só das elites (eu mesmo não estou feliz!), apesar de que, quem bateu em panelas no domingo passado, e que neste domingo se aglutinou na Praça Portugal, com direito a trio elétrico, cânticos patrióticos, orações, e, inclusive, reverberações militares, foi gente de classe média média, classe média alta e isso é indiscutível, como também é indiscutível que boa parte dessa gente é egoísta e está mais irritada com a melhora das condições econômicas das classes D e E do que propriamente com as últimas medidas da Dilma. Enfim, esse cenário pode até mudar a partir de amanhã, mas foi o da semana passada e foi o de há pouco na parte nobre da Aldeota.

Até aí, tudo bem, mas querer que eu concorde com quem sai às ruas pedindo o impeachment de uma presidenta democraticamente eleita há pouco mais de cinco meses, com isso não concordarei, porque impeachment requer vinculação da autoridade acusada ao suposto fato delituoso e isso não aconteceu no caso da Dilma. A pessoa por até sair às ruas gritando Fora Dilma, como eu mesmo fiz com FHC. É feio porque, ao contrário do que aconteceu no período FHC, a Dilma acabou de iniciar seu atual mandato, mas estamos numa democracia e é salutar que segmentos da população insatisfeitos manifestem suas opiniões. Agora sair por aí pedindo impeachment, é impossível, porque, efetivamente, não há direito a isso.

É importante lembrar que no caso do ex presidente Collor foram a OAB e a ABI quem o acusaram formalmente de corrupção. Essa vinculação da autoridade denunciada com a corrupção não aconteceu dessa vez. Ao contrário, o Ministério Público não incluiu a Dilma sequer na lista dos supostamente envolvidos na Operação Lava Jato.

Por isso, o que precisamos fazer é dar um crédito à nossa ainda jovem democracia e irmos todos  às ruas exigir Reforma Política, pois, ao lado da endemia cultural que afeta nossa nação e que também precisa ser enfrentada, é na forma de financiamento empresarial das campanhas eleitorais do país que repousa um dos grandes propulsores dos males vinculados à corrupção na vida pública.

Ser contra isso é ser contra o Brasil e ponto final. Afinal de contas, o que querem os insatisfeitos: tirar a Dilma só por tirá-la e livrar-se do PT ou dar um golpe certeiro na corrupção do país? Torçamos para que o povo brasileiro em seu conjunto não seja manipulado pela claque reacionária e os cartéis de comunicação nacional. O corrupto e o corruptor certamente estão adorando a polêmica do impeachment, porque desfoca completamente a discussão do eixo do problema real.

* Marcelo Uchoa,

Advogado e Professor de Direito/UNIFOR

Vou cavalgar…

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Do governador Camilo Santana, no seu Facebook, nesse sábado à noite:

“Muito feliz por ter participado hoje da tradicional cavalgada de São José do Torto, em Sobral. Agradeço o carinho da população e desejo a todos um ótimo fim de semana.”

(Foto – Tiago Stille)

As dificuldades com o lixo urbano

Editorial do O POVO deste domingo (15) destaca o Programa de Ações de Resíduos Sólidos, apresentado pela Prefeitura de Fortaleza, há três dias. Confira:

Em todas as grandes cidades do mundo, Brasil incluído, a principal preocupação de seus governantes – aqueles que se põem em dia com o seu tempo – tem a ver com a solução de problemas urbanos que dificultam a convivência de seus habitantes com a urbe.

Em Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio vem adotando medidas que apontam nessa direção. Entre elas, as faixas exclusivas para ônibus, o aumento da quantidade de vias com ciclofaixas, e o sistema de bicicletas compartilhadas, que rapidamente caiu no gosto da população. A próxima adversidade a ser enfrentada, será o da coleta e destinação correta do lixo, conforme declarações do prefeito Roberto Cláudio a este jornal, publicadas edição de sexta-feira.

O prefeito fez um balanço da coleta de lixo, apontando como o principal problema os grandes geradores de resíduos sólidos, como as empresas de construção civil e os estabelecimentos comercias. Segundo a lei, a coleta pública deveria ser restrita a quem produz (particular ou empresa) até 100 litros diários de lixo. Acima dessa quantidade, a responsabilidade da coleta e da destinação é de quem produz o lixo. Porém, atualmente, a Prefeitura gasta mais de R$ 86 milhões anuais para recolher o lixo que esses grandes geradores (principalmente empresas) depositam, indevidamente, nas ruas e calçadas.

Existe também o caso de empresas que se registram como grande geradoras de lixo para cumprir a legislação, mas burlam a lei, recolhendo apenas uma pequena parte de acordo com as normas. Para se livrar da maior parte dos resíduos, utilizam-se de empresas ilegais, o que sai mais barato. No entanto, esses resíduos acabam em aterros clandestinos ou jogados nas margens de rios e lagoas, poluindo e assoreando esses recursos hídricos.

Para enfrentar o problema, a Prefeitura preparou o Programa de Ações de Resíduos Sólidos, com 13 pontos, que vão desde propostas de mudança na lei, para tornar as multas mais altas, passando por implantação de controle eletrônico dos contêineres, que recolhem o lixo dos grandes geradores; e ainda tornar a fiscalização mais rigorosa.

