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O governador Camilo Santana participa, neste momento, em Natal (RN), do III Encontro dos Governadores do Nordeste, onde o principal convidado é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Os governadores querem melhorar a distribuição do bolo orçamentário do País. Claro que cobram descontingenciamentos e mais verbas para a área social e, em especial, a saúde.
(Foto – Agências)
Caminhar ao longo do Lago Jacarey, na Cidade dos Funcionários, é bom demais. Há, no entanto, uma queixa por parte dos frequentadores: o lixo anda predominando no local e já podendo ser visto entre os belos cisnes que por ali circulam vez em quando.
Lixo não combina com boa convivência com a natureza.
(Foto – leitor Flávio Lieffmann)
“O juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou a Prefeitura de Fortaleza a pagar indenização moral de R$ 10 mil para servidor público que teve o nome inserido indevidamente na dívida ativa do referido Município. Segundo o magistrado, a simples alegação de que não houve prejuízo à vítima não é suficiente para excluir a responsabilidade do ente público. Revisando o caso in concreto, tem-se como certa a existência de procedimento equivocado dos envolvidos no episódio noticiado no autos, afirmou.
De acordo com o processo (nº 0856377-25.2014.8.06.0001), em julho de 2009, o servidor tomou conhecimento de que seu nome e CPF estavam inscritos na dívida ativa do Município, por falta de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), durante os anos de 2001 a 2005. A cobrança referia-se a imóvel localizado na avenida José Leon, no bairro Cidade dos Funcionários.
O Município ajuizou ação na 2ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza cobrando o valor de R$ 1.018,17. O servidor, no entanto, alegou que nunca foi proprietário do imóvel. Inconformado, ingressou com ação na Justiça. Pediu indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além do ressarcimento em dobro da quantia cobrada indevidamente.
Na contestação, o ente público defendeu que o servidor não sofreu prejuízo com o fato. Disse também que pediu a extinção do processo, pois o débito existente não tinha relação com ele, o que mostra a boa fé processual. Ao analisar o caso, o juiz determinou ao Município de Fortaleza o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.”
(Com Site do TJ/CE)
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O governador Camilo Santana participa, nesta sexta-feira, em Natal, do III Encontro dos Governadores do Nordeste. O evento terá a presença do ministro da Fazenda , Joaquim Levy, ocasião em que os chefes de executivos nordestinos cobrarão melhor tratamento tributário.
Camilo, ainda nesta sexta-feira, prestigiará, a partir das 20 horas, no Barbra’s Cambeba,
a entrega da Medalha do Mérito Industrial ao controlador do Grupo M. Dias Branco, Ivens Dias Branco.
Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:
A partir de agora, quem solicitar carteira de estudante ou o cartão do Bilhete Único em Fortaleza poderá requerer que o nome social conste no documento. A medida permite que travestis e transexuais usem o nome como preferem ser chamados, independentemente do nome pelo qual estão registrados.
A medida foi negociada com a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual. O prefeito Roberto Cláudio (Pros) acatou a ideia, que será implantada pela Etufor já no processo de solicitação de carteiras em curso. Será válido para as carteiras que forem pedidas de agora em diante.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) embarcará, nesta sexta-feira, para os EUA. Na agenda dele, cerimônia em que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Bill Clinton ganharão o prêmio “Personalidade do Ano”, da Câmara do Comércio Brasil-EUA.
A solenidade ocorrerá na terça-feira, em Nova York.
Antes, Tasso Jereissati tratará, na qualidade também de empresário, de alguns negócios do Grupo Jereissati.
“A presidenta Dilma Rousseff elogiou a atitude da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi ameaçada e disse ter sido vítima de violência durante votação no plenário da Câmara, nessa quarta-feira (6). Por meio de seu perfil no Twitter, a presidenta prestou solidariedade à deputada e disse que, ao expor suas ideias na noite de ontem, Jandira foi ameaçada.
No momento em que os parlamentares pediam intervenções para que discutissem a Medida Provisória 665, que aumenta o rigor para a concessão de benefícios como o seguro-desemprego, a deputada diz ter sido agredida fisicamente pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP). Logo depois, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse, em referência a Jandira: “Quem bate como homem deve apanhar como homem”.
“A política fica menor – com p minúsculo – quando é praticada com base no sexismo e no machismo”, opinou Dilma. Mencionando o perfil da deputada no Twitter, a presidenta completou: “você só engrandece a luta das mulheres na política brasileira. Avante, com força e fé”. E utilizou uma hashtag, sinal utilizado para classificar expressões na rede social, para dizer: “#JandiraMeRepresenta”.
