Blog do Eliomar

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Vice de Roberto Cláudio está no páreo da sucessão

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O secretário-geral do PMDB do Ceará, João Melo, garante: o partido terá candidato próprio em Fortaleza, logo no primeiro turno das eleições.

O nome? Ele cita o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, também sócio do senador Eunício Oliveira, e o deputado federal Vitor Valim.

Mas não dispensa loas em Gaudêncio, a quem define como preparado até por ter larga experiência administrativa no plano privado. Gaudêncio hoje é brigado politicamente com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) por não endossar a cartilha política dos Ferreira Gomes.

Sindifort quer adicional ganho no Fundef aplicado em favor dos professores

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) informa ter dado entrada numa representação junto ao Ministério Público Estadual contra a Prefeitura.

Quer os R$ 289 milhões, ganhos em ação judicial, aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino como manda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Também mandou representação para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

PM baleado em Jaguaretama aguarda leito de UTI no IJF-Centro

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ATUALIZAÇÃO (14h32min)  -O policial militar Hudson já esta num leito de UTI no próprio IJF-Centro. Abriu vaga no inicio da tarde desta sexta-feira.

O policial militar Hudson Danilo Lima Oliveira (26), de Jaguaretama (239 km de Fortaleza) e que foi baleado na cabeça na noite desta quinta, passou por cirurgia que se estendeu até as 5 horas desta sexta-feira. A cirurgia foi para recuperação de massa encefálica. Hudson aguarda, segundo sua tia, Sâmia Fernandes, vaga de leito de UTI. O Estado informou que não havia vaga até o momento.

“É um absurdo que isso ocorra. O Hudson estava a serviço do Estado e precisa desse leito de UTI”, desabafou sua tia para o Blog. No momento, segundo Sâmia, ele ocupa uma maca num dos corredores do IJF-Centro, onde houve a cirurgia.

De acordo com informações da tenente Elisângela Feitosa, de Jaguaretama, o policial Hudson foi atingido na cabeça em uma troca de tiros com assaltantes, quando tentou impedir um roubo em uma fazenda num distrito do município.

A Coordenaria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foi acionada para fazer o transporte do policial para o Instituto José Frota (IJF), na Capital.

De acordo ainda com informações da tenente, uma viatura da cidade foi solicitada para atender uma ocorrência de roubo em uma fazenda no distrito de Jaguaretama. Ao chegar ao local, os policiais “foram recebidos à bala”. Na troca de tiros com os bandidos, o policial Hudson foi atingido por um disparo na cabeça.

Os assaltantes fugiram do local em um carro preto e ainda não foram capturados. Além do Comando Tático Rural (Cotar) e a Força Tática de Apoio (FTA), foram acionadas ao distrito para ajudar na procura dos bandidos, equipes dos destacamentos das cidades vizinhas a Jaguaretama.

Receita Federal libera consulta a lote residual da malha fina de 2008 a 2015

“A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 450 milhões para declarações de 2008 a 2015.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 9,79%, para o lote de 2015, a 78,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.”

(Agência Brasil)

OAB do Ceará é chamada a reagir contra aumento das custas judiciais

foto rafael mota oabce

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (8):

Mal tomou posse e o novo presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, já encontrou sobre a mesa um ofício assinado pelo presidente reeleito da subseção da Ordem na Região Metropolitana de Fortaleza, Rafael Mota. No ofício, ele pede reação da entidade contra o aumento das custas judiciais que entrará em vigor nos próximos dias, após publicação no Diário da Justiça.

O aumento foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em julho do ano passado, e deverá elevar, em muito, o acesso à Justiça.

“Se hoje o máximo que um cidadão paga em um caso não chega a R$ 1.235,90 mil, com a vigência dessa lei, pode pagar até R$ 79 mil”, acentua Mota, definindo tal quadro como abuso.

O TJ conseguiu, com apoio do Governo, aprovar esse aumento prometendo investir em estruturação e interiorização da justiça.

Detalhe: além do TJ, morderão fatias desse bolo a Defensoria Pública e até o MP do Estado, que aguarda regulamentação. Aliás, o contribuinte continua bancando o tal auxílio-moradia pago até para juiz que mora em Fortaleza.

Prefeito de Sobral: Eduardo Cunha é o zika virus que causa microcefalia na política brasileira

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foto veveu arruda com crianças

Petista é aliado dos Ferreira Gomes, que vivem embate político com Cunha.

