Blog do Eliomar

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Após multada pelo Procon, empresa de estacionamento é investigada pela Prefeitura

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A empresa Master Park, que administra o estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, é alvo de investigação da Prefeitura de Fortaleza, diante da falta de alvará de funcionamento. O processo está na Regional IV, área onde o estacionamento funciona.

No ano passado, a empresa foi multada pelo Procon, em R$ 30 mil, pelo aumento abusivo no preço da hora, de R$ 3 para R$ 9. A empresa recorreu, mas a multa foi mantida.

ProUni abrirá inscrições dia 19

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), do primeiro semestre de 2016, estarão abertas de 19 a 22 de janeiro. Ele oferece bolsas de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro.

Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015.

Podem concorrer às bolsas de estudo, os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares. Podem participar, ainda, pessoas com deficiência e os professores da rede pública que estejam exercendo a profissão.

As bolsas integrais, de 100%, são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês. E as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até 3 salários mínimo mensais.

Na inscrição, os estudantes podem fazer até duas opções de curso, na ordem de preferência. As inscrições serão pela internet, pelo endereço: http://siteprouni.mec.gov.br. Quem não for selecionado nas chamadas regulares poderá, ainda, participar da lista de espera no período de 26 a 29 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Tempos estranhos esses

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (11), o advogado Hélio Leitão, secretário da Justiça e Cidadania, comenta da intolerância político contra Chico Buarque. Confira:

Numa madrugada de fins de dezembro do ano que acabou de terminar, o cidadão Francisco Buarque de Hollanda foi vítima de hostilidades, ao sair de um restaurante no Rio de Janeiro, chamado às falas que foi por um grupo de jovens que lhe sapecaram, entre outros impropérios, um “você é um merda”, tudo em razão de sua opção política de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff, legítima e democraticamente eleita, não custa repisar.

O episódio teve enorme repercussão midiática e trouxe à baila o tema da intolerância política, cancro social que parece vir ultimamente dando o tom do debate político e mesmo das relações interpessoais.

Agudizado pelo acirramento do último processo eleitoral, o ódio de classe, herança atávica e adormecida de nossa ancestralidade escravocrata, parece ganhar as ruas. Personalidades outrora pitorescas e que sequer eram levadas a sério, como o protofascista Jair Messias Bolsonaro, misógino e homofóbico, ganham a dignidade de mito. Nesta senda, a agenda política nacional sofre brutal retrocesso conservador, a ponto de se verbalizar em manifestações de rua a pregação pela volta da ditadura militar.

A democracia, cujo pressuposto de existência é o convívio respeitoso dos contrários, o respeito à opinião alheia, no Brasil, está sob fogo cerrado. Atentai, democratas de todos os matizes e colorações partidárias…

Já quanto ao cidadão atacado nas ruas do Leblon, o letrista de Apesar de você, o romancista de Budapeste e O irmão alemão, o comendador das artes e das letras da França, ícone da cultura nacional, levou tudo na boa: foi até os jovens e, fleumático como ele só, com eles tentou travar um diálogo civilizado, como o fazem os bons democratas. Em vão, claro.

Em tempo: o título do artigo foi tomado de empréstimo do filósofo ateniense Platão, que à sua época sentenciou: “Tempos estranhos são esses em que vivemos, quando velhos e jovens são ensinados na escola da falsidade. E o único homem que se atreve a dizer a verdade é chamado de uma só vez um louco e insensato”.

Instituto do Câncer do Ceará realiza treinamento para novos voluntários

foto icc 160111

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC), por meio da área de Superintendência Social, realiza nesta terça-feira (12) o Treinamento para Novos Voluntários ICC.

Os interessados devem comparecer ao Auditório do Instituto, situado no 6° andar do prédio Anexo I, na Rua Papi Júnior, 1222 – Rodolfo Teófilo, das 8h30 às 12h, sem inscrição prévia.

(ICC)

Atraso no repasse das contribuições trabalhistas faz Fórum realizar levantamento

A coordenadora geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec), Eliene Uchoa, esta realizando um levantamento das entidades que não receberam o repasse da contribuição trabalhista, arrecadada em folha dos servidores públicos estaduais.