Após o ocorrido, a deputada se manifestou, pelo Facebook, afirmando que irá acionar judicialmente Alberto Fraga pela “apologia inaceitável” à violência.”
(Agência Brasil)
O PMDB cearense iniciará, a partir das 19 horas desta sexta-feira, sua propaganda partidária na TV e no rádio. Um dos destaques será o seu presidente regional, o senador Eunício Oliveira, que deverá puxar o slogan da atração “PMDB: a verdade é sempre a melhor escolha”.
Além de Eunício Oliveira, que falará sobre sua atuação como líder do partido no Senado – com farpas na gestão estadual, apareceram nessas inserções os deputados estaduais e federais, vereadores, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudencio Lucena, e outras lideranças do partido no Estado. O programa apregoará um Ceará “mais justo e com mais oportunidades.”
Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (8):
Quem disse que a queda de braço entre o PT e o PMDB por cargos federais parou no Banco do Nordeste pode tirar o correligionário da fila.
As duas legendas brigam agora pelo controle da Companhia Docas do Ceará. Os petistas apresentaram o nome do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, para o cargo, enquanto o PMDB quer emplacar César Pinheiro, ex-secretário de Recursos Hídricos do Estado (Era Cid Gomes) e correligionário do senador Eunício Oliveira.
O PT já controlou o órgão por meio da deputada estadual Rachel Marques, mulher de Ilário, e o PMDB sempre ocupou ali diretorias. Mas, diante da conquista do BNB, a fome no PMDB aumentou, assim como também o poder de barganha política em Brasília à base de um Governo Dilma fragilizado.
Resta saber se o Planalto jogará mesmo a boia apetitosa para o PMDB ou se deixará o PT morrer nessa praia.
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite dessa quinta-feira (7) a votação da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional artesanal. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo e será votada ainda pelo Senado.
O texto aprovado é o relatório da comissão mista, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). Nessa quinta-feira, foram rejeitados todos os destaques e emendas apresentados.
A MP muda a quantidade de meses trabalhados antes da demissão que o trabalhador terá de comprovar para solicitar o seguro-desemprego. Pelo texto aprovado, na primeira solicitação, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em, pelo menos, 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa.
No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.
A versão original da MP previa 18 salários em 24 meses no primeiro pedido e 12 salários em 16 meses no segundo requerimento.
Outra novidade em relação à regra atual é a proibição de usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores.
As novas regras para o seguro-desemprego valem a partir da publicação da futura lei. Entretanto, o texto não disciplina aqueles concedidos entre a vigência da MP (28 de fevereiro) e da futura lei.
Após a votação da MP, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), repetiu o gesto da noite de quarta-feira (6) e agradeceu à base aliada pela aprovação do texto como veio da comissão mista. Ele agradeceu inclusive a deputados da oposição que votaram contra a indicação de seus partidos e “a favor do País”, segundo Guimarães. “Não retiramos, não atacamos os direitos dos trabalhadores, mas aperfeiçoamos.”
Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), citou o aumento da taxa de desemprego para criticar a MP. “É uma medida correta tirar direitos dos desempregados neste momento em que o Brasil está ampliando o número de desempregados?”, questionou.
A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7.934 milhões de pessoas.
(Agência Câmara Notícias)
Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que mais de 1.500 dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS estão defasados. Segundo os cálculos do CFM, há perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos seis anos. O Ministério da Saúde defende que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento.
A pesquisa foi feita com base em dados do Ministério da Saúde do período de 2008 a 2014, para avaliar perdas. O CFM analisou valores pagos pelo governo a estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Um exemplo de defasagem citado pela entidade é a do parto normal, procedimento que tem sido incentivado pelo governo. Segundo a pesquisa, em 2008, as unidades hospitalares receberam cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada para o procedimento. Em 2014, o valor passou para R$ 550. Caso o reajuste levasse em conta o IPCA, o preço seria quase 60% maior. Uma das maiores defasagens apontadas pela tabela feita pelo CFM é a do valor pago por cirurgias de fraturas no tórax. Segundo o levantamento, o preço está 434% menor do que estaria se tivesse sido corrigido pelo índice.
O Ministério da Saúde diz que corrigiu os valores pagos pelos cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes não são mais o foco do financiamento. Segundo o ministério, o modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento.
(Agência Brasil)
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O ex-entregador de pizza Antônio Farias de Souza, o A Onde É (PTC), renunciou nesta quinta-feira (7) ao mandato de vereador de Fortaleza. O vereador teria seu mandato votado em cassação, após a Comissão de Ética apresentar parecer favorável à quebra de decoro parlamentar.
O ex-vereador era acusado de apropriação de salários de assessores.
