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Presidente da FCF reforça lobby pró-MP das Dividas dos Clubes sem tantas contrapartidas

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O presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, seguiu para Brasília, nesta terça-feira de madrugada, com o objetivo de reforçar lobby a favor da aprovação da MP das Dívidas dos Clubes de Futebol sem tantas contrapartidas como exige a União.

O corpo a corpo será feito junto aos parlamentares de comissão especial que trata dessa Medida Provisória. Entre as contrapartidas para o clube renegociar dívida, há, por exemplo, a exigência de que instale departamento de futebol feminino e invista mais na formação de bases.

A MP também exige que a CBF, por meio de suas federações estaduais, também faça adesão ao processo de renegociação de dívidas. Mauro Carmélio questiona esses pontos e chega a dizer que algumas exigências são inconstitucionais.

Servidores do Itamaraty entram em greve

“A greve dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que começa hoje (12) no Brasil e no exterior tem como principais reivindicações o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria. Embaixadas e consulados no exterior com fuso horário à frente do brasileiro, na África, Ásia, Europa e Oceania já iniciaram a paralisação.

Para avaliar o alcance e a condução do movimento, a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno, convocou uma assembleia para discutir as ações dos grevistas, a continuação da paralisação, além de apresentar o balanço da reunião de ontem (11) em Brasília entre o sindicato e o Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty.

Outras reivindicações da pauta são a concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que não contempla os assistentes de chancelaria; além de regras para os plantões consular, diplomático e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem realiza os plantões.”

(Agência Brasil)

Ministro do STF falará sobre Dignidade Humana e Direitos Fundamentais no TCE

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Na próxima sexta-feira, a partir das 16 horas, na sede do Tribunal de Contas do Ceará, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fará palestra sobre o tema Dignidade Humana e Direitos Fundamentais.

O evento terá como debatedores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Iracema Vale. A mediação ficará sob a cargo do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente do TCE Ceará.

Roberto Barroso é um dos expoentes do Direito Constitucionalista, de renome internacional.

SERVIÇO

A palestra é aberta a todas as pessoas interessadas. Para isso, é preciso fazer a inscrição na página eletrônica da Escola de Contas do TCE Ceará.

Santa Casa de Fortaleza promoverá feira de importados nesta quinta-feira

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Luiz Marques, o provedor, apela aos corações.

A Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza está promovendo, das 9 às 15 horas, uma feira com venda de produtos importados doados pela Receita Federal. A feira acontecerá até o próximo dia 20, no ginásio do Clube Náutico Atlético Cearense.

Durante o evento, o público pode comprar eletrônicos, cosméticos, perfumes, brinquedos, peças de vestuário e utensílios de cozinha. Os produtos serão oferecidos a preços mais baixos que os de mercado.

Os produtos poderão ser pagos apenas à vista, em dinheiro. O número de peças de cada item é restrito e o valor máximo de compra é de R$ 1 mil, limitado por CPF e RG que devem, obrigatoriamente, ser apresentados no ato da compra.

SERVIÇO

* Para ter acesso à feira é preciso levar um quilo de alimento não perecível

* Ginásio do Clube Náutico Atlético Cearense – Avenida Abolição, 2727 – Meireles.

* Mais informações – 85 3455-9158/ 3455-9102.

MP do Ceará promoverá seminário sobre saúde mental de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará, na próxima sexta-feira, o “Seminário de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes: tecendo redes para garantir direitos”. O evento será realizado no auditório da PGJ, direcionado aos membros e servidores do MP, além de profissionais de saúde, representantes da Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Ceará (RAPS) e representantes do Sistema de Garantias de Direitos (SGD).

A abertura do seminário está prevista para as 9 horas, seguida da apresentação do documento “Atenção Psicossocial à Crianças e Adolescentes no SUS: Tecendo Redes para Garantir Direitos”, tendo como expositora a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, Isadora Simões de Souza. Também haverá exposição sobre a situação atual da saúde mental no âmbito do Estado do Ceará, com a supervisora do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado, Virna de Oliveira Gomes; e da situação da saúde mental no âmbito da Capital, com a coordenadora da Célula de Saúde Mental do Município de Fortaleza, Carolina Aires de Castro.