Segundo a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes, que também não recebeu o repasse por parte da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o dinheiro já deveria estar na conta das entidades sindicais desde o dia 5.

“Temos contas a pagar, além de profissionais que trabalham nas entidades que recebem salário”, ressaltou a dirigente.

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.

A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

(Agência Brasil)

Novo presidente do TCE toma posse nesta segunda-feira e articula mudanças

foto edilberto carvalho tcm

Será empossado nesta segunda-feira (11) como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) o conselheiro Edilberto Pontes. Eleito em novembro do ano passado, Edilberto substitui o conselheiro Valdomiro Távora para o biênio 2016/2017 e projeta mudanças na estrutura administrativa do órgão para os próximos 30 dias.

A solenidade está prevista para as 16h30min, no plenário do Edifício 5 de Outubro, o anexo II da sede do TCE, no Centro de Fortaleza. Também serão empossados o vice-presidente, Rholden Botelho de Queiroz, e, no cargo de corregedor, Valdomiro Távora.

Como ouvidor da Corte de Contas, permanecerá o conselheiro substituto Itacir Todero. O procurador do Ministério Público junto ao TCE, Eduardo Sousa Lemos, foi nomeado como Procurador-Geral e tomará posse no cargo.

O novo presidente promete fazer uma “grande reestruturação administrativa” no TCE, com o objetivo de tornar o órgão mais ágil e acelerar a fiscalização e o julgamento das contas públicas. No próximo dia 15, será realizado concurso interno entre os servidores efetivos da Corte de Contas para definir o novo secretário-geral.

Entre as ações, está a reformulação das atividades internas. Deve ser extinta, segundo Pontes, a mediação da Secretaria Geral do TCE entre a presidência e as secretarias de Administração, Tecnologia da Informação e Controle Externo. Para Pontes, o diálogo direto deve trazer mudanças na celeridade da atuação do TCE.

A previsão é de que as mudanças tenham início nos próximos 30 dias. “Antes preciso aprovar a resolução no plenário, mas já tenho conversado com vários conselheiros, pontuou o presidente.

Outra meta da nova gestão é facilitar o acesso do cidadão às atividades do TCE, conforme Edilberto, através de publicações com “linguagem mais comum para as pessoas entenderem, debaterem e se aproximarem do Tribunal”, destacou. Ele ressalta que está “entusiasmado” com o início do mandato, apesar dos “encargos” da função.

Edilberto Pontes é doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB) e tem currículo mais técnico que o antecessor. Auditor concursado, ele ingressou no órgão ainda em 2007, escolhido pelo então governador Cid Gomes. Antes disso, trabalhou em Brasília como professor de nível superior e consultor em finanças. Pontes foi vice-presidente na gestão passada.

O novo grupo foi eleito para um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição por igual período para o mesmo cargo.

(O POVO)

Papa pede que Europa se mantenha aberta aos migrantes

O papa Francisco pediu nesta segunda-feira (11) aos governos europeus que continuem a acolher os migrantes, como “um farol de humanidade”, apesar dos receios de segurança suscitados pelo fluxo inédito de pessoas.

Em discurso aos embaixadores acreditados no Vaticano, o papa disse que “os receios relativos à segurança são importantes e aumentaram consideravelmente com a crescente ameaça do terrorismo internacional”. O pronunciamento foi consagrado às migrações, no qual evocou “o grito” dos que fogem de “barbáries indizíveis” e da “miséria extrema”.

A atual onda migratória “parece minar as bases desse ‘espírito humanista’ que a Europa ama e defende desde sempre”, afirmou, advertindo que isso não pode impedir o continente europeu de continuar a ser “um farol de humanidade”.

O papa Francisco criticou o “medo que leva a ver o outro como um perigo ou um inimigo”, que tem origem no “vazio de ideais” e na “perda de identidade, também religiosa, que o Ocidente conhece de forma dramática”.

(Agência Brasil)

Em 2015, homícídios registraram queda de 9,5%

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“O Ceará bateu a meta de redução (-6%) de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em 2015, com uma diminuição de 9,5%, divulgou a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 11. Ao todo, 4.019 pessoas foram assassinadas no Estado, 420 a menos que o registro de 2014, em que foram mortas 4.439 pessoas.