Um policial militar e um ex-PM foram presos nesta quinta-feira (7), acusados pela polícia da chacina ocorrida em 18 de abril, na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9, na qual oito homens foram assassinados a tiros.
Há suspeita de que o terceiro envolvido nos assassinatos também seja um policial, segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), Alexandre Moraes. O motivo do crime seria uma dívida de drogas: uma das vítimas, Fábio Neves Domingos, devia dinheiro ao ex-policial, chamado apenas de Rodnei, e que foi expulso da corporação justamente por ser traficante, informou Moraes. O nome do policial não foi divulgado, mas apenas que pertence ao 33º batalhão da PM, em Carapicuíba.
Luis Fernando Teixeira, titular da Delegacia de Homicídios Múltiplos do DHPP, disse que uma testemunha presencial reconheceu, por fotografia, os dois acusados de invadir a sede da torcida organizada para cometer os crimes, o que foi decisivo para a investigação.
Os novos indícios que levaram aos nomes dos dois presos surgiram em 27 de abril. “Com esses reconhecimentos, nós juntamos com outros indícios e, a partir daí, foi requerida nesta semana a decretação de duas prisões e os mandados de busca e apreensão”, disse Teixeira.
O secretário informou ainda que “essa pessoa, se comprovado que praticou esse crime, não é um policial militar, é um bandido de farda”. Questionado sobre a sua negativa de envolvimento de policiais na chacina, em entrevista coletiva no dia 24 de abril, Teixeira explicou que, na época, “não havia nenhum indício de participação de policial militar”. Porém, completou: “Se no curso da investigação, eu soubesse, também não diria”.
(Agência Brasil)
“O corte de gastos públicos posto em prática neste ano não corre o risco de aprofundar a recessão econômica e criar um quadro semelhante ao das economias europeias, disse hoje (7) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em seminário no Tribunal de Contas da União (TCU), ele disse que as realidades econômicas são diferentes e reiterou que o Brasil voltará a crescer depois de atingir o equilíbrio fiscal.
Segundo o ministro, a Europa atravessa escassez de demanda, ao contrário do Brasil, que antes do ajuste fiscal enfrentava uma inflação decorrente de economia superaquecida. “A Europa é completamente diferente do Brasil. Lá, não tem inflação. Já mostra diferença. Aqui, tínhamos excesso de demanda, não escassez de demanda”, explicou o ministro no evento, que discute os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O ministro respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o ajuste fiscal aprofundar a recessão da economia. Em diversos países europeus, os governos têm tido dificuldades de ajustar as contas públicas, porque o corte de gastos públicos reduz a atividade econômica. Com a queda na arrecadação decorrente da menor produção e do menor consumo, os países têm maior dificuldade para equilibrar as contas públicas.
Para Levy, as razões que levaram ao baixo crescimento na Europa não se resumem ao corte de gastos públicos, mas a problemas estruturais, como a estagnação do mercado de trabalho. “Na Europa, existem outras razões por que a economia não tem crescido. Eles precisam fazer mudanças estruturais que vão além do fiscal. No caso do Brasil, são necessárias medidas difíceis, indispensáveis, mas a economia vai reagir positivamente”, destacou.
Apesar de considerar o ajuste fiscal a principal medida necessária, no momento, para a economia brasileira, o ministro defendeu outras reformas, como o realinhamento de preços administrados (como combustíveis e energia) e a retomada do programa de concessões. Para ele, a correção de rumos na política econômica fará o país voltar a crescer, porque trará clareza para os empresários ampliarem os investimentos e criarem empregos.”
(Agência Brasil)
Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Granja iniciou o processo de distribuição e montagem das primeiras cisternas de polietileno com capacidade de 16 mil litros. O prefeito Romeu Aldigueri (Pros) acompanhou o trabalhos, ao lado do secretário municipal do Desenvolvimento Agrário, Pedro Bodega, e dos técnicos da empresa DIEFRA Engenharia, responsável pela montagem do equipamento.
As cisternas foram liberadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). ”Estes investimentos são importantes para amenizar os efeitos da seca, principalmente para quem mora na zona rural, porém, mesmo em tempo de chuva, não podemos parar, pois estamos em um semiárido, onde a água é escassa e não sabemos o dia de amanhã”.
A Comunidade da Vila Dr. Privat está sendo a primeira a ser beneficiada com as novas cisternas. Ao todo, 3.500 famílias serão atendidas.
(Foto – Divulgação)
“A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira a convocação dos ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA), André Vargas (ex-PT-SP) e Pedro Correa (PP-PE). Os três estão presos em Curitiba e serão ouvidos no início da semana que vem, quando os integrantes da comissão estiverem na capital paranaense para ouvir esses e outros envolvidos com o esquema.