SERVIÇO

* As inscrições para o seminário podem ser feitas no site da Escola Superior do Ministério Público: www.mpce.mp.br/esmp

BNDES deve apresentar plano de concessão nos próximos dias

“O sistema de concessão é um item importante nos planos do governo federal para a infraestrutura e deve ser feito um pronunciamento nos próximos dias para apresentar o novo programa para o setor. A informação é do vice-presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt, que fez nessa segunda-feira (11) a palestra de abertura do 27º Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio. O evento deste ano abordou o tema A Hora e Vez do Brasil: Diante da Nova Revolução Industrial, Estratégia para o Desenvolvimento do Brasil, através do Aproveitamento de Grandes Oportunidades.

“O governo está fazendo uma grande discussão de quais são os investimentos que temos que fazer e também de que forma fazer. O acréscimo de concessões, que foi um sucesso até agora, de impacto, foram muito importantes para que os investimentos aconteçam e aconteçam na hora, já que a qualidade do investimento privado tem uma facilidade e uma simplificação muito maior em relação ao investimento público, e consegue atender o usuário de uma forma mais rápida”, disse.

De acordo com Bittencourt, os investimentos em infraestrutura alcançarão R$ 597 bilhões nos próximos quatro anos, crescimento de 30%, com a matriz logística como “carro-chefe”. O setor de energia deve receber R$ 192 bilhões no próximo quadriênio e o desenvolvimento da indústria deve aumentar para R$ 909 bilhões até 2018.”

(Agência Brasil)

Agência do Banco do Brasil é interditada pelo Ministério Público

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Moradores dos bairros Parque Araxá, Monte Castelo e São Gerardo foram surpreendidos com a interdição da agência do Banco do Brasil da avenida Bezerra de Menezes, nessa segunda-feira (11), por parte do Ministério Público do Estado. Segundo funcionários do banco, a penalidade seria por causa do vencimento do alvará da Vigilância Sanitária.

Grande parte do atendimento da Bezerra de Menezes foi deslocada para a agência da Parquelândia, em frente ao North Shopping, que enfrentou o caos. Clientes e funcionários discutiram e pessoas com atendimento preferencial reclamaram do desrespeito ao direito.

Trabalhadores da Eletrobras paralisam atividades por 72 horas

“Trabalhadores do Sistema Eletrobras, que controla, entre outras empresas, a Eletronorte e Furnas, iniciaram hoje (11) uma paralisação de 72 horas. O motivo é a falta de acordo entre a empresa e servidores sobre o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A decisão de paralisar as atividades até quarta-feira (13) foi aprovada em assembleias realizadas na sexta-feira (8). A Eletrobras é uma empresa de capital aberto que atua nas áreas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e é controlada pelo governo brasileiro.

O Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) informou que 88% dos cerca de 1,3 mil servidores do sistema em Brasília aderiram hoje à paralisação. Em todo o Brasil, o Sistema Eletrobras tem mais de 25 mil funcionários e, de acordo com o STIU-DF, a adesão superou os 80% na maioria das subsidiárias da Eletrobras espalhadas pelo país.

Segundo sindicato, um dia antes da paralisação ser aprovada houve uma reunião entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, na qual o governo prometeu se empenhar na busca de uma solução para garantir a PLR à categoria. Em outra reunião no mesmo dia, no entanto, dessa vez com a Eletrobras, a empresa apresentou dificuldades para atender ao pleito.

A Eletrobras confirmou a paralisação de parte dos trabalhadores, mas ressaltou que houve acordo entre empresa e funcionários para que serviços essenciais e os consumidores não sejam prejudicados.

“A paralisação é pacífica e os entendimentos mantidos entre a Eletrobras e as entidades sindicais estão garantindo o funcionamento das atividades fins, em especial a geração e transmissão e distribuição de energia”, informou a empresa.”

(Agência Brasil)

Moradores da Região Norte temem ‘estouro’ da barragem do Gamaleira

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Uma rachadura na barragem do açude Gamaleira, no rio Mundaú, entre os municípios de Itapipoca, Trairi e Tururu, na Região Norte do Ceará, tem tirado o sono da população das três cidades. O açude acumula 52,64 milhões de metros cúbicos de água e os moradores da área asseguram que a pressão da água sobre a barragem tem aumentado a rachadura nos últimos dias.