Parece óbvio que haverá dificuldade nesse tipo de ação, pois vai interferir nos interesses daqueles que lucram burlando a lei. Portanto, espera-se que a Prefeitura tenha disposição suficiente para implementar essas medidas, merecedoras do apoio de todos os que almejam uma cidade mais limpa, mais amigável e mais acolhedora.

A peste que assola o País

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Depois de Pedro Barusco, o homem que relatou o itinerário da corrupção na Petrobras como quem leva o cachorrinho para um passeio no parque, foi a vez do ex-presidente Sérgio Gabrielli falar à CPI da Câmara dos Deputados. Sem corar de vergonha e com alguma soberba, ele disse o seguinte: “É impossível identificar esse tipo de comportamento internamente”. Sério? E notem que o prejuízo da corrupção calculado pela própria Petrobras é de R$ 86 bilhões.

Gabrielli pretendeu nos convencer que a atuação das gangs é inerente ao cotidiano de uma grande empresa estatal. Uma declaração de tal envergadura seria repudiada em uníssono se o Brasil não tivesse tornado banal a roubalheira. Foi em sua gestão que a Petrobras tomou um prejuízo bilionário em Pasadena. Foi na sua gestão que o orçamento da refinaria de Pernambuco foi multiplicado por cinco.

Durante anos, Gabrielli foi o símbolo maior do modelo de gestão do PT. Sob seu comando, a Petrobras foi vendida aos brasileiros como a âncora do Brasil grandioso. Era o raiar de um novo tempo de glória para o País. Longe disso. A estatal estava sendo solenemente surrupiada. A falsa grandeza era a cortina de fumaça que escondia a frenética ação dos esquemas de corrupção. Estes sim, grandiosos.

Não duvidem: a gatunagem na Petrobras era um método. Um plano meticuloso. Barusco foi ao ponto: “sistêmico”, que significa metódico. A ação por método pressupõe organização e coordenação. A pulga atrás da orelha nos leva a perguntar: se o método existia na Petrobras, será que também não assaltou outras estatais e os grandes contratos do Governo? Talvez as respostas não tardem.

Havia um tempo em que o País, indignado, respondia com medidas profiláticas aos escândalos. Não é mais assim. Raciocinem: para ser instalada, a corrupção sistêmica pressupõe o aparelhamento da Petrobras. Então, a medida que urge é simples: a partir de agora, o comando da Petrobras não será de partidos.

Chargista de referência internacional participa de debate no IFCE Fortaleza

foto carlos latuff chargista

O renomado chargista carioca Carlos Latuff, conhecido, entre outros trabalhos, por sua arte dedicada a provocar reflexão sobre a causa palestina, estará em Fortaleza na terça-feira (17), participando de debate promovido pelo Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O debate acontece às 18h30min, no Auditório Central do IFCE Fortaleza (Av. 13 de Maio, 2081, Benfica), com entrada franca, e tem como tema “Palestina: notícias de um apartheid e de uma luta”.

Simpatizante da causa palestina, Carlos Latuff, além de dedicar parte de seu trabalho ao tema, reúne também uma série de relatos de sua viagem aos territórios ocupados da região. O debate, que traz o respeitado chargista a Fortaleza, objetiva reforçar a integração entre os servidores do IFCE e a sociedade como um todo, dando sequência a um programa de discussões sobre grandes temas da atualidade, e chamar a atenção sobre aquela que é considerada a mais longa ocupação que a história moderna conhece.

Participam do debate, além de Carlos Latuff, a fotógrafa documental e militante internacionalista Karine Garcêz; o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do VIÈS – Grupo de Economia Política, Fábio Sobral; e o professor da rede estadual e ativista da causa palestina, George Bezerra.

(SINDSIFCE)

Hoje a DEMOCRACIA Brasileira CRESCEU!

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foto salmito 140815

Em artigo em sua página no Facebook, o sociólogo e vereador Salmito Filho (PROS), presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, expressa o sentimento da democracia nas manifestações. Confira:

Hoje, 15/03/15, a Democracia Brasileira dá mais um passo firme à frente.

Por quê? Porque as manifestações foram marcadas ao longo da História do nosso Brasil pelos trabalhadores sindicalizados, índios, estudantes, movimentos sociais como o MST, movimento popular, movimentos das minorias vítimas de preconceitos, movimento feminista, dentre outros que, legitimamente, apresentam suas pautas de reivindicações.

Havia uma parcela da população que dizia ou chamava que tais manifestações ou manifestantes seriam “ridículas”, “um absurdo”, “coisa de vagabundo”, “baderna”, “baderneiros”, “comunistas”, “radicais”… As expressões sempre foram diversas e em grande quantidade, mas as manifestações persistiram e conquistaram relevantes mudanças e avanços no desenho jurídico do país e até mudanças de pensamento e comportamento na sociedade, paulatinamente.