O mosquito Aedes aegypti foi apontado como inimigo – causou mais 70 óbitos no Ceará em 2015 – e o Plano de Enfrentamento, lançado na quinta-feira em Sobral, no Centro de Convenções, comparado a uma guerra. Mas sobrou também para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chamado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, como “o zika da política, que provoca microcefalia da política brasileira. Ele lidera movimento para enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer os planos de saúde “, afirmou.

A ação de combate ao mosquito que, além da dengue, leva às doenças chikungunya e zika vírus – comprovada como causa da microcefalia, terá abrangência sobre os 55 municípios da macrorregião Norte. O ato foi prestigiado com a presença da vice-governadora Izolda Cela, do secretário estadual da Saúde, Henrique Javi, e do deputado federal Leônidas Cristino (Pros).

Em entrevista à imprensa sobralense, o parlamentar destacou o fato de que apenas três dos deputados da bancada federal cearense assinaram as três representações na Câmara já registradas que defendem o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Casa: Leônidas Cristino, Luizianne Lins e Chico Lopes. O deputado questionou se os demais deputados estão “escorando” a permanência de Eduardo Cunha à frente da Câmara.

Oposição considera difícil a votação da Reforma Previdenciária

foto guimarães pt

A oposição na Cãmara dos Deputados duvida da capacidade do Executivo de conduzir a reforma da Previdência no atual contexto. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) argumentou que o ano eleitoral e a instabilidade gerada pela tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff enfraquecem a posição do governo neste debate polêmico.

Avelino também lembrou que anúncios de reforma chegaram a ser feitos pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também no primeiro mandato de Dilma, mas as propostas nunca chegaram a ser, de fato, efetivadas.

“Desde 2011, a presidente Dilma acena com uma proposta de reforma da Previdência, estabelecendo idade mínima”, afirmou. “Não acredito [em reforma] diante do governo fraco que ela está conduzindo e do ano eleitoral. Não acredito nem que ela se sustenta até o meio do ano. Por isso, acho complicado se falar em reforma que o governo Lula e ela tiveram oportunidade de fazer enquanto eram fortes, e não fizeram nenhuma reforma estruturante”.

Deputados governistas aguardam o envio de nova proposta de reforma da Previdência. Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (7), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai “encarar” a reforma. Ela não deu detalhes da proposta que pretende enviar ao Congresso, mas adiantou que levará o tema ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e ao Fórum de Trabalho e Previdência, que tem representantes dos trabalhadores, dos empresários, do governo e do Congresso.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), já havia anunciado que a reforma da Previdência seria uma das prioridades do Executivo para 2016. Nessa quinta-feira (7), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo vai “encarar” a reforma e deu a entender que a base da proposta poderá ser a fixação de uma idade mínima para aposentadoria, sem, no entanto, mexer em direitos adquiridos. A presidente lembrou que, nas últimas décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em torno de 4,6 anos – hoje é de pouco mais de 75 anos, enquanto a atual média de idade de aposentadoria no País é de 55 anos.

(Agência Câmara Notícias)

Inep divulga notas do Enem nesta sexta-feira

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado nesta sexta-feira (8), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os 5,7 milhões de candidatos que fizeram as provas em outubro do ano passado saberão quanto tiraram em cada uma. Os resultados estarão disponíveis na internet, na página do Inep.

Os estudantes terão acesso a uma tabela com a nota obtida em cada uma das provas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e redação. Eles ainda não terão, porém, acesso ao espelho da redação, com a correção mais detalhada do texto, que será divulgado posteriormente.

Como o Inep não informou a hora exata da divulgação, a partir da 0h de hoje o exame já estava entre os tópicos mais comentados no Twitter. A página do Inep chegou a ficar fora do ar.

As notas do Enem são calculadas com base na Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada item varia de acordo com o número de candidatos que acertaram ou erraram a resposta. Quanto mais candidatos acertarem, mais fácil é considerado o item e menos vale. Ao contrário, se menos candidatos acertarem, o item é considerado difícil e vale mais.

A nota do Enem poderá ser usada para participar de programas como o Sistema de Selação Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. As inscrições poderão ser feitas de 11 a 14 de janeiro. Nesta edição serão ofertadas 228 mil vagas. Para participar, o candidato não pode ter tirado 0 na redação.

(Agência Brasil)

Mais de 1,1 milhão de empregadores imprimiram guias do Simples Doméstico

No último dia do prazo para o pagamento dos impostos do Simples Doméstico, a Receita Federal registrou, até as 18 horas dessa quinta-feira (7), 1.170.545 Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) relativos ao décimo terceiro salário de 2015 e 1.160.535 referentes à folha de pagamento de dezembro de 2015.

