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Defensoria Pública inicia nesta sexta-feira processo para escolha do novo Ouvidor Geral

Nesta sexta-feira, será realizada a eleição para a formação da lista tríplice da qual sairá o novo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado. O processo eleitoral acontecerá às 9 horas, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede administrativa da DPGE.

Concorrem ao cargo quatro candidatos que fazem parte de grupos da sociedade civil como Conselhos, Institutos e Associações. Poderão votar 33 representações indicadas e devidamente habilitadas para votar. A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Ceará, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição.

São requisitos para habilitação e participação das entidades civis no processo de formação da lista tríplice, além dos previstos em Lei:

– estar legalmente constituída há pelo menos três anos;
– não possuir fins lucrativos;
– possuir abrangência estadual ou nacional.

Operação Lava jato – Eduardo Cunha pode ser denunciado nesta sexta-feira

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Há expectativas de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente ao Supremo Tribunal Federal (STF), até esta sexta-feira, denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros parlamentares.

A eleição interna no Ministério Público, em que ele concorreu à recondução ao cargo e obteve apoio dos colegas, já passou e Janot agora deve partir para a ofensiva.

Entre as suspeitas que pesam contra o presidente da Câmara está a de que cobrou e recebeu pelo menos US$ 5 milhões em propina para viabilizar contratos na Petrobras.

(Com Site Brasil 247)

Fortaleza deve ter etapa do Super Surf Brasileiro Profissional em 2016

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=K89Xdjb-8vQ[/youtube]

O cearense Dunga Neto mergulha em mais uma etapa do Super Surf Profissional Brasileiro.

Ele embarcou, nesta quinta-feira, para o certame que, em sua segunda etapa, ocorrerá, neste fim de semana, em Ubatuba, interior de São Paulo, congregando 164 surfistas de todo o País.

Dunga Neto conversou com o Blog sobre o certame que, de acordo com o surfista, deve ter temporada em 2016 na Capital cearense.

Poupança – Saques em julho foram maiores do que os depósitos

“O Banco Central (BC) informou hoje (6) que, em julho, os brasileiros retiraram da poupança R$ 2,453 bilhões a mais do que depositaram. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica do BC, em 1995, e o sétimo resultado negativo consecutivo da poupança este ano. No acumulado do ano, a captação da aplicação está negativa em R$ 40,9 bilhões.

Em julho, os saques na poupança somaram R$ 169,9 bilhões, superando os depósitos, que alcançaram R$ 167,4 bilhões. O valor total nas contas dos poupadores chegou a R$ 648,24 bilhões. O volume dos rendimentos creditados nas cadernetas dos investidores registrou R$ 4,138 bilhões.

Vários fatores têm contribuído para a fuga de recursos da poupança em 2015. Em primeiro lugar, a alta da Selic (taxa básica de juros da economia) – atualmente em 14,25% ao ano – tornou a poupança menos atraente que outras aplicações.

Segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a caderneta é mais vantajosa do que os fundos de investimento apenas quando as aplicações são inferiores a seis meses, apesar de a poupança ser isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração.

A alta da inflação também contribuiu para a perda de atratividade da poupança. Nos últimos 12 meses, a caderneta rendeu 7,53%, equivalente à Taxa Referencial mais 6,17% ao ano. A inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, no entanto, está em 8,89%, puxada pela alta de preços administrados, como combustíveis e energia.”

(Agência Brasi)

Líder do Pros alertou sobre PEC 443

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, fez pronunciamento, no começo da madrugada desta quinta-feira, em clima de votação da PEC443, que garantiu piso salarial para o pessoal da Advocacia Geral da União (AGU com ministros do STF.

Domingos Neto falou sobre a matéria e reiterou sua postura de não votar matérias que provoquem aumento de despesas sem que haja fontes para bancar o benefício. Lembrou o impacto dessa emenda para Estados e Municípios.