Por dia, 11 pessoas foram assassinadas no ano passado. O melhor resultado foi em Fortaleza, que alcançou uma redução de 17%. Na capital, foram 1.651 CVLIs em 2015, contra 1.989 em 2014.

A Região Metropolitana teve uma queda de 10,3%, passando de 860 CVLIs em 2014 para 771 em 2015. Os homicídios também diminuíram em 2015, foram 665 casos em 2015 contra 681 em 2014 (queda 2,3%).

O interior Sul, no entanto, é a única área em que o número de CVLIs aumentou: foram 931 em 2015 e 909 em 2014. O dado corresponde a um aumento de 2,4%.

(Com O POVO Online)

Líder da Coreia do Norte reúne-se com cientistas que coordenaram teste nuclear

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, reuniu-se com cientistas e técnicos que participaram do teste nuclear que o governo fez na semana passada. No encontro, ele defendeu a importância do teste como instrumento de convencimento.

A agência oficial KCNA detalha o encontrou em texto publicado nesta segunda-feira (11), que inclui uma fotografia de Kim Jong-un com os responsáveis pelo programa nuclear do regime norte-coreano, sem especificar, no entanto, a data em que ocorreu a reunião.

O texto diz que o líder da Coreia do Norte defendeu a necessidade de o país contar com um instrumento de dissuasão nuclear confiável. Acrescenta que Kim se mostrou confiante de que cientistas e técnicos vão continuar a preparar “contínuos avanços” após “testar, com êxito, a bomba H”.

Os comunicados dos meios de comunicação estatais norte-coreanos, com declarações do líder, têm-se multiplicado desde o anúncio do governo, na quarta-feira (6), de que realizara o quarto teste nuclear e que, pela primeira vez, tinha detonado uma bomba de hidrogênio.

A bomba seria mais poderosa do que as detonadas pela Coreia do Norte nos testes anteriores (2006, 2009 e 2013). No entanto, há especialistas que duvidam que o país tenha conseguido desenvolver uma bomba H com base no alcance que a explosão ocorrida teve, considerando que provavelmente se tratou, na realidade, de uma arma de fissão potenciada.

O anúncio aumentou a tensão regional e desencadeou a condenação por parte de grande parte da comunidade internacional. O Conselho de Segurança da ONU debate eventuais novas sanções ao regime norte-coreano.

(Agência Brasil)

15 anos de espera – Comissão discute regulamentação das atividades de inteligência

Os prejuízos causados pela falta de uma política nacional de atividades de inteligência foi tema de debates no Congresso no ano que passou. Elaborar uma legislação específica para o setor é um dos objetivos da Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência (CCAI).

Senadores e deputados reuniram em 2015 sugestões de especialistas para aperfeiçoar proposta que aguarda uma definição há quase 15 anos, o PDC 1570/2001. O projeto estabelece diretrizes para o setor de inteligência e organiza as atividades da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em diversas audiências públicas, debatedores apontaram que, para suprir essa carência, o país precisa disciplinar a atividade de inteligência em toda a esfera pública. Isso deve incluir, segundo eles, a regulamentação de procedimentos corriqueiros, como o uso de placas de carro falsas por parte de agentes em serviço durante investigações. Hoje, essa ação depende de autorização de cada Detran estadual.

Presidente da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência, Denilson Feitoza Pacheco ressaltou, em um desses debates, que os países democraticamente sólidos e economicamente desenvolvidos têm serviços de Inteligência fortes.

— Nós estamos destoando. Para quem quer ser potência econômica mundial, para quem quer ter um papel no tabuleiro internacional, nós não estamos fazendo a lição de casa – cravou.

Além de lamentar o “vácuo” existente na legislação, representantes das carreiras profissionais ligadas às atividades de inteligência cobraram mais recursos para o setor.

(Agência Senado)

População tenta evitar queda de poste no Monte Castelo

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Um poste no cruzamento das ruas Mozart Pinto com Antonio Drumond, no bairro Monte Castelo, está tirando o sono dos moradores da área. É que a base do poste está comprometida, inclusive com toda a ferragem exposta, e a envergadura para a pista ameaça a queda dos fios. Para evitar o balanço do poste, moradores se arriscam em colocar pedras na base de ferro.