A Receita informou, ainda, que o problema que atingiu empregadores que tentaram pagar o décimo terceiro já foi corrigido. Dos mais de um milhão de contribuintes que entraram no sistema, apenas 3,4 mil (0,34%) do total foram afetados, segundo o Fisco.

O contribuinte que não conseguiu realizar o pagamento do DAE poderá fazê-lo depois, gerando nova guia no site do eSocial. Ao valor serão acrescidos juros e multa (0,33% ao dia até o máximo de 20%).

No eSocial (Simples Doméstico), o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o seguro contra acidentes de trabalho e a indenização compensatória (multa do FGTS), além do Imposto de Renda dos empregados que recebem acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

(Agência Brasil)

Todos os detentos escapam de cadeia pública, após ocorrência de policial baleado

Todos os detentos da cadeia pública de Jaguaribara, no Médio Jaguaribe, a 219 quilômetros de Fortaleza, escaparam na noite desta quinta-feira (7), após uma ocorrência de policial lesionado a bala, na zona rural da cidade.

Segundo a Polícia, os detentos teriam se aproveitado do deslocamento do efetivo policial para um confronto armado contra uma quadrilha que havia assaltado uma fazenda. De acordo ainda com a Polícia, um soldado foi atingido na cabeça e encaminhado às pressas para Fortaleza.

A Polícia informou ainda que a quadrilha seria a mesma que divulgou um vasto armamento nas redes sociais, há algumas semanas.

Policiais lotados nos municípios vizinhos realizam um cerco para prender os integrantes da quadrilha, além de recapturar os detentos.

STF mantém suspensão do período de defeso e de pagamento de seguro a pescadores

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que mantém a suspensão do período de defeso – quando a pesca é proibida – por até 120 dias, conforme portaria editada pelo governo federal em outubro do ano passado. Com a decisão, o pagamento do seguro-defeso também continuará suspenso.

A decisão foi tomada por Lewandowski em caráter de urgência, devido às férias dos ministros do STF, e será analisada posteriormente pelo plenário da Corte.

O Supremo foi provocado a se manifestar sobre o assunto depois que o Congresso Nacional editou um decreto legislativo em dezembro sustando os efeitos da portaria. Com isso, o período de defeso deveria continuar em vigência, e, consequentemente, o pagamento do seguro-defeso. O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes.

Nessa quarta-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando o decreto legislativo.

(Agência Brasil)

CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, diz relator

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, nesta quinta-feira (7), que a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma das prioridades para este ano, mas o relator Arthur Lira (PP-AL) não acredita que a aprovação do tributo no Congresso Nacional aconteça facilmente, a tempo do governo arrecadar mais de R$ 10 bilhões, como prevê o Orçamento.

Para a CPMF gerar o que se espera para 2016, a proposta (PEC 140/15) precisa ser aprovada até maio, uma vez que só pode entrar em vigor três meses depois de virar lei. E para isso, há um longo caminho a percorrer no Congresso: a proposta precisa ser analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovada sua admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no Plenário da Câmara e outros dois no Plenário do Senado.

Arthur Lira afirmou que deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. O deputado, entretanto, não está tão otimista quanto o governo: “Em nenhum momento nós colocamos a perspectiva de facilidade de aprovação. Eu acho que vai ser muito debatida [a CPMF] e eu não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho deste ano”.

(Agência Câmara Notícias)

Dilma Rousseff: País vai ter que “encarar” a Reforma da Previdência

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que o Brasil vai ter que “encarar” a reforma da Previdência Social. Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.

“Vamos ter que encarar a reforma da Previdência. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos. Para a mulher, um pouco menos. Não é possível por uma questão quantitativa. Vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem trabalhar: os mais velhos que vão ter uma longevidade maior e os mais novos, que estão nascendo”, afirmou Dilma, em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo a presidenta, há várias formas de lidar com a questão da Previdência. “Os países desenvolvidos buscaram aumentar a idade mínima de acesso à aposentadoria. Tem outro caminho que é o 85/95 móvel, progressivo, que resultará na mesma convergência. Em todos os dois casos, uma coisa vai ter de ser considerada: não se pode achar que se afetam direitos adquiridos.” Dilma destacou que a estabilidade e a segurança jurídica preveem que os direitos já adquiridos devem ser preservados.

As novas regras para o cálculo da aposentadoria, sancionadas em novembro, levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a aplicação do fator previdenciário.