Confira a fala de Domingos Neto:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=IeHTqpC781o[/youtube]

Temer diz ser da “própria democracia” que PDT e PTB resolvam adotar postura de independência

“O vice-presidente Michel Temer, disse hoje (6) que a decisão do PDT e do PTB de adotar postura de independência em relação às votações da Câmara, anunciada ontem, é “própria da democracia”.

“Essas coisas não devem nos impressionar. Muitas vezes acontece uma dissensão. Temos uma base aliada de muitos partidos. Um ou outro pode, momentaneamente, se afastar”, afirmou Temer, após palestra sobre governabilidade e governança na instituição de ensino superior Uniceub, em Brasília.

“Aliás, o que declararam foi independência: independência significa que votarão de acordo com suas convicções, o que de alguma maneira já vinham fazendo”, disse. Temer citou um exemplo: “O PDT, muito atento às suas convicções, quando se verificaram as medidas provisórias, [entre elas] a do seguro-desemprego, veio a mim, e disse que ia votar contra. Independência neste ponto temático já existia”.

Sobre a decisão dos partidos, que poderia resultar em mudanças nos ministérios, o vice-presidente informou que o assunto ainda será examinado. “Creio que precisamos manter, no sistema atual, a maior coalizão possível: a reforma ministerial é uma decisão da presidenta Dilma. Não tenho notícias do que será feito”, disse.

Temer destacou que o governo precisa ter tranquilidade para harmonizar a base aliada. “Temos que ter tranquilidade para harmonizar toda a base governista e mais do que harmonizar a base, haver uma preocupação com país. A presidenta Dilma tem, o Congresso tem, e a sociedade brasileira tem preocupação com o país”, afirmou.

O vice-presidente ressaltou não ter “a menor dúvida” sobre a existência de governabilidade plena no país. “A presidenta Dilma fez trabalho excepcional ao longo do tempo, ajudou a produzir os avanços sociais que o Brasil conhece, ajudou estados e municípios. Teve uma atuação no governo federal e um relacionamento, embora muitas vezes digam o contrário, muito fértil com o Congresso e com os governadores”, observou.”

(Agência Brasil)

CPI da Petrobras – Delator de José Dirceu fica calado

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“O delator Milton Pascowitch, que atuava como lobista no esquema do petrolão, não respondeu as perguntas dos parlamentares na CPI da Petrobras, nesta quinta-feira. A recusa permaneceu depois que a sessão foi transformada em reservada. Agora, deputados querem que Pascowitch perca os benefícios do acordo de delação premiada.

Logo no início, Pascowitch – que detalhou aos investigadores a participação de José Dirceu no esquema de desvios em contratos e pagamento de propina, disse aos membros da CPI que se recusaria a responder qualquer pergunta. “Existe uma condição que me impõe esse sigilo até mesmo aqui nesta CPI. Portanto, mesmo que a reunião se transforme em uma sessão fechada, eu permanecerei em silêncio”, disse ele.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), entretanto, citou a legislação para lembrar que, como o acordo delação premiada de Pascowitch já foi homologado, o lobista não pode se recusar a colaborar com autoridades de investigação – e a CPI é uma delas. “Nós somos tão juízes quanto o doutor Sérgio Moro e tão autoridade judiciária quanto o Ministério Público Federal”, disse o democrata. O fechamento da sessão impede que eventuais revelações sejam tornadas públicas de imediato, o que retira argumentos do delator para se manter calado.

Onyx e outros parlamentares afirmaram que pedirão formalmente que o acordo de delação premiada seja desfeito. “Em reunião fechada ele tem a obrigação de falar, sob risco de perder o direito aos benefícios da delação premiada”, disse Aloísio Mendes (PSDC-MA).

O PT se opôs à sessão reservada. Ao lado do Psol, foi a única sigla que votou contra a realização de sessão fechada.”

(Veja Online)

PPS chega a acordo no Ceará com nova composição

alexandre pereira

O presidente do PPS no Ceará, empresário Alexandre Pereira, foi mantido na direção da Comissão Executiva do partido, na tarde desta quinta-feira (6), após reunião com a cúpula nacional, em Brasília. O deputado estadual Moses Rodrigues ficou na vice-presidência estadual, enquanto Michel Lins segue na presidência do PPS em Fortaleza.