Também foram aprovados requerimentos de convocação do empresário Carlos Habib Chater, acusado de lavagem de dinheiro, e do delegado de Polícia Federal Gerson Machado, que participa das investigações.
Também nesta quinta, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) defendeu a aprovação de um requerimento convocando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar um possível vazamento de informações por meio de empresas de comunicação que foram contratadas pelo MP e têm como sócio o chefe da comunicação do próprio Ministério Público. PT, PPS e PSOL se pronunciaram de antemão contra o requerimento. “Isso é um constrangimento ilegal”, disse a deputada Eliziane Gama (PPS-MA). O pedido de convocação pode ser votado na próxima semana.
(Veja Online)
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, em parceria com o Senac e o Sebrae, está oferecendo curso de cabeleireiro para internos do IPPOO II.
Todas as 20 vagas foram preenchidas e, segundo o titular da Sejus, Hélio Leitão, o interesse é grande, até porque garante uma boa profissão.
De acordo com a Sejus, é o primeiro curso do tipo. Mas virão outros.
O jornalista e escritor Flávio Paiva convoca: nesta sexta-feira, às 19h30min, na Livraria Cultura (em Fortaleza), tem novidade de sua lavra. Confira:
1. LANÇAMENTO DO CLIPE da música “Dança de Negros – Batuque”, de Alberto Nepomuceno, com letra de Fanta Konatê, André Magalhães e Flávio Paiva, filmado em Acarape, com a Banda Dona Zefinha e a cantora Fanta Konatê.
2. FALA ILUSTRADA “Esse Alberto Nepomuceno era mesmo um invocado!”, com Flávio Paiva e participação especial de Orlângelo Leal, da Banda Dona Zefinha.
3. Este evento faz parte da sequência aos lançamentos do novo livro-CD “Invocado – um jeito brasileiro de ser musical”, de Flávio Paiva (Armazém da Cultura).
CURIOSIDADES SOBRE O CLIPE:
POR QUE UM CLIPE EM ROÇA DE MANDIOCA? Procuramos elementos comuns de aproximação cultural entre o nordeste brasileiro e as paragens africanas ocidentais; entre a Banda Dona Zefinha e a cantora Fanta Konatê. Com a contribuição do Sr. Alexandre, de Acarape, descobrimos a roça do Jonato, em Garapa II, que, além de uma bela plantação de mandioca, é ornamentada por pés de cajueiro, produzindo uma certa associação às savanas da Guiné.
O CAMINHO. A primeira parte da letra que fizemos para “Dança de Negros – Batuque”, de Alberto Nepomuceno, é uma citação da canção “SILÁ”, que significa “Caminho”: Nhe uala iane Bá / Baiâmba / Ah iân silá ne telenimbe, que que dizer “Eu vou por aqui ou eu vou por ali? Este caminho aqui é o certo”.
A NATUREZA na relação com a cultura, expressa no cultivo de mandioca, pelo viés da agricultura familiar; cenário comum na Guiné e no Brasil, na África Ocidental e na América do Sul.
AGRICULTURA FAMILIAR. O oeste africano é o principal produtor de mandioca do mundo. O Brasil está em segundo lugar. Este é um produto essencialmente da agricultura familiar
AREIA PARA DANÇAR. Uma preocupação na escolha das locações foi encontrar um pequeno banco de areia para a Fanta Konatê dançar, enquanto o Orlângelo Leal conduziria a narrativa em caminhada pelos matos.
O DONO DA ROÇA. O agricultor Jonato, nos cedeu gentilmente a sua roça de mandioca para a gravação do clipe. No final, a dona Franci ainda fez merenda para todo mundo.
O TRECHO DA LETRA EM MALINKÊ – uma das principais línguas do tronco Mandinga – é uma homenagem à etnia da cantora Fanta Konatê e à sua aldeia Sangbaralá, situada na região do Hamaná, nas savanas da Guiné, banhadas pelo rio Níger (Djolibá):
Aluban kili maloma Ne di maloba tamá kauá lukó
(Se me chamam para ir cultivar o arroz, eu vou voando até lá)
Aluban kili tia ma Ne di ntiá ba tamá kauá lukó
(Se me chamam para ir cultivar o amendoim eu vou voando até lá)
Aluban kili kende ma Ne di nkende ba tamá kauá lukó
(Se me chamam para ir cultivar o kendê (cereal), eu vou voando até lá)
Djembe ah Kassa* Djembe Nhe wá le lá
(Djembê, ah Djembê do Kassá, eu vou até aí)
(*) Kassá é o plantio ao som dos tambores.