Para piorar a situação, as poças d’água formadas pelas últimas chuvas levam risco de descarga elétrica nas proximidades do poste.

Moradores afirmam que mantiveram contato com a Coelce, que teria passado a responsabilidade para a Prefeitura. A denúncia foi registrada no Blog, há cerca de um mês, mas não houve retorno dos responsáveis pela manutenção do poste.

(Foto – Cláudio Barata)

Idade para condenado obter benefícios penais pode subir de 70 para 75 anos

A promulgação da Emenda Constitucional 88, proveniente da chamada “PEC da Bengala”, ampliou o limite de idade para aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos e inspirou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a propor o aumento da faixa etária para concessão de benefícios a criminosos idosos pelo Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Projeto de lei (PLS 778/2015) sobre o assunto deverá ter votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Três dispositivos do Código Penal são alterados pela proposta. O primeiro deles modifica a faixa de idade considerada como atenuante de um crime. No caso dos idosos, será exigido que eles tenham 75 anos na data da sentença para invocar a questão da idade como atenuante.

A segunda mudança está relacionada com um dos requisitos para suspensão da pena. Assim, o condenado terá que ter mais de 75 anos para reivindicar a suspensão da pena privativa de liberdade.

Por fim, o PLS 778/2015 foca na redução dos prazos de prescrição da pena. Nesse caso, o idoso vai precisar ter mais de 75 anos — na data da sentença — para solicitar que esses prazos sejam reduzidos pela metade.

Na justificação do projeto, Cristovam pondera que a expectativa de vida do brasileiro passou de 45,5 anos em 1940, quando o Código Penal entrou em vigor, para 74,9 anos na atualidade, conforme levantamento recente do IBGE. Esse aumento da longevidade da população, argumenta ele, demanda a revisão do patamar de 70 anos para concessão de benefícios penais a criminosos idosos.

(Agência Senado)

Viagem do papa ao México “não será interferência na vida política”, diz Vaticano

O papa Francisco visitará o México em fevereiro, numa viagem que não será “uma interferência na vida política”, mas para anunciar “a alegria do Evangelho”, disse o núncio apostólico, Christophe Pierre, em entrevista à imprensa.

“O papa não vem com as soluções prontas, as soluções terão que ser feitas por nós”, destacou Christophe Pierre, acrescentando que, em acontecimentos como este, a Igreja convida os cidadãos a seguir valores como a luta contra a pobreza ou contra a violência.

A visita papal vai ocorrer entre 12 e 17 de fevereiro e vai incluir a capital mexicana – Cidade do México –, Tuxla Gutiérrez e San Cristóbal de las Casas (no estado de Chiapas), Morelia (Michoacán), Ecatepec (estado do México) e Ciudad Juárez (Chihuahua), a última etapa de Francisco no país.

Os espaços dos encontros serão limitados, mas serão realizadas duas missas para multidões em Ecatepec e Ciudad Juárez, segundo Lima, que também destacou um encontro com famílias em Tuxla Gutiérrez. Nessa ocasião, os familiares de desaparecidos terão oportunidade de participar no evento, do qual o papa “não excluirá ninguém”.

O coordenador da visita respondia a uma pergunta sobre se Francisco ia manter um encontro com os familiares dos 43 estudantes desaparecidos no sul do México, em 2014, mas reiterou que o papa não pretende “resolver os problemas do país”.

(Agência Brasil)

Polícia acredita que Redenção virou disputa do território da droga

As mortes de cinco suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, no fim de novembro último, após troca de tiros com a Polícia, e o triplo homicídio na noite da última sexta-feira (8), com uso de armas pesadas, colocam o município de Redenção, a 55 quilômetros de Fortaleza, na disputa do território da droga, segundo levantamentos da Polícia.

Os três homens executados com tiros de escopeta na cabeça eram ex-moradores da comunidade Rosalina, em Fortaleza, sendo um deles com ficha criminal por envolvimento com o tráfico.

VAMOS NÓS – A Polícia precisa de um trabalho de inteligência naquela região, além de descobrir a importância de Redenção para os traficantes. A população não pode ficar refém do medo.