Ainda integram a Comissão Estadual o deputado estadual Tomaz Holanda, Raquel Dias, Michel Lins, Cândido Feitosa e Felipe Mota.

Nos últimos meses, o partido vivia uma espécie de “guerra fria”, quando suas principais lideranças pregavam discursos contraditórios. Havia uma queda de braço por maior participação dentro da legenda, o que exigiu a ação de Freire.

VAMOS NÓS – Quem deve ter gostado da manutenção de Alexandre Pereira à frente do PPS foi o prefeito Roberto Cláudio (Pros), que busca aliados de peso para as eleições do próximo ano. Pereira, aliás, é coordenador das Parcerias Público-Privadas de Fortaleza.

“Valdemort” e sua pauta-bomba

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Com o título “Caça à Presidência”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele fala das consequências nefastas que o País pode sofrer por conta da briga de Eduardo Cunha com o Governo Dilma. Confira:

O Brasil corre o risco de defrontar com medida desatinada do presidente da Câmara dos Deputados: favorecer a apresentação de proposta de impeachment da presidente, como forma de constranger Dilma Rousseff, desviando a atenção das denúncias que o perseguem.

Eduardo Cunha, apelidado de Valdemort (“aquele cujo nome não deve ser pronunciado”) pelos investigadores da Lava Jato, tem um tipo de personalidade que alguns chamam de “ousada”, mas que é apenas temerária. Ele não medirá consequências para proteger os interesses particulares dele e de seus devotos.

O caminho para isso é desaprovar as contas do governo Dilma (2014), devido às “pedaladas fiscais”: o atraso de repasse de verbas para bancos que pagam benefícios sociais, como Bolsa Família, seguro desemprego, entre outros, de modo a cumprir as metas fiscais.

Para chegar até Dilma, o Congresso precisa analisar contas do governo desde 2002, passando por FHC e Lula, que ainda não foram apreciadas (porém aprovadas pelo TCU). Esse primeiro obstáculo já foi removido: a Câmara aprovou urgência para julgar esses processos.

Se as contas de Dilma forem desaprovadas, a próxima manobra seria iniciar o processo de impeachment por “crime de responsabilidade”.

Ocorre que tais “pedaladas” foram prática comum nos governos, desde FHC. Também se valem dela governos estaduais e municipais. Certo é que não se pode admitir a continuidade de uma irregularidade por já ter sido praticada. Mas também é incoerente que uma medida costumeira, de repente, passe a ser criminalizada.

Portanto, ou se rejeitam todas as contas por padecerem do mesmo vício, ou se aprovam todas, ressalvando-se que “pedaladas” serão proibidas, daqui para frente.

Fora disso, ficará claro que não se trata de preservar a moralidade pública, mas de caça à Presidência – a qualquer preço – com a ajuda de nocentes (sem “i”) úteis.

PS. Valdemort é o principal vilão da saga Harry Potter, da britânica J.K. Rowling.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br 

Jornalista do O POVO.

Radialista é executado durante apresentação de programa

foto radialista Gleydson Carvalho

O radialista Gleydson Carvalho, o Amigão, foi assassinado na tarde desta quinta-feira (6), em Camocim, Litoral Oeste do Ceará, quando iniciava o seu programa diário na rádio Liberdade FM. Segundo a Polícia, dois homens renderam a recepcionista e a trancaram em um banheiro. Em seguida, se dirigiram ao estúdio e, sem qualquer diálogo, efetuaram os disparos.

A Polícia realiza neste momento um cerco na região, mas ainda não há pistas sobre os assassinos. De acordo com os primeiros levantamentos, o crime teria sido motivado por vingança.

