Blog do Eliomar

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CNDL – Caravana de empresários cearenses vai à posse oficial de Honório Pinheiro

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Uma comitiva de empresários cearenses se prepara para a posse formal da nova diretoria da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), marcada para o dia 18, em Brasília. O presidente eleito da entidade, o cearense Honório Pinheiro, tem articulado uma série de novas ações e promete manter os representantes do varejo unidos e levantando novas bandeiras políticas para o setor.

A CNDL tem aproximadamente um milhão de empresas associadas nas 27 unidades federativas brasileiras. Além dos representes da CDL e FCDL, a Facic também mandará comitiva, encabeçada por Clóvis Bezerra Nogueira, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte do Ceará, que representará a entidade.

 

Defensores Públicos levam debate sobre direitos da mulher para o bairro Serviluz

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec) vai comemorar o Dia Internacional da Mulher. O ato ocorrerá nesta sexta-feira, às 14 horas, na Casa de Nazaré Povo de Deus.

Na ocasião, a defensora pública Elizabeth Chagas, do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NUDEM), fará palestra sobre violência doméstica e feminicídio.

A ouvidora-geral externa da Defensoria Pública, Ana Virgínia Carmo, e representantes da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), participarão do encontro, que terá também a distribuição da cartilha “Mulheres: nós defendemos”.

SERVIÇO

Casa de Nazaré Povo de Deus – Rua Murilo Borges, 477 – Bairro Serviluz.

Dilma Rousseff – Entre Levy e Cid Gomes

foto cid ministro

Um governista ficou intrigado com a diferença de tratamento que Dilma Rousseff deu a mancadas proferidas por Joaquim Levy (Fazenda) e Cid Gomes (Educação).

Levy desandou a desdenhar a política econômica do primeiro mandato (“essa brincadeira custou 25 bilhões de reais…”). Dilma reagiu, qualificando a fala de “infeliz”.

Cid Gomes disse na semana passada em alto e bom som, num momento de crise entre Governo e o Legislativo, que a Câmara é composta de “400 achacadores”. E Dilma deixou por isso mesmo.

(Veja Online)

Pelo fim do voto obrigatório

Com o título “Minha reforma política”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. Ele mete a colher no debate sobre a reforma política em tramitação no Congresso. Defende o fim do voto obrigatório. Confira:

Uma reforma política estrutural no Brasil começaria com a defesa em uníssono, de todos os partidos, do fim do voto obrigatório. É ela quem cria as condições objetivas para grandes deformações do processo eleitoral e legitima a criação currais eleitorais, através de cabos eleitorais, que negociam “vendem” e “revendem” pacotes de votos, só para citar um dos resultados dessa deformação. O fim do voto obrigatório desorganizaria cartórios e cartéis eleitorais, baratearia o custo das eleições e fragilizaria o poder dos chamados cabos eleitorais. Além disso, o voto obrigatório contraria o livre arbítrio do eleitor de votar ou não principalmente daqueles que vêem no “não voto” uma maneira de protesto. No modelo atual a política do ‘não voto” não tem grande impacto político considerando que a lei eleitoral prevê o descarte desses votos considerando na contagem final apenas os chamados “votos válidos”.

A presença de eleitoras nos pontos de votação continua em tendência de queda não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Nos Estados Unidos, onde o voto não é obrigatório, a presença é em torno de 50% do total de eleitores potenciais. O Brasil está caminhando para este percentual. Recentemente, em 2011, o Chile desistiu do voto obrigatório e mergulhou no facultativo. O voto não obrigatório é certamente mais politizado. Ele vai às urnas com toda a consciência cidadã e democrática.

Um outro ponto essencial da minha reforma política, tese esta já em andamento no Senado brasileiro, é o fim das coligações proporcionais, uma aberração que deforma o modelo de representação nos parlamentos. As coligações proporcionais criaram uma “ilegalidade” com amparo da lei com a criação da figura do puxador de votos, o fenômeno eleitoral pinçado estrategicamente por um partido para turbinar o quociente eleitoral da coligação assento no parlamentos àqueles candidatos que receberam uma quantidade ínfima de votos. Exemplos clássicos passam por Enéas (“meu nome é Enéas), Tiririca, Celso Russomanno, só para lembrar alguns. Trata-se de uma grande deformação em detrimento do voto universal. O que deve valer mesmo é a intenção do eleitor e tudo faz crer que esta aberração jurídica da coligação proporcional será derrubada.