“PT e PDT podem ter prioridades diferentes”, diz José Guimarães

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foto guimarães pt-ce

A pressão do ministro das Comunicações e presidente do PDT Ceará, André Figueiredo, que cobrou apoio do PT à reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), causou desconforto entre petistas.

“O que é prioridade do PDT não necessariamente é do PT, e o que é prioridade do PT não necessariamente é do PDT”, rebateu nesse domingo (10) o deputado federal e líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT).

Em entrevista ao O POVO, na sexta-feira (8), Figueiredo afirmou que a reeleição de Roberto Cláudio é prioridade nacional do PDT e que “eventual racha” em Fortaleza “será levado em consideração para futuras alianças e gerará tensões”. Segundo ele, um desentendimento entre as siglas na Capital terá reflexos no cenário nacional.

Declaradamente oposição a Roberto Cláudio, o PT Fortaleza defende a tese de candidatura própria, tese encabeçada, sobretudo, pela ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins (PT).

O grupo, no entanto, tem perdido força devido à influência de lideranças estaduais que cogitam apoiar o possível ex-adversário RC, dentre elas o próprio governador Camilo Santana (PT).

A cobrança pública de Figueiredo gerou desconforto no PT. “Temos todo respeito partidário ao próprio André Figueiredo, mas ele está apontando o horizonte do partido que ele dirige. Para nós do PT municipal, o PT terá candidatura própria”, pontuou o vereador Ronivaldo Maia.

“O PDT, nessa fala do André, fica cobrando do PT que, nesse momento, a gente tenha de pensar num projeto geral, mas o PDT é um aliado nacional que faz questão de ter postura de independência em relação do PT”, destacou. Para ele, o PDT não é um aliado condicionado a apoiar o PT “em qualquer circunstância”.

O deputado José Guimarães disse que o PT “nem impõe, nem aceita imposição”. Para ele, há uma aliança entre os partidos no âmbito nacional sem interferência nas eleições municipais. “A (direção) nacional interfere, mas não decide”. Guimarães afirmou que não há crise entre os partidos e que os ajustes são “normais” e serão discutidos com os aliados “na hora certa”. “Ninguém vai impor nada”, frisou.

Na semana passada, o presidente do PT Ceará, Francisco de Assis Diniz, sugeriu que a legenda pode aliar-se ao prefeito nas eleições de 2016. O PT não pode deixar de “considerar a importância” que Roberto Cláudio teve na campanha de Camilo em 2014.

O presidente estadual do PT também afirmou que o posicionamento dos irmãos Cid e Ciro Gomes, hoje no PDT, em defesa da presidente Dilma Rousseff (PT) deve ser considerado pelo partido para alianças em 2016. Sobre a postura de oposição do PT municipal ao prefeito Roberto Cláudio, De Assis afirma que será “ponderada”.

(O POVO)

Substitutivo de Tasso à LRF quer evitar escândalos nas estatais

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (11):

O Senado Federal deverá aprovar, em fevereiro, substitutivo do tucano Tasso Jereissati ao projeto do Senado que trata da Lei de Responsabilidade das Estatais. A matéria define regras aplicáveis às sociedades de economia mista e empresas públicas, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, buscando dar transparência e rigor na gestão.

Segundo Tasso, o objetivo é “evitar que se repitam os escândalos e descaminhos que aconteceram nas empresas estatais nos últimos anos, como nos casos da Petrobras, Nuclebras e Eletrobras, que causaram prejuízos ao povo brasileiro”.

O texto de Tasso define um sistema de governança com a exigência da elaboração de planejamento estratégico de longo prazo para as estatais, com base em experiências internacionais exitosas.

Sobre a transparência, o novo modelo mantém acesso, em tempo real, a dados e informações relevantes aos órgãos de controle, e define que os Poderes Legislativos poderão convocar seus dirigentes.

Inscrições para o Sisu estão abertas e vão até quinta-feira

A partir desta segunda-feira (11) até quinta-feira (14) estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site do Sisu. Nesta edição, o programa vai oferecer 228 mil vagas em 131 instituições públicas de educação superior.

Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2015.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Quem não foi selecionado ou foi selecionado apenas para sua segunda opção de curso pode aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. A convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino começa a partir do dia 4 de fevereiro.

(Agência Brasil)