Fortaleza terá neste sábado a III Feira do Cordel

Vem aí a III Feira do Cordel, evento que integra a programação do projeto Viva o Centro Fortaleza, cujo objetivo é fomentar a ocupação cultural da região central da cidade como forma de qualificar culturalmente e valorizar o bairro.

Essa feira ocorrerá na Praça dos Leões,  a partir das 9 horas do próximo sábado, com apresentação da banda da 10ª Região Militar e de um coral infantil. No roteiro, encontro de cantores, cordelistas e repentistas, recitais, apresentações de cantoria, venda de cordéis, CDs, livros e DVDs.

A Feira do Cordel é realizada por FT Livros, Bar e Restaurante Cultural Lions, em parceria com a Casa Fora do Eixo Nordeste, Prodisc e integrado ao projeto cultural Viva o Centro de Fortaleza.

SERVIÇO

*Praça dos Leões – Rua Conde D’Eu s/n.

Abrigo São Lázaro promove bazar para pagar dívidas e continuar mantendo animais

lindo

O abrigo São Lázaro, que recebe e cuida de cães e gatos abandonados por seus donos, realizará sábado e domingo, no Shopping Benfica, um bazar para saldar dívidas com clínicas veterinárias e manter animais acolhidos. O bazar ocorrerá sábado das 10 às 22 horas e no domingo das 15 às 21 horas, oferecendo produtos a preços populares.

Na oferta, roupas, calçados, livros e artigos domésticos que foram doados por pessoas que se sensibilizam com a causa. Além do material doado, também será possível adquirir peças feitas pelo abrigo, como camisas estampadas com as fotos dos animais acolhidos. O bazar também receberá doação de ração.

O Abrigo

O Abrigo São Lázaro foi criado em 1993 com a missão de possibilitar uma vida digna a cachorros e gatos vítimas de maus-tratos e em estado de situação de rua. Além dos animais que são acolhidos por voluntários, outros são deixados no local, onde recebem tratamento médico, alimentação, banho e o principal, muito carinho. Quando recuperados, os animais participam de eventos de adoção. Atualmente, o local conta com mais de 230 animais. Por dia, são gastos 90kg de ração.

Leitor conta via-sacra enfrentada em posto do Detran

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O leitor Edvan Batista Carvalho manda nota contando a verdadeira via-sacra que enfrentou no Detran, em Fortaleza, para resolver uma pendência. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Permita-me relatar a minha tragédia, registrada na quarta-feira, em Fortaleza:

1. Há dias, consultei a página do DETRAN-CE e verifiquei quais os documentos necessários para mudar a “tarjeta” do meu veículo, emplacado em outro Estado e o valor das taxas a pagar (133,55);

2. Em seguida, separei toda a documentação e providenciei fotocópia de cada item;

3. Programei o despertador na terça-feira;

4. Pois bem, fui posto do Detran da avenida Santos Dumont às 06h35min. Só havia um veículo à minha frente;

5. Somente às 8 horas o portão da rua Desembargador Leite de Albuquerque foi aberto;

6. Um terceirizado orientou-me a por o carro em um “brete” e cheguei até o galpão para vistoria;

7. Pediram-me para ir ao guichê 11, sem senha nem filha, para entregar documentos, e lá chegando havia 5 pessoas na minha frente (sic). não entendi nada!;

8. Entregaram-me então uma ficha para ir pagar;

9. Dirigi-me ao guichê de um correspondente bancário (BB) e lá me disseram que não era lá, e sim fora do Detran, em uma empresa particular;

10. Então reparei que não era a guia para pagar as taxas informadas na internet (133,55) mas sim uma outra A MAIS, não prevista, não regulamentada, não informada, de R$ 70,00, um quarteirão depois do PA do Detran, a uma empresa particular. Continuei sem entender nada! Mas desconfiando muito.

