O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Ceará (UFC) deverá concluir, na tarde segunda-feira (20), a lista tríplice de candidatos a reitor, a ser enviada para escolha do presidente Jair Bolsonaro.

O professor Cândido Albuquerque, que impetrou mandado de segurança preventivo para garantir seu nome na lista, diante do preenchimento dos requisitos exigidos, espera participar do processo de escolha do presidente Bolsonaro, após o anúncio de desistência do professor Antônio Gomes, apontado nos bastidores como um dos integrantes da lista tríplice.

Na sexta-feira, a Justiça Federal indeferiu a liminar do mandado interposto por Cândido Albuquerque, que é diretor da Faculdade de Direito da UFC e ficou em terceiro lugar (4,6% de votos da consulta; Custódio Almeida, com 34,7%; e Gomes, 25,7%), mas o mérito do mandado de segurança segue em sua validade.

Reação

Este Blog recebeu a seguinte nota de organismos da Universidade Federal do Ceará, com o título “UFC: A DEMOCRACIA COMO BASE DA LEGITIMIDADE”.

Confira:

O Brasil vive um momento de forte ebulição social, decorrente do choque causado por ameaças ao Estado Democrático de Direito. No dia 15, nós, da Educação, mostramos que podemos e vamos defender tudo o que conquistamos em relação à democracia e aos direitos fundamentais.

Na Universidade Federal do Ceará (UFC), devemos manter a coerência e defender esses mesmos pilares. Nesse sentido, é decisiva a reunião que o Conselho Universitário (CONSUNI) da UFC realiza nesta segunda-feira, às 14h, para definir a lista tríplice para a escolha do reitor pelo presidente da República.

A reunião acontece em meio à compreensão de que existem ameaças concretas à democracia na UFC. Além dos decretos governamentais, há poucos dias causou espanto e indignação à comunidade universitária a tentativa do candidato que ficou em terceiro lugar na consulta de judicializar a sucessão na Reitoria da UFC. Corretamente, o juiz federal negou o pedido de liminar feito pelo candidato, reafirmando a autonomia da universidade como princípio constitucional.

Antes mesmo, ficamos apreensivos com as articulações políticas que estariam em curso e com a possibilidade de termos, novamente, a nomeação de um reitor que não venceu a consulta interna. É preciso destacar que vivemos um momento em que as bases da democracia não podem ser afastadas em nenhum âmbito.

A consulta é o principal mecanismo que confere legitimidade à escolha do dirigente máximo da universidade, mesmo considerando o fato de haver uma proporcionalidade que não traz isonomia política aos três segmentos.

Em relação à escolha do reitor, de forma anacrônica e como resquício de períodos não democráticos, a lei determina que a lista seja tríplice. Por isso, visando assegurar o respeito ao resultado da consulta realizada junto à comunidade, tem havido na UFC, desde 1995, a composição de uma lista com o nome do vencedor e outros dois docentes. Os candidatos derrotados nos vários pleitos desde então, entendendo que suas pretensões à reitoria, por vias democráticas, encerravam-se com a consulta, declinaram de se apresentar como candidatos à lista tríplice no CONSUNI.

Henry Campos, em 2015, foi candidatura única, assim como Jesualdo Farias, em 2012. No entanto, em 2007, Ícaro Moreira concorreu com Ana Iório, que ficou em segundo lugar e não manteve o nome no CONSUNI. Em 2003, René Barreira concorreu com Lindberg Gonçalves e Ernesto Pitombeira; estes últimos, derrotados na consulta, abdicaram de compor a lista no Conselho. Em 2007, Jesualdo Farias disputou a reitoria com Benito Azevedo e José Carlos Parente, e estes não se apresentaram ao Consuni. Isso também ocorreu em 1995 e em 1999, quando Roberto Cláudio Frota Bezerra foi eleito reitor nas duas ocasiões.

Esse acordo decorre do trauma político e institucional provocado pela indicação, por Fernando Collor, do professor Antônio Albuquerque, em 1992. Ele foi declarado interventor pela comunidade universitária e teve uma gestão turbulenta, cheia de atritos com os três segmentos.

Em 2019, a UFC escolheu um candidato que teve maioria absoluta nos três segmentos, inclusive no cômputo final, considerando a proporcionalidade determinada em Lei (70/15/15).

A lei e a nota técnica são muito claras em afirmar que não há vinculação direta entre os nomes da consulta e os integrantes da lista tríplice que sairá do CONSUNI.

Assim, entendemos que, para respeitar a vontade expressa pelos três segmentos da UFC, o mais legítimo seria o CONSUNI seguir a tradição democrática das últimas décadas e enviar ao Presidente da República, entre os participantes da consulta, apenas o nome do candidato mais votado. A lista tríplice é um mecanismo indiferente à necessidade de legitimidade política do dirigente máximo de uma instituição complexa como uma universidade federal. A compreensão dessa necessidade já existe há quase três décadas entre nós. Não devemos regredir dela.

As movimentações políticas e judiciais recentes dão a entender que a composição formal de uma lista tríplice seria mais relevante do que o respeito à decisão democrática da comunidade universitária. Não é.

Em vista disso, esperamos e confiamos que nossos representantes vão considerar e respeitar a escolha manifestada por toda a comunidade universitária na consulta realizada.

Seguiremos, todos (as) juntos (as), na defesa de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

*Adufc: Resistir é Preciso – Diretoria Eleita (2019-2021)*

*Sintufce*

*Centro Acadêmico Batista Neto de Ciências Sociais*

*Centro Acadêmico Amélia Alba de Geografia*

*Centro Acadêmico Rodolfo Teófilo de Farmácia*

*Centro Acadêmico Maria de Lourdes da Conceição Alves de Ciências Ambientais*

*Centro Acadêmico Quatro de Dezembro da Zootecnia*

*Diretório Acadêmico Professor Valdinar Custódio de Ciências Biológicas*

*Centro Acadêmico professor Luiz Antônio Maciel – Gestão de políticas públicas*

*Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua – Direito*

*Centro Acadêmico Ayrton Senna de Educação Física*

(Foto: Arquivo)