O Gamaleira foi inaugurado em setembro de 2013, após seis anos de obras e investimento de R$ 40 milhões, em uma parceria do Governo do Estado com o Banco Mundial.

Fortaleza ganhará nesta terça-feira uma revendedora Harley-Davidson

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Primeira autorizada da Harley-Davidson no mercado Norte/Nordeste, a Newroad inaugura loja nesta terça-feira, 12, no Piso L1 O Shopping Parangaba ganhará, nesta terça-feira, a loja Newroad. Trata-se da primeira autorizada da marca Harley-Davidson do Norte e Nordeste, que estará funcionando no Piso L1, ao lado da Riachuelo.

A Newroad Shopping Parangaba promete oferecer descontos exclusivos e facilidades no pagamento de motocicletas para a clientela do centro comercial que pretende adquirir uma moto lendária da marca norte-americana de motocicletas. Trabalhará com o foco nos produtos da família “Sportster”, que têm como características principais agilidade e força. Além de ser a linha das clássicas lendas da Harley-Davidson, líder no segmento custom e no universo duas rodas.

São modelos das motocicletas Sportster a 1200 CUSTOM, robusta – o ponto de partida para você começar a customizar uma moto perfeita; a IROM 883, um exemplo de minimalismo pronta para fazer barulho nas ruas; a XR 1200X, equipada com freios Nissin e suspensão Showa totalmente ajustável; além da 883 ROADSTER, que combina o visual clássico de uma verdadeira lenda com a agilidade do cotidiano.

STF nega pedido de liberdade para ex-tesoureiro do PT

“O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liberdade feito pela defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Trisotto não deu seguimento ao pedido, por considerar o habeas corpus incabível processualmente.

No STJ, a defesa de Vaccari alegou que a prisão de seu cliente foi decretada, no mês passado, pelo juiz federal Sérgio Moro com base em declarações falsas do doleiro Alberto Youssef e do ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, delatores do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo eles, o ex-tesoureiro do PT recebeu propina de executivos de empreiteiras investigados pela Polícia Federal.

Os advogados de Vaccari afirmam que ele nunca pediu doações de origem ilícita e que todas as contribuições ocorreram de forma legal, por transação bancária.”

(Agência Brasil)

Caso ‘A Onde É’ terá desfecho nesta terça-feira

Após a manhã desta terça-feira (12), o caso “A Onde É” será página virada de uma história que se arrastou por nove meses, desde que Antônio Farias de Souza, então vereador de Fortaleza pelo PTC, foi denunciado pelo Ministério Público, por apropriação indevida de salários de assessores.

Ao renunciar o cargo, na tarde da última quinta-feira (7), o caso “A Onde É” terá desfecho amanhã com o comunicado ao Plenário, por parte do presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho (PROS), da renúncia de Antônio Farias.

Desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal, em janeiro deste ano, Salmito Filho deu celeridade ao caso, quando levou a denúncia à Comissão de Ética. Em abril, o relator Deodato Ramalho (PT) apresentou o parecer da cassação, que foi seguido pela presidente da comissão, a vereadora Toinha Rocha (PSOL). A cassação seria votada em Plenário na quinta-feira (14).

Em nota, Governo do Estado confirma exoneração de Carlile Lavor da pasta da Saúde

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Em nota divulgada nesta noite de segunda-feira, o Governo do Estado do Ceará informa que resolveu exonerar, a pedido, o secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor. Adianta a nota que assumirá o comando da pasta, interinamente, o secretário-adjunto Henrique Javi.

Carlile Lavor tem convite para integrar, em Brasília, grupo de trabalho que terá a missa de reestruturar o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele deixa o cargo em meio a uma crise de poder interno na pasta e caos em hospitais.

José Guimarães – Ajuste não vai retirar nenhum direito trabalhista

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Em entrevista nesta segunda-feira para os meios de comunicação, em Brasília, o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), defendeu a aprovação das medidas provisórias de ajuste da economia como “fundamentais para a retomada do crescimento econômico”. E vai além: “não há retirada de nenhum direito trabalhista”. Confira:

PERGUNTA -Líder, a oposição tem dito que as medidas provisórias 664 e 665 retiram direitos dos trabalhadores. Qual a sua opinião sobre as duas matérias?