11. Dessa empresa (Placnord cnpj 07.075.138/0022-23, ou seja, no mínimo tem 21 filiais: um bom negócio pro “empresário” e o cidadão no prejuízo, como sempre), voltei ao Detran;

12. Ali, me disseram prá ir pegar uma senha na recepção (não acreditei, mas obedeci, sem saber porque);

13. A senha foi a de nº 25 (eu fui o segundo a chegar, quase de madrugada, e um dos painéis indicava que estavam atendendo a senha nº 16). Como já atenderam 15 cidadãos quando só havia um à minha frente (e este mesmo não poderia ser atendido na minha frente pois chegou sozinho pois iria transferir a propriedade de um veículo e a outra pessoa não havia chegado);

15. Durante a espera reparei que nos guichês de atendimento havia diversos empregados sem atender ninguém, sem fazer nada, e, na sala da gerência, 3 pessoas direto ao telefone (celular), o que presumo tratando só de assunto pessoal;

16. Depois de muito esperar, minha senha foi chamada;

17. Deram-me então a guia da taxa legal, informada na internet, à qual paguei prontamente;

18. Assinei alguns documentos e a moça me informou que o documento sairia em 40m a 90m;

19. Após 2 horas, entregaram-me o DUT e não disseram mais nada;

20. Então fui perguntei ao terceirizado que me atendeu inicialmente sobre a troca da tarjeta;

21. Aí, fui para uma outra fila de carro para tal substituição;

22. Somente às 11h25min é que consegui sair do DETRAN com a mudança da placa efetuada. ou seja, CINCO HORAS de sofrimento totalmente desnecessário, pois gestão, organização, método, padronização, capacidade e procedimento adequado é o mínimo que falta no atendimento daquele PA do Detran.

Ufa!!

Ginásio Paulo Sarasate entra na rota das PPPs

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O Ginásio Paulo Sarasate vai mesmo entrar na era das Parcerias Público-Privadas. Quem garante é o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Quanto ao Estádio Presidente Vargas, um jogo ainda sem data marcada. O secretário municipal dos Esportes, Márcio Torres, ainda não se manifestou sobre o tema.

Já o coordenador das Parcerias Público-Privadas de Fortaleza, Alexandre Pereira, vem tratando mais especificamente de parceiros para um processo de terceirização dos terminais de ônibus da Capital.

Heitor Férrer espera que PDT cearense siga a postura de independência adotada no Congresso

foto heitor ferrer

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) comemorou, nesta quinta-feira, a decisão da direção nacional do seu partido de ter resolvido adotar uma ostura de “independência” com relação ao Governo Dilma Rousseff (PT).

Pare ele, essa postura deveria ser adotada em todos os Parlamentos, porque a função de um parlamentar deve levar sempre em conta a sua independência diante dos projetos que lhe chegam para apreciação.

“O parlamentar não pode ser apaixonado porque não vê defeito em nada, nem pode ser odiento, porque verá defeito em tudo” , acentua Heitor Férrer.

Ele diz esperar que o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo –  que “fez um belo pronunciamento na Câmara, nessa quarta-feira”, leve o PDT cearense a adotar a mesma postura.

DETALHE – O problema é que o líder do Governo Camilo Santana (PT) é do PDT, no caso Evandro Leitão.

Escolha do novo procurador-geral de justiça do Ceará entra na pauta

foto ricardo machado mpce

Promete ser animado o processo de escolha do novo procurador- geral de Justiça do Ceará. Principalmente porque o atual titular, Ricardo Machado, já foi reeleito e não pode mais emplacar novo mandato.

A eleição ocorrerá em novembro. O Conselho Superior do MP define lista tríplice e manda para o governador escolher o ungido. O mandato é de dois anos e permite uma recondução.

Já tem nomes interessados no trono?

Por enquanto, só nos bastidores.

Zé Dirceu, o irmão e os “pixulecos”

Com o título “O irmão de José Dirceu”, eis artigo do jornalista e professor universitário Luís-Sérgio Santos. Ele aborda a nova prisão de José Dirceu e, principalmente, fala da sua surpresa de ter entrado também no escândalo da Operação Lava Jato um irmão do ex-ministro. Confira:

Não sabia que José Dirceu, o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República , tinha um irmão. Pois não só o tem como o irmão está também enrolado nos esquemas de trafico de influência e corrupção segunda asseguram os executivos da Operação Lava-Jato, Judiciário, Política Federal e Ministério Público.