O terceiro ponto da minha reforma eleitoral é o financiamento público de campanha. A medida é altamente positiva mas não pelo motivo alegado de que vai por fim ao famoso caixa “2” no processo financiamento de campanha e que vai dar transparência ao orçamento do candidato. Na verdade o que o financiamento público de campanha fará é dar certa condição de competitividade aos partidos pequenos que não tem doadores de campanha nem empreiteiras como financiadores e que pagam papel de coadjuvantes medíocres ou que partidos de aluguel. Quando a acabar com o caixa “2” trata-se de um argumento risível considerando a atual conjuntura brasileira. Um exemplo dessa impossibilidade nos foi dado pelo depoimento de Pedro Barusco na CPI da Petrobras que revelou o passo a passo da corrupção que irrigou a campanha eleitoral presidencial. Barusco repetiu que repassou US$ 300 mil para campanha de Dilma em 2010.

Ninguém se comoveu com isso. O impeachment Nixon começou devido a um cheque de US $ 20 mil (vinte mil dólares) não apreendido nas mãos das arrombadores de Watergate. Aqui, nada mais comove. Mas, pelo menos, o fim do voto obrigatório já seria um avanço.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista.

Tarifa do Metrofor sofre reajuste

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Saiu no Diário Oficial do Estado do último dia 9 portaria reajustando o valor das passagens cobradas pelo Metrofor na Linha Sul de Fortaleza. Os novos valores são os seguintes: R$ 2,40 (inteira) e R$ 1,20 (meia). Desde o início da operação comercial, no setembro do ano passado, os bilhetes do transporte metroviário eram cobrados nos valores de R$ 2,20 (inteira) e R$ 1,10 (meia).

O Metrofor informa que o reajuste foi consequência do aumento dos custos dos insumos, em especial, o reajuste ocorrido no fornecimento de energia elétrica, para a operação e manutenção da Linha Sul do Metrô de Fortaleza”. As gratuidades previstas na legislação vigente foram respeitadas.

VAMOS NÓS – Agora, é melhorar a oferta e os serviços dos trens do Metrofor.

TRF – 5ª Região – Cid Marconi está na lista tríplice para desembargador federal

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O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, elegeu nesta quarta (11), a lista tríplice que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT) para a escolha do nome que ocupará a vaga de desembargador federal, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os três advogados mais votados foram Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN), com 12 votos; Cid Marconi, com 10 votos; e Aquiles Viana Bezerra (PE), com 9 votos.

A vaga no TRF5 era ocupada pela desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se aposentou em março do ano passado.

Vereador quer comissão inspecionando a Defesa Civil de Fortaleza

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O petista Ronivaldo Maia quer uma comissão de vereadores visitando a sede da Defesa Civil de Fortaleza. O objetivo é ver as condições de trabalho, a logística e a situação de material humano e de equipamentos do órgão e saber se apresenta condições para o enfrentamento de problemas decorrentes das chuvas.

Ronivaldo diz ter informações de que a Prefeitura não oferece mais cestas básicas para famílias atingidas pelas cheias. Também afirma ter informações de que a Defesa Civil não possui EPIs (Equipamento de Proteção Individual) suficientes para atuação em alagamentos.

Alunos da rede pública municipal produzem filme “Jangurussu”

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De Cleudson Silva, professor e leitor deste Blog, recebemos nota em que ele divulga um filme elaborado por alunos da rede publica municipal. A película ganhou o nome de “Jangurussu”. Confira: 

Prezado Eliomar de Lima,

Venho, por meio desta, divulgar que os ex-alunos do 5º ano da E.M. Francisco de Melo Jaborandi em 2014 – hoje alunos do 6º ano da E.M. Tais Maria Bezerra Nogueira, ambas da rede pública municipal de ensino de Fortaleza, terão o filme “Jangurussu”, de 11 minutos, exibido no “Projeto Democratizando”, dentro da IX Amostra de Cinema e Direitos Humanos do Cuca da Barra. O evento ocorrerá nesta quinta-feira, às 14:30 horas.

Os professores Alisson e Cleudson, da E.M. Professor Francisco de Melo Jaborandi, no ano de 2014, foram selecionados pelo “Projeto Inventar com a Diferença” que levou a 15 escolas públicas do Ceará, noções de direitos humanos por meio da linguagem/técnicas de Cinema, uma parceria da Universidade Federal Fluminense(UFF), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Vila das Artes.