José Guimarães – É preciso que fique bem claro: as duas medidas provisórias de ajuste da economia brasileira não retiram direitos trabalhistas, apenas aperfeiçoam as regras de acesso aos benefícios previdenciários.

P – Mas elas mexem no seguro-desemprego, no seguro-defeso…

JG – O que estamos fazendo é aplicando mecanismos moralizadores aos programas. Por exemplo, a gente sabe que tem pessoas que trabalham seis meses, pedem demissão para conseguir o seguro-desemprego e continuam trabalhando sem carteira assinada. Quem paga essa conta? A sociedade! Existem municípios no Norte do país, por exemplo, que têm mais pescador do que morador na cidade. Por isso o governo teve que efetivar medidas a fim de coibir esses malfeitos. Mas não se retiraram direitos, como dizem os tucanos.

P – E nesta quarta-feira, dia 13, será votada a medida provisória 664, que trata dos benefícios previdenciários. Qual a sua expectativa?

JG – Será aprovada. Nós tivemos na semana passada uma convergência muito boa da base nas votações da 665 (medida provisória). Ganhamos em todas as votações. Nossas expectativas são as melhores possíveis, afinal, não é o governo que precisa da aprovação, mas sim, o país. A retomada do crescimento econômico, a manutenção dos programas sociais e a confiança do Brasil no mercado externo prescindem da aprovação dessas medidas, desse apoio do Congresso Nacional. Por isso estamos convictos de que os partidos aliados apoiarão com os seus votos à aprovação da MP. A base aliada dialogou muito sobre as propostas enviadas pelo governo. Foram dezenas de reuniões de ministros com parlamentares, com as centrais sindicais e com os movimentos sociais. Mais de 80% das demandas dos parlamentares, das centrais e dos movimentos foram atendidas pelos dois projetos de lei de conversão, portanto, foram aperfeiçoados através de um amplo e franco diálogo aqui na Câmara. Precisamos preservar as conquistas sociais dos últimos 12 anos, por isso vale a pena esse pequeno sacrifício nesse momento conjuntural em que vivemos.

P – Quais as mudanças que a MP 664 traz em relação ao texto original do governo?

JG – Na pensão por morte, por exemplo, reduzimos a exigência de contribuição de dois anos para 18 meses e mantivemos a exigência de dois anos de casamento ou união estável. Isso significa que casamentos ajeitados, de ocasião, não serão mais regras, como vinha acontecendo. Ou é justo que um cidadão que esteja no leito de morte case-se com alguém para que este alguém fique recebendo sua pensão para sempre? Quem paga a conta? Mais uma vez a sociedade. Por isso que precisamos moralizar também essa situação. Na MP foi mantido ainda o valor de 100% para a pensão por morte.

P – E como fica o pagamento do auxílio-doença?

JG – Foi mantido o texto da medida provisória, ou seja, para cálculo do benefício é considerado a média das últimas 12 contribuições. A empresa paga ao empregado o salário integral nos primeiros trinta dias de afastamento, além de permitir que, quando o INSS não tiver capacidade de realizar as perícias, poderá estabelecer convênios prioritariamente com o SUS, com os órgãos do Sistema S, com entidades privadas. Não há possibilidade de convênios com empresas onde o empregado trabalha.

P – E nos próximos dias deverá chegar à Câmara o projeto das desonerações na folha de pagamento. Qual o seu sentimento em relação às demais matérias?

JG – Temos confiança que estamos conseguindo o que chamo de governabilidade congressual. O pior já passou. Estamos dialogando com todos os partidos da base, e até da oposição. Mostramos que todas as medidas são necessárias para o país. Não acredito na política do quanto pior, melhor, como querem alguns. Fortalecemos a base para aprovarmos as medidas que consideramos corretas a fim de que a economia volte a crescer, o emprego também e a inflação seja mantida dentro da meta. E o projeto de lei da desoneração é mais um que será tratado com muito diálogo e atenção, ouvindo as centrais sindicais e os movimentos sociais. O conjunto dessas iniciativas dará ainda mais credibilidade ao país tanto no exterior, como também no ambiente interno .