A fórmula 85/95 significa que o trabalhador pode se aposentar, com 100% do benefício, quando a soma da idade e tempo de contribuição for 85, no caso das mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 31 de dezembro de 2018, essa fórmula sofrerá o acréscimo de um ponto a cada dois anos. A lei limita esse escalonamento até 31 de dezembro de 2026 quando a soma para as mulheres passará a ser de 90 pontos e para os homens, de 100 pontos. O tempo mínimo de contribuição permanece de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para os homens.

Na conversa com jornalistas, Dilma acrescentou que outra preocupação do governo será o tempo de transição para as novas regras de aposentadoria que leve em conta tanto direitos adquiridos quanto a expectativa de direitos de quem já está no mercado de trabalho. “Pretendemos abrir esse debate chamando o Fórum de Trabalho e Previdência composto por trabalhadores, governo, empresários e Congresso”, completou a presidenta.

Perguntada se haverá viabilidade política para que uma reforma da Previdência seja aprovada no Congresso em ano eleitoral, Dilma afirmou que “a oposição no Brasil tem de ter um mínimo de compromisso com o país”.

“Se os partidos políticos de oposição não tiverem um mínimo de compromisso com o país, eu acho que a sociedade brasileira tem maturidade suficiente também para desfazer a crítica porque estariam tendo um comportamento que coloca seus interesses eleitorais na frente dos interesses do país. É responsabilidade do governo em propor. Mas a responsabilidade também é da oposição em encaminhar de um jeito do quanto pior melhor, que tem sido a característica no último ano, ou ter uma atitude construtiva com o país”, disse.”

(Agência Brasil)

Secretaria Municipal da Educação iniciará nesta sexta-feira a matrícula de jovens, adultos e idosos

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Jaime Cavalcante é o titular da SME.

A Secretaria Municipal da Educação iniciará, nesta sexta-feira, o período de matrículas de jovens, adultos e idosos que queiram concluir o Ensino Fundamental. Os interessados devem procurar o Polo de EJAI mais próximo de sua residência, em qualquer turno, e apresentar um documento de identidade, três fotos 3×4, histórico escolar e um comprovante de residência.

A ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula, que pode ser realizada, nesta modalidade, por alunos com idade a partir de 15 anos.

SERVIÇO

*A lista com os polos de Ejai está disponibilizada no site da SME e também pode ser consultada por meio do telefone 3459.5905.

Ministro determina que PF apure vazamento da quebra de sigilo telefônico de ex-presidente da OAS

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“O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (7) à Polícia Federal que investigue o vazamento da quebra do sigilo telefônico do ex-presidente da Construtora OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, mais conhecido como Léo Pinheiro.

As informações sobre a troca de mensagens entre Léo Pinheiro e membros do governo federal foram divulgadas pela imprensa nesta quinta-feira. De acordo com as reportagens, o empreiteiro negociou com ministros da presidenta Dilma Rousseff apoio financeiro à campanha de reeleição presidencial, em 2014, e para a prefeitura de Salvador, em 2012.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Justiça, Cardozo solicitou a abertura “imediata” de inquérito policial para investigar a divulgação de mensagens do empresário, “que, em princípio, estão protegidas por sigilo legal”.

Segundo o ministério, a investigação se refere a mensagens de texto trocadas pelo empresário entre agosto de 2012 e outubro de 2014, publicadas no jornal Estado de S. Paulo. Conforme a reportagem, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, recebeu pedidos para intermediar interesses de Léo Pinheiro junto ao ministério dos Transportes.”

(Agência Brasil)

Uece abrirá inscrições para mestrado acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas

A Universidade Estadual do Ceará (Uece), abrirá, nesta segunda-feira, através do seu Centro de Ciência e Tecnologia (CCT), as inscrições para o processo seletivo ao ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas (CMACFA), na área de concentração Ciências Físicas Aplicadas ao Desenvolvimento do Semiárido.

O curso tem como objetivos gerais a promoção da capacitação de profissionais em nível de Mestrado e o desenvolvimento de pesquisas em Ciências Físicas, voltadas para o desenvolvimento do semiárido brasileiro. Especificamente, o curso objetiva promover o desenvolvimento nas linhas de pesquisas de Física da Atmosfera e Energias Alternativas, incluindo temas de fronteira entre estas áreas de estudo.

Os candidatos devem ser graduados em Física, Química, Engenharias, Meteorologia ou em cursos de áreas afins. São oferecidas 16 vagas sendo sete para a linha de pesquisa em Energias Alternativas e nove para a linha de Física da Atmosfera. As inscrições seguirão até 5 de fevereiro e deverão ser efetuadas na Secretaria do CMACFA, Campus do Itaperi, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

SERVIÇO

Clique aqui
 e leia o edital.

(Site da Uece)