O curta “Jangurussu” conta a história do bairro de mesmo nome, com ênfase no Conjunto São Cristóvão, apresentando por meio de uma linguagem lúdica e repleta de originalidade o bairro e sua estrutura através de uma maquete de 6×5 metros, utilizando o modelo de Filme-Carta (experimental).

O projeto contou com uma intensa interação dos professores com os alunos e a comunidade que vê o seu bairro na maioria das vezes estampando manchetes na maioria das das páginas polícias. O inventar com a Diferença em Fortaleza teve acompanhamento de estudante de Cinema da Vila das Artes, Ton Almeida.

As técnicas ensinadas aos alunos do 5º ano em 2014, tem perspectiva de continuidade pois a Escola E.M. Tais Maria possui um LACE- laboratório de Comunicação Escolar e o Programa Mais Cultura, além disso há o Cuca do Jangurussu que pode fazer parte dessa formação de produtores que mudarão a forma de se ver o mundo. Como os equipamentos estão na mesma avenida, a Governador Leonel Brizola, a proposta dos professores é criar o “ Corredor Cultural Audiovisual e TDICs do Jangurussu ” que mostrará as coisas boas do bairro.

Grato,

Cleudson Silva

cleudson.ufc@gmail.com

Fiec apelará ao governador para que reveja a política tributária da energia

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O governador Camilo Santana (PT) vai receber a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 15 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Na audiência, deverá estar o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Os industrias, sob comando do presidente da Fiec, Beto Studart, vão expor suas preocupações com impactos do aumento da energia elétrica. O setor apelará ao governador para que reveja a política de tributação na área.

CPI da Petrobras – Eduardo Cunha está depondo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), está dependo, neste momento, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Cunha fala de forma espontânea aos integrantes da comissão sobre seu envolvimento a respeito das denúncias no esquema de corrupção investigado na operação Lava Jato da Polícia Federal.

presidente da Câmara foi um dos parlamentares citados na lista enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com pedido de abertura de inquéritos para investigar pessoas mencionadas em depoimentos da Operação Lava Jato. Entre os nomes estão outros deputados federais, senadores, ex-governadores e ex-ministros de Estado.

Secretário da Cultura assinará ordem de serviço para reforma da Biblioteca Pública

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O secretário da Cultura do Ceará, Guilherme Sampaio, assinará, às 14 horas desta quinta-feira, o contrato de serviço para a reforma da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel. O ato ocorrerá no Auditório Castelo Branco, da Reitoria da UFC, e integra as comemorações do Conselho Regional de Biblioteconomia alusivas ao Dia do Bibliotecário.

Fechada desde fevereiro de 2014, a Biblioteca Pública passará por obras orçadas em R$ 9 milhões. A reforma integra a lista de prioridades que o secretário da Cultura anunciou, ao assumir a pasta, como uma das iniciativas logo para os primeiros 100 dias da nova gestão.

Para evitar prejuízos aos estudantes e pesquisadores que precisam acessar os livros, a parte mais procurada do acervo será transferida, provisoriamente, para um dos galpões da RFSA, ao lado da Estação João Felipe. As obras raras continuarão no prédio da Biblioteca durante a reforma e também poderão ser consultadas por meio de agendamento prévio.

MPF do Ceará – Nilce Cunha assume Procuradoria Regional dos Direitos do cidadão

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A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues assume, nesta quinta-feira, como titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ela substitui o procurador Alexandre Meireles. Nilce assume a PRDC tendo como substituto o procurador Francisco Macedo.

Ao longo da carreira no MPF, a procuradora da República Nilce Cunha já foi procuradora-chefe, procuradora regional eleitoral, além de já ter sido PRDC em anos anteriores. Nilce integra o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, o grupo de trabalho Pessoas em Situação de Rua, Catadores de material reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Red Temática Sobre Migración Y Trata da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), entre outros organismos.

VAMOS NÓS – Boa sorte para Nilce Cunha, procuradora, de fato, comprometida com as causas da cidadania.

Ceará possui um dos melhores cursos de Educação Física do País

Após avaliação criteriosa do Ministério da Educação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o curso de Educação Física da faculdade cearense Fanor | DeVry foi incluído entre os melhores do País.

Pela avaliação geral, obteve nota 5, superando curso do gênero de universidades de grandes metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo.