Operação Lava Jato – PF indicia mais 30 por crimes de corrupção, lavagem e fraude em licitações

“A Polícia Federal (PF) indiciou hoje (11) 30 investigados na décima primeira fase da Operação Lava jato, deflagrada no mês passado. Eles foram indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude em licitações. Entre os acusados, estão três ex-parlamentares, que estão presos em Curitiba, na Superintendência da PF.

Em abril, a PF prendeu os ex-deputados federais André Vargas (sem partido-PR), Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE), condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Nessa fase da operação, a Polícia Federal investiga suposto esquema de fraudes em contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal com a agência Borghi/Lowe.

O ministério nega qualquer irregularidade nos contratos. A Caixa disse que abriu investigação para apurar os fatos.”

(Agência Brasil)

 

Assembleia Legislativa retomará campanha “Ceará sem Drogas”

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A Assembleia Legislativa vai retomar a campanha institucional “Ceará sem Drogas” na sexta-feira próxima, com primeiro evento ocorrendo em Viçosa do Ceará (Serra da Ibiapaba). O convidado não é nenhuma novidade. Mais uma vez o comentarista de futebol da Rede Globo e ex-jogador de futebol Walter Casagrande.

O encontro terá início às 9h30min, no Centro Administrativo Catinguba. Casagrande fará palestra contando como conseguiu superar a dependência química.

O programa foi lançado em janeiro de 2014 com o objetivo de mobilizar a sociedade para a prevenção do uso de drogas e conversar com os jovens sobre os efeitos da dependência química. Dos doze municípios que a campanha esperava alcançar, apenas Crato, Limoeiro do Norte e Sobral foram visitados até maio do ano passado.

Em Sobral, onde o seminário se realizou, o conferencista foi o jornalista Caco Barcellos, também da Rede Globo.

DETALHE – Essa campanha comandadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), chegou a ser questionada como uso eleitoreiro pelo Ministério Público Estadual. Na época, Zezinho era pré-candidato a governador.E agora?

DETALHE 2 – A Assembleia Legislativa precisa informar quanto vai gastar nessa campanha e qual vai ser o cachê pago aos convidados. O contribuinte exige.

Pensador Augusto Cury dará palestra na FIEC

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A Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) já definiu o próximo convidado do seu Fórum de Debates, que ocorre mensalmente em sua sede, sempre a partir das 18h30min. A entidade fechou com o pensador Augusto Cury, nome dos mais respeitados no plano da educação e com vários livros publicados.

Cury é médico, psiquiatra, psicoterapeuta, doutor em psicanálise e escritor. Seus livros já venderam mais de 20 milhões de exemplares somente no Brasil, tendo sido publicados em mais de 60 países.

* Mais sobre Augusto Cury aqui.

Campus de Crateús terá concurso para professor efetivo

“A Universidade Federal do Ceará recebe, até 9 de junho, inscrições de candidatos a concurso público de professor efetivo (Assistente-A) para o Campus de Crateús, sendo que as unidades executoras do concurso serão centros e departamentos sediados no Campus do Pici, em Fortaleza.

Os interessados podem fazer a inscrição presencial ou pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, via Sedex. As vagas, setores de estudo e endereço para as inscrições são os seguintes: 

* Setor de estudo “Lógica, Teoria da Computação e Linguagens Formais e Autômatos”. Endereço para inscrições: Departamento de Computação – Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra – Bloco 910 – CEP: 60455-760 – Fortaleza-CE. Fones/Fax: (85) 3366 9841/3366 9847/3366 9837 e e-mail: secretaria@lia.ufc.br.

* Setor de estudo “Probabilidade e Estatística”. Endereço para inscrições: Departamento de Estatística e Matemática Aplicada – Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra – Bloco 910 – CEP: 60455-760 – Fortaleza-CE. Fones/Fax: (85) 3366 9840/3366 9836 e e-mail: dema@ufc.br.

* Setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”. Endereço para inscrições: Departamento de Engenharia de Transportes – Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra – Bloco 703 – CEP: 60455-760 – Fortaleza-CE. Fone/Fax: (85) 3366 9488 e e-mail: secretaria@det.ufc.br.

Nos três casos, o regime de trabalho é de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é no valor de R$ 148,00 e o selecionado receberá remuneração mensal de R$ 5.945,98.

SERVIÇO

* Mais informações no Edital nº 91/2015 (http://bit.ly/1Pe88sU), publicado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)