José Dirceu é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, um arrebatador de votos e de corações, sóbrio e enigmático, sotaque inconfundivelmente paulistano sempre pontuou na primeira constelação do partido e suas ideias sempre bem argumentadas ajudaram a criar uma hegemonia levando a Executiva paulista, o núcleo fundador, a ascender e controlar toda a máquina e, no poder, a ocupar os cargos públicos mais estratégicos.

A história de Dirceu é um thriller psicológico, cheio de suspense e segredos que vão desde o disfarce, através de uma cirurgia plástica, ao treinamento de guerrilha em Cuba. Parecia estar preparado para ascender ao poder pelas duas formas mais usuais, a disputa eleitoral democrática, ou a revolução armada. Não consigo não lembrar de Patricia Highsmith no genial thriller The Talented Mr. Ripley. Ardiloso, traiçoeiro, enigmático, carismático, imitador, insincero, sedutor, cortejador e radicalmente frio, Mr. Ripley se dá bem em tudo até ser desmascarado.

Dirceu era um dos arautos do PT e ergueu a bandeira da moralidade recorrentemente; foi o homem do PT na CPI do escandaloso caso PC Farias, o operador financeiro da campanha do então candidato Fernando Collor e, depois, influente vendedor de influência no Governo eleito. De qualquer modo, a preço hoje, PC Faria é um reles amador.

Mas, José Dirceu! Dirceu foi ícone de várias gerações. Para ele, convergiam ideologia, visão estratégica e muito charme. Sua história de líder estudantil, “subversivo” na ditadura militar e a carreira no PT apontavam para o futuro ainda mais promissor. Certamente ele aspirou ser o sucessor de Lula, a quem serviu tantos vezes e de quem, certamente, serviu-se.

Foi José Dirceu quem veio a Fortaleza, em 2004, dizer que o candidato do PT nacional à Prefeitura de Fortaleza era Inácio Arruda (PC do B) e não Luizianne Lins (PT). Liderou uma grande manifestação nos jardins do Hotel Marina Park para desestabilizar a candidatura de Lins, uma petista de carteirinha desde 1989. Ela peitou o partido e ganhou a eleição em Fortaleza, contra Dirceu, Lula e companhia.

Dirceu era “o cara” e a sua consciência exata de semideus foi rechaçada no Olimpo já a partir do “mensalão” e, agora, da Operação Lava-Jato.

Mas ele continua nos surpreendendo. E, de repente, um irmão sai da cartola cheio de “pixulecos” enrolado até o pescoço. Também tem um sobrinho do capitão Dirceu encarcerado pelo mesmo motivo. Para quem, como eu, não sabia que Dirceu tinha um irmão tudo que vier agora será menos surpreendente.

Inquilino da ante-sala da Presidência da República, a prisão de Dirceu foi ‘toc-toc’ na porta presidencial. Como em um thriller da telentosa Highsmith. O silencio oficial do PT sobre a prisão de Dirceu é ensurdecedor.

* Luís-Sérgio Santos,

Jornalista e professor.

Copom aumenta projeção para preço da energia elétrica e botijão de gás

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou a projeção para o preço da tarifa de energia elétrica de 41% para 50,9%, este ano. A estimativa para o preço do botijão de gás também subiu, de 3% para 4,6%. A estimativa para o preço da gasolina ficou praticamente estável, ao passar de 9,1% para 9,2%.

A projeção para as tarifas de telefonia é que a queda seja de 3%, ante 4,4% previstos em junho. As estimativas constam da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (6). Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, o comitê projeta variação de 14,8% em 2015, ante 12,7% considerados na reunião do Copom de junho.

Em 2016, a projeção para o conjunto dos preços administrados por contrato e monitorados é 5,7%, ante 5,3% considerados na reunião do comitê de junho.”

(Agência Brasil.)