 

O conto das refinarias

foto joão jaime deputado

A implantação das refinarias Premium II, no Ceará, e I, no Maranhão, nunca foi submetida à autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), conforme matéria do O POVO desta quinta-feira. O fato vai provocar debates na Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira.

O deputado estadual João Jaime (DEM) que, sobre o assunto, chegou a escrever mais de 10 artigos para este Blog questionando o projeto e sua viabilidade, deverá se manifestar e reiterar que tudo não passou de um sonho acalentando para pegar o eleitorado.

Presidente da Fecomércio critica ajuste fiscal do Governo Dilma

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, não esconde seu descontentamento com a política econômica adotada pelo Governo Dilma. Ele lamenta que o governo queira fazer ajuste fiscal, mas não tenha enxugado a máquina federal.

Mesmo assim, indagado sobre perspectivas de vendas durante o período da Páscoa, o dirigente da Fecomércio afirmou estrar na torcendo por bons resultados.

Operação Lava Jato – Padre Zé contrata banca de Cândido Albuquerque

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Entrou mais uma banca de advocacia cearense na defesa de envolvidos na Operação Lava Jato, aquele que fez eclodir o escândalo do propinoduto na Petrobras.

O presidente regional do Partido Progressista, ex-deputado federal e padre Zé Linhares, acaba de contratar o escritório do ex-presidente da OAB/CE e atualmente diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque.

Prefeito inclui multa em projeto para quem sujar a cidade

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Da Coluna Vertical, do O POVO nesta quinta-feira:

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), comparecerá, às 9 horas de amanhã, na Câmara Municipal. Acompanhado do secretário João Pupo (Conservação e Serviços Públicos) e de todos os titulares das Secretarias Executivas Regionais, ele apresentará o Programa Municipal de Resíduos Sólidos.

Roberto Cláudio quer começar a implantar esse programa que, entre várias ações, objetiva dividir a conta da área com médios e grandes produtores do lixo, ainda neste semestre. Nos últimos dez anos, de acordo com estatísticas do Paço, o volume do lixo da cidade aumentou mais de 800% e, em consequência, as despesas também cresceram fortemente.

O programa de RC prevê uma série de ações como campanhas educativas, reestruturação da rede de coleta seletiva e reciclagem e endurecimento da legislação. Ou seja, virá multa.

Uma quebra de paradigmas

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De Lúcia Estrela, jornalista e leitora do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Quero registrar no seu Blog uma atitude inédita  e de demonstração  de amor aos animais.  Nesta,  quarta feira (11), o Supermercado Carnaúba,  situado na Avenida  Edílson Brasil Soares (Bairro Edson Queiroz),  permitiu a entrada da cadela Carlota  no estabelecimento com sua proprietária,  uma estudante de Enfermagem.

As duas estavam do lado de fora esperando o esposo da proprietária da cadelinha fazer as compras do casal. A atitude da direção  do Supermercado  Carnaúba quebra paradigmas e até  preconceitos. Quero registrar o fato como atitude a ser imitada por outros estabelecimentos. 

Parabéns pelo gesto carinhoso,  Carnaúba!  Civilidade pura….

Sem  mais,

Lucia Estrela
Jornalista.

Congresso mantém veto ao reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda

“O Congresso Nacional manteve, nesta quarta-feira à noite, todos os vetos presidenciais, ao apreciar dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em diversos projetos de lei. Deputados e senadores não conseguiram derrubar nenhum dos vetos presidenciais colocados na pauta e apreciados durante todo o dia e parte da noite.

O mais polêmico de todos, o que trata do reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), foi mantido na votação da Câmara. Foram 239 votos contra o veto e 208 a favor. Com esse resultado, o veto não foi levado à apreciação do Senado. Para derrubar um veto são necessários os votos favoráveis de, no mínimo, 257 deputados e 41 de senadores.

Como já estava tarde, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou com as lideranças partidárias concluir a votação dos vetos e transferir para terça-feira (17) da próxima semana a votação da proposta orçamentária para este ano.

Durante as várias votações dos vetos presidenciais, os deputados conseguiram derrubar o veto do Executivo a 11 dispositivos relacionados ao setor de energia elétrica. Foram 310 votos de deputados a favor da derrubada do veto contra 154. Com isso, a matéria foi levada à votação no Senado, mas apenas 39 senadores votaram pela queda do veto. Eram necessários, no mínimo, 41 votos pela rejeição do dispositivo.”

(Agência Brasil)