Tenho amigos queridos que foram à praça pública hoje expressar com legitimidade as suas reivindicações. Meu profundo respeito! Minha respeitosa admiração! Minha respeitosa alegria! Por quê? Porque esses meus amigos nunca tinham ido antes a uma manifestação. Porque esses meus queridos amigos diziam ou chamavam os outros manifestantes na mesma praça de “vagabundos” ou “baderneiros”. Não estou generalizando, claro que a maioria que estava na praça hoje sempre esteve antes nas outras muitas manifestações. Eu me refiro aos meus queridos amigos, com os quais tenho liberdade respeitosa. Hoje, meus amigos, eu continuo a defender o DIREITO SAGRADO de MANIFESTAR ou EXPRESSAR a DEMOCRACIA independentemente de concordar com a pauta da manifestação ou não. Faço a defesa da democracia e de suas expressões para além dos meus amigos, para TODOS.

Aos meus amigos, fico feliz em vê-los numa manifestação numa praça pública.

Hoje os meus amigos cresceram!

Hoje o meu país cresceu!

Hoje a democracia cresceu!

Impeachment – Multidão marcha da Praça Portugal à Beira Mar

foto leitor pça portugal impeachment

Uma multidão se concentrou na Praça Portugal neste domingo (15), no ato convocado para protestar contra o governo. O grupo começou a chegar por volta de 8 horas e segue em direção à Beira Mar pela avenida Desembargador Moreira. A multidão acompanha um carro de som que convida os moradores dos prédios residenciais da avenida a descerem e acompanharem o percurso.

Sob coros de fora PT e cantando o Hino Nacional, os manifestantes estão vestidos em grande maioria de verde e amarelo e camisas do Brasil.

O trânsito no local está interrompido. A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) está bloqueando vias ao redor.

Até o momento, a manifestação segue pacífica. Há idosos e bebês entre os presentes. Cerveja, refrigerante e água são vendidos.

Segundo a Polícia Militar, mil pessoas já estão no local. A organização do movimento afirma já contabilizar 1,5 mil.

(O POVO Online / Foto: Leitor do Blog)

Assembleia debate as mudanças climáticas

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, presidida pela deputada Dra. Silvana (PMDB), promove nesta segunda-feira (16), a partir das 8h30min, audiência pública para debater o Dia Estadual da Conscientização Sobre Mudanças Climáticas. O evento atende a requerimento do deputado Elmano de Freitas (PT) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas.

No requerimento, o deputado Elmano Freitas afirma que têm ocorrido, nas últimas décadas, avanços que culminaram numa intensa mobilização por parte do Governo e da sociedade organizada, no sentido de sensibilizar a população acerca das possíveis consequências negativas causadas pelas ações dos efeitos climáticos. A audiência, segundo o parlamentar, tem como propósito aprimorar a reflexão acerca do significado da questão climática para a sociedade cearense.

Foram convidados para o debate o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Eduardo Sávio Martins; o presidente do Conselho de Políticas Públicas e Gestão do Meio Ambiente, Artur José Vieira Bruno; o presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Artur Bruno; o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira; o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda; o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, além de representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), do Fórum Brasileiro de Mudancas Climáticas, do Ministerio da Ciância, Tecnologia e Inovação, e das comissões de Meio Ambiente e Agropecuária da AL.

(AL-CE)

DETALHE – De autoria do ex-deputado Antonio Carlos, o Dia Estadual da Conscientização Sobre Mudanças Climáticas não era lembrado na Assembleia Legislativa desde 2011.

Defensoria Pública promove encontro sobre o Dia Internacional do Consumidor

O Núcleo de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Ceará, promove nesta segunda-feira, (16), a partir das 9 horas, no Núcleo Central de Atendimento (Rua Nelson Studart, S/N, Luciano Cavalcante), encontro alusivo ao Dia Internacional do Consumidor, celebrado neste domingo (15). Na oportunidade, os defensores públicos lotados no Núcleo irão informar sobre os direitos dos consumidores e como a Defensoria atua nesses casos.

A Defensoria Pública tem atuação na defesa do cidadão hipossuficiente nas relações de consumo, tanto na seara individual quanto na coletiva. Sua atuação abrange o âmbito preventivo, proativo e indenizatório, na seara administrativa ou judicial, em qualquer grau de jurisdição. Atua, ainda, na promoção e divulgação da educação em direitos, em especial os voltados à cidadania e defesa do consumidor, bem como na divulgação do ordenamento jurídico que vise a proteção da coletividade e das relações de consumo.

Entre as ações mais procuradas pelos cidadãos junto à Defensoria estão a de revisional de contratos (cartão de crédito, empréstimos, veículos, imobiliária, construtora, plano de saúde, instituição de ensino etc.); consignação em pagamento; contratos imobiliários; inscrições indevidas em cadastros pejorativos de crédito; nulidades de contratos bancários em geral; responsabilidade por fato e vício dos produtos e serviços; protestos indevidos de títulos; ações revisionais de contratos bancários em geral; contratos de seguros, planos de saúde; contratos de prestação de serviços educacionais, entre outros.

(Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará)